mensagem do governador jackson barreto

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Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Deputada Angélica Guimarães, Excelentíssimos Senhores Deputados componentes da Mesa Diretora desta Casa, Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Excelentíssimos Senhores Deputados, Senhores Representantes dos demais Poderes do Estado de Sergipe e demais Autoridades, Senhores Secretários de Estado, aqui presentes, Senhores Servidores, desta Casa de Leis e do Governo do Estado de Sergipe, Senhoras e Senhores, No instante em que recebi a dolorosa notícia da morte do governador Marcelo Déda, parei por um longo tempo a orar e a implorar a Deus que me desse força, discernimento e humildade, a fim de colocar-me à altura do grande desafio que a fatalidade depunha sobre os meus ombros. Muito mais do que uma provação, a grave tarefa de, naquelas circunstâncias, suceder no governo a um amigo dileto e a um homem público com a grandeza humana e moral de Marcelo Déda, tinha para mim o significado trágico e sublime de uma missão que me fora confiada, não apenas em decorrência de um ritual constitucional a ser obedecido. No leito de morte, alimentado pela obstinação do seu espírito forte, e 1

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Mensagem do governador Jackson Barreto na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

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Page 1: Mensagem do Governador Jackson Barreto

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Deputada Angélica Guimarães,

Excelentíssimos Senhores Deputados componentes da Mesa Diretora desta Casa,

Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Excelentíssimos Senhores Deputados,

Senhores Representantes dos demais Poderes do Estado de Sergipe e demais Autoridades,

Senhores Secretários de Estado, aqui presentes,

Senhores Servidores, desta Casa de Leis e do Governo do Estado de Sergipe,

Senhoras e Senhores,

No instante em que recebi a dolorosa notícia da morte do governador Marcelo Déda, parei por um longo tempo a orar e a implorar a Deus que me desse força, discernimento e humildade, a fim de colocar-me à altura do grande desafio que a fatalidade depunha sobre os meus ombros. Muito mais do que uma provação, a grave tarefa de, naquelas circunstâncias, suceder no governo a um amigo dileto e a um homem público com a grandeza humana e moral de Marcelo Déda, tinha para mim o significado trágico e sublime de uma missão que me fora confiada, não apenas em decorrência de um ritual constitucional a ser obedecido. No leito de morte, alimentado pela obstinação do seu espírito forte, e sentindo que aquele nosso encontro no hospital significava uma despedida, Déda me transmitiu um exemplo de esperança e responsabilidade que estará, por toda a vida, a inspirar as minhas ações. Além das adversidades, acima das eventuais incompreensões, mesmo no momento crucial em que se sente virar a última página da vida, o homem que se torna

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depositário da confiança do povo deve manter acesa a chama da esperança, acreditando sobretudo na força transformadora das ideias.

Essa crença nas idéias e o permanente compromisso com as causas populares têm sido uma espécie de bússola a orientar a minha vida pública, e essa crença estará sempre próxima, permanecendo ao longo de uma jornada que, quis o destino, eu viesse a cumprir de uma forma que jamais imaginaria pudesse acontecer, quando a mim foi transferida a responsabilidade de governar Sergipe.

Carrego hoje um duplo legado que assim resumo: manter vivo o exemplo que a história de vida de Marcelo Déda nos transmite, e fazer com que prevaleçam sempre, em todas as minhas ações como governador dos sergipanos, sejam elas políticas ou administrativas, os ideais que acalento desde os bancos da Faculdade de Direito, ideais de liberdade, justiça social e democracia, que naqueles tempos autoritários podiam gerar pesadas consequências, e por isso, justamente no confronto desigual entre sonhos de mudanças e a natureza monolítica de um regime, aprendemos o quanto vale a obstinação, a resistência, a confiança no povo, e também a importância do pluralismo e da convivência democrática.

Ser fiel à minha História de vida significa então, para mim, o inarredável e sagrado compromisso com a democracia; respeito intransigente às instituições; reverência aos demais poderes e obediência absoluta à liturgia democrática, que não pode prescindir do contraditório e das divergências. Essa obediência se traduz na valorização do diálogo com todos os setores da sociedade, entre os quais incluo, respeitosamente, aqueles que fazem oposição ao meu governo.

