marcos cordioli curriculo escolar teorias e praticas - ed melo v 002

7/25/2019 Marcos Cordioli Curriculo Escolar Teorias e Praticas - Ed Melo v 002

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CURRCULO ESCOLAR:TEORIAS E PRTICAS


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Maio de 2011

CURRCULO ESCOLAR:TEORIAS E PRTICAS

Marcos Cordiolli


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Copyright 2011 by Editora Melo LtdaRua Rolndia, 1281 Alto Tarum

83325-310 Pinhais PR Telefone/Fax: (41) 3033-8100

e-mail: [email protected] page: http://www.editoramelo.com.brImpresso no Brasil/Printed in Brazil, com

depsito legal na Biblioteca Nacional,conforme Decreto no 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

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por qualquer meio, sem a expressa autorizao da editora.A violao dos direitos de autor (Lei n 5.988/73) crime

estabelecido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

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C795c

Cordiolli, Marcos

Currculo escolar: teorias e prticas / Marcos Cordiolli. Pinhais: Editora Melo, 2011.

168p.

ISBN 978-85-60911-34-9

1. Currculo escolar 2. Educao I. Ttulo

CDD 375


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Nota sobre o autor

Marcos Cordiolli graduado em Histria (UFPR, 1988) mestre em Educao: Histria e Filosoa da Educao (PUC-S1997).

professor universitrio de graduao (desde 1994), de espcializaolato sensu (em mais de vinte instituies de educao supe-rior) e de mestrado. Atua na qualicao docente desde 1993, prtando servios para mais de cinquenta redes pblicas e dezenas

escolas particulares em dezoito estados). consultor em gesto do trabalho pedaggico e proposi

curriculares na Educao Bsica (com servios prestados para mde trs centenas de instituies) e no Ensino Superior (com trabalprestados para mais de vinte instituies de educao superior).

palestrante e conferencista (atuou em mais de trezento

eventos); consultor tcnico de publicaes didticas (prestou servpara mais de uma dezena de editoras) e de sistemas de ensino (preservios para a maioria das grandes empresas do pas).

consultor pedaggico na rea de Educao Corporativa, coservios prestados para empresas na rea de reno de petrleo e mtadoras automotivas.

Publicou artigos, livros e materiais didticos das disciplinasHistria e Geograa para o Ensino Fundamental e o Ensino Mdi

cineasta. Produtor Associado do lmeO sal da terra (Brasil,


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2008), longa-metragem de Eloi Pires Ferreira. Diretor de produo(com Eloi Pires Ferreira) deConexo Japo (Brasil, 2008), longa-metragem de Talcio Sirino. Produtor executivo de lmes em longa-

metragem: a coCuritiba zero grau, de Eloi Pires Ferreira (TigreFilmes) e a animao Brichos 2:Brainforest, a oresta nossa , de PauloMunhoz (Tecnokena, ainda em produo).

Foi assessor tcnico da Comisso de Educao e Cultura daCmara dos Deputados. assessor da diretoria da Agncia Nacionado Cinema (Ancine).

Mantm ostwitters @MarcosCordiolli e @SalaDeAula (esteexclusivo para divulgar e debater temas e publicaes educacionaiso site http://cordiolli.com.


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Para Juliana dos Santos, porme fazer crer no encantamento e no amor em tudo que vivemem nosso nito tempo.


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V oc v, mas voc no observa.(Sherlock Holmes para Watson, de Sir Arthur Connan Doyle

Carpe diem. Aproveitem o dia, garotos. Faam suas vidas serem extra-ordinrias.

(Professor John Keating, personagem de Robin Williams nlmeSociedade dos Poetas Mortos )

All in all its just another brick in the wall All in all youre just another brick in the wall

( Another brick in the wall , de Pink Floyd, porque a escola vida,por isso no pode ser triste e nem opressiva)


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Apresentao

Este um livro-ensaio que aborda o currculo escolar de forampla e apresenta uma cartograa de conceitos, teorias e prticaslivroCurrculo escolar: teorias e prticas se confunde com a minha trajetria prossional, acadmica e intelectual na ltima dcada, emme ocupei desse tema.

O currculo escolar foi tema de aulas em cursos de graduaps-graduao, atividades de consultorias, assessorias, conferncias

cinas, orientaes de projetos ofertados para professores, editores, gres de Educao Bsica e Superior, em instituies pblicas e privem turmas presenciais e a distncia, em vrios lugares do Brasil.

Nessa trajetria, diversas pessoas e caminhadas foram imptantes. Entre elas, e com algumas ausncias importantes, cabe lebrar as que relaciono a seguir.

As orientaes e interlocues com numerosos projetos em colas, principalmente no interessante programa Fazendo EscolaPrefeitura de Curitiba1.

As centenas de orientaes de monograas de ps-graduagraduao, nas quais as interlocues com os orientandos eram spre instigantes.

O acompanhamento de algumas redes de educao, em espcial a formulao da proposta curricular de Pinhais e Araucria.1 Programa em que grupos de professores apresentam um projeto de re exo e interveno pedaggi-

ca. Se aprovado, recebem uma bolsa e so encaminhados para um professor orientador.


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Os processos participativos de construo de novas propostaspedaggicas em Indaial (na gesto do professor Almir como secretrio de Educao) e em Blumenau, na poca da Escola sem Fronteiras

na gesto do prefeito Dcio Lima.O acompanhamento da gesto do Departamento de Educaode Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educao do Paran, soba direo de Maria Aparecida Zanetti.

Em duas grandes e marcantes tarefas: a primeira foi a de cons-truir coletivamente a proposta curricular para a Educao de Jovene Adultos, que produziu o importante documento Diretrizes Cur-riculares da Educao de Jovens e Adultos2, depois absorvido pelasDiretrizes Curriculares da Educao Bsica do Paran. A segunda, produo coletiva do Material de Apoio Didtico: Histria EnsinoFundamental, processo que reuniu dezenas de professores. Esse material didtico, infelizmente, permanece indito.

A assessoria para a Pr-Reitoria de Ensino da Universidade deBlumenau, durante a gesto da professora Sonia Andrade, com a tarefde produzir novos formatos curriculares para uma instituio que aceitoo desao de buscar insero comunitria e estimular a cidadania.

As consultorias prestadas para diversas editoras, com anlise delivros didticos e apresentao de pareceres sobre a distribuio de temde estudos, a densidade dos contedos, os usos dos gneros lingustico

as articulaes e mediaes entre textos, ilustraes e atividades etc.A atuao na produo de material didtico para formaoprossional. Na antiga empresa de telecomunicaes do Paran, emque preparei material e currculo formativo para capacitar milhares dfuncionrios para os novos padres tecnolgicos utilizados com bana disseminaro dos computadores de pequeno porte.

A produo de material didtico para a Volvo do Brasil e doprograma de formao de operadores de renaria da Petrobras.2 PARAN. Secretaria de Estado da Educao. Diretr izes Curriculares da Educao de Jovens e

Adultos. Curitiba, 2006.


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A produo de material didtico para a Educao Bsica nas rde Histria e Geograa.

A coordenao de produo de material didtico de Filoso

para o Ensino Mdio, quando essa disciplina voltou com regularid grade curricular.A produo de material didtico para disciplinas de cursos

ps-graduao a distncia, nas reas de Teoria Curricular, Gesto colar, Gesto do Trabalho Pedaggico, Metodologia da Aprendizagda Histria, Histria da Educao e Fundamentos da Educao.

As diversas viagens pelo Brasil e o acolhimento de centenasescolas que me receberam, mostraram as suas experincias, abrios livros de registros escolares e os planejamentos docentes e formram questes com angstias sinceras. Foi interessante trabalhar cprofessores que no tinham a formao universitria e s vezes curso mdio. Com professores que atuavam em salas mutisseriaem ocupaes do MST, com populaes de rua, em comunidade qlombolas e ribeirinhas, com crianas internadas em hospitais e sistemas de recluso penal, com professores indgenas. Com aquque fazem educao ambiental, educao para o trnsito e educapara o consumo. Acompanhar escolas como o Colgio Ceclia Mrelles, em Curitiba, onde, junto com Andreia Caldas, atendamoprofessora Natalia dos Santos na sua angstia para encontrar com

seus professores caminhos inovadores.A interlocuo com as pessoas que escreverame-mails ou queconvidaram parachat (no MSN, no Facebook ou no GoogleTalk) de-pois de ler os textos que publiquei. Essas conversas contribuam analisar dimenses especcas de problemas ou ento situaes pggicas peculiares.

A atuao em rgos de polticas pblicas foi fundamental pentender outras dimenses da educao. Destaco a atuao na asseria tcnica na Cmara dos Vereadores de Curitiba durante a elabora


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da Lei Orgnica de Curitiba, nas Comisses de Educao e Cultura daAssembleia Legislativa do Paran e da Cmara dos Deputados.

Um livro, vrias trajetrias

Este livro fruto dessas experincias e interaes, que obriga- vam sempre novas leituras e tambm a refazer as minhas sistematizaes, por isso uma cartograa dos conceitos, das teorias e das prticdos currculos escolares.

Os conceitos foram sistematizados inicialmente em esquemasexplicativos utilizados nosslides preparados no planejamento de aulas,palestras e consultorias, mas certamente reformulados aps a exposo oral e as interlocues, para ento ganharem a verso dissertativapresentada aqui.

O livro um ensaio que resulta do trabalho intelectual comfoco: (a) na anlise do percurso dos prprios currculos, desde a legislao federal at as aes educativas em sala de aula; (b) no examdos diversos tipos de contedos que esto presentes na sala de aula; (na identicao dos diversos tipos de saberes que so acessados pelescolas e como so escolarizados; (d) na observao de formas varidas de organizao e arranjos das disciplinas escolares nas prticas sala de aula, como em propostas curriculares que se apresentam com

inovadoras; (e) no convvio com culturas escolares distintas; (f) nsistematizao de teorias curriculares.A primeira trajetria A formulao dacartograa conceitual

do currculo escolar, descrevendo e conceituando as suas diversas fses e faces, apresentando um currculo do currculo escolar.

