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FABIANE MARQUES NEVES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE: CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO E SUAS
IMPLICAÇÕES NO COMBATE À DENGUE
Campo Grande– MS
2011
FABIANE MARQUES NEVES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE: CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO E SUAS
IMPLICAÇÕES NO COMBATE À DENGUE
Campo Grande– MS
2011
Artigo científico apresentado à Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito
para conclusão do curso de Pós Graduação à
nível de especialização em Atenção Básica em
Saúde da Família.
Orientador (a): Prof. (titulação) Cibele Bonfim de Rezende Zárate.
Vigilância em saúde: Caracterização do trabalho de campo e suas implicações no combate à dengue
Fabiane Marques NevesResumo: A dengue é um dos principais problemas de saúde pública do mundo e no Brasil é uma das doenças de maior impacto. Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, tem maior incidência em meses específicos onde cerca de 70% dos casos ocorrem de Janeiro a Abril. Agregado a este fato, o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), que tem como objetivo dispor de informações entomológicas antecedendo o período de maior transmissão. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), cuja principal atribuição é a visita domiciliar e a vigilância à saúde, são de fundamental importância no fortalecimento de ações de combate vetorial, visto que o controle da dengue está embutido neste elenco de responsabilidade. O objetivo do presente estudo é verificar se as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde têm causado impacto na redução do Índice de Infestação Predial (IIP), visando à análise a integração dos serviços. Trata-se de um estudo transversal, de natureza quantitativa, utilizando como bases de dados o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Programa Nacional Controle da Dengue do Município de Campo Grande – MS. O período de estudo foi compreendido no 2 º ciclo de visitas do Agente de Endemia, referente ao Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) de março e abril de 2011, onde o Índice de Infestação Predial (IIP) do Município foi de 1,2; o maior registrado no corrente ano até o fechamento do primeiro semestre. Foram utilizados na pesquisa, dados de todos os bairros pertencentes ao Município de Campo Grande com o índice de infestação Predial (IIP), igual ou superior a 2,0 e igual ou inferior a 0,5 neste período. O estudo indicou que somente a ação do Agente Comunitário de Saúde não influencia na redução do Índice de Infestação Predial. Existem outros fatores com influência mais acentuada, tais como: número de terrenos baldios, condições de coleta e/ou destino de lixo que acumulam água, renda domiciliar associada a condição de moradias, cuidados com o meio ambiente, entre outros.
Palavras-chave: vigilância em saúde, índice de infestação predial, dengue, atenção básica.
IntroduçãoAs epidemias desencadeiam uma importante sobrecarga aos serviços de saúde e à
economia do país. A dengue se tornou um dos principais problemas de saúde pública do
mundo, e no Brasil é uma das doenças de maior impacto (Brasil, 2009). Transmitida pelo
mosquito Aedes aegypti, têm maior incidência em meses chuvosos, com cerca de 70% dos
casos de Janeiro a Abril, porém observou-se casos de dengue em todos os meses do ano,
devido à mudança no comportamento do vetor, capaz de adaptar-se em diversos ambientes e
as cepas tornarem-se cada vez mais virulentas a com o passar dos anos (Boletim
Epidemiológico SESAU, 2011).
O Município de Campo Grande, no Estado do MS, tem 787.204 habitantes, sendo
considerado pelo Ministério da Saúde no tocante ao Programa Nacional de Controle da
Dengue (PNCD), como Município prioritário nas ações de combate à Dengue, devido o risco
de epidemias. Segundo o Boletim Epidemiológico ano 2011 Volume 1, da Secretaria
Municipal de Saúde/ SESAU, em 2010 houveram 41.402 casos da doença, o que representa
uma incidência de 5.482 casos/100.000 habitantes. Durante todos os meses do ano, o limiar
endêmico esteve acima do índice esperado, sendo que os meses de maior pico, com elevado
número de casos foram de janeiro a abril, período que chegou a 430 notificações por semana;
o sorotipo predominante foi a recirculação do sorotipo DENV 1 de vírus da dengue,
responsável pela epidemia.
Dos 41.402 casos de dengue notificados em Campo Grande em 2010, foram
confirmados 27.525 referentes à dengue clássica (DH), 1.551 dengue com complicação
(DCC), 128 dengue hemorrágica (FHD) e 4 caracterizado pela síndrome do choque de dengue
(SCD). A faixa etária mais acometida foram os adultos de 20 a 39 anos (40% dos casos).
