manual estagio 2013 - sistema de informação
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CNEC/FACECA SISTEMA DE INFORMAO
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA
Administrao e Cincias Contbeis: Reconhecimento pelo Decreto Federal N 76177/75 - D.O. 02/09/75
Cincias Econmicas: Reconhecimento atravs de Portaria Ministerial N 242/91 - D.O. 22/02/91
Sistemas de Informao: Reconhecimento atravs de Portaria N 4.562 - D.O. 29/12/05
Direito: Reconhecimento atravs de Portaria N 895 - D.O. 20/11/08
Engenharia de Produo: Autorizao atravs da Portaria n 1.687 D.O. 25/11/09
Rua Professor Felipe Tiago Gomes, 173 Vila Bueno 37.006.020 Varginha Minas Gerais
(35) 3690-8900 / 3690-8958 (fax)
http//www.faceca.br = E-MAIL: [email protected]
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CNEC/FACECA SISTEMA DE INFORMAO
1 FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA
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SUMRIO
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1 O QUE O ESTGIO SUPERVISIONADO.............................................
2 O ESTAGIRIO ATRIBUIES E RESPONSABILIDADES............ 2.1 Quem o estagirio? ......................................................................................
2.2 Carga horria a ser cumprida...........................................................................
2.3 Relatrios de estgio - parciais e final ........................................................
3 ORIENTAES: CRONOGRAMA DO ESTGIO
SUPERVISIONADO.....................................................................................
3.1 Orientao de estgio (professor-orientador)...............................................
3.2 Avaliao do estgio....................................................................................
3.3 Reprovao de estgio.................................................................................
3.4 Cronograma de estgio................................................................................
4 O RELATRIO FINAL DE ESTGIO...................................................
4.1 Descrio detalhada dos tpicos....................................................................
4.1.1 Capa...........................................................................................................
4.1.2 Declarao da empresa..................................................................................
4.1.3 Formulrios...................................................................................................
4.1.3.1 Autorizao para Defesa de Relatrio de Estgio........................................
4.1.3.2 Ata de Defesa de Relatrio de Estgio.........................................................
4.1.4 Folha de rosto................................................................................................
4.1.5 Sumrio.........................................................................................................
4.1.6 Corpo do Relatrio........................................................................................
4.1.6.1 Introduo.....................................................................................................
4.1.6.2 A Empresa....................................................................................................
4.1.6.2.1 Histrico e Estratgias Organizacionais......................................................
4.1.6.2.2 Instalaes e Organogramas........................................................................
4.1.6.2.3 Departamento Estagiado e Croqui................................................................
4.1.6.3 O Estgio......................................................................................................
4.1.6.3.1 Referencial Terico..................................................................................
4.1.6.3.2 Atividades Desenvolvidas............................................................................
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4.1.6.3.2 Atividades desenvolvidas............................................................................
4.1.6.4 Concluses e Sugestes................................................................................
4.1.7 Referncias.....................................................................................................
4.1.8 Anexos...........................................................................................................
5 ORIENTAO PARA APRESENTAO GRFICA.........................
5.1 Papel e tinta ..............................................................................................
5.2 Margens..........................................................................................................
5.3 Fonte...............................................................................................................
5.4 Tamanho da fonte......................................................................................
5.5 Espaamentos............................................................................................
5.6 Numerao e paginao..................................................................................
5.7 Numerao progressiva.................................................................................
5.8 Ilustrao.........................................................................................................
5.9 Redao utilizada.........................................................................................
5.10 Nmero de cpias.........................................................................................
5.11 Anexos obrigatrios....................................................................................
REFERNCIAS..........................................................................................
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35
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38
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43
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1 O QUE O ESTGIO SUPERVISIONADO
uma atividade de complementao e enriquecimento da formao acadmica do aluno, nos
moldes estabelecidos pela legislao vigente que trata do estgio curricular: Lei n 6.494, de
07/12/77 (com alteraes da Lei 8859, de 23/03/94); Decreto 87.497, de 18/08/82 (com
alterao do Decreto 89.467, de 21/03/84); Decreto n 89.467, de 21/03/94; Lei 8.859, de
23/03/94 e Lei Estadual n 12,079, de 12/01/96, atualizada em 2008 pela LEI N 11.788, DE
25 DE SETEMBRO DE 2008.
O estgio supervisionado constitui-se em um trabalho de campo, onde as atividades prticas
so realizadas a partir de uma fundamentao terica adquirida, previamente ou
simultaneamente, durante o curso.
Ele , portanto, uma complementao e enriquecimento da formao acadmica do aluno,
podendo propiciar uma vivncia profissional, atravs do contato com outros profissionais da
rea e da experincia obtida pela sua participao na vida de uma empresa.
A empresa, por sua vez, pode obter muitas vantagens com a utilizao de estagirios. Eles
chegam com uma bagagem terica e com muita vontade de ali-la prtica para
desenvolverem os seus trabalhos.
No existem ainda, vnculos empregatcios com o estagirio, que alivia a empresa dos
encargos trabalhistas e sociais.
Mesmo com a ausncia deste vnculo empregatcio, a inteno do estagirio dar o mximo
de sua produo para se projetar e vir a ser um futuro integrante do quadro efetivo da
empresa.
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2 O ESTAGIRIO: ATRIBUIES E RESPONSABILIDADES
2.1 Quem o estagirio?
o aluno, devidamente matriculado no Curso de Bacharel em Sistemas de Informao a partir
do sexto perodo.
a) Exerce atividades profissionais relacionadas com o seu curso, como empregado ou empresrio em reas profissionais relacionadas com o seu curso.
b) Consegue uma oportunidade de estgio no ramo de seu curso.
2.2 - ESTGIOS VLIDOS PARA O CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAO?
Dentre as atividades que podem ser desenvolvidas no estgio, podemos destacar:
a) Desenvolvimento de sistemas em geral; b) Projeto, configurao e implementao de redes; c) Projeto de Software, desde que sejam utilizados conceitos de Engenharia de Software e
Anlise e Projeto de Sistemas apresentados no curso, sendo consistente o bastante para
justificar a carga horria a ser cumprida nos estgios, alm disso, o projeto dever ter sido
codificado e apresentado banca, pelo menos 25% de seu total;
d) Auditorias de Sistemas, desde que apresente a situao atual do sistema auditado, as tcnicas empregadas na auditoria e relatrio detalhado das atividades desenvolvidas,
assim como, do resultado da auditoria;
e) Atividades que envolvam automao industrial ou qualquer outra atividade de automao,
desde que seja baseada em softwares ou nos contedos apresentados no curso;
f) Levantamento de requisitos, projeto e implementao de bancos de dados complexos
constando modelos conceituais e lgicos consistentes;
g) Projeto e implementao de atividades relativas Administrao de Sistemas de
Informao ou Reestruturao de reas tecnolgicas, dentre outras;
IMPORTANTE: As atividades descritas acima so apenas exemplos das atividades vlidas
para estgios no Curso de Sistemas de Informao.
importante salientar que qualquer que seja a atividade ou rea onde o estgio ser
desenvolvido dever justificar a carga horria mnima exigida para estgios para que ele possa
ser validado.
