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CONTABILIDADE, COMPLIANCE & DIREITO TRIBUTÁRIO MANUAL DO CURSO Coordenação Edgar Madruga 456 h/a MBA IES CREDENCIADA NO MEC

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CONTABILIDADE, COMPLIANCE & DIREITOTRIBUTÁRIO

MANUAL DO CURSO

CoordenaçãoEdgar Madruga

456 h/a

MBA

IESCREDENCIADA

NO MEC

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BOA SORTE,SABEDORIA EPROSPERIDADE

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APRESENTAÇÃO

Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, atrelado aos consecutivos aumentos da carga tributária, a área fiscal cada vez ganha mais destaque nas organizações. De um lado, o planejamento tributário se torna cada vez mais necessário para garantir a competitividade das empresas e, do outro, se faz necessário criar um novo modelo de gerenciamento do risco fiscal, tendo em vista a maior exposição decorrente do uso intensivo de tecnologia pelo fisco.

Essa mudança no cenário tributário, cada vez mais complexo, está demandando novas competências dos profissionais. Além do profundo conhecimento dos tributos, passou a ser exigido cada vez mais uma visão multidisciplinar, envolvendo conhecimentos que vão muito além da área contábil e jurídica.

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Preparar os profissionais para atenderem as novas demandas da área tributária, com foco em auditoria, planejamento e compliance tributário.

Analisar profundamente os diversos tributos.

Discutir os desafios e as oportunidades da área tributária, que vão desde o gerenciamento dos riscos fiscais à otimização e redução da carga tributária.

Apresentar as melhores práticas adotadas de forma que os participantes também possam empregar esses processos em suas organizações, além de poderem empreender de forma estratégica na área tributária.

Construir uma visão ampla da dinâmica e das necessidades atuais da área tributária por meio da interação com professores que estão ativamente no mercado de trabalho, atuando nos mais diversos segmentos, como: contadores, advogados, auditores fiscais e profissionais de tecnologia.

A QUEM SE DESTINA

Aos profissionais que atuam ou querem ingressar na área tributária, qualquer que seja sua formação, como: contadores, advogados, administradores, economistas, profissionais de TI e funcionários públicos.

PROPÓSITO DO CURSO

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MATRIZ CURRICULAR

1. Malhas Fiscais e Inovações Tributárias

2. Auditorias Tributárias

3. Auditorias Contábeis

4. SPED Tributos Diretos - ECD e ECF

5. SPED Tributos Indiretos - EFD-ICMS/IPI

6. SPED Tributos Indiretos - EFD-Contribuições

7. SPED Trabalhista e Retenções -  eSocial e Reinf

8. Estratégias de Planejamento Tributário

9. Tributos Diretos - IRPJ e CSSL

10. Tributos Indiretos - ICMS e IPI

11. Tributos Indiretos – Contribuições sobre receita (PIS/Cofins/Outras)

12. Tributos Indiretos – ISSQN

13. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior

14. Tributos Trabalhistas e Previdenciários

15. Simples Nacional

16. Direito Tributário e Contencioso Administrativo e Judicial

17. Holdings e Estratégias de Planejamento Sucessório

18. Governança e Compliance Fiscal

19. Gestão da Carreira e Personal Branding

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COORDENAÇÃO

Edgar Madruga

Auditor Tributário, pós-graduado em Informática Pericial. Especialista em SPED, Compliance Tributário e Inovação Fiscal com 20 anos de experiência. Coautor do livro Compliance Tributário. Coautor do livro SPED e Sistemas de Informação e do livro Contabilidade e Gestão de Tributos, ambos da editora Revista dos Tribunais/FISCOSOFT. Professor da SEFAZ, de Conselhos Regionais de Contabilidade e SESCON/SESCAP de diversas unidades da federação.

PROFESSORES

Alessandra Souza

Advogada. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Palestrante. Experiência nas áreas Trabalhista e Previdenciária por mais de 12 Anos. Ampla experiência em Liderança de Equipes, Instrutora de Cursos, Professora de pós-graduação e escritora de livros Jurídicos.

