manual de boas prÁticas: central de abastecimento … · 2019-05-14 · 006 limpeza e...

MARINGÁMARINGÁ PREFEITURA DA CIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS:CENTRAL DE ABASTECIMENTO

FARMACÊUTICO

2018

Prefeito Municipal

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Vice-prefeito

Edson Scabora

Secretário Municipal de Saúde

Jair Francisco Pestana Biatto

Diretor Geral da Secretária de Saúde

Fábio Margaridi Ferreira

Gerência de Assistência Farmacêutica

Larissa de Souza Zanolli

Equipe técnica de elaboração e revisão

Gisely Cristiny Lopes

Marcia Tupan Carvalho Pinto

Susan Cristina Guedes Vier

Edna de Souza Gonzaga

Alini Montini Bahr Michelin

Rerisson Roberto Afonso

Yuri Blener Contarin do Nascimento

Jocimara Rubia Mallmann

Maringá, 30 de agosto de 2018.

Indice

Número Procedimento Operacional Padrão

001 PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

002 RECEBIMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

003 ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

004 EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

005 ENTRADA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

006 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTOFARMACÊUTICO

007 TRASPORTE DE MEDICAMENTOS DA CAF PARA AS UNIDADES DESAÚDE DE MARINGÁ-PR

008 NOTIFICAÇÃO DE QUEIXA TÉCNICA DE MEDICAMENTO

009 REGISTRO DE TEMPERATURA E UMIDADE AMBIENTE ETEMPERATURA DO REFRIGERADOR

010 FLUXO PARA AQUISIÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS NÃOPADRONIZADOS.

11 INVENTÁRIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

12 COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

APRESENTAÇÃO

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica conceitua o termo “AssistênciaFarmacêutica” como um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção erecuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento comoinsumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional.

A Assistência Farmacêutica (AF) é parte integrante da Política Nacional de Saúde,tratando-se de uma política intersetorial em que a atribuição dos municípios envolvea execução da seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação;promoção da qualidade dos produtos e serviços e o acompanhamento e avaliação dautilização dos fármacos.

Na Secretaria Municipal da Saúde de Maringá o gerenciamento da AssistênciaFarmacêutica, tanto as ações do ciclo logístico como as do ciclo técnico-científico sãodesenvolvidas e acompanhadas pela Gerência de Assistência Farmacêutica.

O referencial teórico que embasa a elaboração do presente Manual, são as açõesrelacionadas a organização do “Ciclo da Assistência Farmacêutica”, a partir de umaperspectiva sistêmica, relacionadas as atividades de seleção, programação,aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos na rede municipal deSaúde, visando promover a padronização dos procedimentos, prezando a qualidadeda Assistência Farmacêutica prestada ao contribuinte.

É com grande satisfação que a Equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico daGerência de Assistência Farmacêutica publica os Procedimentos Operacionais Padrãoque compõem o Manual de Boas Práticas, documento que norteará todas as açõesrelacionadas a logística de medicamentos na Secretária Municipal de Saúde deMaringá.

LARISSA DE SOUZA ZANOLLI

Gerente de Assistência FarmacêuticaPortaria de nomeação n° 914/2017

Gerência de Assistência FarmacêuticaCentral de Abastecimento Farmacêutico

PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP-001Página: 1/1

PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS Data da Emissão:

Data de Revisão: 30/08/2018

Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer os procedimentos e rotinas para auxiliar os servidores da rede municipalde saúde, nas atividades relacionadas a programação de medicamentos paraabastecimento da rede municipal de saúde, compatibilizando os recursos disponíveiscom as necessidades.

2. RESPONSABILIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO:

A programação dos medicamentos no município é de responsabilidade dofarmacêutico responsável pela CAF.

3. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO:

A programação é uma atividade associada ao planejamento, por isso édescentralizada e ascendente. O planejamento leva em consideração os fatoresabaixo relacionados:

• medicamentos padronizados nos diferentes níveis de serviço do município;

• processo de aquisição a ser adotado pelo município;

• periodicidade das compras;

• quantitativo a ser programado;

• quantidade de medicamentos a ser adquirida;

• orçamento para o processo licitatório;

A programação para a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos érealizada pelo farmacêutico trimestralmente, no início dos meses de fevereiro,maio, agosto e novembro de cada ano.

O processo de aquisição poderá ser definido em virtude da economicidade para omunicípio, podendo ser licitação por registro de preço ou compra do ConsórcioParaná Saúde.

O quantitativo a ser programado será o suficiente para abastecimento da rede por 6meses.

O orçamento para a aquisição dos medicamentos é proveniente da fonte de recursospara a Assistência Farmacêutica, e deverá ser consultado no setor de contabilidade.

A quantidade de medicamentos a ser adquirida, após empenho do produto, poderáser por estimativa, onde a estrega do contingente adquirido é parcelada ouordinária, onde o quantitativo entregue é total.

4 OUTRAS CONSIDERAÇÕES:

A programação dos medicamentos é uma rotina de muita responsabilidade.Portanto, é imprescindível que seja feita a conferência dos itens após a digitação,para corrigir possíveis erros a tempo.



RECEBIMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer os procedimentos e rotinas para auxiliar os servidores da rede municipalde saúde, nas atividades relacionadas ao correto recebimento de produtos parasaúde pela Central de Abastecimento Farmacêutico.


A conferência minuciosa dos produtos para saúde é de responsabilidade dofarmacêutico ou pessoa autorizada.

A execução correta desse procedimento é de responsabilidade dos servidores CAFresponsáveis pelo recebimento, sendo a verificação do procedimento executado deresponsabilidade da Coordenação do Serviço.


Na chegada da transportadora no Local de Entrega, o servidor deverá proceder daseguinte maneira:

3.1) Verificar no(s) DANFE(s) e na etiqueta do(s) volume(s) se os produtos parasaúde são faturados para o Fundo Municipal de Saúde, (compra por licitação) nestecaso no campo observação devem constar o número do empenho. No caso deaquisição via Consorcio Paraná Saúde, deve constar o número do lote de compranas observações e o respectivo Local de Entrega.

Quando se tratam de produtos adquiridos via Consorcio, e os dados do Local deEntrega (número do Local de Entrega - LE, endereço) sejam divergentes dosdescritos no DANFE, ou o DANFE seja destinado a outro local, RECUSAR a entrega ecomunicar a chefia do setor que ira entrar em contato com o fornecedor via e-mail,informando número do DANFE, lote de compra e empenho.

3.2) Verificar se toda a documentação necessária acompanha a mercadoria:

✔ DANFEs ✔ Conhecimento da transportadora.

Observação: é expressamente proibido o recebimento de produtos sem DANFE.

DANFEs faturados para o Fundo Municipal de Saúde, no campo de observação, constam os dados do Local de Entrega, endereço, o número do empenho, e no corpo do DANFE devem constar marca, validade e lote.

DANFEs faturados para o Consorcio Paraná Saúde; no campo de observação da DANFE, devem constar os dados do Local de Entrega, endereço, número do lote de compra.

3.3) Verificar as condições de transporte dos produtos para a saúde:

✔ Realizado em caminhão baú;

✔ Temperatura e umidade adequadas no interior do veículo;

✔ Organização da carga no interior do veículo;

Realizar o cheK-list (Anexo I).

