ministério da educação secretaria executiva subsecretaria de assuntos administrativos eficiência...
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Ministério da EducaçãoMinistério da EducaçãoSecretaria ExecutivaSecretaria ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosSubsecretaria de Assuntos Administrativos
Eficiência do Gasto Eficiência do Gasto PúblicoPúblico
Plano Diretor de Plano Diretor de ComprasCompras
Reunião Plenária FORPLADReunião Plenária FORPLADNiterói/RJ - Setembro/2009Niterói/RJ - Setembro/2009
Análise histórica do contextoAnálise histórica do contexto
Proposição de trabalhoProposição de trabalho
Próximos passosPróximos passos
Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação
Fonte: SIGA Brasil
19.658
17.075
3.097
1.096108 39
0
5.000
10.000
15.000
20.000
Va
lore
s E
mp
en
ha
do
s L
iqu
ida
do
s
(R$
mil
hõ
es
)
Outras despesascorrentes
Pessoal eencargos sociais
Investimentos Inversõesfinanceiras
Amortização dadívida
Juros e encargosda dívida
Análise do contexto 2008Análise do contexto 2008Gastos anuais da Rede MEC por Grupo Natureza da Gastos anuais da Rede MEC por Grupo Natureza da Despesa – R$ 41 bilhõesDespesa – R$ 41 bilhões
Fonte: SIGA Brasil
Análise do contexto 2008Análise do contexto 2008Distribuição do montante de R$ 41 bilhões pelos Órgãos Distribuição do montante de R$ 41 bilhões pelos Órgãos do MECdo MEC
19.998
14.837
2.6441.873
733 251 737
0
5.000
10.000
15.000
20.000
Va
lore
s E
mp
en
ha
do
s L
iqu
ida
do
s
(R$
mil
hõ
es
)
Universidades FNDE EscolasTécnicas e
Agrotécnicas
AdministraçãoCentral MEC
CAPES INEP Outros
Fonte: SIGA Brasil
Análise do contexto 2008Análise do contexto 2008As despesas que podem ser oportunidade de economia As despesas que podem ser oportunidade de economia totalizam o montante de R$6 bilhõestotalizam o montante de R$6 bilhões
2.459
1.028823
450302 272
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
Va
lore
s E
mp
en
ha
do
s L
iqu
ida
do
s
(R
$ m
ilhõ
es
)
Outros Serviçosde terceiros -
pessoa jurídica
Equipamentos ematerial
permanente
Obras einstalações
Locação de mão-de-obra
Outros Serviçosde terceiros
pessoa física
Passagens eDespesas com
locomoção
Fonte: SIAFI
Análise de contexto Análise de contexto Histórico de Despesas – Histórico de Despesas – Rede de Rede de EducaçãoEducação
2007 2008
32,00 38,06
38,60 41,90
Valores (R$ milhões)
Material de expediente
Material de processamento
de dados e softwares de
base
Tipo de despesa
25,00 29,00Combustíveis
Fonte: SIAFI
Análise de contexto -Análise de contexto - Histórico de Despesas – Histórico de Despesas – Rede de Rede de EducaçãoEducação
2007 2008
15,90 20,93
6,97 7,97
32,20 37,01
Tipo de despesa
Material elétrico e eletrônico
Manutenção de veículos
Material Bibliográfico
Valores (R$ milhões)
Fonte: SIAFI
Análise de contexto -Análise de contexto - Histórico de Despesas – Histórico de Despesas – Rede de Rede de EducaçãoEducação
2007 2008
85,37 242,59
28,00 28,94Exterior
Valores (R$ milhões)Tipo de despesa Passagens e
despesas com locomoção
Nacional
Fonte: SIAFI
Análise de contexto -Análise de contexto - Histórico de Despesas – Histórico de Despesas – Rede de Rede de EducaçãoEducação
2007 2008
Manutenção e locação de
software
Exposições, Congressos
e Conferências
e outros
Gráficas e editoração
Valores (R$ milhões)Tipo de despesa
43,66 17,02
11,82 21,52
80,62 21,19
Análise do contextoAnálise do contextoConsiderando os principais órgãos que utilizam Considerando os principais órgãos que utilizam esses recursos, tem-se a base de R$ 4,1 bilhões, esses recursos, tem-se a base de R$ 4,1 bilhões, equivalente a 80% do valor priorizado de R$ 6 equivalente a 80% do valor priorizado de R$ 6 bilhõesbilhões
Análise do contextoAnálise do contextoEm função dos resultados obtidos no âmbito da Em função dos resultados obtidos no âmbito da Administração Central e do FNDE, busca-se aprimorar a Administração Central e do FNDE, busca-se aprimorar a Gestão de Despesas por todo o Ministério, incluindo os Gestão de Despesas por todo o Ministério, incluindo os órgãos vinculadosórgãos vinculados
8.626
7.164
0
2.500
5.000
7.500
10.000
R$
mil
Histórico Realizado
Análise das Despesas Administrativas do MEC
17% Economia
Proposta de TrabalhoProposta de TrabalhoA análise estima 10% de economia sobre a base A análise estima 10% de economia sobre a base analisadaanalisada
Gasto Atual R$ 4,1 bilhões Gasto Futuro
R$ 3,7 milhões
Economia = RS 410 milhões
Proposta de TrabalhoProposta de TrabalhoA base a ser trabalhada é composta por despesas A base a ser trabalhada é composta por despesas como as seguintes:como as seguintes:
Energia Elétrica, Manutenção de bens imóveis, Limpeza e conservação, Fretes, Material farmacológico, Serviços de postagem, Vigilância, Equipamentos de processamento de
dados, Serviços Técnicos Profissionais, Passagens aéreas, Telefonia, Água, Combustíveis, Material de expediente ........
