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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 4

ABRIL/ 2015

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A S S U N T O PÁGINA

1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL

Registro da Conformidade Contábil Mensal 28

2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Tomada de Contas Anual 28

2. Tomada de Contas Especial 28

3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho 28

a. Execução Orçamentária 28

b. Execução Financeira 28

c. Execução Contábil 28

1) Contas Contábeis 28

2) Patrimônio 28

3) Custos 28

d. Execução de Licitações e Contratos 29

Exigência de Comprovação de Regularidade no CADICON (Anexo “A”) 29

e. Pessoal 29

1) Processos de Dps de Exc Anteriores de pensionistas civis excluídos do SIAPE (Anexo “B”) 29

2) Bloqueio e Reversão de Valores - Instituições Bancárias (Anexo “C”) 29

f. Controle Interno 29

2. Recomendações sobre Prazos 29

3. Soluções de Consultas 29

Parecer nº 13/AJ/SEF de 19 de março de 2015 (Anexo “D”) 29

Adicional de Habilitação (Anexo “E”) 29

Indenização de Férias a Militar em LTSP (Anexo “F”) 30

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG

30

a. Legislação e Atos Normativos , 30

, Normatização da Portaria nº 190-Cmt Ex, de 16 MAR 15 (Anexo “G”) 30

A S S U N T O PÁGINA

b. Orientações 30

1) Msg SIAFI 30

Orientação – Para as UG’S que Elaboram o RGF ( LRF,ART.54 ) 30

Substituição da Situação -PRV012 pela CRD127 30

Regularizar as Equações - 302 A 517 em abril de 2015 30

Você Sabia? – Tipo de Documento hábil do SIAFI-Web 30

Complementação Comunica 20150704106 - PSO065 E PSO066 30

Complementação Comunica 20150704106 - PSO065 E PSO066 30

Você Sabia? Classes dos Eventos 30

Disponibilização das transações >Arq Evento e > Arq Conta 30

Você Sabia? – Data de Ateste do Documento Hábil 30

Todos os usuários do serviço auxiliar de informações para transferência voluntárias (Cauc) 30

2) Msg SIASG 31

3) Controle Interno 31

4ª Parte – ASSUNTOS GERAIS

1. Informações do tipo “Você Sabia?” 31

SIAFI - WEB 31

2. Observações desta Chefia 31

3. Aniversário de OM 31

ANEXOS

Anexo “A” – Exigência de Comprovação de Regularidade no CADICON 32

Anexo “B” – Procedimentos para Implantação de Processos de Dsp Exc Antr de Pensionistas CivisExcluídos do SIAPE 35

Anexo “C” – Bloqueio e Reversão de valores 36

Anexo “D” – Parecer nº 13/AJ/SEF de 19 de março de 2015 46

Anexo “E” – Adicional de Habilitação 55

Anexo “F” – Indenização de Férias a Militar em LTSP 59

Anexo “G” – Normatização da Portaria nº 190-Cmt Ex, de 16 MAR 15 61

1ª ICFEx Continuação do B Info nº 4, de 30 de abril de 2015Pag

28 Ch 1ª ICFEx

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 4/ 2015 – 1ª ICFEx (ABRIL/ 2015)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

No mês de março de 2015, 20 (vinte) Unidades Gestoras (UG) receberam as seguintes restrições:

CAUSA DA RESTRIÇÃO

318 – NÃO ATENDIMENTO DILIGÊNCIA

642 – FALTA DE REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO

315 – FALTA DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

2ª PARTE – INFORMAÇÔES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA/PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. TOMADA/PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALNada há a considerar.

2. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nada há a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. MODIFICAÇÕES DE ROTINAS DE TRABALHO a. Execução Orçamentária

Nada há a considerar.

b. Execução Financeira


c. Execução Contábil

1) Contas contábeisNada há a considerar.

2) PatrimônioNada há a considerar.

3) Custos Nada há a considerar.


