medicina legal 01
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MEDICINA LEGAL
ANDRE LUIZ BARBOSA ROQUETTE
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CONCEITO DE MEDICINA LEGAL
RAMO DA MEDICINA QUE SERVE AOS INTERÊSSES DA
JUSTIÇA.
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PERÍCIAS E PERITOS
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DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
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DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
• NOTIFICAÇÕES
• ATESTADOS
• RELATÓRIOS
• PARECERES
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NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA DE UM FATO POR NECESSIDADE
SOCIAL OU SANITÁRIA.
EXEMPLO: ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇAS INFECTO-
CONTAGIOSAS
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ATESTADOS
DECLARAÇÃO PURA E SIMPLES DE UM FATO MÉDICO E SUAS
CONSEQUÊNCIAS PARA FINS DE LICENÇA, DISPENSA OU APTIDÃO. PODEM SER OFICIOSOS (AULAS),
ADMINISTRATIVOS (TRABALHISTAS) OU JUDICIÁRIOS.
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RELATÓRIO
DESCRIÇÃO MAIS MINUCIOSA DE UM FATO (PERÍCIA MÉDICA) A FIM DE RESPONDER À AUTORIDADE
POLICIAL OU JUDICIÁRIA, DETERMINANDO A
MATERIALIDADE DO DELITO. PODEM SER AUTOS OU LAUDOS.
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PARECER
É A DISCUSSÃO MÉDICO-LEGAL DE DETERMINADO CASO EM
ANDAMENTO, EMBASADO EM LITERATURA NÃO HAVENDO SEMPRE A NECESSIDADE DE ENTREVISTA DIRETA COM O
PERICIADO.
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RELATÓRIOS• EXARAM DE UMA PERÍCIA MÉDICA• AUTOS OU LAUDOS• AUTORIDADES REQUISITANTES• PEÇA DE INQUÉRITOS E PROCESSOS• MATERIALIDADE DOS DELITOS
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PARTES DOS RELATÓRIOS
• PREÂMBULO (data, hora, local do exame, Autoridade, qualificação do perito e do periciado).
• QUESITOS OFICIAIS E ACESSÓRIOS• HISTÓRICO• DESCRIÇÃO (EXAME)• DISCUSSÃO• CONCLUSÃO• RESPOSTAS AOS QUESITOS
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QUESITOS
• INDIVIDUALIZADOS POR CRIME• PODEM SER OFICIAIS OU
ACESSÓRIOS• INEXISTEM QUESITOS
OFICIAIS EM PSIQUIATRIA FORENSE OU ÁREA CÍVEL.
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PERÍCIA MÉDICA
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PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E TÉCNICOS QUE TÊM
POR FINALIDADE O ESCLARECIMENTO DE UM FATO DE INTERÊSSE DA JUSTIÇA. SUA
FINALIDADE É PRODUZIR A PROVA. TRABALHAM COM O
CORPO DE DELITO.
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PROVA
DEMONSTRATIVO DA VERACIDADE DO FATO.
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TIPOS DE PERÍCIAS• NO VIVO
•NO MORTO (AUTÓPSIA, NECROPSIA)
•NAS OSSADAS E ESQUELETOS
•NOS OBJETOS (PERITO CRIMINAL)
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CORPO DE DELITO• É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS DECORRENTES DO FATO DELITUOSO. SEU EXAME É O EXAME DE CORPO DE DELITO (lesão corporal, necropsia, verificação de conjunção carnal, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, etc.). DESSE EXAME EXTRAI-SE UM RELATÓRIO.
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ÉTICA MÉDICA E PERICIAL
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CONSIDERAÇÕES ÉTICAS
• O PERITO DEVE SER PESSOA EXPERIENTE E QUALIFICADA
• OFICIAL E “ad hoc”• CURSO SUPERIOR• PERÍCIA CONTRADITÓRIA (dois laudos)• ÁREA CÍVEL• SEGREDO MÉDICO
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SEGREDO MÉDICO
• JUSTA CAUSA (MENORES, RISCO DE VIDA, RELEVANTE VALOR SOCIAL)
• DEVER LEGAL (NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS)
• AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA PACIENTE
• PERÍCIA E SEGREDO MÉDICO (INTERESSE SOCIAL E CONSENTIMENTO)
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LEGISLAÇÃO PERICIAL
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ARTIGO 158 DO CPP
QUANDO A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS SERÁ INDISPENSÁVEL O
EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO OU INDIRETO, NÃO PODENDO SUPRI-LO
A CONFISSÃO DO ACUSADO
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ARTIGO 159 DO CPP
O EXAME DE CORPO DE DELITO E AS OUTRAS PERÍCIAS SERÃO FEITAS POR DOIS PERITOS
OFICIAIS.
