Método Aberto de Método Aberto de Coordenação e Coordenação e

Estratégia Europeia para Estratégia Europeia para o Empregoo Emprego

Luís Capucha

A Europa: entre a fragmentação e A Europa: entre a fragmentação e a Uniãoa União

Eurocépticos/Europeistas – nova designação Eurocépticos/Europeistas – nova designação para uma velha clivagempara uma velha clivagem

Que se inclina para a União, mas… Poli-ritmadaQue se inclina para a União, mas… Poli-ritmada

Mais rápida: mercado único, moeda única, leis da concorrência, PAC,

políticas macro-económicas, aspectos da legislação laboralAndamento moderado: Alargamento, Desenho Institucional, cooperação científicaMais lenta: Na (boicotada) política externa comum Cidadania Europeia Europa Social

Aspecto Decisivo para a Aspecto Decisivo para a Governabilidade de uma Nova EuropaGovernabilidade de uma Nova Europa Não há União Económica e Política sem Não há União Económica e Política sem

uma verdadeira Europa Socialuma verdadeira Europa Social

1993: Livro Verde sobre o crescimento, o emprego e a Competitividade: via alternativa para a resposta à crise 1995: Forum Social Europeu: os actores mobilizam-se Clausula do Emprego no Tratado de Amsterdão Cimeira do Luxemburgo – Estratégia Europeia para o Emprego

Cimeira de LisboaCimeira de Lisboa

Um Objectivo triangular: tornar a Europa Um Objectivo triangular: tornar a Europa na Economia Baseada no conhecimento na Economia Baseada no conhecimento mais competitiva do mundo, com mais e mais competitiva do mundo, com mais e melhor emprego e com mais coesão melhor emprego e com mais coesão socialsocial

Uma metodologia: a coordenação de Uma metodologia: a coordenação de processos (Relatório anual da Primavera)processos (Relatório anual da Primavera)

Um método: o Método Aberto de Um método: o Método Aberto de CoordenaçãoCoordenação

MAC – Algumas características de MAC – Algumas características de basebase

Permite avançar na harmonização de políticas Permite avançar na harmonização de políticas em que a EU tem apenas acção subsidiáriaem que a EU tem apenas acção subsidiária

Acomoda os contextos específicos e as Acomoda os contextos específicos e as prioridades de cada E-M, e também objectivos e prioridades de cada E-M, e também objectivos e metas comuns em vários domínios de políticametas comuns em vários domínios de política

Não requer novos instrumentos, nem cria novas Não requer novos instrumentos, nem cria novas burocracias. Exige maior coordenação de burocracias. Exige maior coordenação de políticas e tem natureza intergovernamental políticas e tem natureza intergovernamental

Promove a participação responsável dos Promove a participação responsável dos Parceiros Sociais e outros agentes pertinentesParceiros Sociais e outros agentes pertinentes

MAC – em que consiste?MAC – em que consiste?

Processo de Aprendizagem Comum, pela troca de Processo de Aprendizagem Comum, pela troca de experiências e pela crítica cruzadaexperiências e pela crítica cruzada

Estimula a emulação entre E-M, mas evita “rankings”Estimula a emulação entre E-M, mas evita “rankings” Estimula a difusão de inovação e a adaptação do Modelo Estimula a difusão de inovação e a adaptação do Modelo

Social Europeu à sociedade da informação e do Social Europeu à sociedade da informação e do conhecimentoconhecimento

Facilita o acompanhamento e a transparência pela utilização Facilita o acompanhamento e a transparência pela utilização de metas e indicadores de metas e indicadores

Permite a associação a outros métodos e procedimentos, Permite a associação a outros métodos e procedimentos, incluindo a “lei dura”, sem os substituirincluindo a “lei dura”, sem os substituir

