mobilização social
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Redução da maioridade penalTRANSCRIPT
CENTRO UNIVERSITRIO UNA
INSTITUTO DE CINCIAS BIOLGICAS E SADE
CURSO DE PSICOLOGIA
MOBILIZAO SOCIAL: Reduo da Maioridade Penal
Belo Horizonte
2015
Alteone Gonalves
Daiane Gonalves
Dbora Meirelles
Elaine Ferreira
Jessica Quirino
Maria Jos
Mariana Barbosa
Michael Bernardo
Michele CristinaNatalia SilvaPaula Barbosa
Sebastio Bicalho
Tbita Gersen
MOBILIZAO SOCIAL:
Reduo da Maioridade Penal
Professor: Dannielle Rezende Starling
Belo Horizonte
2015
SUMRIO
1 INTRODUO ..............................2
2 PLANO DE ENSINO ..................3
2.1 Objetivo ............................3
2.2 Datas ...........................................................................3
2.3 Como sero realizadas as intervenes .............3
3 PLANO DE AO .....................................................................................................4
3.1 Vdeos .........................................................................................................4
3.1.1 Primeiro vdeo ...............................................................................4
3.1.2 Segundo vdeo ..............................................................................5
3.1.3 Terceiro vdeo ................................................................................5
3.2 Intervenes ................................................................................................6
3.3 Teatro .................7
4 REFERENCIAL TERICO .......................................................................................8
5 AVALIAO DO GRUPO .........................................................................................10
5.1 Como foi realizado ......................................................................................10
5.2 Houve algum aprendizado ..........................................................................11
5.3 Quais dificuldades e desafios encontrados na realizao da tarefa ..........11
5.4 Qual a avaliao do grupo ..........................................................................11
6 RESULTADOS ..........................................................................................................12
7 CONSIDERAES FINAIS ......................................................................................15
8 REFERNCIAS ........................................................................................................16
9 ANEXO .....................................................................................................................17
10 APNDICE 1 ...........................................................................................................25
11 APNDICE 2 ..........................31
1 INTRODUOEste trabalho busca descrever as intervenes realizadas pelos alunos de Psicologia do 8 perodo do Centro Universitrio UNA, utilizando-se de uma rede social na internet. Foi criada uma pgina no Facebook para realizao das intervenes, a coleta de dados, opinies e com o intuito de levar reflexo sobre a reduo da maioridade penal de 18 para 16 anos, contra a Proposta de EmendaConstitucional (PEC) 171/93. 2 PLANO DE ENSINO
2.1 ObjetivoLevar as pessoas a refletir que reduo da maioridade penal de 18 para 16 anos no a soluo para a diminuio da criminalidade do jovem infrator.
2.2 Datas:09/05/2015 - 1
16/05/2015 - 2
23/05/2015 - 3
2.3 Como sero realizadas as intervenesNas duas primeiras datas ser disponibilizada no Facebook uma pgina para se discutir questes sobre o tema, atravs de vdeos, depoimentos, textos e etc.
No terceiro e ltimo momento, ser disponibilizado um vdeo conclusivo com todas as contribuies da nossa interveno social em prol da no diminuio da maioridade penal.3 PLANO DE AO
Foi criada uma pagina no Facebook, idealizado por Elaine. onde foi destinada para a discusso sobre a PEC 171 Reduo da Maioridade Penal para 16 anos, onde foram postados em datas pr-definidas vdeos ilustrativos levantando assuntos sobre o tema. todos os dias foi postado informaes sobre a PEC, apresentando as pessoas o porqu esta PEC no deve ser autorizada, os prejuzos e no benefcios que tal deciso pode trazer de impacto a sociedade. A cada dia da semana foi destinado um planto na pagina (Tabela 1), os integrantes deveriam ficar atentos ao que acontecia na pagina para poder responder as postagens, movimentar a pagina, mobilizar pessoas, no impedindo que todos usassem e trabalhassem na pagina em qualquer dia, sendo definido os melhores dias escolhidos por cada membro do grupo para fazer o mesmo.
Tabela 1 - Escala: Planto da pagina.
Segunda-feiraMarianaJessica
Tera-feiraElaineDaiane
Quarta-feiraSebastio
Quinta-feiraM JoseMichael
Sexta-feiraMichelleTabita
SbadoPaulaDbora
DomingoAlteoneNatlia
3.1 Vdeos
3.1.1 Primeiro vdeo
O primeiro vdeo foi idealizado por Mariana, sendo complementada a ideia e planejamento do mesmo por alguns membros do grupo que estavam presentes no dia da entrega do roteiro com as datas a professora orientadora do trabalho,com o intuito de chamar ateno do publico para o contedo da pagina. em uma reunio com o grupo no dia completaram a ideia do vdeo no estilo chama de jornal, com dois reprteres convidando a todos para curtir a pagina e participar das postagens, este vdeo explica o assunto do nosso trabalho, onde foi filmado por Jessica e Paula e os reprteres atuantes foram Mariana e Michael, o vdeo foi editado por Mariana onde foi postado no dia 09/05.
1. O vdeo ser um jornal, uma chamada para que as pessoas possam saber sobre o que fala nosso trabalho e explicando que nos dias seguintes iremos postar informaes sobre o assunto.
2. O vdeo ser filmado por um integrante do grupo, com o auxilio de mais uma pessoa, e duas pessoas sero os apresentadores.