Caso seja observado algum problema, o funcionário do almoxarifado deverá chamaro chefe do setor (ou responsável), e este deverá avaliar sobre o recebimento oudevolução da mercadoria.

Se a opção for por recusar a carga, o responsável deverá anotar ou providenciarcópia das seguintes informações: número do DANFE, nome do fornecedor, lote decompra, produto e o número dos lotes de fabricação constante no DANFE. Esseprocedimento visa evitar que a transportadora entregue novamente a mesma cargaque foi transportada inadequadamente.

Após, Comunicar o problema imediatamente ao fornecedor responsável pelosprodutos.

3.4) Conferir minuciosamente as quantidades totais do(s) produtos(s), por lote,com o(s) DANFE(s).

Se o quantitativo de até 2 (dois) itens não conferir com o DANFE, houverdivergência de lotes de fabricação ou se for detectada avaria (quebra de frascos,caixas amassadas, rasgadas, molhadas) em pequena parte da carga, o funcionárioresponsável pelo recebimento deverá, na seguinte ordem:

➔ Receber os produtos;

➔ No recebimento dos produtos, servidor administrativo, designado pela chefiado serviço, deverá acompanhar o procedimento;

➔ Relatar o problema no verso do conhecimento da transportadora, anotandoo(s) produto(s) e quantidade(s) faltante(s)/avariada(s)/ sobrando;

➔ Comunicar o responsável, que informará imediatamente o fornecedor, viae-mail, informando o(s) produtos(s), quantidade(s) faltante(s)/avariada(s)/sobrando, e lote de compra, solicitando a reposição/troca do produto aofornecedor;

➔ Em caso de avaria ou falta, reter o DANFE no Local de Entrega até aregularização do problema;

➔ Em caso de sobra, segregar o produto para o recolhimento e enviar o DANFEpara o fornecedor;

➔ Comunicar o fornecedor imediatamente para reposição/troca ou recolhimentodo produto pelo, via e-mail.

Se o quantitativo de 3 (três) itens ou mais não conferir com o DANFE, ou se fordetectada avaria em grande parte da carga ou na sua totalidade, o funcionárioresponsável pelo recebimento deverá:

➔ Relatar o problema no verso do conhecimento da transportadora, anotandoos produtos e quantidade faltante/avariada;

➔ Recusar a entrega e devolver a mercadoria; ➔ Anotar ou providenciar cópia do número do DANFE, fornecedor da

mercadoria, produtos com seus respectivos números de lotes, quantidadesfaltantes/avariadas e lote de compra;

➔ Comunicar o fornecedor imediatamente, via e-mail, informando pertinentes,e solicitar novo faturamento da mercadoria ao Local de Entrega;

3.5) Verificar:

✔ a integridade das embalagens, isto é, se há embalagens com sinais deviolação e/ou danificadas (caixas amassadas, frascos trincados, quebrados,vazamentos, etc).

✔ a existência de sinais de violação nos volumes. Quando o fornecedor é opróprio fabricante, em geral os volumes são embalados com fita adesiva quepossui a logomarca da empresa. Caso os volumes estejam com fita adesivadiferente da fita da empresa, verificar minuciosamente se as caixas nãoforam violadas.

✔ a validade do(s) lote(s), no ato da entrega, no mínimo superior a 80%.✔ se os produtos possuem a inscrição “Proibido a Venda no Comércio”, nas

embalagens primárias e/ou secundárias (esse procedimento poderá ser feitopor amostragem – no mínimo uma caixa de cada lote).

✔ se cada produto foi entregue em no máximo três lotes do produto. ✔ se o produto corresponde à marca e embalagem especificadas no empenho.

Realizar o cheK-list (Anexo I).Caso algum dos itens relatados acima não esteja em conformidade, RECUSAR aentrega e comunicar a chefia do setor imediatamente

3.6) Após a conferência, se todos os itens supracitados estiverem em conformidadecom o especificado, carimbar e assinar o(s) canhoto(s) do(s) DANFE(s) e oconhecimento da transportadora, e entregá-los ao funcionário da transportadora.

3.7) Certificar o recebimento dos produtos em conformidade com o especificadoacima, atestando, na frente do DANFE original, quando se trata de fornecimentopelo Consorcio, ou no verso do DANFE, no caso de aquisição do Fundo Municipal deSaúde, com carimbo do Local de Entrega, e colocando os seguintes dados:

✔ Nome completo e legível do funcionário responsável pelo recebimento; ✔ Assinatura do funcionário responsável pelo recebimento; ✔ Data do recebimento do DANFE.

3.8) Encaminhar o(s) DANFE(s) ao setor responsável pela entrada da notaimediatamente.

3.9) Encaminhar o(s) produtos(s) ao almoxarifado, e realizar o armazenamento dosmedicamentos conforme recomendações do fabricante, seguindo o POP aquedado.


• Considerando as particularidades da compra em serviço publico, e dalegislação vigente, só receber o produto de acordo com a descrição exata doempenho.

• Em caso de divergência consultar a Gerência de Assistência Farmacêutica.

DANFEs faturados para o Fundo Municipal de Saúde, o recebimento é atestato no verso da nota por 2 (dois) servidores.

FORMULÁRIO DE RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS

Transportadora:

Fornecedor:

Empenho: N DANFE:

CONDIÇÕES DE TRANSPORTE

Veiculo adequado (furgão, climatização) SIM (...) NÃO (…):

Empilhamento SIM (...) NÃO (…):

Produtos incompatíveis (alimentos, solvente, saneantes)

SIM (...) NÃO (…):

Integridade das embalagens (vazamento, quebra, entre outros)

SIM (...) NÃO (…):

Limpeza SIM (...) NÃO (…):

DANFE

Marca SIM (...) NÃO (…):

Forma farmacêutica e apresentação SIM (...) NÃO (…):

Quantidade SIM (...) NÃO (…):

Número do lote SIM (...) NÃO (…):

Validade SIM (...) NÃO (…):

EMBALAGENS

Inscrição “Venda Proibida ao Comércio” SIM (...) NÃO (…):

Preencher este formulário e anexar a DANFE, encaminhar ao responsável pelaentrada da Nota no SGS.

No caso não conforme, acionar à chefia de serviço para as devidas providências.

Elaborar etiquetas grandes e legíveis para caixas armazenadas. Com a finalidade defacilitar a identificação e ordenação dos produtos, sua quantidade, lote e prazo devalidade.

Recebido por: _______________________________________________________,

___________________________________________________________________

em ________________________________________________________________



ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer os procedimentos e rotinas para auxiliar os servidores da rede municipalde saúde, nas atividades relacionadas ao armazenamento de medicamentos deacordo com orientações fornecidas pelo fabricante.


A execução correta desse procedimento é de responsabilidade dos servidores CAFresponsáveis pelo armazenamento, sendo a verificação do procedimento executadode responsabilidade da Coordenação do Serviço.


O armazenamento envolve o recebimento, a guarda - com segurança e com amanutenção das características de qualidade dos medicamentos, o controle deestoque e a expedição.

Os medicamentos serão armazenados somente após o recebimento oficial, deacordo com as instruções contidas neste manual.

Para um armazenamento eficiente, os medicamentos devem estar dispostos deforma adequada para facilitar o acesso, a identificação, o manuseio e o controle.

