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Módulo 5Protecção
Projecto Celeiro da Vida
Manual de Facilitação de PráticasAgrárias e de Habilidades para a Vida
Para os Facilitadores das Jffls
1
Projecto Celeiro da Vida
Manual de Facilitação de Práticas Agrárias e de Habilidades para a Vida
Módulo 5: Protecção
Índice
Introdução: A Importância da Protecção no Programa JFFLS 1 Tópicos especiais
Agricultura Página Tópicos especiais
Vida Página
Tópico M5-2: Gestão de um Viveiro Tópico M5-3: Protecção da Horta
Parte 1: Introdução Parte 2: Prática: Fazendo a Vedação
6-9
10-14 10-11
12-14
Tópico M5-1: Protecção e Confiança
Parte 1: Exercícios de confiança Parte 2: Protegendo-nos do HIV e SIDA
Tópico M5-4: Ciclo de Tomada de decisões: Analisando Tópico M5-5: Direitos da Criança
2-5
2
3
15-26
17-19
Parte 1: A CDC e os Direitos Básicos Parte 2: A CDC e Desigualdade de Género
Protecção de COVs: Guião para Facilitadores JFFLS
17
22-29
-21
Resumo e Avaliação deste Módulo 30
Lista de Referências para este Módulo 31
1
Introdução: A Importância da Protecção no Projecto JFFLS
O tema “Protecção” é muito importante no projecto das JFFLS. Este tópico inclui duas
dimensões:
1. Uma relacionada com a agricultura (protecção das plantas);
2. Outra relacionada com a vida humana (protecção dos jovens e cuidados
especiais de protecção de crianças vulneráveis).
Na secção da agricultura, os jovens aprendem a fazer um viveiro e como criar boas
condições de protecção para que as plantas cresçam saudáveis. Para que isto seja
possível, é necessário garantir que os viveiros e as hortas não sejam destruídos pelos
animais e que não se verifiquem roubos, construindo vedações sólidas e canteiros
adequados. Uma boa comunicação com a comunidade é também fundamental, para que
esta respeite as culturas como propriedade dos jovens das JFFLS.
A Protecção dos jovens é um tema muito complexo. É, assim, de extrema importância
que as pessoas adultas envolvidas nas JFFLS criem um ambiente em que os jovens se
sintam protegidos e confiantes. Os órfãos e as crianças vulneráveis (COVs) em geral,
vivem em insegurança porque o seu mundo foi perturbado pela morte e/ou doenças dos
pais e/ou de outros entes queridos na família, ou porque vivem em níveis mais baixos de
pobreza. Por vezes, as COVs são chefes de família e responsáveis pelo sustento dos seus
irmãos.
Esta situação leva a que estas tenham de um modo geral sido submetidas a certo tipo de
situações traumáticas, tais como: casamentos prematuros, atributos depreciativos, tais
como estereótipos ou estigmatizações, fome, pobreza, prostituição, mão-de-obra infantil,
perda de herança, marginalização, abuso, fraco aproveitamento/abandono escolar. As
raparigas são especialmente vulneráveis a situações de extrema pobreza, visto que esta as
leva, muitas vezes, a casamentos prematuros e à prostituição, destruindo ainda mais a sua
auto-estima e marginalizando-as na comunidade. Pelas razões apontadas, estes jovens
têm maior dificuldade em confiar nos outros, de falar abertamente, sobretudo quando se
trata de sentimentos pessoais e íntimos, o que pode culminar na sua auto-exclusão.
A equipa da JFFLS tem, assim, a especial tarefa de criar um ambiente de protecção e
empoderamento (que se refere ao processo de crescimento e amadurecimento dos jovens
sob ponto de vista social, político ou económico) e de se manter atenta aos problemas
destes jovens. No final do módulo, são apresentadas algumas orientações de como os
facilitadores poderão reconhecer sinais e sintomas de abuso infantil e de como deverão
lidar com estes.
DURAÇÃO DO MÓDULO: 11 sessões para um total de 18 horas 25 minutos (MAIS
tempo para construção da vedação).
2
Tópico M5-1: Protecção e Confiança
OBJECTIVO: 1. Ajudar os jovens a sentirem-se seguros, aumentando a sua
autoconfiança e apoio por parte do grupo.
2. Aprofundar a discussão sobre o HIV e SIDA, para conhecerem
as formas de se protegerem.
DURAÇÃO: Parte 1: Aproximadamente 3 h – os exercícios podem ser
introduzidos em diferentes momentos durante o mês.
Parte 2: 1 h e 15 min.
MATERIAIS: Parte 1: Nenhum.
Parte 2: Diferentes artigos disponíveis para ajudar na discussão
sobre protecção do HIV e SIDA (ex. chávena, colher, faca, agulha,
camisinha-Jeito, um desenho de 2 pessoas beijando-se, e um
desenho de uma mulher grávida); papel gigante e marcadores.
PASSOS:
Parte 1: Exercícios de Confiança
1. Plenário: jogos e exercícios de Confiança
Exercite alguns jogos que ajudem a desenvolver a autoconfiança dos jovens,
incluindo os exemplos abaixo indicados. Em alguns exercícios os jovens terão
de ser divididos em grupos ou pares.
(Encontre os exercícios no Guião de Actividades Culturais, nas páginas
indicadas).
(45 + 45 + 15 min) Repetição de Guiando o Cego I, II e III (págs. 19 e
22);
(30 min) Sempre em Pé (pág. 23);
(20 min) Salto no Espaço (pág. 24);
Repetição de diferentes exercícios relevantes já feitos nos outros módulos.
2. Plenário: discussões
Depois de cada exercício, discuta com os jovens como eles se sentem.
Faça a ligação com o tema da importância do respeito e protecção das pessoas
que nos rodeiam.