3. O vdeo, ele devera ser editado e postado no dia 09/05.
3.1.2 Segundo vdeo
Este vdeo foi idealizado pela Mariana e Sebastio, onde um conjunto de falas de pessoas diferentes e suas opinies sobre a No Reduo da Maioridade Penal, para isso cada integrante do grupo devera gravar um vdeo, curto, com algum conhecido que no concorde com a PEC, cada vdeo deve ser enviado para Mariana at as 18 horas do dia 16/05 para que ela possa editar e postar no mesmo dia. foram postados apenas trs dos vdeos devido a questes de durao do mesmo, sendo um udio cedido pela professora da una Andreia Moreira (atravs de mariana) e dois vides (atravs da Tbita e Dbora).
1. Cada integrante do grupo ter que conseguir algum para dar uma entrevista dizendo as razes de serem contra a reduo da maioridade penal para 16 anos.
2. Cada vdeo devera ser encaminhado para edio ate o dia 16/05 e ser postado no mesmo dia.
3.1.3 Terceiro vdeo
O ultimo vdeo foi idealizado por Jssica, nele foi feito um teatro entre dois membros Sebastio e a Alteone, onde eles encenaram dois amigos que se encontram e comeam a conversar, na conversa surge o assunto da reduo da maioridade penal, o Sebastio representando aqueles que so a favor e a Alteone aqueles que so contra, durante a discusso ambos colocaram seus motivos e ao final Sebastio passara a concordar com Alteone. gravado por Michele e Daiane. O vdeo devera ser encaminhado para a Mariana ate o dia 23/05 para ser editado e postado na mesma data.
1. Ser feito um teatro entre dois integrantes do grupo.
2. Eles estaro discutindo o assunto, um ser contra e outro a favor da reduo, e ao final da discusso o que era a favor percebe que os argumentos do outro so validos e passa a concordar com ele sobre o assunto.
3. O vdeo devera ser encaminhado para edio ate o dia 23/05 nesta data ele ser editado e postado.
E assim foi concludo a etapa dos vdeos. onde ouve momentos de ensaio, preparao, planejamento de roteiro ate o momento da gravao dos vdeos que foram postados. entre as demais tarefas o grupo participou de uma passeata representado pelo membro do grupo Dbora Meirelles, com o intuito de interagir com questes discutidas nosso o tema abordado.
O plano de ensino na qual j foi entregue, onde Jssica ficou responsvel pelo planejamento do mesmo que ficou estabelecido da seguinte forma,
objetivo, levar a uma reflexo de um grupo de pessoas que a reduo da maior idade penal para 16 anos no a soluo para a diminuio da criminalidade do jovem infrator.
datas: 09/05/2015, 16/05/2015, 23/05/2015.3.2 IntervenesAs duas primeiras datas seria realizado e disponibilizado em uma pagina no Facebook um espao para discutir questes de nosso tema. atravs de vdeos, textos, depoimentos, imagens. no terceiro e ultimo vdeo conclusivo como todas questes que contribuam para nossa mobilizao social em prol da no reduo da maioridade penal atravs de ideias adquiridas e contribudas ao longo de todo decorrer do trabalho onde mostra que o problema vai bem alem do que uma reduo de idade no sistema penal. que parte de razes e de problemas enraizadas na nossa sociedade em reas e aspectos como a educao, rea social, econmica, poltica, histrica em que o nosso pais se encontra.
Todo o plano de ao onde o passo a passo do planejamento das atividades foi criado, elaborado por Jssica e Mariana. vem citando cada detalhe envolvendo participao de cada membro em todos seus aspectos de atuao e contribuio. A articulao com a teoria e a prtica foi discutida na ultima aula pratica e colocada em texto e relao atravs de Sebastio, que colocou os pontos levantados em ordem. juntamente com a avaliao do grupo em relao a percepo de alguns aspectos da realizao do trabalho. A preparao dos anexos utilizados no nosso trabalho foi preparado para ser apresentado e recolhidos, organizados para uma apresentao final por Paula. Onde Dbora j os preparava para o material da apresentao em sala. O material como som e notebook foram reservados pela Daiane. a elaborao da idealizao do teatro final a ser realizado no dia da apresentao dos resultados finais foi elaborado por Jssica, onde a ideia foi baseada em mostrar como impactos sociais interfere na atuao e punio no cumprimento da lei, como aspectos sociais, a historia de vida do sujeito e seus papeis sociais mostram claramente falhas scias onde favorecem e desfavorecem outros em questes de combate ao crime como reduzir ou confrontar o mesmo e vivenciado e encarado na nossa sociedade. a ps a elaborao do contexto do teatro elaborado por Jssica, foi convocado uma reunio com os membros que atuariam no teatro para colocar a ideia diante os membros ( participantes, sebastio, Jessica, Michael, Natlia, Daiane, Michele, Mariana, Michael , tbita e Elaine). apos ser adotada por todo grupo elaboramos na mesma reunio os papeis e falas e situaes da atuao. onde os papeis foram definidos da seguinte forma, pai rico, Michele / me rica, tbita/ filho rico, Michael. j do outro lado social estava me pobre, maria Jose. / filho pobre, Elaine. a ideia de atuao montada por Jssica se deu da seguinte forma congelamento dos personagens enquanto a atuao ficava somente com dois narradores, sebastio e Daiane. onde vo fazer as diferenas de papeis sociais.
3.3 Teatro
Para o teatro tambm houve a elaborao do cenrio, onde Jssica preparou todo o material e fez, elaborou o desenho de todo cenrio, dividendo todos valores de gastos entre todos os membros. houve uma reunio para que fosse pintado todo o cenrio com a participao de Jssica, Mariana, Paula, Tabita e Natlia.
