“Ligando as vozes da Sociedade Civil em Moçambique”

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2017

Parceiros da JOINT:

Endereço: Av. Kwame Nkrumah, número 1546, Bairro da Coop, Maputo, Moçambique, Tel.+258 21 417647/21417648, Cell: +258 84 5544637/829475540, Email: coordenador@joint.org.mz

Órgãos Sociais

Missão Ligar e fortalecer as instituições da sociedade civil com vista a melhorar a acção colectiva para o

bem comum e diálogo com o Governo e o Sector Público.

Visão

Uma Sociedade Civil activa, engajada e comprometida com a qualidade e eficácia das suas

acções em prol da inclusão social, do desenvolvimento socioeconómico e do bem estar.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente – JUSTAPAZ – Francisco de Assis (21) 724245/824164520 – justapaz@tvcabo.co.mz Vice – Presidente – AMODECA – Alcéu Manhique – 847479150 – amodeca50@yahoo.com.br Relator – CEMO – José Ivo Correia – 824145990/847985774jiecorreia@gmail.com

Conselho de Direcção

Presidente – CMA – Maria Helena Sibia – 21 327056/829211438 – moc.ajuda@yahoo.com.br Vice-Presidente – KULIMA – Domenico Liuzzi – 21 430665/823127160 - kulima@tvcabo.co.mz 1º Vogal – OREC – Adriano Nhamutoco – 824289480 - orecmoz@tdm.co.mz 2º Vogal – LADC – Raúl Langa – 828096480 - raulylanga@gmail.com 3º Vogal – MCM – Guilherme Nhanala – 824885990 - contrai@tropical.co.mz

Conselho Fiscal

Presidente – CEDES – Wilson Manjate – 824976570/849227891- centroestudosdajuventude@gmail.com Vice – Presidente – FTI – António Fabião Sitoé – 21 400031/829119880 - ftimocambique@gmail.com Relator – LIVANINGO – Hortêncio Lopes – 843984450 - livaningo@tropical.co.mz

O Secretariado

Coordenador executivo – JOINT – Simão Francisco Tila – 828708810 - chibabetila@yahoo.com.br

Programas Director de Programas – Carvalho Simão Cumbi Oficial de Lobby e Advocacia – Pedro Muiambo Oficial de comunicação e gestão de conhecimento – André Rodrigues Cardoso Gestora de Projecto AUSCUT - Isaura Suzete Mahulele Gestora de Projecto União Europeia - Carla Machavana Administração e Finanças

Gestora de Administração e Finanças – Elizabeth Noé Langa Assistente de contabilidade - Esménia Cacilda Matavel Secretária Executiva – Dirce Firmino José Nhatugueja Logístico e auxiliar administativo - Justino Gabriel Tete Guarda - José Alberto dos Santos Massinga Guarda - Xavier Jaime Chivale

Abreviaturas e Siglas AMJJ – Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciáio AR – Assembleia da República ASCUT - Aliança da Sociedade Civil Contra Usurpação de Terra AMODECA – Associação Moçambicana Para o Desenvolvimento da Comunidade e Meio Ambiente CESC – Centro de Aprendizagem da Sociedade Civil CEMO - Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais CPO - Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República CIP – Centro de Integridade Pública CMA – Comunidade Moçambicana de Ajuda DNO- Direcção Nacional de Orçamento DM – Distrito Municipal FORCOM – Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique FMO - Fórum da Sociedade Civil para Monitoria do Orçamento FSM – Fórum Social Mundial GMD – Grupo Moçambicano da Dívida JOINT – Liga das ONGs em Moçambique LADC – Liga Académica Para o Desenvolvimento Comunitário LDH – Liga dos Direitos Humanos MCM – Ministério de Cristo de Moçambique PNDH – Plataforma Nacional dos Direitos Humanos ONGs – Organizações Não Governamentais OSC – Organizações da Sociedade Civil SC - Sociedade Civil

Resumo

O presente documento é um relatório das actividades realizadas em 2017. Em termos gerais, o documento evidencia acções realizadas financiadas pela OXFAM, União Europeia e AUSCUT. Todas as acçoes desdobram-se em acções de fortalecimento dos fóruns provinciais, advocacia sobre diversos temas, mas com destaque para boa gestão dos recursos minerais, preparação do processo eleitoral de 2018. Como se poderá notar, algumas actividades constituem acçoes de seguimento, como por exemplo, advocacia pela revisão da lei das associações e outras actividades que não dependem exclusivamente da JOINT, nomeadamente, as diversas conferências em que participa e acções de trabalho em rede.