3
Tópico M5-1 (Parte 2): Protecção e Confiança
Parte 2: Protegendo-nos do HIV e SIDA
1. (10 min) Plenário: resumo do Tópico M3-5 (Parte 2) sobre o HIV e SIDA e o
Tópico M4-5 no Módulo 4 sobre Estigmatização) O que é HIV e SIDA, e como se transmite.
Como agir quando sabemos que um vizinho/a ou membro da nossa família
tem o HIV.
2. (20 min) Plenário: jogo “Estamos todos no mesmo barco!” Nota: este é um pequeno jogo que ajuda os jovens a tomarem consciência de que todas
as pessoas estão sujeitas ao risco de contrair HIV, independentemente da cor, estatuto
socioeconómico, comportamento social, e de que, por isso, não deveremos discriminar
quem é HIV positivo.
Peça aos jovens para formarem uma fila, colocando-se lado a lado e olhando na
mesma direcção.
Explique: “Vamos imaginar que estamos na margem de um rio. Quando eu
disser “no rio” devem dar um passo em frente. Quando disser “em terra”
devem voltar para a posição inicial (na margem do rio). Mas se disser
novamente “em terra”, como já estão lá, não se devem mover. Se alguém se
enganar e der um passo, perde e sai do jogo.
Discussão:
i. Discuta a reacção dos jovens durante o jogo. Normalmente os outros riem-
se quando as primeiras pessoas perdem. – Pergunte a estas pessoas como
se sentiram quando os outros se riram (envergonhadas, zangadas,
estigmatizadas, mal dispostas, etc.).
ii. Explique que este jogo nos mostra que “estamos todos no mesmo barco”.
Que não há uma situação de “Eles e Nós”. Todos estamos a viver o risco
do HIV/SIDA. Todos estamos afectados – já corremos riscos nas nossas
vidas de contrair o vírus e temos amigos, vizinhos e familiares infectados
pelo HIV. Explique que as pessoas gostam de rir, troçar e julgar os outros
e não se lembram de que, um dia, também poderão “cair no rio”. Apesar
de sabermos que este foi um jogo, uma brincadeira e que é normal que as
crianças se riam, na vida real, temos de pensar antes de rirmos ou
fazermos um julgamento sobre alguém, porque precisamos de nos
lembrar de que o HIV afecta toda a gente.
3. (55 min) Plenário: como podemos proteger-nos contra o HIV?
Antes da sessão: Traga 6-7 objectos para facilitar a discussão (veja
sugestões dos Materiais no início deste tópico).
Comece por explicar que quanto mais soubermos sobre o HIV e SIDA,
melhor poderemos proteger-nos, a nós e aos outros, para não sermos
infectados pelo HIV. Nesta sessão, vamos falar de como é que podemos
proteger-nos e de como podemos proteger as nossas famílias e amigos do
vírus.
4
(5 min) Em grupos: divida os jovens em 6-7 grupos, um para cada
objecto.
o Dê um objecto a cada grupo.
o O grupo deve discutir se se pode apanhar o HIV através do
objecto: sim ou não. Se sim, como?
(20 min) Discussão em plenário: o Discuta como um ou outro objecto podem ou não transmitir o HIV.
Garanta que os jovens percebem claramente que certos objectos só
poderão transmitir o vírus se tiverem sido usados anteriormente e
se tiverem restos de fluidos humanos (sangue, sémen) que nem
sempre são visíveis a olho nu. Faça um resumo. No fim, faça
diferentes perguntas sobre como os objectos poderão contaminar as
pessoas e peça aos jovens para assinalarem como “falso” ou
“verdadeiro” (para tornar o exercício mais dinâmico pode, por
exemplo, pedir para saltarem, se for uma afirmação verdadeira e
para se sentarem, se for falsa). Peça aos jovens para clarificarem
sempre que alguém tenha errado e corrijam qualquer má
interpretação.
Depois, discuta como podemos proteger-nos contra HIV
Continue o exercício anterior, desta vez, perguntando sobre outras formas
de contrair o HIV e como podemos proteger-nos do vírus. Garanta que
todos os pontos referidos na Ficha de Apoio (pág. 5) são mencionados.
5
Ficha de Apoio para o Tópico M5-1 (Parte 2):
Como Podemos Proteger-nos do HIV
Nunca usar objectos cortantes que foram usados por outros (lâminas, agulhas, etc).
Por isso, antes de levar uma injecção ou de ser picado para fazer o teste de malária,
certifique-se de que, esses objectos são novos ou foram devidamente esterilizados.
Tratar as feridas e tapá-las (porque o vírus só pode entrar através da pele se houver
uma ferida ou um corte).
Tratar imediatamente qualquer doença de transmissão sexual.
Não ter relações sexuais desprotegidas, isto é: usar o preservativo quando tiver
relações sexuais.
O risco de contrair HIV por contacto sexual pode ser reduzido se as pessoas:
o se abstiverem de relações sexuais,
o se adiarem o início de actividade sexual,
o se reduzirem o número de parceiros sexuais,
o se os parceiros não infectados tiverem relações
sexuais apenas entre si (fazer um teste de HIV, é a única
maneira certa de saber se uma pessoa é “negativa” ou
“positiva”), ou
o se as pessoas tiverem sexo seguro (i.e., uso
correcto e consistente de preservativos).
Como é que uma Mulher pode Proteger o seu Bebé do HIV
Fazer o teste de HIV logo que saiba que está grávida. De preferência, antes de
ficar grávida.
Se o teste de HIV for positivo, procurar aconselhamento médico, para evitar que o
vírus se transmita ao bebé durante a gravidez, no parto e após o nascimento,
através do aleitamento.
6
Tópico M5-2: Gestão de um Viveiro
OBJECTIVO: Compreender como estabelecer e gerir
diferentes tipos de viveiros.
DURAÇÃO: 2 h e 20 min.
MATERIAIS: Papel gigante e marcadores, sementes,
instrumentos agrícolas.