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2.3 Estgios no vlidos para o curso de Sistemas de Informao
Dentre as atividades que no podem ser desenvolvidas no estgio, podemos destacar:
a) Atividades de ensino. (Ministrar cursos, palestras ou afins). Estas atividades no sero
consideradas integralmente haja vista que o curso de Sistemas de Informao no tem como
objetivo principal a formao de professores. As atividades realizadas na rea de ensino sero
computadas apenas 10% das horas executadas, considerando-se o total de horas mximas para
atividades de ensino de 32 horas.
Ou seja, se o acadmico ministrar curso de 10 horas, ser computada 01 (uma) hora de
estgio. Se o curso for de 320 horas ou mais, sero computadas, no mximo, 32 horas.
b) Atividades administrativas (Adm. da Produo, finanas, Recursos Humanos, Logstica,
etc). Estas atividades s sero consideradas se o acadmico desenvolver alguma soluo
baseada em tecnologias de informao, como as descritas anteriormente.
c) Outras atividades no relacionadas com uso e aplicao de tecnologias e no previstas no
perfil do egresso do curso de bacharelado em Sistemas de Informao da Faceca;
2.4 Carga horria a ser cumprida
Fica estabelecido o mnimo de 320 horas a ser cumprido pelos estagirios do Curso de
Sistemas de Informao iniciando a partir do 6 perodo.
2.5 Relatrio Final de Estgio
O estagirio dever entregar duas cpias de seu Relatrio Final de Estgio (pasta),
encadernadas, na Coordenao da Faceca, em data estabelecida e divulgada pela
coordenadoria de estgio.
OBS: aconselhvel que o aluno faa mais uma cpia para seu arquivo j que as duas cpias
do Relatrio Final de Estgio no sero devolvidas.
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2.6 Tipos de Estgio/Oficializao do Estgio
IMPORTANTE: Antes de iniciar o seu estgio o aluno dever providenciar alguns
documentos que comprovaro o vnculo do aluno com a organizao. No sero aceitos
estgios realizados sem registro, nem registro retroativo.
2.6.1) Estgio Curricular Obrigatrio com ou sem Remunerao
O estgio curricular obrigatrio o estgio na rea de atuao de seu curso, podendo ou no
haver remunerao atravs de bolsa de estudos e regido pela lei 11.788/2008.
O estagirio deve consultar a empresa se ela possui convnio com o do CIEE (Centro de
Integrao Empresa Escola) ou com o IEL (Instituto Euvaldo Lodi). Nestes casos estas
instituies providenciaro o Termo de Compromisso de Estgio (TCE) e uma cpia deste
documento deve ser entregue coordenadoria de estgio da Faceca.
Caso a empresa no possua convnio com estas instituies dever ser celebrado um convnio
direto entre a empresa e a Faceca, sem o qual no possvel a realizao do estgio.
O estagirio dever:
Preencher formulrio de estgio online disponvel em www.faceca.br/bsi/tccbsi
Entregar o Termo de Compromisso de Estgio no modelo da FACECA, ou modelo
prprio do CIEE (Centro de Integrao Empresa Escola), ou ainda do IEL (Instituto
Euvaldo Lodi) se o estgio for por este rgo;
Obs.: Outras informaes bem como os modelos de documentos e fichas referentes ao estgio
esto disponveis em: www.faceca.br/bsi/estagio
2.6.2) Estgio curricular obrigatrio na prpria empresa/instituio de trabalho;
O Estgio Curricular Obrigatrio na prpria empresa/instituio de trabalho o estgio na
rea de atuao do curso de graduao do aluno, porm, o acadmico funcionrio da
Empresa.
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Para oficializar este tipo de estgio, o acadmico dever:
Preencher ficha de estgio disponvel em www.faceca.br/bsi/estagio;
So necessrias informaes sobre o registro profissional na carteira de trabalho (CTPS) e
sobre a empresa, alm de declarao do responsvel pela superviso do estgio (funcionrio
da empresa);
Entregar coordenadoria de estgio da Faceca uma declarao da empresa onde est sendo
feito o estgio, cujo modelo pode ser encontrado em www.faceca.br/bsi/estagio.
Por exemplo: Um acadmico que auxiliar administrativo e ir atuar na rea de tecnologia da
informao.
2.6.3) Estgio curricular em empresa de propriedade do acadmico
Este estgio realizado pelo aluno na empresa de sua propriedade.
O aluno dever:
Preencher ficha de estgio disponvel em www.faceca.br/bsi/estagio;
So necessrias informaes sobre o registro da empresa, contrato social e demais
informaes sobre reas de atuao da empresa e do estagirio.
OBS: O estagirio que no preencher os requisitos acima antes do incio do estgio ter o seu
estgio invalidado.
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3 ORIENTAES: CRONOGRAMA DO ESTGIO SUPERVISIONADO
3.1 - ORIENTAO DE ESTGIO (PROFESSOR-ORIENTADOR)
3.1.1) As orientaes gerais sobre o estgio sero realizadas pela Coordenadoria de
estgio do seu curso. O coordenador de estgio, juntamente com o estagirio vo
escolher o professor orientador, que dever ser convidado a pelo aluno e pode ou no
aceitar a orientao do estgio;
3.1.2) As orientaes de estgio especficas (dos contedos) ficaro a cargo dos
professores orientadores. Os alunos estagirios sero divididos por reas de
competncia. Cada rea ficar a cargo de um professor orientador que dever
acompanhar o processo de elaborao dos relatrios de estgio desses alunos.
Esses professores tambm sero responsveis pela primeira avaliao (nota) do
relatrio final de estgio.
3.2 - AVALIAO DO ESTGIO
Todos os alunos estagirios devero apresentar os seus relatrios de estgios para
Bancas Avaliadoras, compostas por professores da rea e convidados (profissionais de
empresas da cidade e regio).
As Bancas Avaliadoras sero responsveis pelas avaliaes das apresentaes dos
alunos. A nota final da apresentao ser obtida atravs de uma mdia das notas
individuais dos avaliadores.
Sero considerados aprovados os alunos que obtiverem 70 (setenta) em um total de
100 (cem) pontos, distribudos da seguinte forma:
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50 (cinqenta) pontos avaliao do relatrio final de estgio (pasta de estgio
responsvel pela avaliao: professor-orientador).
50 (cinqenta) pontos avaliao da apresentao do aluno (oral responsvel pela
avaliao: banca examinadora).
OBS: PODERO SER SOLICITADAS CORREES NOS RELATRIOS DE
ESTGIO, MESMO QUE O ALUNO OBTENHA UMA MDIA IGUAL OU
SUPERIOR A 70 PONTOS ESTGIO CONSIDERADO APROVADO.
O aluno que no atingir o total de 70 pontos, na primeira apresentao, poder reapresentar a
sua Pasta de Estgio, conforme os seguintes critrios:
Dever corrigir a sua pasta, conforme itens estabelecidos pela Banca Avaliadora;
Dever reapresentar o seu estgio (forma oral), para uma segunda Banca Avaliadora,
conforme data estipulada pela Coordenao de Estgio;
Dever obter o mnimo de 70 pontos, para aprovao nesta segunda apresentao;
Alunos reprovados em duas oportunidades no mesmo ano devero se inscrever para
apresentaes em anos subseqentes.