Alexandre Fernandes Limiro

Graduado em Direito (UFG). Especialista em Direito Tributário. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Atuou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda; na Junta de Recursos Fiscais de Goiânia-GO. Possui obras publicadas: “Manual do Supersimples” e “Cartilha sobre o Código do Contribuinte no Estado de Goiás”.

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Ana Carolina Aleixo

Psicóloga, mestranda no Programa de Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior da UFPA, pós-graduada em Avaliação Psicológica, com Aperfeiçoamento em Gestão Estratégica de Pessoas e Licenciatura Plena em Psicologia. Docente em cursos de pós-graduação. Palestrante; participação em projetos ligados a Identidade e Estrutura Organizacional, Plano de Cargos e Remuneração, Treinamentos para Desenvolvimento de Equipes.

Ana Paula Bismara Gomes

Advogada e consultora em direito tributário. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Tributário. Professora em cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração. Professora em cursos de pós-graduação em Contabilidade e Direito Tributário. Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da 24ª Subseção da OAB/SP.

André Henrique Lemos

Conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Administração Tributária; e Direito Processual Civil. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da Fiesc. Conselheiro suplente do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina. Advogado licenciado com mais de 20 anos de militância.

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Andréia Magalhães de Oliveira

Doutoranda em Ciências da Informação, M.sc., Esp., e Graduada em Economia e Gestão. Coordenadora de MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. Professora de ensino superior em universidades. Atuou como Diretora de Projetos na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/TJGO. Colabora com artigos para o Jornal on-line Caneta e Café.

Bruno Lucon

Graduado em Ciências Contábeis, possui MBA em Gestão Tributária; Mestrando em Ciências Contábeis. Atua em Assessoria e Consultoria Empresarial. Professor de graduação e especialização de disciplinas correlatas em faculdades no Brasil. Tem experiência na área administrativa com ênfase em Ciências Contábeis e Contabilidade Tributária.

Claudia Marchetti da Silva

Mestre em Direito Constitucional. Consultora Tributária, especialista em Direito Tributário. Palestrante, professora de Direito Tributário e Direito Constitucional da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba-SP.

Cristina Langoni

Doutoranda em Ciências da Informação (UFP-Portugal); Mestre em Economia Empresarial; Especialista em Administração Contábil e Financeira. Graduada em Ciências Contábeis. Atuou como Presidente do CRC-ES; e Vice-Presidente de Controle Interno do CRC-ES. Experiência na área de Ciências Contábeis e Finanças Empresariais, Gestão de Custos, Planejamento Financeiro, Auditoria e Perícia Contábil, entre outras.

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Fábio Almeida

Doutor (Ph.D) em Finanças e Contabilidade (Wisconsin University-USA). Mestre em Ciências Contábeis. Extensão em Economics and Finance (IFRS) (University of Cambridge-Inglaterra) e Universidade de Lisboa. Graduado e pós-graduado em Ciências Contábeis. Especialista em (IFRS) FIPECAFI/USP. Especialista em Tributos (IBPT). Professor de graduação e pós-graduação.

Fabio Rodrigues

Advogado. Mestre em Ciências Contábeis. Doutorando em Ciências da Informação. Coordenador, autor e coautor de diversos livros em matéria contábil e tributária, tais como “PIS e Cofins na Prática”, “SPED e Sistemas de Informação” e “Contabilidade e Gestão de Tributos”. Pesquisador e avaliador de artigos para Revistas e Congressos Científicos, com trabalhos apresentados no Brasil e no exterior. Sócio nas empresas Systax Sistemas Fiscais e Busca Legal Tecnologia.