A estocagem também deve observar as orientações fornecidas pelo fabricante.

Os cuidados no armazenamento de medicamentos começam com a disposição dosmedicamentos na área de armazenamento, que deve seguir um padrão lógico, empallets, prateleiras ou armários identificadas, organizadas de modo a não deixarpróximos medicamentos que se pareçam ou tenham nomes semelhantes.

✔ Devem ser estocados em local que não receba a luz direta do sol.

✔ Ordenar os produtos conforme nome genérico, lote e validade;

✔ Afixar em local visível o nome do produto, nº do lote, prazo de validade. Sehouver recebimento de dois lotes diferentes do mesmo produto, identificar eestocar separadamente;

✔ Evitar estocar medicamentos diferentes no mesmo estrado ou prateleira,para impedir possíveis trocas na hora da expedição;

✔ Materiais passíveis de quebra (frascos, ampolas) devem ser guardados emlocal menos exposto a acidentes;

✔ Estocar rigorosamente por lote e por prazo de validade. Os medicamentoscom datas de validade mais próximas deverão ficar à frente, para que sejamdistribuídos primeiramente;

✔ O empilhamento do medicamento deve obedecer às recomendações dofabricante quanto ao limite de peso e número de volumes, para evitardesabamentos e alterações nas embalagens, por compressões. As pilhasdevem ser feitas em sistema de amarração, deve-se manter distância entreelas e entre as paredes.

✔ Manter distância entre os produtos, paredes, tetos e empilhamentos parafacilitar a circulação do ar;

✔ Conservar os medicamentos nas embalagens originais e proteger daluminosidade;

✔ Não colocar diretamente sobre o chão;

✔ Manter próximos da área de expedição aqueles com maior rotatividade;

✔ Evitar colocar peso ou empilhar demasiadamente, não arremessar as caixas,manusear adequadamente para manter as características originais.

Armazenamento de medicamentos termolábeis

✔ Os medicamentos devem ser dispostos em câmaras frias, refrigeradores comtemperatura controlada entre 2 e 8ºC, com registro diário.

✔ A estocagem deve ser feita separadamente, por lote e prazo de validade, comregistro de todas as retiradas.

✔ As retiradas devem ser programadas visando diminuir as variações internasde temperatura.

✔ Os refrigeradores devem ser mantidos limpos e arrumados, e devem serutilizados somente para medicamentos.

Estocagem de medicamentos sob controle especial

✔ A área de estocagem deve ser considerada de segurança máxima, comacesso apenas a pessoas autorizadas.

✔ Deve-se manter um local específico destinado para armazenagem deprodutos regidos pela portaria 344/98.

✔ Os medicamentos devem ser armazenados em locais apropriados, a maioriadeles à temperatura em torno de 25 ºC, sendo aceitável uma variação nointervalo entre 15-30 ºC, sem incidência de luz solar direta.

✔ O empilhamento do medicamento deve obedecer às recomendações dofabricante quanto ao limite de peso e número de volumes, para evitardesabamentos e alterações nas embalagens, por compressões. As pilhasdevem ser feitas em sistema de amarração, deve-se manter distância entreelas e entre as paredes, garantindo uma boa circulação de ar.


Para realizar o armazenamento de modo que se atenda às Boas Práticas, sãonecessários conhecimentos técnicos sobre os produtos a armazenar e sobre a gestãode estoques.

A temperatura da área de armazenamento deve ser rigorosamente monitorada, emplanilhas e formulários, e desvios corrigidos, a medida dos recursos à disposição. Ésalutar recordar a qualidade do medicamento é intrinsecamente relacionada às suascondições de armazenamento.

Medicamentos impróprios para uso, por caducidade ou avarias devem sersegregados em área identificada, e aguardar retirada, conforme procedimentoespecífico.



EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer os procedimentos e rotinas para auxiliar os servidores da Central deAbastecimento Farmacêutico (CAF), nas atividades relacionadas a expedição deprodutos farmacêuticos.


A expedição é de responsabilidade dos servidores CAF.

A verificação do procedimento executado é de responsabilidade da chefia de serviço.


3.1 Processamento da Requisição

O servidor responsável verificará no sistema de informação as requisiçõesprovenientes das unidades, de acordo com cronograma preestabelecido.

No sistema gestor saúde acesse:

Operação >> Estoque>> Saída de Estoque

Clicar em inserir.

Em depósito digite 1 – Central de Abastecimento Farmacêutico

Operação 3 – Saída de estoque

Em opção de saída, clique na lupa para selecionar a requisição.

Selecione a unidade, leve em consideração a data de entrada no sistema.

As requisições com expedição em andamento, já apresentam o Cod. Doc. Saída.

Selecione a unidade e clique em carregar a requisição.

Clique em salvar.

Com o botão direito do mouse, selecione a opção informações adicionais.

Selecione o período de referência.

Analisar as solicitações do pedido; verificar a quantidade solicitada, estoqueexistente e consumo, e estoque disponível no Almoxarifado de forma a atender atodas as unidades.

Após a conferência, processar a distribuição e liberar os lotes.

Após conferir os pedidos, clique em finalizar e emita o documento de distribuição,faça a impressão do Cod. Doc. Saída.

A partir deste momento, com o documento impresso em mãos, a chefia do serviçodesignará os responsáveis pela separação e conferência.

3.2 Separação de medicamentos

A separação é quesito primordial para a distribuição dos medicamentos que devesuprir as necessidades das unidades de saúde e evitar desabastecimento.

É imprescindível a distribuição das quantidades corretas com aqualidade devida;

✔ A separação dos medicamentos é realizada diariamente em ordemcronológica, a partir do documento de distribuição emitido pelo SGS, eencaminhado pelo encarregado;

✔ Seguir a ordem alfabética de separação dos produtos, ou fluxo estabelecidono documento de distribuição;

✔ Separar os medicamentos em pallets ou carrinho;

✔ Separar de forma organizada as caixas;

✔ De preferência para caixas fechadas e lacradas;

✔ Na separação, a fim de otimizar a conferência, organizar as caixas sobre ospallets ou carrinho de modo que as etiquetas dos lotes estejam semprevirados para fora;

✔ Verificar o lote adequado no momento da separação, todos os números ouletras que compõem o lote devem ser averiguados;

✔ Caso ocorram divergências entre o lote selecionado no documento dedistribuição, com os lotes armazenamento no depósito (lote/validade),comunicar a chefia de serviço imediatamente, para providências;

✔ É proibida a troca de lote;

✔ Evitar fracionar as caixas;

✔ Caso ocorra a necessidade de fracionamento da caixa, observar com atençãoantes de abrir novas caixas, sempre devolver o produto no lugar correto;

✔ Cuidado especial deve ser tomado com ampolas e outros medicamentosfrágeis e fracionáveis;

✔ Evitar rasuras no documento de distribuição;

✔ Após a separação encaminhar o pallet ou carrinho para o setor deconferência;

✔ O separador deve assinar o documento;

3.3 Conferência de medicamentos

Para a perfeita distribuição dos medicamentos na rede municipal de saúde, énecessário a verificação, relacionada a conferência quantitativa, onde se verifica se aquantidade separada corresponde efetivamente à declarada no documento dedistribuição, e a conferência qualitativa, que tem por objetivo garantir que omedicamento seja distribuído dentro de condições técnicas adequadas.

