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23/04/2007

SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Contratos Administrativos

SUMÁRIO 1. Introdução ........................................ ........................................................................................... 1

2. Opções da Rotina de Contratos Administrativos ..... ................................................................ 1

2.1. Incluir Contrato Administrativo ......................................................................................................................... 1

2.2. Alterar Contrato Administrativo ........................................................................................................................ 9

2.3. Excluir Contrato Administrativo ..................................................................................................................... 12

2.4. Incluir Desligamento de Contrato Administrativo.......................................................................................... 13

2.5. Alterar Desligamento de Contrato Administrativo.......................................................................................... 16

2.6. Excluir Desligamento de Contrato Administrativo ......................................................................................... 17

2.7. Incluir Falecimento/Desaparecimento Judicial .............................................................................................. 19

2.8. Alterar Data de Falecimento/Desaparecimento Judicial ............................................................................... 20

2.9. Incluir Afastamento de Contrato Administrativo ............................................................................................ 22

2.10. Alterar Afastamento de Contrato Administrativo ........................................................................................... 23

2.11. Excluir Afastamento de Contrato Administrativo ........................................................................................... 25

2.12. Pesquisar Afastamento de Contrato Administrativo ...................................................................................... 26

SISAP – Manual Operacional do Usuário - Rotina de Contratos Administrativos 1

1. Introdução A rotina de Contratos Administrativos, do SISAP, tem como objetivo possibilitar a manutenção dos dados referentes a contratos administrativos, permitindo ao usuário efetuar a inclusão, alteração e a exclusão de contratados; a inclusão, alteração e a exclusão de desligamento de contratados; a inclusão e alteração de registro de falecimento/desaparecimento judicial; e a inclusão, alteração, exclusão e pesquisa de afastamentos de contratados. 2. Opções da Rotina de Contratos Administrativos Ao acessar a tela do Menu Principal do SISAP (código VISHC000), digite um “X” diante da opção “Cadastro Contratos Administrativos” . É exibido o menu “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (VISHCTAB) contendo as opções disponíveis para a realização das atividades referentes a contratos administrativos no sistema (Fig. 01).

Fig. 01

2.1. Incluir Contrato Administrativo Esta opção tem o objetivo de permitir ao usuário efetuar a inclusão de dados referentes a contratos administrativos no sistema. Digite o número de opção 1 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “INCLUIR CONTRATO” (VISHCCO2), Fig. 02.


Fig. 02

Informe o nome completo do contratado (1), o número de admissão (2) , a data de início (3) e a data de término do contrato (4) . Tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “PESQUISAR SERVIDOR” (VISHC199). Nessa tela, tecle <F4>. É exibida a tela “INCLUIR DADOS PESSOAIS” (VISHC10P).

Fig. 03

Preencha os campos da tela acima conforme as instruções que se seguem: 1- Pai – Informe o nome do pai do contratado. 2- Mãe- Informe o nome da mãe do contratado.

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3- Data Nascimento – Informe a data de nascimento do contratado.

4- Sexo– Informe o sexo (M/F) do contratado. 5- Estado Civil - Informe o código do estado civil do contratado. 6- Grau Instrução – Informe o código do grau de instrução do contratado.

7- Naturalidade – Informe o nome do município de nascimento do contratado.

Obs .: Se o contratado for estrangeiro, não preencha este campo.

8- UF– Informe a sigla da Unidade da Federação do município de nascimento do contratado. Obs .: Se o contratado for estrangeiro, não preencha este campo.

9- Grupo Sangüíneo - Informe o código do grupo sangüíneo do contratado.

10- Fator RH – Informe o fator RH (“+” ou “-“ ) do grupo sangüíneo do contratado.

11- Código Deficiência – Informe o código de deficiência do contratado, se houver. 12- Ano Primeiro Emprego – Informe o ano do primeiro emprego do contratado. 13- UF Último Emprego - Informe a sigla da Unidade da Federação do município do último

emprego do contratado. Obs .: Para o contratado estrangeiro, se o último emprego foi no seu país de origem, não preencha este campo.

