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CORTE ESPECIP.L
PAUTA N . 10/2018 ORDINARIA SERAO JULGADOS PELA CORTE ESPECIAL , A PARTIR DA SESSAO ORDINARIA DO
PROXIMO DIA 27 DE JUNHO DE 2018 , QUARTA-FEIRA , CON INICIO AS 08 : 00 HORAS ,
OS PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS , ASSIM COMO 05 ADIADOS OU CONSTANTES
DE PAUTAS JA PUBLICADAS
SALA : SALA DE SESSOES
==================~======================================~==============
==~============> PAUTA DO DIA
1 - QUEIXA
PROCESSO
CO,IARCA
RELATOR
QUERELANTE(S)
QUERE~P.DO (S)
PROC . DE JUSTICA
105265-72 . 2017 . 8 . 09 . 0000(201791052657)
GOIANI};
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR ADV(S) 17208/GO -.JOAO P.~ULO BRZEZINSKI DP. CUNHA
36968/GO -RODRIGO QUEIROZ FERHANDES
JOSE NE:LTO LA~ARES CAS MERCES .n.DV(S) 4287/GO -DALMY ALVES DE FP.RIA
DR (.~) . SERGIO ABINAGE~I SERRANO
GOIANIA , 11 DE JUNIIO DE 2018
SABRINA OLIVEIRA SILVA MESQUITA
SECRETARIO (A)
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
1 MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5265676.38.2016.8.09.0000
COMARCA : GOIÃNIA
RELATOR
PROC. DE JUSTiÇA
: DES CARLOS ALBERTO FRANÇA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
IMPETRANTE : JEFFERSON GOMES DE SOUSA
ADV(S) : ANA CLARA VICTOR DA PAI XÃO - 10805/N
IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÃS E OUTRO
ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE - 7344/N
LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
2 AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 0007722.06.2016.8.09.0000
COMARCA : GOIÃNIA
RELATOR : DES ITAMAR DE LIMA
AGRAVANTE : OLDON MARTINS CARRIJO
ADV(S) : GABRIEL LOPES TEIXEIRA - 5397/N
AGRAVADO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOlAS
LITISCONSORTE : ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : RAFAEL VASCONCELOS NOLETO - 41363/A
LITISCONSORTE : ADRIANO JOAQU IM DA SILVA
ADV(S) : JOSÉ OLIVEIRA CARRIJO - 10385/N
3 MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5033885.64.2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÃN IA
PROC. DE JUSTiÇA
: DES AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
IMPETRANTE
IMPETRADO
: LAYS RODRIGUES FERNANDES
ADV(S) : CARLOS NEUCLlMAR VIEIRA - 27009/N
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÃS E REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÃS
ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE - 7344/N, JÚLlA NASCIMENTO - 31687/N
LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
4 AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 0089656.83.2016.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
AG RAVANTE
AGRAVADO
: GOIÃN IA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - PRESIDENTE
: ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N, PAULO CESAR NEO DE CARVALHO - 20161/N
: DIRCEU ADAO ALESSI
ADV(S) : LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR - 36136/N
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI- TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTER IORES
5 MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5025031.81.2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÃN IA
PROC. DE JUSTiÇA
IMPETRANTE
: DES LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA (Subs!. da Des. Beatriz Figueiredo Franco)
: SERG IO AB INAGEM SERRANO
: ANDRIEL Y MARQUES OLIVEIRA DA SILVA
ADV(S) : STEFANNE PAULA TAVARES ATANAZIO - 46936/A, THAIS APARECIDA PENA - 33551/N
IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÃS E REI TOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÃS
ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE - 7344/N, JÚLlA NASCIMENTO - 31687/N
LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
6 AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5125069.38 .2017.8.09 .0000
COMARCA : GOIÂN IA
RELATOR
PROC. DE JUSTiÇA
: DES LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA (Subs!. da Des . Beatriz Figueiredo Franco)
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
AGRAVANTE : DANILO CORRÊA DE OLIVEIRA
ADV(S) : LU CIANO RODRIGUES DOS SANTOS - 41263/N
AGRAVADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOlAS E OUTRO
LITI SCONSORTE : ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
