mineraÇÃo e garimpagem em terras indÍgenas: anÁlise com Ênfase na ecorregiÃo xingu-tapajÓs...
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MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRAS INDÍGENAS: ANÁLISE COM ÊNFASE NA
ECORREGIÃO XINGU-TAPAJÓSRodrigo Braga da Rocha Villa Verde
Bolsista de Iniciação Científica (CNPq) / CETEMGeografia - UFRJ / História - UNIRIO
www.cetem.gov.br/aquarios
Orientadora: Dra Allegra Viviane YallouzCo-orientadores: Dra Zuleica Carmen
CastilhosDr. Francisco Rego Chaves Fernandes
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INTRODUÇÃO
- A pesquisa consiste numa interpretação do material bibliográfico científico e de demais veículos de informação disponíveis que versam sobre a mineração em Terras Indígenas (TIs); e
- Necessidade de compreender o conceito de TI e como ela é gerida pelo Estado Brasileiro e pressionada por interesses econômicos.
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Desde 1988 até os dias de hoje, o Congresso Nacional não concedeu nenhuma autorização para pesquisa e lavra dos recursos minerais nas referidas áreas de proteção indígena, pelo que, o estabelecimento de empresas de mineração ou garimpagem é considerado inconstitucional e crime.
INTRODUÇÃO
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OBJETIVOS
1. Levantamento de informações que abordem a atividade minerária para a Ecorregião Xingu-Tapajós;
2. Análise acerca das dificuldades impostas sobre a abordagem de um tema que é pouco noticiado por veículos oficiais de informação; e
3. Caracterizar a situação dos povos indígenas diante das práticas econômicas dos não-indígenas em suas terras.
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MATERIAL E MÉTODOS
1. Reunião de dados oficiais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM, 2006) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2007) acerca da atividade minerária e das ocorrências de valiosos minerais;
2. Construção de duas tabelas que pontualizam e especificam a distribuição das TIs e das substâncias minerais de alto valor econômico; e
3. Por meio do programa ArcGis 9.0, houve a elaboração do mapa temático visando a distribuição espacial das TIs.
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Área de estudo
• Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós:
Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia;
• Corresponde às bacias hidrográficas dos rios Xingu e Tapajós;
• Abrange cento e onze municípios; e
• Compreende a latitude 5°0’00’’S / 15°0’00’’S e a longitude 50°0’00’W / 60°0’00’’W.
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Mapa da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós
Fonte: (CPRM / 2006) Substâncias
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Atividade minerária
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Substâncias minerais nas TIs
UF MunicípiosSubstância
(Ocorrência)
TI's inseridas no território municipal
PA ALTAMIRAOuro, diamante e
estanho Baú
PA JACAREACANGAOuro, estanho
Munduruku
PAOURILÂNDIA DO
NORTEEstanho
Kayapó
PA SÃO FÉLIX DO XINGUEstanho
Kayapó
Fonte: (CPRM / 2006)
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FUTUROS PASSOS
1. Intensificar busca por fontes oficiais e não oficiais, abrangendo produção científica de universidades e instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras, jornais e revistas e comunicações pessoais de viajantes e de sumaristas especialistas do DNPM sobre a atividade mineral nestas regiões; e
2. Fomentar o interesse de estudiosos para que realizem novos trabalhos de monografia, dissertações de mestrado e teses de doutorado no sentido de acrescentar um novo conhecimento à comunidade acadêmica e ao saber público e político-administrativo.
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BIBLIOGRAFIA__________Sobre a CFEM. Portal Eletrônico do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM. Disponível em: <www.dnpm.gov.br/imprimir.asp?PrimeiraVez=1&IDSecao=60> Acesso em 28.mai.2008.
__________Um pedaço da Amazônia em mãos estrangeiras. Jornal eletrônico Fantástico. Jun, 2008. Disponível em: <http://fantastico.globo.com/Jornalismo/Fantastico/0,,AA1682331-4005,00.html> Acesso em: 01 junho. 2008.
__________Vender matéria-prima é exportar empregos. Portal Eletrônico do Jornal Gazeta Mercantil. Disponível em <www.gazeta.com.br> Acesso em 24.mar.2008CPRM. Dicionário de dados de planos de informações.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 16ª edição, São Paulo: Saraiva, 1997.
BRASIL. CPRM. Dicionário de dados de planos de informações. Banco de Dados do programa ArcGis 9,0 do Projeto AQUARIOS (CETEM), 2006.
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BRASIL. DNPM. Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Portal eletrônico do Departamento Nacional de Produção Mineral. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=555> Acesso em: 15.mai.2008.
BRASIL. FUNAI. O que é Terra Indígena. Portal Eletrônico da Fundação Nacional do Índio, FUNAI. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/indios/terras/conteudo.htm#o_que> Acesso em: 17 março. 2008.
CURI, M.V. Mineração em Terras Indígenas: Caso Terra Indígena Roosevelt. 2005. 206p. Tese (Mestrado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo (Brasil).
FERNANDES, F.R.C.H; TEIXEIRA, N.S et al. In: Uma grande mina de ouro e a comunidade local. 2007, Crixás. Revista Base Mineral nº265, Brasil, p.176-189.
SILVA, M. A. R.; DRUMMOND, J. A. Certificações socioambientais: Desenvolvimento Sustentável e Competitividade da Indústria Mineira na Amazônia. Cadernos EBAPE.BR, Edição Temática, 2005.
VILLAS BÔAS, H.C. Mineração em Terras Indígenas: A Procura de Um Marco Legal. 2005. 188p. Tese (Mestrado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo (Brasil).
BIBLIOGRAFIA
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AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares e amigos, à Dra Zuleica Castilhos e o Dr Francisco Fernandes, à Dra Allegra Yallouz e à MSc Silvia Egler registro meu elevado apreço por todos.
Não seria possível esse trabalho sem a ajuda e a amizade de Silvia Machado de Castro e da atenção especial de Daniele Gomes.