MAC – esquema do processoMAC – esquema do processo

Decisão do Conselho Comissão propõe Directrizes/

metas/objectivos

Comité de Emprego Debate e prepara

Decisão

Planos Nacionais deAcção

Relatórios com baseem indicadores

comuns

Debate Cruzado entre EM

Discussões Bi-laterais

Relatório ConjuntoRecomendações

Novas Directrizes

Boas Práticas(avaliadas) Peer Review

DisseminaçãoTransferibilidade

Primeira Fase da EEEPrimeira Fase da EEE 4 Pilares 4 Pilares (entre 21 e 18 Directrizes)(entre 21 e 18 Directrizes) EmpregabilidadeEmpregabilidade Espírito EmpresarialEspírito Empresarial AdaptabilidadeAdaptabilidade Igualdade de OportunidadesIgualdade de Oportunidades Cinco Objectivos HorinzontaisCinco Objectivos Horinzontais (depois de Lisboa)(depois de Lisboa) Metas Para o Pleno EmpregoMetas Para o Pleno Emprego Aumentar a Qualidade do Trabalho (conceito vasto de qualidade)Aumentar a Qualidade do Trabalho (conceito vasto de qualidade) Aprendizagem ao longo da vida e transição para a sociedade do conhecimentoAprendizagem ao longo da vida e transição para a sociedade do conhecimento Envolvimento dos Parceiros SociaisEnvolvimento dos Parceiros Sociais Equilíbrio na aplicação do conjunto das Directrizes Equilíbrio na aplicação do conjunto das Directrizes

MAC – EEE uma associação de MAC – EEE uma associação de sucessosucesso

Razões substantivasRazões substantivas Permitiu avanços em matérias em que a União estava Permitiu avanços em matérias em que a União estava

quase paralisada (das palavras aos actos)quase paralisada (das palavras aos actos) Pertinência política das matérias envolvidasPertinência política das matérias envolvidas Bons resultados efectivos, tirando partido do ambiente Bons resultados efectivos, tirando partido do ambiente

macro-económico favorávelmacro-económico favorável Demonstração prática da possibilidade de compatibilizarDemonstração prática da possibilidade de compatibilizar

Crescimento do empregoRedução do desempregoMercados mais flexíveisEstabilidade Macro-económica

Progresso das políticas activas, face às políticas Progresso das políticas activas, face às políticas passivas, em diversos domínios de políticapassivas, em diversos domínios de política

Saliência à Aprendizagem ao Longo da Vida como ponto Saliência à Aprendizagem ao Longo da Vida como ponto Central da Agenda da União e dos E-MCentral da Agenda da União e dos E-M

Maior relevo, numa óptica transversal, à questão da Maior relevo, numa óptica transversal, à questão da igualdade de oportunidades, nomeadamente no plano igualdade de oportunidades, nomeadamente no plano da conciliação do trabalho com a vida familiar e com os da conciliação do trabalho com a vida familiar e com os equipamentos de apoio a criançasequipamentos de apoio a crianças

Novo impulso às políticas de combate à exclusão social Novo impulso às políticas de combate à exclusão social pela empregabilidade e desenvolvimento do mercado pela empregabilidade e desenvolvimento do mercado social de empregosocial de emprego

MAC – EEE uma associação de MAC – EEE uma associação de sucessosucesso

MAC – EEE uma associação de MAC – EEE uma associação de sucessosucesso

Razões de MétodoRazões de Método Bom acolhimento aos objectivos da estratégia em Bom acolhimento aos objectivos da estratégia em

diversos sectores (políticas fiscais, segurança social, diversos sectores (políticas fiscais, segurança social, educação, economia, ciência e tecnologia, sociedade de educação, economia, ciência e tecnologia, sociedade de informação, juventude, emprego, formação, habitação, informação, juventude, emprego, formação, habitação, solidariedade e acção social)solidariedade e acção social)

Reforço da cooperação inter-ministerialReforço da cooperação inter-ministerial Boa cooperação entre E-M (Comité de Emprego) e entre Boa cooperação entre E-M (Comité de Emprego) e entre

estes e a Comissão (que assumiu um novo papel)estes e a Comissão (que assumiu um novo papel) Envolvimento dos Parceiros SociaisEnvolvimento dos Parceiros Sociais

MAC – EEE uma associação de MAC – EEE uma associação de sucessosucesso

Existência de “bandeiras” que credibilizaram a estratégia e Existência de “bandeiras” que credibilizaram a estratégia e a impulsionaram (ex. D1 e D2)a impulsionaram (ex. D1 e D2)

Viragem nos procedimentos e métodos de trabalho dos Viragem nos procedimentos e métodos de trabalho dos Serviços Públicos de Emprego (abordagem individualizada, Serviços Públicos de Emprego (abordagem individualizada, trabalho por objectivos, intervenção multidimensional)trabalho por objectivos, intervenção multidimensional)

Existência de informação de base normalizada e Existência de informação de base normalizada e relativamente aprofundadarelativamente aprofundada

Existência de metas e indicadores de acompanhamentoExistência de metas e indicadores de acompanhamento Estímulo aos E-M por via das Recomendações do ConselhoEstímulo aos E-M por via das Recomendações do Conselho

Mas…nem tudo foram rosas!Mas…nem tudo foram rosas!

