mensuração de passivos 1. 2 definições passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada...
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Mensuração de PassivosDefinições
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos (CPC 25, 2009).
PASSADO > PRESENTE > FUTURO
Benefícios econômicos
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Mensuração de PassivosDefinições
PASSIVO
Obrigação atual
Resultante de eventos passados
Liquidação resulta em um desembolso
Fonte: CPC nº 25.
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Mensuração de PassivosOutras definições
O passivo representa um compromisso reconhecido de se transferirem
ativos, executar serviços ou incorrer em outros passivos futuros. Os passivos
são estabelecidos como existentes em um ponto determinado do tempo
(MOST, 1977).
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Mensuração de PassivosOutras definições
Os passivos são obrigações de uma entidade em particular, as quais exigem
dela a transferência de ativos ou execução de serviços a outras entidades no
futuro, e são resultados de transações ou eventos passados (KAM, 1986).
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Mensuração de PassivosOutras definições
Passivo são prováveis sacrifícios futuros de benefícios econômicos
decorrentes de obrigações presentes de uma dada entidade em transferir
ativos ou prestar serviços a outras entidades no futuro, como resultado de
transações ou eventos passados (FASB, 1989).
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Mensuração de PassivosOutras definições
As exigibilidades remetem a valores a pagar decorrentes de algumas
transações já realizadas, cujo vencimento se dará em um futuro determinado
(HENDRIKSEN E VAN BREDA, 1999).
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Mensuração de PassivosOutras definições
Apresenta o passivo como obrigação atual da entidade que se origina de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em desembolso de
recursos da entidade contendo benefícios econômicos (IASB, 2001).
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Mensuração de PassivosOutras definições
O passivo é sinônimo de exigibilidade, no intuito de restringir o conceito, uma
vez que este poderia ser compreendido como expressão utilizada para
identificar as contas com saldos credores apresentadas no lado direito do
balanço patrimonial (IUDÍCIBUS, 2004).
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Mensuração de PassivosCaracterização
Existência de uma obrigação presente assumida pela entidade.
A obrigação ou responsabilidade, compromete uma entidade,
permitindo-lhe pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício
futuro.
A condição da obrigação ser devida em função de um fato já
ocorrido e irrefutável.
Passivo
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Mensuração de PassivosCaracterização
A Estrutura Conceitual reconhece que uma obrigação pode surgir de “práticas
usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações
comerciais ou agir de maneira equitativa”.
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Mensuração de PassivosReconhecimento e mensuração
O reconhecimento do passivo ocorre quando três condições são atendidas
simultaneamente:
• Satisfazer a definição de passivo;
• A transação deve ser razoavelmente estimada em bases confiáveis (é
mensurável);
• O elemento deve passar por testes de relevância (fatos futuros, o que
mais se aproxima do valor verdadeiro , ou seja, o que é mais relevante
para a entidade) – quando ela é relevante.
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Mensuração de PassivosReconhecimento e mensuração
Não se pode registrar um elemento quando não é possível medi-lo. Um
passivo que não pode ser medido não quer dizer que não é um passivo,
podendo ser inserido em nota explicativa (HENDRIKSEN E VAN BREDA,
1999).
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Mensuração de PassivosReconhecimento e mensuração
A mensuração e o reconhecimento do passivo devem considerar a
probabilidade de saída de recursos envolvendo benefícios econômicos
exigidos em liquidação de uma obrigação presente e o seu custo possa ser
determinado em bases confiáveis (RIBEIRO FILHO et al., 2009).
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Mensuração de PassivosIncertezas de reconhecimento e mensuração
A definição de passivo orientada para o futuro introduz uma subjetividade no
processo de reconhecimento e mensuração.
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Mensuração de PassivosIncertezas de reconhecimento e mensuração
Quanto mais probabilístico for o passivo, maior será a incerteza de seu
reconhecimento e mensuração, por exemplo: probabilidade de perder ou
ganhar um processo judicial ou quanto a incerteza do cumprimento integral
de um pedido de compra (quantidades entregues ou devoluções).
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Mensuração de PassivosIncertezas de reconhecimento e mensuração
Razões principais para a não mensuração pelo valor presente do fluxo de
caixa futuro.
• Data de liquidação próxima a data de encerramento do exercício, onde a
atualização pelo valor presente não apresenta diferenciação significativa
do valor de face;
• Dificuldades do processo de cálculo, como a definição da taxa de
desconto a ser utilizada;
• Incerteza da data de liquidação, como exemplo um processo judicial;
• Conservadorismo.
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Mensuração de PassivosIncertezas de reconhecimento e mensuração
Alguns passivos são difíceis de serem mensurados, pois existem incertezas:
• Sobre a existência da obrigação. Ex.: questões a serem resolvidas
judicialmente;
• Sobre o valor necessário para encerrá-lo. Ex: Estimativa do 13º. Salário.
• Sobre o momento em que ocorrerá o impacto sobre as demonstrações
contábeis. Ex.: processos judiciais e programas de milhagens.
