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POLÍCIA
MILITARD E M I N A S G E R A I S
Nossa profissão, sua vida.
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
Expositor: RODRIGO RIBAS
DIRETORIA DE ESTUDOS, PROJETOS E ZONEAMENTO AMBIENTAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Nossa profissão, sua vida.
TERMO DE CONVÊNIO ZONEAMENTO ECOLÓGICO -ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ZEE
• SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
• INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
• INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS – IGAM
• FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEAM
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA
• FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – FAEPE
• FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP
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Parceiros
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
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Outros Atores
CEMIG – COPASA
CETEC – IGA – ITER – EMATER – EPAMIG – CODEMIG
IBAMA – EMBRAPA – ANA – INMET – IBGE – INCRA – CPRM
UFV – UFMG – UFOP – UFU
FIEMG – FAEMG – INDI – BDMG
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Outros Atores
Comitês de Bacias Hidrográficas
SUPRAMs
CODEMAS
Cooperativas Regionais
Associação de Municípios
Conselho de Pólos Turísticos
ONGs
Conselho de APAs
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Forma final e validação do ZEE
1. Workshops temáticos:
Fundação João Pinheiro - 02/2006
IEF – FEAM – IGAM: 03/2006
Representantes de outras instituições e Sociedade Civil: 04/2006
SEAPA, SEDE, COPASA - 06/2006
Apresentação na Comissão de Governança da Assembléia Legislativa: 06/2006
Grupo de Trabalho, SISEMA - 06/2006
Secretarias de Governo – 08/2006
Câmara de Política Ambiental – 08/2006
Grupo de Trabalho, SISEMA – 10/2006
Secretarias de Governo – 11/2006
Câmara de Política Ambiental – 12/2006
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2. Oficinas regionais:
1. Varginha – 17-07-2006
2. Poços de Caldas – 18-07-2006
3. Uberlândia – 20-07-2006
4. Juiz de Fora – 27-11-2006
5. Divinópolis – 17-07-2006
6. Ipatinga – 19-07-2006
7. Teófilo Otoni – 20-07-2006
8. Pirapora – 27-11-2006
9. Ouro Preto -28-11-2006
10 Diamantina – 18-07-2007
11 Araçuaí - 20-07-2007
12 Paracatu – 18-07-2007
13 Montes Claros – 20-07-2007
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3. Apresentação do ZEE as SUPRAMs
Leste Mineiro: Governador Valadares - 04/08/2006
Alto São Francisco: Vargem Bonita - 17/08/2006
Triângulo e Alto Paranaíba: Uberlândia - 11/08/2006
Sul de Minas: Varginha - 24/08/2006
Zona da Mata: Uba - 11/12/2006
Central: Belo Horizonte - 08/12/2006
Jequitinhonha: Diamantina - 13/08/2007
Norte: Montes Claros - 21/08/2006
Noroeste: Unai - 24/08/2006
4. Apresentação ZEE para Câmara de Política Ambiental
Belo Horizonte: 13/09/2006
Belo Horizonte: 11/12/2006
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- DN COPAM nº. 129, de 27 de novembro de 2008, que dispõe sobre o
Zoneamento Ecológico - Econômico como instrumento de apoio ao
planejamento e à gestão das ações governamentais para a proteção
do meio ambiente do Estado de Minas Gerais e reconhece o banco
de dados do ZEE como base de dados oficial.
Atribuição dada pelo Artigo 3 da Lei Delegada 178 de 2007, Inciso
XVI.
Base Normativa - Estadual
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O QUE É:
Ferramenta cartográfica que caracteriza e define as Zonas de
Desenvolvimento segundo as peculiaridades regionais, e áreas estratégicas
para Proteção e Conservação da Biodiversidade e para o desenvolvimento
sustentável do Estado de Minas Gerais, orientando os investimentos do
Governo e da sociedade civil.
