manual operacional do cadastro de usuários de Águas de sc_1ª_edição

7/24/2019 Manual Operacional Do Cadastro de Usurios de guas de SC_1_Edio

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CCCaaadddaaassstttrrroooEEEssstttaaaddduuuaaallldddeeeUUUsssuuurrriiiooosssdddeeeRRReeecccuuurrrsssooosssHHHdddrrriiicccooosssdddoooEEEssstttaaadddooodddeeeSSSaaannntttaaaCCCaaatttaaarrriiinnnaaa

MMMaaannnuuuaaallldddoooUUUsssuuurrriiiooo

SECRETARIA DE ESTADODO DESENVOLVIMENTOECONMICO SUSTENTVEL


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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO SUSTENTVEL SDSDIRETORIA DE RECURSOS HDRICOSDRHICADASTRO ESTADUAL DE USURIOS DE RECURSOS HDRICOS DE SANTACATARINARodovia SC 401, km 5, n 4756 - Ed. Office Park, bloco. 2, 2 andar - Saco Grande II -Florianpolis/SC - CEP 88032-000Endereo Eletrnico:[email protected]|[email protected]|[email protected]

Pginas eletrnicas:www.sds.sc.gov.br|: www.aguas.sc.gov.br/cadastro
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.sds.sc.gov.br/http://www.sds.sc.gov.br/http://www.sds.sc.gov.br/http://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.sds.sc.gov.br/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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CCCaaadddaaassstttrrroooEEEssstttaaaddduuuaaallldddeeeUUUsssuuurrriiiooosssdddeeeRRReeecccuuurrrsssooosssHHHdddrrriiicccooosssdddoooEEEssstttaaadddooodddeeeSSSaaannntttaaaCCCaaatttaaarrriiinnnaaa

MMMaaannnuuuaaallldddoooUUUsssuuurrriiiooo

1 Edio

Santa Catarina - 2011


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Diretor de Recursos Hdricos:

Edison Pereira de Lima

Gerncia de Planejamento de Recursos Hdricos:

Rui Batista Antunes

Gerncia de Outorga e Controle dos Recursos Hdricos

Carlos Alberto Rockenbach

Equipe Tcnica da Diretoria de Recursos Hdricos:

Alvaro Praun Jnior

Anderson PaceAngela Medeiros Viana Carvalho

Csar Rodolfo Seibt

der da Silva e S

Enaldo Ribeiro Santos

Fbio Luiz Zandonai da Silva

Gisele de Souza Mori

Graziela Bohusch

Guilherme Xavier de Miranda Jnior

Luiz Albertino Nunes

Marcelo Viana da Silva

Robson Marcos da Cunha

Simone Stadnick

Thales Pires Ribeiro

Thobias Lencio Rotta Furlanetti

Vinicius Tavares Constante

Equipe de Apoio da Diretoria de Recursos Hdricos:

Elisa Duarte Macedo de Souza

Gilce Porto

Grasiela Maria Bento


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Sumrio

1 APRESENTAO .................................................................................. 1

2 RESUMO DO MANUAL ......................................................................... 33 INSTRUES INICIAIS PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAO 4

3.1 REGISTRO NO SISTEMA....................................................................... 43.2 CONSULTA DE DECLARAES DE USO DE RECURSOS HDRICOS............... 53.3 INICIANDO A DECLARAO.................................................................... 6

4 DECLARANDO A ATIVIDADE................................................................ 84.1 ABASTECIMENTO PBLICO................................................................... 8

4.1.1 Declarante .................................................................................. 8

4.1.2 Empreendimento ...................................................................... 114.1.3 Captao .................................................................................. 124.1.4 Lanamento ............................................................................. 154.1.5 Sistemas ................................................................................... 18

4.2 ESGOTAMENTO SANITRIO................................................................. 194.2.1 Declarante ................................................................................ 194.2.2 Empreendimento ..................................................................... 224.2.3 Captao .................................................................................. 234.2.4 Lanamento ............................................................................. 26

4.2.5 Sistemas ................................................................................... 294.3 IRRIGAO....................................................................................... 314.3.1 Declarante ................................................................................ 314.3.2 Empreendimento ..................................................................... 334.3.3 Captao .................................................................................. 354.3.4 Lanamento ............................................................................. 384.3.5 Produo .................................................................................. 41

4.4 CRIAOANIMAL.............................................................................. 434.4.1 Declarante ................................................................................ 434.4.2 Empreendimento ..................................................................... 454.4.3 Captao .................................................................................. 474.4.4 Lanamento ............................................................................. 504.4.5 Produo .................................................................................. 53

4.5 INDUSTRIAL...................................................................................... 554.5.1 Declarante ................................................................................ 554.5.2 Empreendimento ..................................................................... 574.5.3 Captao .................................................................................. 594.5.4 Lanamento ............................................................................. 624.5.5 Produtos ................................................................................... 65

4.6 MINERAO..................................................................................... 674.6.1 Declarante ................................................................................ 67


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4.6.2 Empreendimento ..................................................................... 704.6.3 Captao .................................................................................. 724.6.4 Lanamento ............................................................................. 754.6.5 Produtos ................................................................................... 784.6.6 Processos Extrativos .............................................................. 79

4.7 OUTROS USOS................................................................................. 814.7.1 Declarante ................................................................................ 814.7.2 Empreendimento ..................................................................... 844.7.3 Captao .................................................................................. 854.7.4 Lanamento ............................................................................. 88

4.8 AQUICULTURA................................................................................... 914.8.1 Declarante ................................................................................ 914.8.2 Empreendimento ..................................................................... 944.2.3 Captao .................................................................................. 96

4.8.4 Lanamento ............................................................................. 984.8.5 Produtos ................................................................................. 1014.9 APROVEITAMENTODEENERGIAHIDRELTRICA ................... 103

4.9.1 Declarante .............................................................................. 1034.9.2 Empreendimento ................................................................... 1064.9.3 Barramento ............................................................................ 108

4.10PRODUO DE ENERGIA TERMELTRICA............................................1114.10.1 Declarante ............................................................................. 1114.10.2 Empreendimento .................................................................. 1144.10.3 Captao ............................................................................... 1154.10.4 Lanamento .......................................................................... 118


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1 Apresentao

A gesto dos recursos hdricos teve seu marco legal oficial com a

promulgao da Constituio Federal de 1988, seguida pela Poltica

Nacional de Recursos Hdricos, instituda pela lei n 9.433 de 1997, e pela lei

n 9.748 de 1994, que instituiu a Poltica Estadual de Recursos Hdricos de

Santa Catarina, sendo esta pretrita lei federal. O Governo Federal vem

legislando sobre o uso da gua desde o decreto-lei n 24.643 de 1934, que

instituiu o Cdigo das guas.

Em Santa Catarina o cadastramento de usurios de recursos hdricos

foi institudo pela Portaria SDS n 025 de 2006, onde cada usurio preenche

um sistema de auto-cadastramento, com dados de vazes de captaes e de

vazes de lanamentos, e faz a solicitao do pedido de outorga ao rgo

gestor competente. Para se obter informaes referentes s demandas

relacionadas a cada uso e usurio, faz-se necessrio o cadastramento de

usurios de gua.

Os Usurios de recursos hdricos so pessoas fsicas ou jurdicas, de

direito pblico ou privado, que fazem uso dos recursos hdricos em quaisquer

atividades, empreendimentos ou intervenes que alterem o regime, a

quantidade ou a qualidade dos corpos de gua, de acordo com a Portaria n

025 de 2006.

O cadastramento tem o objetivo de conhecer a situao geral dos

usos e usurios de gua, fornecendo dados e informaes das demandas de

uso, o que permitir identificar ou mitigar eventuais conflitos entre usurios,

pautados na realidade local de cada bacia hidrogrfica. Desta forma, o

Cadastro de Usurios de gua, alm de permitir conhecer o perfil de quemutiliza os recursos hdricos, possibilita garantir gua para os atuais usurios e


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planejar os usos para as futuras geraes.