OBS: A apresentao do relatrio obrigatria. Os dois itens (escrita e
apresentao oral) so obrigatrios. A no apresentao de qualquer um
desses itens invalida o estgio.
3.3 - REPROVAO DE ESTGIO
O estgio ser considerado reprovado em qualquer uma das seguintes situaes:
a) O estgio no foi realizado dentro de reas de competncia do curso, ou seja, o aluno concluiu as horas de estgio, mas o mesmo no contemplou temas pertinentes ao curso
de Sistemas de Informao.
b) O aluno no apresentou conhecimento tcnico nas atividades desenvolvidas no estgio, ou seja, cumpriu as horas de estgio em reas correlatas ao curso, mas no
comprovou, tecnicamente, o seu conhecimento e/ou envolvimento nas atividades
relatadas na pasta de estgio.
c) O aluno no obteve uma mdia final igual ou superior a 70 pontos na 2 apresentao de estgio (2 oportunidade).
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3.4 - CRONOGRAMA DE ESTGIO
Todas as datas de entrega de relatrio e apresentao de bancas de
estgio so publicadas, com antecedncia, no blog
bsifaceca.wordpress.com.
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4 O RELATRIO FINAL DE ESTGIO
o documento que visa descrever uma sntese das atividades desenvolvidas pelo
estagirio, durante o seu programa de trabalho, bem como a teoria que o embasou. Deve ser
destacado o local onde foi realizado o estgio, o perodo de durao, as atividades
desenvolvidas e/ou at as atividades presenciais observadas, as concluses tiradas a partir
dessa experincia e as recomendaes que possam ser teis s empresas/instituies
relacionadas.
O Relatrio composto por vrios elementos destacados no quadro 3.
Quadro 3 Estrutura do relatrio de Estgio
CAPA
DECLARAO DA EMPRESA
AUTORIZAO PARA DEFESA DO RELATRIO DE ESTGIO
ATA DE DEFESA DO RELATRIO DE ESTGIO
FOLHA DE ROSTO
SUMRIO
CORPO DO
RELATRIO
1 INTRODUO
2 A EMPRESA 2.1 Histrico
2.2 Instalaes
2.3 Departamento Estagiado
3 O ESTGIO 3.1 Referencial Terico
3.2 Atividades Desenvolvidas
4 CONCLUSES E SUGESTES 4.1 Concluses
4.2 Sugestes empresa
4.3 Sugestes Faceca
REFERNCIAS
ANEXOS
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4.1 Descrio detalhada dos tpicos
4.1.1 Capa
Usada mais com objetivo de proteo e esttica. Fig. 1 Modelo de Capa
Nela dever constar:
Instituio de Ensino / Curso.
Relatrio Final de Estgio Supervisionado.
Empresa.
Nome do Estagirio.
Local/Ano.
. Fig. 2 Modelo de folha de rosto
4.1.2 Declarao da Empresa
Deve-se estar inserido, em papel com o timbre da empresa, o
seguinte:
Nome do Estagirio.
N CPF / Identidade do Estagirio.
Datas do incio e trmino do estgio / carga horria
cumprida. (No pode ser inferior a 6 (seis) meses.).
Assinaturas do supervisor de estgio na empresa.
Data da declarao.
Reconhecer firma da assinatura.
CNEC FACECA Faculdade Cenecista de
Varginha
ADMINISTRAO
RELATRIO FINAL DE ESTGIO
SUPERVISIONADO
ETCOMEX
Logstica e Servios Ltda.
JOO PEDRO DA SILVA
Varginha
2013
Fonte: TIMES NEW ROMAN
12 Negrito
Fonte: TIMES NEW ROMAN
Negrito -:12 - Maiscula
Fonte: TIMES NEW ROMAN
Negrito 12 - Maiscula
Fonte: TIMES NEW ROMAN
Negrito - 12 - Minscula
ETCOMEX Logstica e
Servios Ltda.
DECLARAO
Declaramos, para os devidos fins,
que Joo Pedro da Silva, portador do CPF
999.000.999-00, RG M.3.000.549, realizou
estgio supervisionado no Departamento de
Exportao, no perodo de 10 de fevereiro de
2010 a 15 de agosto de 2012, totalizando uma
carga horria de 360 (trezentos e sessenta)
horas.
Varginha-MG, 20 agosto de 2012.
Marlene Pinto Oliveira
GERENTE DE EXPORTAO
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4.1.3 Formulrios
4.1.3.1 Autorizao para defesa de relatrio de estgio
Fig. 3 Modelo de Autorizao
CNEC/FACECA
Faculdade Cenecista de Varginha
AUTORIZAO PARA DEFESA DE RELATRIO DE ESTGIO
Eu, Professor (a) _____________________________________, aps anlise e correo do Relatrio de estgio
do(a) aluno(a) ____________________________________, autorizo-o exposio e defesa perante a Banca
Examinadora a ser designada pela Coordenadoria do Curso de _________________ da Faceca. Atribuo, inclusive,
nota __________ ao trabalho escrito.
______________________________________
Assinatura do(a) Professor(a) Orientador(a)
Varginha, ......... de ................ de 2013.
Autorizao do(a) Professor(a) de Metodologia da Pesquisa Cientfica (MPC)
_______________________________________
Assinatura e data
Varginha, ......... de ................ de 2013.
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4.1.3.2 Ata de defesa de relatrio de estgio
Fig. 4 Modelo de Ata de Defesa
CNEC/FACECA
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ATA DE DEFESA DE RELATRIO DE ESTGIO DO CURSO DE ___________
Aos_____ dias do ms de _______ do ano de 2013, s _____horas, nas dependncias da
Faculdade Cenecista de Varginha Faceca, o(a) aluno(a) _______________ defendeu seu Relatrio
de Estgio, realizado na empresa ___________________, perante a banca examinadora, constituda
pelos signatrios deste documento, abaixo-relacionados, os quais deliberaram o seguinte resultado:
( ) aprovado ( ) aprovado com ressalvas ( ) reprovado
obtendo nota igual a ________ (de zero a 100 pontos) na defesa.
Nada mais a constar, eu, Prof.(a) _____________________________, presidente da
banca, lavrei e encerrei esta ata.
CONSIDERAES (caso de aprovao com ressalvas ou refazimento):
__________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________
Prof.(a) Orientador(a) Presidente da Banca (nome e assinatura)
___________________________________________
Prof.(a) Convidado(a) Vogal 1 (nome e assinatura)
___________________________________________
Prof.(a) Convidado(a) Vogal 2 (nome e assinatura)
Varginha, ......... de ................ de 2013.
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4.1.4 Folha de Rosto
indispensvel e deve conter o nmero de dados identificadores da forma mais completa
possvel, como:
Fig. 5 Modelo de Folha de Rosto
Instituio de Ensino.
Ttulo: RELATRIO DE ESTGIO.
Nome do aluno.
Curso.
Ano de Concluso do estgio.
Empresa.
Local /Estado.
Setor estagiado.
Perodo do Estgio.
Total de horas do estgio
4.1.5 Sumrio
O sumrio indispensvel por apresentar uma viso global e deve conter todos os
ttulos e subttulos que aparecem enumerados no trabalho. a relao das partes do trabalho.