O Conferente é responsável por conferir todos os produtos em expedição,verificando se o medicamento separado está com o lote e quantidade correta para adistribuição.

✔ De formar organizada proceder a contagem física e verificação de lote/validade/ marca e quantidade;

✔ Verificar se os produtos frágeis estão em condições adequadas de transporte;

✔ Quando o medicamento separado corresponde a produto com divergências noque está descrito como lote selecionado no documento de distribuição, após aconferência fazer correção no Documento de Saída (SGS).

✔ Proceder as retificações no SGS (gestor), quando houver e finalizar arequisição;

✔ Etiquetar todas as caixas, com o destino.

✔ Contar volumes, quando a insulina fizer parte da requisição, não esquecer deanotar INSULINA.

✔ É obrigatório preencher corretamente o protocolo (volume, funcionário, data,destino, código)

✔ A insulina deve ir para a área de expedição, somente quando o motoristaretirar os medicamentos.

✔ Colher a assinatura do motorista no caderno de protocolo.


✔ Pedidos extras devem ser separados com antecedência, passando peloconferente mesmo que sejam poucos itens. Evitar jogar caixas, papel e bulasno corredor ou prateleiras.

✔ Medicamentos recebidos de transferência das UBS, conferir quantidades/lotese finalizar no gestor.

✔ Em caso de divergências ou dúvidas aqui não esclarecidas, procurar o chefedo setor.


PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP-005Página: 1/

ENTRADA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer e definir procedimentos e tratamentos referentes as operações deentrada de Notas Fiscais, realização de conferências e registros com a finalidade derepassar os documentos fiscais a outros setores sem incorreções.

Estabelecer os procedimentos e rotinas para auxiliar os servidores da rede municipalde saúde, nas atividades relacionadas a entrada de doação e empréstimo demedicamentos.

.


A entrada de medicamentos no Sistema Gestor Saúde é de responsabilidade dofarmacêutico responsável pela CAF, e pessoal administrativo por ele designado.


✔ As Notas Fiscais deverão ser originais, sem rasuras, e ser atestadas pelorecebedor.

✔ Para efeito do preenchimento das notas fiscais deverá constar,obrigatoriamente os campos: destinatário, CNPJ, endereço, descrição doproduto e a quantidade dos mesmos.

✔ Aceitar somente a 1ª via da Nota Fiscal.

✔ Verificar se no campo da nota fiscal “dados do destinatário” consta a razãosocial e o CNPJ correto.

✔ Verificar se no campo “dados adicionais” consta o número do empenhoquando tratar-se de nota cujo destinatário é o Fundo Municipal Saúde, ounúmero de Lote no caso do Consorcio.

✔ As notas fiscais que apresentarem divergências com os dados constantes nanota de empenho e/ou estiverem desacordo serão devolvidas.

3.1 DESCRIÇÃO DAS TAREFAS

Após a conferência do material e este estando de acordo com as especificações equantidades adquiridas, será realizado o lançamento da Nota Fiscal em sistemainformatizado de acordo com a Nota de Empenho, que por fim, é envia ao setorcompetente, pagamento, no caso de produtos adquiridos pelo Fundo Municipal deSaúde, ou envio ao Consorcio via protocolo.

Inicialmente, deve-se proceder ao recebimento de todas as Notas Fiscais conferidase atestadas.

Deve-se lançar a NF no SGS acessando o caminho descrito abaixo:

Clique em Incluir

Em N° Documento Origem, caso o destinatário seja:

Fundo Municipal de Saúde - inserir NE e o número de empenho;

Consorcio Intergestores Paraná Saúde – inserir o número do Lote de Compra.

No campo data de emissão, digite a datas de emissão da NF.

Após usando o campo de pesquisa, busque o fornecedor.

Digite o número da NF.

Depósito 1 - Central de Abastecimento Farmacêutico

Operação 1 – Entrada de fornecedor

Clique em Cod. Prod. e faça o acesso ao Cadastro de Entrada de Produtos;

Digite o código do produto ou faça a busca utilizando a tecla F5;

No campo Valor do item, checar se o valor descrito na NF esta de acordo com ovalor do empenho.

Digite o valor unitário líquido x o número de unidades no blister.

Após clique em descrição da marca;

No campo Cod. Marca, faça a busca da marca do produto;

Selecione corretamente a marca e a quantidade equivalente, estes dados são desuma importância para o registro do produto no sistema. Portanto antes da entradaverificar na NF as anotações referentes a apresentação do produto.

A descrição do quantitativo da NF é feita por unidade (compr., caps. entre outros),observe que quando a entrada no SGS é em blister, a referência de quantidadeequivalente, deve ser observado. Neste caso, faça a anotação do número deunidades por blister, faça a divisão do quantitativo informado, e digite o númeroencontrado na quantidade de entrada, observe o quantitativo referente ao QtdeMov. Estoque, o número deve ser idêntico a NF.

Clique em Ok, Salvar e Finalizar.

Fazer cópia da NF;

Arquivar a cópia junto com o empenho (Via Credor);

A nota original e o empenho (Via Contabilidade) serão encaminhados parapagamento;

Cada nota tem protocolo próprio, assinado e datado pelo servidor responsável.

Após, lançar os itens adquiridos na nota no Elotech.

Lançamento de notas Sistema Elotech - Almoxarifado

Movimentação – Entradas no Estoque

Selecione o mês de lançamento – OK

Novo (Ctrl N)

Movimentação: 19 – Entrada por Cross-Docking

Centro Custo: 196 – SAÚDE-Expediente

Nota Fiscal: nº da nota

Série: nº da série

Data: data de emissão da nota

Empenho: nº da nota de empenho e ano

Fornecedor: será preenchido automaticamente ao digitar o número do empenho

C. C. Destino: 5 – SECRETARIA DE SAÚDE

Seção: 10410 - Farmácia

- Inserir Itens do Empenho (Ctrl E)

Itens do Empenho

Selecionar o produto e preencher a quantidade – pressionar a tecla TAB

O valor unitário e o valor total serão preenchidos automaticamente

OK

Y

Gravar (Ctrl G)

Ao clicar em Gravar, o sistema irá perguntar: Realizada “Conferência Cega”? - SIM

Observações:

- Para as notas do HM e UPA utilizar os seguintes códigos:

Centro Custo: 538 – Hospital Municipal-FARMÁCIA

Seção: 10421 – Hospital Municipal de Maringá

- Para as notas de medicamentos manipulados, utilizar a série 99



LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA CENTRAL DEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer as normas, rotinas e fluxo para o processo de limpeza e higienização daCentral de Abastecimento Farmacêutico, definindo as responsabilidades dosservidores no processo.


Servidores do setor: ficam responsáveis pela manutenção da limpeza do ambiente;

Chefia do setor: verificação da manutenção do procedimento;

Auxiliares de serviço geral: ficam responsáveis pela execução dos procedimentos delimpeza do piso, janela, parede e retirada do lixo.

3. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO

Limpeza Técnica é o processo de remoção de sujidades, mediante a aplicação deagentes químicos, mecânicas ou térmicos, num determinado período de tempo.

Higienização e limpeza é requisito indispensável para manter a conservaçãoadequada dos produtos farmacêuticos, e propiciar conforto e segurança aostrabalhadores do setor. O procedimento de limpeza deve ser realizado diariamente.