Em relaçao a governação interna, a JOINT não realizou a Assembleia Geral em 2017, ...Apesar desse constragimento, os Órgãos Sociais cumpriram com as sua competências, tendo decorrido X reuniões do conselho de direcção, X alargados aos outros órgãos.Outrossim, os membros participaram em diversas actividades, designadamente, conferências, capacitações, actividades de advocacia, entre outras.

Importa referir que o ano de 2017, foi marcado por um contexto político extremamente conturbado, pois, vários defensores de direitos humanos foram vitimas de agressões, assassinatos e demais actos contra a integridade fisíca. E estes actos minam o engajamento civico das pessoas e coarta direitos. As diferenças entre o Governo e a Renamo parece que ganharam impulso com apresentação da proposta junto a Assembleia da República, mas sem a participação da sociedade civil. A nível económico, persiste a degrante vida das pessoas, sendo transportadas por my love, elevados custos de bens e serviços e o pais ainda não conseguiu resolver o problema das dívidas ocultas e os negócios de recursos minerais continuam dominado o debate nacional. A nivel social, o debate foi dominado por um debate nacional sobre os altos indices de casamentos prematuros, as taxas de seroprevalência do HIV e SIDA, a crónica situação do limitado acesso dos serviços de saúde e educação, emprego, para além da sua baixa qualidade. A nível cultural, assitiu-se a uma tendência de fragmentação política do pais, minando a Unidade Nacional.

A seguir apresentamos as actividades realizadas e por fim, as nossas considerações finais, com enfoque para os desafios da JOINT para próximos anos.

Tabela 1. Matriz das actividades, principais intervenientes e resultados.

Actividades planificadas Acções Locais e intervenientes Resultados

1 Avaliação da implementação e adesão do código de conduta das OSCs em 9 províncias;

Sessões de divulgação e mobilização

8 Províncias (Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Manica, Tete, Província e Cidade de Maputo e Niassa) – 350 associações. Organizações parceiras na actividade: AMODECA, CMA, LADC, KULIMA e MCM.

- 5 Planos de acção de mobilização e adesão do código de conduta das OSCs e advocacia da governação harmonizados; - Aumentado o número de OSCs que aderiram ao Código de Ética das Organizações da Sociedade Civil em número de 160; - Criadas estratégias conjuntas para uma maior divulgação do Código de Ética e Conduta das OSCs; e

- Aumentada a interacção entre Governo e OSCs devido a divulgação do Código de Ética.

2 Preparação do processo eleitoral 2018 – Formação em contencioso eleitoral, debate público e criação de equipas de observação eleitoral com os Fóruns Provinciais;

- Criação de equipas para observação eleitoral - Realização de um debate público: paz, democracia e gestão de conflitos eleitorais. - workshop sobre TICs, Monitoria e Observação Eleitoral

- 8 equipas provinciais (Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Manica, Inhambane, Gaza e Niassa) - 1 debate na Cidade de Maputo – 75 participantes (Partidos Políticos, OSCs, Jornalistas, activistas de DH, CNE, STAE e académicos) - Workshop beneficiou directamente a 38 pessoas Total: 218 Participantes (149 homens e 69 mulheres).

- Melhorados os conhecimentos sobre contencioso e observação eleitoral; - criadas 8 equipas para observação eleitoral constituídas por 5 organizações em cada uma das províncias - Assinado um memorando entre a JOINT, a CNE e o STAE sobre mobilização cívica, estudos e pesquisas, formação, partilha de informação, monitoria, observação e avaliação do processo eleitoral - Melhorados os mecanismos de intervenção da sociedade civil para gestão de conflitos

3 Facilitação na elaboração do estudo sobre “Perfil de

Terras”

Pesquisa Envolveu as províncias de Maputo, Cabo Delgado, Zambézia e Inhambane. Entrevistados: SC, Governo, Comunidades e investidores. O objectivo: analisar as dinâmicas de ocupação terras em Moçambique. Finalidade: providenciar informação e conhecimento ocupação de terras e questões conexas.