Senhoras deputadas, senhores deputados,

A perda de Marcelo Déda foi um golpe doloroso para toda a sociedade sergipana. Ainda mais duro porque ocorreu em um momento em que começávamos a superar as dificuldades que vínhamos enfrentando desde 2008, quando a grave crise financeira

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que nasceu no hemisfério norte se espalhou pelo resto do mundo. Aqui no Brasil, graças às políticas públicas empreendidas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, que remaram contra a maré dos economistas que pregavam a redução do Estado e o corte das verbas sociais e, em vez disso, deram prova de fé na capacidade do nosso país de superar as dificuldades com trabalho e empenho, ela foi menos sentida. Mas ainda assim não deixou de espraiar seus tentáculos nocivos pela economia do país e dos Estados.

As medidas que o Governo Federal precisou tomar para garantir que o Brasil conseguisse atravessar a crise resultaram em dificuldades para os Estados, e Sergipe não foi exceção. Os cortes no Fundo de Participação dos Estados e de diversos programas federais foram sentidos pela administração estadual. Durante meses convivemos com a sombra da falta de recursos e a possibilidade de termos que realizar cortes em obras, serviços e no próprio custeio.

E apesar de tudo isso, neste momento tenho a satisfação e o orgulho de poder dizer a vossas excelências, e através de vossas excelências ao povo do meu Estado, de quem são legítimos representantes, que estamos vencendo os obstáculos que a crise econômica mundial colocou em nosso caminho, e que apesar dos prognósticos sombrios conseguimos fazer de 2013 um ano de grandes realizações.

Equilibramos as contas públicas e afastamos o fantasma do não pagamento dos servidores e do descumprimento dos contratos. Com as finanças normalizadas, pudemos acelerar o rimo das obras públicas.

Na verdade, graças ao trabalho plantado nos últimos anos, hoje temos um ritmo de entregas, inaugurações e serviços inédito na história recente deste Estado. Em alguma parte de Sergipe, neste exato momento, há uma obra sendo finalizada e aguardando inauguração. Todas as semanas, em algum ponto do Estado, estamos entregando à população uma nova Clínica de Saúde da Família, uma escola reformada, uma nova praça, estamos oferecendo um novo serviço que torna melhor a vida de um sergipano ou uma sergipana.

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Todo o trabalho do Governo tem um objetivo simples: cuidar melhor do cidadão. Oferecer mais, garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de buscar a própria felicidade.

Para isso, estamos fazendo mudanças estruturais importantes em Sergipe.

Poucas coisas ilustram a força dessas mudanças como a pequena revolução que estamos fazendo no abastecimento de água do nosso Estado. Com as adutoras do Alto Sertão, Sertaneja e Umbaúba-Tomar do Geru, além da duplicação da Adutora do São Francisco, nós já tínhamos dado um passo importantíssimo para garantir água para todos os sergipanos.

Os senhores mesmos já devem ter notado os resultados desse trabalho. Conseguimos mudar uma situação que se repetia a cada verão, e já há alguns anos a Grande Aracaju, por exemplo, não sofre racionamento de água. Enquanto outros Estados no país inteiro atravessam dificuldades por causa da falta d’água, como São Paulo, por exemplo, Sergipe manteve regular o abastecimento em toda a região metropolitana, mesmo passando por um grave período de estiagem.

O cenário é ainda mais promissor porque a regularização do abastecimento não impediu que olhássemos além e fizéssemos mais. Em 2013 finalmente concluímos e fechamos as comportas da Barragem do Rio Poxim, uma obra de importância estratégica imensurável, que vai garantir o abastecimento de água da Grande Aracaju pelos próximos 30 anos e, incidentalmente, ainda vai oferecer à região metropolitana, finalmente, um local adequado para a prática de esportes aquáticos, o que posteriormente se tornará uma nova atração turística, esportiva e de lazer.