A apresentao final dos resultados finais do trabalho mobilizao social , reduo da maioridade penal foram apresentadas por Dbora, Michael Alteone e Natlia. e o trabalho escrito foi editado e configurado por Dbora e Jssica para ser ento entregue todos os resultados finais de todo os meses de trabalho. onde esto refletidas em palavras resumidas toda dedicao de membros do grupo. finalizando em um dia de grande trabalho e mobilizao do grupo todos preparativos para a apresentao final dia 15/06/2015, onde sero distribudos panfletos a sala, disponibilizado por Dbora e adesivos na qual todo o grupo ira usar. montagem do cenrio, ensaio do teatro, preparao para a apresentao. um dos meios de comunicao foi um grupo no Whatsapp com intuito de facilitar marcaes de reunies, envio de anexos e comunicaes rpidas. tambm foi utilizada por e-mails e reunies presenciais.
conclui-se com muita dedicao ento algumas das tarefas realizadas para chegarmos ate aqui em prol da mobilizao social.
4 REFERENCIAL TERICOCom a atividade proposta, pde-se comprovar na prtica a correo da definio de grupos, ou seja, um conjunto de pessoas reunidas em torno de um objetivo e em que cada membro reconhece a si como integrado aos demais no sentido de construir o caminho para atingir as metas estipuladas.
Alm disso, pde-se atestar que esse conjunto de pessoas se enquadrou na definio de pequeno grupo e no na definio de massa, uma vez que os componentes no sujeitaram sua subjetividade a uma subjetividade coletiva, mantendo cada qual suas opinies para contribuir com o objetivo comum construdo em consenso.
Alm disso, houve tambm a percepo do que afirmava Freud a respeito da libido, energia que poderia ser definida de forma muito simples como amor. As reunies, embora acaloradas, sempre se pautaram pelo respeito e carinho mtuos. Vrias atividades propostas para o trabalho foram intensamente discutidas, sendo abandonadas umas em favor de outras. E mesmo vendo algumas de suas propostas recusadas, os membros tiveram maturidade e, segundo Freud, amor para abrir mo de suas ideias visando manter a harmonia do grupo.
O trabalho propiciou tambm aos membros do grupo observar o que Zimerman informa sobre o campo grupal e sua dinmica, as interaes entre os fenmenos e elementos psquicos que o compem, tais como resistncias, transferncias, negaes e, principalmente, as ansiedades surgidas a respeito das dvidas sobre como agir para melhor realizar a tarefa.
Ainda segundo as informaes de Zimerman, pde-se constatar a ocorrncia de mecanismos de defesa para controlar essas ansiedades e pde-se tambm observar as identificaes ocorridas entre membros do grupo que j mantinham maior intimidade h mais tempo.
Foi interessante tambm perceber o campo grupal como um continente das angstias e necessidades do grupo, principalmente a respeito das dvidas sobre como levar a tarefa frente.
Outro fato observado foi como a proposio do trabalho abarcou todos os elementos necessrios para a formao de um grupo, quais sejam: demanda, objetivo, identidade grupal, organizao, comunicao, interao, participao, movimento do grupo como processo, grupalizao e individualizao.
Por fim, outra experincia interessante vivida com a atividade foi a observao de como se deu a liderana no grupo. Todos os papis foram muito bem estabelecidos e cada um assumiu sua tarefa de acordo com a parte que lhe cabia. Entretanto, o fenmeno descrito por Bion sobre grupos sem liderana foi muito evidente durante todo o trabalho. Dependendo da atividade a ser executada, o membro por ela responsvel assumia naturalmente o papel de lder e os demais membros do grupo abriam passagem para que ele executasse a tarefa, dando-lhe todo o apoio e auxlio no sentido do sucesso de todos.
Enfim, com esse trabalho o grupo pde viver na prtica as vrias teorias de grupos aprendidas durante o semestre, o que resultou numa experincia extremamente vlida para todos.5 AVALIAO DO GRUPO 5.1 Como foi realizada a atividadeA atividade consistiu na criao de uma pgina no Facebook para divulgar os pontos de vista e argumentos do grupo contrrios reduo de idade para fins de considerao da maioridade penal. Para cumprir esse objetivo, a pgina foi criada e todos os membros do grupo pesquisaram e postaram nela vrios textos e mensagens referentes ao assunto da reduo da maioridade penal.
Foi feita uma divulgao abrangente em que cada membro do grupo convidou sua rede de amigos no Facebook para curtir a pgina e compartilh-la com outras pessoas. Com a finalidade de tornar a pgina mais dinmica e atrativa, foram produzidos trs vdeos, postados um por semana, dois com a participao dos membros do grupo e um contendo entrevistas com vrias pessoas contrrias reduo da maioridade penal.
Cada membro do grupo ficou responsvel por responder as eventuais mensagens de usurios do Facebook num dado dia da semana, de forma que nenhum participante das discusses ficasse sem um retorno de sua participao.
Todas as respostas postadas pelos membros do grupo visaram argumentar sobre a importncia da no reduo da maioridade penal, mesmo nos casos em que os participantes das discusses demonstraram ser veementemente a favor de tal medida.
Complementando as atividades, alguns integrantes do grupo participaram no dia 18 de maio do desfile do Dia Nacional da Luta Antimanicomial e, no dia 27 de maio, do movimento do Dia Nacional de Luta Contra a Reduo da Maioridade Penal, representando o grupo, contra Reduo da Maioridade Penal, como pode-se ver nas fotos anexas.5.2 Houve algum aprendizado?
Certamente, o aprendizado do grupo com a tarefa foi muito grande.
Em primeiro lugar, no que toca ao aprendizado do funcionamento do prprio grupo, pois cada membro procurou contribuir da melhor forma, apesar das naturais divergncias e polmicas geradas por um assunto to controverso.