Cabe apontar a diferena entre usurios de gua e consumidor de

gua, citando-se como exemplo: uma empresa prestadora de servios de

abastecimento pblico (SAMAE) esta a usuria de gua, ou seja, quem

capta e quem deveria devolver a gua para o rio. Por sua vez consumidor

de gua so os clientes das empresas prestadoras de servios de

abastecimento pblicos, sendo que os consumidores de modo geral no

necessitam de cadastro e nem de outorga, com a ressalva de indstrias ou

setores industriais que so abastecidos tambm pelas empresas de

abastecimentos pblicos. Desta forma, as indstrias devem cadastrar a

captao informando que a fonte a SAMAE, por exemplo, e prestar

informaes referentes s vazes, tratamentos de efluentes, pontos de

lanamentos, para que sejam avaliados os balanos hdricos e de massa e

as possveis interferncias causadas no rio.

Este Manual do Cadastro de Usurios de Recursos Hdricos destina-

se aos usurios de recursos hdricos que realizam intervenes diretas como

a captao de gua ou o lanamento de efluentes em corpos hdricos de

domnio estadual, visto que o cadastramento pode ser feito on-line atravs

da pgina www.aguas.sc.gov.br/cadastro, na qual o usurio poder

preencher a declarao em formato eletrnico e manter atualizadas as

informaes declaradas.
http://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastro


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2 Resumo do Manual

Este Manual apresenta os principais detalhes referentes ao

preenchimento do cadastro de usurios de gua do Estado de Santa

Catarina para os setores de abastecimento pblico, esgotamento sanitrio,

irrigao, criao animal, uso industrial, minerao, aquicultura,

aproveitamento de energia hidreltrica, produo de energia termoeltrica e

outros usos a serem especificados pelo usurio.

O Manual foi organizado de acordo com as etapas a serem seguidas

pelo cadastrante durante o preenchimento do cadastro on-line, servindo-lhe

de consulta. Desta forma, as instrues contemplam todo o procedimento,

desde a identificao geral do usurio, que compreende campos referentes a

dados do empreendimento, tais como razo social, CPF/CNPJ, entre outros,

at campos de informaes como captao, lanamento e produtos gerados.

Os formulrios referentes ao cadastro de usurios podem ser

encontrados no site:http://www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtual.
http://www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtualhttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtualhttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtualhttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtual


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3 Instrues Iniciais para Preenchimento da Declarao

3.1 Registro no Sistema

Para iniciar o registro geral do acesso para declarante no sistema de

cadastramento, deve-se acessar a pgina www.aguas.sc.gov.br/cadastro.

Caso esteja declarando o uso da gua pela primeira vez, clique em

Cadastrarrepresentada naFigura 1 e preencha a identificao geral do

usurio, tais como: pessoa fsica ou jurdica, razo social, CPF/CNPJ, e-mail,

senha e, posteriormente, clique em Confirma, conforme aFigura 2.

Figura 1 - Acesso para declarante No Cadastrado

Figura 2

Tipo de declarante
http://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastro


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3.2 Consulta de declaraes de uso de Recursos Hdricos

Consulte as declaraes de uso de recursos hdricos por meio do CPF

/ CNPJ do declarante ou atravs do protocolo do cadastro, observando asmensagens apresentadas pelo sistema, ilustrada naFigura 3.

Figura 3Consulta de declaraes

O sistema de declarao de Usurios de Recursos Hdricos poder

informar que no foram encontradas declaraes de uso de recursos

hdricos, ou que o usurio iniciou a declarao, ms no incluiu, sendo

necessria a sua finalizao, ou apresentar os resumos das declaraes,

indicando que estas foram enviadas.

Desta forma, quando o sistema apresentar as seguintes mensagens,

observe as orientaes abaixo:

Efetuar a declarao de usurio de recursos hdricos, se for o seu

caso, isto um indicativo que a declarao de usurios de gua NO

EXISTE, sendo assim necessrio que o declarante acesse o sistema

e efetue a declarao;

Finalizar a declarao previamente iniciada, isto um indicativo

que a declarao de usurios de gua EXISTE, MAS NO FOI


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ENVIADO PELO DECLARANTE, sendo assim, necessrio que o

declarante acesse ao sistema, finalize a declarao previamente

iniciado e envie (submeta) a declarao para o rgo gestor de

recursos hdricos.

Havendo a persistncia de dvidas, entrar em contato pelo endereo

[email protected].

3.3 Iniciando a Declarao

Aps o registro geral do usurio no sistema, a declarao pode ser

iniciada acessando-se a janela constante na pgina

www.aguas.sc.gov.br/cadastro. Entre com o CPF ou CNPJ e a sua senha,

conforme a Figura 4.Caso a tenha esquecido, clique em Esqueci minha

senha. Informe, a seguir, seu CPF ou CNPJ. O sistema enviar

automaticamente uma nova senha para o e-mail informado quando do

registro geral do usurio.

Figura 4 Acesso para Declarante CADASTRADO

Para alterar sua senha clique em Alterar minha senha, ilustrada na

Figura 5,informe o CPF ou CNPJ, a senha atual, a nova senha e, a seguir,
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastrohttp://www.aguas.sc.gov.br/cadastromailto:[email protected]


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confirme-a clicando em Enviar nova senha.

Figura 5

Alterar minha senha

Para a solicitao de nova senha, caso o usurio tenha esquecido ou

extraviado a sua senha, deve-se entrar em contato com o Suporte do

Cadastro, atravs do e-mail [email protected] solicitando nova

senha e informando os dados do usurio cadastrado: nome completo,

CPF/CNPJ, Nmero do RG e endereo completo do usurio. Mediante

confirmao dos dados, ser enviado por e-mail a nova senha. Mediante a

nova senha o usurio poder atualizar as informaes do cadastro, como por

exemplo, o e-mail cadastrado. importante salientar que o objetivo desde

tramite a garantia de confidencialidade dos dados para o usurio.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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4 Declarando a Atividade

Selecione a atividade dentre as quais deseja cadastrar agora. So

elas: Abastecimento Pblico, Esgotamento Sanitrio, Irrigao, Criao

Animal, Uso Industrial, Minerao, Aquicultura, Aproveitamento de Energia

Hidreltrica, Produo de Energia Termoeltrica, e Outros Usos, conforme

detalhado naFigura 6.A seguir, clique em Iniciar declarao.

Figura 6 Escolha qual atividade deseja cadastrar

4.1 Abastecimento Pblico

4.1.1 Declarante

Aps a seleo da atividade, ser necessrio preencher as

informaes referentes ao Declarante, ilustrada naFigura 7.Para auxiliar opreenchimento, referente aos dados cadastrais do declarante, consta na

Tabela 1 a descrio dos campos para preenchimento das informaes

necessrias e o detalhamento quanto natureza opcional ou obrigatria(*).

H a opo de alterar o endereo de correspondncia, conforme a ilustrao

daFigura 8.


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Figura 7 Dados Cadastrais do Declarante Abastecimento Pblico

Figura 8 Outro endereo para correspondncia


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Tabela 1 Dados Cadastrais do Declarante Abastecimento Pblico

Janela Declarante

Dados Cadastrais do Declarante

Campo Natureza Descrio

Nome/RazoSocial

Obrigatrio Informar o nome ou razo social do usurio de gua

CPF/CNPJ ObrigatrioInformar o CPF ou CNPJ referente ao nome ou razosocial do usurio de gua

Logradouro ObrigatrioInformar o nome do logradouro para recebimento decorrespondncia

Nmero ObrigatrioInformar o nmero para recebimento decorrespondncia

Complemento OpcionalInformar um complemento para o endereo, porexemplo, se casa, apartamento.

CEP Obrigatrio Informar o CEP do endereo para correspondncia

Caixa Postal OpcionalInformar a caixa postal do endereo paracorrespondncia

EstadoFederativo

Obrigatrio Selecione o Estado

Municpio Obrigatrio Selecione o MunicpioBairro Obrigatrio Informe o bairro

DDD Opcional Informe o DDD

Telefone Opcional Informe o nmero de telefone para contato


Fax Opcional Informe o nmero fax para contato

E-mail Obrigatrio Informe o e-mail para contato

Pessoa para Contato

Nome Obrigatrio Informar o nome do contato

DDD Obrigatrio Informe o DDD

Fone Obrigatrio Informe o nmero de telefone para contato

Outro endereo para correspondncia


Nmero Obrigatrio Informar o nmero para recebimento decorrespondncia


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Complemento OpcionalInformar um complemento para o endereo, por ex.se casa, apartamento.