A primeira etapa dessa trajetria foi a organizao dos docu-mentos curriculares ociais, com a extensa relao de siglas (DCNPCN, RCN, DON, ACN, OC, OEC) que estabelecem as orienta-es governamentais.


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A segunda etapa foi a compreenso da produo das propostascurriculares nas escolas e nas redes escolares. Nessa etapa, as oriees governamentais viram propostas formais, legais, registrada

forma de diretrizes curriculares ou currculos escolares. Alguns ses currculos so produzidos coletivamente, mas outros so redigpor especialistas. H ainda casos em que so simplesmente copiade outras instituies. Esses currculos escolares apresentam grauferentes de adeso s proposies legais e ociais. Alguns procuseguir com exatido as propostas ociais, enquanto outros resiso quanto podem. H at mesmo os que se rebelam (a experinciaColgio Ceclia Meirelles em Curitiba foi nessa linha, a de constuma proposta alternativa orientao do governo do Paran poOs currculos escolares, em diversas situaes, so confundidos os Projetos Poltico-Pedaggicos (PPP). Em alguns casos so inpendentes, cada um com seus processos especcos de formulaEm outros, so decorrentes do PPP.

A terceira etapa foi a identicao dos processos em que os currculos escolares so convertidos em planejamentos docentes pprofessores. Observando esses processos, encontrei situaes emos planejamentos docentes eram redigidos pelos professores, inddualmente; e, outras, em atividades coletivas. Analisei casos emos planejamentos docentes eram meramente formais: simples do

mentos de arquivos. Mas acompanhei casos interessantes, comoIndaial (SC), em que a rede municipal desenvolvia um processoplanejamento docente que ocorria em parte numa instncia geral ctodos os professores da rede, e depois em atividades coletivas nacolas, para ento receber a verso nal do professor que o execut

Aquarta etapa foi a observao das aes educativas em sala daula, ou seja, da vericao dos processos em que o currculo caos estudantes em diferentes e peculiares formas de gesto do tralho pedaggico, organizadas pelo professor. At o conceito para


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processo ainda tnue, como os de currculo em ao, currcuproduzido, currculo em movimento, por isso optamos por currculo praticado. Essa etapa consistiu da anlise de relatrios produ

zidos por professores sobre as aulas ou as atividades dos estudanterealizadas em sala de aula. Os relatrios e as atividades eram, entocomparados com as legislaes curriculares, com o currculo, comPPP da escola, com o planejamento docente e, quando disponveiscom as avaliaes institucionais. Nessa fase, conseguimos compor tenuemente uma cartograa das metamorfoses do currculo escola

Aquinta etapa a que no consegui ainda pesquisar e poucos ozeram. A etapa que examina os efeitos do currculo escolar sobre oestudantes e os prprios professores que o conduziram em sala de aul

Asegunda trajetria Ao observar as prticas de sala de aula,atividades de estudantes e relatrios de professores, foi possvel compor tipologias de contedos que esto relatados no captulo dois (currculo e contedos). uma lista ampla, porm ainda insuciente, quprovoca crticas e s vezes at certa resignao em alguns colegaainda que sejam elementos concretos das prticas pedaggicas. Elaesto todas l, na sala de aula e ainda existem outras que ainda noesto identicadas.

A terceira trajetria A convivncia com os professores examinando os planejamentos, os materiais didticos e as produe

estudantis permitiu a identicao de diversos tipos de saberes sociais que eram acessados na escola, tais como os saberes acadmicoos saberes clssicos, os disseminados pelas mdias, os populares (osaberes no formais, de senso comum), os saberes cotidianos e saberes tcitos.

Nessa situao, foi interessante entrevistar e questionar pro-fessores sobre as formas como selecionavam e organizavam esses dferentes saberes e as formas de transposio didtica utilizadas ncontexto de cada sala de aula.


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A quarta trajetria O exame dos arranjos curriculares deformas especcas e signicativas de organizao curricular e deto do trabalho pedaggico na sala de aula. O acompanhamento

diversos processos de construo de propostas curriculares permobservar desde as lutas corporativas dos diferentes grupos de prosores para ampliar a importncia e a carga horria de suas respectdisciplinas at as prticas de relacionamento entre contedos e apdizagens escolares em sala de aula (e a construo da lista de ppara, meta, trans, multi, pluridisciplinaridade).

Nessa trajetria, foi importante o debate sobre as propostas currculos no disciplinares (a da interdisciplinaridade e a da tradisciplinaridade), intensamente discutidos nos cursos de ps-graao e nas atividades de qualicao docente nos ltimos vinte an

O exame do modelo brasileiro e peculiar de transversalidaocorreu desde o lanamento da verso preliminar dos ParmetCurriculares Nacionais (PCN), a que tive acesso em 1995 e sobrequais publiquei um livro e diversos artigos.

Na dcada de 1990, tambm fui convidado para participar coconsultoria e qualicao docente nas redes municipais que construmodelo da Escola Cidad e estabeleceram currculos por complexo ttico, em escolas organizadas em ciclos de formao. Foi particularmimportante trabalhar com Marcia Andrade e ter algumas trocas pon

ais, mais muito signicativas, com Miguel Arroyo, no acompanhamda proposta da Escola sem Fronteiras em Blumenau (SC).Neste livro, as proposies de modelos curriculares foram

tematizadas no espao possvel da obra. Alguns amigos tm insise j prometi a alguns deles que vou publicar uma obra especca sessas formas de organizao curricular, retomando publicaes agas e as minhas notas de observao.

Aquinta trajetria A discusso das relaes entre currculo eescola. Essa discusso decorreu das leituras, sistematizaes e ex


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es de temas tericos em textos, aulas, conferncias e consultorias:anlise da relao entre cultura e currculo, para a qual eu tenho comgrande e eterna parceira de interlocuo a colega Malu Mazza, com

quem partilhei leituras, conceitos e angstias. Ocupei-me dos debateacerca da funo social da escola e da sua utilizao como instrumende manuteno ou transformao da ordem social. Retomei, tambmtemas que publiquei em artigos que tratavam da atuao da escola compotencializadora ou limitadora da cidadania. Esse captulo dedicadoum tema que considero sempre necessrio: o lcus da escola em relas demais instituies reguladoras da sociedade contempornea e a sufuno na formao da identidade e da subjetividade dos estudantes.

Asexta trajetria A proposio de uma categorizao das te-orias curriculares resultante de leituras, sistematizaes e expositericas, mas tambm a proposio peculiar de categorizao dateorias curriculares mais importantes. Aqui devo muito a algumaturmas de ps-graduao, em particular, do Programa de Desen- volvimento Educacional (PDE) baseada na UFPR, em 2009.

Nota prvia

Adotei na redao deste livro alguns procedimentos peculiaresque gostaria de registrar para orientar os leitores.

Os documentos legais so apresentados e associados a uma si-gla com referncia ao documento formal, arrolada em nota de rodapAs referncias subsequentes, tanto em citaes como em parfraseso acompanhadas da sigla e da notao do referido item especcocomo por exemplo: DCN-EI, art. 3 e LDB-EN, art. 27.

A notao de diversos conceitos foi grafada em itlico, contra-riando em parte uma orientao que reserva essa forma para termode lngua estrangeira. Essa forma especca foi adotada pela variedade de conceitos utilizados.


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Alguns temas so tratados em mais de uma passagem do l vro, em alguns casos com redao muito prxima da repetio. sas passagens, mesmo identicadas previamente, foram mantidas

virtude daqueles que fazem a leitura apenas de captulos ou que seguem a ordem estrutural estabelecida pelo autor.O site Cordiolli.com/CurriculoEscolar disponibiliza materiai

complementares a este livro: comunicados de eventuais mudanalegislao educacional, solicitaes de leitores e publicaes cortas. Visite tambm a pgina do livro no Facebook em Facebocom/CurriculoEscolar e siga o twitter @SalaDeAula para acessamateriais complementares deste livro.


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Agradecimentos

importante lembrar de pessoas e comunicar publicamente

alguns agradecimentos.A Malu Mazza, que, como eu j armei, sempre foi uma par-ceira intelectual nos estudos e nas reexes sobre os temas desenvo vidos no livro. Ela enfrenta os temas, como eu, sem preconceito e codisposio para formulaes diversas das ociais ou hegemnicas. Eparte, discordamos, mas continuamos sempre a debater.

Ao deputado Angelo Vanhoni, que me convidou para diversostrabalhos junto ao Poder Legislativo e tambm apresentou questionamentos ou formulaes fundamentais para os problemas educacionado Paran e do Brasil. Ele que, como parlamentar, faz da militnciana educao uma de suas atividades mais relevantes e vem contribuindo decisivamente com as polticas pblicas neste importante momento do nosso pas. tambm um grande amigo e um interlocutoraberto para os debates intelectuais.

A Juliana Santos, cujas observaes sobre suas prticas de salde aula me zeram rever alguns dos conceitos aqui apresentados.

A Marcia Abreu, minha parceira na Comisso de Educao eCultura na Cmara dos Deputados, com quem aprendi muito sobreas dinmicas governamentais e as polticas educacionais.

A Sonia Andrade e Vania Tanira Biavatti, com quem discutiem diversas ocasies vrios temas do livro.

Marcos CordiolliOutono de 2011.


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SumrioNota sobre o autor ........................................................................................... Apresentao ....................................................................................................

Introduo ........................................................................................................ 1 - Currculo: conceitos e noes (fases e faces) ................................. 351.1 Denies preliminares de currculo escolar .........................................1.2 A legislao curricular brasileira .............................................................

1.2.1 Polticas educacionais e regulao curricular ...............................1.2.2 As disciplinas escolares na legislao ............................................

1.3 A proposta curricular como currculo prescrito, ocial, formal,

legal e escrito .............................................................................................. 1.3.1 O currculo ocial como currculo prescrito e propostacurricular ..................................................................................................... 1.3.2 A estruturao dos currculos ociais ............................................