§10- NÃO HAVENDO PERITOS OFICIAIS, O EXAME SERÁ REALIZADO POR DUAS PESSOAS
IDÔNEAS, PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, ESCOLHIDAS, DE
PREFERÊNCIA, ENTRE AS QUE TIVEREM HABILITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA À
NATUREZA DO EXAME.
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ARTIGO 160 DO CPP
OS PERITOS ELABORARÃO O LAUDO PERICIAL, ONDE DESCREVERÃO
MINUCIOSAMENTE O QUE EXAMINAREM, E RESPONDERÃO AOS QUESITOS
FORMULADOS.§ ÚNICO - O LAUDO PERICIAL SERÁ
ELABORADO NO PRAZO MÁXIMO DE DEZ DIAS, PODENDO ESSE PRAZO SER PRORROGADO,
EM CASOS EXCEPCIONAIS, A REQUERIMENTO DOS PERITOS.
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ARTIGO 161 DO CPP
O EXAME DE CORPO DE DELITO PODERÁ SER FEITO EM QUALQUER DIA
E A QUALQUER HORA.
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ARTIGO 162 DO CPPA AUTÓPSIA SERÁ FEITA PELO MENOS 6 HORAS DEPOIS DO ÓBITO, SALVO SE
OS PERITOS, PELA EVIDÊNCIA DOS SINAIS DE MORTE, JULGAREM QUE POSSA SER FEITA ANTES DAQUELE
PRAZO, O QUE DECLARARÃO NO AUTO.§ ÚNICO - NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA,
BASTARÁ O SIMPLES EXAME EXTERNO DO CADÁVER, QUANDO NÃO HOUVER INFRAÇÃO PENAL QUE APURAR, OU QUANDO AS LESÕES EXTERNAS
PERMITIREM PRECISAR A CAUSA DA MORTE E NÃO HOUVER NECESSIDADE DE EXAME INTERNO PARA
VERIFICAÇÃO DE ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE.
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ARTIGO 166 DO CPP
HAVENDO DÚVIDA SOBRE A IDENTIDADE DO CADÁVERDE EXUMADO, PROCEDER-SE-Á AO RECONHECIMENTO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E
ESTATÍSTICA OU REPARTIÇÃO CONGÊNERE OU PELA INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHAS, LAVRANDO-SE AUTO DE RECONHECIMENTO E DE IDENTIDADE, NO QUAL SE DECREVERÁ O CADÁVER, COM TODOS OS SINAIS E INDICAÇÕES.
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ARTIGO 167 DO CPP
NÃO SENDO POSSÍVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, POR HAVEREM DESAPARECIDO OS VESTÍGIOS, A PROVA TESTEMUNHAL PODERÁ
SUPRIR-LHE A FALTA.
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ARTIGO 168 DO CPP
EM CASO DE LESÕES CORPORAIS, SE O PRIMEIRO EXAME PERICIAL TIVER SIDO
INCOMPLETO, PROCEDER-SE-Á A EXAME COMPLEMENTAR POR
DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIÁRIA, DE OFÍCIO, OU A REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, DO OFENDIDO OU DO ACUSADO, OU DE SEU DEFENSOR.
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ARTIGO 169 DO CPP
PARA O EFEITO DE EXAME DO LOCAL ONDE HOUVER SIDO PRATICADA A
INFRAÇÃO, A AUTORIDADE PROVIDENCIARÁ IMEDIATAMENTE PARA
QUE NÃO SE ALTERE O ESTADO DAS COISAS ATÉ A CHEGADA DOS PERITOS, QUE PODERÃO INSTRUIR SEUS LAUDOS
COM FOTOGRAFIAS, DESENHOS OU ESQUEMAS ELUCIDATIVOS.
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ARTIGO 180 DO CPP
SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE OS PERITOS, SERÃO CONSIGNADOS NO
AUTO DO EXAME AS DECLARAÇÕES E RESPOSTAS DE UM E DE OUTRO, OU
CADA UM REDIGIRÁ SEPARADAMENTE O SEU LAUDO, E A AUTORIDADE
NOMEARÁ UM TERCEIRO; SE ESTE DIVERGIR DE AMBOS, A AUTORIDADE PODERÁ MANDAR PROCEDER A NOVO
EXAME POR OUTROS PERITOS.