Caixa Postal OpcionalInformar a caixa postal do endereo para

correspondnciaEstadoFederativo Obrigatrio

Selecione o Estado

Municpio Obrigatrio Selecione o Municpio

Aps o preenchimento clique em Gravar e siga para janela

Empreendimento.

4.1.2 Empreendimento

Para a atividade Abastecimento Pblico, no item

Empreendimento os campos para preenchimento so apresentados e

ilustrados na Figura 9 e na Tabela 2 so detalhados quanto natureza

opcional ou obrigatria(*).

Figura 9

Dados do Empreendimento

Abastecimento Pblico


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Tabela 2 - Dados do Empreendimento Abastecimento Pblico

Janela Empreendimento

Dados do Empreendimento Abastecimento Pblico


Nome do Sistema deAbastecimento

Obrigatrio Informe o nome do Sistema de Abastecimento

Entidade Operadora Obrigatrio Informe o nome da Entidade Operadora

Data Incio daOperao

Obrigatrio Informe a data do incio da operao (ms e ano)

Tipo de Entidade:Opes: prefeitura;SAAE; empresa

privada; empresapblica; outra

Obrigatrio

Caso seja selecionado SAAE devem serpreenchidos os campos referentes ao Nmero daLei e a Data da Lei de criao. Selecionandoempresa privada ou empresa pblica informe oscampos referentes ao Instrumento de Concesso(opcional), data de Incio da Concesso e DataFinal da Concesso. Para outros tipos deentidades deve ser preenchido o campo OutrasEntidades.

Volume TotalProduzido

Obrigatrio Informe o volume total produzido (m/ms).

Descrio daAtividadeObrigatrio Informe a descrio da Atividade.

Aps o preenchimento dos Dados do Empreendimento Abastecimento

Pblico clique em Gravar e siga para janela referente Captao,

conformeFigura 10.

4.1.3 Captao

Para a atividade Abastecimento Pblico, no item Captao,

necessrio adicionar um ponto de captao, clicando em Adicionar

Captaopara incluir um ou mais pontos de captao, representado pela

Figura 10. Aps clicar em Adicionar Captao, abre-se automaticamente

uma janela, conforme a Figura 11,que apresenta os campos para inserodos dados. Na Tabela 3 constam os detalhamentos dos campos quanto


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forma de preenchimento e natureza opcional ou obrigatria(*).

Figura 10 Adicionar Captao Abastecimento Pblico

Figura 11

Continuao dos Dados do Ponto de Captao

Abastecimento

Pblico


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Tabela 3 Dados do Ponto de Captao AbastecimentoPblico

Janela Captao

Alterao de Dados do Ponto de Captao


Denominao/Ndo Ponto deCaptao

Obrigatrio

Informe a denominao ou o nmero do ponto decaptao. Ambos de designao prpria dodeclarante.

Tipo da fonte deCaptao

Opes: rio oucurso d'gua,

barragemsubterrnea, redeprivada, nascente,barragem de nvel,aude ou barragemde acumulao,lago natural oulagoa, poo raso,

poo profundo,rede pblica,esturio.

Obrigatrio

Caso selecione as opes rio ou curso d'gua,informe o nome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem de captao;Para as opes barragem subterrnea,barragem de nvele aude ou barragem deacumulao, informe, opcionalmente, se a

barragem prpria ou no e o cdigo do CadastroNacional de Barragens;Para as opes rede privada e redepblica, informe a entidade operadora e,opcionalmente, o seu CNPJ.Para a opo lago natural ou lagoainforme onome do corpo hdrico;Para poo profundoinforme opcionalmente o

n do cadastro no SIAGAS.

Tipo de Captao:

Opes: canal dederivao porgravidade;tubulao porgravidade;

bombeamento;captao em redepblica ou privada.

Obrigatrio

Caso selecione a opo bombeamento,informe o campo capacidade total (m/h) e,opcionalmente, a potncia total (cv), onmero de bombas e a fonte de energia,selecionando dentre as opes: eltrica comgerao prpria, eltrica concessionria,

diesel, gasolina ou outra (informar qual afonte)

Municpio Obrigatrio Selecione o Municpio de captao

Coordenadas doponto de Captao

Obrigatrio

Informe as coordenadas UTM ou Geogrficas,podendo ser selecionada com base no mapaclicando em Consulta de Coordenadas.

Vazo Sazonal:

Opes: SIM ouNO

Obrigatrio

Se houver variao de captao ao longo do ano,selecione sime informe as variaes na janelareferente aos meses do ano. Caso seja selecionadaa opo no, informe obrigatoriamente o


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volume captado (m/ms)

Tipo deTratamento:Opes: semtratamento;tratamentoconvencional;filtrao direta;filtrao em linha

Opcional

Caso sejam selecionadas as opes tratamentoconvencional; filtrao direta, filtraolinha, informe a capacidade de Tratamento(m/h)

Janela - Caractersticas Fsico-Qumicas

ParmetrosFsico-Qumicos

OpcionalSe possuir informaes referentes aos parmetrosfsico-qumicos, informe-os.

JanelaVazo Sazonal

Dados daCaptao Sazonal Obrigatrio

Informe a variao de vazo existente (m/s)

Clique em Continuar aps o preenchimento dos campos e, se

dispuser das informaes referentes aos parmetros Fsico-Qumicos,

complete-as. Caso apresente variao sazonal, clique em Continuar e

informe o valor na janela Vazo Sazonal. Posteriormente, clique emFinalizarno p da pgina, seguindo para o item Lanamento, ou, caso

tenha mais de uma captao para adicionar, repita o procedimento de

incluso de pontos de captao.

4.1.4 Lanamento

Para a atividade Abastecimento Pblico, no item

Lanamento, necessrio adicionar um ponto de lanamento, clicando

em Adicionar Lanamento para incluir um ou mais pontos de

lanamento, representado pela Figura 12. Aps clicar em Adicionar

Lanamento, abre-se automaticamente uma janela, conforme a Figura 13,

sendo apresentados os campos para insero dos dados. Na Tabela 4

constam os detalhamentos dos campos quanto forma de preenchimento e


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quanto natureza opcional ou obrigatria(*).

Figura 12 Adicionar Pontos de Lanamento Abastecimento Pblico

Figura 13

Pontos de Lanamento

Abastecimento Pblico

Tabela 4 Dados do Ponto de Lanamento Abastecimento Pblico

Janela Lanamento

Alterao dos Dados dos Pontos de Lanamento


Denominao/

N do Ponto de LanamentoObrigatrio

Informe a denominao ou o nmero

do ponto de lanamentoMunicpio Obrigatrio Selecione o Municpio de lanamento


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Local de Lanamento:Opes rio ou curso d'gua,rede privada, solofertirrigao, rede deesgotos, rede de drenagem

pluvial, redeoutros tiposde rede,reservatrio/aude/barragem,solooutros; lago naturalou lagoa, mar, solofossaou sumidouro.

Obrigatrio

Caso selecione a opo: rio ou cursod'gua, deve ser informado o camponome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem delanamento. Se a opo for rede

privada, rede de esgotos, rede dedrenagem pluvial ou rede outrotipo de rede, informe a entidadeoperadora da rede e, opcionalmente, oCNPJ desta.Se a opo for reservatrio/ aude/barragem, informe, opcionalmente,se a barragem prpria ou no e onmero do Cadastro Nacional de

Barragens.Se a opo for lago naturaloulagoa, informe o nome do corpohdrico.

Coordenadas do ponto deCaptao

Obrigatrio

Informe as coordenadas UTM ouGeogrficas, que podem serselecionadas com base no mapa,clicando em Consulta deCoordenadas.

Vazo Sazonal:Opes: SIM ou NO

Obrigatrio

Se houver variao da captao aolongo do ano, selecione sim einforme as variaes na janela referenteaos meses do ano. Caso no hajavariao, selecione a opo no einforme obrigatoriamente o volumemensal lanado (m/ms)

Lanamento de EfluentesProvenientes de:Opes: etar/etdi (tratamentode efluentes de processo);ete (tratamento de esgotosanitrio domstico ou deunidade industrial);emissrio e/ou interceptorsem tratamento de esgotodomiciliar; efluente de eta;esgoto domiciliar difuso sem

tratamentoe processo semtratamento

Obrigatrio

Caso selecionem as opes: etar/etdi

(tratamento de efluentes deprocesso) ou ete (tratamento deesgoto domstico ou de unidadeindustrial), devem ser informados oscampos: capacidade instalada(m/h), tipo de tratamento,capacidade de tratamento (m/h)eeficincia trat. remoo DBO (%).Caso o efluente seja de eta, informe

todos os dados acima, excetocapacidade instalada.