Em segundo lugar, porque a pesquisa sobre o assunto da reduo da maioridade penal serviu para que os membros do grupo pudessem se aprofundar sobre o tema e, com esse aprendizado, fortalecer suas convices, enxergar a situao por outros ngulos e conseguir apresentar argumentos slidos para expor as razes por que a reduo da maioridade penal no uma medida satisfatria para a sociedade.
5.3 Quais dificuldades e desafios encontrados na realizao da tarefa?
No foram constatadas dificuldades que pudessem impactar o bom andamento da tarefa alm das naturais discusses sobre o que fazer e como chegar ao consenso para que determinadas atividades fossem realizadas.
Entretanto, em determinado momento, houve uma grande preocupao sobre o que fazer nos casos em que alguns participantes das discusses demonstraram grande intolerncia argumentao do grupo sobre a inconvenincia da reduo da maioridade penal, muitas vezes chegando a manifestaes rspidas e ofensivas.
Apesar desses fatos isolados, no houve mais nenhuma dificuldade digna de nota.
5.4 Qual a avaliao do grupo?
O grupo avaliou que a execuo da tarefa foi muito satisfatria em todos os aspectos. Observou-se que houve o aprendizado interno ao grupo, ou seja, a constatao de que para atingir um objetivo necessrio trabalhar em conjunto, de forma integrada, negociando pontos importantes e abrindo mo de outros para o bem de todos.
Tambm foi constatada a importncia do trabalho para fins pessoais, uma vez que a defesa da manuteno da maioridade penal nos parmetros atuais, no incio da tarefa, no era unanimidade no grupo. No decorrer dos trabalhos e com o aprofundamento das pesquisas, os membros do grupo que eram contra a reduo fortaleceram sua convico e os que eram favorveis tiveram oportunidade de ver o assunto por outros ngulos a fim de formarem uma opinio mais embasada sobre o tema.6 RESULTADOSTotal de curtidas da pginaDurante o perodo do dia 17 de maio at o dia 16 de junho, 429 pessoas curtiram a nossa pgina do Facebook " Reduo da Maioridade Penal "
Alcance das publicaces
Durante o perodo do dia 17de maio at 14 de junho, no dia 29 de maio, tivemos o maior nmero de alcance das publicaes, sendo de 868 publicaes.
Total de visitas
Durante o perodo do dia 17 de maio at 14 de junho, tivemos um alcance de 226 visitas a nossa pgina.
Pessoas Alcanadas
Durante o perodo do dia 17 de maio at 14 de junho, tivemos um alcance, de 66% de mulheres e 34% de homens.
Dados exibidos durante a ultima semana
Durante o perodo do dia 07 de junho at 14 de junho, tivemos um alcance mximo de 398 pessoas.
7 CONSIDERAES FINAISO trabalho da Reduo Maioridade Penal props uma liderana interligada entre o grupo com intuito de conscientizar outras pessoas pela no Reduo da Maioridade Penal. Apesar do fator preocupante, visto o aumento na incidncia da criminalidade no Brasil, os meios de comunicao em geral revelam uma lgica conflitante de ordem social, e nesse cenrio que a populao brasileira se divide entre aqueles que apiam a reduo e os que possuem um posicionamento contrrio a essa opinio. Apesar desse cenrio e da mobilizao realizada no foram encontrados dificuldades que pudesse impactar o desenvolvimento do trabalho.
Com a pesquisa os estudantes de psicologia agregaram conhecimentos em relao ao tema discutido por varias pessoas e diferentes opinies nas redes sociais
8 REFERNCIASZIMERMAN, David Epelbaum.Fundamentos Bsicos das Grupoterapias. Porto Alegre: Artes Mdicas Sul, 1993.FREUD, Sigmund. Psicologia das massas e anlise do eu. Obras completas. Traduo de Jos L. Ercheverry, vol. 19. Buenos Aires: AmorrortuEditores (AE), 1989.9 ANEXO18 RAZES PARA A NO REDUO DA MAIORIDADE PENAL 1. Porque j responsabilizamos adolescentes em ato infracional
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilizao, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, tm o objetivo de ajud-lo a recomear e a prepar-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. parte do seu processo de aprendizagem que ele no volte a repetir o ato infracional.
Por isso, no devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Cdigo Penal, a capacidade da pessoa entender que o fato ilcito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psquica.
2. Porque a lei j existe. Resta ser cumprida!O ECA prev seis medidas educativas: advertncia, obrigao de reparar o dano, prestao de servios comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internao. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstncias do fato e a gravidade da infrao.
Muitos adolescentes, que so privados de sua liberdade, no ficam em instituies preparadas para sua reeducao, reproduzindo o ambiente de uma priso comum. E mais: o adolescente pode ficar at 9 anos em medidas socioeducativas, sendo trs anos interno, trs em semiliberdade e trs em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade.
No adianta s endurecer as leis se o prprio Estado no as cumpre!
3. Porque o ndice de reincidncia nas prises de 70%No h dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os ndices de criminalidade juvenil. Ao contrrio, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violncia, como o aumento das chances de reincidncia, uma vez que as taxas nas penitencirias so de 70% enquanto no sistema socioeducativo esto abaixo de 20%.
A violncia no ser solucionada com a culpabilizao e punio, mas pela ao da sociedade e governos nas instncias psquicas, sociais, polticas e econmicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantm a violncia, s gera mais violncia.
4. Porque o sistema prisional brasileiro no suporta mais pessoas.O Brasil tem a 4 maior populao carcerria do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. S fica atrs em nmero de presos para os Estados Unidos (2,2 milhes), China (1,6 milhes) e Rssia (740 mil).