A estiagem, aliás, é historicamente um dos mais graves problemas que Sergipe atravessa periodicamente. 2013 se insere nesse contexto como um dos momentos de estiagem mais grave. A seca que afligiu nosso Estado atingiu seu nível máximo no ano passado. E por isso foi tão importante a atuação do Governo.

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Além de uma série de obras de infraestrutura e prevenção, como limpeza de barragens e construção de açudes, o Governo cuidou melhor de cada sergipano afetado pela seca. Levou água, garantiu comida na sua mesa e ajudou a preservar os rebanhos, garantindo o fornecimento de alimento para os animais. E só quem viu sabe o que isso representa para o homem do campo. Nas minhas viagens pelo interior do Estado, poucas coisas são tão reconfortantes quanto ver a alegria do pequeno produtor, do pequeno lavrador, ao ver chegar a ração que o Governo fornece para os seus animais.

Antigamente, seca era sinônimo de prejuízos, miséria e infelicidade. Nós estamos acabando com isso. E é essa satisfação que carrego comigo: no pior momento da seca, o Governo de Sergipe esteve ao lado do homem do campo.

Da mesma forma, o Governo atuou em 2013 nas mais variadas áreas. E podemos dizer que onde tem um sergipano, tem a mão amiga do Governo ajudando a cuidar melhor dele e de sua família.

A cada nova Clínica de Saúde da Família que inauguramos, estamos dando mais um passo na reestruturação da rede estadual de saúde, que está descentralizando o atendimento e levando serviços inéditos para o interior do Estado. Uma nova escola reformada significa melhores condições de ensino e de aprendizagem. Quando entregamos mais uma quadra de esportes, estamos levando a centenas de jovens de uma cidade do interior mais um espaço de diversão e lazer.

O que dá sentido a todo esse trabalho é o fato de que tudo isso é imaginado e realizado em função do compromisso do Governo com a nossa gente. Eu acredito que essa é a principal função do Poder Público: cuidar melhor das pessoas. E para que conquistássemos isso, era preciso realizar mudar a maneira como vemos o trabalho do Governo.

Uma transformação dessa monta não pode ser feita por setores isolados da sociedade. Foi fundamental a união de todos os que fazem parte desse projeto. É graças à união e à luta dos partidos que

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juntos levam adiante esse projeto de transformação que nós estamos conseguindo transformar esse sonho em realidade.

Essa transformação está detalhada no relatório que será entregue a Vossas Excelências. Mas também está contada na revolução econômica por que Sergipe está passando. Nos últimos anos, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, Sergipe vinha vivendo um processo de acelerado crescimento econômico, atraindo novas empresas e indústrias e distribuindo-as por todo o Estado, como a Leite de Rosas, a Crown e a Duchas Corona.

Mas 2013 se revelou um ano acima de qualquer expectativa, e a sucessão de grandes notícias para a economia sergipana surpreendeu mesmo os mais otimistas.

A Yazaki, uma das maiores multinacionais do ramo de peças automotivas, se instalou em Nossa Senhora do Socorro e deve gerar até 1600 empregos diretos. A Bull Motors, fábrica de motocicletas e ciclomotores, anunciou a sua instalação em Socorro, devendo gerar mais de 800 empregos diretos e indiretos. E a Amsia Motors anunciou a sua instalação na Barra dos Coqueiros, onde deverá produzir automóveis híbridos, movidos a energia elétrica e a gasolina.

Citei esses três exemplos, de início, para dar uma pequena ideia da dimensão da transformação econômica por que Sergipe está passando. Essas empresas do ramo automobilístico internalizarão um importante elo da cadeia produtiva, que certamente terá impacto muito importante na economia de Sergipe e do Nordeste. Acima de tudo, colocam Sergipe em um novo patamar. Vão longe os tempos em que a economia de Sergipe era movida pelo pequeno comércio e pelos engenhos de açúcar. Sergipe começa a se afirmar como uma economia multifacetada e pujante. Há pouco mais de dez anos sequer poderíamos imaginar que uma montadora ousasse sonhar se instalar em Sergipe. Hoje, essa é a realidade.