Os tpicos do sumrio devem corresponder exatamente aos do texto, na mesma grafia e
sequncia. Exemplo a seguir:
15
CNEC/FACECA
Faculdade Cenecista de Varginha
---------------------------------------
RELATRIO DE ESTGIO
---------------------------------------
Aluno: Joo Pedro da Silva
Curso: Administrao / Cincias Contbeis
Ano de Concluso do estgio: 2012
Empresa: ETCOMEX LOGSTICA
E SERVIOS LTDA.
Local / Estado: Varginha MG
Setor Estagiado: Exportao
Perodo do Estgio: 10 de fevereiro de 2012 a 15
de agosto de 2012.
Total de horas de Estgio: 360 h.
Orientador: Prof. Sebastio Sabicho
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Fig. 6 Modelo de Sumrio
SUMRIO
1 INTRODUO............................................................................................
2 A EMPRESA.................................................................................................
2.1 Histrico e estratgias da empresa..............................................................
2.2 Instalaes e Organogramas.......................................................................
2.3 Departamento estagiado, croqui .................................................................
3 O ESTGIO DEPARTAMENTO DE EXPORTAO......................... 3.1 Referencial Terico......................................................................................
3.1.1 Tratamento administrativo das exportaes.....................................................
3.1.2 Classificao das exportaes..........................................................................
3.1.3 Classificao fiscal das mercadorias................................................................
3.2 Atividades Desenvolvidas..............................................................................
3.2.1 Roteiro bsico para uma exportao................................................................
3.2.2 Formao de preo para exportao.................................................................
3.2.3 Impostos incidentes na exportao e na importao........................................
3.2.4 Sistema integrado comrcio exterior SISCOMEX..........................................
4 CONCLUSES E SUGESTES.................................................................
4.1 Concluses.....................................................................................................
4.2 Sugestes empresa......................................................................................
4.3 Sugestes a FACECA....................................................................................
REFERNCIAS ...........................................................................................
ANEXO A - COMO FUNCIONA O SISCOMEX........................................ ANEXO B - ORGANOGRAMA DO COMEX NO BRASIL.......................
ANEXO C - ANEXO D - RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO
DE ESTGIO NA EMPRESA ............................................
ANEXO E - RELATRIO PARCIAL........................................................
ANEXO F- AVALIAO DA FACECA PELA COMUNIDADE
EMPRESARIAL ......................................................................
4
5
6
6
8
10
12
12
12
16
20
23
23
25
27
28
30
30
31
31
32
33
36
38
39
16
4.1.6 Corpo do relatrio
a parte onde o relator (estagirio) apresenta o referencial terico, um resumo das
atividades desenvolvidas durante o estgio, que envolve desde a descrio da empresa, o
resumo de sua participao efetiva no estgio e as concluses obtidas com o mesmo. O corpo
do relatrio deve conter a descrio das suas prprias ideias, fatos e provas. Contm em sua
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viso, o desenvolvimento e a sequncia lgica com numerao adequada aos passos seguidos
no Estgio. O corpo dividido nas seguintes partes: introduo, a empresa, o estgio,
concluso e sugestes.
4.1.6.1 Introduo
Dados gerais que facilitam a compreenso do trabalho. Lendo a introduo, o leitor
deve sentir-se esclarecido a respeito do teor da problematizao do tema do trabalho, assim
como a respeito da natureza do raciocnio a ser desenvolvido. A introduo geralmente deve
ser bem curta (1 a 1,5 pgina).
Fig. 7 Exemplo de Introduo
1 INTRODUO
A prtica do comrcio internacional uma atividade de grande importncia para
todos os pases, sejam eles desenvolvidos ou no. Para os pases menos desenvolvidos a
participao no comrcio expande e melhora as condies de troca, que dependem do
crescimento econmico e, que so indispensveis ao progresso social e elevao dos
padres de vida de suas populaes. J nos pases mais poderosos, a participao no comrcio
internacional visa a melhores posies no mercado mundial, as quais so importantes para a
mantena do desenvolvimento e do prestgio perante as outras naes.
No Brasil, a partir da dcada de 70, notou-se o incio de um processo de
liberalizao das importaes. Mas, com a vinda da crise mundial do petrleo, o comrcio
mundial em seu todo, viu-se amplamente prejudicado diante da criao de muitos mecanismos
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protecionistas. Em contraposio, o Brasil, lanou mo de alguns mecanismos protecionistas,
para controlar as importaes e, por outro lado, substituir as importaes para fortalecer seu
parque industrial.
Hoje a importao assim como a exportao tem sido alvo de interesse de
pequenas, mdias e grandes empresas, como soluo alternativa e inteligente para
consequente expanso de sua rea comercial e de produo.
O mesmo tem acontecido com as pessoas fsicas que vislumbram na importao e
exportao uma sada para ampliar ou efetivar seus projetos. Sendo assim, o presente estgio
relata a experincia vivida nesse setor e procura descrever e, ao mesmo tempo, elaborar um
roteiro bsico e prtico que possa esclarecer o trmite das exportaes, para que o comrcio
seja efetuado com segurana, e que o futuro administrador e o exportador possa orientar-se
corretamente frente s etapas que devem ser cumpridas.
Sendo assim, o presente relatrio aborda, de maneira didtica e prtica, as
vertentes administrativas e fiscais que norteiam os procedimentos de exportao com a
finalidade de tornar claros esses mecanismos to comuns em nosso pas.
ATENO: Os exemplos citados neste manual, bem como a introduo acima,
elaborado pelo Prof. Ms. Fbio Luiz de Carvalho so apenas modelos para o aluno
colher subsdios.
4.1.6.2 A empresa
Neste tpico, devero ser apresentadas informaes sobre a empresa e sobre a rea
onde foi realizado o estgio. Deve constar: histrico e estratgias organizacionais; instalaes
e organogramas e departamento estagiado e croqui.
4.1.6.2.1 Histrico e Estratgias Organizacionais
No Histrico, caracterizar a empresa, descrevendo sua fundao, histria, evoluo
(aquisies e fuses), principais mercadorias, produtos e servios oferecidos, tendncias do
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mercado de atuao e da empresa, etc. Para caracterizar a empresa. O aluno poder anexar
fotos, catlogos, reportagens, grficos, etc.
O aluno poder colher dados para escrever esse captulo no prprio Contrato Social e
nas alteraes posteriores, em prospectos, folders, veculos de comunicao interna (jornais,
revistas, peridicos), ou no site da empresa. Se voc est estagiando em empresas
multinacionais, no se esquea de pesquisar nos sites da matriz. Alm disso, conversar com
pessoas com maior tempo de casa pode ser de grande valia uma vez que elas vivenciaram
muitas situaes pelas quais a empresa passou.
Observao: Fica a critrio do aluno sem exagero e com conhecimento do professor
orientador anexar, neste captulo, fotos, catlogos, reportagens, grficos e outros que
ilustrem a caracterizao da organizao.
Nas estratgias, o estagirio poder fazer uma anlise da Organizao:
a) Misso, viso e Poltica da Empresa (caso houver);
b) identificao e breve descrio do setor econmico no qual se insere a
empresa;
c) identificao do segmento de mercado da empresa;
d) descrio da concorrncia que a empresa enfrenta;
e) descrio do relacionamento empresa x principais fornecedores;
f) descrio do relacionamento empresa x clientes;
g) identificao das influncias ambientais externas;
h) descrio do ambiente interno da organizao;
i) caracterizao da presena da tecnologia na organizao;
j) informao sobre a filosofia de trabalho e as metas de curto, mdio e longo
prazos.