O sistema penitencirio brasileiro NO tem cumprido sua funo social de controle, reinsero e reeducao dos agentes da violncia. Ao contrrio, tem demonstrado ser uma escola do crime.
Portanto, nenhum tipo de experincia na cadeia pode contribuir com o processo de reeducao e reintegrao dos jovens na sociedade.
5. Porque reduzir a maioridade penal no reduz a violncia.Muitos estudos no campo da criminologia e das cincias sociais tm demonstrado que NO H RELAO direta de causalidade entre a adoo de solues punitivas e repressivas e a diminuio dos ndices de violncia.
No sentido contrrio, no entanto, se observa que so as polticas e aes de natureza social que desempenham um papel importante na reduo das taxas de criminalidade.
Dados do UNICEF revelam a experincia mal sucedida dos EUA. O pas, que assinou a Conveno Internacional sobre os Direitos da Criana, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitencirias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violncia.
6. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos tendncia mundialDiferentemente do que alguns jornais, revistas ou veculos de comunicao em geral tm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil no se encontra em desequilbrio se comparada maioria dos pases do mundo.
De uma lista de 54 pases analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como o caso brasileiro.
Essa fixao majoritria decorre das recomendaes internacionais que sugerem a existncia de um sistema de justia especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos.
7. Porque a fase de transio justifica o tratamento diferenciado.A Doutrina da Proteo Integral o que caracteriza o tratamento jurdico dispensado pelo Direito Brasileiro s crianas e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no prprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criana e do Adolescente.
Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianas e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalizao de polticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
A definio do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidncia de um sistema de justia especializado para responder a infraes penais quando o autor trata-se de um adolescente.
A imposio de medidas socioeducativas e no das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedaggica que o sistema deve alcanar, e decorre do reconhecimento da condio peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.
8. Porque as leis no podem se pautar na exceo.At junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justia, registrou ocorrncias de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O nmero, embora seja considervel, corresponde a 0,5% da populao jovem do Brasil, que conta com 21 milhes de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Sabemos que os jovens infratores so a minoria, no entanto, pensando neles que surgem as propostas de reduo da idade penal. Cabe lembrar que a exceo nunca pode pautar a definio da poltica criminal e muito menos a adoo de leis, que devem ser universais e valer para todos.
As causas da violncia e da desigualdade social no se resolvero com a adoo de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalizao da violncia e seu ciclo. Aes no campo da educao, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuio da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e violncia.
9. Porque reduzir a maioridade penal tratar o efeito, no a causa!A constituio brasileira assegura nos artigos 5 e 6 direitos fundamentais como educao, sade, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.
O adolescente marginalizado no surge ao acaso. Ele fruto de um estado de injustia social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da populao.
A marginalidade torna-se uma prtica moldada pelas condies sociais e histricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei considerado um sintoma social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construo.
Reduzir a maioridade transferir o problema. Para o Estado mais fcil prender do que educar.
10. Porque educar melhor e mais eficiente do que punir.A educao fundamental para qualquer indivduo se tornar um cidado, mas realidade que no Brasil muitos jovens pobres so excludos deste processo. Puni-los com o encarceramento tirar a chance de se tornarem cidados conscientes de direitos e deveres, assumir a prpria incompetncia do Estado em lhes assegurar esse direito bsico que a educao.
As causas da violncia e da desigualdade social no se resolvero com adoo de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalizao da violncia e seu ciclo. Aes no campo da educao, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuio da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e violncia.
Precisamos valorizar o jovem, consider-los como parceiros na caminhada para a construo de uma sociedade melhor. E no como os viles que esto colocando toda uma nao em risco.
11. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventudeO Brasil no aplicou as polticas necessrias para garantir s crianas, aos adolescentes e jovens o pleno exerccio de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os ndices de criminalidade da juventude.
O que estamos vendo uma mudana de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de presso de uma sociedade to desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficincia do Estado para emplacar programas de preveno da criminalidade e de assistncia social eficazes, junto s comunidades mais pobres, alm da deficincia generalizada em nosso sistema educacional.
12. Porque os adolescentes so as maiores vitimas, e no os principais autores da violnciaAt junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O nmero, embora considervel, corresponde a 0,5% da populao jovem do Brasil que conta com 21 milhes de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Os homicdios de crianas e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas ltimas dcadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e s em 2010, o nmero foi de 8.686 crianas e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!
A Organizao Mundial deSadediz que o Brasil ocupa a 4 posio entre 92pasesdo mundo analisados em pesquisa. Aqui so 13homicdiospara cada 100 mil crianas e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que pases como Inglaterra,Portugal, Espanha, Irlanda, Itlia, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicdios para a mesma quantidade de crianas e adolescentes.
13. Porque, na prtica, a PEC 33/2012 invivel!!A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituio Federal, acrescentando um pargrafo que prev a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
E o que isso quer dizer? Que continuaro sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infncia e Juventude, mas se o Ministrio Publico quiser poder pedir para desconsiderar inimputabilidade, o juiz decidir se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessrios laudos psicolgicos e percia psiquitrica diante das infraes: crimes hediondos, trfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidncia na pratica de leso corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pblica de sade.
A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou no ser punido como um adulto.
No Brasil, o gargalo da impunidade est na ineficincia da polcia investigativa e na lentido dos julgamentos. Ao contrrio do senso comum, muito divulgado pela mdia, aumentar as penas e para um nmero cada vez mais abrangente de pessoas no ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas no chegam a ser aplicadas.