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Parmetros Fsico-Qumicos OpcionalSe possuir informaes referentes aos

parmetros fsico-qumicos, estaspodem ser opcionalmente informadas

JanelaVazo SazonalDados do Lanamento Sazonal Obrigatrio

Informe a variao de vazo existente(m/s)


dispuser das informaes referentes aos parmetros Fsico-Qumicos, inclua-

as. Caso o lanamento apresente variao sazonal, clique em Continuare

informe o valor na janela Vazo Sazonal Posteriormente, clique em

Finalizar no p da pgina, seguindo para o item Sistemas, ou, casotenha mais de um ponto de lanamento, repita o procedimento de

Adicionar Lanamento.

4.1.5 Sistemas

Para a atividade Abastecimento Pblico, no item Sistemas,

na Figura 14 so ilustrados os campos para insero dos dados, e naTabela 5 constam os detalhamentos dos campos quanto forma de

preenchimento e quanto natureza opcional ou obrigatria(*).

Figura 14 Sistema de Abastecimento Pblico


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Tabela 5 Dados do Sistema de Abastecimento Pblico


Dados do Empreendimento Abastecimento Pblico


Distrito Abastecido Obrigatrio Informe o distrito abastecido

Outro Distrito Obrigatrio Informe outro distrito abastecido

Populao atendida Obrigatrio Informe a populao atendida

Populao atendida (25 anos) Obrigatrio Informe a projeo da populaoatendida em 25 anos

Consumo Industrial Obrigatrio Informe o consumo industrial(m/ms)

Clique em Gravar aps o preenchimento dos campos e v ao

cone Consistir Declarao,conforme aFigura 15.

Figura 15 Consistir Declarao Abastecimento Pblico

4.2 Esgotamento Sanitrio

4.2.1 Declarante

Aps a seleo da atividade, ser necessrio preencher asinformaes referentes ao Declarante, ilustrada naFigura 16.Para auxiliar o

preenchimento, referente aos dados cadastrais do declarante, consta na




daFigura 17.


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Figura 16 Dados Cadastrais do Declarante Esgotamento Sanitrio

Figura 17



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Tabela 6 Dados Cadastrais do Declarante Esgotamento Sanitrio

Janela Declarante



Nome/RazoSocial

Obrigatrio Informar o nome / razo social do usurio

CPF/CNPJObrigatrio

Informar o CPF / CNPJ referente ao nomeou razo social do usurio

LogradouroObrigatrio

Informar o nome do logradouro pararecebimento de correspondncia

NmeroObrigatrio

Informar o nmero para recebimento decorrespondncia

Complemento Obrigatrio Informar um complemento para oendereo, por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio

Informar o CEP do endereo paracorrespondncia

Caixa PostalObrigatrio

Informar a caixa postal do endereo paracorrespondncia

EstadoFederativo

ObrigatrioSelecione o Estado

Municpio Obrigatrio Selecione o MunicpioBairro Obrigatrio Informe o bairro






Pessoa de Contato







NmeroObrigatrio



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ComplementoOpcional

Informar um complemento para oendereo, por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio


Caixa Postal Opcional Informar a caixa postal do endereo paracorrespondncia

EstadoFederativo



BairroObrigatrio

Informe o bairro do endereo paracorrespondncia

Aps o preenchimento clique em Gravar e siga para janelareferente ao Empreendimento.


Para a atividade Esgotamento Sanitrio, no item

Empreendimento os campos para preenchimento so apresentados e

ilustrados na Figura 18 e na Tabela 7 so detalhados quanto natureza

opcional ou obrigatria(*).

Figura 18 Dados do Empreendimento Esgotamento Sanitrio


29/128

23

Tabela 7 - Dados do Empreendimento Esgotamento Sanitrio


Dados do Empreendimento Esgotamento Sanitrio


Nome do Sistema deEsgotamento

Obrigatrio Informe o nome do Sistema de Abastecimento

Entidade Operadora Obrigatrio Informe o nome da Entidade Operadora

Data Incio daOperao

Obrigatrio Informe a data do incio da operao

Tipo de Entidade:OpesPrefeitura;SAAE; EmpresaPrivada; EmpresaPblica; Outra Obrigatrio

Caso seja selecionado SAAE devem serpreenchidos os campos referentes ao Nmero daLei e a Data da Lei de criao. Selecionandoempresa privada ou empresa pblica devem serinformados os campos referentes Instrumentode Concesso, data de Incio da Concesso eData Final da Concesso. Para outros tipos deentidades deve ser preenchido o campo OutrasEntidades.

Existe tratamento deesgoto (sim ou no)

ObrigatrioPara a Opo SIM informe obrigatoriamente oVolume Total Tratado (m/ms).

Descrio daAtividadeObrigatrio Informe a descrio da Atividade

Aps o preenchimento clique em Gravar e siga para janela referente captao.

4.2.3 Captao

Para a atividade Esgotamento Sanitrio, no item Captao, necessrio adicionar um ponto de captao, clicando em Adicionar

Captaopara incluir um ou mais pontos de captao, representado pela

Figura 19. Aps clicar em Adicionar Captao, abre-se automaticamente

uma janela, conforme a Figura 20,que apresenta os campos para insero

dos dados. Na Tabela 8 constam os detalhamentos dos campos quanto

forma de preenchimento e quanto natureza opcional ou obrigatria(*).


30/128


31/128

25

Tabela 8 Dados do Ponto de Captao Esgotamento Sanitrio

Janela Captao




Obrigatrio




barragemsubterrnea, redeprivada, nascente,barragem denvel, aude ou

barragem deacumulao, lagonatural ou lagoa,

poo raso, pooprofundo, redepblica, esturio.

Obrigatrio

Caso selecione as opes rio ou curso d'gua,informe o nome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem de captao;Para as opes barragem subterrnea,barragem de nvel e aude ou barragem deacumulao, informe, opcionalmente, se a

barragem prpria ou no e o cdigo do CadastroNacional de Barragens;Para as opes rede privadae rede pblica,informe a entidade operadora e, opcionalmente, oseu CNPJ.Para a opo lago natural ou lagoa informe onome do corpo hdrico;Para poo profundo informe opcionalmente o

n do cadastro no SIAGAS.

Tipo deCaptao:

Opes: canal dederivao porgravidade;tubulao por

gravidade;bombeamento;captao em rede

pblica ouprivada.

Obrigatrio

Caso selecione a opo bombeamento, informeo campo capacidade total (m/h) e,opcionalmente, a potncia total (cv), onmero de bombas e a fonte de energia,selecionando dentre as opes: eltrica com

gerao prpria, eltrica concessionria,diesel, gasolina ou outra (informar qual a

fonte)


Coordenadas doponto deCaptao

Obrigatrio


Vazo Sazonal:Opes: SIM ou

ObrigatrioSe houver variao de captao ao longo do ano,selecione sim e informe as variaes na janela


32/128

26

NO referente aos meses do ano. Caso seja selecionadaa opo no, informe obrigatoriamente ovolume captado (m/ms)

Tipo deTratamento:Opes: semtratamento;tratamentoconvencional;filtrao direta;filtrao emlinha

Opcional

Caso sejam selecionadas as opes tratamentoconvencional; filtrao direta, filtraolinha, informe a capacidade de Tratamento (m/h)


ParmetrosFsico-QumicosOpcional Se possuir informaes referentes aos parmetrosfsico-qumicos, informe-os.

JanelaVazo Sazonal

Dados daCaptao Sazonal

Obrigatrio Informe a variao de vazo existente (m/s)




informe o valor na janela Vazo Sazonal. Posteriormente, clique em

Finalizarno p da pgina, seguindo para o item Lanamento, ou, caso



4.2.4 Lanamento

Para a atividade Esgotamento Sanitrio, no item

Lanamento, necessrio adicionar um ponto de lanamento, clicando

em Adicionar Lanamento para incluir um ou mais pontos de

lanamento, representado pela Figura 21. Aps clicar em Adicionar

Lanamento, abre-se automaticamente uma janela, conforme a Figura 22,

sendo apresentados os campos para insero dos dados. Na Tabela 9constam os detalhamentos dos campos quanto forma de preenchimento e


33/128

27

quanto natureza opcional ou obrigatria(*).