14- Reside no Exterior - Informe a letra “S” ou “N” para indicar se o contratado mora ou não no

exterior. INFORMAÇÕES PARA CONTRATADO ESTRANGEIRO 15- País Origem - Informe o nome do país de origem do contratado. 16- Cód. Nacionalidade - Informe o código da nacionalidade do contratado. 17- Ano chegada ao Brasil - Informe o ano de chegada do contratado ao Brasil. 18- Data Naturalização - Informe a data de naturalização do contratado, caso ele seja naturalizado NOTA Os campos Estado Civil (5), Grau Instrução ( 6 ), Grupo Sangüíneo (9), Código Deficiência (11) e Cód. Nacionalidade ( 16 ) possuem recurso de Ajuda. Se precisar utilizá-lo, digite no campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada uma janela contendo o código e a descrição dos itens existentes na tabela, devendo ser assinalado com um “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código selecionado. Após informar os dados pessoais do contratado, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INCLUIR DOCUMENTOS” (VISHC10Q), na qual devem ser cadastrados os dados dos documentos do contratado (Fig. 04).


Fig. 04

Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. CPF– Informe o número do CPF do contratado 2. PIS/PASEP – Informe o número do PIS/PASEP do contratado 3. C. Identidade – Informe o número da Carteira de Identidade do contratado. 4. Órgão- Informe a sigla do órgão emissor da Carteira de Identidade. 5. Emissão – Informe a data de emissão da Carteira de Identidade. 6. UF - Informe a sigla da Unidade da Federação expedidora da Carteira de Identidade.

7. Tít. Eleitor - Informe o número do Título Eleitoral do contratado

8. Zona – Informe o número da Zona de votação do contratado. 9. Seção– Informe o número da Seção de votação. 10. UF - Informe a sigla da Unidade da Federação expedidora do Título Eleitoral . 11. C. Profiss. – Informe o número da Carteira Profissional expedida pela entidade da classe (ex:

médico, engenheiro, advogado, etc) do contratado. 12. Órgão- Informe a sigla da Entidade expedidora da Carteira Profissional (Ex.: CRM, OAB, etc). 13. Emissão – Informe a data de emissão da Carteira Profissional. 14. UF – Informe a sigla da Unidade da Federação em que foi expedida a Carteira Profissional. 15. C.Trabalho – Informe o número da Carteira de Trabalho do contratado. 16. Série – Informe o número da série da Carteira de Trabalho.

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17. UF - Informe a sigla da Unidade da Federação em que foi expedida a Carteira de Trabalho. 18. Habilitação Antiga – Informe o número da Carteira de Habilitação antiga do contratado, se for

o caso. 19. Habilitação Nova – Informe o número da Carteira de Habilitação nova do contratado, se

necessário. 20. Categoria – Informe a categoria da Carteira de Habilitação do contratado. 21. UF – Informe a sigla da Unidade da Federação expedidora da Carteira de Habilitação . Após informar os dados dos documentos do contratado, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INCLUIR ENDEREÇO/TELEFONE” (VISHC10R) na qual devem ser cadastrados os dados relativos ao endereço do contratado (Fig.05).

Fig. 05

Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Tipo Logradouro – Informe o código do tipo de logradouro do contratado.

Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma janela contendo os códigos de logradouro existentes, devendo ser assinalado com “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código selecionado.

2. Nome Logradouro- Informe o nome do logradouro do contratado.

3. Número – Informe o número do logradouro. 4. Complemento– Informe o complemento do endereço do contratado. 5. Bairro- Informe o nome do bairro onde se localiza o logradouro.