Dificuldade de consolidar a noção de coordenação Dificuldade de consolidar a noção de coordenação de políticasde políticas

Dependência da atitude de coordenação em relação Dependência da atitude de coordenação em relação às conjunturas macro-económicasàs conjunturas macro-económicas

Baixa visibilidade dos compromissos dos E-M e das Baixa visibilidade dos compromissos dos E-M e das Recomendações, junto dos cidadãosRecomendações, junto dos cidadãos

Falta de conhecimento sobre matérias importantes, Falta de conhecimento sobre matérias importantes, como a relação entre nova economia, emprego e como a relação entre nova economia, emprego e coesão socialcoesão social

Falta de informação de base sobre a qualidade do Falta de informação de base sobre a qualidade do empregoemprego

Novos DesenvolvimentosNovos Desenvolvimentos

Cimeira de Lisboa – Triângulo Estratégico Cimeira de Lisboa – Triângulo Estratégico e Coordenação de Processos (acerto de e Coordenação de Processos (acerto de calendários)calendários)

Nice: Agenda Social EuropeiaNice: Agenda Social Europeia Barcelona: calendário para 2010Barcelona: calendário para 2010 Avaliação da Primeira Fase da EEE e do Avaliação da Primeira Fase da EEE e do

PNE (1998-2002) e preparação da PNE (1998-2002) e preparação da Segunda Fase (2003-2006-2010)Segunda Fase (2003-2006-2010)

Objectivos Genéricos Objectivos Genéricos (complementares e sinergéticos)(complementares e sinergéticos) Atingir o Pleno Emprego: Atingir o Pleno Emprego: Taxa de Emprego de 67% em 2005 e 70% Taxa de Emprego de 67% em 2005 e 70%

em 2010em 2010 Taxa de Emprego Feminino de 57% em Taxa de Emprego Feminino de 57% em

2005 e de 60% em 20102005 e de 60% em 2010 Taxa de Emprego dos trabalhadores entre Taxa de Emprego dos trabalhadores entre

55 e 64 anos de 50% em 201055 e 64 anos de 50% em 2010

Melhorar a qualidade e a produtividade Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalhodo trabalho

Transição para a economia do conhecimento, suportada Transição para a economia do conhecimento, suportada pelo diálogo socialpelo diálogo social

Conceito vasto de qualidade (características do Conceito vasto de qualidade (características do emprego e do mercado de trabalho)emprego e do mercado de trabalho)

Qualidade intrínseca; qualificações; ALV; Oportunidades Qualidade intrínseca; qualificações; ALV; Oportunidades de carreira; igualdade de género; Saúde e Segurança no de carreira; igualdade de género; Saúde e Segurança no Trabalho; Flexibilidade e Segurança nas relações de Trabalho; Flexibilidade e Segurança nas relações de trabalho; Mercado inclusivo; Organização do trabalho trabalho; Mercado inclusivo; Organização do trabalho inovadora; Conciliação do Trabalho com a Vida Familiar; inovadora; Conciliação do Trabalho com a Vida Familiar; Diálogo Social; Participação dos Trabalhadores; Diálogo Social; Participação dos Trabalhadores; Diversidade e não Discriminação; Desempenho Diversidade e não Discriminação; Desempenho Profissional Global; (não entra a questão dos salários Profissional Global; (não entra a questão dos salários nem a “job rotation”)nem a “job rotation”)

Aumento da quantidade de emprego e da produtividade Aumento da quantidade de emprego e da produtividade laboral global, para o que contribui a qualidade do laboral global, para o que contribui a qualidade do empregoemprego

Reforçar a coesão e a inclusão sociaisReforçar a coesão e a inclusão sociais Facilitar a participação no mercado de Facilitar a participação no mercado de

trabalho, combate à discriminação e trabalho, combate à discriminação e prevenção da exclusão da esfera do prevenção da exclusão da esfera do trabalho;trabalho;

Reduzir disparidades regionais e apoio à Reduzir disparidades regionais e apoio à reestruturação económica e social.reestruturação económica e social.

