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Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 1
CRAAI NITEROI
MARICA
FORO ÚNICO DE MARICA
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400681)
Criminal - II
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3009 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
2915 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos
69 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão
149 Alegações finais
32 Interposição de recursos
33 Razões de recursos
54 Contra-razões de recursos
990 Manifestações
Outros
390 Audiências judiciais
25 Sessões plenárias do Tribunal do Júri
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.
4 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Investigação Penal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
843 Feitos extrajudiciais recebidos
879 Feitos extrajudiciais devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
858 Baixa de Inquérito Policial
1 Medidas protetivas de urgência requeridas
12 Outras medidas cautelares requeridas
183 Denúncias oferecidas
60 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
0 Interposição de recursos
0 Razões de recursos
Outros
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
3 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400683)
Criminal - II
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
53 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
53 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 2
0 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão
0 Alegações finais
0 Interposição de recursos
0 Razões de recursos
0 Contra-razões de recursos
53 Manifestações
Outros
96 Audiências judiciais
0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Investigação Penal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
4960 Feitos extrajudiciais recebidos
5573 Feitos extrajudiciais devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
3887 Baixa de Inquérito Policial
23 Medidas protetivas de urgência requeridas
5 Outras medidas cautelares requeridas
128 Denúncias oferecidas
624 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
0 Interposição de recursos
0 Razões de recursos
Outros
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
35 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - II
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
6158 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
6476 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
285 Medidas protetivas de urgência requeridas
27 Outras medidas cautelares requeridas
70 Denúncias oferecidas
0 Propostas de suspensão condicional do processo
32 Alegações finais
0 Interposição de recursos
0 Razões de recursos
3 Contra-razões de recursos
1492 Manifestações
Outros
382 Audiências judiciais
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
69 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Juizado Especial Criminal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
7542 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 3
7700 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
210 Baixa de Inquérito Policial
248 Denúncias oferecidas
2002 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
8 Propostas de suspensão condicional do processo
9 Alegações finais
0 Interposição de recursos
0 Razões de recursos
4 Contra-razões de recursos
983 Manifestações
Outros
97 Audiências judiciais
130 Propostas de transação penal
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
27 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ (cód. 400682)
Infância e Juventude - Infracional
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1258 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1258 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
28 Medidas cautelares
31 Representações por ato infracional
67 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
46 Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
0 Interposição de recursos
4 Contra-razões de recursos
1021 Manifestações
Outros
112 Audiências judiciais
123 Oitivas de adolescentes em conflito com a lei
56 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Infância e Juventude - Não-Infracional
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1851 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1851 Feitos devolvidos
77 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
54 Procedimentos administrativos instaurados
0 Procedimentos preparatórios instaurados
4 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
1 Ações civis públicas ajuizadas
4 Medidas cautelares
3 Representações ajuizadas
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 4
0 Interposição de recursos
0 Contra-razões de recursos
1713 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
4 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
62 Procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
Outros
21 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
26 Reuniões
54 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ (cód. 15087040)
Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
648 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
698 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
24 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
0 Ações de alimentos ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas
0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
112 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
30 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
10 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
569 Total de Manifestações
Outros
3 Audiências judiciais
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Família e Registro Civil
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
2368 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
2399 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
12 Ações de investigação de paternidade ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
0 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 5
74 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
87 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
7 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
1716 Total de Manifestações
Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)
0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento
0 Investigações de paternidade
0 Reconhecimentos de paternidade realizados
0 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto
0 Termos de depoimentos
0 Promoções de arquivamento
Outros
94 Audiências judiciais
59 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Fazenda Pública
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
434 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
468 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Ações propostas pelo MP
82 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
44 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
33 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
378 Total de Manifestações
Outros
1 Audiências judiciais
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
9 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
9 Feitos devolvidos
0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
0 Procedimentos preparatórios instaurados
0 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
0 Ações civis públicas ajuizadas
0 Medidas cautelares
0 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
0 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0 Manifestação em parecer recursal
0 Denúncias oferecidas
0 Alegações finais
0 Interposição de recursos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 6
0 Contra-razões de recursos
9 Total de Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
0 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário
Outros
0 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
0 Reuniões
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
NITERÓI
FORO CENTRAL DE NITERÓI
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400108)
Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1190 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1190 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
1 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
1 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
0 Ações de alimentos ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas
0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
125 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
109 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
44 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
1025 Total de Manifestações
Outros
9 Audiências judiciais