É proibido comer ou beber dentro do almoxarifado, bem como guardar alimentos nosetor.

O método a ser utilizado para a eliminação das sujidades é função de um conjuntode fatores, relacionados ao tipo de sujidade, do tipo de superfície e do tipo deequipamentos.

Área administrativa

Proceder limpeza diária de todas as áreas, objetivando a manutenção do asseio, oabastecimento e a reposição dos materiais de consumo diário (sabonete líquido,papel higiênico, papel toalha interfolhado etc.), a coleta de resíduos, a higienizaçãomolhada dos banheiros, a higienização umida superfícies horizontais e por fim,limpeza de pisos.

Diária

✔ Manter os cestos isentos de resíduos;

✔ Limpar/lavar espelhos, bacias, assentos, pias e pisos dos sanitários com saneante domissanitário desinfetante, mantendo-os em adequadas condições de higienização, durante todo o horário previsto de uso;

✔ Efetuar a reposição de papel higiênico, sabonete e papel toalha nos respectivos Sanitários;

✔ Remover os resíduos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local Indicado;

✔ Passar mop pó e depois o mop úmido nos pisos;

Semanal

✔ Limpar divisória de vidro com produto adequado;

✔ Limpar todos os metais, tais como: torneiras, válvulas, registros, com produto adequado;

✔ Limpar/lavar os azulejos dos sanitários com saneantes domissanitários desinfetantes, mantendo-os em adequadas condições de higienização;

✔ Passar mop pó e após o mop úmido nos pisos, removendo pó, manchas, etc.

Mensal

✔ Limpar/remover manchas de forros, paredes/divisórias e rodapés;

Trimestral

✔ Limpar janelas e portas com produtos, equipamentos e acessórios adequados;

Áreas operacionais de almoxarifados/depósitos

Diária

✔ Retirar os detritos dos cestos 1 (uma) vezes por dia, removendo-os para localindicado;

✔ Varrer pisos removendo os detritos, acondicionando-os apropriadamente e retirando-os para local indicado;

Semanal

✔ Varrer e passar pano úmido nos pisos, removendo pó, manchas, etc.

Mensal

✔ Proceder a limpeza com máquina e encerar pisos, removendo pó, manchas, etc.


PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO POP-007Página:

TRASPORTE DE MEDICAMENTOS DA CAF PARA ASUNIDADES DE SAÚDE DE MARINGÁ-PR

Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Estabelecer os procedimentos relacionados ao correto transporte dos medicamentosentre as Unidades de Saúde e a Central de Abastecimento Farmacêutico.


Motoristas da Secretaria de Saúde com a supervisão da coordenação de transportese da Gerência de Assistência Farmacêutica

3. MATERIAL NECESSÁRIO

Veículo apropriado, higienizado, com temperatura adequada (<28°C).

Carrinho para transporte de medicamentos.

4. PROCEDIMENTOS

-Verificar se as caixas sobre os pallets estão com etiqueta de identificação daunidade de destino;

-Conferir o número de volumes a ser entregue ao motorista, com o anotado noprotocolo endereçado a Unidades de Saúde de destino;

-Colher a assinatura do motorista no livro de registro/caderno de protoloco;

-Carregar os volumes para o veículo com ajuda da paleteira ou do carrinho detransporte de medicamentos;

-Ao colocar os volumes no veículo, iniciar pelas caixas mais pesadas de modo que asmais leves fiquem por cima, não comprometendo a integridade das embalagens;

-Considerar o empilhamento máximo descrito pelo fabricante e detalhado nascaixas;

-Durante a expedição, de preferência a apenas uma unidade de saúde por vez;

-No caso de transporte usando um veículo com destino a mais de uma unidade desaúde, garantir que os volumes fiquem organizados de maneira a evitar quevolumes de uma unidade sejam entregues erroneamente em outra unidade;

-É proibido carregar junto com medicamentos outros materiais, como produtos delimpeza e roupas;

-O trajeto definido pelo motorista deve ser cumprido a risca, para que osmedicamentos cheguem ao destino em condições que mantenham aqualidade/eficácia/segurança, ou seja, com trajeto definido que siga diretamentepara a unidade de saúde, evitando ao máximo exposição ao calor;



NOTIFICAÇÃO DE QUEIXA TÉCNICA DEMEDICAMENTO

Data da Emissão:


Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Este POP tem como objetivo fixar procedimentos para notificar desvio de qualidade eprovidenciar a troca do produto junto ao fornecedor se necessário. Visa, assim,assegurar a qualidade dos medicamentos através de um monitoramento contínuopelos profissionais de saúde de problemas relacionados aos medicamentos.

2. RESPONSABILIDADES:

✔ É de responsabilidade do farmacêutico da CAF verificar se o produto comproblema foi adquirido pelo Consórcio ou pelo Fundo Municipal de Saúde e,após tomar as providências necessárias.

✔ É de responsabilidade do farmacêutico CAF a comunicação ao Consórcio doocorrido;

✔ É de responsabilidade do farmacêutico CAF, a notificação de queixa técnica demedicamento no site da ANVISA – NOTIVISA.

✔ É de responsabilidade do farmacêutico da rede municipal de saúde, anotificação de efeito adverso de medicamento no site da ANVISA - NOTIVISA.

3. PROCEDIMENTO:

➔ Queixa Técnica - Problemas que podem ser detectados com o medicamento:

✔ Ausência de efeito terapêutico.

✔ Alterações organolépticas (cor, odor, sabor).

✔ Alterações no aspecto visual do medicamento: turvação, contaminação,quebra de emulsões, formação de precipitado, presença de corpos estranhos,cristalização.

✔ Alterações na embalagem e/ou no rótulo.

✔ Falta do medicamento no interior da embalagem.

✔ Suspeitas de falsificações.

✔ Quando ocorrer quaisquer das alterações citadas acima, e outras que julgarnecessária de notificação, o farmacêutico responsável deverá coletar dados arespeito do ocorrido:

✔ Avaliar as características do medicamento e qual foi a alteração detectada.

✔ Avaliar a integridade da embalagem primária e secundária do produto.

✔ Verificar se o produto está dentro do prazo de validade.

✔ Verificar se o produto está armazenado corretamente e, se possível, avaliarse o transporte foi realizado de maneira adequada.

➔ Em caso de falta de efeito terapêutico, averiguar:

➢ Se o paciente aderiu ao tratamento.

➢ Se o paciente passou por uma consulta médica previamente, e emcaso afirmativo, qual o nome do médico, número de telefone e e-mail.

➢ Se o paciente administrou o medicamento corretamente (horários,proximidade das refeições, dosagem administrada, via de administração).

➢ Se o paciente está tomando outra medicação além da suspeita.

Após confirmar-se a suspeita de queixa técnica do medicamento, e o mesmo tendosido adquirido do Consorcio, comunicar imediatamente o Consórcio através dostelefones (41) 3323-7829 e 3324-8944, ou do [email protected] e [email protected],informando o nome do medicamento, fabricante, número do lote, validade equantidade em estoque, para que seja verificado se o medicamento foi adquiridoatravés do mesmo.