A SITUAÇÃO PORTUGUESAPROBLEMAS ESTRUTURAIS

•BAIXO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO•Contrastes inter e intrageracionais•Baixa participação em actividades de Aprendizagem ao Longo da Vida•Mau desempenho continuado do sistema (apesar dos progressos, acentua-se a divergência europeia) e persistem níveis inaceitáveis de “drop-out” escolar e de infraqualificação

•QUALIDADE DO EMPREGO•Persistência de importante volume de emprego pouco qualificado a que correspondem baixos salários um•Persistência de formas tradicionais de organização do trabalho associadas aquele tipo de emprego•Persistência de situações irregulares ao nível das relações e condições de trabalho

•DESENVOLVIMENTO INSUFICIENTE DA NEGOCIAÇÃO BILATERAL ENTRE PARCEIROS

•PERSISTÊNCIA DA SEGREGAÇÃO DE GÉNERO•IMPORTANTES DESIGUALDADES REGIONAIS DOS MERCADOS DE TRABALHO

•INSUFICIENTE EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL DE CRESCIMENTO DO EMPREGO NOS SERVIÇOS

•ESTRUTURA SECTORIAL PULVERIZADA E ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS CONSERVADORAS

•IMPORTANTES DESIGUALDADES REGIONAIS DOS MERCADOS DE TRABALHO•PERSISTÊNCIA DE SITUAÇÕES DE POBREZA E DE EXCLUSÃO DO MERCADO DE EMPREGO

Objectivos Específicos da nova Objectivos Específicos da nova Fase da EstratégiaFase da Estratégia

Medidas Activas e Preventivas Medidas Activas e Preventivas Dirigidas aos Desempregados e Dirigidas aos Desempregados e

aos Inactivosaos Inactivos

Prevenir o influxo para desemprego de longa duração e promover a Prevenir o influxo para desemprego de longa duração e promover a integração sustentável dos desempregados no mercadointegração sustentável dos desempregados no mercado

Identificar atempadamente as necessidades dos desempregados e Identificar atempadamente as necessidades dos desempregados e promover planos de acção personalizadospromover planos de acção personalizados

Metas: assegurar o acesso a medidas eficazes para a Metas: assegurar o acesso a medidas eficazes para a empregabilidadeempregabilidade

Antes de 6 e 12 meses de desemprego respectivamente para Antes de 6 e 12 meses de desemprego respectivamente para jovens e adultosjovens e adultos

Até 2010, 25% dos DLD devem participar numa medida activa, com Até 2010, 25% dos DLD devem participar numa medida activa, com vista a atingir a média dos três Estados-Membro mais avançadosvista a atingir a média dos três Estados-Membro mais avançados

Modernizar e reforçar os serviços públicos de empregoModernizar e reforçar os serviços públicos de emprego Avaliar regularmente a eficácia e a eficiência dos programasAvaliar regularmente a eficácia e a eficiência dos programas

Criação de Emprego e Criação de Emprego e Espírito EmpresarialEspírito Empresarial

Criação de emprego, inovação, capacidade de Criação de emprego, inovação, capacidade de investimento e envolvente favorável às investimento e envolvente favorável às empresas (explorar o potencial dos serviços de empresas (explorar o potencial dos serviços de I&D)I&D)

Simplificar e reduzir encargos administrativos Simplificar e reduzir encargos administrativos (para arranque, recrutamento, facilitação de (para arranque, recrutamento, facilitação de acesso a capital em empresas com elevado acesso a capital em empresas com elevado potencial de criação de emprego)potencial de criação de emprego)

Promover a formação e o ensino em Promover a formação e o ensino em competências empresariais e de gestãocompetências empresariais e de gestão

Fazer Face à Mudança e Promover a Fazer Face à Mudança e Promover a Adaptabilidade e a Mobilidade no Mercado de Adaptabilidade e a Mobilidade no Mercado de

TrabalhoTrabalho Flexibilidade e Segurança (forte papel dos Parceiros Sociais)Flexibilidade e Segurança (forte papel dos Parceiros Sociais) Reformar aspectos demasiado restritivos das legislações laboraisReformar aspectos demasiado restritivos das legislações laborais Fomentar o diálogo e a responsabilidade social das empresas, Fomentar o diálogo e a responsabilidade social das empresas,

promovendopromovendo A diversidade de modelos contractuais e de trabalho, facilitando a A diversidade de modelos contractuais e de trabalho, facilitando a

promoção na carreira e o equilíbrio entre a vida profissional e promoção na carreira e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal/familiarpessoal/familiar