29 Ch 1ª ICFEx

d. Execução de Licitações e Contratos

O Centro de Controle Interno do Exército, por intermédio do DIEx nº 42-Asse Jur /CCIEx-CIRCULAR, de 6 ABR15, recomendou que as UG vinculadas fossem orientadas quanto à Exigência de Comprovação de Regularidade noCADICON, conforme publicado no Anexo “A” ao presente B Info.

e. P essoal

1) Exercícios Anteriores – processos de despesas de exercícios anteriores de pensionistas civis excluídos doSIAPE:

O Centro de Pagamento do Exército (CPEx), por intermédio do DIEx nº 405-S3/Gab/CPEx – CIRCULAR, de 9ABR 15, informa sobre pensionistas civis excluídos do SIAPE.

Considerando a importância do assunto, o citado documento está publicado no Anexo “B” ao presente B Info.

2) Pagamento de Pessoal – Bloqueio e Reversão de valores encaminhados às instituições bancárias:

O Centro de Pagamento do Exército (CPEx), por intermédio do DIEx nº 385-S6/Gab/CPEx, de 29 ABR 15,informa sobre inserção de informações ao modelo de ofício de solicitação de Bloqueio e Reversão, a serencaminhado às instituições bancárias.

Considerando a importância do assunto, o citado documento está publicado no Anexo “C” ao presente B Info.

. f. Controle Interno


2. RECOMENDAÇÕES SOBRE PRAZOS


3. SOLUÇÕES DE CONSULTAS

UG de Origem Documento de Resposta

CPEx Parecer nº 13/AJ/SEF de 19 MAR 15

ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA: Entendimento da Secretaria Economia e Finanças (SEF): Direito Constitucional e Administrativo, sobre Licen-ça para acompanhar cônjuge, Concessão de Aux Natalidade, Aux Fardamento e Contribuição para Pensão Mi-litar

ONDE ENCONTRAR Anexo “D” ao presente B Info


DIEx nº 198 – S1/Ch/ 3ª ICFEx, de 13 NOV 14 DIEx nº 45-Asse1/SSEF/SEF, de 23 MAR 15

ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA: Entendimento da Secretaria Economia e Finanças (SEF): Adicional de Habilitação

ONDE ENCONTRARAnexo “E” ao Presente B Info



30 Ch 1ª ICFEx

DIEx nº 087 – ASSE JUR – DA PROM, de 12 MAR 15 DIEx nº 52-Asse1/SSEF/SEF, de 31 MAR 15

ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA: Entendimento da Secretaria Economia e Finanças (SEF): Indenização de Férias a Militar em LTSP

ONDE ENCONTRARAnexo “F” ao Presente B Info

4. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DAS NORMAS, DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DAS ORIENTAÇÕESPARA AS UG

a. Legislação e Atos Normativos

b. Orientações

1) Msg SIAFI

Msg SIAFIASSUNTO

Nº DATA EMISSOR

2015/0563501 1º ABR 15 CCONT/STN Complementação Comunica 20150704106 - PSO065 E PSO066

2015/0586942 7 ABR 15 CONT/STN Você Sabia? – Tipo de Documento hábil do SIAFI-Web

2015/0602433 9 ABR 15 CCONF/STN Orientação – Para as UG’S que Elaboram o RGF ( LRF, Art 54 )

2015/0611575 10 ABR 15 CCONT/STN Regularizar as Equações - 302 A 517 EM ABRIL DE 2015

2015/0612042 10 ABR 15 CCONT/STN Substituição da Situação -PRV012 pela CRD127

2015/0612243 10 ABR 15 CCONT/STN Você Sabia? Classes dos Eventos

2015/0655707 17 ABR 15 CCONT/STN Você Sabia? – Data de Ateste do Documento Hábil

2015/0681913 23 ABR 15 CCONT/STN Criação da Situração PSO046 – Reg. OB Cancelada com depósi-to de terceiros

2015/0687794 24 ABR 15 COINT/STN Todos os usuários do serviço auxiliar de informações para transfe-rência voluntárias (Cauc)

2015/0711950 29 ABR 15 CCONT/STN Complementação Comunica 20150704106 - PSO065 E PSO066

Assunto Onde encontrar Observações

Normatização da Portaria nº 190-Cmt Ex, de 16 MAR 15– Estabelece a equivalência de cursos que dão direito àconcessão do adicional de habilitação aos militares doExército.

