mesa diretora jalser renier padilha - presidente · ailton dias rodrigues, matrícula n° 22124, no...
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1BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
MESA DIRETORAJALSER RENIER PADILHA - PRESIDENTE
8ª LEGISLATURA | 58º PERÍODO LEGISLATIVO
02
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12
SUM
ÁR
IO
Mesa Diretora- Resoluções n° 0001 e 0002/2020
Superintendência de Gestão de Pessoas- Resoluções n° 364 a 451/2020
Superintendência de Compras e Serviços- Errata - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 035/2019
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃORESOLUÇÃO Nº 062/2019
DEPUTADO JALSER RENIER (SD) - Presidente
GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO GERAL
EXPE
DIE
NTE
MAT
ÉRIA
S E
PUB
LIC
AÇ
ÕES
As matérias publicadas no Diário Oficial da Assembleia
Legislativa deverão ser encaminhadas à Gerência de
Documentação Geral, conforme Resolução da Mesa
Diretora nº 038/2015, respeitando horários e formatos
estabelecidos no Ato Normativo nº 001/2008.
LENIR RODRIGUES (CIDADANIA);
CHICO MOZART (CIDADANIA);
CORONEL CHAGAS (PRTB);
ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA (PP);
IONE PEDROSO (SD);
DHIEGO COELHO (PTC);
EVANGELISTA SIQUEIRA (PT);
NILTON SINDPOL (PATRI);
RENAN FILHO (REPUB.); e
JÂNIO XINGU (PSB).
Boa Vista-RR, 16 de Janeiro de 2020. Edição 3152 | Páginas: 12
Praça do Centro Cívico, nº 202 - Centro - Sede da ALE/RRSite: http://www.al.rr.leg.brE-mail: [email protected] VANDERLEI DE MORAISGerente de Documentação GeralCHRISTIAN DELLA PACE FERREIRATHIAGO DE SOUZA PADILHADiagramação
JÂNIO XINGÚ1º VICE-PRESIDENTE
JEFERSON ALVES2º VICE-PRESIDENTE
ODILON FILHO3º VICE-PRESIDENTE
CHICO MOZART1º SECRETÁRIO
MARCELO CABRAL2º SECRETÁRIO
CATARINA GUERRA3ª SECRETÁRIA
LENIR RODRIGUES4ª SECRETÁRIA
RENATO SILVACORREGEDOR GERAL
BETÂNIA ALMEIDAOUVIDORA GERAL
É de responsabilidade de cada setor, gabinete, secretaria e
dos órgãos da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio
e Televisão as correções ou revisões das matérias por eles
produzidas, bem como, o envio de documentos em tempo
hábil para publicação.
2 BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0365/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
AILTON DIAS RODRIGUES, matrícula n° 22124, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0366/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) AIRES
FERREIRA FREITAS, matrícula n° 22155, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0367/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor
(a) ALFREDO MENDES COUTINHO, matrícula n° 17307, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0368/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ALLYNE KARLA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula n° 17820, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
MESA DIRETORA
RESOLUÇÕESRESOLUÇÃO Nº 0001/2020-MD
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o art. 20, inciso VI, da Resolução nº 11/1992,
RESOLVE:Art. 1º Homologar a nota da 11ª Avaliação Periódica de
Desempenho, correspondente ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, para fins de Progressão Funcional por Tempo de Serviço, dos servidores efetivos integrante do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, constante na relação abaixo, em conformidade com o que dispõem os Arts. 39, 40 e 41 da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução surte efeitos a partir de janeiro de 2020.
No MAT. SERVIDOR CARGO NÍVEL NOTA11ª APD
01 1091 Alfredo de Paula Maia Repórter Fotográfico NM 98
02 1092 Francisco Martinho Torres Garçom NF 98
Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2020.Deputado JALSER RENIER
PresidenteDeputado CHICO MOZART
1º SecretárioDeputado MARCELO CABRAL
2º Secretário
RESOLUÇÃO Nº 0002/2020 – MDA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 11/92,
RESOLVE:Art. 1º Conceder o desenvolvimento funcional na carreira,
mediante a 11ª Progressão Funcional por Tempo de Serviço, aos servidores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, conforme abaixo relacionado, que cumpriram os requisitos exigidos no Art. 46 da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações, para que possam gozar dos benefícios legais.
Art. 2º Nos termos do anexo VI da Lei nº 1160, de 29 de dezembro de 2016, e suas alterações, é concedido o percentual de 10% àqueles servidores que fizeram jus a Progressão Funcional por Tempo de Serviço.
Art. 3º Esta Resolução surte efeitos a partir de janeiro de 2020.