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Fig. 8 Exemplo de Histrico da Empresa
2 A EMPRESA
2.1 Histrico e estratgias da empresa
O interesse da ETCOMEX Logstica e Servios Ltda pelo Brasil foi despertado na
dcada de 90, num perodo de profundas transformaes para a economia brasileira.
Observou-se no Brasil, nos primeiros anos dessa dcada, um movimento na direo de maior
abertura aos fluxos de comrcio internacional, liberalizao da conta de capitais e
desregulamentao econmica.
Em 1994, o ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso, do governo Itamar
Franco, lana o Plano Real, que se destaca por buscar a estabilizao sem medidas
tradicionais, como o congelamento de preos e salrios. A proposta bsica era conter os
gastos pblicos, acelerar o processo de privatizao das estatais, controlar a demanda por
meio da elevao dos juros e pressionar diretamente os preos pela facilitao das
importaes. A mdio e longo prazo, o programa previa a continuao da abertura econmica
do pas e medidas de apoio modernizao das empresas.
No mesmo ano, a produo mundial de carnes de aves totalizou 41,5 milhes de
toneladas, sendo os EUA os maiores produtores com 15 milhes de toneladas. Com este
crescimento das vendas e do mercado consumidor a Chore-Time Brock Inc depara-se com
uma nova misso, conhecer o novo mercado consumidor em expanso na Amrica do Sul.
O interesse da empresa americana voltou-se para o mercado brasileiro devido aos
incentivos fiscais importao da nova Lei Complementar de 1996. O imposto no incidia
sobre as operaes e prestaes que destinam ao exterior mercadorias, inclusive produtos
primrios e produtos industrializados semi-elaborados. Logo, a ETCOMEX percebeu que se a
disponibilidade de mo-de-obra, custos acessveis, estrutura educacional, como escolas,
universidades existentes e em funcionamento, seriam fatores decisrios na escolha do local no
Brasil.
Ento, no ano de 1996, ED MORT, um responsvel da ETCOMX chegou ao para o
Brasil com o objetivo de conhecer Varginha, a cidade do ET, e encontrar um local propcio
para a abertura de uma subsidiria.
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Durante a viagem, encontrou-se com um brasileiro, Branco de Neve Pereira,
estudante de Administrao / Cincias Contbeis na FACECA/MG, que havia adiado seus
estudos para trabalhar nos EUA e estava retornando ao Brasil aps alguns anos. O rapaz
comeou a relatar como era a sua cidade, Varginha, as faculdades, estrutura fsica, entre
outros. Despertado o interesse pela cidade, mudou ento o seu destino. Aps visitar Varginha
e conhecer a cidade, o local ideal para a instalao da subsidiria foi decidido.
A ETCOMEX Ltda nasce da unio de cinco pessoas, na qual Branco de Neve estava
inserido, uma unidade social intencionalmente construda, a fim de atingir objetivos
especficos, alm de aumentar o nmero de vendas de equipamentos na Amrica Latina e
oferecer suporte tcnico atendendo ao mercado brasileiro e ao mercado do Cone Sul.
Fig. 9 - Foto da Sede da ETCOMEX na Rua Ufo, 715, parque das Naves Espaciais
Fonte: Arquivos da Empresa ECTOMEX
A estrutura da empresa foi estabelecida inicialmente no Armazm 2 da Rua do ET,
mas com o aumento das vendas, houve a necessidade de mudana devido dificuldade de
ampliao no local onde estava instalada. Em 1998 a Administrao da ETCOMEX mudou-
se para a Rua do UFO, 715, no Parque das Naves Espaciais, onde se encontra instalada at
hoje.
Inicialmente, a ETCOMEX preocupava-se com investimentos que resultassem em
lucro em cinco anos. Porm, a mudana na estrutura econmica do pas fez com que
mudassem o foco.
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A ETCOMEX foi afetada pela instabilidade econmica do pas, alterao contratual
(troca de scios na matriz) e uma reestruturao interna local. As influncias
microeconmicas, baseadas na situao poltico-econmico-financeira, deixaram a empresa
num momento delicado de espera e no de investimentos, o que tambm retardou a
possibilidade de apresentao de lucros considerveis.
Com seis anos de existncia no Brasil, percebe-se que a histria da ETCOMEX no
era conhecida a fundo por todos os atuais colaboradores, mas que pde ser detalhada com a
ajuda de uma pesquisa de Levantamento Histrico, detectando dados que enfatizavam os
passos, tanto da empresa como dos seus colaboradores, buscando opinies de quem est hoje
ou que j esteve na colaborao da empresa aqui no Brasil.
Apesar de ser nova no Brasil, a ETCOMEX uma empresa de bastante influncia no
ramo que atua, j que sua matriz, A ETCOMEX INC est h cinqenta anos no mercado e
considerada lder dentro do seu segmento.
Pode-se concluir que a ETCOMEX foi criada para ser o departamento de comrcio
exterior de seus clientes, prestando servios em marketing internacional, assessoria e
operacionalizao em comrcio exterior, visando a rpida internacionalizao das empresas
parceiras atravs de uma participao ativa no mercado externo. O principal objetivo da
ETCOMEX promover a venda de produtos brasileiros no exterior. Para isso empenha
tcnicas avanadas de marketing, tecnologia de ponta, sistema integrado de gesto de clientes,
conhecimentos e informaes privilegiadas, profissionais qualificados, viso estratgica,
dinamismo, criatividade, ousadia e tica na busca sistemtica pela internacionalizao de
nossas empresas parceiras. Para atender a expectativa do mercado externo investe no
desenvolvimento do potencial criativo, do conhecimento tcnico, da viso estratgica e da
tecnologia de informao, as quais consideramos ferramentas fundamentais para otimizar a
prospeco de novos mercados e vencer a concorrncia.
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Figura 9 Exemplo de Estratgias
a) Misso: A ETCOMEX tem por misso desenvolver e implementar solues estratgicas de
logstica em comrcio exterior, atravs de mltiplos servios, para empresas que queiram
inserir-se e/ou ampliar sua atuao no mercado internacional.
