maria dalce mineração a visão do terceiro setor
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FÓRUM CIDADES MINERADORAS“O OLHAR DO TERCEIRO
SETOR”
Maria Dalce RicasSuperintendente Executiva – Amda
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• ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, APARTIDÁRIA, FUNDADA EM 1978, COM OBJETIVO DE LUTAR PELA CONCILIÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.
• WWW.AMDA.ORG.BR• Telefones: 3291-0360/0661• Rua Timbiras, 1560, 17.o
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• CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE:
- ATIVIDADES ECONÔMICAS DEVEM SER SOCIALMENTE JUSTAS, CONOMICAMENTE VIÁVEIS E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS!
- ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DEVEM SER SOCIALMENTE JUSTAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECONOMICAMENTE NECESSÁRIAS AO BEM ESTAR PÚBLICO.
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• PRESSUPOSTOS DA CIÊNCIA ECONÔMICA QUE AINDA VIGORAM:
- RECURSOS NATURAIS ILIMITADOS. - “FÉ” CEGA NA TECNOLOGIA (RESOLVERÁ
TODOS OS PROBLEMAS. ATÉ A EXTINÇÃO DE ESPÉCIES?)
- CONSUMO COMO “DEUS MAIOR” E DESPERDÍCIO COMO ASSESSOR PRINCIPAL (O QUE GIRA A RODA DA ECONOMIA).
- OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, CRIAÇÃO DE DEMANDAS
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• ENTÃO, SOB PONTO DE VISTA DO PILAR “AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL”, MINERAÇÃO E NENHUMA OUTRA ATIVIDADE ECONÔMICA SÃO SUSTENTÁVEIS, PORQUE APOIAM-SE NOS PRESSUPOSTOS MENCIONADOS. NESSE MODELO.
• SOLIDARIEDADE COM GERAÇÕES FUTURAS É “FRASE DE EFEITO”.
• IGUALAR PADRÕES DE CONSUMO É MENTIRA DESLAVADA.
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• POR OUTRO LADO, É PRECISO LEMBRAR QUE DESDE SEUS PRIMÓRDIOS E PROVAVELMENTE ATÉ SUA EXTINÇÃO, AS CIVILIZAÇÕES HUMANAS DEPENDEM DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS OU SEJA, SEMPRE HAVERÁ CONSUMO E MINÉRIO ESTÁ NA BASE DE TUDO QUE CONSUMIMOS.
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• FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE ROUPA, REMEDIOS, ALIMENTOS, TRATORES, CARROS, CANETAS, PAPEL, COISAS DE COZINHA, VASSOURAS, BRINCOS, BATOM, REFIGERANTES, BEBIDAS DIVERSAS, COMPUTADORES, MÓVEIS, VENTILADORES, METRALHADORAS, REVÓLVERES, CDs, FILMES, MOTOSERRAS, ENXADAS,
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• CALÇAMENTOS DE RUAS, ASFALTAMENTO DE RODOVIAS, CONSTRUÇÃO DE CASAS, PRÉDIOS, PLANTIO DE HORTA, AGULHAS DE TRICÔT E CROCHÊ, MÁQUINA DE COSTURA, FOGÕES, MACARRÃO, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, TELHAS, TIJOLO, AZULEJO, PIAS, TANQUES, TINTAS, CUECAS PRÓPRIAS PARA CARREGAR DINHEIRO PÚBLICO, SISTEMA DE SOM DO CONGRESSO NACIONAL PARA SABERMOS COMO SOMOS ENGANADOS E COMO OS PARLAMENTARES ZOMBAM DE NÓS, ETC.
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• O MINÉRIO (AREIA, MANGANÊS, ÁGUA MINERAL, OURO, CASSITERITA, QUARTZO, TOPÁZIO IMPERIAL, DIAMANTES, FERRO, MICA, FELDSPATO, TUNGSTONIO, URÂNIO, É EXPLORADO, PORQUE TEM MERCADO: É COMPRADO POR EMPRESAS QUE FABRICAM COISAS QUE SERÃO COMPRADAS POR OUTRAS EMPRESAS, PELO ESTADO OU POR PESSOAS COMO NÓS, PARA UTILIZARMOS EM NOSSAS CASAS, TRABALHO, EM NOSSO CORPO, VIAJARMOS, IRMOS AO “BUTECO”, CINEMAS, ETC..
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• NÃO HÁ COMO COBRAR SUSTENTABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS PONTUAIS, PORQUE NOSSO MODELO ECONÔMICO E DE CONSUMO NÃO PERMITE.
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• MAS MESMO ESSE MODELO AUTOFÁGICO NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, PELA QUAL PRESSUPÕE-SE QUE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA OU DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA DE FORMA MENOS IMPACTANTE POSSÍVEL (NO SENTIDO NEGATIVO), NAS ÁREAS SOCIAL E AMBIENTAL.