Ocorreram 22 óbitos, representando uma letalidade de aproximadamente 1,5%, sendo que a
faixa etária dos óbitos predominante foi entre 40 e 59 anos (45%). Em 2011, o Município
notificou até a 26˚ Semana/Epidemiológica 4.350 casos de dengue, sendo 372 confirmados,
06 casos suspeitos de FHD, 03 casos de DCC e 03 óbitos.
Diante do quadro apresentado, há uma forte preocupação do Gestor municipal na
sistematização das ações para o controle do vetor. No organograma do referido órgão, o
Agente Comunitário de Saúde (ACS), está vinculado ao Serviço de Gestão da Estratégia de
Saúde da família e Agentes Comunitários de Saúde (SESFACS), subordinado à Coordenação
de Atenção Básica, e por sua vez, a Diretoria de Assistência à Saúde, sendo um dos atores
responsáveis pelas ações de vigilância em saúde junto aos domicílios.
As atribuições do Agente Comunitário de Saúde estão pautadas na Portaria GM 648 de
28 de março 2006, tendo como principal função a visita domiciliar e atividades educativas.
Conforme a Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, ao regulamentar o parágrafo 5 do Artigo
198 da Constituição Federal, e cita no Art 3 º as atribuições do agente comunitário fazendo
distinção com o agente de controle de endemias.Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o
exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da
saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias,
individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com
as diretrizes do SUS.
Portanto, esses recursos humanos têm papel fundamental no fortalecimento de ações
de vigilância em saúde e combate vetorial, visto que o controle da dengue está embutido neste
elenco de responsabilidade, conforme preconiza a Portaria n.º 44/GM/MS, de 03 de janeiro de
2002, que define as atribuições do ACS, na prevenção e no controle da malária e da dengue.
O território em que o Agente Comunitário de Saúde atua está delimitado por micro
áreas que pertence a área de abrangência por Unidades de Saúde, e a sua tarefa está pautada
em algumas condicionalidades ligadas a qualidade do trabalho desenvolvido, entre estes está o
número de pessoas sob sua responsabilidade que não deve exceder 750, conforme definição
da Portaria 648. O SESFACS, responsável pelas ações dos ACS, vem trabalhando por meio
do geoprocessamento a delimitação geográfica das micro áreas dos agentes comunitário de
saúde, à composição de 550 a 650 pessoas, tendo em média o equivalente a 180 famílias,
número este que permite este profissional realizar 01 visita domiciliar/família/mês, com
padrões ideais, como preconiza o Ministério da Saúde. Mesmo assim, o Município trabalha
com o indicador de visitas domiciliares do agente comunitário o equivalente a 0.85 visitas
domiciliares/família/mês, índice menor do que é preconizado. Esta diferença é considerada,
devido às pendências por imóveis fechados, intempéries climáticas e licenças por curtos
períodos. Em oito horas de trabalho diárias, estima-se que o agente comunitário de saúde
consiga realizar em média de 10 a 11 visitas/dia, considerando 40 minutos em cada visita, o
que seria perfeitamente possível garantir 01 visita domiciliar a 180 famílias. As visitas são
realizadas por ciclos de trabalho, com periodicidade mensal, iniciado na terceira semana de
cada mês, o que equivale no mínimo a doze visitas anuais a mesma família.
É imprescindível que este agente comunitário seja morador deste território,
potencializando o vínculo entre comunidade e unidades de saúde e este é efetivado mediante
concurso público.
O outro servidor que trabalha neste contexto é o Agente de Controle de Endemias
(ACE), que está vinculado ao Serviço de Controle de Vetores (SECOVE), subordinado à
Coordenadoria de Controle de Zoonoses, e esta por sua vez, ligado a Diretoria de Vigilância
em Saúde, tendo como atribuição o exercício das atividades de vigilância ambiental,
prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade do
SUS. Conforme a Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, já citada, o Art 4 º, enfatiza a
atribuição do agente de controle de endemias. O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o
exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de
doenças endêmicas e infecto-contagiosas e promoção da saúde,
mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores,
inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas,
abrangendo atividades de execução de programas de saúde,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
O território em que o Agente Controle de Endemias atua é delimitado por áreas que
não excedem 800 a 1000 imóveis, conforme recomendação as Diretrizes Nacionais para
Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Este território pode ser compreendido por
terrenos baldios, residências, área comercial, empresas e área verde, sendo todos foco de ação
do agente de endemias no que tange vigilância do ambiente ao controle das endemias, em
especial a Dengue.