PASSOS:
1. Preparação pelo facilitador
A sessão plenária deverá ser num local onde exista um viveiro. Caso não exista
localmente um viveiro, dever-se-á distribuir algumas fotos ou desenhos de viveiros
pelos jovens antes da discussão ou pedir a um deles que faça uma ilustração no
papel gigante.
2. 10 min) Plenário: chuva de ideias e discussão Como se faz um viveiro?
Porque é que se deve fazer um viveiro?
Quando é que é necessário usar um viveiro e quando se deverá semear
directamente num canteiro?
Recordando os aspectos relacionados com os cuidados a ter com um viveiro,
quais são as condições para o estabelecimento de um viveiro?
(Referir a Ficha de Apoio da pág. 5).
3. (2 horas) Prática na machamba de aprendizagem
(Veja a Ficha de Apoio na pág. 8)
Seleccione, juntamente com os jovens, um local adequado para o
estabelecimento de um viveiro.
Discuta o tipo de solo existente e a sua capacidade de retenção de água:
o Peça aos jovens para fazerem uma bola com o solo e que adicionem
água para que a bola mantenha a sua forma. Depois, deverão deixá-la
cair – se se quebrar imediatamente, isso indica que o solo é mais
permeável e que retém pouco a água (contendo mais areia). Se não se
quebrar, significa que o solo é permeável e que retém a água (com
mais conteúdo de argila).
o O local do viveiro é geralmente seco ou existe um bom acesso a água?
o As respostas a estas duas questões determinam o tipo de canteiro que
se deve estabelecer – (Veja a Ficha de Apoio na pág. 9, para os tipos
de canteiros).
7
Tópico M5-2: Gestão de um Viveiro (pág.2)
Continuação da Discussão durante a Prática na Machamba de Aprendizagem
iii. Pergunte como se deve começar a construção dos canteiros e escreva na folha
gigante todas as actividades mencionadas na sequência certa.
iv. Peça aos grupos de jovens para construírem viveiros.
v. Discuta os diversos tipos de viveiro construídos pelos grupos.
vi. Indique ou faça uma demonstração de um viveiro-modelo.
vii. Discuta como é que as sementes serão plantadas. Demonstre como estas
deverão ser plantadas com areia.
viii. Discuta as formas de criar sombras e o que deve ser feito quando as sementes
germinarem e as plantas começarem a crescer.
ix. Discuta sobre formas de irrigação das sementes e das plantas.
x. Ainda na horta, faça um resumo da sessão (das principais conclusões e
recomendações).
8
Ficha de Apoio para o Tópico M5-2
O que é um Viveiro? Porque se deve fazer Viveiros?
Muitas hortícolas são plantadas inicialmente numa pequena área, a que se chama viveiro
e transplantadas na zona definitiva depois de algumas semanas. Porquê?
Para permitir a prestação de cuidados especiais e protecção durante a germinação
e na primeira fase de crescimento da planta.
Colocando as sementes num pequeno espaço, os camponeses têm mais tempo
para preparar a terra e têm mais possibilidades de fazer a rega.
Quando Precisamos de Usar um Viveiro?
Em relação às culturas com sementes finas, é
necessário semeá-las em viveiro. Quando as
plantas estão prontas para o transplante é mais
fácil plantá-las com a densidade adequada.
Etapas para fazer um Viveiro 1. Identificar uma boa localização para o viveiro. Pensar num lugar onde:
Os solos recebem luz solar durante a maior parte do dia;
Há solos férteis com boa drenagem;
Há disponibilidade de água ou localiza-se perto de rios, lagoas, barragem, etc.;
O terreno é pouco acidentado, protegido do vento.
2. Fazer um Canteiro: (Dimensões = largura de 1 m) Nivelar o canteiro, tirar todas as
ervas daninhas, e adubá-lo (veja na próxima página).
3. Semear em linhas: Misturar as sementes com areia e cinza na altura da sementeira,
no caso de ser uma semente fina.
4. Pôr uma cobertura morta (ex.: capim, mas sem sementes!).
5. Se for necessário, fazer uma “cobertura” de bambu/ramas em cima do canteiro
(altura de 1 m) para maior protecção do sol, etc. (veja a ilustração acima).
6. Regar bem todos os dias – 2 vezes por dia.
7. Transplantar:
i. Tirar as plantas fortes (com raízes) depois de cerca de 20 dias, quando estas já
estiverem fortes (com 3-4 folhas, por ex.). Regar as plantas antes de as tirar para
facilitar este processo. Deixe ficar as raízes com terra para minimizar os danos.
Conserve as plantas à sombra para minimizar os danos resultantes de as mesmas
ficarem fora do solo (não deverá ser mais de 1 h).
ii. Usando os compassos apropriados, transplantar para o canteiro definitivo. Regar
bem.
Exemplo de um viveiro com cobertura de ramos ou
capim para protecção do sol nas primeiras semanas
9
Ficha de Apoio para o Tópico M5-2 (pág.2)
Etapas Necessárias para Fazer Canteiros numa Horta
1. Através de um plano da machamba/horta, identifique uma boa localização para
canteiros.
2. Faça um plano para os diferentes canteiros, com culturas específicas. Tomar em
conta certos aspectos, como a rotação e a consociação.
3. Defina as dimensões de um canteiro: variável, dependente da cultura (e compasso),
mas a largura é normalmente de 1 a 1,2 m, com ½ m de espaço entre os canteiros.
4. Segue o resto do viveiro, mas com compassos certos, de acordo com a cultura.
Tipos de Canteiros
1. Se a região é tipicamente seca e/ou se o solo
e muito permeável, pode ser necessário
fazer canteiros que permitam reservar água
– com paredes que captam a água e a
mantêm por mais tempo (veja os 2 exemplos
acima mencionados na ilustração à direita).