Figura 21 Adicionar Lanamento Esgotamento Sanitrio

Figura 22 Dados do Ponto de Lanamento Esgotamento Sanitrio


34/128

28

Tabela 9 - Dados do Ponto de Lanamento Esgotamento Sanitrio

Janela Lanamento



Denominao/N do Ponto de Lanamento

ObrigatrioInforme a denominao ou o nmerodo ponto de lanamento

Municpio Obrigatrio Selecione o Municpio de lanamento

Local de Lanamento:Opes rio ou curso d'gua,

rede privada, solo fertirrigao, rede de

esgotos, rede de drenagem

pluvial, rede outros tiposde rede,

reservatrio/aude/barragem,

solo outros; lago naturalou lagoa, mar, solo fossaou sumidouro.

Obrigatrio

Caso selecione a opo: rio ou cursod'gua, deve ser informado o camponome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem delanamento. Se a opo for rede

privada, rede de esgotos, rede dedrenagem pluvial ou rede outrotipo de rede, informe a entidadeoperadora da rede e, opcionalmente, oCNPJ desta.Se a opo for reservatrio/ aude/barragem, informe, opcionalmente,se a barragem prpria ou no e onmero do Cadastro Nacional de

Barragens.Se a opo for lago natural oulagoa, informe o nome do corpohdrico.


Obrigatrio



Obrigatrio

Se houver variao da captao aolongo do ano, selecione sim einforme as variaes na janelareferente aos meses do ano. Caso nohaja variao, selecione a opo noe informe obrigatoriamente o volumemensal lanado (m/ms)

Lanamento de EfluentesProvenientes de:Opes: etar/etdi (tratamentode efluentes de processo);

Obrigatrio

Caso selecionem as opes: etar/etdi(tratamento de efluentes deprocesso) ou ete (tratamento deesgoto domstico ou de unidade


35/128

29

ete (tratamento de esgoto

sanitrio domstico ou deunidade industrial);

emissrio e/ou interceptor

sem tratamento de esgoto

domiciliar; efluente de eta;esgoto domiciliar difuso sem

tratamento e processo semtratamento

industrial), devem ser informados oscampos: capacidade instalada(m/h), tipo de tratamento,capacidade de tratamento (m/h)eeficincia trat. remoo DBO (%).

Caso o efluente seja de eta, informetodos os dados acima, excetocapacidade instalada.




JanelaVazo SazonalDados do Lanamento Sazonal Obrigatrio

Informe a variao de vazo existente(m/s)



complete-os. Caso apresente variao sazonal, clique em Continuar e

informe o valor na janela Vazo Sazonal. Posteriormente, clique emFinalizar no p da pgina, seguindo para o item Sistemas ou, caso

tenha mais de um ponto de lanamento, repita o procedimento de

Adicionar Lanamento.

4.2.5 Sistemas

Para a atividade Abastecimento Pblico, no item Sistemas,

na Figura 23 so ilustrados os campos para insero dos dados, e na

Tabela 10 constam os detalhamentos dos campos quanto forma de



36/128

30

Figura 23 Dados do Sistema de Esgotamento Sanitrio

Tabela 10 - Dados do Sistema de Esgotamento Sanitrio

Janela Sistemas

Dados do Sistema de Esgotamento Sanitrio


Distrito servido Obrigatrio Informe o distrito servido

Outro Distrito Obrigatrio Informe outro distrito servidoPopulao atendida Obrigatrio Informe a populao atendida

Populao atendida (25anos)

ObrigatrioInforme a projeo da populao

atendida em 25 anos

Populao atendida porfossas ou sumidoros

ObrigatrioInforme a populao atendida por

fossas ou sumidoros (%)

Clique em Gravar aps o preenchimento dos campos e v aocone Consistir Declarao, conforme a Figura 24 Consistir a Declarao

Esgotamento SanitrioFigura 24.

Figura 24 Consistir a Declarao Esgotamento Sanitrio


37/128

31

4.3 Irrigao

4.3.1 Declarante


preenchimento, referente aos dados cadastrais do declarante, consta, na




daFigura 26.

Figura 25

Dados do Declarante - Irrigao


38/128

32


Tabela 11 - Dados do Declarante - Irrigao

Janela Declarante



Nome/RazoSocial

ObrigatrioInformar o nome / razo social do usurio degua

CPF/CNPJObrigatrio

Informar o CPF / CNPJ referente ao nomeou razo social do usurio de gua



NmeroObrigatrio


ComplementoOpcional

Informar um complemento para o endereo,por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio


Caixa PostalOpcional


Estado Federativo Obrigatrio Selecione o Estado


Bairro Obrigatrio Informe o bairro



39/128

33





Pessoa para Contato




Para outro endereo para correspondncia

Logradouro ObrigatrioInforme o nome do logradouro pararecebimento de correspondncia

NmeroObrigatrio


ComplementoOpcional

Informar um complemento para o endereo,por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio




Estado Federativo Obrigatrio Selecione o Estado


BairroObrigatrio

Informe o nome do bairro paracorrespondncia

Aps o preenchimento dos campos clique em Gravare siga para

janela referente ao Empreendimento.


Para a atividade Irrigao, no item Empreendimento os

campos para preenchimento so apresentados e ilustrados na Figura 27e

naTabela 12so detalhados quanto natureza opcional ou obrigatria(*).


40/128

34

Figura 27 Dados do Empreendimento - Irrigao

Tabela 12 - Dados do Empreendimento - Irrigao


Dados do Empreendimento de Irrigao


Nome da propriedade ObrigatrioInforme o nome da

propriedade

Data de incio daatividade

ObrigatrioInforme a data do incio daoperao

rea total dapropriedade

ObrigatrioInforme a rea total da

propriedade

Nmero do INCRA Opcional Informe o nmero do INCRA

Consumo humano Opcional Informe o consumo humano

Forma de OcupaoOpes: proprietrio,comodato, cesso deuso, arrendamento, readesapropriada, outra

forma de ocupao

Obrigatrio

Caso seja selecionada umadas opes: comodato;cesso de uso ouarrendamento, informe o

prazo final (data).Para a opo outra formade ocupao,informe o tipodesta outra forma de

ocupao.


41/128

35

Descrio da Atividade Opcional Descreva a atividade


referente Captao.

4.3.3 Captao

Para a atividade Irrigao, no item Captao, necessrio

adicionar um ponto de captao, clicando em Adicionar Captao para

incluir um ou mais pontos de captao, representado pela Figura 28. Aps

clicar em Adicionar Captao, abre-se automaticamente uma janela,conforme a Figura 29,que apresenta os campos para insero dos dados.

Na Tabela 13 constam os detalhamentos dos campos quanto forma de


Figura 28 Adicionar Captao - Irrigao


42/128

36

Figura 29 Dados do Ponto de Captao - Irrigao

Tabela 13 Dados do Ponto de Captao

Janela Captao


Campo Natureza DescrioDenominao/Ndo Ponto deCaptao

Obrigatrio




barragemsubterrnea, rede

Obrigatrio

Caso selecione as opes rio ou curso d'gua,informe o nome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem de captao;Para as opes barragem subterrnea,barragem de nvel e aude ou barragem de

acumulao, informe, opcionalmente, se abarragem prpria ou no e o cdigo do Cadastro


43/128

37

privada, nascente,barragem denvel, aude ou

barragem deacumulao, lago

natural ou lagoa,poo raso, pooprofundo, redepblica, esturio.

Nacional de Barragens;Para as opes rede privadae rede pblica,informe a entidade operadora e, opcionalmente, oseu CNPJ.Para a opo lago natural ou lagoa informe o

nome do corpo hdrico;Para poo profundo informe opcionalmente on do cadastro no SIAGAS.

Tipo deCaptao:

Opes: canal dederivao por

gravidade;tubulao porgravidade;

bombeamento;captao em rede

pblica ouprivada.

Obrigatrio

Caso selecione a opo bombeamento, informeo campo capacidade total (m/h) e,opcionalmente, a potncia total (cv), onmero de bombas e a fonte de energia,selecionando dentre as opes: eltrica comgerao prpria, eltrica concessionria,

diesel, gasolina ou outra (informar qual a

fonte)



Obrigatrio Informe as coordenadas UTM ou Geogrficas,podendo ser selecionada com base no mapaclicando em Consulta de Coordenadas.