Zoneamento Ecológico-Econômico
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A superposição das duas cartas determina o Zoneamento Ecológico-
Econômico
Diferentes produtos
para
Diferentes usuários
Sistema de Informações Geográficas – SIG
Produtos – Cartográficos
Carta de Vulnerabilidade Natural
Carta de Potencialidade Social
Cartas Intermediárias:
Carta de Qualidade Ambiental
Cartas de Áreas Prioritárias para Recuperação
Cartas de Áreas Prioritárias para Conservação
Carta de Risco Ambiental
Disponibilidade Atual de Água
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Carta de Vulnerabilidade Natural
A análise da
vulnerabilidade dos
componentes do meio
geobiofísico nos
mostra a incapacidade
do meio ambiente de
resistir ou recuperar-
se de impactos
negativos antrópicos.
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Carta de Potencialidade Social
É o conjunto de
condições atuais que
determina o ponto de
partida de um
município ou uma
micro-região para
alcançar o
desenvolvimento
sustentável.
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ZEE = Carta de Vulnerabilidade Ambiental X Carta de Potencial Social
Z1- alto potencial social em
terras de baixa vulnerabilidade
Z2 – alto potencial social em
terras de alta vulnerabilidade
Z3 – médio potencial social em
terras de baixa vulnerabilidade
Z4 – baixo potencial social em
terras de baixa vulnerabilidade
Z5 – médio potencial social em
terras de alta vulnerabilidade
Z6 – baixo potencial social em
terras de alta vulnerabilidade
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ACESSE O ZEE ATRAVÉS DA INTERNET - www.zee.mg.gov.br
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UTILIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO
ECONÔMICO NA GESTÃO AMBIENTAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Diretiva do COPAM nº 02, de 25 de maio de 2009. Indica a
necessidade revisão da classificação de empreendimentos,
considerando a variável locacional, observando dentre outros o
Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais –
ZEE.
Utilização na instrução do processo de licenciamento.
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Situação atual de
classificação dos
empreendimentos
L – Fator de Vulnerabilidade Ambiental - 0
L – Fator de Vulnerabilidade Ambiental - 1
L – Fator de Vulnerabilidade Ambiental - 2
Criação dos fatores de vulnerabilidade (Diretiva 02/2009)
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Fator de impacto ambiental
1 2 3 4 5 6
Fator de vulnerabilidade
ambiental
0 1 2 3 4 5 6
1 2 3 4 5 6 7
2 3 4 5 6 7 8
Tabela - Determinação da classe de impacto da atividade ou empreendimento, variando de 1 a 8, em função do fator de
impacto ambiental e do fator de vulnerabilidade ambiental.
Fator 02 - área de vulnerabilidade natural alta ou muito alta conforme carta de
vulnerabilidade natural do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de MG
(dentre outros);
Fator 01 - área de vulnerabilidade natural média, conforme carta de vulnerabilidade
natural do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de MG (dentre outros);
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Solicitado nos Termos de Referência para elaboração dos
estudos ambientais (caracterização de acordo com o ZEE);
Analisado e discutido no Parecer elaborado pelo órgão
ambiental que é encaminhado ao COPAM;
Resultados: clareza na identificação das peculiaridades e
exigências; agilidade; segurança técnica.
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CONTAGEM
Vulnerabilidade Natural
Vulnerabilidade do Solo Vulnerabilidade à Erosão
Integridade da Flora
Integridade da Fauna
Vulner. Recursos Hídricos Índice de Umidade
Análise ambiental a partir da decomposição do ZEE
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Vulnerabilidade à Erosão
Risco potencial de erosão
Exposição do solo
Declividade
CONTAGEM
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PotencialidadeSocial
Componente Produtivo
Componente Institucional
Componente Natural
Componente Humano
CONTAGEM
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ComponenteNatural
Recursos Minerais
ICMS Ecológico
Estrutura Fundiária
Utilização das Terras
CONTAGEM
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CONTAGEM
Capacidade de um dado ecossistema
sustentar os seres vivos ali existentes,
incluindo o Homem, por tempo indefinido.