2. Se o acesso a água não é uma limitação,
e/ou se o solo é tipicamente pesado e
impermeável, é melhor fazer canteiros
elevados para facilitar boas condições de
drenagem (como no exemplo da ilustração à
direita em baixo).
10
Tópico M5-3: Protecção da Horta
OBJECTIVOS: 1. Conhecer as condições necessárias
para proteger as hortas.
2. Construir uma vedação.
DURAÇÃO: Parte 1: 2 h e 10 min.
Parte 2: 45 min + Construção da
vedação (duração depende do lugar e
do montante de apoio da
comunidade).
MATERIAIS: Papel gigante, marcadores; materiais para construir a vedação.
PASSOS:
Parte 1: Introdução
1. (10 min) Plenário: chuva de ideias
Porque temos de proteger uma horta?
Peça aos jovens para falarem de situações ocorridas ou que poderão ocorrer
por falta de protecção suficiente das hortas (use a Ficha de Apoio da pág.
13, para completar a lista).
2. (20 min) Trabalho em grupos: questões
Peça aos grupos para planearem medidas para melhorarem esta situação
(medidas contra a invasão de animais que comem as plantas, contra a seca,
contra as pragas, e contra o roubo. Poderão usar desenhos em vez de
escrita.)
3. (25 min) Plenário: apresentações e discussão
Peça a cada grupo para apresentar as sugestões e as razões pelas quais
optaram por essas medidas.
4. (60 min) Trabalho de pesquisa em grupo: Os jovens deverão andar pela
comunidade a observar diversos tipos de vedação e a fazer entrevistas a vários
camponeses e camponesas.
O que as pessoas na comunidade usam para vedação? Há outras maneiras de
vedar? (Desenhe os diferentes tipos, no bloco gigante).
Quais são as suas vantagens e desvantagens?
Que materiais podemos usar para vedar a nossa horta? Que animais
costumam invadir a horta e que tipo de materiais poderão vedar o seu
acesso. Que materiais podemos encontrar localmente?
Quais são as etapas para o trabalho prático de vedação?
5. (15 min) Resumo e planificação para a próxima sessão prática (construção da
vedação)
11
Faça um resumo dos diferentes pontos da sessão.
Planifique a procura de material escolhido – se possível, peça aos jovens
para trazerem material de casa para a sessão seguinte.
12
Tópico M5-3: Protecção da Horta (pág. 2)
Parte 2: Prática: Fazendo a Vedação
1. (Antes da sessão) Preparação pelo facilitador da procura de material
Se for necessário, o facilitador deverá organizar a procura de material para
fazer a vedação.
Tente envolver a comunidade ou a escola para ajudar nesta actividade.
2. (40 min) Plenário: apresentações dos resultados da pesquisa da 1ª sessão
Peça aos jovens para resumirem os diferentes tipos de vedação apresentados
na sessão anterior e descreverem as vantagens e desvantagens de cada tipo
de vedação.
Resuma os passos para o trabalho prático da vedação.
3. (5 min) Escolha grupos mistos e distribua responsabilidades Divida as diferentes responsabilidades entre os grupos (ex.: corte de estacas,
capim, etc.). Lembre-se de distribuir as mesmas tarefas para rapazes e
raparigas - tendo em conta, no entanto, as diferenças relacionadas com a
força, robustez, saúde dos jovens, etc.
4. (2 dias ou mais) Prática na machamba de aprendizagem
Desloque-se para a horta da JFFLS.
Inicie a construção da vedação.
5. Durante a prática, discuta outras medidas de protecção da horta
Veja a Ficha de Apoio, na página seguinte.
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Ficha de Apoio para o Tópico M5-3
Exemplos de Problemas em Hortas não Protegidas:
Os cabritos ou vacas entram na horta e comem tudo;
Os coelhos entram e comem as pequenas alfaces e o repolho;
Os ratos entram e comem as sementes de feijão;
Os passarinhos entram e comem as sementes de girassol;
A colheita foi roubada à noite;
As plantas morrem de seca ou de bichos.
Exemplos de Vedação Apropriada
Use materiais que sejam fáceis de encontrar e de manter/substituir localmente.
Três exemplos de vedação e respectivas vantagens e desvantagens:
1. Plantas/arbustos vivos
Leva tempo para fechar bem - Escolher plantas
que cresçam/fechem rapidamente.
Boa protecção contra animais, se bem feito -
Escolher plantas que piquem e que não sejam
saborosas para os animais: (ex.: muhedj,
baramombe, cactos, sisal, jatropha, etc.).
Dá sombra – mas tem de se podar para não
crescer demasiado e impedir o bom crescimento
das culturas.
Barato, se se usar plantas locais.
Usos múltiplos - Escolher plantas que tenham
diversos usos (ex.: cacto dá frutas ou cacto
forrageiro para animais, sisal dá material para fazer corda, baramombe, dá folhas que
se usam como pesticida natural...).
2. Materiais locais como estacas, capim, etc.
o Barato, se disponível localmente.
o Boa protecção contra animais, se bem
feita e com manutenção.
o Precisa de renovação.
14
Ficha de Apoio para o Tópico M5-3 (pág.2)
Continuação, Exemplos de Vedações
3. Materiais como rede, arame farpado, etc.
Material permanente.
Material caro e, na maior parte dos casos, não
disponível localmente.
Sensibilização da Comunidade para Assegurar a
Protecção da Horta/Viveiro
1. Para que a protecção da horta seja eficaz, é essencial sensibilizar os líderes
comunitários e o Director da Escola Primária sobre o projecto. Se os líderes locais e,
sobretudo os chefes tradicionais, estiverem conscientes da importância do projecto, a
protecção da machamba/horta será um sucesso. Problemas, como roubos e invasão de
animais, serão mais facilmente evitados.