O Serviço de Controle de Endemias do Município vem trabalhando com áreas com
média de 800 imóveis. O rendimento médio de imóveis visitados pelo Agente de Controle de
Endemias no Município é de 20 a 25 imóveis/dia, considerando 8 horas diárias de trabalho.
Vale ressaltar, que existe uma diferença territorial no Município de Campo Grande. A
extensão territorial do agente de endemias é maior, comparada as micro áreas do agente
comunitário de saúde.
Da mesma forma que o Agente Comunitário de Saúde, o Agentes de Combate às
Endemias é admitido por meio processo seletivo público.
Dentre as principais atividades de combate à dengue realizadas pelo agente de controle
de endemias que diferem das realizadas pelo agente comunitário de saúde, se destaca: a
aplicação focal e residual com larvicida, como medida complementar ao controle mecânico,
quando indicado, e a realização da pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índices
e descobrimento de focos, bem como, armadilhas e em Ponto Estratégico*, o que permite
informações de indicadores entomológicos para a realização do Levantamento de Índice
Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), antecedendo o período de maior transmissão, estas
atividades são realizadas por ciclos de trabalho com periodicidade bimestral, realizado na
primeira semana de cada ciclo, o que equivale a seis visitas anuais ao mesmo imóvel
(Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, 2009).
Conforme Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue
(2009), os indicadores entomológicos passíveis de serem construídos por meio dos dados
obtidos nesse levantamento, são os utilizados na rotina dos programas de combate vetoriais,
quais sejam: Índice de Infestação Predial (IIP), Breteau (IB) e de Tipo de Recipiente (ITR).
O Índice de Infestação Predial (IIP), é a relação expressa em porcentagem entre o
número de imóveis positivos e o número de imóveis pesquisados, tendo como valores
satisfatórios <1, entre 1 e 3,9 alerta; >3,9 risco de surto (Diretrizes Nacionais para Prevenção
e Controle de Epidemias de Dengue, 2009).
Considerando o descritivo realizado, o objetivo do presente estudo é verificar se as
visitas dos Agentes Comunitários de Saúde responsáveis pela prevenção, baseado na
informação e educação em saúde, além da eliminação mecânica, têm causado impacto na
redução do Índice de Infestação Predial (IIP), visando à análise a integração dos serviços.
MATERIAL E MÉTODO
Trata-se de um estudo transversal, de natureza quantitativa, utilizando como bases de
dados o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Programa Nacional Controle
da Dengue do Município de Campo Grande – MS. O período de estudo foi compreendido no
2 º ciclo de visitas do Agente de Endemia, referente ao Levantamento de Índice Rápido para
Aedes aegypti (LIRAa), de março e abril de 2011, onde o Índice de Infestação Predial (IIP) do
Município foi de 1,2; o maior registrado no corrente ano até o fechamento do primeiro
semestre.
Foi realizada na pesquisa a verificação de todos os bairros (74) pertencentes ao
Município de Campo Grande, dentre estes, o foco deste estudo está naqueles bairros com o
índice de infestação Predial (IIP), igual ou superior a 2,0 e igual ou inferior a 0,5 neste
período.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No município de Campo Grande o Índice de Infestação Predial (IIP) variou de 0,0 a
3,6 durante o período de estudo, sendo que 15 bairros apresentaram IIP maior ou igual a 2,0 e
em 18 bairros esse índice foi menor ou igual a 0,5. Os bairros onde foram registrados os
maiores índices (3,6) foram Vilas Boas, TV Morena, Carlota e Paulista, coincidentemente, na
região leste da cidade, enquanto o que apresentou menor índice (0,0) foi Panamá, seguido por
Taveirópolis, Caiçara, Bandeirante, União, Sobrinho, Santo Antônio, Santo Amaro, Centro e
Monte Líbano com 0,2 cada (Tabela 1). Nenhum dos bairros incluídos no estudo apresentam
Índice de Infestação Predial maior a 3,9; o que seria classificado como Risco para epidemia
de dengue.
Tabela 1. Levantamento de Índice de Infestação Predial por bairros no município de Campo Grande – MS, no período de março a abril de 2011.
IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5
Vilas Boas/TV Morena/Carlota/Paulista/ 3,6 Mata do Jacinto/ Estrela Dalva/Novos
Estados/São Conrado/P. Caiobá 0,5
Planalto/São Francisco 2,7 Popular/Nova CG/Indubrasil 0,4
Guanandy/Taquarussu/Jacy 2,6Taveiropolis/Caiçara/Bandeirante/
União/ Sobrinho/Santo Antonio/Santo Amaro/Centro/Monte Líbano
0,2
Universitário/Dr Albuquerque 2,3 Panamá 0,0Glória/Carvalho/Amambaí/
Cabreuva 2,1
Total 15 Total 18FONTE: CCZ/SECOVE
Através do geoprocessamento da base geográfica dos bairros incluídos nas análises,
obtivemos 178 micro áreas de Agente Comunitário de Saúde nos 15 bairros cujo IIP foi maior
ou igual a 2,0 e no mesmo território, 57 micro áreas de Agente Comunitário de Endemias.
Nos 18 bairros cujo IIP foi menor ou igual 0,5 foram identificadas 348 micro áreas de Agente
Comunitário de Saúde e 97 micro áreas de Agente Comunitário de Endemias (Tabela 2). Tal
discrepância no número de micro áreas do ACS e ACE ocorre em virtude da diferença na
extensão territorial, sendo a do Agente de Controle de Endemias maior quando comparada as
micro áreas do Agente Comunitário de Saúde, face as funções serem diferentes, e ainda ao
ACS compete a vigilância à saúde, no tocante a riscos (diabetes mellitus, hipertensão arterial,
tuberculose, hanseníase) (Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, 2009).
Outro dado importante, que vale ser pontuado, é que coincidentemente, a área com
maior IIP = 3,6, são constituídos por 02 bairros (Vilas Boas e TV Morena) caracterizados por
imóveis de alto padrão, ou seja, com algumas barreiras físicas que poderiam ter influenciado a
abordagem dos moradores, como portões altos, presença de interfones, que em tese dificulta a
entrada do ACS e ACE, e da vistoria direta, principalmente na área de lazer, que via de regra
possuem piscinas e áreas de jardinagem.
Os bairros Carlota e Paulista são contíguos (Figura 1), os bairros Planalto (Oeste) e
São Francisco (Norte) possuem imóveis de padrão elevado, mesclando com imóveis
populares, o que também, referente aos primeiros, diminuiria o acesso dos servidores, face as
barreiras citadas.
Os demais bairros com IIP entre 2,1 e 2,6, Glória, Carvalho, Amambaí, Cabreúva,
Universitário, Dr Albuquerque, Guanandy, Taquarussú e Jacy, são bairros populares, com
moradias que permitem a abordagem e o acesso mais efetivo, que aqui não teve reflexo no
controle do índice diretamente.
Fato reforçado pelo comparativo com aqueles bairros em que o IIP foi menos que 0,5,
onde também aparece um bairro (Monte Líbano) de alto poder aquisitivo com imóveis de
padrão, que o IIP ficou em 0,2, sugerindo que a caracterização do imóvel pelo padrão de sua
edificação e a entrada sistemática do agente pode não ser o fator decisivo para as ações de
vigilância praticada pelos moradores.
Tabela 2. Quantitativo de micro áreas dos agentes comunitários de saúde e áreas do agente de controle de endemias referentes aos bairros de Campo Grande – MS, com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5 no período de março a abril de 2011.
IIP ACS ACE
15 Bairros (IIP ≥ 2,0) 178 MA 57 MA18 Bairros (IPP ≤ 0,5) 348 MA 97 MA
Através do levantamento das micro áreas do Agente de Controle de Endemias
verificamos que nos bairros Universitário e Santo Amaro existe maior número de micro áreas
(11), seguido por São Conrado, Popular, Panamá (8), Santo Antônio, Centro (7), Guanandi,
São Francisco, União e Sobrinho (6). Apenas TV Morena e Cabreúva apresentaram uma
micro área e no período de estudo foram classificados com IIP ≥ 2,0 (Tabela 3).
Observamos que três bairros (20%) classificados com IIP ≥ 2,0 e oito bairros (44%)
classificados com IIP ≤ 0,5 possuem seis ou mais micro áreas.
Tabela 3. Levantamento das micro áreas do Agente de Controle de Endemias por bairros e regiões de Campo Grande – MS, com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5 no período de março a abril de 2011.
IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5MICROAREA BAIRRO REGIAO DISTRITO MICRO
AREA BAIRRO REGIAO DISTRITO
3 CARLOTA BANDEIRA LESTE 3 ESTRELA DALVA PROSA NORTE
2DR
ALBUQUERQUE
BANDEIRA LESTE 5 MATA DO JACINTO PROSA NORTE
3 JARDIM PAULISTA BANDEIRA LESTE 5 NOVOS ESTADOS PROSA NORTE
1 TV MORENA BANDEIRA LESTE 7 CENTRO CENTRO SUL
11 UNIVERSITÁRIO BANDEIRA LESTE 2 MONTE LÍBANO CENTRO SUL
4 VILAS BOAS BANDEIRA LESTE 4 BANDEIRANTES LAGOA OESTE
6 GUANANDI ANHANDUIZINHO SUL 3 CAIÇARA LAGOA OESTE
3 JACY ANHANDUIZINHO SUL 4 CAIOBA LAGOA OESTE
4 TAQUARUSSÚ ANHANDUIZINHO SUL 8 SÃO CONRADO LAGOA OESTE
4 AMAMBAÍ CENTRO SUL 3 TAVEIRÓPOLIS LAGOA OESTE1 CABREÚVA CENTRO SUL 6 UNIÃO LAGOA OESTE
2 CARVALHO CENTRO SUL 5 NOVA CAMPO GRANDE
IMBIRUSSU OESTE
3 GLÓRIA CENTRO SUL 2 NÚCLEO INDUSTRIAL
IMBIRUSSU OESTE
4 PLANALTO CENTRO SUL 8 PANAMA IMBIRUSSU OESTE
6 SÃO FRANCISCO CENTRO SUL 8 POPULAR IMBIRUSS
U OESTE
11 SANTO AMARO IMBIRUSSU OESTE
7 SANTO ANTONIO IMBIRUSSU OESTE
6 SOBRINHO IMBIRUSSU OESTE
Total 57 15 Bairros Total
97 18 Bairros
Embora não haja grande variação no número de bairros entre as duas classes de IIP
estabelecidas, o número de micro áreas de Agente de Controle de Endemias varia
razoavelmente entre essas classes, indicando que os bairros cujo IIP maior ou igual a 0,5
possuem maior extensão devido ao maior número de micro áreas por bairro. Tal aspecto
indica que embora haja um número similar de bairros entre as classes, grande extensão do
Município de Campo Grande apresente índices controlados de IIP, o que denota que a divisão
das micro áreas não pode ser apontada como fator decisivo para impacto sobre o IIP.
Verificamos que existem 09 Unidades de Saúde, sendo 07 UBS e 02 UBSF na Área de
Abrangência dos 15 bairros classificados com IIP ≥ 2,0 pertencentes a 3 distritos
sanitários.No distrito Sul (01 UBSF e 02 UBS), no distrito Oeste (02 UBS) e no distrito Leste
(01 UBSF e 03 UBS). Na classe com IIP ≤ 0,5 foram obtidas 17 Unidades de Saúde, sendo 09
UBS e 08 UBSF, localizadas no distrito Oeste (05 UBSF e 07 UBS) e no distrito Norte (03
UBSF e 02 UBS).
Tabela 4. Levantamento das micro áreas do Agente de Comunitário de Saúde por áreas de abrangência de unidades de saúde, nos bairros de Campo Grande – MS, com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5 no período de março a abril de 2011.
IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5
Distrito Sanitário
Áreas de Abrangência de Unidades de Saúde
Micro áreas
Distrito Sanitário
Áreas de Abrangência de Unidades de Saúde
Micro áreas
Sul UBS 26 de Agosto 18 Oeste UBS Albino Coimbra 27Oeste UBS Caiçara 4 Oeste UBS Buriti 30Leste UBS Carlota 42 Oeste UBS Caiçara 42Sul UBS Dona Neta 51 Oeste UBS Indubrasil 7
Oeste UBS Lar do Trabalhador 1 Oeste UBS Lar do Trabalhador 36Leste UBS Tiradentes 1 Norte UBS Mata do Jacinto 14
Leste UBS Universitário 43 Norte UBS Nova Bahia 22Leste UBSF Itamaracá 8 Oeste UBS Popular 15Sul UBSF Corumbá 10 Oeste UBS Silvia Regina 36
Oeste UBSF Aero Itália 25Norte UBSF Estrela Dalva 17Norte UBSF José Abraão 4Norte UBSF Marabá 2Oeste UBSF Portal Caiobá 14Oeste UBSF São Conrado 21Oeste UBSF Serradinho 17Oeste UBSF Zé Pereira 19
Total 178 Total 348
O modelo de atenção básica tradicional nas UBS ou da Estratégia de Saúde da Família
(ESF), pode no IIP ≥ 2,0 ter influenciado o resultado, tendo em vista que na ESF a área de
adscrição da equipe é menor que na UBS, há a possibilidade de integração mais efetiva, no
que refere as demandas do campo pelo enfermeiro instrutor/supervisor. No caso do ACS mais
especificamente em uma unidade básica, o enfermeiro pode ter responsabilidade até 30 ACS
(Portaria 648 de 28 de março de 2006), e na UBSF este número está entre 06 a 08 ACS por
enfermeiro o que permite um maior controle do território. Aqui, nos índices IIP ≥ 2,0, temos
02 UBSF e 07 UBS, o que permite esta reflexão, observando que aqueles que tiveram o IIP ≤
0,5 tem números semelhantes de UBS e UBSFs.