Mais importante, tenho a satisfação de ser o portador de outras excelentes novidades para a economia sergipana. Vale a pena destacar ainda a chegada da Saint Gobain, centenária empresa francesa que vai se instalar em Estância, investindo 228 milhões de

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reais e gerando 1400 novos empregos. A Almaviva, empresa italiana de telemarketing, se instalou em Aracaju com a previsão de gerar 3500 empregos; já contratou mais de 5 mil pessoas, mudando a face e a vocação do Bairro Industrial, que de localidade em processo de esvaziamento econômico se viu integrando a moderna área de serviços tecnológicos.

Os prognósticos para nossa terra, no entanto, são ainda melhores. Estamos delineando agora o futuro de Sergipe. Além de tudo o que já foi conquistado, há três notícias que poderão mudar o panorama econômico do Estado, dando início a um renascimento que colocará Sergipe, definitivamente, no rumo do desenvolvimento sustentável.

Uma é a conquista da refinaria de Sergipe. Com ela, conseguimos realizar, finalmente, um sonho de mais de 30 anos do povo sergipano. Nós, que somos um dos principais produtores de petróleo do país, até agora tínhamos que nos contentar com o papel importante, mas insuficiente, de fornecedor de matéria prima. Isso muda agora. Com a refinaria, que se chamará Governador Marcelo Déda, finalmente integraremos em Sergipe todo o processo, agregando valor e aumentando a rentabilidade do processo extrativo.

A segunda, e talvez ainda mais importante na definição do nosso futuro econômico, é o anúncio da descoberta de um megacampo de petróleo na costa sergipana, que poderá vir a produzir, por dia, mais de 100 mil barris de petróleo de qualidade superior.

E, finalmente, a iniciativa da Vale de instalar em Sergipe uma usina de exploração de potássio a partir da carnalita.

Fruto do empenho do Governador Marcelo Déda, do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, o Projeto Carnalita é a materialização de uma luta histórica de todos os sergipanos. De homens ilustres e dedicados a Sergipe como Aloísio Campos, Orlando Dantas, que se destacaram na luta pela exploração dos nossos recursos minerais.

O Projeto Carnalita deverá ser o maior e mais importante investimento privado em Sergipe em toda a sua história. Na verdade, é um empreendimento de importância estratégica para todo o país,

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porque deve reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes. A Vale pretende investir mais de 4 bilhões de reais no Projeto ao longo de 10 anos, gerando 4 mil empregos e dando início a um novo ciclo de desenvolvimento no Estado. Todos nós sabemos a diferença que fizeram os investimentos da Petrobras, a partir dos anos 60; o Projeto Carnalita tem condições de realizar um impacto positivo de grande monta na nossa economia e na nossa sociedade.

Senhora presidente deputada Angélica Guimarães, senhoras e senhores deputados,

Peço permissão agora para um apelo.

O decorrer deste ano nos levará a um confronto político do qual o povo será o árbitro decisivo. É natural que em anos assim, com essa característica, as disputas logo se agudizem, dando-nos uma ideia de como se travará a luta política pela conquista do voto dos sergipanos.

O apelo que faço resulta do receio de que uma indesejada radicalização nos leve a um confronto que coloque em risco os interesses maiores de Sergipe.

Faço essa observação levando em conta o embate que acontece exatamente agora, em relação ao Projeto Carnalita, rara e talvez única oportunidade de acelerar a curto prazo a economia sergipana, multiplicando benefícios reais, abrangendo a totalidade da nossa população. Esse projeto corre risco de ser definitivamente perdido se não chegarmos, com urgência, a um indispensável consenso. Faço essa advertência nesta Casa exatamente para que tanto os nobres representantes do povo como também toda a sociedade sergipana estejam advertidos para a delicadeza e a gravidade do momento que vivemos. Se não tivermos a grandeza de afastar quaisquer outras motivações e colocar em foco unicamente o interesse de Sergipe, nos concentrando na responsabilidade que temos para com o futuro da nossa gente, então não estaremos correspondendo ao que espera de nós o nosso povo, e será o povo sergipano que sentirá os graves

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prejuízos do cancelamento de uma das maiores oportunidade de desenvolvimento que já nos foi oferecida.