2. Se tiver problemas de segurança da machamba/horta da JFFLS, solicite uma reunião
com os líderes comunitários (chefes tradicionais e do governo local) para os
sensibilizar, mais uma vez, sobre o projecto e para lhes relembrar os problemas de
segurança.
3. Para além da vedação, há medidas legais (ex.: multas para os donos de animais que
causam danos) que podem ser aplicadas para resolver os danos causados por animais,
através da intervenção de autoridades locais e judiciais.
4.
15
Tópico M5-4: Ciclo de Tomada de Decisões: Analisando
OBJECTIVO: Compreender o que é a análise, dentro do
ciclo tomada de decisões.
DURAÇÃO: 40 min.
MATERIAIS: Nenhum.
PASSOS:
1. (10 min) Plenário: introdução pelo facilitador
Explicar que este é o terceiro passo do ciclo de tomada de decisões. No mês
anterior, falámos da fase da vivência/experiência, após a qual os jovens fizeram
uma análise e comparação dos resultados dessas experiências para tomarem
decisões.
No fim da 1ª Parte do Tópico M5-2, os jovens seguiram um processo de análise
das vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de vedação, com base na
experiência local, depois da consulta a outras pessoas da comunidade. Este
exercício permite que os jovens exercitem, mais uma vez, a fase mais
importante da tomada de decisões.
2. (30 min) Plenário: chuva de ideias
Pensando nas actividades mencionadas, como é que analisaram?
Porque é importante fazer análise?
Podem pensar em outros exemplos de quando temos de analisar.
(Veja Ficha de Apoio, na pág. 16).
16
Ficha de Apoio para o Tópico M5-4
Porque é Importante Analisar?
Para estudar prós e contras, consequências, vantagens e desvantagens de diferentes
actividades, acontecimentos, situações, etc. Para clarificar os resultados que gostaríamos
de ter quando estudamos diversos aspectos sistematicamente e para ter uma boa base para
tomar decisões e fazer recomendações.
A análise faz-se pela comparação e confrontação de resultados, para verificar o que deu
melhores e priores resultados, de acordo com os interesses e as necessidades.
Nas JFFLS:
O processo de análise acontece a todo o momento quando estamos a trabalhar na
machamba. Cada vez que observamos algo, começamos a analisar como agir.
Especificamente, estamos a analisar quando verificamos os resultados obtidos do estudo
ou experiências realizadas na machamba de aprendizagem, usando a metodologia AESA.
17
Tópico M5-5: Direitos da Criança (em 3 partes)
OBJECTIVO: 1. Compreender os direitos básicos
das crianças.
2. Relacionar esses direitos com as suas
experiências de vida.
DURAÇÃO: Parte 1: 1 h 55 min
Parte 2: 2 h 10 min
Parte 3: 2 h 20 min
MATERIAIS: Papel gigante e marcadores.
PASSOS:
Parte 1: A CDC e os Direitos Básicos 1. (30 min) Em grupos: introdução
Dividir os alunos em grupos.
Estimular os jovens a contar uma história de uma criança (sem mencionar
nomes) cujos direitos não são respeitados e que sofre de abusos.
2. (15 min) Plenário: chuva de ideias Como é que era a situação dessa criança?
A criança está contente com a sua situação? Porque não?
Sabem o que significam os “Direitos” das pessoas? (Todo o ser humano tem
direitos. Isto significa que todas as pessoas, independentemente da raça, idade,
género ou religião, devem ser tratadas com dignidade e terem seus direitos
garantidos).
3. (20 min) Plenário: introdução aos direitos da criança Explique aos jovens que, em Moçambique (e na maioria dos outros países do
mundo) as crianças têm direitos protegidos pela Lei. Faz parte de um acordo
internacional assinado por Moçambique, em 1999, que se chama: A
Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).
Copie a tabela na 1ª Ficha de Apoio, na pág. 18 no papel gigante,
introduzindo os “4 direitos básicos” da Convenção. Dê exemplos para facilitar
a sua compreensão (mostre aos jovens as ilustrações nas págs. 19-21, à
medida que explicar cada um dos direitos).
4. (30 min) Trabalho em grupos:
Peça aos jovens para explicarem, numa linguagem simples, cada um dos
direitos, e para fazerem uma ilustração que represente cada um deles.
Peça-lhes para darem exemplos de violação desses direitos, na comunidade
(sem mencionar nomes).
5. (20 min) Apresentação dos trabalhos em grupo
18
1ª Ficha de Apoio para o Tópico M5-5 (Parte 1): CDC (pág.1)
O que é a Convenção dos Direitos da Criança?
Sumário dos Direitos da Criança seguindo a CDC
DIREITOS DA CRIANÇA DESCRIÇÃO Direitos básicos (à Sobrevivência) Alimentação, abrigo, saúde, bom ambiente, amor, etc. Direitos de Desenvolvimento
Educação; tempo de laser, brincar, trabalho não prejudicial, amizade, etc.
Direitos de Protecção
Justiça, identidade, nacionalidade, protecção contra a violência e a exploração.
Direitos de Participação
Liberdade de expressão, possibilidades de escolha,
oportunidade de ser ouvido, participação em decisões, etc.
Exemplos de Direitos da Criança
A Convenção dos Direitos da Criança aplica-se a todos os seres humanos menores
(raparigas e rapazes sem excepção) até aos 18 anos:
Artigo 19: A criança tem o direito de ser bem tratada e respeitada (protecção contra a
violência, abuso e abandono). O Governo tem de tomar medidas legislativas para
proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano,
abuso, abandono ou tratamento negligente, enquanto estiver sob cuidados dos
pais, ou de qualquer outra pessoa que a tenha a seu cargo.
Artigo 20: A criança tem o direito de receber apoio e protecção de outros adultos, se os seus
pais morrerem. O Governo tem a responsabilidade de cuidar dos órfãos e de
encontrar uma família que possa receber a criança ou de a colocar num local
seguro, onde ela possa viver com dignidade.