7 MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5350236.73.2017.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÂN IA
PROC. DE JUSTiÇA
: DES BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: SERGIO AB INAGEM SERRANO
IMPETRANTE
IMPETRADO
: ANA MARIA BORGES ALCHUFFI LEITE
ADV(S) : CARLOS NEUCLlMAR VIEIRA - 27009/N
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÂS E RE ITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÂS
ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE - 7344/N, RAQUEL CORREA VARGAS - 29558/N
LITISCONSORTE : ESTADO DE GOIÂS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
8 MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5339215032017.8090000
COMARCA
RELATOR
: GOIÃN IA
PROC. DE JUSTiÇA
: DES BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: SERGIO AB INAGEM SERRANO
IMPETRANTE
IMPETRADO
: ANDERSON SANTOS ALMEIDA
ADV(S) : RONE VON PINTO DA SILVA - 5593/A
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÂS E REITOR DA UN IVERSIDADE ESTADUAL DE GOlAS
ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE - 7344/N , JÚLlA NASCIMENTO - 31687/N
LITISCONSORTE : ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08 :00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
9 MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 7084986.53.2011.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
PROC. DE JUSTi ÇA
: DES GERSON SANTANA CINTRA
: SERGIO AB INAGEM SERRANO
POLO ATIVO : ANOREG/GO ASSOCIAÇÃO DOS NOTAR lOS E REGISTRADORES DE GOlAS
ADV(S) : FLÂVIA MARIA QUINAN FERREIRA - 16668/N
POl O PASSIVO : CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TJGO
ADV(S) : TOMAZ AQUI NO DA SILVA JÚN IOR - 23510/N, FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO 31749/N
LITISCONSORTE : ISABELA MAREGA FRIGERIO FIGUEIREDO E OUTROS
MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR - 46250/N, ALEXANDRE IUNES MACHADO - 17275fN. LU IZ EDUAR DO ADV(S) : FERE51N DE ABREU - 39892/N, OEVANIR FERRE IRA SOBRINHO -10494/N. VANESSA ANDRADE DE SÁ - 17455/5
10 AGRAVO NA APELAÇÂO cíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0159813.932014.8 09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - PRESIDENTE
PROC. DE JUSTi ÇA
AGRAVANTE : ROSA SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS L TDA
AGRAVADO
ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA - 22717/N
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S) : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - 39054/A
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA
NÚMERO PROCESSO : 0012646.60.2016.8.09.0000
COMARCA : GOIÂNIA
RELATOR : DES GILBERTO MARQUES FILHO - PRESIDENTE
PROC. DE JUSTiÇA
EMBARGANTE : ISAURA BERNARDES DE CARVALHO E OUTROS
EMBARGADO
ADV(S) : PAULO CÉSAR DE MENEZES PÓVOA - 7180/N
: SOMAFERTIL L TOA
ADV(S) : CARLOS Luís RUBEN DE MENEZES - 15239/N
12 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0342052.652014809.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
: DES GILBERTO MARQUES FilHO - Presidente
PROC. DE JUSTIÇA
AGRAVANTE : BRUNO ALEXANDRE FILGUEIRA LELl S
AGRAVADO
ADV(S) : MARCO ANTON IO ISAAC CARNEIRO FILHO · 35853/N, RINA DE OLIVEIRA CAMPBELl PENA - 18582/N
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - 27284/S
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CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
13 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0212166.57.2007.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO · Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : BANCO SAFRA S/A
ADV(S) : MURILlO MACEDO l OBO - 14615/N, FABIO SANTANA NASCIMENTO - 26358/N
AG RAVADO : COMERCIAL IPIRANGA DE CONSTRUCOES l TDA
ADV(S) : PABl O COELHO CUNHA E Si l VA - 24139/N, PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA-23457/N , PEDRO HENRIQUE PESSOA CUNHA - 28070/N
14 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0281733.63.2011.8.09 .0043
COMARCA
RELATOR
: FIRMINÓPOLlS
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AG RAVANTE : M A DOS SANTOS FERNANDES E CIA l TDA
AGRAVADO
ADV(S) : TACI O CONSTANTINO DOS SANTOS - 30667/N
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : l OUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ·36134/A
15 AG RAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0233467.25.2012.8.09.0006