NOObrigatrio

Se houver variao de captao ao longo do ano,selecione sim e informe as variaes na janelareferente aos meses do ano. Caso seja selecionadaa opo no, informe obrigatoriamente ovolume captado (m/ms)

Tipo de

Tratamento:Opes: semtratamento;tratamentoconvencional;filtrao direta;filtrao emlinha

Opcional



Parmetros Opcional Se possuir informaes referentes aos parmetros


44/128

38

Fsico-Qumicos fsico-qumicos, informe-os.

JanelaVazo Sazonal

Dados daCaptao

Sazonal









4.3.4 Lanamento

Para a atividade Irrigao, no item Lanamento, necessrio

adicionar um ponto de lanamento, clicando em Adicionar Lanamento

para incluir um ou mais pontos de lanamento, representado pelaFigura 30.

Aps clicar em Adicionar Lanamento, abre-se automaticamente uma

janela, conforme a Figura 31,sendo apresentados os campos para insero

dos dados. Na Tabela 14constam os detalhamentos dos campos quanto


Figura 30

Adicionar Lanamento

Irrigao


45/128

39

Figura 31Dados do Ponto de Lanamento Irrigao

Tabela 14Dados do Ponto de Lanamento Irrigao

Janela Lanamento


Campo Natureza DescrioDenominao/

N do Ponto de Lanamento ObrigatrioInforme a denominao ou o nmerodo ponto de lanamento


Local de Lanamento:Opes rio ou curso d'gua,

rede privada, solo fertirrigao, rede deesgotos, rede de drenagem


Obrigatrio

Caso selecione a opo: rio ou cursod'gua, deve ser informado o camponome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem delanamento. Se a opo for redeprivada, rede de esgotos, rede dedrenagem pluvial ou rede outro


46/128

40


solo outros; lago naturalou lagoa, mar, solo fossaou sumidouro.

tipo de rede, informe a entidadeoperadora da rede e, opcionalmente, oCNPJ desta.Se a opo for reservatrio/ aude/barragem, informe, opcionalmente,

se a barragem prpria ou no e onmero do Cadastro Nacional deBarragens.Se a opo for lago natural oulagoa, informe o nome do corpohdrico.

Coordenadas do ponto de

Captao

Obrigatrio

Informe as coordenadas UTM ouGeogrficas, que podem serselecionadas com base no mapa,

clicando em Consulta deCoordenadas.


Obrigatrio


Lanamento de EfluentesProvenientes de:Opes: etar/etdi (tratamento

de efluentes de processo);

ete (tratamento de esgotosanitrio domstico ou deunidade industrial);emissrio e/ou interceptor

sem tratamento de esgotodomiciliar; efluente de eta;

esgoto domiciliar difuso sem

tratamento e processo sem

tratamento

Obrigatrio

Caso selecionem as opes: etar/etdi(tratamento de efluentes deprocesso) ou ete (tratamento deesgoto domstico ou de unidadeindustrial), devem ser informados oscampos: capacidade instalada(m/h), tipo de tratamento,capacidade de tratamento (m/h)e

eficincia trat. remoo DBO (%).Caso o efluente seja de eta, informetodos os dados acima, excetocapacidade instalada.





47/128

41

JanelaVazo Sazonal

Dados do Lanamento Sazonal ObrigatrioInforme a variao de vazo existente(m/s)

Clique em Continuar aps o preenchimento dos campos e, sedispuser dos valores referentes aos parmetros Fsico-Qumicos, informe-os.

Caso apresente variao sazonal, clique em Continuare informe o valor

na janela Vazo Sazonal. Posteriormente, clique em Finalizarno p da

pgina, seguindo para o item Produo, ou, caso tenha mais de um ponto

de lanamento, repita o procedimento de Adicionar Lanamento.

4.3.5 Produo

Para a atividade Irrigao, no item Produo, necessrio

adicionar um produto, clicando em Adicionar Produtospara incluir um ou

mais produtos, representado pela Figura 32. Aps clicar em Adicionar

Produtos, abre-se automaticamente uma janela, conforme a Figura 33,

sendo apresentados os campos para insero dos dados da Produo de

Irrigao. Na Tabela 15 constam os detalhamentos dos campos quanto


Figura 32 Adicionar Produtos Irrigao


48/128

42

Figura 33 Dados da Produo de Irrigao

Tabela 15 Dados da Produo de Irrigao

Janela Produo

Dados da Produo de IrrigaoCampo Natureza Descrio

CulturaOpesVariadas

Obrigatrio

Caso selecione a opo outro tipo, preencha ocampo Descrio de outro tipo de cultura, senoinforme obrigatoriamente a Variedade da cultura.

Mtodo de IrrigaoOpes Variadas

Obrigatrio Informe o mtodo de irrigao

Nmero de Plantas Opcional Informe o nmero de plantas

rea de Plantio Obrigatrio Informe a rea de plantio (hectares)

Data do Plantio Obrigatrio Informe a data do plantio

Meses de Irrigao Opcional Informe os meses de irrigao da cultura


cone Consistir Declarao,conforme aFigura 34.

Figura 34 Consistir Declarao Irrigao


49/128

43

4.4 Criao Animal

4.4.1 Declarante




necessrias e natureza opcional ou obrigatria(*). H a opo de alterar o

endereo de correspondncia, conforme a ilustrao daFigura 36.

Figura 35 Dados Cadastrais do Declarante Criao Animal


50/128

44


Tabela 16 - Dados Cadastrais do Declarante

Criao Animal

Janela Declarante



Nome/RazoSocial

Obrigatrio Informar o nome ou razo social do usurio de gua

CPF/CNPJ ObrigatrioInformar o CPF ou CNPJ referente ao nome ou razo

social do usurio de guaLogradouro Obrigatrio

Informar o nome do logradouro para recebimento decorrespondncia


Complemento OpcionalInformar um complemento para o endereo, porexemplo, se casa, apartamento.


Caixa Postal Opcional Informar a caixa postal do endereo paracorrespondncia

EstadoFederativo





Telefone Opcional Informe o nmero de telefone para contatoDDD Opcional Informe o DDD


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45



Pessoa para Contato







Complemento Opcional Informar um complemento para o endereo, por ex.se casa, apartamento.


Caixa Postal OpcionalInformar a caixa postal do endereo paracorrespondncia

EstadoFederativo


Bairro Obrigatrio Informe o bairro do endereo para correspondncia


referente ao Empreendimento.


Para a atividade Criao Animal, no item Empreendimento os




52/128

46

Figura 37 Dados do Empreendimento Criao Animal

Tabela 17 - Dados do Empreendimento Criao Animal


Dados do Empreendimento de Criao Animal


Nome da propriedade Obrigatrio Informe o nome da propriedade

Data de incio da atividade Obrigatrio Informe a data do incio da atividade

Nome do proprietrio ouresponsvel Obrigatrio Informe o nome do Proprietrio ouresponsvel

rea total propriedade Obrigatrio Informe rea total da propriedade

Nmero do INCRA Opcional Informe o nmero do INCRA

Consumo humano Opcional Informe o consumo humano

Forma de ocupao

Opes: Proprietrio, comodato,cesso de uso, arrendamento,rea desapropriada, outra formade ocupao

Obrigatrio

Caso seja selecionada uma dasopes: comodato; cesso deuso ou arrendamento, informe o

prazo final (data).Para a opo outra forma deocupao, informe o tipo desta outraforma de ocupao.

Descrio da atividade Opcional Informe a descrio da Atividade

Aps o preenchimento clique em Gravar e siga para janela referente captao.


53/128

47

4.4.3 Captao

Para a atividade Criao Animal, no item Captao,

necessrio adicionar um ponto de captao, clicando em Adicionar

Captaopara incluir um ou mais pontos de captao, representado pelaFigura 38. Aps clicar em Adicionar Captao, abre-se automaticamente

uma janela, conforme a Figura 39,que apresenta os campos para insero



Figura 38Adicionar Captao Criao Animal






tenha mais de uma captao para adicionar, repita o procedimento deincluso de pontos de captao.