Artigo 26: 1. Nenhuma criança será sujeita à interferência arbitrária ou ilegal da sua
privacidade, família, casa, ou correspondência, nem a ataques ilegais à sua honra
e reputação.
2. A criança tem direito à protecção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo 28: Todas as crianças têm direito à educação.
Artigo 31: Todas as crianças têm direito a descansar, a ter tempos livres e a brincar.
Artigo 32: As crianças têm direito à protecção contra o trabalho perigoso, que interfere na
sua educação, a sua saúde ou desenvolvimento; têm de ter regulamentos
apropriados sobre as horas e condições de trabalho.
A Convenção dos Direitos da Criança é um tratado (acordo) internacional sobre direitos humanos que
foi adoptado por consenso pela Assembleia-geral das Nações Unidas, e que visa promover uma protecção
especial para as crianças de todos os países do mundo. A ideia de criar uma legislação para a protecção
dos direitos da criança surgiu em 1923, devido às experiências negativas das crianças na primeira Guerra
Mundial.
19
1ª Ficha de Apoio para o Tópico M5-5 (Parte 1, pág. 2)
Artigo 19
Artigo 20
20
1ª Ficha de Apoio para o Tópico M5-5 (Parte 1, pág. 3)
Artigo 31
Artigo 32
21
1ª Ficha de Apoio para o Tópico M5-5:
A CDC e os Direitos da Criança (Parte 1, pág. 4)
Artigo 28
Artigo 26
Artigo 26
22
Tópico M5-5 (Parte 2): A CDC e Desigualdade de Género
OBJECTIVO: Compreender que os direitos são
iguais para rapazes e raparigas.
DURAÇÃO: 2 h 10 min (se os jovens tiverem de
elaborar outros relógios diários).
40 min (se os relógios já tiverem
elaborados).
MATERIAIS: Relógios de actividades diárias
elaborados no Módulo 2 (1a Ficha de
Apoio, do Tópico M2-1), folhas
gigantes e marcadores.
PASSOS:
1. Preparação, antes da sessão
Coloque os relógios de actividades diárias elaborados no Módulo 2 em local
visível para todos (se já não existirem, divida os jovens em grupos e peça-lhes
que façam o exercício, descrito nesse módulo – leva 1 hora e meia).
2. (10 min) Plenário: chuva de ideias Peça aos jovens para relembrarem as principais desigualdades de género
relativamente a: horas de descanso, carga de trabalho, tempo para estudar
e brincar, etc.
3. (30 min) Discussão
Comece por levá-los a identificarem actividades apresentadas no exercício
do relógio de actividades diárias que representam direitos de qualquer
criança, independentemente do sexo, idade, condição social e outras
condições; acrescente os que não forem mencionados.
Pergunte se, na comunidade, os direitos das crianças são respeitados de
forma igual para rapazes e raparigas e para todas as crianças. Crie um
debate em torno das razões que levam às diferenças de tratamento das
crianças.
Discuta o que se pode fazer para que a comunidade esteja sensibilizada
sobre a importância de garantir os mesmos direitos a todas as crianças de
ambos os sexos, de forma equilibrada, e peça para que proponham o que
pode ser feito para que as desigualdades diminuam gradualmente.
23
Tópico M5-5 (Parte 3): Proteger os Direitos da Criança
OBJECTIVO: 1. Aprender formas de se proteger das violações dos Direitos da
Criança.
2. Conhecer as instituições responsáveis pela protecção da criança.
3. Divulgar os direitos da criança na comunidade.
DURAÇÃO: 2 h 20 min.
PASSOS:
1. (20 min) Plenário: chuva de ideias e discussão O que podemos fazer na nossa comunidade para melhorarmos a protecção dos
direitos das crianças?
Que autoridades oficiais nos podem apoiar?
Faça, com os jovens, um mapeamento das instituições locais responsáveis pela
protecção da criança. (veja a 2ª Ficha de Apoio, na pág. 24).
2. (2 horas) Conclusão: poema/ canção e teatro sobre os direitos da criança (Pode escolher uma das actividades abaixo mencionadas para concluir o módulo
e fazer outras ao longo do mês).
(5 min) Peça aos jovens para fazerem um poema/canção sobre os direitos da
criança discutidos na aula e para os apresentarem na aula seguinte.
(2 h) Elaboração e Práticas: Peça aos jovens para pensarem numa história,
sobre o abuso de alguns direitos da criança. Ajude-os a prepararem uma peça
de teatro a ilustrar a história para divulgação desses direitos à comunidade.
Inclua a perspectiva de Género (reveja a Parte 2 deste tópico).
Nota para facilitadores: No fim deste módulo, há um guião para o apoiar na
identificação de sinais de abuso de jovens e dos procedimentos a seguir nesses casos.
24
2ª Ficha de Apoio para o Tópico M5-5 (Parte 3): Proteger os Direitos da
Criança
Algumas das Instituições do Estado e da Comunidade com Responsabilidade
pela Protecção dos Direitos das Crianças:
Ministério da Mulher e da Acção Social (políticas da criança);
Ministério da Saúde (saúde materno infantil, pediatria e saúde reprodutiva);
Ministério da Educação (Escolas);
Ministério do Interior (Polícia);
Ministério da Juventude e Desportos (saúde reprodutiva e lazer);
Ministério da Justiça (Tribunais);
Assembleia da República (aprovação de leis que defendem a criança).
A nível local:
o Serviços Distritais da Mulher e Acção Social;
o Comando Distrital da Polícia (nas cidades existe, na 1ª esquadra, o
Gabinete de atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência
Doméstica);
o Associações de defesa dos direitos humanos, tal como a Liga dos Direitos
Humanos;
o Líderes Comunitários;
o Comités Comunitários.