COMARCA : ANÁPOLlS
RELATOR : DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : WANDERLEY CAMARGO
AGRAVADO
ADV(S) : lIlIAN RAQUEl MENDES CRUCCIOLO - 2tl372/N, LÚCIO FLÁVIO MENDES CRUCCIOll· 184861N
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV(S) : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - 6171/A
16 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0213705.19.2011.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
PROC. DE JUSTi ÇA
AGRAVANTE
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
: ITAU UNI BANCO S/A
A D V(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - 322915. CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - 27495JA
AGRAVADO : TECNOGRAF GRAFI CA E EDITORA l TDA
ADV(S) : ANDERSON RODR IGO MACHADO - 16635JN, AUREClO DE OLIVEIRA LOBO FILHO· 3231BlN
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
17 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0365624.28 .2006.8.09.0149
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : M.E.l EMPREENDIMENTOS IMOBILlARIOS l TDA
AGRAVADO
ADV(S) : JOSÉ ROBERTO ARAÚJO - 4328/N, SERGIO l UIZ BARBEDO RIVElLl - 242017/A
: GERALDO ELIAS PIRES
ADV(S) : MICAEL HEBER MATEUS -16880/N
18 AGRAVO NA APELAÇÃO CiVEl
NÚMERO PROCESSO : 0088538.59.2010. 8. 09.0137
COMARCA
RELATOR
: GOIÃN IA
: DES GILBERTO MARQUES FilHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : BANCO DO BRASi l S/A
AGRAVADO
ADV(S) : RE NATA GONÇALVES COSTA E SILVA - 33227/N, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS - 26591fN
: l UIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA
ADV(S) : MURllO COUTO lACERDA - 28881/N
19 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÚMERO PROCESSO : 011546660.2016.8.090000
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FilHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AGRAVADO
ADV(S) : GIULlO ALVARENGA REAl E - 25973/A
: MERISlEY FRIACAS DA SilVA
ADV(S) : TIAGO FONSECA CUNHA - 31195/N
20 AG RAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0477867.78.2007.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : ITAMAR AG UIAR E SilVA
AGRAVADO
ADV(S) : MARCOS CAETANO DA SilVA - 11767/N, WESl EY CAETANO DA SilVA - 23099/N
: L1VIO VIRGILlO CROSARA (ESPOLIO) E OUTRO
ADV(S) : SIMPLl CIO JOSE DE SOUSA FilHO - 9120/N
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CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 2710612018 AS 08 :00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
21 AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 0168053.08.2013.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: ANÀPOLlS
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTIÇA
AGRAVANTE : MESSIAS PEREIRA DOS ANJOS
AGRAVADO
ADV(S) : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA - 36292/N, HUGO DE OLIVE IRA SILVA - 36481/N
: DIRETOR DO NÚCLEO DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOlAS
ADV(S) : DANIEL DE ARAUJO BORGES - 32037/N, RAQUEL CORREA VARGAS - 29558/N, JANAINA RIBEIRO GONCALVES DA SILVA - 43287/N
22 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0387454432012.8 090051
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : STOCK CAR AUTO POSTO L TDA
AGRAVADO
ADV(S) : BRUNO PIRES GUIMARÃES - 24293/N
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : RENATA BARBOSA FERREIRA SAR I - 21748/N
23 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÚMERO PROCESSO : 5079253.33.2017.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: URUTAí
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AG RAVANTE : CELG DISTRIBUIDORA S.A
AGRAVADO
ADV(S) : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - 51175/S
: EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUTAI
ADV(S) : BRAZ GONTIJO DA SILVA - 6806/N
24 AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 0390740.80.2015.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : ESTADO DE GOlAS
AGRAVADO
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N, CYNTHIA CAROLlNE DE BESSA - 31989/N
: LEONAR DO BARBOSA MARTIN S
ADV(S) : WARDA ANTÔNIA DE SIQUEIRA DO AMARAL - 37296/N
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CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