Realizado um estudo sobre o Perfil das Terras;

4 Realização da conferência nacional sobre Terras no âmbito da ASCUT

Conferência Cidade de Maputo, entre 12 e 13 de Julho. Participaram 86 pessoas. Os membros que constituem a ASCUT são; CARE Internacional em Moçambique, JOINT-Liga de ONG’s

ActionAid, ORAM, UNAC, Oxfam, Fórum Mulher, Kepa Moçambique e LWF

- Identificadas as oportunidades para melhorar o quadro legal e institucional, os processos e as práticas de modo a reduzir os conflitos de terra entre os investidores e as comunidades locais; - Propostos modelos alternativos e inclusivos, envolvendo os diferentes atores e que possam trazer benefícios económicos e sociais as comunidades, incluindo uma melhor gestão de conflitos de terra; - Partes interessadas (Sociedade Civil, investidores, comunidade e outros) com entendimento dos impactos positivos e negativos dos investimentos agrários e extractivos nas comunidades locais;

5 Coordenação do programa de acesso à informação no sector da indústria extractiva projecto “amigos de

cidadania” – Lei do Direito `a informação.

- Difusão de spots nas rádios e Televisivos; - Realização de debates na STV; - Realização de palestras; - Realização de Roadshows de Divulgação da Lei; - Realização de Encontros de

Implementado por um consórcio de três Organizações nomeadamente, JOINT, FMA do grupo SOICO e o FORCOM, além das plataformas distritais dos distritos de Inhassoro e Govuro (Inhambane); Moatize e Marara ( Tete), Palma e Montepuez ( Cabo Delgado). Nos debates participaram representantes do FORCOM, SEKELEKANI, CTV,WLSA além do público em

- Membros das plataformas distritais e comunidade em geral conhecem a lei e a usa para exercer o seu direito de cidadania; - Criados espaços de participação funcional que continuam para além do propjecto e realização de encontros de diálogo comunitário nas comunidades;

diálogo comunitário nas comunidades; - Realização de visitas de monitoria

geral.

6

Formação em gestão e elaboração de projectos com indicadores de género e baseado em resultados com os Fóruns Provinciais

Uma sessão de Formação em gestão e elaboração de projectos com indicadores de género e baseado em resultados

3 Foruns Provinciais (Cabo Delgado, Tete e Nampula) Organizações que colaboraram: OREC, JustaPaz e Ministério de Cristo.

Aprofundados os conhecimentos dos fóruns provinciais sobre ciclo de projectos

7 Participação e reforço de plataformas de advocacia: FMO e PNDH

- Revitalização da PNDH - Mobilização da sociedade para eleição dos seus representantes na CNDH

Cidade de Maputo, membros da PNDH e encontros com os membros da Comissão de Plano e Orçamento da AR (FMO)

Eleitos membros da Sociedade Civil Revitalizada a Plataforma Nacional dos Direitos Humanos Apresentadas as posições da sociedade civil sobre plano e orçamento.

8

Realização da V Conferência Nacional das OSCs Moçambicanas sob lema sociedade civil e espaço cívico em Moçambique

V Conferência Cidade de Maputo, 3 dias (desde o dias 29/11 até 01/12) sob lema “Sociedade Civil e o espaço cívico em

Moçambique”. Participaram mais de 100 delegados das OSC do pais e de outros países africanos (Ghana, Nigéria, Brasil), diplomatas, jornalistas, académicos, partidos políticos e estudantes.

- O papel das OSC reconhecido pelo governo e pela sociedade; - OSCs conscientes que o anti projecto da Lei das Associações submetido pelo Governo a AR, não se ajusta a sua realidade e recomendam a revisão dos procedimentos de consulta. - As entidades governamentais competentes mais sensíveis as preocupações da sociedade civil sobre a ameaça do espaço cívico e a necessidade de responsabilização dos actores da intimidação, censura, assassinatos e atentados contra os defensores dos direitos humanos e penalização exemplar. - Recomendada a criação de um ambiente favorável para um diálogo aberto, franco e inclusivo sobre a reconciliação nacional e criação de um projecto concreto a medida dos desafios da sociedade Moçambicana. - Partilhada a necessidade de melhoria do ambiente de apoio financeiro as OSCs por parte dos parceiros de cooperação através de mecanismos mais claros e competitivos

9 Discursos, actividades cívicas 10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos - Há constatações levantadas para melhoria da situação

Coordenação para celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos a 10 de Dezembro com o MIJUS; Harmonização das estratégias de género dos Fóruns Provinciais

musicais, dísticos, exposição de informação (leis, livros, panfletos, etc)

Humanos. Lema: Celebrações decorreram no Campo de Zimpeto – 1500 pessoas (OSC, Governo, Religiosos, estudantes, académicos, partidos políticos, activistas de DH, etc) Instituições parceiras: Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, CEDE e Ordem dos Advogados, membros da plataforma dos Direitos Humanos.

nacional para proteção e defesa dos Direitos Humanos por um lado, e fortalecimento dos mecanismos de proteção dos defensores dos Direitos Humanos por outro. - Os indicadores nacionais sobre os Direitos Humanos não são satisfatórios, dai a necessidade do maior rigor por parte do Governo para salvaguarda dos mesmos.