Gasto Atual R$ 4,1 bilhões
Proposta de TrabalhoProposta de TrabalhoIdentificar as oportunidades de economia e melhoria Identificar as oportunidades de economia e melhoria de processos críticos em um prazo proposto de 24 de processos críticos em um prazo proposto de 24 mesesmeses
Contratação de Serviços Especializados para Implementação do Plano de Eficiência do Gasto
1. Definir as áreas e o escopo de atuação (grupo de despesas)
2. Validar a meta preliminar3. Definir gestores de pacotes e de órgãos4. Levantar e validar parâmetros e índices de comparação5. Avaliar contratos prioritários6. Analisar os resultados e definir indicadores7. Negociar as metas de economia8. Elaborar os planos de ação para alcance das metas9. Definir estrutura de acompanhamento10. Implementar as rotinas de acompanhamento
Processos de Aquisição Processos de Aquisição Compartilhada MECCompartilhada MEC
Serviço de Infraestrutura de Eventos: R$ 78 milhões/ano;
Contact Center Fala Brasil Educação-0800: R$ 50
milhões/ano;
Material de consumo/expediente: 74 UG participantes, valor
estimado de R$ 16.623.765,00 milhões, valor homologado
de R$ 9.538.300,79;
Material elétrico/hidráulico: 22 UG participantes, valor
estimado de R$ 4.245.117,00 milhões;
Processos de Aquisição Processos de Aquisição Compartilhada MECCompartilhada MEC
Veículos: 42 UG participantes, com 26 tipos de veículos,
totalizando 569 itens, valor estimado em fechamento;
Aquisição de mobiliário: 27 unidades em fechamento de
adesão, totalizando 99.000 itens;
Televisores de 32, 42 e 52 polegadas e gravadores de DVD:
26 UG participantes, 1.006 itens, valor estimado de R$
3.453.094,78;
Microcomputadores e notebooks: 33 UG participantes,
15.971 itens, valor estimado de R$ 47.730.977,33.
Processos de Aquisição Processos de Aquisição Compartilhada FNDECompartilhada FNDE
Caminho da Escola (R$ 1,1 bilhões):
6 tipos de veículos de 20, 44 e até 55 lugares, com especificações adequadas de acordo com a realidade das localidades. Custo médio de R$ 114 mil a R$ 203 mil - 20% menor preços de mercado;
Mobiliário Escolar (R$ 300 milhões/ano):
Conjunto professor (mesa e cadeira), conjunto aluno 3 tipos inclusive com adaptação para acessibilidade (cadeira de rodas);
Medicamentos antimicrobianos:
Piloto de 70 itens para 43 hospitais HU. Economia estimada de 24% em relação às compras feitas individualizadas (R$ 37 milhões/ano);
Planejamento de ComprasPlanejamento de Compras
O planejamento estratégico de comprasO planejamento estratégico de compras
foca sua atenção no desenvolvimento defoca sua atenção no desenvolvimento de
estratégias que permitam melhorar aestratégias que permitam melhorar a
gestão da função de compras e dasgestão da função de compras e das
despesas da Instituição.despesas da Instituição.
Por que elaborar um Plano de Por que elaborar um Plano de Compras?Compras?
