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ManualManual de Organização do de Organização do Sistema Financeiro Sistema Financeiro
SISORFSISORF
Luiz Edson FeltrimLuiz Edson Feltrim Chefe do DEORFChefe do DEORF
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ManualManual de Organização do de Organização do Sistema Financeiro Sistema Financeiro
SISORFSISORF
Luiz Edson FeltrimLuiz Edson Feltrim Chefe do DEORFChefe do DEORF
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DILIDDILID
DIFISDIFIS
DINORDINOR
ÁREA DE
SUPERVISÃ
O
ÁREA DE
SUPERVISÃ
O
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DINOR
DENOR(Amaro)(Amaro)
DEORF(Feltrim)(Feltrim)
Sérgio Darcy
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C O N S U L T O R IA(A b e la rd o , C a ixe ta
e M ard e n)
C O F IN 1(E u n ice)
C O F IN 2(A d ria n o)
C O P E C(F e rna n d o)
C O N IF(M itch u rim )
G E R Ê N C IA ST É C N IC A S
R E G IO N A IS
A D JU N T O(A d a lb e rto )
C H E F E(E d so n F e ltrim )
Deorf - Componentes
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G T B H O(L ú c io )
M G , T O , G O
G T P A L(B ia c h i)S C , R S
G T C U R(T ú lio )
P R , M S , M T
G T R E C(D a g b e rto )
A C ,A L ,AP ,A M ,B A,C E ,M A,P A ,P B,P E ,P I,R N ,R O ,R R ,S E
G T R J AH é lio )R J , E S
G T S P 1 , G T S P 2C o e lh o , S ilv io
S P
G E R Ê N C IA ST É C N IC A S
R E G IO N A IS
Deorf - Componentes
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Tópicos da Apresentação
• O que é o Sisorf
• Motivação
• Finalidade
• Estrutura
• Comitê Sisorf
• Cronograma de Implantação
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O que é o Sisorf
O Sisorf tem por objetivo dar transparência ao mercado e à sociedade em geral sobre os procedimentos adotados pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Deorf na análise dos processos, bem como orientar acerca dos procedimentos necessários à instrução dos pleitos .
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O que é o Sisorf
Espera-se que o manual traga melhoria na apresentação de processos, seja pela clareza dos textos, que facilite o entendimento das instruções, seja pela própria simplificação ou inclusão de novos procedimentos, visando sobretudo reduzir as exigências de complementação na instrução de processos, com redução de custos para o público, para as instituições e para o Banco Central.
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Motivação• Processo de transparência (Manual de Procedimentos e Rotinas na Internet)
• Redução das exigências de complementação na instrução de processos
• Projeto Processo Eletrônico do Deorf
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Finalidade• Unificar manuais e roteiros de procedimentos
• Fornecer instrumento para que o usuário encontre com maior facilidade a orientação sobre o assunto de seu interesse
• Efetuar o levantamento e a especificação detalhada dos processos de trabalho do Deorf (o material servirá de subsídio para a implantação do Processo Eletrônico do Deorf)
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Estrutura do Sisorf
1 – APRESENTAÇÃO DO MANUAL
1. Introdução
2. Justificativa
3. Objetivo
4. Organização do Manual
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Estrutura do Sisorf2 – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
1. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
2. Evolução do Sistema Financeiro Nacional
3 – DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1. Competência
2. Atividades Específicas do Deorf
3. Diretrizes de análise de processos
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Estrutura do Sisorf
4 – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
5 – COOPERATIVAS DE CRÉDITO
6 – ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO
7 – REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS, DE Ifs SEDIADAS NO EXTERIOR
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Estrutura do Sisorf
8 – MODELOS
• ANEXO I – BASE LEGAL E REGULAMENTAR
• GLOSSÁRIO
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Comitê Sisorf– Canal aberto de comunicação do mercado com
a área de Org. do Sist. Financeiro– Identificação de demandas das instituições
(normas consolidadas, roteiros para o Unicad, simplificação de procedimentos)
– Participação do mercado na elaboração do Manual melhor entendimento das orientações
– Identificação de divergências de procedimentos entre as Gerências Técnicas do Deorf
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Cronograma – Etapas Efetuadas– 23/08/2004 – Reunião com o mercado, com a presença
do Diretor Sérgio Darcy, para apresentação do Projeto Sisorf
– 30/05/2005 – Divulgação do capítulo de Eleição em IFs (exceto cooperativas)
– 27/06/2005 – Reunião do Comitê Sisorf com IFs e Administradoras de Consórcio
– 24/08/2005 - Divulgação do capítulo de Eleição em Cooperativas de Crédito
– 23/09/2005 – Reunião do Comitê Sisorf – Segmento Cooperativista de Crédito
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Cronograma Proposto– 20/01/2006 – Divulgação do capítulo de Eleição em
Administradoras de Consórcio
– 17/02/2006 – Reunião do Comitê Sisorf com Administradoras de Consórcio (Local a definir com a ABAC)
– 30/10/2006 – Divulgação do Título 6 – Administradoras de Consórcio
– OBS.: Próximo capítulo: Autorização para administrar grupos de consórcio
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COORDENAÇÃO DO PROJETO SISORF
Antonio Fernando Ribeiro
Deorf/Copec
Tel.: (61) 3414-2858
E-mail: [email protected]
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Antes de concluir, tenho 4 assuntospara conversar com vocês.
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1° Assunto
Como localização os
Roteiros de Procedimentos
no site do Bacen
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Associadas Não Associadas Associadas Não Associadas
SUL 1 27 24 8 8
SUL 2 19 19 7
SUDESTE 1 36 18 29 26
SUDESTE 2 18 11 14 13
NORTE E CENTRO OESTE 14 12 3 6
NORDESTE 7 9 5 1
Total 121 93 59 61
Total Geral
Regionais ABAC
214 120
NÚMERO DE ADMINISTRADORAS
Enquadradas Não Enquadras
Circular Bacen n.º 3.260/04Art.: 6º ...............................................: §1º - Deve constar obrigatoriamente da denominação social das sociedades previstas no inciso I a expressão "Administradora de Consórcio". ( grifo nosso)
2° Assunto
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Associadas Não Associadas Associadas Não Associadas
AL 2
BA 3
CE 2 1
DF 6 4 2 3
ES 4 1
GO 5 7 3
MA 2
MG 8 9 10 8
MS 1
MT 2
PA 1 1
PB 1 1
PI 1
PR 19 19 7
RJ 6 2 3 5
RN 1 1 1
RS 17 12 5 5
SC 10 12 3 3
SE 3 2 1
SP 36 18 29 26
Total 121 93 59 61
Total Geral
UFNÚMERO DE ADMINISTRADORAS
Enquadradas Não Enquadras
214 120
§1º do art. 6º da Cir.BC n.º 3.260/04: número de Administradoras Enquadradas e Desenquadradas por Estado
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Circular n° 3.260
– Instrução de processos junto ao BC
– Declaração de Inexistência de Restrições - art. 24
– informações conflitantes
3° Assunto
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As Limitadas e o Novo Código Civil (art. 1.052 a art. 1.087)
- Caracterização do controlador
- Acordo de Quotistas
- Cláusula contratual de regência supletiva da
legislação societária
- Reunião BC/Deorf e Abac
4° Assunto
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MUITO OBRIGADO
Deorf – Departamento de Organização do Sistema Financeiro
__________________________________________________________
Luiz Edson Feltrim – Chefe
Tel.: (61) 3414-1350
E-mail: [email protected]