14. Porque reduzir a maioridade penal no afasta crianas e adolescentes do crimeSe reduzida a idade penal, estes sero recrutados cada vez mais cedo.
O problema da marginalidade causado por uma srie de fatores. Vivemos em um pas onde h m gesto de programas sociais/educacionais, escassez das aes de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentido de urbanizao de favelas, pouco policiamento comunitrio, e assim por diante.
A reduo da maioridade penal no visa a resolver o problema da violncia. Apenas fingir que h justia. Um autoengano coletivo quando, na verdade, apenas uma forma de massacrar quem j massacrado.
Medidas como essa tm carter de vingana, no de soluo dos graves problemas do Brasil que so de fundo econmico, social, poltico. O debate sobre o aumento das punies a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforo. Esta seduz polticos prontos para oferecer solues fceis e rpidas diante do clamor popular.
Nesse momento, diante de um crime odioso, mais fcil mandar quebrar o termmetro do que falar em enfrentar com seriedade a infeco que gera a febre.
15. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionaisVai contra a Constituio Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteo especial a crianas e adolescentes. A reduo inconstitucional.
Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princpios administrativos, polticos e pedaggicos que orientam os programas de medidas socioeducativas.
Vai contra a Doutrina da Proteo Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianas e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada s polticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
Vai contra parmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infraes penais.
Vai contra a Conveno sobre os Direitos da Criana e do Adolescente da Organizao das Naes Unidas (ONU) e a Declarao Internacional dos Direitos da Criana compromissos assinados pelo Brasil.
16. Porque poder votar no tem a ver com ser preso com adultosO voto aos 16 anos opcional e no obrigatrio, direito adquirido pela juventude. O voto no para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleies seguintes. Ele pode votar aos 16, mas no pode ser votado.
Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional.
Em nosso pas qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei.
O tratamento diferenciado no porque o adolescente no sabe o que est fazendo. Mas pela sua condio especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa no faz-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepar-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomear.
17. Porque o Brasil est dentro dos padres internacionais.So minoria os pases que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislaes analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critrio para a definio legal de adulto.
Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Tomando 55 pases de pesquisa da ONU, na mdia os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil est em torno de 10%. Portanto, o pas est dentro dos padres internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japo, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no pas de 20 anos.
Se o Brasil chama a ateno por algum motivo pela enorme proporo de jovens vtimas de crimes e no pela de infratores.
18. Porque importantes rgos tm apontado que no uma boa soluo.O UNICEF expressa sua posio contrria reduo da idade penal, assim como qualquer alterao desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estgio de defesa, promoo e garantia dos direitos da criana e do adolescente no Brasil. A Organizao dos Estados Americanos (OEA) comprovou que h mais jovens vtimas da criminalidade do que agentes dela.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil no conduza mudanas em sua legislao sob o impacto dos acontecimentos e das emoes. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lana a campanha Dez Razes da Psicologia contra a Reduo da idade penal CNBB, OAB, Fundao Abrinq lamentam publicamente a reduo da maioridade penal no pas.
Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razes para a No reduo da maioridade penal.Fonte: Comunidade "18 razes". Disponvel em < https://www.facebook.com/18razoes> Acesso em 10/05/2015.
10 APNDICE 1LISTA DAS PESSOAS QUE CURTIRAM A PAGINA Ricardo Gois h 5 horasPriscila Andrade h 22 horas
Leticia Daniela no domingoMaria Jose Vieira na sexta
Auta Maia na quintaClaudio Ramos de Sousa na quarta-feira
Maria Da Conceio Silva ltima teraNatali Fatima ltima tera
Andressa Gomes ltima teraHelton Caldeira ltima tera
Andria Rocha ltima teraCamila Maria Dos Santos ltima segunda
Keila Nobre ltima segundaAnaluh Gomez ltima segunda
Thiago Bernardo ltima segundaRodrigo Carvalhais ltima segunda
Diana Ferreira ltima segundaMonica Salvo ltima segunda