10

Realização da XI edição do IEPA 2017 com JUSTAPAZ;

XII Conferência do IEPA. Na Cidade da Beira, 17 e 18 de Agosto, sob lema “Eleições e Conflitualidade em Moçambique: Uma

Abordagem Preventiva”, participaram 75 delegados

provinciais (Maputo, Manica, Sofala, Inhambane e Zambézia).

- Partilhada a necessidade de criação de um ambiente favorável por parte do Governo para um debate franco e inclusivo sobre paz e reconciliação nacional; - Partilhada a necessidade de abandono da cultura política da bipolarização do debate político entre o Governo e a Renamo e abertura de outras forças sociais nacionais que inclui a sociedade civil devidamente identificada; - As lideranças presentes, mais conscientes sobre o seu envolvimento activo nos processos governativos, paz, gestão e transformação de conflitos.

11 Reforço na implementação da agenda de género com os fóruns provinciais

Encontros e formações Encontros e formações com os Fóruns Provinciais de Tete (FOPRONGT), FOCADE (Cabo Delgado), Manica (FOCAMA), Gaza (FONGA) e Nampula sobre planificação na óptica de genero.

- Fóruns provinciais de Tete (FOPRONGT), FOCADE (Cabo Delgado) com uma estratégia de género elaborada e orçamentada. - Reforçada a capacidade dos membros dos fóruns de (Zambézia, Tete, C. Delgado, Manica, Sofala, Gaza e Nampula) na planificação na óptica de género.

12 Fortalecer Institucionalmente e melhorar a sustentabilidade financeira dos fóruns provinciais

Capacitação sobre elaboração e gestão de projectos baseado em resultados com indicadores. seguintes: i)

Realizada em 6 províncias. 134 Membros do Fóruns Províncias (82 homens e 52 mulheres).

- Melhorados os conhecimentos dos fóruns provinciais sobre elaboração, gestão de projectos baseada em resultados; - Melhorados os mecanismos de angariação de fundos a nível das OSC locais (criados 6 grupo (consórcios) para elaboração de projectos conjuntos a nível dos membros dos fóruns provinciais).

13 V Assembleia Geral da

JOINT

Encontro dos membros da JOINT

07 de Junho, na Cidade de Maputo, com a seguinte agenda: 1. Apresentação e Aprovação de novos membros: 6 organizações e 3 plataformas com destaque para FONGA (fórum provincial das OSC em Gaza, Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social-PSM-PS);

- Apresentados e aprovados novos membros da JOINT; - Apresentado e aprovados os relatórios narrativo e financeiro de 2016; - Apresentado e aprovado o plano de actividades de 2017.

2.Prestação de contas (Relatório narrativo e financeiro) debatidas e aprovados; 3.Análise e aprovação do plano de actividades 2017.

14 Facilitação da realização da Conferência Nacional dos Fóruns Provinciais das OSCs NB: esta actividade não foi planificada

Conferência: 21 e 22 de Agosto – Lema: Pela Melhoria na Coordenação de Ações Conjuntas

Foi realizada em parceria com FOPROSA e ORAM e beneficiou 35 delegados provenientes de 11 Capitais provinciais em representação dos Fóruns Locais de OSCs.

- Os delegados presentes assinaram uma declaração sobre os seguintes compromissos: i) melhorar os mecanismos de comunicação e partilha de informação, ii) rever os instrumentos de gestão interna e colocá-los em prática, iii) rever a estrutura interna de gestão e governação e iv)Identificar e responsabilizar pontos focais para interacção no processo de comunicação a nível nacional.

15 Revisão da Lei 8/91 - Lei das associações NB: actividade de seguimento.

Lobby e advocacia Actividade realizada em coligação: JOINT, CESC, Fórum Mulher, Lambda, ROSC e Fóruns Provinciais.