6. CEP – Informe o Código de Endereçamento Postal do logradouro.

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7. Município – Informe o nome do município do contratado. 8. UF - Informe a sigla da Unidade da Federação do município. 9. Distrito - Informe o nome do distrito do contratado, se for o caso. 10. Povoado – Informe o nome do povoado do contratado, se for o caso. 11. Telefone de Contato – Informe o(s) número(s) de telefone e ramal (ais) de contato do

contratado. Após informar os dados do endereço do contratado, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INCLUIR CONTRATO” (VISHCCO7) na qual devem ser informados os dados funcionais do contratado (Fig. 06).

Fig. 06

Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Cargo – Informe o código do cargo do contratado. 2. Nível – Informe o código referente ao nível do cargo do contratado. 3. Símbolo – Informe o código referente ao símbolo do cargo do contratado. 4. Grau . – Informe o código referente ao grau do cargo do contratado.

Obs .: Para pesquisar o nível, símbolo e grau , digite no campo Nível o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada uma janela contendo a “Tabela de Nível , Símbolo e Grau”. Nessa janela, assinale com um “X” o campo Opção correspondente ao Nível/Símbolo/Grau desejado.

5. Categ Profiss. – Informe o código da categoria profissional do contratado, se o cargo exigir. 6. Município – Informe o código do município de exercício do contratado.

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7. UF – Informe a sigla da Unidade da Federação do município de exercício. 8. Unid. Adm – Informe o código da Unidade Administrativa de exercício do contratado. 9. Zona Rural. – Informe a letra “S” ou “N” para indicar se o local de exercício está situado ou não

na zona rural. 10. Função – Informe o código da Função referente à dotação orçamentária do contratado.

Para pesquisar o código a ser informado, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada uma janela contendo a “Tabela de Funcional Programática” da instituição. Nessa janela, assinale com um “X” o campo Função correspondente à Funcional Programática da instituição do contratado. Obs .: Uma vez selecionada a Função, os demais campos da Funcional Programática (Sub-Função, Programa, Proj/Ativ. e Sub-Projeto) são preenchidos automaticamente pelo sistema.

11. Sub-Função - Código da SUB-FUNÇÃO referente à dotação orçamentária da instituição do

contratado. 12. Programa - Código do PROGRAMA referente à dotação orçamentária da instituição do

contratado. 13. Proj./Ativ - Código do PROJETO/ATIVIDADE referente à dotação orçamentária da instituição . 14. Sub-Projeto - Código do SUB-PROJETO referente à dotação orçamentária da instituição. NOTA Caso seja necessário pesquisar a tabela de Funcional Programática, siga este caminho: - Pesquisa Tabela SISAP - Tabela Funcional Programática/SIAFI - Funcional Programática Após informar os dados funcionais do contratado, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INCLUIR LOCAL DE RECEBIMENTO” (VISHC103) na qual devem ser cadastrados os dados bancários do contratado (Fig. 07).

Fig. 07

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Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Banco – Informe o número do Banco onde serão depositados os vencimentos do contratado. 2. Agência- Informe o número da agência bancária onde serão depositados os vencimentos.

3. Conta – Informe o número da conta bancária do contratado. Obs .: Os campos SRF e Município são preenchidos pelo próprio sistema. Após informar os dados bancários do contratado, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INFORMAR CARGA HORÁRIA” (VISHCCO8) na qual devem ser cadastrados os dados relativos à carga horária do contratado (Fig. 08).

Fig. 08

Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Tipo CH– Informe o código do tipo de carga horária do contratado. 2. Qt Horas: Informe o número de horas correspondentes à carga horária. 3. Turno – Informe o código do turno de trabalho do contratado.

Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma janela contendo a tabela de turnos existentes, devendo ser assinalado com “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código selecionado.

Após informar os dados da carga horária, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INCLUIR CONTRATO” (VISHCD7B) contendo as verbas de vantagem (Fig. 09).