Não se trata evidentemente de impor soluções, de defender ideias particularistas; muito menos de ceder à infeliz tentação da vaidade pessoal de nos considerarmos portadores da verdade, senhores intransigentes de um caminho exclusivo, sem a aceitação de alternativas possíveis.

Com a responsabilidade do cargo que exerço, com o penhor de uma vida pública sem a mácula da arrogância ou da aversão ao diálogo, afirmo que, da minha parte, estou disposto a buscar com absoluta humildade e sem quaisquer ressentimentos o caminho para a construção de um denominador comum, e assim logo possamos informar à direção da Vale que todos os obstáculos foram removidos.

Se isso não for conseguido em tempo hábil, não haverá como justificar ao povo sergipano a perda de um investimento de quatro bilhões e meio de reais. Estaremos então correndo o risco de ver surgir entre os investidores nacionais e estrangeiros um clima de aversão a Sergipe, por não termos entendido as peculiaridades que cercam a implantação de um projeto de grande magnitude. Toda a luta travada ao longo de sucessivos governos para transformar Sergipe num polo de atração de investimentos estará perdida. Não perderemos apenas o Projeto Carnalita, volto a advertir sem exageros ou falsas avaliações; negociações agora em fase adiantada com importantes setores empresariais interessados em implantar novas empresas em Sergipe poderão ser interrompidas em virtude da péssima impressão causada diante da frustração do Projeto Carnalita.

Estudos minuciosos, um trabalho técnico e político que começou em 2009 — e aqui invoco o testemunho do ilustre deputado Zeca da Silva, que dele participou como Secretário do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia — tudo isso se perderá.

Peço, senhora presidente Angélica Guimarães, senhoras e senhores deputados, com a sensibilidade social que todos os senhores possuem, exatamente porque são políticos, convivem com o povo, peço que imaginem por um momento o que significa a

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possibilidade de um bom emprego para um jovem no seio de uma família pobre, que festejou com esperança a conquista de diplomas que o qualificavam para o trabalho e para o sucesso na vida.

Pois é justamente essa esperança que está sendo agora retirada da juventude sergipana se for definitivamente cancelado o Projeto Carnalita.

Minhas senhoras, meus senhores, não permitamos, pelo amor que temos a Sergipe, pelo compromisso que assumimos com o nosso povo, não permitamos, repito, que aconteça essa absurda traição ao futuro da nossa juventude.

Se a intransigência não der lugar ao entendimento, será a dignidade do nosso povo que estaremos desprezando. Se a classe política não for capaz de aplainar as divergências, o povo sergipano pagará o elevado preço dessa incapacidade. Persistindo o desentendimento, ninguém poderá sair vitorioso assistindo a derrota de Sergipe.

Se, ao contrário, as divergências forem superadas, Sergipe será o único vitorioso, e os seus homens públicos sairão engrandecidos, na medida em que tenham contribuído para que essa vitória haja se tornado possível e real.

Dirijo-me, neste instante, mais uma vez especificamente à senhora deputada Angélica Guimarães, ilustre e digna representante do Poder Legislativo, e agora aos senhores deputados da oposição, cujas posições respeito e cujas ideias e sugestões estou sempre pronto a ouvir, e disposto também, se necessário, a rever as minhas posições e corrigir eventuais erros.

Esqueçamos neste momento as divergências que nos separam, esqueçamos as circunstâncias político-eleitorais, esqueçamos tudo o que puder se transformar em obstáculo para o interesse maior do nosso Estado, e às perspectivas de futuro do nosso povo.

Nós somos todos transitórios. O poder que eventualmente exercemos tem sempre a marca do efêmero, graças, felizmente, à

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alternância que a democracia faculta. Mas o julgamento que de nós fizer a História, este será imutável e permanente. Em momentos como o que estamos atravessando agora, é possível antever o rigor com que seremos avaliados pela História.