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ARTIGO 182 DO CPP
O JUIZ NÃO FICARÁ ADSTRITO AO LAUDO, PODENDO ACEITÁ-LO OU
REJEITÁ-LO, NO TODO OU EM PARTE.
![Page 33: Medicina Legal 01](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081414/54f801414a7959303c8b4b33/html5/thumbnails/33.jpg)
ARTIGO 184 DO CPP
SALVO O CASO DE EXAME DE CORPO DE DELITO, O JUIZ OU A AUTORIDADE
POLICIAL NEGARÁ A PERÍCIA REQUERIDA PELAS PARTES, QUANDO
NÃO FOR NECESSÁRIA AO ESTABELECIMENTO DA VERDADE.
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TRAUMATOLOGIA FORENSE
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TRAUMATOLOGIA FORENSE
ESTUDA AS LESÕES IMEDIATAS E TARDIAS PRODUZIDAS POR VIOLÊNCIA SOBRE O CORPO
HUMANO.
IMPORTÂNCIA: HABITUALIDADE
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LESÃO CORPORAL (129 CPB)
• LEVES
• GRAVES
• GRAVÍSSIMAS
• CULPOSA
• SEGUIDA DE MORTE
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LESÃO CORPORAL LEVE
• MENOS DE 3% DA CAPACIDADE FUNCIONAL ATINGIDA (LEI FEDERAL 9.099 DE 26/09/95 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS)
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LESÃO CORPORAL GRAVE
• DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
• PERIGO DE VIDA
• ACELERAÇÃO DE PARTO
• INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS
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DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU
FUNÇÃO.
• DIMINUIÇÃO DO PADRÃO NORMAL
• NÃO HÁ PERDA
• ÓRGÃOS DUPLOS
• NÃO IMPORTA O TRATAMENTO MAIS HABILIDOSO
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PERIGO DE VIDA
• DIAGNÓSTICO
• NÃO PROGNÓSTICO
• COMA, CHOQUE, INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA AGUDA
• TRATAMEN5TO ARBITRÁRIO
• AUSÊNCIA DA CAPACIDADE DE CONSENTIR
• QUEIMADURA EM MAIS DE 50% DA SUPEFÍCIE CORPORAL (FRANÇA).
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ACELERAÇÃO DE PARTO
• NASCIDO VIVO
• ABORTAMENTOS (NATIMORTOS)
• PULMÃO FETAL
• DOCIMASIA HIDROSTÁTICA DE GALENO
• DIFERENCIAR DO INFANTICÍDIO
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INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
POR MAIS DE TRINTA DIAS
• A CONTAR DO FATO E NÃO DA PERÍCIA
• NÃO SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO
• MUITAS VEZES DEPENDE DE RELATÓRIOS
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LESÃO CORPORAL GRAVÍSIMA
• ACOMETIMENTO DE MAIS DE 70% DA CAPACIDADE FUNCIONAL (LEI FEDERAL 9.099 DE 26/09/95 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.
![Page 44: Medicina Legal 01](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081414/54f801414a7959303c8b4b33/html5/thumbnails/44.jpg)
LESÃO CORPORAL GRAVÍSIMA
• PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
• ENFERMIDADE INCURÁVEL (hemiplegia, cegueira, AIDS, epilepsia pós-traumática)
• ABORTO
• INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO (genérico e não específico)
• DEFORMIDADE PERMANENTE (França considera o reparo)
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CAUSALIDADE DO DANO
• CAUSA (RELAÇÃO DIRETA CAUSA - EFEITO)
• CONCAUSA (RELAÇÃO INDIRETA)
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CONCAUSA
• PREEXISTENTE - baço grande, ausência de um órgão duplo, bexiga cheia, etc.