7 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
1 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Fazenda Pública
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
814 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
814 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Ações propostas pelo MP
325 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
50 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 7
18 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
598 Total de Manifestações
Outros
0 Audiências judiciais
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
33 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
33 Feitos devolvidos
0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
0 Procedimentos preparatórios instaurados
0 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
0 Ações civis públicas ajuizadas
0 Medidas cautelares
0 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
1 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0 Manifestação em parecer recursal
0 Denúncias oferecidas
0 Alegações finais
0 Interposição de recursos
0 Contra-razões de recursos
23 Total de Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
0 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário
Outros
0 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
0 Reuniões
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400086)
Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1227 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1227 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
2 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
1 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
0 Ações de alimentos ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 8
0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas
0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
176 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
93 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
27 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
900 Total de Manifestações
Outros
28 Audiências judiciais
6 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
4 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Fazenda Pública
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
729 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
729 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Ações propostas pelo MP
257 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
37 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
16 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
479 Total de Manifestações
Outros
2 Audiências judiciais
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
73 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
73 Feitos devolvidos
0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
0 Procedimentos preparatórios instaurados
0 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
0 Ações civis públicas ajuizadas
0 Medidas cautelares
1 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
0 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0 Manifestação em parecer recursal
0 Denúncias oferecidas
0 Alegações finais
0 Interposição de recursos
0 Contra-razões de recursos
37 Total de Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
0 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 9
0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário
Outros
0 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
0 Reuniões
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400091)
Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1086 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1086 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
0 Ações de alimentos ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas
0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
119 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
58 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
14 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
858 Total de Manifestações
Outros
23 Audiências judiciais
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
3 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Fazenda Pública
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
643 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
643 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Ações propostas pelo MP
259 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
15 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
13 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
492 Total de Manifestações
Outros
5 Audiências judiciais
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 10
Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
52 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
52 Feitos devolvidos
0 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos em andamento
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
0 Procedimentos preparatórios instaurados
0 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
0 Ações civis públicas ajuizadas
0 Medidas cautelares
5 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
0 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
0 Manifestação em parecer recursal
0 Denúncias oferecidas
0 Alegações finais
0 Interposição de recursos
0 Contra-razões de recursos
19 Total de Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
0 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
0 Promoções de arquivamento em inquérito policial com remessa ao Poder Judiciário
Outros
0 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
0 Reuniões
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400132)
Família e Registro Civil
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3641 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3648 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
1 Ações de investigação de paternidade ajuizadas
1 Interdições ajuizadas
3 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade
628 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
318 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
12 Manifestação em parecer recursal
2 Interposição de recursos
2124 Total de Manifestações
Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)
17 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento
1 Investigações de paternidade
1 Reconhecimentos de paternidade realizados
65 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 11
1 Termos de depoimentos
2 Promoções de arquivamento
Outros
665 Audiências judiciais
17 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400123)
Família e Registro Civil
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
4076 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4090 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
4 Ações de investigação de paternidade ajuizadas
1 Interdições ajuizadas
10 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade
274 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
645 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
29 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
2589 Total de Manifestações
Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)
0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento
1 Investigações de paternidade
3 Reconhecimentos de paternidade realizados
77 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto
25 Termos de depoimentos
16 Promoções de arquivamento
Outros
490 Audiências judiciais
15 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
3 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400099)
Família e Registro Civil
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3553 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3602 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Ações de investigação de paternidade ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
6 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade
387 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
200 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
16 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
2628 Total de Manifestações
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 12
Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)
0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento
0 Investigações de paternidade
2 Reconhecimentos de paternidade realizados
48 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto
2 Termos de depoimentos
1 Promoções de arquivamento
Outros
371 Audiências judiciais
57 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400657)
Família e Registro Civil