Precisamos unir forças, precisamos nos transformar na voz uníssona de Sergipe. Foi assim que avançamos nas conquistas ao longo da nossa existência. A classe política sergipana sempre soube ir além dos indivíduos, dos partidos, das ambições, do egoísmo, e somando-se deu força e representatividade às nossas reivindicações, aos nossos projetos. A nossa História está repleta desses episódios, alguns até bem recentes, contemporâneos, dos quais muitos de nós participamos.

No ano passado, o Executivo e o Legislativo conseguiram chegar a um consenso e o Proinveste foi aprovado. Graças a isso, hoje o Governo do Estado pode oferecer mais benefícios para os sergipanos, como o início da construção do Hospital do Câncer, um sonho antigo finalmente realizado, e que vai elevar a qualidade dos serviços prestados à população deste Estado. No entanto, a demora na aprovação do Proinveste trouxe atrasos significativos para a sua realização.

Por isso eu gostaria também de aproveitar o momento para voltar a fazer um apelo a vossas excelências. Já desde agosto do ano passado está na pauta de votação desta Casa o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que vai destinar 240 milhões de reais para investimentos em saúde e assistência social. São ações e serviços fundamentais e necessários, que atendem exatamente os mais pobres, aqueles que mais precisam do Estado.

O PROREDES está pronto; é preciso apenas que a Assembleia aprove e permita ao Estado dar início ao trabalho. No entanto o prazo está se esgotando, e se ele não for aprovado em tempo hábil, Sergipe perderá, repito, 240 milhões de reais. Mas não é apenas de dinheiro que estou falando. Aqui, os grandes prejudicados serão justamente as

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camadas mais carentes da população. Aqueles que, por dever e por compromisso, cabe a nós proteger e zelar.

A grandiosidade e o alcance das ações que poderemos realizar com as verbas a nós destinadas pelo PROREDES são inequívocos. No projeto que está nas mãos de Vossas Excelências, está prevista a alocação de recursos para uma série de ações, preparando a estrutura de saúde do Governo para o enfrentamento de demandas cada vez maiores.

Gostaria de mencionar, aqui, algumas das mais importantes ações que poderemos realizar através do PROREDES.

Vamos poder estruturar o Centro Especializado em Reabilitação. Vamos desenvolver novas linhas de ação no cuidado de pessoas com deficiências e com doenças crônicas. Os senhores fazem idéia do que representa o sistema público de saúde para pessoas que sofrem com a diabetes e a hipertensão. Para essas pessoas — e estou de dezenas de milhares de sergipanos — o apoio do Estado representa toda a diferença entre o sofrimento e uma vida saudável e digna.

Através do PROREDES, nós vamos equipar o Centro de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Vamos dar prosseguimento à implantação do Hospital do Câncer. E vamos dar um passo adiante no grande processo de reestruturação do sistema estadual de Saúde, reformando e ampliando os Centros de Especialidades do SUS em Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Propriá e do conjunto Augusto Franco, em Aracaju.

Vamos construir o Laboratório Central do Estado, resolvendo um dos principais gargalos do sistema de saúde de Sergipe, que é a marcação de exames.

O PROREDES também destina recursos para equipar melhor e ampliar os serviços oferecidos por todas as 9 maternidades do Estado, como por exemplo a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Santa Isabel, as maternidades de Lagarto, Itabaiana e Capela, e os setores materno-infantil dos hospitais de Nossa Senhora do Socorro,

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Nossa Senhora da Glória, Propriá e Estância. Com isso, vamos poder oferecer mais apoio às crianças e às mães sergipanas.

Tudo isso, no entanto, está ameaçado pela demora na aprovação do projeto aqui nesta egrégia Casa. E não sou eu quem diz isso. No dia 11 deste mês recebemos um email do senhor Juan Carlos de La Hoz Vinas, Chefe de Operações do BID no Brasil. Passo agora à leitura do conteúdo deste email, para que vossas excelências possam avaliar o prejuízo iminente que poderá recair sobre Sergipe.

