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Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Integração entre Planejamento, Orçamento e Custos
Facilitadores:Iara Ferreira Pinheiro
Wesley Washington Lourenco Figueredo
Modelo Metodológico sobre Subação Orçamentária e o Plano Interno
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
PORTARIA SPO/MEC Nº. 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
publicada em 22 de janeiro de 2010Seção 1
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
OBJETIVO
Fica instituído o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos para as unidades orçamentárias e gestoras do Ministério da Educação - MEC, por meio da adoção da Subação Orçamentária e do Plano Interno – PI.
As políticas nacionais de educação, especialmente as iniciativas do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e demais planos desenvolvidos no âmbito das instituições federais de ensino e pesquisa, vinculadas ao MEC, serão integradas aos Planos Plurianuais – PPA por meio de Subações Orçamentárias cadastradas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC.
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Subação Orçamentária
Integração com o Orçamento
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Integração Plano - Orçamento
SubaçãoOrçamentária
Planejamento Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Instrumento de integração entre o planejamento, a programação e a execução orçamentária e financeira, de forma a orientar os processos de tomada de decisão e imprimir visibilidade às atividades desenvolvidas para dar consecução às políticas nacionais de educação, podendo ser executada por meio de uma ou mais ações orçamentárias.
As unidades orçamentárias não contempladas no § 3º do Art. 1º da Portaria n 09/2009 ficam dispensadas da obrigatoriedade da utilização de código identificador da Subação Orçamentária, previsto no Inciso II do § 1º deste artigo, sendo facultada a utilização do código zerado (0000) ou do código da ação orçamentária, a critério de cada unidade.
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
AçãoOrçamentária
1
CRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
SubaçãoOrçamentária
1
SubaçãoOrçamentária
2
SubaçãoOrçamentária
3
AçãoOrçamentária
2
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
1073.8282.0001
CRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS
ESTRUTURAPROGRAMÁTICA
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
REUNI PROUNI PROEXT
1073.8551.0001
Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais - REUNI
Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de
Ensino Superior
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Subação Orçamentária
Integração com o OrçamentoDotação Orçamentária
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
=
=
=
+
+
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SUBAÇÃO
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
REUNI
PROUNI
PROEXT
1073.8282.0001
1073.8551.00011073.8282.0001
1073.8551.00011073.8282.0001
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Subação Orçamentária
Modelagem EstruturalAplicada às Unidades Obrigatórias
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
X1 . X2 . X3X4
Executor Orçamentário e Financeiro
Gestor da Subação
Seqüencial Alfanumérico
SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
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Modelagem Estrutural Exemplo
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Plano Interno
Instrumento de programação e gerenciamento da Subação Orçamentária e de detalhamento de seus
atributos
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Subação Orçamentária
SubaçãoOrçamentária
PlanoInterno
Plano Interno
Planejamento
Orçamento
Finanças
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Plano Interno
Modelagem Estrutural
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Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
X1
Enquadramento da Despesa – Anexo I
Subação Orçamentária
Nível/Etapa de Ensino – Anexo II
Categoria de Apropriação – Anexo III
Modalidade de Ensino/Tema/Público – Anexo IV
Codificação Livre
Modelagem Estrutural Atributos
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
X2X3X4X5. X6. . X7X8 .X9X10. X11
Ministério da Educação
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Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Modelagem Estrutural Exemplo
Ministério da Educação
Subsecretariade Planejamento e Orçamento/SE
Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
X1.X2X3X4X5.X6.X7X8.X9X10X11
Enquadramento da Despesa – Anexo I
Subação Orçamentária
Nível/Etapa de Ensino – Anexo II
Categoria de Apropriação – Anexo III
Codificação SIMEC
PLANO INTERNO Módulo Monitoramento de Obras
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Ministério da Educação
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Coordenação-Geral de Finanças
Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
Modelagem Estrutural Exemplo
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Ministério da EducaçãoSubsecretaria de Planejamento e Orçamento
21
Universidade Federal de São João Del-Rei
Plano de Desenvolvimento Institucional2009 – 2018
Plano de Gestão2008 - 2012
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Eixo Metodológico
Planejamento Estratégico Situacional - PES
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1 - Ampliar a eficácia e eficiência da estrutura organizacional e física da UFSJ considerando as necessidades da expansão;2 - Aprimorar e ampliar os canais de comunicação e os espaços de diálogo com a comunidade externa e interna;3 - Adequar a UFSJ às novas realidades culturais, tecnológicas e econômicas ampliando ações administrativas e práticas acadêmicas inovadoras;4 - Aumentar o número de docentes qualificados, a produção técnico-científica e a inovação tecnológica;5 - Aumentar e consolidar os cursos de pós-graduação resultando na criação dos cursos de doutorado;6 - Diminuir os índices globais de evasão e retenção para 10%;7 - Valorizar seus servidores, docentes e técnico-administrativos, mantendo-os qualificados, capacitados e eficientes para a excelência na gestão do trabalho.
Eixos Estratégicos
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Executores
Código Descrição SiglaA ReitoriaB Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento PPLANC Pró-reitoria de Graduação PROEND Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários PROEXE Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação PROPEF Pró-reitoria de Gestão de Pessoas PROGPG Pró-reitoria de Administração PROADH Assessoria de Comunicação Social ASCOMI Núcleo de Tecnologia da Informação NTINFJ Comissão de Propriedade Intelectual
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OPERAÇÃO RESULTADO ESPECÍFICO OUTROS ATORES APOIO
3.2.2-Ampliação davisibilidade nacional
3.2.2.1-Portal reestruturado c/ ganho deacessibilidade.
PROEN Erivelton Nepomuceno
(Diretor do Ntinf)3.2.2.2-100% dos cursos de graduaçãodivulgados de uma forma maisinterativa, utilizando imagens e vídeos e100% dos Programas de Pós-Graduação divulgados c/ clareza eriqueza de detalhes.
PROPE
ASSIN
INDICADOR DEDESEMPENHO
Mauro Lovato PhotoshopMarcos Santos Dreamweaver
PROEN(setec e copeve)
PROPENtinf
3.2.2.2.2-Divulgar os cursos de graduação e pós-graduação via web de uma forma mais interativa
Roosevelt ASCOM durante todo o período de
gestão
Todos os cursos divulgados na web
Rec.Humanos especializados em Linguagem de internet
-x-
agosto a dezembro/2009
Todos os cursos da UFSJ com
informações coletadas
Contratar uma empresa para dar suporte
R$ 80.000,00 3.2.2.2.1-Contratar umaempresa p/ coletar textos,fotos, vídeos dos cursos degraduação e pós-graduação
Bruno
RECURSO NECESSÁRIO
ORÇAMENTO
3.2.2.1.1 - Reestruturar oportal (interagir com o Ntinf
Ascom (Bruno) maio a dezembro/2009
Portal reestruturado com o conteúdo
R$ 10.000,00
AÇÃO RESPONSÁVEL APOIO PERÍODO
PRAZO
Março 2009 a dezembro 2010
SETOR RESPONSÁVEL:ASCOM
RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO:Mauro Garcia Lovato
Plano de Trabalho Exemplo
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E-mail e Contato/Fax:[email protected]
+55.61.2022.8911 / 8912+55.61.2022.8821