Eliana Aparecida ltima segundaEvando Vasconcelos ltima segunda
Ccera Diana ltima segundaAlan C. Campos ltima segunda
Cristina Carvalho ltima segundaRosi Wagner ltima segunda
Letcia Reis Patrocnio ltima segundaRosangela Rocha Vieira ltima segunda
Camila Souza ltima segundaKarina Srs Rocha ltima segunda
Oswaldo Vincius Rocha ltima segundaFabiano Ribeiro Souza ltima segunda
Vania Knupp h 1 semanaDaniel Sobreira h 1 semana
Philip Marconi Machado h 1 semanaMichelle Montresor h 1 semana
Thalita Caroline h 1 semanaKarina Teixeira h 1 semana
Sabrina Silva h 1 semanaAlair Flor h 1 semana
Gabriel Dolabela h 1 semanaJordana Rodrigues h 1 semana
Gilmar Nuvem h 1 semanaValquiria Reis ltima segunda
Leo Fernandes h um msCamila Queiroga h 1 semana
Patricia Faleiro h 1 semanaNicolle Helena h 1 semana
Wagner Costa h 1 semanaLorena Steffany h 1 semana
Valdenia Barbosa h 1 semanaChris Guedes h 1 semana
Yuri vila h 1 semanaJennifer Roberta h 1 semana
Heloisa Marasc h 1 semanaCidinha Rodrigues h 1 semana
Markelli Carvalhais h 1 semanaCamila Valandro R. C. Alves h 1 semana
Cassio Vasconcelos h 1 semanaNatara Caroline h 1 semana
Sonia Profeta Profeta h 1 semanaDalila Carvalho h 1 semana
Wellen Alves h 1 semanaFernanda Maria Queiroz h 1 semana
Acsa Aline h 1 semanaMuri Duarte h 1 semana
Tina G. Duarte h 1 semanaMichel Wadih h 1 semana
Mar Bicalho h 1 semanarica Arago h 2 semanas
Nelio De Araujo Melo h 2 semanasDanilo Campos h 2 semanas
Antonio Jos Junior h 2 semanasEudlia Andrade h 2 semanas
Edinilton Matias de Lemos h 3 semanasMarcilene Ribeiro h 3 semanas
Maria Helena h 3 semanasSandra Dias Dias h 3 semanas
Slvia Patrocnio h 3 semanasGuilherme Salviano h 3 semanas
Toms Dos Anjos h 3 semanasRosiane Alves h 3 semanas
Patrick Tavares h 3 semanasCelia Cangussu h 3 semanas
Shirley Castro h 3 semanasSilvestre Rondon Curvo h 3 semanas
Dominick Lattuada h 3 semanasZahira Torres h 3 semanas
Isadora Siqueira h 3 semanasShnia Martins h 3 semanas
Antonio Claret Persilva Sanna h 3 semanasDaniela Meneses h 3 semanas
Paulo Patricio h 3 semanasAna Rocha h 3 semanas
Gesiane Santana h 3 semanasEstfanas Alves h 3 semanas
Ana Moura h 3 semanasGuiomar Lima h 3 semanas
Robson Macedo h 3 semanasPablo Ferreira h 3 semanas
Carmelita Gomes h 3 semanasKarol Alves h 3 semanas
Adriana Silva h 3 semanasLuciana Silveira h 3 semanas
Andrea Moreira Lima h 3 semanasFernando Oliveira h 3 semanas
Sabara Fabim h 3 semanasCessaria Nuez h 3 semanas
Brbara Dias h 3 semanasMaria Izabel de Freitas h 3 semanas
Luzinete Soares h 3 semanasDaniel Andrade Vespcio h 3 semanas
Estefany Luiza h 3 semanasThiago Cunha Marteletto h 3 semanas
Fabiana Alvarenga h 3 semanasCarlos Abreu h 3 semanas
Aline Ottoni h um msSilvana Amorim h um ms
Paula Ndia Costa h um msJordana Pais h um ms
Ana Paula Bicalho h um msMrcia Salviano Pereira Soares h um ms
Dannielle Starling h um msAndria Lacerda Felcio h um ms
Clsio Giovani Oliveira h um msDalma Veiga Arajo h um ms
Pollyanna Ventura h um msNelson da Silva h um ms
Dirlene Paula h um msPaulo Dallacorte h um ms
Maria Celeste Ferraz Messina h um msLucas Meirelles h um ms
Roberta Tavares h um msCamilinha Mara h um ms
Eline Daniela h um msAlexandra Almeida h um ms
Catarina Amaral h um msElma Ruas h um ms
Fernanda Guimares h um msHelena Castiel h um ms
Paulo Alexandre Dallacorte h um msLarissa Leopold Batista h um ms
Kika Rommanel h um msRegilene Carneiro Terra h um ms
Ruistarling Starling h um msAndresa Ferreira h um ms
Poliana Maia h um msAlice Valle h um ms
Erg Socioambiental h um msTatiana Pires Maia h um ms
Lilian Dutra h um msJane Nascimento h um ms
Danny Rodrigues h um msTaciana Ribeiro h um ms
Almir Soares de Oliveira h um msLeandra Junia Paulino h um ms
Helen Rocha h um msMarcos Jos Silva Carvalho h um ms
Lilian Menezes h um msAndra Andreazzi h um ms
Verglio Morais h um msRenata Couto E Silva h um ms
Rosalina Luiza da Silva h um msAlexandre De Paula h um ms
Thiago Fernandes h um msLucas Rozangela h um ms
Ana Maria Braga Braga h um msAnamelia Campos h um ms
Diene Dias h um msKelly Barbosa h um ms
Guilherme Avelar h um msGeisla Andrade h um ms
Regina Perocini h um msWanderson Silva h um ms
Aline Julia Sousa h um msRodrigo Santos h um ms
Patricia Barbosa h um msAlexsandro Nascimento h um ms
Rogria Papa h um msEdilene Vieira h um ms
Glaucia Pedrosa h um msIrene Antunes h um ms
Carla Lopes h um msValria Duarte Carreira h um ms
Desire Santos h um msVivi Marques h um ms
Fernanda Menezes h um msIsaac Martins da Silva h um ms
Thas Caroline h um msLeandro Gonalves Fernandes h um ms
Menclia Cardoso h um msRamiro Amaral h um ms
Milo Zigsfried h um msLivia Vieira h um ms
Raimundo Edson Nunes Freire h um msMilene Santos Oliveira h um ms
Josy Ane Santos h um msMaria Aparecida Pereira Santos h um ms