25
Protecção das Crianças Vulneráveis: Guião para Facilitadores
Procedimentos a ter com Crianças/ Jovens que não Colaboram ou com
Comportamentos Difíceis
1. Deve criar-se uma relação de confiança com ela.
2. Deve tomar-se o tempo suficiente para que ela comece a falar.
3. Deve tomar-se em consideração que a criança está num período crítico de
desenvolvimento, a “Adolescência”.
4. Deve ser-se muito paciente com a criança e ouvi-la sem a julgar.
5. Deve ser-se calmo e não agressivo.
6. Deve procurar-se criar um ambiente de convivência entre a criança e a sua família.
7. Deve conversar-se com a criança em ambiente calmo e privado.
8. Deve iniciar-se a conversa perguntando quais as coisas que ela mais gosta de fazer.
9. Deve usar-se várias abordagens para incentivar a comunicação com as crianças (p.
ex., desenhando, brincando, fazendo teatro ou contando histórias).
10. Se ela não quiser falar, dê-lhe tempo dizendo, por exemplo, “levo em consideração o
que me disseste. Estarei aqui se precisares de ajuda no futuro”.
11. Mostrar disponibilidade para ouvi-la.
12. Manter um contacto visual aceitável.
13. Acreditar no que a criança diz. Deixá-la falar abertamente.
14. Mantenha uma atitude positiva: Dizer “não” a uma criança ensina-a a não se abrir.
Comece respondendo positivamente, dizendo, por exemplo, “Sim” ou “Ok, boa
ideia”.
15. Seja um modelo de comportamento. Se as crianças o(a) vêem agir de forma contrária
aos princípios e comportamento que transmite nas sessões, elas não vão mais ouvi-
lo(a). Seja vigilante!
Porém, deve evitar as seguintes reacções depois de a criança revelar assuntos
privados e sensíveis:
Reagir com exagero e parecer chocado.
Pressioná-la para saber mais detalhes.
Fazer perguntas acusadoras do género “Porquê?”
Julgá-la negativamente, repreendê-la pelo que fez.
Pode haver crianças com sérias dificuldades em falar. Nestes casos, alguns sinais podem
ser-nos úteis na detecção de algum problema referente ao abuso de crianças. Cuidado
com a interpretação desta lista. São apenas sinais – É necessário investigar a
situação bem antes de tirar conclusões.
26
Protecção das Crianças Vulneráveis: Guião para Facilitadores (pág. 2)
1. ABUSO SEXUAL
Indicadores físicos da
criança/adolescente
Comportamento da
criança/adolescente
Características da família
Dificuldades de andar. Dor ou inchaço nas áreas genital ou
anal. Lesão ou Sangramento. Infecções urinárias. Secreções vaginais ou penianas. DTS. Irregularidades menstruais.
Vergonha excessiva. Comportamento sexual inadequado para
a sua idade. Tendências suicidas. Fugas constantes de casa. Alega ter sido abusada.
Muito possessiva com a criança, negando-lhe
contactos sociais normais. Acusa a criança de promiscuidade* ou sedução sexual. O agressor pode ter sofrido esse abuso na sua infância. Acredita que a criança tem actividade sexual fora de
casa. Crê que o contacto sexual é forma de amor familiar. Conta histórias alegando outro agressor para defender
o membro da família.
* Namorar com várias pessoas
2. ABUSO FÍSICO
Indicadores físicos da
criança/adolescente
Comportamento da criança/adolescente Características da família
Presença de lesões físicas
como queimaduras, feridas,
fracturas que não se adequam à
causa alegada. Ocultamento das lesões
anteriores e não explicadas.
Muito agressiva ou apática. Extremamente hiperactiva ou depressiva. Assustadiça ou temerosa. Tendências auto-destrutivas. Teme os pais. Alega sofrer agressão dos pais. Alega causas pouco viáveis para as suas
lesões. Baixa auto-estima. Foge constantemente de casa. Tem problemas de aprendizagem.
Oculta as lesões da criança ou justifica-as de forma
não convincente ou contraditória. Descreve a criança como má e desobediente. Defende disciplina severa. Abusa de álcool e/ou drogas. Tem expectativas irreais da criança. Tem antecedentes de maus-tratos na família.
Protecção das Crianças Vulneráveis: Guião para Facilitadores (pág. 3)
27
3. ABUSO PSICOLÓGICO
Indicadores físicos na
criança/adolescente
Comportamento da criança/adolescente Características da família
Problema na fala. Comportamento infantil: urina na
roupa ou na cama. Chupa o dedo.
Problemas de aprendizagem. Comportamentos extremos de
agressividade ou de timidez. Insónias. Baixa auto-estima. Depressão. Apatia. Tendência suicida.
Tem expectativas irreais sobre a criança. Rejeita. Aterroriza. Ignora. Isola. Exige demasiado, corrompe. Descreva a criança como muito má, diferente das
outras.
4. NEGLIGÊNCIA
Indicadores físicos na
criança/adolescente
Comportamento da criança/adolescente Características da família
Padrão de crescimento deficiente. Apresenta vestimenta inadequada
ao clima. Problemas físicos ou necessidades
não atendidas. Fadiga constante e pouca atenção.
Comportamentos extremos: híper ou hipo
actividade. Assume responsabilidades de um adulto. Comportamentos infantis ou depressivos. Contínuas ausências ou atrasos à aula e
consultas médicas.
Apatia e passividade. Parece não preocupar-se com a situação da criança. Não procura resolver as necessidades de atenção da
criança. Baixa auto-estima. Abuso de álcool e/ou drogas. Apresenta severo desleixo com higiene e aparência
pessoal.
28
Protecção das Crianças Vulneráveis:
Guião para Facilitadores (pág. 4)
O que Fazer Caso sejam Detectados estes Sinais?
Deve aproximar-se da criança para confirmar a suspeita ou aproximar-se de alguém da
família ou comunidade.