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Fig. 09

Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir nessa tela as verbas de vantagem do Contrato Administrativo. Após efetuar as atualizações necessárias nas verbas de vantagem, tecle <ENTER> para prosseguir. É apresentada a segunda parte dessa tela contendo as verbas de descontos. Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir verbas de descontos do Contrato Administrativo. Se a verba exigir quantidade, deve-se digitar a letra “A” no campo OP e informar a quantidade/especificação da verba . A quantidade deve ser informada com cinco zeros depois da vírgula. Ex.: 1,00000 . Obs .: Se necessário, digite no campo Qtd/Especif o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada a janela“ Especificação” na qual deve ser assinalada com um “X” a especificação desejada. O sistema preenche, automaticamente, o campo com o número selecionado. Após informar as verbas de vantagens e de descontos do Contrato Administrativo, tecle <F5> . É aberta uma janela solicitando a confirmação das operações. Para confirmá-las, digite a letra “S” É mostrada nessa janela a mensagem de confirmação da inclusão. NOTA Se houver dúvida quanto ao lançamento das verbas de vantagens e descontos na tela “INCLUIR CONTRATO” (Fig. 09), consulte o Manual Operacional do Usuário da rotina de Movimentação Financeira no qual estão descritas, com detalhes, as instruções de preenchimento dos campos da tela “MOVIMENTAÇÃO DADO FINANCEIRO” ( que é a mesma tela utilizada para a inclusão do contrato), bem como os procedimentos para a inclusão, alteração e exclusão de verbas e manutenção de eventuais ocorrências. Esse manual está disponível no site Intraminas , no link Manuais SISAP .

2.2. Alterar Contrato Administrativo Esta opção permite ao usuário alterar as informações de Contratos Administrativos, no que concerne a dados funcionais, carga horária e verbas de vantagens e descontos . Digite o número de opção 2 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01).


É mostrada a tela “ALTERAR CONTRATO” (VISHCCO4), Fig. 10.

Fig. 10

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “ALTERAR CONTRATO” (VISHCCO7) contendo os dados funcionais do contratado, Fig. 11.

Fig.11

Faça a alteração desejada nos campos dessa tela conforme as instruções de preenchimento abaixo: 1. Cargo - Código do cargo do contratado. 2. Nível - Código do nível do cargo do contratado.

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3. Símbolo – Código do símbolo do cargo do contratado. 4. Grau - Código do grau do cargo do contratado.

Obs .: Para pesquisar o nível, símbolo e grau , digite no campo Nível o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada uma janela contendo a “Tabela de Nível , Símbolo e Grau”. Nessa janela, assinale com um “X” o campo Opção correspondente ao Nível/Símbolo/Grau desejado.

5. Categ Profiss – Código da categoria profissional do contratado, se o cargo exigir. 6. Município – Código do município de exercício do contratado.

7. UF – Sigla da Unidade da Federação do município de exercício. 8. Unid. Adm – Código da Unidade Administrativa de exercício do contratado. 9. Zona Rural. – Informe a letra “S” ou “N” para indicar se o local de exercício está situado ou não

na zona rural. 10. Função - Código da Função referente à dotação orçamentária do contratado.

Para pesquisar o código a ser informado, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada uma janela contendo a “Tabela de Funcional Programática” da instituição. Nessa janela, assinale com um “X” o campo Função correspondente à Funcional Programática da instituição do contratado. Obs .: Uma vez selecionada a Função, os demais campos da Funcional Programática (Sub-Função, Programa, Proj/Ativ. e Sub-Projeto) são preenchidos automaticamente pelo sistema.

11. Sub-Função - Código da SUB-FUNÇÃO referente à dotação orçamentária da instituição do

contratado. 12. Programa - Código do PROGRAMA referente à dotação orçamentária da instituição do

contratado. 13. Proj./Ativ - Código do PROJETO/ATIVIDADE referente à dotação orçamentária da instituição

do contratado. 14. Sub-Projeto - Código do SUB-PROJETO referente à dotação orçamentária da instituição do

contratado. NOTA Caso seja necessário pesquisar a tabela de Funcional Programática, siga este caminho: - Pesquisa Tabela SISAP - Tabela Funcional Programática/SIAFI - Funcional Programática Após alterar os dados funcionais do contratado, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “INFORMAR CARGA HORÁRIA” contendo os dados referentes à carga horária do contratado (ver Fig. 08). Nessa tela, faça as alterações desejadas nos campos Tipo CH, Qt Horas e Turno. Após alterar os dados da carga horária, tecle <ENTER> para prosseguir. É exibida a tela “ALTERAR CONTRATO” (VISHCD7B) contendo as verbas de vantagem (ver Fig. 09).


Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir nessa tela as verbas de vantagem do Contrato Administrativo. Após efetuar as alterações necessárias nas verbas de vantagem, tecle <ENTER> para prosseguir. É apresentada a segunda parte dessa tela contendo as verbas de descontos. Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir verbas de descontos do Contrato Administrativo. Se a verba exigir quantidade, deve-se digitar a letra “A” no campo OP e informar a quantidade/especificação da verba . A quantidade deve ser informada com cinco zeros depois da vírgula. Ex.: 1,00000 . Obs .: Se necessário, digite no campo Qtd/Especif o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada a janela“ Especificação” , na qual deve ser assinalada com um “X” a especificação desejada. O sistema preenche, automaticamente, o campo com o número selecionado. Após alterar as verbas de vantagens e descontos do Contrato Administrativo, tecle <F5> . É mostrada na tela a mensagem de confirmação da alteração. NOTA Se houver dúvida quanto ao lançamento das verbas de vantagens e descontos na tela “ALTERAR CONTRATO” (VISHCD7B), consulte o Manual Operacional do Usuário da rotina de Movimentação Financeira , no qual estão descritas, com detalhes, as instruções de preenchimento dos campos da tela “MOVIMENTAÇÃO DADO FINANCEIRO” ( que é a mesma tela utilizada para a inclusão do contrato), bem como os procedimentos para a inclusão, alteração e exclusão de verbas e manutenção de eventuais ocorrências. Esse manual está disponível no site Intraminas , no link Manuais SISAP . 2.3. Excluir Contrato Administrativo Através desta opção o usuário poderá excluir os dados de um Contrato Administrativo no sistema. Digite o número de opção 3 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “EXCLUIR CONTRATO” (VISHCCO4), Fig. 12.

Fig. 12

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Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “EXCLUIR CONTRATO” (VISHCCO5) contendo os dados funcionais do contratado, Fig. 13.

Fig.13

Confira nessa tela os dados do Contrato Administrativo a ser excluído. Para confirmar a exclusão, tecle <F5>. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da exclusão do Contrato Administrativo. 2.4. Incluir Desligamento de Contrato Administrati vo Esta opção tem o objetivo de permitir ao usuário efetuar a inclusão de dados de desligamento de contratos administrativos no sistema. Digite o número de opção 4 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “INCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCCO4), Fig. 14 .


Fig.14

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “INCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCCO6) contendo os dados funcionais do contratado, Fig. 15 .

Fig. 15

Informe o código da natureza do desligamento (1) e a data efetiva do desligamento do contratado (2), a qual não pode ser posterior à data corrente. Obs .: Se necessário, digite no campo Natureza (1) o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada uma janela contendo a “TABELA DE NATUREZA” , na qual deve ser assinalada com um “X” a natureza desejada. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código selecionado e a respectiva descrição da natureza do desligamento. Após incluir os dados do desligamento do contratado, tecle <F5> para confirmá-lo.