54/128

48

Figura 39- Dados do Ponto de Captao - Criao Animal

Tabela 18- Dados do Ponto de Captao - Criao Animal

Janela Alterao de Dados do Ponto de Captao

Dados do Ponto de CaptaoCriao Animal


Denominao / N doPonto de Captao

Obrigatrio

Informe a denominao do ponto ou algumareferncia a sua localizao, ou ainda, o seunmero, caso houver.

Tipo da fonte decaptao

Obrigatrio

Caso selecione a opo rio ou curso d'gua,devem ser informados os campos corpohdrico, margem de captao - Direita ouEsquerda (opcional); para Barragem

subterrnea, Barragem de Nvel e Aude ouBarragem de Acumulao, informe,


55/128

49

opcionalmente, se a Barragem Prpria ouno e o Cadastro Nacional de Barragens; paraRede Privada e Rede Pblica, informar aEntidade Operadora da Rede - CNPJ daOperadora (opcional); Lago Natural ou Lagoa

informar o nome do Corpo Hdrico; para pooprofundo informe o N Cadastro no SIAGAS(Opcional).

Tipo de Captao Obrigatrio

Caso selecione a opo Bombeamento deveser informado o Campo Capacidade Total(m/h) e opcionalmente as informaesreferentes a Potencia total (cv), nmero de

bombas e a fonte de energia - eltrica comgerao prpria, eltrica concessionria,

diesel, gasolina ou outra (informar qual afonte)

Municpio Obrigatrio Selecione o Municpio de Captao

Coordenadas do pontode captao

Obrigatrio

Informar as coordenadas UTM ou Geogrficapodendo ser selecionada com base no mapaclicando em Consulta de Coordenadas.

Vazo Sazonal: OpesSIM ou NO Obrigatrio

Se houver variao de captao ao longo doano selecionar sim e informar as variaes na

janela referente aos meses do ano. Caso sejaselecionado a opo NO informarobrigatoriamente o Volume Captado (m/ms)

Tipo de Tratamento:Opes SemTratamento; Tratamentoconvencional; FiltraoDireta; Filtrao Linha

Opcional

Caso seja selecionado as opes Tratamentoconvencional; Filtrao Direta; FiltraoLinha informar a capacidade de Tratamento(m/h)


Parmetros Fsico-Qumicos

Opcional

Se possuir informaes referentes aosparmetros fsico-qumicos, estas podem seropcionalmente informadas.

JanelaVazo Sazonal

Dados da CaptaoSazonal



56/128

50

4.4.4 Lanamento

Para a atividade Criao Animal, no item Lanamento,

necessrio adicionar um ponto de lanamento, clicando em Adicionar

Lanamentopara incluir um ou mais pontos de lanamento, representado

pela Figura 40. Aps clicar em Adicionar Lanamento, abre-se

automaticamente uma janela, conforme aFigura 41,sendo apresentados os

campos para insero dos dados. Na Tabela 19constam os detalhamentos

dos campos quanto forma de preenchimento e quanto natureza opcional

ou obrigatria(*).

Figura 40 Adicionar Lanamento Criao Animal

Aps clicar em Adicionar Lanamento, abre-se a janela

representada pelaFigura 41.


57/128

51

Figura 41 Dados do Ponto de Lanamento Criao Animal

Tabela 19 Dados do Ponto de Lanamento Criao Animal

Janela Lanamento





Municpio Obrigatrio Selecione o Municpio de lanamentoLocal de Lanamento:Opes rio ou curso d'gua,

rede privada, solo fertirrigao, rede de

esgotos, rede de drenagem

pluvial, redeoutros tiposde rede,


solo outros; lago naturalou lagoa, mar, solo fossa

Obrigatrio

Caso selecione a opo: rio ou cursod'gua, deve ser informado o camponome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem delanamento. Se a opo for redeprivada, rede de esgotos, rede dedrenagem pluvial ou rede outrotipo de rede, informe a entidade

operadora da rede e, opcionalmente, oCNPJ desta.


58/128

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ou sumidouro. Se a opo for reservatrio/ aude/barragem, informe, opcionalmente,se a barragem prpria ou no e onmero do Cadastro Nacional deBarragens.

Se a opo for lago natural oulagoa, informe o nome do corpohdrico.


Obrigatrio



Obrigatrio


Lanamento de EfluentesProvenientes de:

Opes: etar/etdi (tratamentode efluentes de processo);

ete (tratamento de esgoto

sanitrio domstico ou deunidade industrial);


sem tratamento de esgotodomiciliar; efluente de eta;esgoto domiciliar difuso sem

tratamento e processo sem

tratamento

Obrigatrio

Caso selecionem as opes: etar/etdi(tratamento de efluentes de

processo) ou ete (tratamento deesgoto domstico ou de unidadeindustrial), devem ser informados oscampos: capacidade instalada(m/h), tipo de tratamento,capacidade de tratamento (m/h)eeficincia trat. remoo DBO (%).Caso o efluente seja de eta, informetodos os dados acima, exceto

capacidade instalada.




JanelaVazo Sazonal

Dados do Lanamento Sazonal ObrigatrioInforme a variao de vazo existente

(m/s)


59/128

53



as. Caso apresente variao sazonal, clique em Continuar e informe o

valor na janela Vazo Sazonal. Posteriormente, clique em Finalizarno

p da pgina, seguindo para o item Sistemasou, caso tenha mais de um

ponto de lanamento, repita o procedimento de Adicionar Lanamento.

4.4.5 Produo

Para a atividade Criao Animal, no item Produo,

necessrio adicionar um produto, clicando em Adicionar Produtos paraincluir um ou mais produtos, representado pela Figura 42. Aps clicar em

Adicionar Produtos, abre-se automaticamente uma janela, conforme a

Figura 43, sendo apresentados os campos para insero dos dados da

Produo de Criao Animal. Na Tabela 20constam os detalhamentos dos

campos quanto forma de preenchimento e quanto natureza opcional ou

obrigatria(*).

Figura 42 Adicionar Produtos Criao Animal


60/128

54

Figura 43 Dados da Produo de Criao Animal

Tabela 20 Dados da Produo de Criao Animal

Janela Produo

Dados da Produo de Criao Animal


Espcie OpesVariadas

Obrigatrio

Caso no conste a opo desejada,

selecione a opo outra. Casoselecione as opes: caprino,

bubalino, bovino, ovino e outra,informe se h produo de leite A.

Manejo OpesVariadas

Obrigatrio Selecione o manejo de produo

Nmero de Cabeas Obrigatrio Informe o nmero de cabeas

Consumo per capita Opcional Informe o consumo per capita (l/dia)

Tipo de uso da gua Obrigatrio Informe o tipo de uso da guaTipo de Criao Obrigatrio Informe o tipo de criao


cone Consistir Declarao, conforme aFigura 44.

Figura 44 Consistir a Declarao Criao Animal


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55

4.5 Industrial

4.5.1 Declarante



Tabela 21 a descrio dos campos para preenchimento e o detalhamento

quanto natureza opcional ou obrigatria(*). H a opo de alterar o

endereo de correspondncia, conforme a ilustrao daFigura 46.

Figura 45Dados Cadastrais do Declarante Industrial


62/128

56

Figura 46Outro endereo para correspondncia

Tabela 21Dados Cadastrais do Declarante Industrial

Janela Declarante


Campo Natureza DescrioNome/RazoSocial

ObrigatrioInformar o nome / razo social do usurio

CPF/CNPJObrigatrio

Informar o CPF / CNPJ referente ao nome

ou razo social do usurioLogradouro

ObrigatrioInformar o nome do logradouro pararecebimento de correspondncia

NmeroObrigatrio


ComplementoObrigatrio

Informar um complemento para oendereo, por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio


Caixa PostalObrigatrio


EstadoFederativo




DDD Opcional Informe o DDDTelefone Opcional Informe o nmero de telefone para contato


63/128

57




Pessoa de Contato







NmeroObrigatrio

Informar o nmero para recebimento de

correspondnciaComplemento

OpcionalInformar um complemento para oendereo, por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio




Estado

Federativo ObrigatrioSelecione o Estado


BairroObrigatrio

Informe o bairro do endereo paracorrespondncia


referente ao Empreendimento.