25 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 5227175.56.2016.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Pres idente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : SILVANDO CARLOS DA SilVA
AGRAVADO
ADV(S) : HEl lEN DAYANNE DE SIQUEIRA - 25221/N
: BANCO DO BRASil S/A
ADV(S) : SERVIO TULlO DE BARCELOS - 302611A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - 40823/A
26 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0267575.082013.8090051
COMARCA
RELATOR
: GOIÁNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : RAFAEL ANDRE GOMES RODRIGUES
AGRAVADO
ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS - 28253/N
: ESTADO DE GOlAS E OUTRO
ADV(S) : VALKIR IA COSTA SOUZA - 22373/N, FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N, JANAiNA RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA - 43287/N
27 AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NÚMERO PROCESSO : 0198688.10.2013.809.0006
COMARCA
RELATOR
: ANÁPOLlS
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : RAHI ALVES RIBEIRO
ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS - 28253/N
AGRAVADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOlAS UEG
ADV(S) : FERNANDA MARIA BARROSO - 24250/N, JANAINA RIBEIRO GONCAlVES DA SilVA - 43287/N
28 AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
NÚMERO PROCESSO : 5073286.07.2017 .8.09.0000
COMARCA : GOIÃNIA
RELATOR : DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOlAS SINDIFISCO
ADV(S) : THIAGO MORAES - 29241/N, NUBlA ROSSANA CARDOSO VIEIRA - 22354/N, JULlANA FERREIRA E SANTOS - 16138/N
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI- TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 2710612018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
29 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0356392.84.2013.8.09.0136
COMARCA
RELATOR
: RIALMA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AG RAVANTE : BANCO GMAC S.A
AGRAVADO
ADV(S) : FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA - 18828/N, NILVIA GOMES DA SILVA - 34947/N
: AR LINDO MARINHO DA COSTA
ADV(S) : IGOR DIVINO BARBOSA - 30616/N
30 AGRAVO NO DUPLO GRAU DE JURISDiÇÃO
NÚMERO PROCESSO : 0200472.65.2014.8.09.0142
COMARCA
RELATOR
: SANTA HELENA DE GOIÁS
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA
AGRAVADO
ADV(S) : ATILLA BALDUINO VALENTE - 26588/N, ELLlONAY RODRIGUES DE PAULA - 27585/N, PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ - 34171/N, ADEMAR AMORIM JUNIOR - 25974/A
: ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N, HERNANE LUIZ MARRA DA MADEIRA - 10190/N
31 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÚMERO PROCESSO : 5034282.60.2017.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: CALDAS NOVAS
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO SA
AGRAVADO
ADV(S) : PAULO EDUARDO PRADO - 327911A
: EUZA FREIRE DE ALVARENGA BREDOFF
ADV(S) : SILA COUTINHO CAMARGO - 23494/N
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0002817.38.2012.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
EMBARGANTE : ESTADO DE GOlAS
EMBARGADA
ADV(S) : RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA - 233821N, RAFAEL GONÇALVES SANTANA BORGES· 39960/N, KE1LY REZENDE PANTAlEÃO - 25480/N
: ROSE MARY ARAUJO DE CARVALHO
ADV(S): RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO - 27273/N
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI- TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CíVEL EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
NUMERO PROCESSO : 0332369.64.2003.8.09.0091
COMARCA
RELATOR
: JARAGUÁ
: DES GilBERTO MARQUES FilHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
EMBARGANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
EMBARGADA
ADV(S) : ANDERSQN MÁXIMO DE HOLANDA · 16609/N, ALEXANDRE SCARPON I CRUZ - 18279/N. FERNAN DO IUNES MACHADO - 21735/N
: LA TICINIOS BORGES l TOA
ADV(S) :
34 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0250779.02.2007.8.09.0002
COMARCA
RELATOR
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE
: ACREÚNA
: DES GilBERTO MARQUES FilHO - Presidente
: ALGODOEIRA COlORADO L TDA
AGRAVADA
ADV(S) : ANDREA RODRIGUES ROSSI - 18405/N , AlESSANDRA REIS - 12516/A
: CEl G DISTRIBUICAO SA CElG O
ADV(S) : JAYME SOARES DA ROCHA Fil HO - 51175/S