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É mostrada a tela “INCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCD7B) contendo as verbas de vantagem, Fig. 16

Fig. 16

Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir nessa tela as verbas de vantagem do Contrato Administrativo. Após efetuar as atualizações necessárias nas verbas de vantagem, tecle <ENTER> para prosseguir. É apresentada a segunda parte dessa tela contendo as verbas de descontos. Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir verbas de descontos do Contrato Administrativo. Se a verba exigir quantidade, deve-se digitar a letra “A” no campo OP e informar a quantidade/especificação da verba . A quantidade deve ser informada com cinco zeros depois da vírgula. Ex.: 1,00000 . Obs .: Se necessário, digite no campo Qtd/Especif o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada a janela“ Especificação” , na qual deve ser assinalada com um “X” a especificação desejada. O sistema preenche, automaticamente, o campo com o número selecionado. Após informar as verbas de vantagens e de descontos do Contrato Administrativo, tecle <F5> . É aberta uma janela solicitando a confirmação das operações. Para confirmá-las, digite a letra “S” É mostrada nessa janela a mensagem de confirmação da inclusão. NOTA Se houver dúvida quanto ao lançamento das verbas de vantagens e descontos na tela “INCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCD7B), consulte o Manual Operacional do Usuário da rotina de Movimentação Financeira , no qual estão descritas, com detalhes, as instruções de preenchimento dos campos da tela “MOVIMENTAÇÃO DADO FINANCEIRO” ( que é a mesma tela utilizada para a inclusão do contrato), bem como os procedimentos para a inclusão, alteração e exclusão de verbas e manutenção de eventuais ocorrências. Esse manual está disponível no site Intraminas , no link Manuais SISAP .


2.5. Alterar Desligamento de Contrato Administrativ o Esta opção permite ao usuário alterar as informações referentes a desligamentos de Contratos Administrativos. Digite o número de opção 5 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “ALTERAR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCCO4), Fig. 17 .

Fig. 17

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “ALTERAR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCCOA) contendo os dados do desligamento do contratado, conforme cadastrados no sistema, Fig. 18 .

Fig. 18

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Faça a alteração desejada na data efetiva do desligamento e tecle <F5> para confirmá-la. É exibida a tela “ALTERAR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCD7B) contendo as verbas de vantagem. Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir nessa tela as verbas de vantagem do Contrato Administrativo. Após efetuar as alterações necessárias nas verbas de vantagem, tecle <ENTER> para prosseguir. É apresentada a segunda parte dessa tela contendo as verbas de descontos. Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir verbas de descontos do Contrato Administrativo. Se a verba exigir quantidade, deve-se digitar a letra “A” no campo OP e informar a quantidade/especificação da verba . A quantidade deve ser informada com cinco zeros depois da vírgula. Ex.: 1,00000 . Obs .: Se necessário, digite no campo Qtd/Especif o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada a janela“ Especificação” , na qual deve ser assinalada com um “X” a especificação desejada. O sistema preenche, automaticamente, o campo com o número selecionado. Após alterar as verbas de vantagens e descontos do Contrato Administrativo, tecle <F5> . É aberta uma janela solicitando a confirmação das operações. Para confirmá-las, digite a letra “S” É mostrada nessa janela a mensagem de confirmação da alteração. NOTA Se houver dúvida quanto ao lançamento das verbas de vantagens e descontos na tela “ALTERAR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCD7B ), consulte o Manual Operacional do Usuário da rotina de Movimentação Financeira no qual estão descritas, com detalhes, as instruções de preenchimento dos campos da tela “MOVIMENTAÇÃO DADO FINANCEIRO” ( que é a mesma tela utilizada para a inclusão do contrato), bem como os procedimentos para a inclusão, alteração e exclusão de verbas e manutenção de eventuais ocorrências. Esse manual está disponível no site Intraminas , no link Manuais SISAP . 2.6. Excluir Desligamento de Contrato Administrativ o Através desta opção o usuário poderá excluir o desligamento de um contratado (Contrato Administrativo). Com a exclusão, o contratado volta à situação de “ativo” no sistema. Digite o número de opção 6 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “EXCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCCO4), Fig. 19


Fig. 19

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “EXCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCCOA) contendo os dados do desligamento do contratado, conforme cadastrados no sistema, Fig. 20 .