Outro Exemplo: A misso da ETCOMEX prestar assessoria plena aos clientes, mediante
atendimento personalizado, visando reduo de custos e de tempo nas operaes de
comrcio exterior.
b) Viso: Ser reconhecida no segmento empresarial brasileiro como a maior provedora de
inteligncia empresarial na rea de importao e exportao e exportao at 2008.
c) Valores: Compromisso com o sucesso dos nossos clientes. Respeito para com todos os
interessados. Aprender sempre e com todos. Implementao de solues com participao dos
interessados.
d) Poltica: A ETCOMEX tem a seguinte poltica de desenvolvimento:
- operar de acordo com a legislao pertinente promulgada pelos rgos pblicos oficiais;
- promover o contnuo treinamento e aperfeioamento do corpo funcional;
- mesclar metas conservadoras e agressivas no sentido de balancear a dinmica de
funcionamento da empresa;
- Bl, bl, bl
e) Setor econmico: em qual setor econmico a empresa atua? Siderurgia, telecomunicaes,
financeiro, varejo, papel e celulose, etc. Descreva esse setor, citando nmeros (os mais atuais
possveis), grficos de desempenho, participao na economia desse setor brasileiro, etc.
f) Segmento de mercado: um setor econmico tem dentro de si vrios segmentos de
mercado. Assim sendo, pode-se focar mais ainda a anlise a partir da correta escolha e
identificao do segmento de mercado no qual a empresa atua. Por exemplo, dentro do setor
Telecomunicaes existem segmentos de mercado, tais como: telefonia mvel, telefonia
fixa, comunicao de dados, informtica, canais de televiso, canais de tv a cabo, rdio, etc.
g) Concorrncia: descrever os principais concorrentes que atuam no mesmo segmento de
mercado da empresa. Citar nmeros, ndices, evolues, lanamentos de novos produtos ou
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servios, etc. Criar subtpicos para cada concorrente citado Concorrente A, Concorrente B,
etc.
h) Fornecedores: descrever os principais fornecedores que atuam junto empresa. Citar
nmeros, ndices, evolues, tipos de insumos ou matrias-primas ofertados, etc. Criar
subtpicos para cada fornecedor citado Fornecedor A, Fornecedor B, etc.
i) Clientes: descrever o relacionamento com os principais clientes da empresa. Citar nmeros,
ndices, evolues, tipos de produtos ou servios adquiridos, etc. Criar subtpicos para cada
cliente citado: Cliente A, Cliente B, etc.
j) Influncias Externas: descrever os demais agentes externos influenciam e so
influenciados pela empresa (governo federal, governo estadual, governo municipal, demais
rgos pblicos, sindicatos patronais, sindicatos de empregados, etc.). Citar nmeros, ndices,
evolues, etc. Criar subtpicos para cada agente externo citado: Agente A, Agente B, etc.)
k) Ambiente Interno: descrever a cultura, tradies, comunicao existentes entre os vrios
rgos internos da empresa, bem como matriz e filiais.
l) Tecnologias Empregadas
l) tecnologias Empregadas: descrever as principais tecnologias empregadas na empresa no
processo fabril, nas comunicaes softwares e hardwares, etc. Citar nmeros, ndices,
evolues, etc.
4.1.6.2.2 Instalaes e Organogramas
Neste item, o estagirio poder descrever as instalaes (razo da localizao, assim
como o organograma da empresa ou da rea observada).
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a) Identificao no organograma geral da empresa:
Fig. 10 Exemplo de Organograma geral da empresa
Fonte: elaborado pelo autor, 2013
b) Desenho do organograma da rea estagiada:
Fig. 11 Exemplo de Organograma da rea estagiada
Fonte: elaborado pelo autor, 2013
Presidncia
Diretoria
Administrativa
Financeira
Diretoria
Comercial
Diretoria de
Logstica
Gerncia de
Importao
Gerncia de
Exportao
Diretoria
Tecnologia da
Informao
Diretoria de Logstica
Gerncia de Importao Gerncia de Exportao
Analista de Exportao 1
Analista de Exportao 2
Estagirios
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4.1.6.2.3 Departamento Estagiado e Croqui
Podero constar, neste tpico, os seguintes itens:
a) departamento onde foi desenvolvido o Estgio (explanao detalhada);
b) a importncia do departamento para a empresa;
c) estrutura do departamento (funcionrios, equipamentos, etc);
d) atividades desenvolvidas pelo departamento, etc.
Fig. 12 Exemplo de departamento estagiado
a) A estrutura da rea estagiada (pessoas, equipamentos, etc.) - Inicie explicando a
estrutura da rea, por exemplo: O Departamento de Exportao composto da seguinte
estrutura de recursos humanos:
- 1 gerente;
- 2 analistas de exportao;
- 2 estagirios.
Na rea de equipamentos / estrutura fsica:
- 1 computador Pentium IV (servidor) e 5 computadores Pentium III (terminais) todos
ligados internet;
- 2 impressoras - uma laser e 1 jato de tinta;
- 5 mesas, 5 cadeiras e 4 arquivos;
- 40 m2 de rea til;
- 4 ramais de telefone;
- 1 banheiro.
(Alm disso, desenhe um layout, ou croqui, identificando a disposio do mobilirio
disponvel na rea fsica na qual seu departamento est instalado).
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b) contribuio da rea para a misso da empresa: identificar as outras reas da empresa
com a qual mantm fluxo de informaes: por exemplo: Departamento Jurdico,
Contabilidade Geral, Tesouraria, Oramento, Auditoria, etc.
4.1.6.3 O estgio
Neste captulo, o aluno dever descrever as atividades que foram desenvolvidas na
empresa. uma das partes principais do estgio. Nele, o aluno descrever as suas realizaes
e contribuies para a empresa durante o seu estgio. Esta seo se divide em: Referencial
terico e atividades desenvolvidas.
4.1.6.3.1 Referencial Terico
Nesse tpico, o aluno dever rever a literatura existente sobre a rea que realizou o
estgio. A literatura citada dever dar suporte s atividades desenvolvidas, adiante.
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Fig. 13 Croqui do departamento estagiado
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A literatura citada dever dar suporte s atividades desenvolvidas no estgio. O aluno dever
demonstrar que utilizou os conceitos tericos nas atividades prticas desenvolvidas.
Fig. 14 Exemplo do captulo O Estgio Referencial terico
3 O ESTGIO
3.1 Referencial Terico
3.1.1 Tratamento Administrativo das Exportaes
O conhecimento da legislao se aplica em duas esferas de atuao: no desembarao
da mercadoria nas alfndegas estrangeiras e no desembarao domstico, para fins de
cumprimento da poltica comercial brasileira.
As condies estabelecidas por acordos bilaterais ou multilaterais tm de ser
rigidamente cumpridas. Causar srios problemas ao importador no desembarao aduaneiro,
se houver, por exemplo, qualquer tipo de alterao no tamanho do formulrio ou na
padronizao dos nomes do modelo de carimbo usados na emisso dos certificados chamados
"Form A", que comprovam a origem e a procedncia de produtos brasileiros, para fins de
obteno de preferncia tarifria no pas do importador (Sistema Geral de Preferncias).
De acordo com Walker (2003) no Brasil, as exportaes so livres de restries em sua
quase totalidade. As disposies sobre o tratamento administrativo esto especificadas na
Portaria SECEX no
2, de 22.12.92, e suas alteraes. Nos anexos da Portaria, esto
contemplados os produtos e as operaes que requerem procedimentos especiais, nas quais se
destacam:
Anexo A - Remessas ao exterior que esto dispensadas de Registro de Exportao (RE);
Anexo C - Tratamento administrativo das exportaes - produtos sujeitos a procedimentos
especiais ou que tenham a exportao contingenciada, suspensa ou proibida, em virtude da
legislao ou em decorrncia de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil;
Anexo E - Exportao sem cobertura cambial;
Anexo F - Produtos passveis de exportao em consignao.