1.4 Antes da aula: a proposta curricular e o planejamento docente ........1.5 Materiais didticos impressos convertidos em livros-currculos .........1.6 Durante a aula: o currculo praticado ......................................................

1.6.1 Homogeneidade e diversidade das prticas pedaggicas ............1.6.2 O currculo praticado .......................................................................1.6.3 O currculo oculto ............................................................................ 1.6.4 O currculo concreto ........................................................................

1.7 O currculo produzido e recongurado pelos estudantes .....................1.8 O currculo produzido e relatado .............................................................

1.8.1 Os registros dos estudantes .............................................................

1.8.2 Os registros dos professores ............................................................1.9 O currculo como efeitos ...........................................................................1.9.1 Os efeitos dos currculos sobre os estudantes ...............................1.9.2 Os efeitos dos currculos sobre os professores ...............................


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2 - Currculo e contedos curriculares .............................................. 792.1 Contedos curriculares: um mosaico ........................................................ 792.2 Os saberes escolares .................................................................................... 812.3 As linguagens .............................................................................................. 832.4 O corpo e a motricidade .............................................................................842.5 As prticas e posturas estudantis .............................................................. 842.6 Os padres cognitivos ................................................................................ 862.7 Os padres estticos ................................................................................... 862.8 Os padres de valores ................................................................................. 872.9 Os padres de conduta ............................................................................... 882.10 As vivncias das emoes, dos desejos e dos afetos ............................... 8

2.11 Artes e educao fsica: algumas especicidades ................................... 92.11.1 As artes ............................................................................................ 902.11.2 A educao fsica ............................................................................ 91

3 - Currculo e saberes escolares ....................................................... 933.1 Saberes escolares e contedos .................................................................... 93.2 Uma tipologia dos saberes apropriados pela escola ................................. 9

3.3 A seleo, organizao e transposio didtica dos saberes escolares... 13.4 O cenrio do cruzamento cultural e o dilogo entre saberes em salade aula ....................................................................................................... 105

4 - Currculo e disciplinas escolares ..................................................1074.1 Disciplinas escolares e organizao curricular ....................................... 10

4.1.1 A dana das disciplinas nas grades curriculares ....................... 114.2 As inter-relaes entre disciplinas nos currculos e nas salas de

aula................................................................................................... 1204.3 Formas de gesto de trabalho pedaggico em currculosdisciplinares .............................................................................................. 1254.3.1 A organizao do trabalho pedaggico na forma de projetos .... 1264.3.2. Os complexos temticos ............................................................... 128

4.4 Reaes ao modelo cartesiano de organizao das disciplinasacadmicas e curriculares ........................................................................ 1294.4.1 A interdisciplinaridade .................................................................. 1314.4.2 A transdisciplinaridade ................................................................. 133


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4.5 Ciclos de formao e a organizao curricular por complexostemticos ................................................................................................... 1

4.6 Transversalidade como formao de valores e padres de condutas....

5 - Currculo e cultura escolar ...........................................................1455.1 Elementos das gneses do modelo tradicional de escola e de

pedagogia .................................................................................................. 15.2 A escola como ambiente cultural .............................................................1485.3 Cultura e poder: dispositivos de regulao da vida humana ................5.4 A produo e a contestao cultural na escola ....................................... 5.5 As modalidades da cultura e as prticas curriculares ...........................

6 - Concepes e teorias de currculo escolar ......................................1656.1 As categorizaes das teorias curriculares ..............................................6.2 O dirigismo curricular: as concepes funcionalistas de currculo ....6.3 Poder, ideologia e reproduo social: as concepes crticas de

currculo .................................................................................................... 16.3.1 Pierre Bourdieu: currculo escolar e reproduo social ..............6.3.2 Michael Apple: currculo, poder e ideologia ............................... 16.3.3 Henry Giroux: currculo escolar como poltica cultural ............ 6.3.4 Basil Bernstein: o currculo escolar e as aes educativas

como um sistema de cdigos ......................................................... 186.3.5 Currculo e multiculturalismo ...................................................... 16.3.6 Teorias curriculares crticas no Brasil: a pedagogia da

autonomia ....................................................................................... 186.3.7 Teoria curricular crtica no Brasil: a pedagogia histrico-crtica ......................................................................................................... 1

6.4 Currculo, identidade e subjetividade: as concepes ps-crticasde currculo ............................................................................................... 16.4.1 Currculo e subjetividade ............................................................... 16.4.2 Currculo como narrativa .............................................................. 1

6.5 Currculo com prticas de intersubjetividade: as concepesfenomenolgicas de currculo ................................................................. 1

Consideraes nais ........................................................................................1Referncias .......................................................................................................2


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Lista de quadros e ilustraes

QuadrosQuadro 1 DCN, DON e similares para a Educao Bsica no

Brasil (I) ............................................................................................... 42Quadro 2 Parmetros, referenciais, orientaes e adaptaescurriculares propostos pelo MEC ...................................................... 45

Quadro 3 reas curriculares do Ensino Fundamentaldeterminadas pelas DCN-EF ............................................................. 48

Quadro 4 Temas articulados base nacional comum,determinados pelas DCN-EF ............................................................. 49

Quadro 5 reas de contedos obrigatrios para a Educao Bsicasegundo a LDB-EN e outras leis ....................................................... 52

Ilustraes

Ilustrao 1 O percurso e as metamorfoses do currculo escolar ......... 3Ilustrao 2 O currculo prescrito (proposta curricular) ....................... 57

Ilustrao 3 A trajetria do currculo escolar ........................................ 78Ilustrao 4 O mosaico de contedos escolares ..................................... 81Ilustrao 5 Os saberes escolares e a transposio didtica .................. 10Ilustrao 6 Inter-relaes entre disciplinas, transversalidade,

interdisciplinaridade e transdisciplinaridade ..................................... 143


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Lista de siglas

CEB/CNE Cmara de Educao Bsica do Conselho Nacional dEducao

CEE Conselho Estadual de EducaoCME Conselho Municipal de EducaoCNE Conselho Nacional de EducaoCP/CNE Conselho Pleno do CNEDCN-EF Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino FundamentDCN-EI Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao InfantilDCN-EJA Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jov

e AdultosDCN-EM Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino MdioDCN-EM/MR Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio

Modalidade RegularDCN-Relaes tnico-Raciais Diretrizes Curriculares Nacionais par

Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de HistriaCultura Afro-Brasileira e Africana

DCN Diretrizes Curriculares NacionaisDON Diretrizes Operacionais NacionaisDON-EI Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educao InfantilEAD Educao a DistnciaECA Estatuto da Criana e do AdolescenteEE-AE Educao Especial Atendimento EspecializadoEE-AI Educao Especial Atendimento Inclusivo

EEI Educao Escolar IndgenaEF Ensino FundamentalEI Educao InfantilEJA Educao de Jovens e AdultosEM Ensino MdioEMC Educao Moral e CvicaEM-EG Ensino Mdio - Educao Geral

EM-Normal Ensino Mdio - Formao de professores na modalidanormal em nvel mdioEnem Exame Nacional do Ensino Mdio


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EPB Estudos dos Problemas BrasileirosEPNEE Educao de Pessoas com Necessidades Educativas EspeciaisEPNEE-AE Educao de Pessoas com Necessidades Educativas

Especiais - Atendimento EspecializadoEPNEE-AI Educao de Pessoas com Necessidades Educativas Especiais

- Atendimento em InclusoEPNT Educao Prossional em Nvel TcnicoEPT Educao Prossional e TecnolgicaEPT-NM Educao Prossional Tcnica de Nvel MdioER Educao RegularERER Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria

e Cultura Afro-Brasileira e AfricanaE-Tec Brasil Sistema Escola Tcnica Aberta do BrasilIdeb ndice de Desenvolvimento da Educao BsicaIES Instituies de Ensino Superior/Instituies de Educao SuperiorLDB-EN Lei de Diretrizes e Bases da Educao NacionalLibras Lngua Brasileira de SinaisMEC Ministrio da EducaoMinc Ministrio da CulturaPBL Problem-Based LearninOC Orientaes CurricularesOEC O rientaes Educacionais ComplementaresOSPB Organizao Social e Poltica do BrasilPCN Parmetros Curriculares NacionaisPCN/AC Adaptaes Curriculares para os PCNPCN-EF/AF PCN para o Ensino Fundamental Anos FinaisPCN-EF/AI PCN para o Ensino Fundamental Anos IniciaisPCN-EM PCN para o Ensino MdioPDDE Programa Dinheiro Direto na EscolaPEC Proposta de Emenda ConstitucionalPGE Plano de Gesto Escolar

PNE Plano Nacional de EducaoPNEDH Plano Nacional de Educao em Direitos HumanosPNLD Programa Nacional do Livro Didtico


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PPP Projeto Poltico-PedaggicoProeja Programa Nacional de Integrao da Educao Prossional c

a Educao Bsica na Modalidade de Educao de Jovens e AdultoProinfncia Programa Nacional de Reestruturao e Aquisio

Equipamentos da Rede Escolar Pblica de Educao InfantilProJovem Programa Nacional de Incluso de JovensRCN-EI Referenciais Curriculares Nacionais para a Educao InfantiRCN-EPNT Referenciais Curriculares Nacionais para a Educa

Prossional em Nvel TcnicoRCN Referenciais Curriculares NacionaisRE Regimento Escolar

SAEB Sistema de Avaliao da Educao BsicaSEB (MEC) Secretaria de Educao Bsica (MEC)Seed (MEC) Secretaria de Educao a Distncia (MEC)SEF (MEC) Secretaria de Educao Fundamental (MEC)Senac Servio Nacional de Aprendizagem ComercialSenai Servio Nacional de Aprendizagem IndustrialSenar Servio Nacional de Aprendizagem RuralSenat Servio Nacional de Aprendizagem em TransporteSesc Servio Social do ComrcioSesi Servio Social da Indstria


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Introduo

A humanidade criou a escola como a [...] instituio que in-terpomos entre o domnio privado do lar e o mundo com o feito de fazerque seja possvel a transio, de alguma forma, da famlia para o mundo(ARENDT, 1992, p. 238).