Fig. 20

Confira na tela acima os dados do desligamento do Contrato Administrativo. Para confirmar o desligamento, tecle <F5>. É exibida a tela “EXCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCD7B) contendo as verbas de vantagem (ver Fig. 20). Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir nessa tela as verbas de vantagem do Contrato Administrativo.

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Após efetuar as alterações necessárias nas verbas de vantagem, tecle <ENTER> para prosseguir. É apresentada a segunda parte dessa tela contendo as verbas de descontos. Se necessário, pode-se incluir, alterar ou excluir verbas de descontos do Contrato Administrativo. Se a verba exigir quantidade, deve-se digitar a letra “A” no campo OP e informar a quantidade/especificação da verba . A quantidade deve ser informada com cinco zeros depois da vírgula. Ex.: 1,00000 . Obs .: Se necessário, digite no campo Qtd/Especif o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER>. É mostrada a janela“ Especificação” , na qual deve ser assinalada com um “X” a especificação desejada. O sistema preenche, automaticamente, o campo com o número selecionado. Após alterar as verbas de vantagens e de descontos do Contrato Administrativo, tecle <F5> . É aberta uma janela solicitando a confirmação das operações. Para confirmá-las, digite a letra “S” É mostrada nessa janela a mensagem de confirmação da operação efetuada. NOTA Se houver dúvida quanto ao lançamento das verbas de vantagens e descontos na tela “EXCLUIR DESLIGAMENTO CONTRATO” (VISHCD7B ), consulte o Manual Operacional do Usuário da rotina de Movimentação Financeira , no qual estão descritas, com detalhes, as instruções de preenchimento dos campos da tela “MOVIMENTAÇÃO DADO FINANCEIRO” ( que é a mesma tela utilizada para a inclusão do contrato), bem como os procedimentos para a inclusão, alteração e exclusão de verbas e manutenção de eventuais ocorrências. Esse manual está disponível no site Intraminas , no link Manuais SISAP . 2.7. Incluir Falecimento/Desaparecimento Judicial Esta opção permite ao usuário registrar o falecimento ou o desaparecimento judicial de contratados (Contrato Administrativo). Digite o número de opção 7 no menu “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “INFORMAR FALECIMENTO/DESAPARECIMENTO JUDICIAL” (VISHCCO4), Fig. 21.

Fig. 21


Informe na tela acima o número da matrícula do contratado. É mostrada a tela “INFORMAR FALECIMENTO/DESAPARECIMENTO JUDICIAL” (VISHC161), Fig. XX.

Fig. 22

Esta tela destina-se ao registro de óbito ou de desaparecimento judicial do contratado. Para óbito, informe o código da natureza (1) e a data do óbito do contratado (2) Para desaparecimento judicial, informe a natureza (1) e a data da comunicação do desaparecimento do contratado (3). Para confirmar o registro do falecimento ou do desaparecimento judicial do contratado, tecle <F5>. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da operação. 2.8. Alterar Data de Falecimento/Desaparecimento Ju dicial Esta opção permite ao usuário alterar a data de registro do óbito ou do desaparecimento judicial de contratados (Contrato Administrativo). Digite o número de opção 8 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “ALTERAR DATA FALECIMENTO/DESAPARECIMENTO JUDICIAL” (VISHCCO4), Fig. 23.

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Fig. 23

Informe o número da matrícula do contratado. É mostrada a tela “ALTERAR DATA FALECIMENTO/DESAPARECIMENTO JUDICIAL” (VISHC161) contendo a data do óbito ou do desaparecimento do contratado , Fig. 24.

Fig. 24

Faça a alteração desejada na data do óbito (2) ou na data da comunicação do desaparecimento judicial do contratado (3). Para confirmar a alteração da data do falecimento ou do desaparecimento do contratado, tecle <F5> . É mostrada na tela a mensagem de confirmação da alteração.

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2.9. Incluir Afastamento de Contrato Administrativo Esta opção permite ao usuário incluir os dados de afastamentos de contratados (Contrato Administrativo). Digite o número de opção 9 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “INCLUIR AFASTAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO” (VISHCCO4), Fig. 25.