Mapa de Qualidade Ambiental
Cenários Exploratórios
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Sobreposição das informações sobre atividades
humanas com as da Carta de Vulnerabilidade
Natural
Cenários Exploratórios
Mapa de Risco Ambiental
CONTAGEM
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Sobreposição do Mapa de Qualidade
Ambiental, com a Carta de Vulnerabilidade e
com informações sobre a intensidade das
atividades humanas
Cenários Exploratórios
Mapa de Áreas Prioritárias
Para Conservação
CONTAGEM
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Sobreposição do Mapa de Qualidade
Ambiental com a Carta de Vulnerabilidade.
Cenários Exploratórios
Mapa de Áreas Prioritárias
Para Recuperação
CONTAGEM
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Sobreposição da Vulnerabilidade Natural no
Contexto da Disponibilidade de Água com a
distribuição das outorgas federais,
estaduais e dos usos insignificantes
Nível de Comprometimento de
Água Superficial e Subterrânea
Cenários Exploratórios
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MAPA DE ZONAS TEMÁTICAS
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
AAE é um processo formal, sistemático, público, participativo e
democrático de previsão e avaliação dos impactos ambientais e
alternativas mitigadoras das políticas, planos, programas e
projetos governamentais, que deve ser utilizado no momento de
elaboração das propostas de tais ações estratégicas, incluindo a
preparação de um relatório escrito contendo os resultados da
avaliação e a utilização desses resultados para tomadas de
decisão que sejam ambientalmente sustentáveis.
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM MG
OBJETIVO: promover a incorporação da variável ambiental no processo de
planejamento estratégico das políticas públicas setoriais.
ETAPAS : Decreto no 43.372/03, Institui os Núcleos de Gestão Ambiental (NGA), que
são estruturas institucionais implantadas em cada Secretaria de Estado com
representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).
COMPOSIÇÃO DOS NGA: dirigentes das Secretarias de Estado com representação
no COPAM e por dois servidores formalmente designados. Vinculam-se técnica e
normativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD).
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM MG
FUNÇÕES DOS NGA:
1. assessorar os Secretários de Estado quanto às decisões do COPAM, que tenham
interferência nas políticas setoriais, objetivando a divulgação e o acesso à informação
decorrente das ações do Conselho; e
2. coordenar a elaboração de estudos de AAE com vistas a subsidiar a incorporação
das questões ambientais pelos processos de planejamento estratégico das políticas
públicas setoriais.
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SETORES PARA AVALIAÇÃO PILOTO
Setor de transportes
Geração de energia
Mineração
Agronegócio
Saneamento.
A SEMAD e a SEPLAG coordenam a elaboração dos Termos de Referência e a
realização das AAE’s.
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AAE - Setor de Transportes
Coordenação: Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMAD) e de Transporte e Obras Púbicas (SETOP)
Participação: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais (DER/MG)
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CENÁRIOS EXPLORATÓRIOS
Sobreposição das cartas de Vulnerabilidade Natural, Qualidade
Ambiental e Potencial Social.
Foram utilizados dados do Programa Rodoviário de Minas Gerais
(PRMG), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas (SETOP) e pelo Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais (DER/MG).
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Vulnerabilidade natural na área de influência das
rodovias beneficiadas pelo PRMG.
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As regiões Noroeste, Norte, Jequitinhonha e a porção setentrional
da região Central serão as que apresentarão maior impacto, pois
atravessam regiões de vulnerabilidade elevada.
A maior parte da área afetada pelo PRMG pertence às classes de
vulnerabilidade natural Média, Baixa e Muito baixa.
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Qualidade ambiental na área de influência das rodovias
beneficiadas pelo PRMG.
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Elaborou-se, com base em 14 indicadores utilizados no ZEE-MG, o Índice de Fatores
Condicionantes (IFC) para analisar os investimentos em infra-estrutura de transportes
rodoviários em Minas Gerais.
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Resultados do IFC
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Muito Obrigado
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