Acesso à formaçãoAcesso à formação Melhorar condições de trabalho (em especial higiene e segurança Melhorar condições de trabalho (em especial higiene e segurança

no trabalho) Formas de organização do trabalho inovadoras e no trabalho) Formas de organização do trabalho inovadoras e sustentáveis, que facilitem a produtividade e a qualidade do sustentáveis, que facilitem a produtividade e a qualidade do trabalho trabalho

Antecipação e gestão positiva da mudança e da reestruturação Antecipação e gestão positiva da mudança e da reestruturação económicaseconómicas

Solucionar insuficiências e estrangulamentos de mão-de-obra Solucionar insuficiências e estrangulamentos de mão-de-obra (promoção da mobilidade, eliminação de obstáculos à mobilidade (promoção da mobilidade, eliminação de obstáculos à mobilidade geográfica, transferibilidade de direitos)geográfica, transferibilidade de direitos)

Promover transparência em termos de oportunidades de empregoPromover transparência em termos de oportunidades de emprego

Fomento do Desenvolvimento do Capital Fomento do Desenvolvimento do Capital Humano e da Aprendizagem ao Longo da Humano e da Aprendizagem ao Longo da

VidaVida Nos objectivos gerais refere-se a “execução de estratégias Nos objectivos gerais refere-se a “execução de estratégias

exaustivas e coerentes de Aprendizagem ao Longo da Vida…”exaustivas e coerentes de Aprendizagem ao Longo da Vida…” Melhoria da qualidade e eficácia dos sistemas de ensino e Melhoria da qualidade e eficácia dos sistemas de ensino e

formação, para preparar as pessoas para a sociedade do formação, para preparar as pessoas para a sociedade do conhecimento, facilitar a carreira profissional e reduzir disparidades conhecimento, facilitar a carreira profissional e reduzir disparidades e estrangulamentose estrangulamentos

MetasMetas Pelo menos 85% das pessoas com 22 anos deverão possui o Pelo menos 85% das pessoas com 22 anos deverão possui o

secundário superior até 2010;secundário superior até 2010; Nível médio de participação em acções de ALV de pelo menos Nível médio de participação em acções de ALV de pelo menos

12,5% ao ano;12,5% ao ano; Aumento do investimento nos recursos humanos, com aumento Aumento do investimento nos recursos humanos, com aumento

significativo do esforço por parte das empresassignificativo do esforço por parte das empresas

Aumentar a Oferta de Mão-de-Obra e Aumentar a Oferta de Mão-de-Obra e Promover o Envelhecimento em Promover o Envelhecimento em

ActividadeActividade Aumentar a participação no mercado de trabalho de Aumentar a participação no mercado de trabalho de

todos os grupos, tornando o trabalho mais atractivo e todos os grupos, tornando o trabalho mais atractivo e compensadorcompensador

Promover o envelhecimento em actividade, promovendo Promover o envelhecimento em actividade, promovendo a manutenção dos empregos (formação contínua, saúde a manutenção dos empregos (formação contínua, saúde e segurança no trabalho, formas inovadoras e flexíveis e segurança no trabalho, formas inovadoras e flexíveis de organização do trabalho) e eliminar incentivos ao de organização do trabalho) e eliminar incentivos ao abandono precoce (rever regimes de reforma abandono precoce (rever regimes de reforma antecipada, compensando a manutenção)antecipada, compensando a manutenção)

Meta: aumentar em 5 anos, até 2010, a idade média Meta: aumentar em 5 anos, até 2010, a idade média efectiva da reformaefectiva da reforma

Entrar em consideração com a mão-de-obra resultante Entrar em consideração com a mão-de-obra resultante da imigraçãoda imigração

Igualdade entre Homens e MulheresIgualdade entre Homens e Mulheres Integração sistemática da perspectiva de género nas Integração sistemática da perspectiva de género nas

políticaspolíticas Redução significativa das diferenças salariais, da Redução significativa das diferenças salariais, da

segregação sectorial e profissional, da educação e segregação sectorial e profissional, da educação e formação;formação;

Conciliação do trabalho com a vida familiar, através da Conciliação do trabalho com a vida familiar, através da disponibilização de serviços e cuidados a crianças e disponibilização de serviços e cuidados a crianças e outras pessoas dependentes, incentivando a partilha de outras pessoas dependentes, incentivando a partilha de responsabilidades e facilitando o retorno ao trabalho responsabilidades e facilitando o retorno ao trabalho depois de períodos de ausência. depois de períodos de ausência.