As escolas submetem os estudantes a processos formativoscondutas em funo dos padres de normalidade institudos pela ciedade, assim como generalizam os signicados culturais hege

nicos, principalmente os de classes sociais, de gnero, deraa e etnia,que formam as concepes de sociedade e natureza. Tambm atuna formao de valores, de linguagens, de habilidades e de qualies; de estabelecimento de padres de conduta, estticas e cogn vas; e de experincias e vivncias. Por isso, pode-se constatar qu

A educao sempre educao por algum, ela supe sempre tam-

bm, necessariamente, a comunicao, a transmisso, a aquisio dealguma coisa: conhecimentos, competncias, crenas, hbitos, valo-res, que constituem o que se chama precisamente o contedo daeducao (FORQUIN, 1993, p. 10).

A instituio escolar existe para formar as novas geraes da manidade, de crianas ou de prossionais, constituindo formas de v

sentir o mundo na perspectiva das geraes adultas. A escolarizaportanto, o processo de educao, com transmisso formal e explcicultura de sua sociedade para crianas, adolescentes e jovens estuda


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Os objetos das aes pedaggicas deliberadas e institucionali-zadas nos currculos escolares so os elementos da cultura reconhecdos como de transmisso necessria s novas geraes. As escolas,

entanto, tambm possibilitam aprendizagens informais e, em algunscasos, possibilitam experincias entre os estudantes que podem contrariar a ordem estabelecida, algumas delas inclusive contrrias asenso moral vigente, escola e ao regime poltico.

As aes educativas orientadas pelos currculos escolares (formais ou no) funcionam com instrumentos reguladores que atuammoldando os estudantes, estimulando aprendizagem e incutindocomportamentos que formam as suas identidades. Os currculos escolares se relacionam mais explicitamente com a poltica cultural e coas relaes de poder, fazendo da escola uma das principais instituireguladoras e produtoras de subjetividade.

Popkewitz, teorizando sobre currculo escolar, declara:Vejo o currculo como um conhecimento particular, histori-

camente formado, sobre o modo como as crianas tornam o mundointeligvel. Como tal, esforos para organizar o conhecimento escolacomo currculo constituem formas de regulao social, produzidaatravs de estilos privilegiados de raciocnios. Aquilo que est ncurrculo no apenas informao a organizao do conhecimentcorporica formas particulares de agir, sentir, falar e ver o mundo

o eu (POPKEWITZ, 1995, p. 175).Os currculos escolares esto entrelaados s prticas pedag-gicas e a todos os acontecimentos em sala de aula, misturando-se coma cultura das instituies escolares, dos professores, dos estudantesdas comunidades. As trajetrias dos professores e estudantes, mesmquando no seguem as proposies curriculares formais da escola, eto construindo novos e peculiares currculos.

Os currculos escolares, genericamente, consideram contedosapenas os saberes, as aprendizagens e as habilidades (algumas vez


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denidas como competncias) e propem temas de estudos bados em saberes, nas artes e nas linguagens. Mas as aes educatdecorrentes das orientaes curriculares, mesmo que no declara

mente, atuam sobre o corpo e a motricidade, estabelecendo prticposturas estudantis, alm de padres cognitivos, estticos, de vale de condutas. Tambm disciplinam as vivncias das emoes, desejos e dos afetos.

O espao da sala de aula e os currculos escolares so tambespaos de resistncias e at mesmo de transgresses. Alguns teda educao denem o currculo escolar como umterritriode pro-duo cultural, no qual os diversos sujeitos esto em luta pela dirdas aes educativas e de suas concepes pedaggicas.

Este livro um ensaio e como tal est ancorado em algumgrandes problemticas: (a) estabelecer a cartograa do temacurrculoescolar , descrevendo e conceituando as suas diversas faces e metamfoses; (b) formatar o mosaico dos tipos de contedos que esto tivamente presentes em sala de aula, previstos ou no nos currcescolares; (c) estabelecer o mapa dos saberes sociais acessados escolas e as formas como so convertidos em currculos e saberes lares; (d) examinar formas especcas e signicativas de arranjodisciplinas escolares na organizao curricular e de gesto do tralho pedaggico na sala de aula; (e) o exame das relaes entre cu

e currculo; e (f) a sistematizao das principais teorias curriculaAprimeira problemtica, no captulo 1 Currculo: concei-tos e noes (fases e faces) , aborda asdenies formaisdo currculoescolar, apresentando-o sob numerosas perspectivas, mas partindopressuposto de que expressa as trajetrias escolares sejam as postas ou as realizadas, como um currculo do currculo escolarcurrculo escolar conceituado como processo que permeia todos oseventos escolares e atravessa diversasmetamorfoses , como a docurr-culo formal prescrito (a proposta curricularlegal da escola), que depois


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convertido em planejamentos docentes , para ento refazer-se emcurr-culo em ao nas salas de aula. Os variados registros de professores eestudantes permitem identicar ocurrculo praticado.E, por ltimo,

podem ser constatados os produtos mais subjetivos dos currculosque so os efeitos produzidos sobre os estudantes e professores, tacomo aprendizagens, valores, padres de linguagens, estticos, cognitivos etc. A apresentao dessa trajetria compe acartograa con-ceitual do currculo escolar .

A segunda problemtica , no captulo 2 Currculo e conte-dos , examina as proposies que orientam e organizam todos o eventose acontecimentos dos processos pedaggicos e, portanto, orga-nizam as trajetrias escolares que produzem interferncia nas formade ver e sentir o mundo dos estudantes. Esse captulo apresenta acomposio de um mosaico com as tipologias dos contedos que estefetivamente presentes em sala de aula, diversos deles no previstona maioria dos currculos escolares brasileiros.

A terceira problemtica , no captulo 3 Currculo e sabe-res escolares , identica os diversos tipos de saberes sociais que sapropriados pela escola, tais como os saberes acadmicos, os saberclssicos, os disseminados pelas mdias, os populares (ou saberes nformais, de senso comum), os saberes cotidianos e os saberes tctos. Apresenta algumas das formas de seleo, organizao e trans

posio didtica em diferentes contextos de cruzamentos culturais dilogos inter-saberes em sala de aula. A primeira parte do captulodiscute o lcus dos saberes no campo dos contedos curriculares. Asegunda parte apresenta uma tipologia dos conhecimentos sociais quso apropriados pela escola e convertidos em saberes escolares. A teceira parte trata da organizao dos saberes escolares, examinandsuas formas de seleo, organizao e transposio didtica. A quare ltima parte examina o contexto do cruzamento cultural e o dilogentre saberes em sala de aula.


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A quarta problemtica , no captulo 4 Currculo e discipli-nas escolares , identica arranjos especcos e signicativos deganizao curricular e de gesto do trabalho pedaggico na sala

aula. A primeira parte analisa os processos de organizao curricque delimitam as disciplinas e estabelecem a distribuio de teme contedos nos currculos escolares. A segunda parte analisa aslaes entre disciplinas nos currculos e salas de aula, incluinddimenses de inter, trans, multi, pluri, pan, poli, para e metadisplinaridade. A terceira parte analisa as formas de gesto de trabapedaggico em currculos disciplinares, com nfase na forma de jetos e com a utilizao dos complexos temticos. A quarta parte lisa as localizaes no campo curricular dos movimentos pedaggidenticados com a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridadequinta parte analisa as organizaes escolares na forma de ciclas propostas curriculares baseadas em complexos temticos. A sparte analisa os encaminhamentos metodolgicos para a formao valores e padres de conduta na escola.

A quinta problemtica , no captulo 5 Currculo, cultura eteoria curricular , examina os conceitos de cultura, subjetivididentidade e poder, que fundamentam algumas teorias curricularOs processos curriculares e as prticas pedaggicas, nessa persp va, so analisados como produtos e produtores da cultura e, nessa con-

dio, como promotores de mediaes culturais na organizao ritmos, tempos e espaos escolares.A primeira parte sistematiza a gnese do modelo tradicional

escola e de pedagogia como base formadora de nosso modelo escA segunda parte examina a interveno de instituies reguladona formao humana. A terceira parte problematiza os processos riculares e as aes educativas como produtos e produtores da cura e como promotoras da formao da identidade e da subjetividdos estudantes. A quarta parte apresenta observaes sobre algu


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formas de produo e contestao cultural na escola. A quinta partdiscute categorizaes de modalidades das mediaes culturais, propostas por Prez Gmez, como forma de contextualizar os processo

curriculares analisados nos ambientes culturais em que se inserem.A sexta problemtica , no captulo 6 Concepes e teorias decurrculo escolar , apresenta, numa forma distinta de outras publicaes no pas, uma proposta de categorizao das teorias curriculareA opo foi por analisar as diversas correntes tericas sobre currculescolares, agrupadas genericamente nas categorias de funcionalistacrticas e ps-crticas, como sugeriu Silva (2000), e incluindo as fenomenolgicas em grupo parte. Essa escolha possibilitou contrastaconceitos e noes de currculos de referenciais distintos.


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fomentam as experincias prossionais dos professores. Portanto, currculo escolar nasce das disposies legais, sofre metamorfosesmuda de faces durante o processo escolar.

1.1 Denies preliminares de currculo escolar

As denies preliminares de currculo escolar esto associa-das a (a) programas de estudos e (b) relatrio das qualicaes de umpessoa ou prossional (os chamadoscurriculum vitae ). Em ambos oscasos, a noo de currculo est associada ideia de trajetria.

A primeira denio de currculo est associada noo deprograma de estudos que sistematiza o percurso das atividades pedaggicas indicadas ou prescritas aos estudantes para uma jornadescolar. Na condio de programa de estudos, o currculo escolar proposta detrajetriapara atingir os objetivos de um curso ou disci-plina. Portanto, o percurso que ser realizadopelos estudantes de umcurso ou de uma etapa escolar.