Fig. 25

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “INCLUIR AFASTAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO” (VISHC3C1), para a inclusão dos dados do afastamento , Fig. 26.

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Fig. 26

Preencha os campos dessa tela conforme as instruções abaixo: 1. Cód. Afastamento– Informe o código de afastamento do contratado.

Se necessário, digite neste campo o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma janela contendo a “TABELA DE AFASTAMENTOS’, devendo ser assinalado com “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código selecionado.

2. Data Inicio Afast. Informe a data de início de afastamento do contratado.

Obs.: A data de início do afastamento não pode ser posterior à data corrente. 3. Dias Concedidos – Informe a quantidade de dias de afastamento concedidos ao contratado. 4. Data Previsão Retorno - Informe a data prevista para o retorno do afastamento. 5. Dados Complementares – Campo reservado a informações complementares sobre o

afastamento do contratado, se necessárias. Após informar os dados do afastamento, tecle <F5>. É mostrada na tela uma mensagem confirmando a inclusão do afastamento do contratado. 2.10. Alterar Afastamento de Contrato Administrativ o Esta opção permite ao usuário alterar os dados de afastamento de contratados (Contrato Administrativo). Digite o número de opção 10 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “ALTERAR AFASTAMENTO SERVIDOR” (VISHCCO4), Fig. 27.

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Fig. 27

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “ALTERAR AFASTAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO” (VISHC3C2), contendo os dados do afastamento do contratado. Fig. 28.

Fig. 28

Informe, primeiro, nessa tela a data de início de afastamento (1) do contratado e tecle <ENTER>. São mostrados os demais dados do afastamento, conforme cadastrados para o contratado. Faça as alterações desejadas no número de dias concedidos (2), na data de previsão de retorno (3), no código de afastamento (4) e nos dados complementares (5). Obs .: Se necessário, digite no campo Código Afastamento (4) o ponto de interrogação (?) e tecle <ENTER> para pesquisar o código. É mostrada uma janela contendo a “TABELA DE AFASTAMENTOS”, devendo ser assinalado com “X” o código desejado. O sistema preenche o campo, automaticamente, com o código selecionado.

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Após efetuar as alterações, tecle <F5>. É mostrada na tela uma mensagem confirmando a alteração. 2.11. Excluir Afastamento de Contrato Administrativ o Através desta opção o usuário poderá excluir o afastamento de um contratado (Contrato Administrativo). Digite o número de opção 11 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “EXCLUIR AFASTAMENTO SERVIDOR” (VISHCCO4), Fig. 29.

Fig. 29

Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “EXCLUIR AFASTAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO” (VISHC3C3) contendo os dados funcionais do contratado, Fig. 30.

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Fig. 30

Informe a data de início do afastamento a ser excluído. São mostrados nessa tela os dados do afastamento. Para confirmar a exclusão do afastamento do contratado, tecle <F5>. É mostrada na tela a mensagem de confirmação da exclusão. 2.12. Pesquisar Afastamento de Contrato Administrat ivo Através desta opção o usuário poderá excluir o afastamento de um contratado (Contrato Administrativo). Digite o número de opção 12 no menu ““CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” (Fig. 01). É mostrada a tela “PESQUISAR AFASTAMENTO SERVIDOR” (VISHCCO4), Fig. 31.

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Fig. 31 Informe a matrícula (1) e o número de admissão (2) do contratado. É mostrada a tela “PESQUISAR AFASTAMENTO SERVIDOR” (VISHC314) para a seleção do afastamento a ser pesquisado. Fig. 32.

Fig. 32

Assinale com um “X” o afastamento a ser consultado. É exibida a tela “PESQUISAR DETALHES AFASTAMENTO SERVIDOR” (VISHC315) contendo os dados do afastamento selecionado, Fig. 33.

Fig. 33

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