No MAT. SERVIDOR CARGO NÍVEL MÊS/ANOPROGRESSÃO
CLASSE-PADRÃO
ANTERIOR
CLASSE-PADRÃO ATUAL
01 1091 Alfredo de Paula Maia
Repórter Fotográfico NM 01/2020 C-I C-II
02 1092Francisco Martinho
TorresGarçom NF 01/2020 C-II C-III
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.Deputado JALSER RENIER
PresidenteDeputado CHICO MOZART
1º SecretárioDeputado MARCELO CABRAL
2º Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESOLUÇÕESRESOLUÇÃO Nº 0364/2020-SGP
A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ADEMIR DE JESUS SILVA, matrícula n° 22157, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
3BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0374/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANABELLE CARNEIRO BARAUNA DE PAULA, matrícula n° 19125, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0375/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANANDA JULLYENE FIGUEIREDO, matrícula n° 22004, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0376/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANDRE CHAGAS CORREA, matrícula n° 21735, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0377/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor
(a) ANDRE MATHEUS ARAUJO DA SILVA, matrícula n° 22232, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0369/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ALUCILENE SILVA GOMES, matrícula n° 21960, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0370/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
AMANDA PEREIRA STRIICHER, matrícula n° 22031, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0371/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) ANA
CELIA SALES DA COSTA, matrícula n° 21959, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0372/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) ANA
KEILA DE LIMA RAMOS PEREIRA, matrícula n° 19390, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0373/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) ANA
PAULA CHAVES DE MACEDO, matrícula n° 19134, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
4 BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
ANTONIO RONILDO VIANA DOS SANTOS, matrícula n° 16412, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0383/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ARISTOTELES JUVENCIO PAULA SANTOS, matrícula n° 11071, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0384/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
AUGUSTO CESAR MOREIRA, matrícula n° 21241, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0385/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
AURELICE RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 18180, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0386/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
BRUNO KEVIN RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 22158, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0378/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANDREIA BARRETO DE MELO, matrícula n° 8229, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0379/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANDRESA MATOS DA CONCEICAO, matrícula n° 22204, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0380/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANEDE ANTONIA RODRIGUES, matrícula n° 16424, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0381/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ANIBAL DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 18312, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0382/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
5BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
a contar de 02/01/2020.Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0392/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CAROLINA LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula n° 22033, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0393/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CASSIO CUNHA REIS, matrícula n° 22132, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0394/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CICERO MANOEL DA SILVA, matrícula n° 17854, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0395/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 22133, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0387/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
BRUNO RODRIGUES BARROS, matrícula n° 19135, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0388/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
BRUNO ULYSSES DE MOURA RIKER, matrícula n° 21915, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0389/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CALEBE LIMA LEITAO, matrícula n° 21638, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0390/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CAMILA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 22159, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0391/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CARLIANY OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 18335, no período
6 BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
período de 20/01/2020 a 18/02/2020, referente ao exercício de 2020.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0401/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DENIS ALON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula n° 22237, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0402/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DENIZE CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 22161, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0403/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DENNIS HENRIQUE MENEZES BORGES, matrícula n° 17844, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0404/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor
(a) DHONNYS CARLOS DA SILVA SILVA, matrícula n° 16411, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0396/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CLEICIMAR DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 20988, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0397/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CLEOMILDA DA COSTA MARQUES, matrícula n° 8118, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0398/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
CLICIA RAQUEL DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula n° 17800, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0399/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DAIANA TORREIAS GONSALVES, matrícula n° 22135, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0400/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DENER SILVEIRA DE MENEZES JUNIOR, matrícula n° 22272, no
7BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
EDE CARLOS SOUZA DE PAIVA, matrícula n° 12754, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0410/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
EDNELTON DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 22162, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0411/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS BATISTA, matrícula n° 20007, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0412/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ELEILSON MESTRE BRAGA, matrícula n° 22238, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0413/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ELISSANDRO FERREIRA, matrícula n° 22164, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 405/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE:Art. 1º Suspender, o usufruto das férias do servidor
ALEXSANDER BALICO, matrícula nº 19404, programadas para o período de 15/01/2020 a 13/02/2020, referente ao exercício de 2018, por necessidade da administração.