A segunda denio de currculo corresponde a percursos rea-lizados , considerando os estudos e outras qualicaes que a pessoaobteve ao longo da vida ou da carreira prossional. Os currculos pesoais renem os estudos na escola regular, em cursos extraordinrio(aprendizagem de lnguas estrangeiras, por exemplo), em formae

tcnicas (cursos prossionalizantes e universitrios) e experinciaprossionais e de vida (como o exerccio de atividades assistenciaisO currculo do estudante ou do prossional o relatrio de

trajetria que formou as suas qualicaes pessoais. Essa denicorresponde palavra latinascurrere , que expressa a noo de percursorealizado e da qual se originou o termocurrculo.

Na cultura educacional brasileira, o currculo est associado adois sistemas representativos primrios: (a) reduzido noo de gradcurricular, ou seja, visualizado apenas como conjunto de disciplina


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e seu enquadramento em grades horrias; ou (b) como a relao temas de estudos que os professores so orientados a seguir no de volvimento de suas aulas. H ainda uma terceira situao no ex

cita que est associada aos livros-currculos, em que professoreguem (por obrigao ou no) os roteiros denidos nos livros didtadotados para as suas respectivas turmas.

As denies acadmicas para currculo, no entanto, so mamplas e complexas. Forquin (1993) concebe a denio de currescolar associada a [...] uma abordagem global dos fenmenos edtivos, uma maneira de pensar a educao, que consiste em privilea questo dos contedos e a forma como estes contedos se organinos cursos (FORQUIN, 1993, p. 22).

Partindo desse pressuposto, as teorias pedaggicas contemprneas analisam os currculos escolares em diversas dimenses, eelas: (a) o campo docurrculo prescrito, denido como o processo an-terior sala de aula, em que se tem ocurrculo escrito, comvalor legal ,funcionando com uma proposta curricular formal , prescrevendo o queos estudantes estudam e o que os professores trabalharam. Incluemnesse campo os diversos recursos de planejamento docente proddos pelos professores e pelas coordenaes pedaggicas; (b) o cadocurrculo praticado, composto pelos encaminhamentos pedaggicosdesenvolvidos pelos professores, decorrentes da interpretao qu

zem da proposta curricular formal e adaptada s determinaes concre-tas das condies de trabalho; (c) o campo docurrculo produzido, quecorresponde aos resultados da proposta curricular e do desenvolvimen-to docurrculo praticado que so materializados em produes de salade aula, relatrios dos professores e nosefeitos e sentidospromovidossobre os estudantes.


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Ilustrao 1 O percurso e as metamorfoses do currculo escolar

Ilustrao produzida pelo autor.

1.2 A legislao curricular brasileira

1.2.1 Polticas educacionais e regulao curricular

A educao escolar um dos setores da vida social mais regulado

pelo Estado. Por isso todos os pases apresentam legislaes especcque determinam uma base curricular nacional para regulamentar ocurrculos de cada escola e os processos pedaggicos que desenvolve


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As legislaes curriculares mudam com o tempo e com as cturas escolares de cada pas, podendo variar entre modelos centrzadores e os que concedem grau maior de autonomia s escolas. M

todas elas denem uma base curricular nacional comum que dcompor os currculos das escolas.A demanda pela base curricular nacional comum decorreu d

projetos de nao de cada pas, que apostaram na escolarizao manter a unidade lingustica, as referncias cvicas e o estabelecimto de dispositivos comuns reguladores da cidadania. Por isso, durmuitos anos os estudos curriculares foram orientados por teorias cionalistas que procuravam denir os contedos nacionais, regioe locais, e quais as formas mais ecientes para ensin-los.

As orientaes nacionais curriculares no so neutras, pois correm de disputas dos arranjos que compes as relaes de potais como as ideolgicas, partidrias, tnicas, de gnero, de clasociais e de orientao sexual, entre outras. Portanto, as orientanacionais para os currculos reetem os desejos daqueles que esttopo das pirmides de relaes de poder.

A educao brasileira registrou diversas polticas pblicas pos programas de estudos escolares, em virtude de interesses ideolcos dos governantes em diferentes pocas, como, por exemplo: (presidente Artur Bernardes, na dcada de 1920, quando enfraquec

pelas reivindicaes populares, fez introduzir a disciplina de MorCvica; (b) no Estado Novo (1937-1945) os programas escolaresram rigidamente controlados pelo governo federal, com o objetivestar em consonncia com os princpios ideolgicos do varguis(c) a gesto do presidente Joo Goulart publicou, em 1962, diver volumes da Biblioteca do Professor Brasileiro, no programa de emgncia do MEC, com contedos disciplinares articulados ao progma ideolgico dos movimentos sociais que sustentavam o govern(d) o Regime Militar utilizou-se das disciplinas de Educao Mo


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e Cvica (EMC), Organizao Social e Poltica do Brasil e Estudosdos Problemas Brasileiros (EPB) para veicular os seus contedos ideolgicos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB-EN), Lei 9.394/96, determinou que os contedos escolares para aEducao Bsica seriam xados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). O Conselho Nacional de Educao (CNE) foi o rgode governo que estabeleceu as DCN e as suas respectivas funes caractersticas. Assim, as Diretrizes Curriculares Nacionais para oEnsino Fundamental3 (DCN-EF) determinam que:

Art. 2 Diretrizes Curriculares Nacionais so o conjunto de de ni-es doutrinrias sobre princpios, fundamentos e procedimento daeducao bsica, expressas pela Cmara de Educao Bsica doConselho Nacional de Educao, que orientaro as escolas brasilei-ras dos sistemas de ensino na organizao, articulao, desenvolvi-mento e avaliao de suas propostas pedaggicas (DCN-EF).

Sendo queVI As escolas utilizaro a parte diversi cada de suas propostascurriculares para enriquecer e complementar a base nacional co-mum, propiciando, de maneira espec ca, a introduo de projetose atividades do interesse de suas comunidades (DCN-EF, art. 3, VI).

Portanto, as propostas curriculares compem-se de umabasenacional comum, xada pelas DCN, e de uma parte diversicada , com-plementar, denida pelas escolas. A combinao dabase nacional co-mumcom a parte diversicadadeveria prover garantias de que

II Ao de nir suas propostas pedaggicas, as escolas devero expli-citar o reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professorese outros pro ssionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de ensino (DCN-EF, 1997a, art. 3, II).

3 Essas formulaes, citadas das DCN para o Ensino Fundamental, esto presentes nas diretr izescurriculares para todas as modalidades da Educao Bsica.


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Os currculos escolares so afetados por outras determinaxadas na Constituio Federal e na LDB-EN e por leis, decrete normas institudos pela Presidncia da Repblica, pelo Congre

Nacional, pelo Ministrio da Educao (MEC) e pelo Conselho Ncional de Educao (CNE). O Poder Executivo e o Poder Legisla vo dos estados e municpios tambm editam normas que regulamcurrculos escolares.

A LDB-EN xou, portanto, que cada escola deve estabeleco seu prprio currculo, mas este deve respeitar as determinaesdiversos dispositivos legais decorrentes da legislao educacionpas, do estado e do municpio em que a escola se localiza4.

A principal legislao regulatria dos currculos so as Direzes Curriculares Nacionais (DCN), que normatizam as trs fasesEducao Bsica (Educao Infantil, Ensino Fundamental e EnsiMdio) e as demais modalidades da Educao Bsica: a Educade Jovens e Adultos (EJA), a Educao de Pessoas com Necessides Educativas Especiais (EPNEE), a Educao Escolar Indge(EEI) e a Educao Prossional Tecnolgica (EPT)5. Alm disso,o governo federal editou as Diretrizes Curriculares Nacionais pa Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Htria e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCN-Relaes tnicRaciais), instituindo dispositivos de formatao dos currculos e

ticas pedaggicas. O CNE xou ainda as Diretrizes OrganizacionNacionais (DON), que regulam o funcionamento de algumas mdalidades da Educao Bsica ou tipos especiais de escolas, xatambm as orientaes que interferem nas propostas curricularesde Educao de Pessoas com Necessidades Educativas EspeciaisAtendimento Especializado (EPNEE-AE); as de Educao Escol

4 As redes municipais e estaduais tm xado diretrizes curriculares, que na prtica equivalem a cur -rculos formais para as instituies escolares que as compe.

5 A Educao a Distncia (EaD) ainda no foi regulamentada em virtude de uma disputa judicialquanto proposio do Conselho Nacional de Educao (CNE).


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Indgena (EEI); as de Educao de Jovens e Adultos (EJA) e as deEscolas do Campo. O CNE tambm editou as DON para regular oEnsino Fundamental com nove anos. A legislao ainda determina

tratamento especial para as escolas militares6

.O quadro a seguir sistematiza normas curriculares gerais - xadas pelo CNE para as diversas etapas e modalidades da EducaBsica7.

Quadro 1 DCN, DON e similares para a Educao Bsica no Brasil (I)Etapa/Modalidade Documento Parecer/Resoluo

Educao InfantilDCN-EI Resoluo CNE/CEB 005/2009Parecer CNE/CEB 020/2009 (II)DON-EI Parecer CNE/CEB 04/2000

Ensino FundamentalDCN-EF Parecer CNE/CEB 004/1998Resoluo CNE/CEB 002/1998

Ensino Funda-mental(9 anos)

DON-EF Parecer CNE/CEB 022/2009Resoluo CNE/CEB 001/2010

Ensino Mdio DCN-EM Parecer CNE/CEB 015/1998Resoluo CNE/CEB 003/1998

Educao Especial

Atendimentoem Incluso DCN-EE-AI

Parecer CNE/CEB 17/2001Resoluo CNE/CEB 02/2001

AtendimentoEspecializado DON-EE-AE


Educao EscolarIndgena DON-EEI (III)


EJA DCN-EJAParecer CNE/CEB 011/2000Resoluo CNE/CEB 001/2000

DON-EJA Parecer CNE/CEB 041/2002

Ensino Mdio (Normal) DCN-EM-NormalParecer CNE/CEB 001/1999Resoluo CNE/CP 003/2004

Educao ProfissionalTcnica de Nvel Mdio(EPT-NM)

DCN-EPT-NMParecer CNE/CEB 039/2004Resoluo CEB/CNE 001/2005

6 Conforme determinao do art. 83 da LDB-EN 9.394/1996.

7 As especi cidades desses dispositivos legais no so tratadas neste livro. O autor publicou As moda-lidades da educao e a legislao curricular brasileira (Curitiba: A Casa de Astrion, 2009), emque analisa cada um desses documentos.