Para a atividade Industrial, no item Empreendimento os




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Figura 47Dados Cadastrais do Empreendimento Industrial

Tabela 22- Dados Cadastrais do Declarante - Industrial


Dados do Empreendimento - Industrial


Nome do Empreendimento ObrigatrioInforme o nome doempreendimento

Codificao CNAE - OpesVariadas

ObrigatrioInforme a codificao CNAEdentro das opes apresentadas

Sub-Atividade CNAE -Opes Variadas

ObrigatrioInforme a codificao CNAEdentro das opes apresentadas

Data de Incio da Atividade ObrigatrioInforme a data do incio daatividade

Num. Funcionrios Obrigatrio Informe o nmero de funcionrios

Consumo de Energia Opcional Informe o consumo de energia(KWh/ms)


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Faz Reso da gua (sim ouno)

Obrigatrio

Se houver reuso de gua, informea porcentagem aproximada doreuso

Descrio do ProcessoIndustrial Obrigatrio

Informe a descrio do processoindustrial

Aps o preenchimento clique em Gravare siga para janela referente

Captao.

4.5.3 Captao

Para a atividade Industrial, no item Captao, necessrio

adicionar um ponto de captao, clicando em Adicionar Captao para

incluir um ou mais pontos de captao, representado pela Figura 48. Aps

clicar em Adicionar Captao, abre-se automaticamente uma janela,

conforme a Figura 49,que apresenta os campos para insero dos dados.

Na Tabela 23 constam os detalhamentos dos campos quanto forma de


Figura 48Adicionar Captao - Industrial


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Figura 49Dados do Ponto de Captao - Industrial

Tabela 23

Dados do Ponto de Captao

Industrial

Janela Captao




Obrigatrio


Tipo da fonte deCaptaoOpes: rio oucurso d'gua,

barragemsubterrnea, rede

privada, nascente,barragem denvel, aude ou

barragem deacumulao, lago

Obrigatrio

Caso selecione as opes rio ou curso d'gua,informe o nome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem de captao;Para as opes barragem subterrnea,barragem de nvel e aude ou barragem deacumulao, informe, opcionalmente, se a

barragem prpria ou no e o cdigo do CadastroNacional de Barragens;Para as opes rede privadae rede pblica,

informe a entidade operadora e, opcionalmente, oseu CNPJ.


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natural ou lagoa,poo raso, pooprofundo, redepblica, esturio.

Para a opo lago natural ou lagoa informe onome do corpo hdrico;Para poo profundo informe opcionalmente on do cadastro no SIAGAS.

Tipo deCaptao:Opes: canal dederivao porgravidade;tubulao porgravidade;

bombeamento;captao em rede

pblica ou

privada.

Obrigatrio

Caso selecione a opo bombeamento, informeo campo capacidade total (m/h) e,opcionalmente, a potncia total (cv), onmero de bombas e a fonte de energia,selecionando dentre as opes: eltrica com

gerao prpria, eltrica concessionria,

diesel, gasolina ou outra (informar qual a

fonte)



Obrigatrio



NO

Obrigatrio

Se houver variao de captao ao longo do ano,selecione sim e informe as variaes na janelareferente aos meses do ano. Caso seja selecionada

a opo no, informe obrigatoriamente ovolume captado (m/ms)

Tipo deTratamento:Opes: semtratamento;tratamentoconvencional;filtrao direta;

filtrao emlinha

Opcional



ParmetrosFsico-Qumicos

OpcionalSe possuir informaes referentes aos parmetrosfsico-qumicos, informe-os.

JanelaVazo Sazonal

Dados daCaptaoSazonal



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4.5.4 Lanamento

Para a atividade Industrial, no item Lanamento, necessrio

adicionar um ponto de lanamento, clicando em Adicionar Lanamento

para incluir um ou mais pontos de lanamento, representado pelaFigura 50.

Aps clicar em Adicionar Lanamento, abre-se automaticamente uma

janela, conforme a Figura 51,sendo apresentados os campos para insero



Figura 50Adicionar Lanamento Industrial


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Figura 51Dados do Ponto de Lanamento Industrial

Tabela 24Dados do Ponto de Lanamento Industrial

Janela Lanamento






Local de Lanamento:Opes rio ou curso d'gua,rede privada, solo fertirrigao, rede deesgotos, rede de drenagem


reservatrio/aude/barragem,solo outros; lago natural

ou lagoa, mar, solo fossaou sumidouro.

Obrigatrio

Caso selecione a opo: rio ou cursod'gua, deve ser informado o camponome do corpo hdrico e,opcionalmente, a margem delanamento. Se a opo for redeprivada, rede de esgotos, rede dedrenagem pluvial ou rede outrotipo de rede, informe a entidadeoperadora da rede e, opcionalmente, oCNPJ desta.Se a opo for reservatrio/ aude/barragem, informe, opcionalmente,


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se a barragem prpria ou no e onmero do Cadastro Nacional deBarragens.Se a opo for lago natural oulagoa, informe o nome do corpo

hdrico.


Obrigatrio



Obrigatrio


Lanamento de EfluentesProvenientes de:Opes: etar/etdi (tratamento

de efluentes de processo);

ete (tratamento de esgotosanitrio domstico ou deunidade industrial);


sem tratamento de esgotodomiciliar; efluente de eta;

esgoto domiciliar difuso sem

tratamento e processo semtratamento

Obrigatrio

Caso selecionem as opes: etar/etdi(tratamento de efluentes deprocesso) ou ete (tratamento deesgoto domstico ou de unidade

industrial), devem ser informados oscampos: capacidade instalada(m/h), tipo de tratamento,capacidade de tratamento (m/h)eeficincia trat. remoo DBO (%).Caso o efluente seja de eta, informetodos os dados acima, excetocapacidade instalada.




JanelaVazo Sazonal

Dados do Lanamento Sazonal ObrigatrioInforme a variao de vazo existente(m/s)


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as. Caso apresente variao sazonal, clique em Continuar e informe o

valor na janela Vazo Sazonal. Posteriormente, clique em Finalizarno

p da pgina, seguindo para o item Sistemasou, caso tenha mais de um

ponto de lanamento, repita o procedimento de Adicionar Lanamento.

4.5.5 Produtos

Para a atividade Industrial, no item Produo, necessrio

adicionar um produto, clicando em Adicionar Produtospara incluir um ou

mais produtos, representado pela Figura 52. Aps clicar em Adicionar

Produtos, abre-se automaticamente uma janela, conforme a Figura 53,

sendo apresentados os campos para insero dos dados da Produo de

Industrial. Na Tabela 25 constam os detalhamentos dos campos quanto


Figura 52 Adicionar Produtos Industrial


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Figura 53 Dados da Produo de Industrial

Tabela 25Dados da Produo de Industrial

Janela Produo

Dados da Produo de Industrial


Tipo de produto ObrigatrioInforme o tipo de

produto

Produto OpesVariadas Obrigatrio Selecione o produtoproduzido

Produo mdia mensal ObrigatrioInforme a produomdia mensal

Consumo de gua OpcionalInforme o consumo degua (m/unidade)


cone Clique em Gravaraps o preenchimento dos campos e v ao cone

Consistir Declarao, conforme aFigura 54.

Figura 54Consistir a Declarao Industrial


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4.6 Minerao

4.6.1 Declarante






daFigura 56.

Figura 55


Minerao


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Figura 56Outro endereo para correspondncia

Tabela 26- Dados Cadastrais do Declarante

Minerao

Janela Declarante



Nome/Razo SocialObrigatrio

Informar o nome / razosocial do usurio de gua

Nome Fantasia Opcional Informar o nome fantasia

CPF/CNPJObrigatrio

Informar o CPF / CNPJreferente ao nome ou razosocial do usurio de gua


Informar o nome dologradouro para recebimentode correspondncia

NmeroObrigatrio

Informar o nmero pararecebimento de

correspondnciaComplemento

Opcional

Informar um complementopara o endereo, por ex. se casa, apartamento.

CEPObrigatrio

Informar o CEP do endereopara correspondncia


Informar a caixa postal doendereo para

correspondnciaEstado Federativo Obrigatrio Selecione o Estado


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Telefone

Opcional

Informe o nmero de

telefone para contatoDDD Opcional Informe o DDD

FaxOpcional

Informe o nmero fax paracontato

E-mailObrigatrio

Informe o e-mail paracontato

Pessoa de Contato

manual operacional do cadastro de usuários de Águas de sc_1ª_edição

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