Art. 2º As férias ora suspensas serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0406/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DILMARIO MESQUITA DA SILVA, matrícula n° 13115, no período de 17/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0407/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DIOGO PEDROSA CARVALHO, matrícula n° 22137, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0408/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
DOMERINA RODRIGUES FARIAS, matrícula n° 16587, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0409/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
8 BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
a contar de 02/01/2020.Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0419/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) FABIO
ALEX SALES DA COSTA, matrícula n° 21966, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0420/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor
(a) FABRICIO DA COSTA SANTOS, matrícula n° 16594, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0421/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
FERNANDA EDUARDO COSTA SANTIAGO, matrícula n° 22356, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0422/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) FILIPE
SANTANA TERMINELIS, matrícula n° 17308, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0414/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ELIZABETH AYAKO NISHIMURA FERREIRA, matrícula n° 22239, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0415/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ELIZABETH PEREIRA COSTA, matrícula n° 22240, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0416/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ELZINETE COLARES DOS SANTOS, matrícula n° 18336, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0417/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) ERICA
CHAVES DE MACEDO, matrícula n° 17426, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0418/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
EZEQUIEL SANDES SILVA, matrícula n° 20895, no período de
9BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
FRANCISCO MARCOS MENDES NOGUEIRA, matrícula n° 19142, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0428/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GABRIELA LIMA DUARTE, matrícula n° 21143, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0429/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GEISA DE SOUZA LO DOS SANTOS, matrícula n° 22173, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0430/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GENIZA DA SILVA MOREIRA, matrícula n° 22275, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0431/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GEORGE RABELO, matrícula n° 22241, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0423/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
FRANCISCA SOLANGE ARAUJO MACIEL, matrícula n° 8125, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0424/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
FRANCISCA SUELHA SOARES SALES, matrícula n° 22171, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0425/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
FRANCISCO ARAUJO CHAVES, matrícula n° 19482, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0426/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
FRANCISCO GLEITON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula n° 21967, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0427/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
10 BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
20/01/2020 a 18/02/2020, referente ao exercício de 2020.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0437/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
IRISVAN DA SILVA CUNHA, matrícula n° 17525, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0438/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ISCOLASTICA ONDITE PEREIRA NASCIMENTO, matrícula n° 22176, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0439/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
ITALO BRENNO SAMPAIO LOPES, matrícula n° 21969, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0440/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) ITALO
SALDANHA JORGE, matrícula n° 14029, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0432/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor
(a) GEOVANIA PEREIRA DE MELO, matrícula n° 21968, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0433/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GHARDENIA CAVALCANTE COSTA, matrícula n° 14501, no período de 30/01/2020 a 29/02/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.
GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIASuperintendente de Gestão de Pessoas
Matrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0434/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GILVANE FERREIRA LIMA, matrícula n° 22174, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0435/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GLEISSON VITORIA DA SILVA, matrícula n° 20213, no período de 17/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0436/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, matrícula n° 22276, no período de
11BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
JANILSON DA SILVA LIMA, matrícula n° 22041, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0446/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
JERFFSON TRINDADE DA SILVA, matrícula n° 16500, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0447/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) JOAO
HENRIQUE SANTOS, matrícula n° 17828, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0448/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
JOAO PAULO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 21972, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0449/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) JOAO
PEDRO DE LIMA, matrícula n° 22142, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0441/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
IVANILDA RODRIGUES ARAUJO BEZERRA, matrícula n° 18918, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0442/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
IZONEIDE CARVALHO SILVA, matrícula n° 8403, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0443/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
JACQUELINE ALBUQUERQUE, matrícula n° 21970, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0444/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
JANETE LOBO, matrícula n° 17527, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0445/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
12 BOA VISTA, 16 DE JANEIRO DE 2020DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3152
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
EDITAIS E LICITAÇÕESASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOSERRATA DE PUBLICAÇÃO
Fica Retificado o Aviso de Licitação referente ao Pregão Presencial (SRP) N° 035/2019, oriundo do Processo nº 876/2019, publicado originalmente, no Diário da ALE/RR ED. N º 3151, de 15 de janeiro de 2020, conforme segue:
Onde se lê:“DATA: 28.01.2020;”
Leia-se corretamente:“DATA: 30.01.2020;”
Boa Vista-RR 15 de janeiro de 2020.Alexsander Balico
Superintendente de Compras e Serviços InterinoMatrícula nº 19404
(Resolução Nº 8061/2019-SGP1)
RESOLUÇÃO Nº 0450/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a) JOAO
VICTOR BRAGA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula n° 21973, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/01/2020.
Palácio Antônio Martins, 15 de janeiro de 2020.GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA
Superintendente de Gestão de PessoasMatrícula: 17812
RESOLUÇÃO Nº 0451/2020-SGPA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº389/2016-MD e suas alterações,
RESOLVE,Art. 1º Conceder o usufruto das férias do (a) servidor (a)
JOAQUIM ROBERTO DOS SANTOS PALMEIRA, matrícula n° 11813, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, referente ao exercício de 2018.