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3.1.2 Classificao das exportaes
Segundo Vasquez (2001) as exportaes classificam-se da seguinte maneira:
- livres - so aquelas que podem ser processadas sem qualquer procedimento especial;
- sujeitas a limitaes ou procedimentos especiais - operaes contingenciadas, interna ou
externamente, sujeitas a procedimentos especiais; exportaes sujeitas a Registro de Venda -
RV ou a intervenincia administrativa de um rgo agente;
- suspensas - so aquelas que podem estar suspensas para regular ou abastecer o mercado
interno ou ainda, aquelas que se encontram suspensas por embargos comerciais a algum pas;
- proibidas - exportaes de jacarand da Bahia e de antiguidades com mais de 100 anos.
Quanto ao licenciamento, as exportaes esto sujeitas formalizao do Registro de
Exportao, previamente ao embarque. Neste aspecto Ludovico (2002, p.66-77) cita:
A estrita observncia dos dados impostados eletronicamente (enquadramento legal, caractersticas operacionais compatveis, etc.) possibilita o rpido processamento do
Registro de Exportao (RE). O SISCOMEX critica os dados informados e, se for o
caso, processam-se trs resultados: o registro rejeitado, o registro colocado sob
pendncia ou o registro formalizado (liberado para despacho aduaneiro). O prprio
Sistema - Mdulo Exportao - informa a data de validade para embarque.
Afirma Ludovico (2002) que permitida qualquer alterao nos dados impostados at
o momento da solicitao do despacho aduaneiro. A partir da, pode-se solicitar uma alterao
que ser formalizada, conforme o parecer da Secretaria de Comrcio Exterior, que poder
pedir ao exportador maiores esclarecimentos sobre a mudana pretendida.
Walker (2003) define duas situaes especiais quanto formalizao do RE:
- operaes e produtos que esto dispensados de formalizao de RE prvia ao embarque,
conforme o "Anexo A" da Portaria. Como exemplo: amostras sem valor comercial, at o
limite de US$ 5.000,00, e bagagem de turistas, desacompanhadas. Nestes casos, o embarque
feito somente com a nota fiscal, a fatura comercial e o "packing list";
- produtos que podem ter o RE formalizado aps o seu embarque ou fornecimento,
equiparando a operao a uma exportao. o caso dos combustveis e mercadorias para
consumo a bordo, quando fornecidos a embarcaes de trnsito internacional, e pedras
preciosas, quando comercializadas com estrangeiros em trnsito pelo pas.
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Outro procedimento importante, regulamentado pela Portaria no 2/92, de acordo com
Walker (2003) a marcao de volumes e a rotulagem da mercadoria. Os volumes compostos
por caixas coletivas devem indicar claramente o tipo de produto para que se tomem os
cuidados necessrios no manuseio, na armazenagem e no transporte.
Os smbolos com as indicaes e as numeraes devem ser colocados de maneira
visvel, permitindo completa segurana e identificao. A rotulagem da mercadoria, nas
embalagens individuais, poder ser dispensada, conforme disposto na Portaria vigente e em
legislao especfica.
3.1.3 Classificao Fiscal das Mercadorias
Maia (2003) define que o exportador poder ter transtornos de natureza fisco-
alfandegrios se no enquadrar corretamente o cdigo tarifrio pertinente exportao
pretendida. A classificao de mercadoria obtida a partir da descrio de cada produto,
analisando-se das caractersticas genricas aos detalhes mais especficos que o
individualizam. A essa descrio corresponde um cdigo numrico. Com base num cdigo
fiscal (NCM, NBM/SH, NALADI/SH) da mercadoria, possvel identificar nas publicaes
especializadas todas as informaes bsicas para sua comercializao: incidncia de tributos,
contingenciamentos, incluso em acordos internacionais, normas administrativas e outros
dados.
Em casos de dvidas sobre o possvel enquadramento, o exportador dever, formular
consulta por escrito a ser apresentada Repartio da Receita Federal do domiclio tributrio
do consulente. H ainda no mercado instituies que prestam servios especializados de
consultoria em comrcio exterior e cmbio, como o caso do Banco do Brasil e de outras
empresas do ramo (MAIA, 2003).
As regras gerais de classificao, de acordo com esse autor obedecem seguinte
sequncia:
qualquer referncia a um artigo em determinada posio abrange esse artigo, mesmo
incompleto ou inacabado;
qualquer referncia a uma matria de determinada posio diz respeito a essa matria;
a posio mais especfica prevalece sobre a mais genrica;
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os produtos misturados, as obras compostas de materiais diferentes ou constitudas pela
unio de artigos diferentes, classificam-se pela matria ou artigo que lhes confira a
caracterstica essencial;
as mercadorias que no possam ser classificadas, por aplicao das regras acima,
classificam-se na posio correspondente aos artigos mais semelhantes.
Cogan (1994) cita que o SISCOMEX - Mdulo Exportao requer o preenchimento de
outros cdigos tarifrios distintos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com o
auxlio de tabelas internas do sistema. A explicao para o uso misto que alguns sistemas
oficiais de estatstica de comrcio exterior ainda esto vinculados aos cdigos antigos
(NBM/SH, NALADI).
Bl, bl, bl...
Obs.:
O estagirio dever citar a bibliografia, quando for tratar do assunto que foi
objeto das atividades que desenvolveu descritas adiante.
Os textos do exemplo acima no foram citados pelos autores em referncia.
So apenas exemplos de citaes que ilustram esse modelo de referencial
terico.
4.1.6.3.2 Atividades Desenvolvidas
O estagirio dever constar, neste tpico, todas as atividades desenvolvidas no estgio, como:
a) Objetivo do trabalho;
b) projetos e atividades desenvolvidas (com detalhes);
c) procedimentos e manuais desenvolvidos;
d) fluxogramas de rotinas operacionais;
e) benefcios obtidos a partir do desenvolvimento das atividades mencionadas; etc.
Obs.: Neste captulo, o aluno dever citar os anexos toda vez que relatar as atividades
desenvolvidas cujas cpias j devero ter sido providenciadas e numeradas.
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Fig. 15 Exemplo do item Atividades desenvolvidas
3.2 Atividades Desenvolvidas
3.2.1 Roteiro Bsico para uma Exportao
Os procedimentos bsicos para exportao seguem um roteiro para que a
ETCOMEX possa assessorar os seus clientes. So os seguintes passos que uma empresa deve
seguir para exportar os seus produtos:
1 passo: Preparar a empresa. Efetuar o registro de exportador na Secretaria de Comrcio
Exterior do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MIDC) ou na
Delegacia da Receita Federal mais prxima.
2 passo: Selecionar um canal para a exportao dos produtos. Caso a exportao no seja
direta, a empresa poder utilizar consrcios de exportao, tradings companies, agentes de
comrcio exterior, empresas comerciais exportadoras etc.
3 passo:Identificar os mercados. Estabelecer contato com compradores (importadores) no
exterior. Ao identificar o importador, fornecer informaes sobre quantidade disponvel,
aspectos tcnicos, condies de venda, prazo de entrega e preo unitrio da mercadoria.
4 passo: Anlise de mercado para avaliar a viabilidade da exportao. Uma vez identificado o
mercado a empresa deve efetuar uma anlise com relao a preos praticados no pas,
diferenas cambiais, nvel de demanda, sazonalidades, embalagens, exigncias tcnicas e
sanitrias, custo de transporte, e outras informaes que influenciaro a operao.
5 passo: Contato inicial com o importador. Identificado o cliente, imprescindvel que seja
enviado a ele o maior nmero possvel de informaes sobre o produto, pode-se utilizar
catlogo, lista de preos, amostra.