35 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NÚMERO PROCESSO : 5065268 .94 .2017.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
PROC. DE JUSTiÇA
POl OATIVO
POl O PASSIVO
: GOIÃNIA
: DES GERSON SANTANA CINTRA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
: PROCURADOR-GERAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOlAS
: ASSEMBl EIA lEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA - 20139/N
INTERESSADO : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
36 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NÚMERO PROCESSO : 5069253.37.2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
PROC. DE JUSnçA
POl O ATIVO
: GOIÃNIA
: DES lUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA (Subs!. da Des. Beatr iz Figueiredo Franco)
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECAO DE GOlAS
ADV(S) : SIM0!'l RIEMANN COSTA E SILVA · 235361N, TALlTA PAIVA MAGALHAES - 43136/A. JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY - 18799/N
POlO PASSIVO : CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
ADV(S) : DEAUlAS HENRIQUE MOREIRA CAETANO DA COSTA - 22020/N
INTERESSADO : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIÃS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
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CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI
NÚMERO PROCESSO : 0195269.33.2014.8.09.0010
COMARCA : ANICUNS
RELATOR
PROC. DE JUSTiÇA
EMBARGANTE
: DES GERSON SANTANA CINTRA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
: ANICUNS SA ALCOOL E DERIVADOS
EMBARGADO
ADV(S) : FREDER ICO CAMARGO COUTINHO - 23266fN, LU CIANA HOHL MAFFRA MAGALHÃES PEREIRA - 23080/N
: MUNICIPIO DE AN ICUNS
ADV(S) : RODRIGO PINHEIRO SILVA - 282961N
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
NÚMERO PROCESSO : 5006631.53.2017 .8.09.0000
COMARCA : GOIÂN IA
RELATOR : DES CARLOS ALBERTO FRANÇA
PROC. DE JUSTiÇA : SERGIO ABINAGEM SERRANO
l° EMBARGANTE : JEFFERSON GOMES DE SOUZA E OUTROS
ADV(S) : ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO - 10805/N
2° EMBARGANTE : SÉRGIO ALCÂNTARA DE SOUZA E OUTROS
ADV(S) : ROSÃNGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA - 10590/N
3° EMBARGANTE
EMBARGADO
: MINISTÉR IO PÚBLICO
: JUSTiÇA PÚBLICA
39 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
NÚMERO PROCESSO : 5174137.20.2018.8.09.0000
COMARCA : GOIÂNIA
RELATOR
PROC. DE JUSTiÇA
: DES AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
REQUERENTE : DESEMBARGADOR LUIZ EDUARDO DE SOUSA
ADV(S) :
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE INJUNÇÃO
NÚMERO PROCESSO : 0173505.50.2016.8.09.0000
COMARCA : GOIÃNIA
RELATOR : DES ITAMAR DE LIM A
PROC. DE JUSTi ÇA : SERGIO AB INAGEM SERRANO
EMBARGANTE : ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
EMBARGADO : LU IZ GONSAGA ALVES DE SOUZA
ADV(S) : DYHEMERSON SOUZA MOTA - 37393/N
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOI ÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI- TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE INJUNÇÃO
NÚMERO PROCESSO : 5244301.44.2017.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
PROC. DE JUSTiÇA
: DES AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: SERGIO AB INAGEM SERRANO
EMBARGANTE
EMBARGADO
ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE - 7344/N
: SINDIFISCO SINDICATO DOS FUNCIONAR lOS DO FISCO DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : THIAGO MORAES - 292411N, NUBlA ROSSANA CARDOSO VIEIRA - 22354/N
42 ARG UIÇÃO DE INCONSTITUCIONALI DADE DE LEI
NÚMERO PROCESSO : 0168125.62.2009.8.09.0074
COMARCA
RELATOR
: GOIÁN IA
PROC. DE JUSTiÇA
: DES LEOBINO VALENTE CHAVES
: SERGIO AB INAGEM SERRANO
ARGUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO
ADV(S) :
INTERESSADO : CRISTlANE BASíLIO DA SILVA
ADV(S) : LEONARDO PIMENTA CURY - 189911N
INTERESSADO : MUNiCípIO DE IPAMERI
ADV(S) : LUPE DOS SANTOS OLIVEIRA - 4224/A
43 RECURSO ADMINISTRATIVO
NÚMERO PROCESSO : 5036782.65 .2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÁN IA
: DES BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
PROC. DE JUSTiÇA
RECORRENTE : LUCIANA VIDAL PELLEGR INO KREDENS
RECORRIDO
ADV(S) :
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) :
44 RECURSO ADMIN ISTRATIVO
NÚMERO PROCESSO : 5073779.47.2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÁNIA
: DES BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
PROC. DE JUSTiÇA
RECORRENTE : RITA DE CÁSSIA ROCHA COSTA
RECORRIDO
ADV(S) : ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - 46982/N, DYOGO CROSARA - 23523/N
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) :
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
45 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0085082.04.2010.8.09.0137
COMARCA
RELATOR
: RIO VERDE
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
AGRAVADO
ADV(S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND - 28610/N
: IZONEL MARQUES PEREIRA
ADV(S) : MURILO COUTO LACERDA - 288811N
46 AGRAVO IIIA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0443677.45.2014.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÃN IA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVAN TE : BANCO SAFRA S/A
AGRAVADO
ADV(S) : IVO YAMADA LOPES FERREIRA - 33105/N , WESLEY SANTOS ALVES - 33906/N
: COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MAnos L TDA
ADV(S) : CARLOS CESAR OLlVO - 20230/A
47 AGRAVO NA APELAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0178225.09.2013.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÃN IA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : PAULO DE SOUZA MAGALHAES
AGRAVADO
ADV(S) : UBERTH DOMINGOS CORDEIRO - 30202/N , PEDRO CORDEIRO DA SILVA -11495/N
: BANCO GMAC S/A
ADV(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO - 21593/A
48 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO REEXAME NECESSÁRIO
NÚMERO PROCESSO : 0156699.15.2015.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÁNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : ESTADO DE GOlAS
AGRAVADO
ADV(S) : VALESKA DE OLIVEIRA FRAZÃO - 16843/N, FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
: MONSANTO DO BRASIL LTDA
ADV(S) : BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - 23928/N, RAFAEL ROCHA DE MACEDO - 23566/N, FABRICIO SEGATO CARNEIRO - 33295/N
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DD ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
49 AGRAVO NA APE LAÇÃO CíVEL
NÚMERO PROCESSO : 0424235.64.2012.8.09.0051
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
AGRAVADO
ADV(S) : FRANCISCO ANTONIO NUNES - 9931/N
: CLEIBER VIEIRA RAMOS
ADV(S) : JULlANE KELLY DOS SANTOS FERREIRA - 38817/N, MARCELO PINHEIRO DAVI - 26226/N
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÚMERO PROCESSO : 5315666.95.2016.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÃNIA
PROC. DE JUSTiÇA
EMBARGANTE
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
: RENATA SILVA RIBEIRO
: ESTADO DE GOIÁS
EMBARGADO
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 2173S/N, PAULA CRISTINA JAIME NOlETO . 18884/N. ADR 1ANE NOGUEIRA NAVES - 36056/N
: MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) :
51 RECURSO ADM INISTRATIVO - SEGREDO DE JUSTiÇA
NÚMERO PROCESSO : 5000298.51.2018 .8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
PROC. DE JUSTiÇA
: DES GERSON SANTANA CINTRA
: SERGIO AB INAGEM SERRANO
RECORRENTE
1° RECORRIDO
2° RECORRIDO
: CENTROÁLCOOL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADV(S) : RENAN SOARES DE ARAUJO - 27780/A, SUELMA OliVEIRA ELIAS - 26749/A, OIMAS MARTINS FILHO· 7545fN
: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTiÇA
: NPF
ADV(S) : CARLOS HUMBERTO SILVA - 3934/A
3° RECORRIDA : FFM
4° RECORRI DA : ACS
ADV(S) : PAULO ROBERTO BALDUíNO NASCIMENTO - 8336/N
52 RECURSO ADMIN ISTRATIVO - SEGREDO DE JUSTiÇA
NÚMERO PROCESSO : 5048163.70.2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÂNIA
: DES ITAMAR DE LIMA
PROC. DE JUSTiÇA
RECORREN TE : LPGM
ADV(S) : MAR IA LUIZA PÓVOA CRUZ - 32005/N
RECORRIDO : CJEG
ADV(S)~ ________________________________________________________ __
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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS - PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO
CORTE ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 27/06/2018 AS 08:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
53 RECURSO ADMINISTRATIVO
NÚMERO PROCESSO : 5038997.14.2018.8.09.0000
COMARCA
RELATOR
: GOIÁN IA
DES NICOMEDES DOMINGOS BORGES
PROC. DE JUSTiÇA
RECORRENTE ROSA MARIA DE RESENDE BRITO
ADV(S) .