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• A AMDA CONSIDERA MINERAÇÃO COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE ECONÔMICA OU DE INFRAESTRUTURA, QUE TRAZEM CONSIGO IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS E PORTANTO ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBEDIÊNCIA A OUTROS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
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• E CONSIDERA TAMBÉM QUE COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE, DEVE SOFRER LIMITAÇÕES DECORRENTES DE FATORES SOCIAIS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS E AMBIENTAIS
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• HÁ SITUAÇÕES EM QUE O VALOR DE OUTROS BENS, SÃO MAIORES DO QUE AQUELES GERADOS POR ATIVIDADES ECONÔMICAS OU DE INFRAESTRTURA - PICO DO ITABIRITO, MINERAÇÃO EM LEITO DE RIOS, USINA DE BELO MONTE, CONSTRUÇÃO E AFALTAMENTO DE RODOVIAS.
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• E HÁ SITUAÇÕES EM QUE ALGUMA ATIVIDADE ECONÔMICA PODE SER AUTORIZADA E OUTRAS NÃO – A LEGISLAÇÃO PROIBE POR EXEMPLO, PARCELAMENTO DE SOLO EM ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL.
• ESSAS LIMITAÇÕES NÃO SÃO FÁCEIS DE SEREM OBSERVADAS. O ARGUMENTO DE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS É UM “TSUNAMI” NO BRASIL.
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• MAS, INCÔMODAS OU NÃO, MINERAÇÕES, ATERRO SANITÁRIO, LOTEAMENTO “DE POBRE”, TERÃO DE EXISTIR EM ALGUM LUGAR. E MINÉRIO TEM UM SÉRIO DEFEITO: NÃO DÁ PARA MUDAR DE LUGAR (NÃO TEM ALTERNATIVA LOCACIONAL). É PEGAR OU LARGAR! E HÁ CASOS EM QUE “LARGAR” PODE SER A ÚNICA ALTERNATIVA, PORQUE NÃO É POSSÍVEL CONCILIAR COM OUTROS VALORES MAIORES.
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PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL:
• LICENCIAMENTO: - QUALQUER CIDADÃO OU EMPRESA TEM
DIREITO DE SOLICITÁ-LO, DESDE QUE A ATIVIDADE NÃO SEJA LOCALIZADA EM ÁREAS COM IMPEDIMENTO LEGAL PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS.
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- LICENCIAMENTO PRESSUPÕE APONTAR INCLUSIVE INVIABILIDADE AMBIENTAL, TOTAL OU PARCIAL, CONSIDERANDO FATORES DIVERSOS JÁ CITADOS.
- QUANDO NÃO HOUVER POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO, O EMPREENDEDOR, PODER PÚBLICO, POLÍTICOS E SOCIEDADE TÊM DE ACEITAR ISTO.
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• SE VIÁVEL, A ATIVIDADE TEM DE SER IMPLANTADA DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, O QUE PRESSUPÕE RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS (E DO PODER PÚBLICO, TANTO QUANTO EMPREENDEDOR OU ZELADOR DAS LEIS), MUITAS VEZES ALÉM DO QUE DIZ O PAPEL DA LICENÇA.
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• POR EXEMPLO: - NÃO DEVEM SUPRIMIR VEGETAÇÃO EM
ÉPOCA DE REPRODUÇÃO DA FAUNA E PARA ALGUMAS ATIVIDADES, COMO TERRAPLANAGEM, NUNCA EM ÉPOCA DE CHUVA.
- A ÁREA DE ENGENHARIA DAS EMPRESAS DEVE AGIR EM CONSONÂNCIA COM A AREA AMBIENTAL, O QUE DEPENDE DA ALTA DIREÇÃO DAS MESMAS OU SEJA DE SUA POLITICA DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.
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• EMPRESAS AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS DEVEM MPLANTAR MECANISMOS EFETIVOS (E SEM MEDO) DE RELAÇÃO COM COMUNIDADES E SOCIEDADE, PRESSUPONDO INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
• DEVEM TER PAPEL PRÓ-ATIVO EM RELAÇÃO A OUTROS PROBLEMAS AMBIENTAIS, QUE NÃO SOMENTE OS DE SUA RESPONSABILIDADE. NÃO DÁ PARA OLHAR SOMENTE O “PRÓPRIO UMBIGO”.
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• EMPRESAS AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS DEVEM PERSEGUIR DIARIAMENTE MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS, ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES, ESCUTA À SOCIEDADE E PESQUISA, MESMO QUE ISTO SIGNIFIQUE AUMENTO DE CUSTOS.
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• DEVEM TER POLÍTICAS AMBIENTAIS RÍGIDAS, QUE PRESSUPONHAM CONHECIMENTO E MONITORAMENTO, RELATIVAS AO CICLO DE VIDA DOS INSUMOS QUE UTILIZA E SEMPRE QUE POSSÍVEL, TAMBÉM EM RELAÇÃO A SEUS COMPRADORES..
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• EMPRESAS QUE ATUAM COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NÃO DEVEM PROTEGER AQUELAS QUE NÃO O FAZEM.
• DEVEM ADOTAR PROCEDIMENTOS DE POLÍTICAS DE INVENTARIAMENTO, REDUÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES CAUSADORES DE EFEITO ESTUFA E EXIGIR O MESMO DE SEUS FORNECEDORES.
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Fonte: site GigaPica
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Fonte: site GigaPica
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