Em Março de 2017, a DNJACR apresentou uma 2ª versão da proposta de Lei. Sem dúvida, foram acolhidas algumas das soluções preconizadas pela JOINT e parceiros, mas não resolveu as principais insuficiências identificadas na actual lei. Com ela, veio também a informação de que já havia sido aprovada pelo Conselho de Ministros, e que seguiria em breve para a Assembleia da República.

16 Elaboração de um diagnóstico sobre a situação dos ODS em Moçambique NB: Actividade não planificada.

Levantamento a sociedade civil De nível nacional, dirigido a organizações da sociedade civil, sector privado e governo. O objectivo do levantamento: trazer evidências da sociedade sobre os Objectivos de desenvolvimento sustentáveis.

Um relatório foi produzido e partilhado para o informe da acção sobre a auscultação nacional sobre os ODS.

18 Auscultação Nacional Sobre “Objectivos de

desenvolvimento sustentável e desafios da inclusão e participação dos grupos sociais vulneráveis” NB: Actividade não planificada.

Participação no encontro de reflexão sobre ODS.

Maputo, 31 de Janeiro de 2017, onde participaram 35 pessoas representantes do Governo, OSC, sector privado, jornalistas. Parceiros para este evento: FDCe a CIVICUS.

A JOINT convidada pelo Governo para juntar-se a equipa de ligação da sociedade civil composta por (GMD-G20, FDC) para acções de coordenação nacional da implementação dos ODS e da agenda Leave No OneBehind.

19 Contribuir na resposta nacional de forma coordenada em assuntos de género e HIV e SIDA a nível entre JOINT e Fóruns Provinciais. NB: Actividade não planificada, mas ligada a actividade Nº11

Concepção de estratégias de género que incorporam acções de resposta combinada ao HIV e SIDA

Realizada parcialmente por 4 fóruns provinciais: Tete, Nampula, Cabo Delgado, Zambézia.

- Fórum provincial de Tete com uma estratégia de género elaborada e orçamentada; - Fórum provincial de NAMPULA com uma estratégia de género elaborada e orçamentada; e - Fórum provincial de CABO DELGADO com uma estratégia de género elaborada e orçamentada.

20 Facilitação de sessões de revitalização dos órgãos sociais dos Fóruns Provinciais e Capacitação em matérias de Género e Governação interna. NB: Actividade não planificada, mas de rotina.

Apoio na realização da Assembleia Geral do FOCADE: Comparticipação em meios técnicos e financeiros

Cabo Delgado (FOCADE). - Melhorada a governação interna do FOCADE.

21 Participação e realização de eventos de carris Internacionais NB: Actividade não plafinicada, pois depende de convites.

Fóruns e Conferências

- XIII Fórum regional da Sociedade Civil (SADC – CNGO): 14 a 17/07/2017 - Debate sobre a harmonização das visões mineiras entre a SADC e a África: Johannesburg, 23-24/11 - Encontro consultivo sobre CADEG: 6-7 de Dezembro (Discutiu os mecanismos de coordenação para o reforço da implementação da CADEG na região austral de África) - Assembleia Geral da SADC-CNGO: 5 a 7/12\ - Semana Internacional da Sociedade Civil em SUVA – FIJI como membro da CIVICUS, AGNA e Africa HUB - Encontro da ACP - Assembleia Geral da AGNA, Argentina - CamapaignCon: 7 a 9 de Novembro, Africa do Sul. - Conferência sobre terra organizada pelo Banco Mundial: Washington DC, 20-24/03

- No XIII Fórum regional da SC foi apresentado o ASCUT e indicada a JOINT para liderar a criação da Plataforma Regional Contra a Usurpação de terra a Nível da SADC; - Aprovação da JOINT como membro da SADC – CNGO - Partilhadas experiências sobre a problemática da terra e ambiente em Chikwete - JOINT eleita membro do comité da Sociedade Civil para o ACP

Em jeito de considerações finais

O ano de 2017 foi marcado por vários desafios, tendo em conta o contexto político, económico, social e cultural que o pais atravessou como acima destacado, mas para os propósitos da JOINT, importa destacar a necessidade de fortalecimento do secretariado em termos de recursos humanos, trabalho em rede, redução de possíveis conflitos de intervenção (em Nampula existem duas plataformas), aprimoramento do código de conduta e fluxo de informação entre diferentes intervenientes e níveis.Para tal, a JOINT propõe-se a fortalecer cada vez os seus membros e a tirar maior proveito das parcerias internacionais, melhoria de diálogo com diferentes actores e por fim, diversificação de parceiros e temáticas.

Maputo, Maio 2018

JOINT