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA
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tribunal de justiça
PODER JUDICIÁRIO Corte Especial
do estado de goiás
PAUTA DO DIA - AGRAVOS 27/06/18
Serão julgados pela Corte Especial, na sessão ordinária do dia 27 de iunho de 2018, quarta-feira, com inicio às 08:00 horas, os processos a seguir relacionados, assim como os adiados constantes de pautas já publicadas:
01 - AGRAVO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 316220-86 (201493162209)
Comarca
Agravante
Agravada
Relator
02 - AGRAVO NO
Goiânia
FERNANDO ANTÔNIO ALVES PRUDENTE e OUTRO
(Adv. OAB/GO 12.516 -Alessandra Reis)
(Adv. OAB/GO 27.972 - Eduardo Vicentin de Macedo)
MARIANGELA PRADO JUNQUEIRA E OUTROS
(Adv. OAB/GO 16.593 - Marco Antônio Ferro)
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 446597-19 (201294465970)
Comarca
Agravante
Agravado
Relator
Jandaia
FERNANDO ANTÔNIO ALVES PRUDENTE e OUTRO
(Adv. OAB/GO 12.516 -Alessandra Reis)
(Adv. OAB/GO 27.972 - Eduardo Vicentin de Macedo)
CARPAL TRATORES LTDA
(Adv. OAB/GO 32.318 -Aurécio de Olivei ra Lobo Filho)
(Adv. OAB/GO 26.619 - Daniel Augusto Pereira Netto)
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO N° 166875-75 (201691668753)
Comarca
Embargante
Embargado
Relator
04 - AGRAVO NO
Jaraguá
DOMINGOS JOSÉ DE CASTRO
(Adv. OAB/GO 45.400 - Cleilson S Mamedes)
(Adv. OAB/GO 25.381 - Kisleu Alencar Oliveira)
JD EM SUBSTITUiÇÃO AO RELATOR DESEMBARGADOR
DA 5' CÃMARA CiVEL
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO W 144885-09 (200801448853)
Comarca Agravante
Agravado
Relator
Acreuna JOSÉ CARLOS MARQUES NETO
(Adv OAB/GO 12.516 - Alessandra Reis)
(Adv. OAB/GO 18.405 - Andrea Rodrigues Rossi)
ADM DO BRASIL LTDA
(Adv. OAB/GO 24.233 - Virginia Motta Sousa)
(Adv OAB/GO 17.129 - Pau lo Roberto Machado Borges)
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
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tribunal de justiça do estado de goiâs
PODER JUDICIÁRIO Corte Especial
05 - AGRAVO NA
APELAÇÃO CRIMINAL N° 236255-87 (201292362553)
Comarca
Agravante
Agravado
Relator
Proc. de Justiça
06 - AGRAVO NA
Goiânia
IBG
(Adv. OAB/GO 22.793 - Tadeu Bastos Roriz e Silva)
JPB
(Adv. OAB/GO 24.958 - Magno Estevam Maia)
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
Dr. Murilo da Silva Frazão
APELAÇÃO CRIMINAL N° 102128-76 (201691021288)
Comarca
Agravante
Agravado
Relator
Proc. de Justiça
Goiânia
CLEISSON MARCOS MENDES
(Adv. OAB/GO 41.382 - Marcio Rosa Moreira)
MINISTÉRIO PÚBLICO
Desembargador GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
Dr. Murilo da Si lva Frazão
Goiânia, 12 de junho de 2018.
Sabrina Oliveira S. Mesquita
Secretaria da Corte Especial
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tribunal de justiça do estado de goias
PODER JUDICIÀRIO Corte Especial
PAUTA DO DIA - PROAD
27/06/18
Serão julgados pela Corte Especial, na sessão ordinaria do dia 27 de junho de
2018, quarta-feira, com inicio às 08:00 horas, os processos a seguir relacionados, assim como os adiados
constantes de pautas ja publicadas :
01 - RECURSO ADMINISTRATIVO N° 201803000080301
Interessado
Relator
ANA PAULA APARECIDA MONTaRa
Desembargador JOÃO WALDECK FÉLIX DE SOUSA
Goiânia, 13 de junho de 2018.
Sabrina Oliveira S. Mesquita
Secretária da Corte Especial