• SUPERVENIENTE - tétano pós perfuração, pneumonia hipostática
• VOLUNTÁRIA - agravamento da lesão por imperícia, imprudência ou negligência
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ENERGIAS QUE CAUSAM LESÃO
• MECÂNICA
• QUÍMICA (cáusticos, venenos, embriaguez, toxicomanias)
• FÍSICA (temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som)
• FÍSICO-QUÍMICA (asfixias)
• BIODINÂMICA
• MISTA
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ENERGIA MECÂNICA
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ENERGIA MECÂNICA
CAPAZ DE MODIFICAR O ESTADO DE REPOUSO OU DE MOVIMENTO
DE UM CORPO PRODUZINDO LESÃO
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TIPO DE MEIO NA ENERGIA MECÂNICA
• ATIVO - INSTRUMENTO EM MOVIMENTO E CORPO PARADO
• PASSIVO - INSTRUMENTO IMÓVEL E CORPO EM MOVIMENTO
• MISTO - OS DOIS EM MOVIMENTO
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AGENTES ENERGIA MECÂNICA
• OBJETO - É O UTENSÍLIO, O MATERIAL, A COISA EM SEU ESTADO BRUTO
• INSTRUMENTO - É A MANEIRA COMO OS OBJETOS SÃO UTILIZADOS
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ARMAS• PROPRIAMENTE DITAS -
PUNHAIS, REVÓVERES, SOQUEIRAS.
• EVENTUAIS - FACA, NAVALHA, FOICE, MACHADO.
• NATURAIS - PUNHOS, PÉS, DENTES.
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AÇÃO DAS ARMAS
• PRESSÃO
• PERCUSSÃO
• TRAÇÃO
• TORÇÃO
• COMPRESSÃO
• DELISAMENTO
• DESCOMPRESSÃO
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INSTRUMENTOS E LESÕES
• CONTUNDENTE: CONTUSA
• PERFURANTE: PUNTIFORME OU PUNCTÓRIA
• CORTANTE: CORTANTE OU INCISA
• PÉRFURO-CONTUNDENTE: PÉRFURO-CONTUSA
• PÉRFURO-CORTANTE: PÉRFURO-INCISA
• CORTO-CONTUNDENTE: CORTO-CONTUSA
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1. LESÕES CONTUSAS
![Page 56: Medicina Legal 01](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081414/54f801414a7959303c8b4b33/html5/thumbnails/56.jpg)
LESÕES CONTUSAS
• AÇÃO POR PRESSÃO• RUBEFAÇÃO - vasodilatação fugaz• EDEMA - plasma, bossa• HEMATOMA - acúmulo de sangue• EQUIMOSE - infiltração hemorrágica nas malhas
do tecido• ESCORIAÇÃO - ação tangencial, desnudamento
da derme, não cicatriza e sim regenera• FERIDAS CONTUSAS• OUTRAS: fraturas fechadas, abertas, cominutivas
(vários fragmentos), luxações, entorses
![Page 57: Medicina Legal 01](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081414/54f801414a7959303c8b4b33/html5/thumbnails/57.jpg)
EQUIMOSES• SUGILAÇÃO - pequenos grãos• VÍBICES - em forma de estrias• PETÉQUIAS - pontilhado hemorrágico• normalmente toma a forma do objeto• ESTRIAS PNEUMÁTICAS DE SIMONIM• ESPECTRO EQUIMÓTICO DE LEGRAND DU
SAULLE - vermelho - violeta - azul - verde - amarelo
• SINAL DE KUNEKEL - rede ganglionar• MANCHA DE TARDIEU - sub-epicárcicas e
sub- pleurais
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FERIDA CONTUSA
• ATINGE A DERME
• FORMA VARIÁVEL
• BORDAS IRREGULARES EQUIMOSADAS
• FUNDO IRREGULAR
• TRABÉCULAS
• RETRAÇÃO DAS BORDAS
• HEMORRAGIA ESCASSA
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ACIDENTE DE VEÍCULOS
• LESÕES PADRÃO - MARCAS DAS PARTES IMPACTADAS DO VEÍCULO NO CORPO (FAROLETES, TELA, PINTURA, ETC)
• TATUAGEM TRAUMÁTICA - IMPRESSÃO DO VOLANTE NO TÓRAX
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LESÃO POR PRECIPITAÇÃO
• FRATURA EM SACO DE NOZ - INTEGRIDADE DO COURO CABELUDO E MÚLTIPLAS FRATURAS DO CRÂNIO.
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LESÃO POR EXPLOSIVO
• AÇÃO MECÂNICA - MATERIAL DO ARTEFATO E ESCOMBROS.