Meta: facultar até 2010 o acolhimento de pelo menos Meta: facultar até 2010 o acolhimento de pelo menos 90% das crianças entre os 3 anos e a entrada na escola, 90% das crianças entre os 3 anos e a entrada na escola, e pelo menos 33% com menos de 3 anose pelo menos 33% com menos de 3 anos

Promover a Inserção no Mercado de Promover a Inserção no Mercado de Trabalho de Pessoas Desfavorecidas e Trabalho de Pessoas Desfavorecidas e Combater a Discriminação de que são Combater a Discriminação de que são

AlvoAlvo Jovens que abandonam precocemente o Jovens que abandonam precocemente o

sistema de ensino, trabalhadores não sistema de ensino, trabalhadores não qualificados, pessoas com deficiência, qualificados, pessoas com deficiência, imigrantes e minorias étnicasimigrantes e minorias étnicas

Promover a empregabiliade e combater a Promover a empregabiliade e combater a discriminação discriminação

Metas: Taxa média de abandono escolar Metas: Taxa média de abandono escolar precoce não superior a 10%precoce não superior a 10%

Redução das disparidades de desemprego Redução das disparidades de desemprego (definição de metas nacionais);(definição de metas nacionais);

Tornar o Trabalho Compensador Através Tornar o Trabalho Compensador Através de Incentivos para Aumentar o seu de Incentivos para Aumentar o seu

Carácter AtractivoCarácter Atractivo Reforma dos incentivos financeiros, de forma a incentivar a procura Reforma dos incentivos financeiros, de forma a incentivar a procura

e aceitação de emprego;e aceitação de emprego; Reduzir o número de trabalhadores pobres; (Novo e muito Reduzir o número de trabalhadores pobres; (Novo e muito

importante)importante) Reforma de regimes fiscais e de prestações, com vista a eliminar Reforma de regimes fiscais e de prestações, com vista a eliminar

ciclos prolongados de desemprego, pobreza e inactividade e ciclos prolongados de desemprego, pobreza e inactividade e fomentar a participação da mão-de-obra pouco qualificada, fomentar a participação da mão-de-obra pouco qualificada, trabalhadores mais velhos e das pessoas com deficiência e dos que trabalhadores mais velhos e das pessoas com deficiência e dos que estão mais afastados do mercado; estão mais afastados do mercado;

Assegurar nível adequado de protecção social, mas revendo taxas Assegurar nível adequado de protecção social, mas revendo taxas de substituição e duração das prestações; promover medidas de de substituição e duração das prestações; promover medidas de activação para apoiar a empregabilidade, atendendo às situações activação para apoiar a empregabilidade, atendendo às situações individuaisindividuais

Meta: até 2010 reduzir significativamente as taxas marginais de Meta: até 2010 reduzir significativamente as taxas marginais de imposto e a carga fiscal sobre o trabalho pouco remuneradoimposto e a carga fiscal sobre o trabalho pouco remunerado

Transformar o Trabalho Não Declarado Transformar o Trabalho Não Declarado em Emprego Regularem Emprego Regular

Medidas para eliminar o trabalho não Medidas para eliminar o trabalho não declarado, conjugando a simplificação da declarado, conjugando a simplificação da envolvente empresarial, supressão de envolvente empresarial, supressão de desincentivos e criação de incentivos desincentivos e criação de incentivos adequados, com regimes fiscais e de adequados, com regimes fiscais e de sanções eficazes;sanções eficazes;

Eliminar as Disparidades Regionais em Matéria Eliminar as Disparidades Regionais em Matéria de Empregode Emprego

Criação de postos de trabalho em iniciativas de Criação de postos de trabalho em iniciativas de base local, incluindo a economia socialbase local, incluindo a economia social

Incentivos ao investimento privado nas regiões Incentivos ao investimento privado nas regiões menos desenvolvidasmenos desenvolvidas

Assegurando o devido investimento no capital Assegurando o devido investimento no capital humano, no conhecimento e nas infraestruturashumano, no conhecimento e nas infraestruturas

Explorar os Fundos de Coesão (sinal para os Explorar os Fundos de Coesão (sinal para os países do alargamento)países do alargamento)

Princípios Orientadores de uma Boa Princípios Orientadores de uma Boa Governação e Parceria na Execução Governação e Parceria na Execução

das Orientações para o Empregodas Orientações para o Emprego Envolvimento dos Orgãos Parlamentares, dos Parceiros Sociais e de Outros Intervenientes relevantes

Afectação de recursos financeiros adequados

Coordenação de Políticas