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Educao a Distncia(IV)

Ensino Mdio DCN-EaD-EMParecer CNE/CEB 041/2002.Resoluo: aguardando decisojudicial (V)

EJA DCN-EaD-EJAParecer CNE/CEB 041/2002Resoluo: aguardando decisojudicial

Escolas do Campo DON-EC Parecer CNE/CEB 036/2001Resoluo CNE/CEB 001/2002

Escolas Militares Lei 9.786/1999Decreto Federal 3.182/1999

Educao das Relaestnico-Raciais DCN-ERER

Parecer CNE/CP 003/2004Parecer CNE/CP 002/2007Resoluo CNE/CP 001/2004

Quadro organizado pelo autor, estabelecido com base nas disposies legais em vigor em de 2011.(I) Inclumos, alm da resoluo do CNE, tambm o seu respectivo parecer, pois esses docmentos so importantes para se entender a fundamentao das decises desse rgo.(II) As primeiras Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil foram fixadas1998 com o Parecer CEB 022/98 e a Resoluo CEB/CNE 001/99. Esses documentos forarevogados pelo CNE em 2009.(III) O parecer denominado de Diretrizes Curriculares para a Educao Escolar Indgenaentanto, a resoluo foi nomeada de Diretrizes para o Funcionamento das Escolas Indgen(IV) As orientaes para a EaD em EJA e Ensino Mdio esto na mesma resoluo. Optamapresent-las como itens separados para facilitar a consulta.(V) A resoluo contestada na justia e, portanto, no entrou em vigor.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), contrrio determinao da LDB-EN, foi favorvel ao estabelecimento

um currculo nacional e props a sua formulao no projeto AcoBrasil, est na hora da escola!, dispondo:

A quarta providncia de nir o contedo do ensino. As matrias quecada escola ter de ensinar obrigatoriamente, em todos os Estados,de norte a sul do Brasil, para que as nossas crianas tenham umensino de boa qualidade. No mesmo dia em que eu reunir os governa-dores, o ministro da Educao vai reunir os secretrios de Educao

de todos os Estados, para estabelecer, junto com eles, esse currculobsico (CARDOSO, 2005, p. 3).


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Mas essa proposio foi frustrada pela LDB-EN 9.394/1996.A gesto Fernando Henrique Cardoso, no governo federal, desenvol veu ento aes para legitimar um currculo nacional comum publi

cando os Parmetros Curriculares Nacionais (PCN) e os ReferenciaiCurriculares Nacionais (RCN). Mas os RCN e os PCN no foramreconhecidos como documentos obrigatrios conforme determinou oCNE, xando que:

1. Os PCNs apresentam princpios educativos e uma proposta de ar-ticulao entre objetivos, contedos, orientaes didticas e critriosde avaliao, buscando contribuir para o aperfeioamento da prtica pedaggica, sem criar novas disciplinas ou se revestir de carter deobrigatoriedade. [...](Voto do Relator ao CEB Parecer 3/97, aprovadoem 12/3/97 Parecer sobre os Parmetros Curriculares Nacionais).

O mesmo parecer tambm armou que:

3. Os PCN resultam de uma ao legtima, de competncia privativado MEC, e se constituem em uma proposio pedaggica, sem carterobrigatrio, que visa melhoria da qualidade do ensino fundamen-tal e o desenvolvimento pro ssional do professor. nesta perspecti-va que devem ser apresentados s Secretarias Estaduais, Municipaise s Escolas. (Voto do Relator ao CEB Parecer 3/97, aprovado em12/3/1997 Parecer sobre os Parmetros Curriculares Nacionais).

Os PCN foram utilizados como referncias para aes de po-lticas educacionais na seleo de livros do Programa Nacional dLivro Didtico (PNLD), na elaborao dos instrumentos do Sistemade Avaliao da Educao Bsica (SAEB) e nas atividades de qualicao docente do MEC na gesto FHC. Algumas redes pblicas deeducao adotaram os PCN como modelo de currculo, e conselhoestaduais de educao o tomaram como referncia para a elaboradas propostas pedaggicas para as escolas. Mas os PCN e os RCNembora muito comentados e referenciados, no esto revestidos dum carter de obrigatoriedade.

O MEC publicou os PCN para o Ensino Fundamental (PCN-


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EF) em dois blocos, para os anos iniciais e ou outro para os naipara o Ensino Mdio (PCN-EM). Para as etapas no obrigatriaforam publicados os Referenciais Curriculares Nacionais (RC

portanto, para a Educao Infantil (RCN-EI) e para Ensino Prosional de Nvel Tcnico (RCN-EPNT). Para a Educao de Pessocom Necessidades Educativas Especiais, foram apresentadas as Aculaes Curriculares dos PCN. A EJA foi orientada ao uso dos Ppara o Ensino Fundamental e o Mdio.

No governo Lula, que sucedeu FHC, o MEC iniciou um processo gradativo de substituio dos PCN no Ensino Mdio. Inicimente, editou as Orientaes Educacionais Complementares (OECque so documentos de extenso aos Parmetros Curriculares Nacnais (PCN), posteriormente ampliados e publicados separadamecom a denominao de Orientaes Curriculares (OE).

Na prtica, os PCN, os RCN, as OEC e as OE funcionam compropostas de currculos bsicos, que receberam diversos estmulogoverno federal na gesto FHC (no governo Lula, em particular,Ensino Mdio). Esse processo estabeleceu conitos com gestoreprofessores favorveis e contrrios aos PCN e aos RCN. Assim, re escolas ou os incorporaram ou os rejeitaram. Esses conitos ocoram em diferentes nveis, particularmente em decorrncia de oritaes polticas, ideolgicas, partidrias e pedaggicas. No quad

seguir, so apresentados esses diversos documentos curriculares.Quadro 2 Parmetros, referenciais, orientaes e adaptaes curricularespropostos pelo MECEducao InfantilReferenciais Curriculares Nacionais para a Educao InfantilPCN- EF/AI 1997, 10 v. Volume 1 Introduo aos Parmetros Curriculares Nacio

Volume 2 Lngua Portuguesa. Volume 3 Matemtica. Volum4 Cincias Naturais. Volume 5 Histria e Geografia. Volume6 Arte. Volume 7 Educao Fsica. Volume 8 Apresentados Temas Transversais e tica. Volume 9 Meio Ambiente eSade. Volume 10 Pluralidade Cultural e Orientao Sexual


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Ensino Fundamental (Anos Iniciais)Parmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais)PCN- EF/AI 1997, 10 v. Volume 1 Introduo aos Parmetros Curriculares Nacionai

Volume 2 Lngua Portuguesa. Volume 3 Matemtica. Volume4 Cincias Naturais. Volume 5 Histria e Geografia. Volume6 Arte. Volume 7 Educao Fsica. Volume 8 Apresentaodos Temas Transversais e tica. Volume 9 Meio Ambiente eSade. Volume 10 Pluralidade Cultural e Orientao Sexual

Ensino Fundamental (Anos Finais)Parmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Anos Finais)PCN-EF/AF 1998, 8v. Volume Introduo. Volume Lngua Portuguesa. Volume

Matemtica. Volume Cincias Naturais. Volume Histria eGeografia. Volume Arte. Volume Educao Fsica. Volume Temas Transversais

Ensino MdioOrientaes Curriculares para o Ensino MdioOC-EM 2006, 3v. Volume 1: Linguagens, Cdigos e suas Tecnologias

Volume 2: Cincias da Natureza, Matemtica e suas TecnologiasVolume 3: Cincias Humanas e suas Tecnologias

Orientaes Educacionais Complementares aos Parmetros CurricularesNacionais (*)OEC/PCN-EM 2005, 3v. Volume 1: Linguagens, Cdigos e suas Tecnologias

Volume 2: Cincias da Natureza, Matemtica e suas TecnologiasVolume 3: Cincias Humanas e suas Tecnologias

Parmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio (**)PCN-EM 2000, 4 v. Parte I Bases Legais

Parte II Linguagens, Cdigos e suas TecnologiasParte III Cincias da Natureza, Matemtica e suas TecnologiasParte IV Cincias Humanas e suas Tecnologias

Educao Escolar Indgena

Referencial Curricular Nacional para as Escolas IndgenasRCN-EEI 1998, 1 v.

Educao de Estudantes com Necessidades Educativas EspeciaisParmetros Curriculares Nacionais: Adaptaes CurricularesPCN/AC-EANEE

2000, 1 v. Volume: Estratgia para a educao de alunos com necessi-dades educativas especiais

Educao Profissional em Nvel Tcnico (EPNT)Referenciais Curriculares Nacionais para o Ensino Profissional de Nvel Tcnico(***)RCN-EPNT 2000, 22 v.


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(*) Documento substitudo pelas OC para o Ensino Mdio.(**) Publicao substituda pelas OC para o Ensino Mdio.(***) Publicao em desuso, em virtude das modificaes que transformaram a EPNE emQuadro organizado pelo autor.

1.2.2 As disciplinas escolares na legislao curricular brasileira

As normas curriculares para a Educao Infantil so dendas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infa(DCN-EI), que apresentam orientaes para a organizao do trablho pedaggico e determinam que:

Art. 3 O currculo da Educao Infantil concebido como um conjuntode prticas que buscam articular as experincias e os saberes das crian-as com os conhecimentos que fazem parte do patrimnio cultural, ar-tstico, ambiental, cient co e tecnolgico, de modo a promover o desen-volvimento integral de crianas de 0 a 5 anos de idade (DCN-EI, art. 3).