• ONDA EXPLOSIVA (ONDA DE PRESSÃO E SUCÇÃO) - BLAST INJURY
• BLAST AUDITIVO - LESÃO DE TÍMPANO• BLAST PULMONAR - HEMORRAGIA CAPILAR• BLAST ABDOMINAL - INFILTRAÇÃO
HEMORRÁGICA NO ESTÔMAGO E INTESTINOS• BLAST CEREBRAL - HEMATOMAS SUBDURAIS• BLAST OCULAR - HEMORRAGIA DO VÍTREO
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LESÃO POR MARTELO
• FRATURA PERFURANTE
• AFUNDAMENTO SEGMENTO GOLPEADO (SINAL DE STRASMANN)
• MÚLTIPLAS PEQUENAS FRATURAS NO SEGMENTO GOLPEADO RESTRITAS AO SEU LIMITE (SINAL DO MAPA MUNDI DE CARRARA)
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2. LESÕES POR AÇÃO PERFURANTE
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LESÕES PUNTIFORMES OU PUNCTÓRIAS
• PRESSÃO E PERCUSSÃO
• ESTILETE, SOVELA, AGULHA, FLORETE, FURADOR DE GELO
• SINAIS SINGELOS NA SUPERFÍCIE
• GRAVES REPERCUSSÕES NA PROFUNDIDADE
• SAÍDA MAIS IRREGULAR E MENOR
• LESÃO EM ACORDEÃO
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LESÕES PUNTIFORMES OU PUNCTÓRIAS DE MÉDIO
CALIBRE
• PRIMEIRA LEI DE FILHOS - CASA DE BOTÃO
• SEGUNDA LEI DE FILHOS - EIXOS NA DIREÇÃO DAS LINHAS DE FORÇA DA PELE
• LEI DE LANGER - ASPECTO DE SETA NA CONFLUÊNCIA DAS LINHAS DE FORÇA
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OUTRAS LESÕES PUTIFORMES OU PUNCTÓRIAS
• ENCRAVAMENTO - FERIMENTO PRODUZIDO PELA PENETRAÇÃO DE OBJETO AFIADO EM QUALQUER PARTE DO CORPO.
• EMPALAMENTO - FORMA DE ENCRAVAMENTO POR PENETRAÇÃO DE OBJETO ATRAVÉS DO GRANDE EIXO DO CORPO (PERÍNEO, ÂNUS).
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3. LESÃO POR AÇÃO CORTANTE
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LESÃO CORTANTE• AÇÃO POR DESLIZAMENTO
• NAVALHA, LÂMINA DE BARBEAR, BISTURI
• FERIDA INCISA (CIRURGIA)
• FORMA LINEAR
• BORDAS E FUNDO REGULARES
• HEMORRAGIA ABUNDANTE
• SEM VESTÍGIOS DE TRAUMAS
• CAUDA DE ESCORIAÇÃO
• CENTRO MAIS PROFUNDO
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PECULIARIDADES DA LESÃO CORTANTE
• SINAL DE CHAVNY (ORDEM DAS LESÕES. COAPTANDO-AS, A PRIMEIRA É REGULAR)
• LESÕES DE DEFESA
• ESQUARTEJAMENTO
• ESPOSTEJAMENTO
• DECAPITAÇÃO
• HARAQUIRI
• ESGORJAMENTO
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4. LESÃO PÉRFURO-CORTANTE
![Page 71: Medicina Legal 01](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081414/54f801414a7959303c8b4b33/html5/thumbnails/71.jpg)
LESÃO PÉRFURO-CORTANTE
• AÇÃO POR PRESSÃO E DESLIZAMENTO (SECÇÃO)
• OBJETOS DE PONTA E GUME• FACA PEIXEIRA, CANIVETE, ESPADA,
PUNHAL, FACA VASADA, LIMA• 1 GUME - CASA DE BOTÃO• 2 GUMES - LINEAR• 3 GUMES - FORMA ESTRELADA
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5. LESÃO CORTO-CONTUSA
![Page 73: Medicina Legal 01](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022081414/54f801414a7959303c8b4b33/html5/thumbnails/73.jpg)
LESÃO CORTO-CONTUSA
• DESLIZAMENTO, PERCUSSÃO, PRESSÃO
• FOICE, FACÃO, MACHADO, ENXADA, GUILHOTINA, SERRA ELÉTRICA, RODAS DE TREM, TESOURA, UNHAS E DENTES
• FORMA VARIÁVEL (GUME)
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MORDEDURAS
• GRAU I - EQUIMOSES E ESCORIAÇÕES SUPERFICIAIS
• GRAU II - MAIS PROFUNDAS, SERVEM PARA IDENTIFICAÇÃO
• GRAU III - ATINGE MUSCULATURA
• GRAU IV - LACERAÇÃO COM PERDA DE TECIDOS (NÃO SERVE À IDENTIFICAÇÃO).