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3822 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3815 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
6 Ações de investigação de paternidade ajuizadas
1 Interdições ajuizadas
2 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade
531 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
263 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
21 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
2602 Total de Manifestações
Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)
8 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento
0 Investigações de paternidade
2 Reconhecimentos de paternidade realizados
45 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto
12 Termos de depoimentos
5 Promoções de arquivamento
Outros
322 Audiências judiciais
17 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
5 Outras atividades extrajudiciais relevantes
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101280)
Infância e Juventude - Não-Infracional
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3614 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3590 Feitos devolvidos
21 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
157 Procedimentos administrativos instaurados
0 Procedimentos preparatórios instaurados
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 13
8 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
6 Ações civis públicas ajuizadas
7 Medidas cautelares
19 Representações ajuizadas
663 Interposição de recursos
4 Contra-razões de recursos
2570 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
13 Inquéritos civis
1 Procedimentos preparatórios
82 Procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
Outros
115 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
52 Reuniões
83 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
14 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
1 Outras atividades extrajudiciais relevantes
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101518)
Infância e Juventude - Não-Infracional
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3464 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3481 Feitos devolvidos
5 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
109 Procedimentos administrativos instaurados
3 Procedimentos preparatórios instaurados
3 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
1 Ações civis públicas ajuizadas
1 Medidas cautelares
15 Representações ajuizadas
277 Interposição de recursos
1 Contra-razões de recursos
3197 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
11 Inquéritos civis
2 Procedimentos preparatórios
73 Procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
Outros
60 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
98 Reuniões
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 14
33 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
13 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101519)
Infância e Juventude - Infracional
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
4956 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4935 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Medidas cautelares
379 Representações por ato infracional
514 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
124 Remissões ajuizadas pelo MP e sujeitas à homologação (art. 180, II do ECA)
1 Interposição de recursos
83 Contra-razões de recursos
3714 Manifestações
Outros
1056 Audiências judiciais
482 Oitivas de adolescentes em conflito com a lei
5 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
6 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI
(cód. 400689)
Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3887 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3887 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
276 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
158 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
0 Ações de alimentos ajuizadas
4 Interdições ajuizadas
0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas
22 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
0 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
92 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
21 Manifestação em parecer recursal
10 Interposição de recursos
3161 Total de Manifestações
Outros
2 Audiências judiciais
311 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 15
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Tutela Coletiva - Idoso e Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1533 Total de Feitos recebidos
1533 Total de Feitos devolvidos
44 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça
76 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
0 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
5 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
0 Procedimentos preparatórios instaurados
43 Inquéritos civis instaurados
1 Termos de ajustamento de conduta celebrados
30 Ações civis públicas ajuizadas
3 Medidas cautelares
6 Interposição de recursos
12 Contra-razões de recursos
953 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
77 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
Outros
8 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
101 Reuniões
102 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101290)
Criminal - I
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
5366 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
5561 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Baixa de Inquérito Policial
135 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão
283 Denúncias oferecidas
6 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
22 Propostas de suspensão condicional do processo
300 Alegações finais
34 Interposição de recursos
40 Razões de recursos
244 Contra-razões de recursos
1752 Manifestações
Outros
787 Audiências judiciais
0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 16
0 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Execução Penal - Central de Penas e Medidas Alternativas
Atuação Judicial
Manifestações em Cartas de Execução de Sentença ou em Outros Feitos
Superveniência de doença mental
Conversão de Pena
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Excesso ou Desvio
Quantidade
0 Saldo Anterior
52 Recebidos
52 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
40 Manifestação
12 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Comutação de pena
Quantidade
0 Saldo Anterior
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 17
30 Recebidos
30 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
36 Manifestação
10 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Anistia
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Indulto
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Unificação de Penas
Quantidade
0 Saldo Anterior
39 Recebidos
39 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 18
Outras manifestações
Audiências
0 Audiências judiciais
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Quantidade
0 Saldo Anterior
99 Recebidos
99 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
121 Manifestação
17 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101291)
Criminal - I
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
3857 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
3873 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Baixa de Inquérito Policial
150 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão
295 Denúncias oferecidas
29 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
20 Propostas de suspensão condicional do processo
299 Alegações finais
20 Interposição de recursos
33 Razões de recursos
150 Contra-razões de recursos
2228 Manifestações
Outros
750 Audiências judiciais
0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.
23 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101292)
Criminal - I
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1171 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
1181 Feitos devolvidos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 19
Superveniência de doença mental
Conversão de Pena
Excesso ou Desvio
Atuação Judicial
Manifestações em Cartas de Execução de Sentença ou em Outros Feitos
Quantidade
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Baixa de Inquérito Policial
7 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão
24 Denúncias oferecidas
2 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
1 Propostas de suspensão condicional do processo
49 Alegações finais
28 Interposição de recursos
37 Razões de recursos
61 Contra-razões de recursos
872 Manifestações
Outros
145 Audiências judiciais
78 Sessões plenárias do Tribunal do Júri
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.