Fernando Sampaio

Graduado em Ciências Contábeis com Ênfase em Informática. Especialista em Contabilidade e Controladoria. Coordenador e Professor de MBAs relacionados à área. Empresário Contábil, Instrutor de treinamentos e Palestrante dos Sistemas CFC/CRC e Fenacon/Sescon/Sescap. Autor do Blog fernandosampaio.com. Coautor do Livro Compliance Tributário. Expertise em SPED, eSocial, Documentos Eletrônicos, Obrigações Acessórias, Controladoria e Finanças Corporativas. Consultor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Filemon Oliveira

Contador. Possui MBA em Controladoria e Auditoria. Especialista em Gestão Financeira. Professor de pós-graduação em entidades pelo Brasil. Empresário Contábil. Conselheiro no CRC-MG. Membro do GT Tributário do CRC-MG. Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação Tributária do Estado de Minas Gerais. Consultor e Palestrante.

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Gisleise Nogueira

Doutoranda em Ciências da Informação (UFP-Portugal). Mestre em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Controladoria e Finanças. Graduado em Ciências Contábeis. Professora de graduação e pós-graduação. Sócia-diretora da SPED Brasil empresa de conteúdo digital na área tributária e fiscal. Participante dos projetos SPED desde 2006.

Gigliola Decarli

Auditora Fiscal. Graduada em Direito, com especializações nas áreas de Direito Tributário e Negociações Econômicas Internacionais. Professora e palestrante na área de Direito Tributário, ICMS e Compliance. Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário do Mato Grosso do Sul, representa esse Estado no GT-47 (Reforma Tributária) do Confaz. É Diretora Social da Associação dos Fiscais de Rendas (MS) - Fiscosul e Diretora de Estudos Tributários (Febrafite).

Hélio Noman

Advogado. Especialista nas áreas: Direito Econômico e Empresarial; Gestão de Negócios, e Extensão em Docência EaD. Professor de Especialização e MBA nas áreas de Direito Tributário e Contabilidade, ministrando sobre vários assuntos relacionados. Voluntário nos Programas de Gestão e Qualidade, tendo atuado como Juiz, Coordenador, Instrutor e Examinador Sênior. Consultor com 35 anos de experiência na área tributária e controladoria, vivência no gerenciamento de projetos fiscais eletrônicos, na reestruturação e melhoria dos processos fisco-contábeis com ênfase no Compliance preventivo e no gerenciamento de riscos.

Jonathan Formiga

Bacharel em Administração, Ciências Econômicas e Direito. Curso de Capacitação (360 horas) em Auditoria Tributária (ESAF). Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Professor em diversos cursos de pós-graduação (especialização e MBA) nas áreas de auditorias, tributos federais e SPED. Coautor dos livros “Manual do PIS e da Cofins” e “SPED e Sistemas de Informações”.

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Jorge Campos

Diretor de Gestão do Conhecimento e Inovação do Portal SPED Brasil Serviços. Coordenador técnico da Célula SPED-Aliz. Possui 30 anos de experiência como contador e atuante no projeto piloto do SPED e do Sistema e-Social e EFD-Reinf. Coordenador Científico da ABAT. Criador e moderador do comitê GEIFS e o Sistema eSocial. Criador da Conferência Internacional sobre SPED. Palestrante em eventos e congressos pelo Brasil.

José Antônio Patrocínio

Advogado. Contabilista. Ex-auditor Fiscal Municipal. Ex-Secretário Municipal da Fazenda. Consultor Tributário e Palestrante pela Unidade de Negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (Vertical Information/Fiscosoft). Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na Fipecafi/USP-SP. Autor e Coautor dos Livros: “Novo Regulamento do ISSQN de São Paulo - Anotado e Comentado”; “ISS - Questões Polêmicas”; “ISSQN - Teoria, Prática e Jurisprudência”.

Josué Pereira

Pós-graduado em Direito Tributário (EPD). MBA em Gestão e Estratégia em Negócios (Fiap). Bacharel em Ciências Contábeis. Consultor de empresas nas áreas Tributárias, Contábil e Fiscal. Especialista Tributário na IOB Informações Objetivas. Professor Universitário nas áreas de Contabilidade e Tributária.

Kleber Santos

Especialista em tributos indiretos, coautor do livro “Cartilha Tributária para Indústria e Equiparado”. Pós-graduado em Planejamento Tributário e graduando em Direito e Processo Tributário. Professor de treinamentos livres para capacitação de profissionais das áreas de direito, contábil, administrativa e: congêneres. Sócio na empresa MF Contadores, atuando como diretor tributário e conselheiro tributário das demais empresas do grupo.