Os currculos escolares para o Ensino Fundamental e o Mdio, gundo a LDB-EN, devem ser compostos por (a) base nacional comu(b) parte diversicada, com as seguintes diretrizes: (a) a difuso de vfundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidados, dpeito ao bem comum e ordem democrtica; (b) a necessria considedas condies de escolarizao em cada instituio escolar; (c) cont

orientados formao para o trabalho; (d) a promoo do desporto cacional e apoio s prticas desportivas no formais (LDB-EN, art. 2A LDB-EN xou como reas de conhecimento: (a) Lngua Po

tuguesa, (b) Matemtica, (c) Cincias, (d) Geograa, (e) Histria,Lngua Estrangeira, (g) Artes8, (h) Educao Fsica, (i) Lngua Mater-na (para populaes indgenas e migrantes) e (j) Educao Religio9.

As DCN-EF, posteriormente, determinaram que as reas do8 Nomenclatura de nida pela Resoluo CEB/CNE 001/2006.

9 Na forma determinada pelo art. 33 da LDB-EN.


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conhecimento podem ser organizadas na forma de disciplinas, no entanto, essa uma escolha da escola. Os currculos tambm podemagrupar duas ou mais reas do conhecimento em uma disciplina

Tambm possvel dividi-las em mais de uma disciplina. A organizao disciplinar livre, desde que 75% da jornada escolar sejaocupados com estudos dessas reas do conhecimento.

A liberdade de organizao disciplinar permite, por exemplo:(a) reunir Histria e Geograa em uma mesma disciplina; (b) separaMsica como disciplina distinta das demais artes; (c) instituir disciplinespecca para literatura e leitura, separadamente do estudo da lnguportuguesa; (d) separar os contedos sobre o corpo humano dos estudoda natureza (ambas compondo a rea de conhecimento de Cincias).

Quadro 3 reas curriculares do Ensino Fundamental determinadaspelas DCN-EF

Lngua Portuguesa

MatemticaCinciasGeografiaHistriaLngua EstrangeiraArtes (*)Educao FsicaLngua Materna, para populaes indgenas e migrantesEducao Religiosa (**)Quadro organizado pelo autor.

(*) Nomenclatura definida pela Resoluo CEB/CNE 001/2006.(**) Na forma determinada pelo Art. 33 da LDB-EN.

A base de comum nacional deve estar integrada em torno doparadigma curricular promovendo a relao com os temas: (a) sad(b) sexualidade; (c) vida familiar e social; (d) meio ambiente; (e) trabalho; (f) cincia e tecnologia; (g) cultura; (h) linguagens.

Estes temas no constituem reas do conhecimento ou disci-plinas, mas devem ser tratados integradamente nas atividades de salde aula.


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Quadro 4 Temas articulados base nacional comum,determinados pelas DCN-EF

A sadeA sexualidadeA vida familiar e socialO meio ambienteO trabalhoA cincia e a tecnologiaA culturaAs linguagensQuadro organizado pelo autor.

A Lngua Portuguesa disciplina obrigatria no Ensino Fundamental regular, mas as comunidades indgenas tm o direito de lizao de suas respectivas lnguas maternas e processos prprioaprendizagem (cf. CF 1988, art. 210, 2, e LDB-EN, art. 32, 1

A base nacional comum foi denida pelo Conselho Nacionde Educao (CNE) na forma de Diretrizes Curriculares Nacion

(DCN) (cf. LDB-EN, art. 26, 1). A CF 1988 e a LDB-EN, po-rm, xaram diversas normas curriculares obrigatrias.A LDB-EN deniu que a Educao Bsica dever ser compos

obrigatoriamente pelo estudo da lngua portuguesa e da matemto conhecimento do mundo fsico e natural e da realidade sociapoltica, especialmente do Brasil. (LDB-EN, art. 26, 1). Entrecontedos da base nacional comum, devem constar necessariamediversas outras reas de estudos.

As Artes10 so componentes curriculares obrigatrios em todaas etapas da Educao Bsica (cf. LDB-EN, art. 26, 2).

A msica contedo obrigatrio do estudo de Artes, mas nexclusivo dos currculos, ou seja, no precisa ser considerada cdisciplina em separado11 (cf. LDB-EN art. 26, 4).

10 A LDB-EN denominou esse campo como Ensino da Arte, mas o CNE xou que deve ser chamadoapenas de Artes.

11 Determinaes institudas na LDB-EN 9.394/1996 pela Lei 11.769/2008.


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A Educao Fsica obrigatria e integrada grade horria bsicasendo facultativa apenas para estudantes com jornada de trabalho superior a 6 horas dirias, maiores de 30 anos, prestando servio militar, so

orientao mdica especca ou com lhos12

(LDB-EN, art. 26, 3).Os direitos das crianas e dos adolescentes so contedos quedevem estar presentes nos currculos do Ensino Fundamental, tendopor base o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA)13 (cf. LDB-EN, art. 32, 5).

O Ensino Religioso, no Ensino Fundamental, de matrculafacultativa, e deve ser includo como disciplina na grade horria bsca das escolas pblicas (cf. CF 1988, art. 210, 1). A LDB-EN de-terminou tambm que assegurado o respeito diversidade culturareligiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo14 (cf.LDB-EN, art. 33). Cabe aos sistemas de ensino o estabelecimentodos contedos do Ensino Religioso e a regulamentao para habi-litao de seus professores. Nessas decises, devem necessariamenouvir a sociedade civil e as diferentes denominaes religiosas (cLDB-EN, art. 33, 1 e 2).

O estudo da histria do Brasil deve considerar as contribuies dadiferentes culturas e etnias para a formao do povo brasileiro, especialmedas matrizes indgena, africana e europeia (LDB-EN, art. 26, 4).

O estudo da histria e cultura afro-brasileira e indgena foi de-

terminado em 2008 pela Lei 11.645/2008, sendo que os contedosreferentes histria e cultura afro-brasileira e dos povos indgenabrasileiros sero ministrados no mbito de todo o currculo escolarem especial nas reas de educao artstica e de literatura e histribrasileiras15 (cf. LDB-EN, art. 26-A, 2). Portanto, no so in-






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seres pontuais de contedos, mas um conjunto de aes que aem todo o currculo. A xao das Diretrizes Curriculares Naciopara a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de H

tria e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCN-Relaes tnicRaciais) ampliou ainda o impacto curricular sobre essa questo.contedos programticos para esse tema devem mostrar os aspeda histria e da cultura que caracterizam a formao da populabrasileira, tendo como ponto de referncia inicial os grupos tniafricanos e indgenas, incluindo os seguintes temas: (a) estudohistria da frica e dos africanos; (b) a luta dos negros e dos poindgenas no Brasil; (c) a cultura negra e indgena brasileira; e o negro e o ndio na formao da sociedade nacional, resgatandosuas contribuies nas reas social, econmica e poltica, pertine histria do Brasil16 (cf. LDB-EN, art. 26-A, 1). Essa inserona LDB-EN no anulou o pargrafo 4 do art. 26, que ainda cuidda forma de o ensino de Histria tratar das vertentes de formaopovo brasileiro.

A parte diversicada composta tanto por contedos denidpelos sistemas de ensino como pela prpria instituio escolar, devem corresponder s caractersticas regionais e locais da socide, da cultura, da economia e dos estudantes e suas famlias (26). Entre os componentes da parte diversicada, deve ser inclu

a partir do 5 ano pelo menos uma lngua estrangeira moderna, cescolha deve ser realizada pela comunidade escolar, mas dentropossibilidades da escola (cf. LDB-EN, art. 26, 5).

Os currculos para o Ensino Mdio devem adotar metodologias do trabalho pedaggico e de avaliao que estimulem a inicidos estudantes e sigam as seguintes diretrizes: (a) destaque pareducao tecnolgica bsica; (b) compreenso da cincia, das letdas artes; (c) compreenso do processo histrico de transforma



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sociedade e da cultura; e (d) compreenso da lngua portuguesa cominstrumento de comunicao, acesso ao conhecimento e exerccio dcidadania (cf. LDB-EN, art. 36, I e II).

Os objetivos so os de que, ao nal do Ensino Mdio, os es-tudantes demonstrem: (a) domnio dos princpios cientcos e tecnolgicos que presidem a produo moderna; e (b) conhecimento daformas contemporneas de linguagem.

Entre as disciplinas do Ensino Mdio, necessariamente deveser includa: (a) uma lngua estrangeira moderna, como disciplinaobrigatria, escolhida pela comunidade escolar (uma segunda lnguestrangeira moderna pode ser includa, mas de carter optativo e dentro das condies de oferta pela instituio escolar) (cf. LDB-EN,art. 36, III); e (b) as disciplinas de Filosoa e Sociologia17 (cf. LDB-EN, art. 36, IV).

O quadro a seguir apresenta a legislao que sistematiza oscontedos de disciplinas nos currculos escolar.

Quadro 5 reas de contedos obrigatrios para a Educao Bsica segundo aLDB-EN e outras leisreas de contedo obrigatrioEtapa Artigo da LDB-EN9.394/1996 Lei regulatria

Estudo da lngua portuguesaEnsino FundamentalEnsino Mdio Art. 26, 1

Estudo da matemtica Ensino FundamentalEnsino Mdio Art. 26, 1

Conhecimento do mundo fsicoe natural

Ensino FundamentalEnsino Mdio Art. 26, 1

Conhecimento da realidade sociale poltica, especialmente doBrasil (I)

Ensino FundamentalEnsino Mdio Art. 26, 1

Ensino da arteEducao InfantilEnsino FundamentalEnsino Mdio

Art. 26, 2

Educao fsica (II)Educao InfantilEnsino FundamentalEnsino Mdio Art. 26, 3 Lei 10.793/2003



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Msica (III)Educao InfantilEnsino FundamentalEnsino Mdio

Ar t. 26, 4 Lei 11.769/2008

Estudo da histria e cultura

afro-brasileira e indgena (IV)

Educao InfantilEnsino FundamentalEnsino Mdio

Art. 26-A, 2 Lei 11.645/2008

Lngua estrangeira moderna (V)Ensino Fundamental(segunda etapa)Ensino Mdio

Art. 36, III

Filosofia Ensino Mdio Art. 36, IV Lei 11.684/2008Sociologia Ensino Mdio Art. 36, IV Lei 11.684/2008Direitos das crianase dos adolescentes Ensino Fundamental Art. 32, 5 Lei 11.525/2007

Ensino religioso (VI) Ensino Fundamental Art. 33

Quadro organizado pelo autor.(I) Em histria do Brasil, devem ser consideradas as contribuies das diferentes culturase etnias para a formao do povo brasileiro, especialmente das matrizes indgena, africanaeuropeia (LDB-EN, art. 26, 4).(II) A Educao Fsica facultativa apenas para os estudantes com jornada de trabalho su6 horas dirias, maiores de 30 anos, prestando servio militar, sob orientao mdica espeou com filhos.