6 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Execução Penal - Central de Penas e Medidas Alternativas
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 20
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Comutação de pena
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Anistia
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Indulto
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 21
Unificação de Penas
Outras manifestações
Audiências
4 Audiências judiciais
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101294)
Criminal - I
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
4063 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4126 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
3 Baixa de Inquérito Policial
152 Medidas cautelares requeridas, inclusive prisão
297 Denúncias oferecidas
33 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
74 Propostas de suspensão condicional do processo
336 Alegações finais
14 Interposição de recursos
66 Razões de recursos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 22
199 Contra-razões de recursos
2259 Manifestações
Outros
917 Audiências judiciais
0 Sessões plenárias do Tribunal do Júri
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais.
14 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Execução Penal - Central de Penas e Medidas Alternativas
Atuação Judicial
Manifestações em Cartas de Execução de Sentença ou em Outros Feitos
Superveniência de doença mental
Conversão de Pena
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Excesso ou Desvio
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 23
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Comutação de pena
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Anistia
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Indulto
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Unificação de Penas
Quantidade
0 Saldo Anterior
0 Recebidos
0 Devolvidos
0 Em Andamento
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 24
Outras manifestações
Audiências
11 Audiências judiciais
Movimentos
0 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
Quantidade
0 Saldo Anterior
30 Recebidos
30 Devolvidos
0 Em Andamento
Movimentos
30 Manifestação
0 Ciência Favorável
0 Ciência Parcialmente Favorável
0 Ciência Desfavorável
0 Recursos interpostos
0 Contra-razões de recursos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 101295)
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - I
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
9187 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
9354 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Baixa de Inquérito Policial
1228 Medidas protetivas de urgência requeridas
15 Outras medidas cautelares requeridas
53 Denúncias oferecidas
10 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
5 Interposição de recursos
5 Razões de recursos
71 Contra-razões de recursos
170 Alegações finais
6931 Manifestações
Outros
792 Audiências judiciais
2 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
51 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 25
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód.
101298)
Juizado Especial Criminal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
12248 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
12227 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
269 Baixa de Inquérito Policial
87 Denúncias oferecidas
2130 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
58 Propostas de suspensão condicional do processo
0 Alegações finais
3 Interposição de recursos
3 Razões de recursos
1 Contra-razões de recursos
5177 Manifestações
Outros
189 Audiências judiciais
897 Propostas de transação penal
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
18 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód.
300982)
Juizado Especial Criminal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
11329 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
11369 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
1058 Baixa de Inquérito Policial
45 Denúncias oferecidas
1930 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
3 Propostas de suspensão condicional do processo
2 Alegações finais
1 Interposição de recursos
1 Razões de recursos
1 Contra-razões de recursos
4619 Manifestações
Outros
129 Audiências judiciais
346 Propostas de transação penal
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
8 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI (cód.
400556)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 26
Tutela Coletiva - Cidadania
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
1379 Total de Feitos recebidos
1336 Total de Feitos devolvidos
599 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça
406 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
398 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
150 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
0 Procedimentos preparatórios instaurados
119 Inquéritos civis instaurados
0 Termos de ajustamento de conduta celebrados
12 Ações civis públicas ajuizadas
0 Medidas cautelares
7 Interposição de recursos
19 Contra-razões de recursos
226 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
86 Inquéritos civis
0 Procedimentos preparatórios
Outros
4 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
43 Reuniões
7 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO
CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400538)
Tutela Coletiva - Meio Ambiente
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
2833 Total de Feitos recebidos
2890 Total de Feitos devolvidos
273 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça
536 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
211 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
70 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
8 Procedimentos preparatórios instaurados
91 Inquéritos civis instaurados
2 Termos de ajustamento de conduta celebrados
4 Ações civis públicas ajuizadas
3 Medidas cautelares
40 Interposição de recursos
34 Contra-razões de recursos
121 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