Uma vez confirmado o abuso e chegando à conclusão de que o caso está fora do nosso
domínio, deve dirigir-se à esquadra mais próxima para que esta dê o devido
encaminhamento.
Antes de levar o caso à esquadra, deve conversar com a criança sobre os passos que se
vão dar daí em diante para que ela tome conhecimento e para que possa dar a sua opinião
sobre os procedimentos.
É também necessário que a família tome conhecimento do encaminhamento que se
pretende dar ao caso.
Factores de Risco para a Vitimização da Criança
Sexo feminino.
Crianças não acompanhadas.
Pobreza.
História passada de abuso.
Crianças física ou mentalmente debilitadas.
Vulnerabilidade psicológica.
Lares com único parente.
Isolamento social.
Pais dependentes de álcool ou drogas.
Crianças órfãs, crianças adoptadas ou enteadas.
Rapazes/Homens como Vítimas de Violência Sexual
Geralmente os homens são vítimas de violação sexual da seguinte forma:
Penetração anal.
Masturbação forçada pelo violador.
Penetração oral.
A violação sexual contra homens geralmente não é reportada, por causa da relutância do
homem em reportar à polícia. Pode ser resultado do extremo embaraço experimentado
durante a violação sexual.
De um modo geral, os homens têm os mesmos sintomas físicos e psicológicos que as
mulheres:
Medo.
Depressão.
Ideias suicidas.
Raiva.
Problemas sexuais ou no relacionamento.
29
Protecção das Crianças Vulneráveis:
Guião para Facilitadores (pág. 5)
A Dinâmica da Revelação Na maioria dos casos, as crianças não revelam o abuso imediatamente após o evento. A
relutância em revelar o abuso tende a fixar-se no:
- Medo do violador, que a/o pode ter amedrontado dizendo “se contas a alguém
mato-te/mato a tua mãe”.
- Sentir que ninguém acreditará na revelação.
- Medo do castigo dos pais.
- Serem muito novas para perceber o que está a acontecer.
- Pensar que o abuso foi culpa dele.
30
Resumo e Avaliação do Módulo
(30 min) Plenário: resumo
No fim do módulo, faça um resumo com os jovens, para avaliar o seu nível de
compreensão. Escolha diversos assuntos, e discuta-os. Por exemplo:
1. Nomeie 3 Direitos da Criança. O que um jovem pode fazer se tem problemas de falta
de protecção?
2. Como podemos proteger-nos do HIV e SIDA?
3. O que podemos fazer para proteger as nossas culturas contra a invasão de cabritos e
de outros animais?
4. Nomeie 3 diferentes tipos de materiais para fazer uma vedação.
5. Porque é bom fazer um viveiro? Nomeie 5 exemplos de plantas que precisam de ser
semeadas num viveiro.
6. Explique o processo de transplante de culturas. Como temos de cuidar das plantas?
Depois da discussão, faça um exercício simples para concluir o módulo.
(15 min) Exercício de Conclusão do Módulo
31
Lista de Referências
Este módulo foi compilado por: Mundie Salm, Consultora da JFFLS
Tradução e revisão: Leonor Quinto, Consultora de Género e Formadora JFFLS
Ilustrações: Hélder Moisés João Macamero
Os textos foram baseados e adaptados de diferentes fontes:
Tópico M5-1: Exercícios de Protecção e Confiança Parte 1: exercícios compilados por Mundie Salm, baseados nos exercícios dados durante o
treinamento de Comicoterapia (Chimoio, Abril 2006). Parte 2: exercícios compilados por Paolo Israel, Consultor de FAO Roma. Primeiro jogo de Ross
Kidd and Sue Clay (2003) Understanding and Challenging HIV Stigma: A Toolkit for Action. The
CHANGE project, Washington DC: Academy for Educational Development (pág. 35).
http://www.changeproject.org/technical/hivaids/stigma/StigmaToolkit.pdf
Ficha de Apoio: Baseada nos manuais: Aprender a Viver Melhor! Machambas Escolares, FAO, Draft,
2005: págs. 59-60; e Meu Futuro é Minha Escolha, UNICEF e GOM, Anexos 11, 15; e Facilitators’
Reference Guide (JFFLS Swaziland, Mbabane: Lima-Proprietary- Limited, 2007), adaptado por
Mundie Salm.
Tópico M5-2: Gestão de um Viveiro Escrito por Jaap van de Pol, Consultor da FFS; baseado nas ideias levadas pelos facilitadores JFFLS
durante o treinamento JFFLS, Março, 2006 (adaptado por Mundie Salm).
Ficha de Apoio: Escrita por Rogério Mavanga, Coordenador de JFFLS, FAO Moçambique; e
Jaap van de Pol, Consultor de FFS (adaptada por Mundie Salm).
Tópico M5-3: Protecção da Horta Escrito por Mundie Salm (incluindo a Ficha de Apoio).
Tópico M5-4: Ciclo de Tomada de Decisões: Analisando Escrito por Mundie Salm e Leonor Quinto, Consultora de Género.
Tópico M5-5: Direitos da Criança Parte 1: A CDC e os Direitos Básicos Escrito por Mundie Salm e Leonor Quinto, Consultora de Género.
Ficha de Apoio: baseada na Apresentação sobre a Protecção de Crianças de Salomé Cabo, Save
the Children Norway, durante o treinamento JFFLS, Chimoio, Março, 2006 (adaptado por Mundie
Salm).
Parte 2: A CDC e Desigualdade de Género Escrito por Leonor Quinto, Consultora de Género.
Protecção de COVs: Guião para Facilitadores JFFLS Da Apresentação sobre a Protecção de Crianças de Salomé Cabo, Save the Children Norway, durante
o treinamento JFFLS, Chimoio, Março, 2006.
Exercício de Avaliação: A “Roda de Avaliação”: de International HIV/AIDS Alliance, Tools
Together Now! (Brighton, United Kingdom, 2006), págs. 162-163.