6 Passo: Confirmado o fechamento do negcio, o exportador deve formalizar a negociao
enviando uma fatura pr-forma. No existe um modelo de fatura pr-forma. Nela devem
constar informaes sobre o importador e o exportador, descrio da mercadoria, peso lquido
e bruto, quantidade e preo unitrio e total, condio de venda e modalidade de pagamento,
meio de transporte, e tipo de embalagem.
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7 passo: Caso no haja mercadoria em estoque o exportador deve-se agilizar a produo,
atenta s questes como controle de qualidade, embalagem, rotulagem e marcao de
volumes.
8 passo: Confirmao da carta de crdito. Embora haja outras formas de pagamento, o grau
de segurana oferecido pela modalidade carta de crdito torna o instrumento o mais utilizado
no comrcio internacional. O exportador dever pedir ao importador a abertura da carta de
crdito. Ao final do processo o banco enviar cpia ao exportador.
9 passo: O exportador dever providenciar a emisso dos documentos de exportao ou
embarque.
Documentos necessrios para a circulao da mercadoria no pas de origem: (anexos A e B )
- romaneio de embarque (anexo A)
- nota fiscal (anexo B)
- certificados adicionais, quando necessrios.
Documentos necessrios para o embarque ao exterior: (anexos C, D, E e F)
- romaneio de embarque (anexo C)
- nota fiscal (anexo D)
- registro de exportao (anexo E)
- certificados (anexo F)
- conhecimento de embarque (emitido aps o embarque).
10 passo: Efetuar a contratao da operao de cmbio, ou seja, negociar com a instituio
financeira autorizada o pagamento em reais ou a converso da moeda estrangeira recebida
pela aquisio das mercadorias exportadas. Esta operao formalizada mediante um contrato
de cmbio.
11 passo: Embarque da mercadoria e despacho aduaneiro. Aps todos estes procedimentos
dever ser efetuado o embarque da mercadoria e desembarao na aduana (alfndega) .O
embarque areo ou martimo da mercadoria efetuado por agentes aduaneiros mediante o
pagamento da taxa de capatazia.
O embarque rodovirio efetuado no prprio estabelecimento do produtor, ou em local pr-
estabelecido pelo importador.
A liberao da mercadoria para embarque feita mediante a verificao fsica e documental
realizadas por agentes da Receita Federal nos terminais aduaneiros. Todas as etapas do
despacho aduaneiro so feitas atravs do Siscomex.
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(35) 3690-8900 / 3690-8958 (fax)
http//www.faceca.br = E-MAIL: [email protected]
12 passo: Preparao dos documentos ps-embarque.
Documentos para negociao junto ao Banco (pagamento): (anexos G a H)
- Fatura comercial (anexo G)
- Conhecimento de embarque (anexo H)
- Letra cambial ou saque
- Carta de crdito (original) (anexo I)
- Fatura e/ou visto consular
- Certificados adicionais (quando necessrio)
- Aplice ou certificado de seguro (caso a condio seja CIF) (anexo J)
- Border ou carta de entrega
Documentos contbeis (arquivamento)
- Fatura comercial
- Conhecimento de embarque
- Nota fiscal
- Aplice ou certificado de seguro (anexo K)
- Contrato de cmbio
13 passo: Apresentao dos documentos ao banco do importador. No caso da operao ter
sido efetuada com carta de crdito deve-se apresentar ao banco indicado pelo importador os
documentos que comprovem que a transao foi efetuada conforme combinado.
14 passo: Liquidao do cmbio. Aps a transferncia para o banco do exportador dever ser
feita a liquidao do cmbio conforme as condies descritas no contrato de cmbio. O
recebimento dever ser em R$ (reais).
3.2.2 Formao de Preo para Exportao
A ETCOMEX tambm assessora os seus clientes quanto formao de preos
para exportao que segue o procedimento descrito abaixo.
Para formar preo para exportao, a base inicial de clculo o preo do produto no
mercado interno.
- Retiram-se dele as despesas com a comercializao, inclusive os impostos que incidem
sobre NF de venda (ICMS, PIS, COFINS e outros), j que a exportao desonerada de
impostos (exceto Imposto de Renda sobre o lucro das operaes).
-
CNEC/FACECA SISTEMA DE INFORMAO
35 FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA
Administrao e Cincias Contbeis: Reconhecimento pelo Decreto Federal N 76177/75 - D.O. 02/09/75
Cincias Econmicas: Reconhecimento atravs de Portaria Ministerial N 242/91 - D.O. 22/02/91
Sistemas de Informao: Reconhecimento atravs de Portaria N 4.562 - D.O. 29/12/05
Direito: Reconhecimento atravs de Portaria N 895 - D.O. 20/11/08
Engenharia de Produo: Autorizao atravs da Portaria n 1.687 D.O. 25/11/09
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- Adicionam-se, ento, algumas despesas referentes ao processo de exportao (cada
operao tem despesas e caractersticas prprias), tais como:
- embalagens especiais;
- frete interno at o porto ou aeroporto de embarque da carga (de acordo com o termo de
negociao internacional);
- frete internacional e seguro internacional (dependendo do termo comercial acertado entre as
partes);
- taxas e despesas alfandegrias-despesas com a obteno da documentao pertinente;
- despesas com despachantes aduaneiros-despesas com comisso de representantes (se for o
caso);
- despesas bancrias como, por exemplo, adiantamentos de crdito ou financiamentos (quando
houver);
Finalmente, oferta-se o produto em dlares.(Avaliar a necessidade de se incluir a
desvalorizao cambial do perodo, j que o melhor manter preos por, pelo menos, seis
meses).
3.2.3 Impostos incidentes na Exportao e na Importao
Atualmente, os produtos brasileiros que se destinam ao mercado externo esto
desoneradas dos impostos de exportao (IE), alm de contar com os benefcios da iseno
dos impostos incidentes sobre a comercializao do produto no mercado interno, tais como o
ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Na importao, os impostos incidentes so: o ICMS (Imposto sobre Circulao de
Servios e Mercadorias), o II (Imposto de Importao) e o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), se for o caso, cujas alquotas variam de acordo com o produto importado.
3.2.4 Sistema Integrado de Comrcio Exterior - SISCOMEX
O SISCOMEX, Sistema Integrado de Comrcio Exterior - foi criado com o objetivo de
informatizar os procedimentos de comrcio exterior, agilizando e desburocratizando os
processos para os empresrios e possibilitando s autoridades exercer controles e obter dados
estatsticos do comrcio exterior.
-
CNEC/FACECA SISTEMA DE INFORMAO
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Administrao e Cincias Contbeis: Reconhecimento pelo Decreto Federal N 76177/75 - D.O. 02/09/75
Cincias Econmicas: Reconhecimento atravs de Portaria Ministerial N 242/91 - D.O. 22/02/91
Sistemas de Informao: Reconhecimento atravs de Portaria N 4.562 - D.O. 29/12/05
Direito: Reconhecimento atravs de Portaria N 895 - D.O. 20/11/08
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Sendo assim, rgos gestores do Comrcio Exterior no Brasil, como a Secretaria de Comrcio
Exterior (SECEX), o Ministrio do Desenvolvimento, da Indstria e do Comrcio Exterior