126 Inquéritos civis
13 Procedimentos preparatórios
Outros
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 27
3 Audiências judiciais
3 Audiências públicas
91 Reuniões
11 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
1 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
2 Outras atividades extrajudiciais relevantes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO
NÚCLEO NITERÓI (cód. 400539)
Tutela Coletiva - Consumidor
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
2174 Total de Feitos recebidos
2333 Total de Feitos devolvidos
205 Notícias de fato recebidas pelo Promotor de Justiça
388 Total de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios em andamento no órgão de execução
114 Total de Ações Civis Públicas e ações populares conexas sob a responsabilidade do órgão de execução
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
37 Indeferimentos de plano de pedidos de instauração de inquérito civil
122 Procedimentos preparatórios instaurados
10 Inquéritos civis instaurados
25 Termos de ajustamento de conduta celebrados
11 Ações civis públicas ajuizadas
0 Medidas cautelares
12 Interposição de recursos
9 Contra-razões de recursos
94 Manifestações
Promoções de Arquivamentos (art. 18, §1º da Res. GPGJ nº 1.769/12)
135 Inquéritos civis
8 Procedimentos preparatórios
Outros
6 Audiências judiciais
0 Audiências públicas
84 Reuniões
11 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalização em instituições governamentais ou não governamentais
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300103)
Investigação Penal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
9382 Feitos extrajudiciais recebidos
8019 Feitos extrajudiciais devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
6563 Baixa de Inquérito Policial
7 Medidas protetivas de urgência requeridas
48 Outras medidas cautelares requeridas
124 Denúncias oferecidas
569 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
0 Interposição de recursos
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 28
0 Razões de recursos
Outros
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
15 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300104)
Investigação Penal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
9449 Feitos extrajudiciais recebidos
7641 Feitos extrajudiciais devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
6056 Baixa de Inquérito Policial
0 Medidas protetivas de urgência requeridas
149 Outras medidas cautelares requeridas
389 Denúncias oferecidas
604 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
2 Interposição de recursos
2 Razões de recursos
Outros
0 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
15 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300105)
Investigação Penal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
13534 Feitos extrajudiciais recebidos
13402 Feitos extrajudiciais devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
10233 Baixa de Inquérito Policial
3 Medidas protetivas de urgência requeridas
86 Outras medidas cautelares requeridas
252 Denúncias oferecidas
1222 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
3 Interposição de recursos
3 Razões de recursos
Outros
5 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
5 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300984)
Investigação Penal
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
10075 Feitos extrajudiciais recebidos
9657 Feitos extrajudiciais devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 29
6562 Baixa de Inquérito Policial
62 Medidas protetivas de urgência requeridas
148 Outras medidas cautelares requeridas
318 Denúncias oferecidas
1121 Promoções de arquivamento com remessa ao Poder Judiciário
2 Interposição de recursos
2 Razões de recursos
Outros
8 Fiscalização em unidades prisionais e/ou policiais ou outras atividades extrajudiciais relevantes
1 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
FORO REGIONAL REGIÃO OCEÂNICA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (cód. 913970)
Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
737 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
771 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Procedimentos instaurados para a tutela de interesses individuais indisponíveis
0 Promoções de arquivamentos em procedimentos administrativos de tutela individual passíveis de homologação pelo CSMP
0 Ações de alimentos ajuizadas
0 Interdições ajuizadas
0 Mandados de segurança e outras ações mandamentais ajuizadas
0 Procedimentos de aplicação de medida protetiva ajuizados
30 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
84 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
38 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
598 Total de Manifestações
Outros
72 Audiências judiciais
53 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes
Família e Registro Civil
Controle Quantitativo de Feitos Judiciais e Extrajudiciais
4058 Feitos recebidos (inclusive para ciência)
4057 Feitos devolvidos
Manifestações em feitos extrajudiciais e judiciais
0 Ações de investigação de paternidade ajuizadas
3 Interdições ajuizadas
2 Procedimentos instaurados no período relativos a averiguações oficiosas de paternidade
265 Manifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11
67 Manifestação sobre o mérito em 1º grau
11 Manifestação em parecer recursal
0 Interposição de recursos
2632 Total de Manifestações
Projeto Em Nome do Pai (os dados abaixo NÃO devem ser contabilizados nos quesitos coincidentes)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral - ESTATÍSTICA de janeiro/2015 a dezembro/2015
Totais calculados com base nos valores informados nos relatórios estatísticos - pág. 30
0 Total de procedimentos voltados para o projeto, em andamento
0 Investigações de paternidade
0 Reconhecimentos de paternidade realizados
0 Manifestações em procedimentos voltados para o projeto
0 Termos de depoimentos
0 Promoções de arquivamento
Outros
449 Audiências judiciais
138 Atendimentos registrados a cidadãos e advogados
0 Fiscalizações ou inspeções a serventias judiciárias
0 Outras atividades extrajudiciais relevantes