MÃOS AO ALTO

ISTO É UM EMPRÉSTIMO!

Guia de defesa pessoal contra o abuso dos bancos

Rodrigo Martins Barbosa

MÃOS AO ALTO

ISTO É UM EMPRÉSTIMO!

Guia de defesa pessoal contra o abuso dos bancos

Edição do Autor Maringá – PR, 2012

Autor: Rodrigo Martins Barbosa

Capa e diagramação: Talita Antunes Gomes Barbosa

Desenho: Rodrigo Martins Barbosa

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas Públicas Municipais de Maringá – PR, Brasil)

Barbosa, Rodrigo Martins, 1981- B211m Mãos ao alto, isto é um empréstimo! : guia de defesa pessoal

contra o abuso dos bancos / Rodrigo Martins Barbosa - Maringá : Edição do Autor, 2012.

256 p. Disponível também em versão eletrônica. Bibliografia ISBN: 978–85–914112-0-7

1. Direito do consumidor – Legislação - Brasil 2. Contratos. 3. Direito bancário. I. Título.

CDD 21.ed. 343.81

O rico domina sobre os pobres, e o que toma

emprestado é servo do que empresta.

Provérbios, 22:7

SUMÁRIO

PARE: LEIA ANTES DE PROSSEGUIR

11

Capítulo 1 – O QUE É UM BANCO

Você vai ficar sabendo quando,

onde e como surgiram os bancos e

o que é um banco, afinal. Vai

aprender também o que fazem os

bancos modernos e quais os tipos

de bancos que operam no Brasil.

15

Capítulo 2 – DE ONDE VIERAM OS JUROS

Vai descobrir que cobrar juros nem

sempre foi uma coisa normal,

quando começaram a cobrar, de

que forma e com qual fundamento,

no Brasil e no mundo.

27

Capítulo 3 – AS REGRAS DO JOGO

O jogo é desigual, mas tem regras.

Fique sabendo quais existem,

quais você precisa obedecer e

aquelas que ninguém pode te

obrigar a respeitar.

49

Capítulo 4 – A DUREZA DA LEI

A lei é dura, mas é lei. Nem

sempre, é claro. Saiba quais as leis

63

específicas sobre os contratos

bancários e quais e em que casos

não podem ser aplicadas.

Capítulo 5 – O CONTRATO BANCÁRIO

Compreenda o que é um contrato,

porque nem todos resultam da

vontade livre das partes e as

consequências disso.

91

Capítulo 6 – UM JOGO MUITO DURO

Se já imaginava que o banco não

joga para perder, agora vai ficar

sabendo as faltas que ele comete

para ganhar. Tem muito abuso.

101

Capítulo 7 – A DEFESA NA PRÁTICA

Aqui você vai aprender como

aplicar todo o conhecimento dos

capítulos anteriores para se

defender de verdade.

137

Capítulo 8 – DICAS ESPECIAIS

Mais coisas interessantes que você

precisa saber sobre alguns tipos de

contratos

169

Capítulo 9 – O DINHEIRO DOS BANCOS

Uma palavrinha sobre de onde os

bancos tiram o dinheiro que nos

emprestam e mais algumas coisas

187

que nunca te contaram.

Capítulo 10 – COMEÇANDO

Dicas finais sobre negociação,

processo judicial e alguns cuidados

essenciais.

199

SOBRE O AUTOR

205

ANEXOS

LEI DA USURA

207

TABELAS DAS TAXAS MÉDIAS DE JUROS

Operações com juros prefixados - Conta

garantida

210

Operações com juros prefixados - Desconto

de duplicatas

215

Operações com juros prefixados - Capital de

giro

220

Operações com juros prefixados - Aquisição

de bens PJ

225

Operações com juros prefixados - Nota

promissória

230

Operações com juros prefixados - Cheque 235

especial

Operações com juros prefixados - Crédito

pessoal

240

Operações com juros prefixados - Aq. de

bens PF veículos

245

Operações com juros prefixados - Aq. de

bens PF outros

250

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 255

PARE: LEIA ANTES DE PROSSEGUIR

Existem várias maneiras de ler este livro. A primeira é

abrir na capa e ir lendo, página a página do início ao

fim.

Mas você pode fazer diferente, de um modo que se

encaixe melhor em seus objetivos.