E neste caso avaliar junto ao Consórcio a necessidade de troca do produto pelofornecedor

Caso seja necessário trocas, as mesmas são sempre realizadas através da Regionalde Saúde. O Consórcio comunicará ao município a possibilidade de troca e a datapara seja enviado o medicamento em questão ao almoxarifado/ farmácia daRegional de Saúde, aos cuidados do funcionário responsável pelos medicamentos doConsórcio. Quando a troca for concluída, comunicar o Consórcio via e-mail outelefone.

No caso da necessidade de interdição cautelar pela Vigilância Sanitárialocal/regional, e coleta para análise, comunicar o ocorrido à Vigilância Sanitárialocal/regional, e aguardar a decisão da mesma, mantendo o Consórcio sempreinformado.

Quando a queixa técnica provem de medicamento adquirido pelo Fundo Municipal deSaúde, de posse dos dados: nome do medicamento, fabricante, número do lote,validade e quantidade em estoque, entrar em contato com o fornecedor e solicitar atroca.

Em ambos os casos, notificar o ocorrido no NOTIVISA emhttp://portal.anvisa.gov.br/. Em caso de dúvida para cadastro do profissional oupara acessar o NOTIVISA, entrar em contato pelo [email protected] ou no “fale conosco” no portal da ANVISA.


As queixas por efeitos adversos serão realizadas pelos farmacêuticos da redemunicipal de saúde que acompanha o usuário, seguindo o POP adequado.



REGISTRO DE TEMPERATURA E UMIDADE AMBIENTEE TEMPERATURA DO REFRIGERADOR

Data da Emissão: 23/10/2018

Data de Revisão:

Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Auxiliar os servidores nas atividades diárias relacionadas aos

procedimentos e rotinas destinadas ao controle e registro da temperatura e

umidade dos locais destinados ao armazenamento e expedição de

medicamentos.


Funcionários do setor de farmácia:

Servidores do setor

Ficam responsáveis pela verificação diária de temperatura e umidade dos

locais destinados ao armazenamento de medicamentos.

3. DESCRIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Verificar e registrar diariamente, em dois horários distintos (manhã e

tarde) as temperaturas e umidades MÁXIMA e MÍNIMA do ambiente e

temperaturas MÁXIMA, MÍNIMA e ATUAL do refrigerador no termohigrômetro

digital.

Os registros de temperatura e umidade da farmácia no período da manhã

deverão ser feitos pelo funcionário às 7 horas, portanto, esta será a primeira

atividade efetuada na farmácia ao iniciar o dia de trabalho;

Deve-se anotar Mapa de Registro de Controle de temperatura e umidade

ambiente (anexo 1), preenchendo os dados conforme modelo:

Dia

T (ºC)UR

(%)Realizado

por:

Máx. Máx.

Min. Mín.

1I III

VII IV

I – Temperatura máxima em grau Celsius

II – Temperatura mínima em grau Celsius

III – Umidade relativa máxima em porcentagem

IV – Umidade relativa mínima em porcentagem

V – Nome do funcionário responsável pelo registro

Deve-se anotar no Mapa de Registro de Controle de temperatura do

refrigerador (anexo 2), preenchendo os dados conforme modelo:

T (ºC)Realizado

por:

Máx.

Min.

1I

IIIII

I – Temperatura máxima em grau Celsius

II – Temperatura mínima em grau Celsius

III – Nome do funcionário responsável pelo registro

Após o registro, os valores no termohigrômetro deverão ser “zerados”,

apertando o botão “Reset” para os valores máximos e mínimos, conforme

orientação técnica de cada termohigrômetro;

Os registros de temperatura e umidade no período da tarde deverão ser

feitos pelo funcionário às 17 horas, seguindo os passos descritos nos itens

acima;

A temperatura do refrigerador poderá oscilar entre 2º e 8ºC, caso

contrário algumas medidas deverão ser tomadas pelo responsável pelo

registro (Anexo 3);

A temperatura ambiente deve oscilar entre 15º e 30ºC e a umidade entre

40% e 70% ou conforme orientação do fabricante expressa na

embalagem e bula dos produtos.

Os medicamentos que necessitam ser armazenados sob refrigeração

devem ser conservados entre 2º e 8ºC. A temperatura das geladeiras que

armazenam medicamentos deverá ser mantida nesta faixa.

As irregularidades constatadas durante a leitura deverão ser comunicadas

ao farmacêutico e/ou chefe da unidade. Caso sejam detectadas alterações

acima dos níveis críticos ou se por algum motivo eles foram detectados

como possíveis (queda de energia ou queima de um equipamento), deve-

se tomar providências imediatas a fim de evitar prejuízos maiores.

O farmacêutico responsável deverá analisar a variação dos valores

máximos e mínimos, a fim de garantir as boas condições de

armazenamento dos medicamentos. Nesta análise, o farmacêutico irá

verificar possíveis anormalidades no armazenamento dos produtos

farmacêuticos de acordo com as especificações dos fornecedores de cada

produto.

O termômetro poderá ser mudado de lugar mensalmente, se possível, e

os pontos de afixação do termômetro deverão ser determinados pelo

farmacêutico responsável que deverá avaliar os locais que são

fundamentais para monitorar a temperatura e umidade ambiente.

ANEXO 1 – Mapa para registro diário de temperatura e umidade

ANEXO 2 – Mapa para registro diário de temperatura do refrigerador

ANEXO 3 – Monitoramento da temperatura do refrigerador



REGISTRO DE TEMPERATURA E UMIDADE AMBIENTEE TEMPERATURA DO REFRIGERADOR


Data de Revisão:

Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Auxiliar os farmacêuticos, da Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF), responsáveis pelo fluxo dos processos e medicamentos não padronizadosquanto ao atendimento do preconizado pelo Protocolo Complementar deMedicamentos Não Padronizados.


Farmacêutico

Cabe exclusivamente ao farmacêutico: (1) preencher laudo técnico sobremedicamento solicitado; (2) realizar processo de compra e controle de estoque;(3) acompanhar regularidade no retorno dos pacientes.

Compete ao farmacêutico: a guarda dos medicamentos e substânciasconstantes da Portaria SVS/MS nº 344/98 e suas atualizações. Estes deverão serobrigatoriamente guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereçasegurança, em local exclusivo para este fim.

3. SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO.

A solicitação do medicamento deve ser iniciado pela Assistente Social daUnidade Básica de Saúde (UBS) do paciente a qual iniciará o processo derequerimento do medicamento.

O processo enviado pela Assistência Social à Central de AbastecimentoFarmacêutico deverá estar de acordo com o Protocolo Complementar deMedicamentos Não Padronizados contendo: relatório social, laudo médico, cópiada prescrição, documentos e exames.

4.PREENCHIMENTO DO LAUDO TÉCNICO SOBRE MEDICAMENTO.

O laudo técnico deverá ser preenchido pelo farmacêutico, no laudo deveráconstar as indicações do medicamento solicitado de acordo com bula registradana Anvisa.

O laudo deverá informar os medicamentos padronizados pela AssistênciaFarmacêutica Básica e Especializada para a mesma patologia referida no laudomédico, para isso deverá ser realizado consulta na Rename, Remume, PCDTs,notas técnicas, recomendações da Conitec e artigos científicos.

Nos campos de preenchimento com informações sobre histórico dopaciente no SUS, deverá ser consultado o prontuário, histórico de dispensaçãode medicamentos pelas UBSs e histórico de dispensação de medicamentos pelaRegional de Saúde.