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Laércio Rogério Friedrich

Graduado em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Custos e Mestre em Administração. Doutorando em Ciências Contábeis. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação. Mais de 20 anos de experiência nas áreas de Contabilidade Societária, Gestão Estratégica de Custos, Controladoria e Planejamento Tributário, atuando em empresas de todos os portes.

Leonardo Moraes

Sócio-Fundador do Instituto Goiano de Psicologia Positiva. Diretor Educacional da Faculdade BSSP. Doutor em Educação. Mestre em História. Sociólogo. Especializando em Liderança & Gestão Organizacional (Franklin Covey). Especialista em Docência Universitária: Formação e Vivência. Formação Internacional em Coaching. Certificado em Brain Based Coaching pelo NeuroLeadership-FELLIPELLI. Formação em Positive Coaching. Certificado em APG - Programa de Gestão Avançada AMANA-KEY. Qualificado pela FranklinCovey - Brasil como facilitador do Programa 7 Hábitos dos Universitários Altamente Eficazes. Certificações Disney - oficiais pelo Disney Institute.

Lieda Amaral

Contadora. Mestre em Engenharia da Produção. Doutoranda em Tecnologia e Sistemas de Informações. Consultora IEL na área de compliance trabalhista, previdenciário e inovação em processos de negócios; membro da comissão de compliance (OAB-RN). Diretora Científica e Cultural da Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis, membro do painel de especialistas do Fiscal Affair Department do Fundo Monetário Internacional na área de riscos, Instrutora e Consultora das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial. Empreendedora na área de consultoria organizacional. Apresentadora do Programa Lieda Amaral na Potiguar Notícias e Finanças em Pauta na TV Band/RN.

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Lucas de Oliveira

Auditor de Tributos. Foi Gerente do Simples Nacional. Superintendente da Administração Tributária do Município de Goiânia-GO. Participante da Câmara Técnica Permanente (CTP) da Abrasf. Graduado em Engenharia Civil. Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Professor do Instituto de Pós-Mestrado na Pontifícia Universidade Católica Argentina.

Luiz Medeiros

Bacharel em Direito e em Ciências contábeis. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho; Auditor Fiscal do trabalho. Integrante do grupo técnico do eSocial. Perito contábil trabalhista. Coordenador, autor e coautor de diversos livros consagrados, relacionados a atualização dos temas eSocial, compliance, reforma trabalhista, entre outros. Autor de artigos publicados em revistas e jornais especializados em direito do trabalho.

Luiz Fernando Nóbrega

Contador, graduado em Ciências Contábeis; Compliance Officer (Legal and Ethics Compliance). Atua como Perito Contábil na qualidade de Perito do Juízo e Assistente Técnico. Foi sócio por 25 anos de uma Organização Contábil. Atuou nas áreas Tributária, Auditoria, Controles Internos, Compliance, entre outras. Atua como Docente do Ensino Superior na graduação e pós-graduação. Palestrante no Brasil e Exterior sobre assuntos relacionados.

Marcio Felicori Tonelli

Graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Auditor Fiscal da Receita Federal de 1981 a 2010, tendo supervisionado os projetos do SPED Contábil, FCont e do e-Lalur (precursor da ECF) de 2004 a 2010. Consultor, palestrante, instrutor e professor de pós-graduação. Representa a Fenacon no SPED desde 2011.

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Marco Silva

Graduado em Administração com ênfase em comércio exterior. Possui 28 anos de carreira profissional em operações de exportação e importação; Especialista em Gestão de Negócios Internacionais. Diretor de Negócios do Grupo Comex On-line. Consultor da Thomson Reuters. Professor-coordenador na Abracomex e em outras instituições. Autor de livro, diversos artigos e de cursos para instituições de ensino sobre sua área de atuação. Palestrante em eventos de comércio exterior.