Embora tenha sido organizado de maneira que o

conhecimento precedente produza uma melhor

compreensão dos que o sucedem, ele pode ser lido em

qualquer ordem sem prejudicar seu aprendizado.

Para os mais apressados, que querem saber apenas

quais os abusos que o banco pratica e como se defender

deles, o melhor é começar a leitura diretamente pelo

capítulo 6 – Um jogo muito duro e continuar com o 7 –

para saber como aplicar o conhecimento, seguindo para

o 8, onde pode encontrar alguma dica útil que se

aplique ao seu contrato em específico.

Para quem quer um entendimento mais completo, mas

está sem tempo para ler o livro todo, comece pelo

mesmo ponto que os apressados e continue lendo os

capítulos 3, 4 e 5.

Os capítulos 1 e 2 são para aqueles que gostam de saber

de onde vieram as coisas. Entender porque agimos

dessa ou daquela maneira que estamos tão

acostumados. Eles foram desenhados para construir

conhecimento de base.

O capítulo 9 traz informações incomuns. Já vou

adiantando que ele pode te deixar nervoso. Por isso é

bom mesmo que fique no final. Assim dá tempo de

aprender todo o conhecimento presente no restante do

livro, antes de perder o bom humor.

Ou então crie sua própria ordem. Explore o sumário

para descobrir o que quer saber primeiro.

Após o texto você encontrará uma série de anexos, que

foram escolhidos para te poupar o trabalho de pesquisar

outras fontes para elaborar sua estratégia de defesa e

facilitar a tua vida. Você pode explorá-los antes da

leitura do livro, mas fará melhor proveito depois que

tiver percorrido todas as páginas anteriores.

Depois da leitura, este volume certamente vai te servir

como material de referência, para ser visitado sempre

que tiver alguma dúvida ou precisar de uma informação

relevante.

Obviamente ele não contém tudo. Mas tem muito e,

depois que tiver assimilado tudo, com certeza saberá

como encontrar mais.

Este livro foi escrito para não advogados, embora algum

colega iniciante na área possa tirar proveito. É,

sobretudo, uma conversa, séria, mas realizada em tom

amigável, de quem está no mesmo lado.

Certamente não haverá espaços para risadas. Mas logo

perceberá o proveito que poderá tirar das próximas

páginas.

Agradeço a honra de poder recebê-lo neste volume. Por

favor, puxe a cadeira e fique à vontade. É um prazer

conversar com você.

CAPÍTULO 1

O QUE É UM BANCO

Você vai ler neste capítulo:

Quando, como e onde surgiram os bancos.

Como operavam os primeiros bancos.

Como surgiram o desconto, o depósito e o cheque.

A origem do termo banco.

O que são os bancos modernos e quais os tipos de

bancos que existem no Brasil.

Os bancos estão de tal maneira enraizados em nosso

modo de vida que nem paramos para pensar neles.

Olhando bem, com toda aquela aura de modernidade e

tecnologia pode até parecer uma instituição

relativamente recente, nova. Mas os bancos são muito,

muito antigos.

Na verdade, desde que o homem se dedica à agricultura

já existia alguma atividade que lembrasse o que hoje se

reserva aos bancos: guarda e empréstimo de coisas

valiosas, embora as coisas valiosas de então nada

tivessem a ver com dinheiro. Bem naquele começo, lá

nos anos 1800 a.C., os babilônios tinham o costume de

Leia o livro inteiro.

Nele estão as coisas que os bancos nos

cobram do modo ilegal e abusivo, fazendo as

dívidas dos cidadãos subirem a absurdos

impagáveis.

Acesse o seu em:

WWW.MAOSAOALTO.COM

Divulgue esta ideia.

Juntos somos mais fortes e faremos os

bancos respeitar os consumidores!

CAPÍTULO 7

A DEFESA NA PRÁTICA

Você vai ler neste capítulo:

Procedimentos preparatórios.

Negociando com o banco.

Órgãos de defesa do consumidor.

Procurando outro banco.

Ação judicial sem a assistência de advogado.

Ação judicial com a assistência de advogado.