Anexo “G” Tomar Conhecimento


31 Ch 1ª ICFEx

2) Msg SIASGNada há a considerar.

3) Controle InternoNada há a considerar.

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1.INFORMAÇÕES DO TIPO “VOCÊ SABIA?”

SIAFI-WEB

Que o tipo de documento informado na transação incluir documento hábil - INCDH - define quais informações se-rão de preenchimento obrigatório na aba dados básicos e quais abas serão apresentadas para a inserção de dados?

Que o tipo de documento definirá, também, se os compromissos gerados pelas situações terão natureza de paga -mento ou de recebimento e se os itens de empenho informados nas situações poderão pausar na fase em liquidação,ação esta indicada pelo gestor ao selecionar o indicador "liquidado" com "não"?

Que estas e outras informações a respeito dos tipos de documento hábil existentes podem ser consultados pormeio da transação CONTIPDH, no SIAFI-WEB?

(Msg SIAFI 2015/0586942 – CCONT/STN, de 07/04/15)

2. OBSERVAÇÕES DESTA CHEFIA

Nada há a considerar

3. ANIVERSÁRIO DE OMEsta Chefia e todos os integrantes da 1ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e continuado

sucesso profissional aos OD e demais integrantes das UG e, igualmente, aos Comandantes- Agentes Diretores edemais componentes das UA (vinculadas a uma UG), a seguir relacionadas, cujas datas de aniversário transcorrerãono mês de Maio de 2015

UG Data

CMRJ 6 MAI

LQFEx 21 MAI

PMPV 22 MAI

EsSLog 25 MAI

2º CTA 27 MAI

___________________________________________________MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO – TEN CEL

Chefe da 1ª ICFExAnexo”A“


32 Ch 1ª ICFEx

Exigência de Comprovação de Regularidade no CADICON


33 Ch 1ª ICFEx


34 Ch 1ª ICFEx


35 Ch 1ª ICFEx

Anexo “B”Procedimentos para Implantação de Processos de Dsp Exc Antr de Pensionistas Civis Excluídos do SIAPE


36 Ch 1ª ICFEx

Anexo “C”Bloqueio e Reversão de Valores


37 Ch 1ª ICFEx


38 Ch 1ª ICFEx


39 Ch 1ª ICFEx


40 Ch 1ª ICFEx


41 Ch 1ª ICFEx


42 Ch 1ª ICFEx


43 Ch 1ª ICFEx


44 Ch 1ª ICFEx


45 Ch 1ª ICFEx


46 Ch 1ª ICFEx

Anexo “D”Parecer nº 13/AJ/SEF de 19 de março de 2015


47 Ch 1ª ICFEx


48 Ch 1ª ICFEx


49 Ch 1ª ICFEx


50 Ch 1ª ICFEx


51 Ch 1ª ICFEx


52 Ch 1ª ICFEx


53 Ch 1ª ICFEx


54 Ch 1ª ICFEx


55 Ch 1ª ICFEx

Anexo “E”Adicional de Habilitação


56 Ch 1ª ICFEx


57 Ch 1ª ICFEx


58 Ch 1ª ICFEx


59 Ch 1ª ICFEx

Anexo “F”Indenização de Férias a Militar em LTSP


60 Ch 1ª ICFEx


61 Ch 1ª ICFEx

Anexo “G”Normatização da Portaria nº 190 – Cmt Ex, de 16 MAR 15


62 Ch 1ª ICFEx


63 Ch 1ª ICFEx


64 Ch 1ª ICFEx


65 Ch 1ª ICFEx

Anexo - CURSOS E TITULAÇÕES QUE DÃO DIREITO AO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO


66 Ch 1ª ICFEx

1ª ICFEx Continuação do B Info nº 4, de 30 de abril de 2015 Pag

67Ch 1ª ICFEx


68 Ch 1ª ICFEx

ministÉrio da defesa exÉrcito brasileiro 1ª … · o centro de pagamento do exército (cpex),...

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