Henrique Pereira h um msNayara Abreu h um ms
Walter Jnior h um msCarolina Jannotti Bueno h um ms
Mariana Vasconcellos h um msLucia Pimenta h um ms
Wilson Adrian h um msRaimundo Ciro Moreira h um ms
Rejane Silva h um msPedro Paulo Resende Neves h um ms
Wallyson Starlley h um msCristiano Marques h um ms
Sulem Barcelos h um msWanessa Guimares h um ms
Junin Mol h um msAdriele Dayane h um ms
Flvia Teixeira h um msZamir Silva h um ms
Maria Auxiliadora Gomes h um msSu Hbt h um ms
Thais Cristina h um msAlessandro Rodrigues h um ms
Juliano Vitral h um msLeo Coppus h um ms
Elizabete Vargas h um msRicardo Lux h um ms
Ana Paula Oliveira Tito h um msGiselle Ribeiro h um ms
Eva Maria h um msJader Maia h um ms
Andrea Campos Melo h um msOlivia Kobayashi h um ms
Valria Brito h um msVagner Pinheiro h um ms
Mrcia Castro de Magalhes h um msMaria Beatriz Lima Ruas h um ms
Gutto Maya h um msLuiz Guilherme Ferreira h um ms
Selme Goncalves h um msRonaldo Frederico Kotscho h um ms
Renata Silva h um msRosangela Maciel h um ms
Paula Santiago h um msDesire Lacerda Almeida h um ms
Tiago Martins de Paula h um msFernanda Bicalho h um ms
Mari Marega h um msurea Maia h um ms
Alvaro Jos Moreyra Duarte h um msMonique Mel h um ms
Elton Antonio Goulart h um msAlfredo Teixeira h um ms
Ennio Brauns h um msGizelle Maral h um ms
Lelio Alvarenga h um msLucinha Mendes h um ms
Ian Albuquerque Costa h um msWeverson Cndido Ribeiro h um ms
Marcia Pinheiro h um msMeg Gomes h um ms
Lalau Mayrink h um msCarla Villar de Carvalho h um ms
Gilberto Machado h um msVirginia Pinheiro h um ms
Bruno Dias Bento h um msAndra Cssia Costa h um ms
Jacqueline Peixoto h um msDenise Lucena h um ms
Sandra Diniz h um msRoberto Cunha h um ms
Ana Marega Patarra h um msLeonia Cabral Pizarro Maciel h um ms
Sandro Duarte h um msAlexis Tadeu Costa h um ms
Patricia A. Almeida Silva Simo h um msJos Afonso Linhares Linhares h um ms
Helio Otoni Silva h um msRaquel Silva h um ms
Paulo Grisi h um msSanta Alves h um ms
Carina Rodrigues h um msCristian Luiz h um ms
Marlene Horta h um msCassio de Paula h um ms
Daiane Batista h um msFernando Alves h um ms
Poliana Oliveira h um msIsrael Chaves h um ms
Juciene Alves h um msWendel Duarte h um ms
Mateus Jose h um msElaine Alessandra Tuty h um ms
Charles Pereira h um msEunice Fatima h um ms
Valria Saramago h um msGiovanna Oliveira h um ms
Edit Suriane h um msJssica Emmanuela h um ms
Taina Suelen h um msDaniela Soares h um ms
Ederson Tadeu h um msJessica Mayara h um ms
Amanda Elen h um msDiogo Cronemberger h um ms
Larissa Iran h um msThaila Faustino h um ms
Ysmi Real h um msMrcia Eller Miranda Salviano h um ms
Leilane Ferreira Brito h um msMarlucio Salviano Marlucio h um ms
Ivan Loyolla h um msMarcelo Jos Barbosa h um ms
Betinha Roberta h um msMarina Morenna h um ms
Marcela Aim h um msAlinne Fonseca h um ms
Andressa Marques h um msSimone Costa h um ms
Luciene Moura h um msMichelle Cristina h um ms
Jssica Ro h um msJuliene Couto h um ms
Adonis Batista h um msAna Paula Carneiro h um ms
Tnia Resende Thytan h um msMargaret Nunes h um ms
Stella Paixao h um msLillian Lulli Figueiroa h um ms
Yuri Real Franco h um msNatalia Silva h um ms
Mrcia Cristina h um msGorete Pereira h um ms
Ana Claudia Avelar h um msMichael Bernardo h um ms
Stephanie Pedrosa h um msNatlia Ferreira h um ms
Ana Paula Aninha h um msWilliane Gomes h um ms
Wellington Pugir h um msRubia Carla h um ms
Tbita Tarcia Gersen Dutra h um msDiego Souza h um ms
Guilherme De Sena h um msCamila Reis h um ms
Deiviane Dias h um msTayn Barbosa h um ms
Flavia Fernandes h um msFlavio Fernandes Fernando h um ms
Lindeberg Carlos Lopez h um msHadassa Dias h um ms
Fernanda Cristina h um msAlexsandra Eduarda h um ms
Rafael Neres h um msSebastio Bicalho h um ms
Lcia Tavares Barbosa h um msElaine Ferreira h um ms
Daiane Fernandes h um msPatrcia Leopoldino Alves h um ms
Renata Oliveira h um msPaula Gomes Barbosa h um ms
Thayane Jeice h um msGrazi Garcia h um ms
Guilherme Barbosa h um msMnica Soligueto h um ms
Franciely Braz h um msNarjara Santana h um ms
Gabriela de Paula h um msGisele Silva h um ms
Caio Clemente h um msThais Jaqueline h um ms
Marcinha Gomes h um msIrene Vieira h um ms
Mobili Socia h um msClarissa Vaz de Mello h um ms
Anglica Gomes h um msMariana Tavares h um ms
Alteone Gonalves h um msDbora Christina h um ms
Fonte: Dados fornecidos pelo Facebook.11 APNDICE 2Fotos do Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Fotos do Dia Nacional de Luta Contra a Reduo da Maioridade Penal
Foto: Dbora Cristina Vieira Meirelles
Foto: Dbora Cristina Vieira Meirelles
Foto: Dbora Cristina Vieira Meirelles
Foto: Dbora Cristina Vieira Meirelles
Foto: Dbora Cristina Vieira Meirelles
Foto: Dbora Cristina Vieira Meirelles
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga
Foto: Clarissa Vaz de Mello Alvarenga