5.ANÁLISE DE LIBERAÇÃO.

O processo com o laudo técnico em anexo estará pronto para seranalisado pela Comissão de permanente para análise e liberação demedicamentos e serviços (Copalmes), conforme decisão da reunião o processoseguirá o seguinte fluxo:

5.1. Processos indeferidos

Os processos cuja solicitação foi negada deverá ser anotado em planilhaespecífica e enviado para Assistente social que o iniciou para informar opaciente.

5.2. Processos deferidos

Os processos cuja solicitação foi aprovada serão encaminhados à CAFpara aquisição e inclusão dos pacientes no programa.

6.INCLUSÃO DE PACIENTES E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Os pacientes cuja solicitação foi aprovada deverá ser incluídos na Lista dePacientes Ativos, de acordo com sua UBS, e na lista de programação de compra.

Os medicamentos que já possuem processo de compra finalizado eestoque suficiente deverão ser transferidos para a farmácia 24 h Zona Norte ouZona Sul e o paciente informado sobre a dispensação.

Os medicamentos que possuem processo de compra finalizado mas semestoque suficiente deverão ser solicitados à distribuidora e o paciente seráinformado apenas quando o medicamento estiver disponível.

Para medicamentos que não possuem demanda anterior deverá seriniciado processo de compra por Registro de Preços ou compra com Dispensa deacordo com urgência do caso.

7.CONTROLE DE ESTOQUE

A cada três meses deverá ser realizado programação de compra demedicamentos para os pacientes ativos, o cálculo deverá ser realizado para cadapaciente individualmente, considerando a posologia, data do retorno e estoquedo medicamento nos depósitos na CAF e farmácias 24h.

A compra deve ser realizada para quatro meses para os medicamentosque possuem mais de um paciente utilizando e apenas para uma retirada paramedicamentos com apenas um paciente.

8.CONTROLE DE RETORNO DOS PACIENTES

A cada mês o estoque dos medicamentos que serão dispensados no mêsseguinte deverão ser transferidos para as farmácias 24h, neste momento deveráser consultado o retorno de cada paciente e se este está retirando de formaregular, caso o paciente não retorne no período de três meses a contar da dataque seria seu retorno, o processo é cancelado e o paciente perde o benefício deretirar o medicamento solicitado por este processo, caso deseje deverá iniciarnovo processo com Assistente Social.

9.ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

Os processos cujo medicamento já foi entregue ao paciente deverá serenviado à Assistente social que iniciou o processo e uma cópia deverá serarquivada na CAF.



INVENTÁRIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Data da Emissão: 23/10/2018

Data de Revisão:

Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Auxiliar os servidores nas atividades relacionadas ao inventário de produtosfarmacêuticos, de acordo com a Lei Municipal n° 7931.


Servidores do setor;

Chefia do setor;

Farmacêutico

Responsáveis pela execução dos processos descritos neste procedimentocumprindo as boas práticas em farmácia.

Cabe aos servidores do setor: (1) proceder o inventário periodicamente; (2)manter todos os registros dos itens inventariados, para rápida informação quandosolicitado; (3) elaborar o relatório de contagem de estoque;

Cabe ao diretor da unidade: (1) proceder o inventário periodicamente; (2)manter todos os registros dos itens inventariados, organizados, para rápida informaçãoquando solicitado;


O inventário deve ser realizado MENSALMENTE

É IMPRESCINDÍVEL a contagem de todos os itens do estoque.

A contagem deve ser realizada no final do mês, quando a expedição está finalizada;

Suspender o atendimento durante o período de inventário, exceto casos excepcionais.

Atender a todos os pedidos pendentes antes do início do inventário.

Antes da contagem física deve ser impresso o Relatório de Posição de Estoque por Loteque fornece a informação da quantidade em estoque de cada item e lote domedicamento.

Com o impresso em mãos, o servidor procederá a contagem do estoque físicoANOTANDO NA FRENTE DE CADA LOTE a quantidade encontrada.

Cada item do estoque deve ser contado duas vezes. A segunda contagem deve ser feitapor uma equipe revisora. No caso de divergência de contagem, efetuar uma terceiracontagem.

No caso de divergências nos estoques: registrar a ocorrência, rastrear as requisições deentrada, documentos de saída, registros de ocorrências de devolução, remanejamentos,perdas e validade vencida, para identificar as possíveis falhas.

Revisar as somas das entradas e saídas na Ficha de Produto, para avaliar se houve errona soma ou registros etc.

Elaborar o relatório de contagem de estoque e encaminhar cópias a Central deAbastecimento Farmacêutico.

Rotina: Contagem de estoque

Clicar em Relatório Estoque Lote Lotes→ → →

O responsável pelo inventário deve logar no depósito correspondente a contagem.

AS SOLICITAÇÕES MENSAIS, SOMENTE SERÃO LIBERADAS APÓS O ENVIO DO RELATÓRIO DE INVENTÁRIO A CAF.

No campo Qt Estoque = diferente de 0

Ordenar por descrição (ordem alfabética)

Clique em Visualizar

Exemplo medicamento com 2 (dois) lotes em estoque:

Conferir a quantidade em estoque na área de dispensação, verificando se o lote estáordenado corretamente e anotar a quantidade.

Em seguida conferir o lote e a quantidade em estoque na área de armazenamento, eanotar a quantidade.

Após proceder todas as anotações pertinentes, confrontando os dados virtuais e físico detodos os itens em estoque, os itens com discrepâncias devem ser encaminhado a CAF,através do relatório de contagem de estoque.

Clicar em Relatório Estoque Depósito de Produtos Contagem de estoque com Lote→ → →e Validade

Inserir no campo, Cód. Produto, os códigos dos itens inventariados que estão emdesacordo com os dados do Sistema Gestor Saúde, dados fornecidos pelo relatório deposição de lotes.

Em Cod. Unidade de Saúde, inserir o código da UBS.

Assinalar o ícone Restringir Saldo Zerado.

Ao inserir os códigos dos produtos com divergências (sobra ou falta), os mesmosdevem ser digitados entre ponto e vírgula, sem espaço. EX: 1491;1289;91673

Gere e imprima o relatório.

No campo contagem, anote os dados inventariados para cada lote (saldo positivoou negativo) separadamente. Os lotes devem estar discriminados.

O Relatório de Contagem de Estoque por Lote, deve ser arquivado na CAF,contendo a assinatura dos servidores responsáveis pelo inventário.

4. OUTRAS CONSIDERAÇÕES

A ocasião do inventário é o momento propício para organização geral do setor edo estoque, tanto na área de expedição como na área de armazenagem.

Deve-se proceder a checagem dos medicamentos vencidos e o descarte dosmedicamentos devolvidos a unidade pelos usuários. Seguir as orientações dosPOPs correspondentes (POP-008 e POP-012 do Manual de Boas Praticas daAssistência Farmacêutica).

É importante que o inventário seja controlado e registrado, é necessário realizaras anotações no relatório Lote-Lotes, que devem ser realizadas de formaorganizada e com letra legível.

O relatório de posição de Lotes-Lotes, com as anotações da equipe inventariante,deverá ser arquivado no setor em pasta especifica para fins de auditoria.

A restrição de acesso ao setor e responsabilidade de todos os servidores do setore da chefia.