Marta Pierina Verona

Graduada em Gestão de Pessoas. Pós-graduada em Direito do Trabalho. Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua em empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos e consultoria de implementação de software. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos. Professora em cursos de extensão e palestrante sobre o tema eSocial.

Mateus Alexandre Costa Doutor e Mestre em Ciências Contábeis (Programa UnB, UFPB, UFRN). Graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Contabilidade Decisorial. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor Adjunto do curso de Ciências Contábeis da UFPB. Pesquisador na área de contabilidade financeira e tributária. Professor de pós-graduação, nas áreas de contabilidade, auditoria e tributação. Autor e coautor de diversos artigos publicados em periódicos técnicos-científicos nacionais. Autor do livro “Contabilidade Tributária: um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ”.

Mauro Negruni

Apaixonado pelo projeto SPED desde sua reunião inaugural de apresentação. Membro ativo do Grupo de empresas Piloto do SPED. É autor, professor, consultor e palestrante, sendo considerado um dos maiores especialistas do assunto no Brasil. Possui graduação em Processamento de Dados e especialização em Tecnologia de Negócios para Internet. Mestrando em Indústria Criativa.

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Omar Melo

Advogado tributarista, empresário na área, pós-graduado em Direito Tributário, professor de Direito Tributário, editor das revistas eletrônicas Refis da Crise e Tributo Municipal, conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru-SP, autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas.

Paulo Vaz

Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais. Graduado e Especialista em Contabilidade; especialização em Didática do Ensino Superior e Avaliação Econômica de Empresas. Consultor Empresarial nas Áreas de Gestão Financeira, Controladoria, Tributos, Orçamento, Planejamento Empresarial e Sistemas ERP, com trabalhos realizados no Brasil e no Exterior. Perito Judicial em Varas Cíveis no Estado de São Paulo. Especialista em Auditoria Tributária. Consultor Associado da ATEF.

Rafael Moundjian

Graduado em Direito e Contabilidade, pós-graduado em Direito Público e Licenciatura em Docência Superior. Mestre em Direito Tributário. Autor de artigos científicos em Direito Tributário e participante de publicações literárias-técnicas de seguimentos do direito brasileiro. Atuou em Instituições Públicas, passando por auditorias e consultorias tributárias de empresas. Atua como Gerente Brasil de Impostos Indiretos de uma empresa multinacional.

Renata Santana Santos

Contadora. Bacharel em Ciências Contábeis, especialista em Gestão Empresarial, mestranda em Planejamento Tributário. Sócia da Ensicon Consultoria, Auditoria e Treinamentos. Consultora em Contabilidade e Tributos Federais. Professora em cursos de MBA e graduação.

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Tania Gurgel

Professora de pós-graduação. Analista de Sistema. Contadora e Advogada Tributarista. Sócia da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 36 anos em empresas nacionais e internacionais em Controladoria, TI, Inteligência Fiscal e Tributária. Referência em temas de controladoria, gestão, tributos e previdência. Expertise no planejamento estratégico tributário, prevenção e análise dos impactos tributários; cruzamento de informações fiscais e o SPED.

Tiago Slavov

Doutor em Contabilidade pela USP. Mestre em Contabilidade pela Fecap. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante, Empresário, Consultor e Autor de Livros sobre Contabilidade e Gestão.

Wellington Cruz

Mestre em Contabilidade. Especialista em Administração Tributária. Contador. Bacharel em Direito. Técnico em Contabilidade. Atua como Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Juiz Arbitral. Instrutor em cursos organizacionais para empresas públicas e privadas, conselhos e entidades. Em Salvador atua como Perito-assistente pela Fazenda Municipal, é presidente do Conselho de Contribuintes e foi Controlador Geral do Município. Diretor Administrativo e Financeiro da Abacicon. Autor de artigos na área contábil, fiscal, de direito e controle interno governamental.

Vinícius Oliveira

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento. Pós-graduado no MBA em Direito Empresarial pela FGV e formado em Direito. Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Estadual no Estado de Goiás, tendo ocupado também a função de advogado e assessor jurídico na Administração Pública Estadual.

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