Chegamos ao ponto alto da nossa conversa. Agora, com

todos os conhecimentos que já adquiriu nas páginas

anteriores você está pronto para colocar a mão na

massa e começar a resolver seu problema existente, ou

ficar preparado para não conseguir um problema que

ainda não existe. Vamos juntar todas as peças

anteriores para montar na prática a sua defesa.

Quando você já assinou o contrato, não dá mais para

evitar 100% o problema. Você já tem uma dívida, já se

obrigou a pagar algumas ilegalidades, talvez esteja em

dificuldade e logo começará a atrasar seus pagamentos.

Isso se já não estiver inadimplente, recebendo cobranças

por carta e telefone, ou pior, respondendo processo

judicial.

O primeiro passo é manter a calma. Você já deu um

passo importantíssimo quando decidiu ler este livro. Os

próximos serão mais simples, pois já terá o

conhecimento necessário, o que não quer dizer que será

fácil. Tudo demandará energia e dedicação, mas é

possível ser feito.

Se já está sofrendo algum abuso bancário você tem

basicamente quatro opções: negociar diretamente com a

instituição financeira; buscar a intermediação de órgãos

de defesa do consumidor; procurar outro banco; ajuizar

uma medida judicial, com ou sem advogado.

Antes de tomar qualquer medida, no entanto, são

necessários alguns cuidados preparatórios.

PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS

Não dá para negociar com ninguém se, antes de tudo

você não conhecer muito bem sua situação, seus pontos

fortes e suas fraquezas. E não dá para conseguir nada

se você não sabe o que quer. Sinceramente não vai

produzir muito resultado você simplesmente se dirigir

até uma agência bancária e dizer que sua conta está

alta, não dá para pagar e você quer e precisa de um

desconto. Se estiver com o dinheiro na mão e

dependendo de algumas circunstâncias talvez até saia

alguma coisa.

Mas o melhor caminho para um bom resultado é o

planejamento. E o seu começa pelo reconhecimento de

sua situação.

O primeiro passo fazer uma leitura cuidadosa do

contrato e confrontá-lo com os tipos de abusos que já

viu no capítulo anterior.

Ao ler o contrato, você procure identificar estas coisas:

a) tarifas, todas as que encontrar, especialmente TAC e

TEC;

b) taxa de juros;

c) capitalização;

d) encargos de mora cumulados com comissão de

permanência;

e) multa moratória acima de dois por cento do valor da

parcela em atraso.

Ao encontrar qualquer uma das coisas mencionadas,

anote-as, com o devido valor, para confrontar se é legal

ou não e se poderá ou não excluí-las da sua dívida.

O objetivo é fazer, sozinho, uma estimativa da tua

situação. Dependendo do caso você vai precisar mesmo

de uma ajuda especializada depois, mas para esta

primeira etapa, se conseguir fazer, sozinho, uma

primeira avaliação, terá uma compreensão muito mais

profunda do seu caso e terá economizado um pouco

nesta etapa preliminar.

Se você, por algum motivo não tiver seu contrato, deve

pedir uma cópia junto ao banco. Ele tem a obrigação de

fornecer. Agora, siga os passos.

1) Como já viu no capítulo anterior, já sabe que é ilegal

as tarifas de abertura de cadastro e tarifa de emissão de

carnê – TAC e TEC. Se estiverem presentes no seu

contrato, pode anotar seu valor como algo que deverá

ser abatido da sua dívida ou devolvido.

2) Identifique sua taxa de juros. Vá até a tabela das

médias de mercado e encontre a taxa média praticada

para o tipo do seu contrato e para a data de sua

assinatura.

Se a taxa do contrato estiver menor que a média, não há

esperança de redução. Não vale a pena gastar tempo

com isso nesse primeiro momento. Se a taxa do contrato

estiver maior que a média de mercado, então faça a

regrinha de três e determine quanto por cento ela está

maior. Caso a diferença seja igual ou maior que 25%,

então você já poderá pleitear a redução para a média de

mercado. Anote a diferença percentual e agende a tarefa

de recalcular o valor do seu contrato com a nova taxa de

juros.

3) Identifique se há ou não a cobrança de juros sobre

juros. Meu palpite é que há quase 100% de chance de a

capitalização estar presente, mas cada caso é preciso

averiguar.