NÃO REALIZE AJUSTES:AJUSTES NO ESTOQUE DEVERÃO SER AUTORIZADOS PELAS INSTÂNCIAS

SUPERIORES



COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA


Data de Revisão:

Revisão nº:

Aprovado por: Data:

1. OBJETIVO:

Auxiliar os servidores nas atividades relacionadas a solicitação, recebimento e

expedição de medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica

(CESAF).

Garantir o uso seguro e esclarecer o fluxo correto da solicitação dos

medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica (CESAF).


Servidores do setor;

Estagiários do curso de farmácia;

Farmacêutico.


Os profissionais de enfermagem são responsáveis em receber o caso,notificar a Visa local e acionar a farmácia da unidade básica de saúde, informandoque um novo paciente iniciará o tratamento com a utilização de medicamentos doCESAF.

A farmácia da unidade recebe as prescrições dos medicamentos e encaminhao paciente ao enfermeiro responsável para certificar-se que o caso está notificado;

A farmácia da UBS deverá solicitar a medicação para CAF pelo sistema SGS,via depósito 2 informando:

a) Nome completo do paciente;

b) Medicamento solicitado (com código do medicamento);c) Doença a ser tratada;d) Número do SINAN.

✔ Início de tratamento, solicitação imediata;

✔ Solicitações mensais até o dia 11 de cada mês;

✔ Esquema especial: relacionar pacientes, drogas e enviar por e-mail até o dia

17 de cada mês, a receita deve ser encaminhada a CAF para ser enviada a

15ª regional acompanhado da ficha de notificação, para ser auditada e

autorizada;

✔ Quando o usuário, está e 3 meses de suspensão de tratamento continua o

esquema, após este prazo, reinicio com novo SINAN;

✔ Em caso de reação, solicitar ficha de reação a UBS, enviar a 15ª regional e

aguardar, pela auditoria do CEMEPAR;

✔ Em caso de quimioprofilaxia, aguardar ficha de notificação da epidemiologia

para a liberação medicamento;

✔ Kit Multibacilar/Paucibacilar (Hanseníase), ficha de notificação (epidemiologia)

e número do SINAN;

✔ Toxoplasmose: notificação somente da gestante;

✔ Toxoplasmose recém-nascido: após recebimento da receita, a manipulação

do medicamento será realizada por farmácia conveniada, enviar os

comprimidos (fluxo pelo SGS);

✔ Leishmaniose: uso de meglumina, solicitar no SIES a meglumina (usuário:

larissa.zanolli@smsmaringa; senha: marcela), enviar e-mail para a 15ª

regional para confirmar a solicitação com o SINAN;

✔ Ligar para UBS ou Epidemiologia para confirmar o número SINAN e anotar na

planilha;

✔ Atualizar a planilha com datas de entrega a UBS semanalmente, manter as

planilhas dos programas atualizadas rigorosamente;

✔ Arquivar receitas;

✔ Manter o fluxo de entrada e saída medicamentos no depósito 2 do SGS

atualizado;

✔ Manter os relatórios de consumo mensal atualizadas;

✔ Realizar inventário mensal do depósito;

✔ Solicitar reposição dos medicamentos para a 15ª regional até o dia 17 de

cada mês;

✔ Para reposição junto a 15ª regional, basear-se no relatório de consumo

mensal, programar a quantidade a ser requisitada de cada itens por

programa e solicitar a reposição por e-mail, agendar data via cronograma

para o motorista ir buscar.

4. IMUNOGLOBULINA

✔ Solicitado pelo HU e Santa Casa.

✔ Quando solicitação via UBS: documentos encaminhados serão enviados a 15ª

regional pela CAF para autorização do CEMEPAR por e-mail;

mailto:larissa.zanolli@smsmaringa

✔ Após autorização e liberação pela 15ª regional, realizar fluxo de entrada e

saída medicamentos no depósito 2 para a UBS. Avisar servidor da UBS via

telefone para fazer a requisição.

✔ Enviar via e-mail relatório para a 15ª regional até o dia 17 de cada mês;

✔ Enviar duas cópias assinadas por farmacêutico responsável (protocolados), 1

via dentro do envelope, outra externa.

✔ Mandar e-mail para hospitais até dia 15 cobrando relatórios;

✔ Fazer download dos relatórios, criar pasta nova todo mês, sempre deixar mês

atual e anterior da relação de usuários;

✔ Verificar ficha do produto e solicitar reposição para a 15ª regional;

✔ Solicitar ao motorista a retirada na 15ª regional;


atualizado;

✔ Manter os relatórios de consumo mensal atualizado;

✔ Armazenar na Geladeira;

5. INSULINAS

✔ Enviar relatório via e-mail a 15ª regional até o dia 17 de cada mês;

✔ Manter o fluxo de entrada e saída de insulinas, verificar saldo, ficha de

produto;

✔ Verificar consumo mensal por paciente, relatório Consumo de medicamento

por paciente: codigo dos medicamentos: 1481, 1482;

✔ Preencher relatório – pasta Mércurio;

✔ Enviar a 15ª regional copia por e-mail;


atualizado;

✔ Manter os relatórios de consumo mensal atualizado;

✔ Armazenar na Geladeira;

✔ Arquivar copia de relatório assinada.

REFERENCIAS

BRASIL. Portaria no 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o RegulamentoTécnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficialda União, Brasília, DF. 12 de maio 1998.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARANA. Manualpara a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. 5ª edição,Curitiba, 2017.

BRASIL. Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e afiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília, 8 de agosto de 2014.

PROTOCOLO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS NÃOPADRONIZADOS, prefeitura do município de Maringá – PR, endereço eletrônico:http://www2.maringa.pr.gov.br/sistema/arquivos/b9f61f931f85.pdf

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da DiretoriaColegiada - RDC Nº 20, de 5 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle demedicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sobprescrição, isoladas ou em associação. Diário Oficial da União 2011; 9 maio.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica sobre a RDC Nº20/2011. Esta Nota Técnica descreve o detalhamento e a orientação deprocedimentos relativos à dispensação e controle de medicamentos à base desubstâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica,isoladas ou em associação, de que trata a Resolução da Diretoria Colegiada – RDCn.º 20, de 5 de maio de 2011, que revogou todas as resoluções anteriores sobre otema. Brasília, 10 de outubro de 2011.

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA (Brasil). Resolução 357, de 20 de abrilde 2001. Aprova o regulamento técnico das boas práticas de farmácia. Diário OficialUnião, Poder Executivo, Brasília, 27 Abr. 2001. p. 24-31.

SESA (Paraná). Resolução Nº 590/2014. Estabelece a Norma Técnica paraabertura, funcionamento, condições físicas, técnicas e sanitárias de farmácias edrogarias no Paraná. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 9287, de 10/09/14.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e InsumosEstratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde /Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília:Ministério da Saúde, 2009. 44 p.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A assistência farmacêutica no SUS /Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia do Paraná;organização Comissão de Saúde Pública do Conselho Federal de Farmácia, Comissãode Assistência Farmacêutica do Serviço Público do CRF-PR. – Brasília: ConselhoFederal de Farmácia, 2010. 60 p.

MARINGÁ. Lei n° 7931. Câmara Municipal de Maringá. Institui aobrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na administração direta eindireta do Município e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Maringá, 15de abril de 2008.

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