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Mensuração de PassivosIncertezas de reconhecimento e mensuração
Milhas aéreas das companhias de aviação, onde por exemplo, a cada dez
trechos o cliente ganha um trecho.
Essa cortesia representa um passivo?
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Mensuração de PassivosIncertezas de reconhecimento e mensuração
A existência do passivo não é certa, mas o pagamento pode ser estimado.
Cenários conservadores:
• Reconhecimento proporcional a cada viagem de 1/10;
• Reconhecer o passivo no momento em que o cliente completa o número
de viagem necessárias para usufruir o prêmio.
Cenário agressivo:
• Considerar como passivo somente quando ocorrer a utilização do bônus
por parte do cliente.
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Mensuração de PassivosClassificação e avaliação do passivo
CVM 488/05 Lei 11.638/07
• As obrigações, encargos e riscos conhecidos ou calculáveis, inclusive IR a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
• As obrigações em moeda estrangeira, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
• As obrigações, encargos e riscos classificados no longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Se classificam como circulante os passivos:• Com liquidação dentro dos 12 meses
à data do balanço;• Mantidos com a finalidade de ser
transacionado;• Cuja a entidade não tem nenhum
direito de postergar sua liquidação por período que exceda os 12 meses da data do balanço;
As demais obrigações devem ser classificadas como passivo não circulante.
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Mensuração de PassivosFair value ou valor justo
Tradicionalmente, é o valor obtido em uma transação negociável em um
mercado atuante.
Para se mensurar pelo valor justo, um passivo que não possui um mercado
atuante, são necessárias informações sobre o fluxo de caixa a ser gerado no
futuro e a determinação de uma taxa de desconto.
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Mensuração de PassivosTipos de liquidação de passivos
• Pagamento em dinheiro;
• Transferência de outros ativos;
• Prestação de serviços;
• Substituição da obrigação por outra;
• Conversão da obrigação em capital;
• Renúncia do credor (anistia promovida por um órgão público em função de
tributos e/ou encargos sociais não recolhidos);
• Perda dos direitos creditícios (garantia de produtos com prazos vencidos).
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Mensuração de PassivosPassivos contingenciais
Relembrando os aspectos essenciais que identificam o passivo:
• Obrigação presente da entidade;
• Derivada de eventos já ocorridos e;
• Cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de
gerar benefícios econômicos.
Quando um passivo não atende aos critérios de reconhecimento, o mesmo é
tratado como uma contingência passiva.
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Mensuração de PassivosPassivos contingenciais
É uma obrigação que pode surgir, dependendo da ocorrência de um evento
futuro, observando que muitos passivos estimados que dependem de
eventos futuros não são rigorosamente contingenciais (IUDÍCIBUS, 2000).
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Mensuração de PassivosPassivos contingenciais
É um sacrifício futuro provável de benefícios econômicos, resultante de
obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou
prestar serviços a outras entidades no futuro, em consequência de
transações ou eventos passados, cuja liquidação depende de um ou mais
eventos futuros com alguma probabilidade de ocorrência (HENDRIKSEN E
VAN BREDA, 1999).
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Mensuração de PassivosPassivos contingenciais
Uma condição ou situação existente ou um grupo de circunstância que
envolvam incertezas referentes a possíveis ganhos ou perdas para uma
entidade, que será resolvida quando um ou mais eventos futuros ocorrerem
ou deixarem de ocorrer (FASB, 2002).
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Mensuração de PassivosPassivos contingenciais
De acordo com a CVM nº 489/05, um passivo contingencial é classificado
utilizando as definições dos termos:
• Praticamente certo – reflete situação cujo evento futuro é certo, apesar de
não ocorrido;
• Provável – quando a probabilidade de ocorrência é maior que a
probabilidade de não ocorrência;
• Possível – quando a probabilidade de ocorrência é menor que a
probabilidade de não ocorrência;
• Remota – quando a probabilidade de um ou mais eventos ocorrerem é
pequena.
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Mensuração de PassivosPassivos contingenciais
Provável
Possível
Remota
Divulgar em notas explicativas
Não divulgar em notas explicativas
Não mensurável com suficiente segurança
Provisionar
Divulgar em notas explicativas
Probabilidade de ocorrência Tratamento contábil
Mensurável com suficiente segurança
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Mensuração de PassivosPesquisas contábeis no campo do Passivo
Características das entidades endividadas
Efeitos sobre a rentabilidade e o risco
Efeitos do endividamento
Externalidades ambientais
Brasil vs EUA. Discrepância de informações.
Comparativo de mensuração em níveis internacionais
Passivos ambientais
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Mensuração de PassivosPesquisas contábeis no campo do Passivo
Problemas na mensuração
Impactos de novas normatizações
Evidenciação, pela percepção dos usuários
Efeitos dos fundos de pensão na estrutura de capital trabalhista
Passivos trabalhistas
Valor justo e seus efeitos na contabilidadeMensuração pelo valor
justo