Como é de conhecimento de V.Sa, Sergipe é um dos estados prioritários para os investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no Brasil. Por esta razão, o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES (BR-L1378) foi preparado com agilidade e empenho e, desde setembro de 2013 conta com as minutas de contrato elaboradas, aguardando a negociação. Todos os prazos de preparação foram cumpridos para que pudéssemos atender um cronograma de aprovação ainda em 2013 e com isso, garantirmos que esta operação constasse da programação daquele ano, mantendo nossa fidelidade à prioridade estabelecida.

No entanto, o significativo atraso na apresentação da documentação à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que entendemos, por sua vez, que decorre do atraso da aprovação da Lei Autorizativa deste Programa (que se encontra em análise da Assembleia Legislativa do Estado há vários meses), nos coloca em um campo de especial preocupação. Considerando que a programação do Banco, acordada com o Governo Federal, é sistematicamente ajustada levando-se em conta as demandas, as prioridades e as possibilidades de efetivação das operações, o Programa PROREDES se encontra, na nossa avaliação, sob o risco de não mais

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constar na programação vigente, pelo cenário de incertezas quanto à sua concretização.

Assim, o tempo é um fator crítico nesta situação. A demora prolongada da apresentação da documentação à STN e com isso, a consequente postergação da sua negociação, aumentam os riscos de que o PROREDES entre nas regras do período eleitoral e não seja possível sua aprovação e assinatura ainda em 2014. Nesse caso, estaríamos diante de muitas incertezas para a construção da programação do Banco em 2015. Este seria um cenário indesejável para todos e por esta razão, apelo para a sua intervenção neste tema e para a mobilização dos atores chave, que podem decidir, favoravelmente, ao Estado de Sergipe e à sua população, especialmente a mais vulnerável, que necessita dos importantes investimentos sociais que brindam este Programa.

Estamos certos de seu empenho nesta questão e ficamos à disposição para o que for preciso.

Aproveitamos a mensagem para manifestar a V. Sa nossa mais alta estima.

Cordialmente,

Juan Carlos de la Hoz

Chefe de Operações

BID BRASIL

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Em nome do Estado de Sergipe, em nome das milhares de famílias sergipanas que precisam do apoio do Governo para ter acesso a uma vida mais digna, por favor, aprovem o PROREDES.

O apelo que mais uma vez insisto em fazer é destituído de qualquer outro sentimento que não seja viabilizar essas iniciativas que farão significativa diferença para o povo do nosso Estado. Busquemos uma união que é indispensável para Sergipe; nos empenhemos, todos, para encontrar, com a urgência que as circunstâncias impõem, uma fórmula de consenso. Assim, estaremos honrando e engrandecendo a atividade política à qual nos dedicamos.

Se isso não acontecer, a mácula do descrédito a todos nos ameaça.

Senhoras deputadas, senhores deputados,

Antes de encerrar esta minha primeira mensagem à abertura dos trabalhos legislativos, momento inesquecível para mim pelo seu significado pessoal, gostaria de agradecer a maneira calorosa e republicana com que fui recebido nesta Casa.

Voltar como Governador a esta Assembleia onde, como deputado muitos anos atrás, acredito ter representado com dignidade o meu povo, reforça a minha crença na democracia, e me faz reafirmar o compromisso que tenho com Sergipe.

Acima de tudo, fortalece a minha certeza de que a harmonia entre o Legislativo e o Executivo tem tido um efeito extremamente benéfico para Sergipe. Juntos, temos conseguido construir um Estado cada vez mais forte e mais justo.

A fé que depositamos nas possibilidades desta terra que nos acolhe com amor e carinho é, eu sei, imensa. Sabemos que o futuro de Sergipe é grandioso. Sabemos que, juntos, o Legislativo e o Executivo têm uma grande contribuição a dar. Juntos, vamos construir um Estado que trabalha para cuidar melhor dos seus filhos.

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Muito obrigado.

Jackson Barreto de Lima

Governador de Sergipe

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