Existem duas formas de fazer a verificação. As duas são

facílimas. A primeira consiste em encontrar no contrato

a taxa de juros mensal e a anual. Se a taxa anual for

maior do que a mensal multiplicada por 12, então você

tem cobrança de juros sobre juros! Por exemplo, se a

taxa mensal é 2%, a taxa anual deveria ser 24%, ou

seja, 2 x 24, para não ter a cobrança de juros

capitalizados. Agora, se a taxa anual é 27%, tem alguma

coisa errada, não acha?

Acostume-se, a matemática bancária tem algumas

regras diferentes da sua, quando se trata de cobrar do

cliente.

A outra forma também é muito fácil e prática e tem a

funcionalidade adicional de lhe dar a certeza de que foi

utilizada no seu contrato a famosa Tabela Price. Basta

acessar uma ferramenta gratuita e muito precisa no

endereço eletrônico especialmente dedicado à

ferramenta: www.calculadoraonline.com.br/financeira.

Se estiver conectado à internet, acesse o sítio agora

mesmo. Selecione a opção Financiamento. Quando abrir

selecione Tabela Price no campo Forma de cálculo e

coloque os dados do contrato nos demais campos: Valor

financiado, Taxa de juros, Número de períodos

(quantidade de parcelas), deixe o campo Valor da

parcela em branco e clique em calcular.

Vai aparecer logo abaixo o valor da parcela. Se for igual

ao valor do seu contrato, então você tem certeza de que

foi aplicada a Tabela Price e, portanto, foram cobrados

juros sobre juros.

Querendo ter uma visão mais completa, você pode clicar

no ícone que aparece ao lado do valor da parcela que a

ferramenta vai disponibilizar um gráfico com o montante

de amortização e montante de juros em cada parcela.

4) Calcule o total de juros. É somar todas as parcelas e

depois subtrair o valor financiado. O resultado será

utilizado na comparação com os juros simples.

5) Calcule o juros simples, com a fórmula já

apresentada: J = Ci(n+1)/2. Onde J é o total de juros, C

é o valor financiado, i é a taxa mensal de juros, n é o

número de parcelas. O resultado será o total de juros.

Pegue o resultado e some ao valor financiado. Pegue o

novo resultado e divida pelo número de parcelas e você

terá o novo valor das parcelas calculadas com a

metodologia juros simples pelo prazo médio, uma das

mais aceitas pelos tribunais estaduais.

Com essa conta dá para ter uma ideia muito realista do

quanto dá para reduzir das parcelas do seu

financiamento. O novo valor pode não ser tão baixo

como você pode ter visto em anúncios publicitários na

internet ou nos semáforos. Não é comum sua parcela

ficar 60% menor do que o valor que você paga hoje.

6) Identifique a presença da comissão de permanência.

Se houver, já sabe que pode excluir sem dó todos os

demais encargos de mora: multa, juros e correção

monetária. A comissão de permanência também não

pode ser cobrada em qualquer valor astronômico. É

posição quase pacífica dos nossos tribunais que ela não

pode ultrapassar a soma dos outros três encargos: juros

de mora, multa e correção monetária.

7) Se não tiver comissão de permanência, verifique o

valor da multa moratória. Não pode passar de 2% do

valor da parcela em atraso. Se for maior e houve

atrasos, pode recalcular a multa utilizando o percentual

de 2%.

8) Recalcule o valor da sua dívida debitando do total

apurado no item 5 o valor das tarifas ilegais que você já

pagou. Antes de subtrair o valor das tarifas, você pode

fazer a correção monetária dos valores desde a data em

que você realizou o pagamento. Para isso pode utilizar o

serviço gratuito calculadora do cidadão no sítio

eletrônico do Banco Central, www.bcb.gov.br.

Caso as tarifas tenham sido embutidas no valor

financiado, o procedimento é primeiro subtraí-las do

valor do empréstimo para depois fazer o cálculo do item

5.

Pronto, você acabou de analisar o seu contrato, tem

uma lista detalhada dos encargos que pretende alterar

ou retirar da conta e já tem um novo valor realista da

sua dívida. Esse novo valor será a base sobre a qual vai

trabalhar nas próximas etapas.

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É muito importante todos nós consumidores

estarmos preparados e informados quando

precisarmos de contratar quaisquer serviços

bancários.

Para ler o livro todo visite o site.

WWW.MAOSAOALTO.COM