Na Administração Pública gerenciamos recursos escassos para necessidades ilimitadas. No caso do MEC há, por exemplo, demandas por eventos, passagens e diárias, equipamentos de TI, publicações, atendimento aos usuários, telefonia, material de expediente, mobiliário;
Atividades complexas que englobam diversas atividades e caracterizam processos produtivos distintos requerem atenção e controle especializados quanto à aquisição de materiais, bens e serviços;
Produtividade máxima dos recursos aplicados para obtenção de menor custo unitário com maior benefício possível;
Padronização dos processos de compras e de especificações de bens e serviços;
Garantia da não-interrupção dos processos das áreas finalísticas.
Compreender as Atividades Compreender as Atividades de Comprasde Compras
As compras devem ocorrer de forma As compras devem ocorrer de forma programada, profissional e com controle programada, profissional e com controle centralizado. A abrangência do processo de centralizado. A abrangência do processo de compras envolve várias unidades do MEC compras envolve várias unidades do MEC (órgãos, entidades vinculadas e (órgãos, entidades vinculadas e representações) a começar pelo setor representações) a começar pelo setor usuário, o demandante.usuário, o demandante.
O desenvolvimento da estratégia de compras O desenvolvimento da estratégia de compras exige boa informação, capaz de extrair dados exige boa informação, capaz de extrair dados para a atividades de planejamento e controle.para a atividades de planejamento e controle.
Desafios estratégicos da Desafios estratégicos da função de comprasfunção de compras
Identificar oportunidades de melhoria nos processos;Identificar oportunidades de melhoria nos processos; Reduzir despesas de custeio;Reduzir despesas de custeio; Reduzir o tempo de análise e de tramitação de Reduzir o tempo de análise e de tramitação de
processos;processos; Estimular o plano estratégico que viabilize a longo prazo Estimular o plano estratégico que viabilize a longo prazo
o planejamento de compras e melhorias na sua gestão;o planejamento de compras e melhorias na sua gestão; Estabelecer metas e acompanhar as ações para o Estabelecer metas e acompanhar as ações para o
alcance de resultados;alcance de resultados; Estabelecer normas e procedimentos para alcançar a Estabelecer normas e procedimentos para alcançar a
gestão unificada e modernizada.gestão unificada e modernizada.
Proposta de TrabalhoProposta de TrabalhoIdentificar as oportunidades na gestão dos Identificar as oportunidades na gestão dos processos de aquisição - prazo de 12 mesesprocessos de aquisição - prazo de 12 meses
A exemplo do PDTI, Plano Diretor de A exemplo do PDTI, Plano Diretor de Tecnologia da Informação;Tecnologia da Informação;
Contratação de Serviços Especializados para Elaboração do Plano Diretor de Aquisição de
Bens e Serviços do MEC
Como fazer? Como fazer? Compreender as Compreender as demandas de compras.demandas de compras.
1. Analisar histórico das despesas “Qual o perfil de compras da entidade?”;
2. Nível de relevância associado a cada categoria de itens adquiridos; “Qual importância estratégica em relação ao processo finalístico?”;
3. Conhecer os principais fornecedores; “Como se comporta o mercado? Qual a sua complexidade e principais tendências?”
4. Perspectiva de ganhos com escala; “Pode ser efetiva a compra compartilhada? Quais os principais componentes de seu custo?”
5. Relevância do procedimento compartilhado; “Ele contribui para extrair processos repetitivos?”
6. Definir modelo de Contratação; ”Quais os modelos existentes?” 6. Qual a melhor oportunidade de negócio; “Qual o produto certo, na
quantidade certa e implementação do processo no momento oportuno?”
O que se Pretende como Produto O que se Pretende como Produto Final ?Final ?
Um Plano Diretor para os próximos 12 Um Plano Diretor para os próximos 12 meses;meses;
Termos de Referência Elaborados;Termos de Referência Elaborados;
Assessoramento na Gestão do Processo;Assessoramento na Gestão do Processo;
Avaliação de Resultados;Avaliação de Resultados;
O Plano Diretor de Aquisições O Plano Diretor de Aquisições não énão é::
Uma “receita” feita por uma única Uma “receita” feita por uma única pessoa;pessoa;
Uma “camisa de força”;Uma “camisa de força”;
Permanente ou imutável.Permanente ou imutável.
Redução do custo totalRedução do custo total
Gestão de compras Gestão de compras (obter melhor produto, na (obter melhor produto, na quantidade solicitada, nos locais e prazos estabelecidos, no quantidade solicitada, nos locais e prazos estabelecidos, no menor preço)menor preço)
Gestão de contratos Gestão de contratos (definição de itens de relevância, (definição de itens de relevância, racionalização das especificações, definição de níveis de racionalização das especificações, definição de níveis de serviços como referência de indicativos de glosa, sistema de serviços como referência de indicativos de glosa, sistema de
avaliação da qualidade do produto)avaliação da qualidade do produto)