A média de visita nos bairros incluídos nas analises no período de estudo estão abaixo
do preconizado pelo Ministério da Saúde (1 visita/família/mês/ACS) e pactuado pelo
Município de Campo Grande (0,85 visita/família/mês/ACS), sendo que onde o IIP foi maior
ou igual a 2,0 essa média foi de 69,1% e onde esse índice foi menor ou igual a 0,5 a média foi
63,1%. Não houve grande variação na média de visita por ACS entre as duas classes de IIP
analisadas, sugerindo que a visita do ACS não seja o único fator que influencia o IIP por
Aedes aegypti (Tabela 5).
Tabela 5. Proporção de visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde em relação aos bairros com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5, referente ao período de março e abril 2011, Campo Grande -MS
IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5
Média de Visitas dos ACS 69,1% 63,1%
MA descobertas 15 8,4% 26 7,5%Licença Médica 14 7,9% 32 9,2%
178 29 16,3% 348 58 16,7%> 85% 80 53,7% 123 42,1%< 85% 69 46,3% 167 57,2%
149 290< 50% 14 9,4% 47 16,1%
Provavelmente outros fatores estão atuando mais fortemente na variação do IIP do que
a visita do ACS, como número de terrenos baldios, condições de coleta e/ou destino de lixo
que acumulam água, renda domiciliar associada a condição de moradias, cuidados com o
meio ambiente, entre outros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No contexto atual, existem outros fatores com influência mais acentuada em relação à
problemática da dengue, do que a ação do Agente Comunitário de Saúde, tais como: número
de terrenos baldios, condições de coleta e/ou destino de lixo que acumulam água, renda
domiciliar associada a condição de moradias, cuidados com o meio ambiente, entre outros
(Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, 2009).
O estudo também apontou a necessidade de maior planejamento e monitoramento de
forma sistemática e efetiva no âmbito local, principalmente nas ações de vigilância em saúde
– visitas domiciliares. O enfermeiro se torna imprescindível nestas ações, pois é o único
profissional responsável pela instrução e supervisão do trabalho do Agente Comunitário de
Saúde (Portaria 648), fornecendo conhecimentos técnicos por meio da educação em serviço,
durante os encontros diários (enfermeiro e ACS), dando aos agentes subsídios para a
mobilização social e educação em saúde da população durante o trabalho de campo.
Vale ressaltar a necessidade da unificação do território dos ACS e ACE de modo a
proporcionar o cumprimento da Portaria 1007 de 4 de maio de 2010 que regulamenta a
incorporação do ACE na atenção primária à saúde para fortalecimento das ações de vigilância
em saúde junto as equipes da ESF, fortalecendo o processo de trabalho e a integração dos
serviços da atenção básica e vigilância em saúde.
O presente estudo foi dirigido apenas com um fator envolvido no controle da dengue.
Para termos mais subsídios para implementar ações eficazes deste controle, deve ser realizado
um estudo amplo que leve em considerações todos os fatores que tem influencia na
proliferação do Aedes aegypti.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOLETIM Epidemiológico. Volume 1, Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande,
Mato Grosso do Sul, 2011.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias
de dengue – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 160p. – (Série A. Normas Técnicos)
BRASIL. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5o do art. 198 da
Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo
único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras
providências.
Disponível:<http://www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/leis/Lei_11350_2006.pdf>.
Acesso em: 23 out. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.007, de 04 de maio de 2010. Define critérios para
regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que
desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde
para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
Disponível em: < http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/103937-1007>. Acesso em: 23
out. 2011
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 44 / GM, de 03 de janeiro de 2002. Define as
atribuições do Agente Comunitário de Saúde – ACS – na prevenção e no controle da malária
e da dengue.
Disponível:<http://www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/portarias_m/
pm_44_2002.pdf>. Acesso em: 23 out. 2011
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política
Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa
Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>.
Acesso em: 23 out. 2011