(III) A msica deve estar contida obrigatoriamente no contedo de ensino da arte, mas nocompe a grade como disciplina especfica.(IV) Os contedos referentes histria e cultura afro-brasileira e dos povos indgenas brasdevem ser ministrados no mbito de todo o currculo escolar, em especial nas reas de eduartstica e de literatura e histria brasileiras.(V) No Ensino Mdio pode ser includa mais uma lngua estrangeira moderna, escolhida pcomunidade escolar e condicionada capacidade de oferta pela instituio escolar.(VI) O Ensino Religioso de matrcula facultativa, mas includo na grade curricular.

1.3 A proposta curricular como currculo prescrito, ocial,formal, legal e escrito

As escolas (e, em alguns casos, as redes de educao) formuos seus currculos18, que devem funcionar comonorma a ser segui-

18 As redes municipais e estaduais adotaram a formulao de diretrizes curriculares, com o pressuposto de que as unidades escolares deveriam estabelecer os seus respectivos currculos. No entanto,em diversos casos as diretrizes se efetivaram com currculo comum a todas as escolas da respectivarede.


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da pelos professores, na elaborao de planejamento docente e comorientador das prticas e atividades pedaggicas em sala de aula. Ocurrculos escolares so produzidos com maior ou menor autonomia

em decorrncia da regulao prvia da legislao curricular do pado estado e do municpio e das determinaes das mantenedorasdas escolas. As mantenedoras das escolas privadas so: (a) empresas, quando mantidas por empresrios; (b) ordens religiosas, quandescolas confessionais; (c) organizaes no governamentais, quandlantrpicas; (d) associados, quando escolas cooperativas; e (e) as fmlias, quando escolas comunitrias.

A formulao dos currculos escolares tambm sofre interfe-rncias dos projetos poltico-pedaggicos (PPP), dos regimentos escolares (RE) e dos planos de gesto escolar (PGE).

O currculo escolar em primeira instncia um documento for-mal , redigido segundo formatos padronizados. So proposies formais e documento escrito comcarter ocial eefeito legal , pois so avaliados eregistrados nos rgos educacionais competentes. Na literatura pedaggica, existem referncias a esse documento sob as denominaes dcurrculo escrito, currculo formal, currculo legal e currcocial. Portanto, os currculos ociais socurrculos prescritos , poisprescrevem os contedos e encaminhamentos pedaggicos que orientam a instituio escolar. O currculo prescrito funciona como uma

referncia para a gesto do trabalho pedaggico da escola, por isscomporta-se como proposta curricular .Esse processo, no entanto, de tenso e conito em diferentes

nveis. A legislao federal impe diversas normas regulatrias quapesar de institudas por lei, no so consenso entre todas as escolasprofessores, mas representam posies majoritrias no governo federal, no Congresso Nacional ou no Conselho Nacional de EducaoAs normas federais podem ser interpretadas de forma diferente nasformulaes de diretrizes curriculares estaduais ou municipais e no


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currculos das instituies escolares, que podem relativizar ou mcar os dispositivos dos quais discordam.

Os processos de formulao doscurrculos escolares formaisso

variados. Autores e professores tm enfatizado que currculos escres podem ser redigidos apenas por coordenadores pedaggicos e,tras vezes, podem at mesmo ser cpias de outras escolas19. Diversasinstituies escolares, no entanto, constituram processos particip vos em diversos nveis para a elaborao das propostas curricularredao dos curriculares escolares em todos os casos no consenentre os professores e expressa concepes diferentes de ordem ilgica, polticas, de gnero, etnia e pedaggica.

1.3.1 O currculo ocial como currculo prescrito e propostacurricular

O currculo ocial , efetivamente, uma prescrio dos objetivosque devem ser implementados pelos professores. Assim, umcurr-culo prescrito com as denies de contedos, de atividades e de encminhamentos pedaggicos que devem ser desenvolvidos na escopara todos os estudantes.

O currculo prescrito, em princpio, funciona como guia para aorientao dos professores e , tambm, na prtica, umahiptese curri-

cular que pode (ou no) funcionar. Mesmo quando o currculo j implementado e em funcionamento, ele pode no funcionar adeqdamente em novas jornadas escolares, ou em turmas especcasainda com alguns professores.

As formas fundamentais de currculo prescritos so: (a) aqueque denem um roteiro prvio; e (b) os que se constroem no prptrajeto. Entre os primeiros, so reconhecidos dois subtipos: (i) os

19 O autor desconhece estudos quantitat ivos sobre as formas de elaborao das propostas curricularesformais das escolas. As a rmaes sobre essa situao so, portanto, indicativas e de apreenso pessoal.


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descrevem os contedos previamente denidos, e (ii) os que apresentam objetivos exveis, possibilitando aos professores reordenareos contedos em consequncia dos temas de estudo escolhidos (po

professores ou pela turma).A vertente terica denominada de fenomenologia do currculopodeser reconhecida como uma terceira via, pois concebe o currculo com[...] um local no qual docentes e aprendizes tm a oportunidade de examinar, de forma renovada, aqueles signicados da vida cotidiana que acostumaram a ver como dados e naturais (SILVA, 2000, p. 40). Por-tanto, num currculo na perspectiva da fenomenologia, [...] a conexcom o social se d no atravs de estruturas sociais impessoais e abstratmas atravs de conexes intersubjetivas. (SILVA, 2000, p. 40).

Portanto, nenhum currculo ocial pode ter a garantia defuncionamento efetivo, mesmo aqueles que foram elaborados coletivamente ou com grande participao dos professores. Por issotodocurrculo oficial , por ser prescrito, ser sempre uma propostacurricular 20.

Os currculos escolares comocurrculo prescrito e proposta curri-cular podem receber a concordncia ou adeso em graus diversos doprofessores. Os professores que discordam do currculo de sua escopodem promover diversos tipos de resistncias e transgresses. Assimalguns podem dissimular a realizao dos currculos, mas adotar a

prticas e contedos que consideram corretos, apresentando relatrioou armando que trabalham em acordo com a proposta curricular. Outros, dependendo das condies das escolas, podem promover transgresses rejeitando ocurrculo ocial e realizando prticas pedaggicasdistintas de acordo com o que considerado como adequado. Mesmos que concordam podem promover leituras equivocadas e, portantoimplementar oscurrculos prescritos de forma errada.

20 Neste ensaio, utilizamos as de nies decurrculo o cial, currculo prescrito e proposta curricu-lar com o mesmo sentido, resguardando apenas as necessidades do tema tratado no contexto.


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Ilustrao 2 O currculo prescrito (proposta curricular)

Ilustrao produzida pelo autor.


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1.3.2 A estruturao dos currculos ociais

Os currculos escolares formais como proposta curricular ge-ralmente so redigidos com base em roteiros similares e adotam unidades semelhantes, embora, em diversos casos, possam ter denominaes distintas. As unidades mais comuns nos roteiros de propostacurriculares so as enunciadas a seguir.

Fundamentao terica da concepo educacional. A fun-damentao terica uma declarao da concepo de educao, descola, de ensino e de aprendizagem que fundamenta a proposta curri-cular . Relaciona as teorias e os autores utilizados na proposta curricular e que orientam (ou deveriam) o trabalho pedaggico por ela proposto. Geralmente a proposta curricular declara os objetivos gerais os compromissos sociais da escola.

Concepo pedaggica . A concepo pedaggica prescreve for-mas ociais para o desenvolvimento do trabalho pedaggico, recomen

dando encaminhamentos que a proposta curricular considera adequadoAlgumas propostas curriculares podem, inclusive, fazer a defesa de umconcepo pedaggica explicitamente, como osociointeracionismo ou oconstrutivismo. Tambm podem estimular formas de encaminhamentopedaggico que consideram adequados ou ainda desaconselhar (ou memo proibir) determinadas aes de sala de aula que no deveriam (opoderiam) ser praticadas pelos professores da escola.

Contedos . Os contedos geralmente so organizados na formade listas de temas de estudos ou de procedimentos de condutas quedevem ser desenvolvidascom enos estudantes. As propostas curricula-res geralmente organizam os contedos em disciplinas escolares e, ealguns casos, at mesmo os subdividem por semestres e bimestres.

Encaminhamentos de avaliao. As propostas curriculares,geralmente, denem os instrumentos de avaliao, indicando quaiprocedimentos consideram mais adequados para avaliar o desempenho dos estudantes.


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1.4 Antes da aula: a proposta curricular e o planejamentodocente

O currculo ocial como proposta curricular retrabalhado peloprofessor, na formulao dos planejamentos docentes. Nesse proso, ocorre a transposio da proposta curricular formal em planos deaula , que consideram (ou deveriam) as condies das turmas, as qlicaes do professor, os recursos disponveis etc. O planejamdocente , no entanto, outro documento formal e ocial, que constahiptese individual do professor como roteiro para o desenvolvimento do trabalho pedaggico em suas respectivas turmas. Assim, ocur-rculo ocial a proposta (uma hipt

marcos cordioli curriculo escolar teorias e praticas - ed melo v 002

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