Manual Contabilidade CFC

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Manual de Contabilidadedo Sistema CFC/CRCs

Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs

Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCsCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Fone: (61) 3314 9600 / Fax: (61) 3322 2033 CEP: 70070-920 - Braslia-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Tiragem: 2.000 exemplares Distribuio: gratuita COMPOSIO DA CMARA DE CONTROLE INTERNO DO CFC Efetivos Contador ADEILDO OSORIO DE OLIVEIRA Vice-presidente de Controle Interno Contadora JUCILEIDE FERREIRA LEITO Conselheira Contadora LUCILENE FLORNCIO VIANA Conselheira Tc. em Contabilidade JOS LOPES CASTELO BRANCO Conselheiro Suplentes Contador WELLINGTON DO CARMO CRUZ Conselheiro Tc. em Contabilidade PAULO VIANA NUNES Conselheiro Contador JOS CORREA DE MENEZES Conselheiro Tc. em Contabilidade MRIO RODRIGUES DE AZEVEDO Conselheiro

Reviso Maria do Carmo Nbrega Projeto Grfico e Editorao Laerte S. Martins

Ficha CatalogrficaConselho Federal de Contabilidade Manual de contabilidade do sistema CFC/CRCs/ Conselho Federal de Contabilidade. -- Braslia: CFC, 2009. 334 p. 1. Contabilidade. 2. Oramento. 3. Prestao de Contas. 4. Plano de Contas - Sistema CFC/CRCs. I. Ttulo. CDU 657(035) Ficha Catalogrfica elaborada pela Bibliotecria Lcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

APRESENTAO A contabilidade brasileira, seja no mbito do setor privado ou da administrao pblica, encontra-se em processo de evoluo, passando por mudanas ensejadas h dcadas. Esse processo, inclusive, envolve uma profunda reflexo sobre os fundamentos e normas contbeis. Muito mais do que aplaudir, o Conselho Federal de Contabilidade, com o apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, tem se posicionado como protagonista ativo das aes que levaram ao processo atual, com a finalidade precpua de contribuir para que as demonstraes contbeis, cada vez mais, possam ser fonte de orientao para a tomada de decises econmicas. Nesse contexto, indispensvel se faz citar a edio da Lei n. 11.638/07, que reformulou a parte contbil da Lei das Sociedades por Aes (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e abriu caminho para a adoo das Normas Internacionais de Relatrios Financeiros (IFRS, na sigla em ingls) pelas companhias abertas brasileiras. Ao mesmo tempo em que essa Lei entrava em vigor, em 2008, gerando profundas transformaes na contabilidade societria, no mbito da administrao pblica a contabilidade tambm passava por processo de aperfeioamento, visando aumentar a transparncia com informaes mais abrangentes e confiveis a respeito da situao patrimonial e oramentria. Nesse sentido, a partir de louvvel trabalho realizado por um grupo institudo pelo CFC e desenvolvido com base em diretrizes subscritas por rgos como o Ministrio da Fazenda e a Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil , houve a publicao, em dezembro de 2008, das primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico. Para o CFC, diante desse quadro de modernizao da legislao contbil brasileira, tornou-se prioridade a ampla informao do Sistema CFC/CRCs. Com esse objetivo, trazemos as mais recentes normas incorporadas neste Manual de Contabilidade, uma obra completa e de fundamental importncia para os contabilistas e os membros das Cmaras de Controle Interno dos Regionais.

Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente do CFC

PREFCIOO presente Manual de Contabilidade constitui realizao prevista no projeto inicial da gesto da Vice-presidncia de Controle Interno do CFC que comeou em 2006. Produto de muitas reflexes e debate, dadas as demandas surgidas no transcorrer de sua elaborao, o Manual traz incorporadas inmeras modificaes havidas no mbito das normas contbeis aplicadas ao setor pblico. Como a edio do projeto dessas normas est a cargo do CFC, na feitura do Manual se observaram novos conceitos e procedimentos de avaliao e mensurao, registro e divulgao de demonstraes contbeis para o referido setor, o que lhe confere ainda maior valor como ferramenta profissional. Nele, ainda, contemplam-se as diretrizes necessrias para que os profissionais de contabilidade e membros das Cmaras de Controle Interno dos Conselhos Regionais possam doravante, se no eliminar, pelo menos dirimir suas dvidas, servindo como um guia de orientao. Tem-se a plena conscincia da transcendncia deste trabalho, principalmente por todos os passos que tero de advir na preparao de equipes de trabalho no CFC e em cada Conselho Regional, a fim de definir os novos critrios para mensurao, classificao do patrimnio, reconhecimento de ativos e passivos, fixao de critrios de reavaliao, depreciao e amortizao e tambm a consolidao das demonstraes contbeis, que ir permitir a visualizao integral do Sistema CFC/CRCs. Trabalho dessa natureza demandou um esforo conjunto de vrios atores, por isso, mesmo correndo o risco de omitir alguns, principalmente os que trabalharam anonimamente, no posso sonegar agradecimento aos conselheiros, equipe tcnica da Cmara de Controle Interno do CFC e, sobretudo, Comisso de Trabalho constituda para a sua elaborao. Sabe-se da incompletude de um projeto deste porte, mas guarda-se a esperana de que foram lanadas as pedras para consolidar uma importante construo para o futuro.

Contador Adeildo Osorio de Oliveira Vice-presidente de Controle Interno do CFC

RESOLUO CFC N 1.161/09 Aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs, e d outras providncias. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exerccio de suas atribuies legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de uniformizao e padronizao dos procedimentos oramentrio, financeiro e contbil, pelo Conselho Federal de Contabilidade, CONSIDERANDO a necessidade de conferir ao Manual de Contabilidade o prestgio de norma orientadora, RESOLVE: Art. 1 Aprovar o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs. Art. 2 As propostas de alterao do Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs devero ser apreciadas e aprovadas pela Cmara de Controle Interno e referendadas pelo Plenrio do CFC. Art. 3 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao, sem prejuzo do cronograma de implementao disposto no Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs. Braslia, 13 de fevereiro de 2009.

Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim Presidente

Ata CFC n 922

COMISSOQUALIFICAOContador, Mestre em Contabilidade pela Fundao Visconde de Cairu, ps-graduado em Administrao Tributria (UEFS), e bacharel em direito, atua como Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Juiz Arbitral e Professor Universitrio. Foi Controlador-Geral do Municpio de Salvador; auditor de multinacional; ex-conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA). conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Contadora, Especialista em Administrao Pblica, Cincias Contbeis, Auditoria, Direito Tributrio e Controle Interno; mestranda em Contabilidade e Controladoria, exercendo atualmente as seguintes funes: conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), membro da Academia de Cincias Contbeis do Amazonas, subsecretria de Controle Interno da Prefeitura de Manaus, coordenadora do curso de Cincias Contbeis da Faculdade Martha Falco e professora. Tc. em Contabilidade e Bacharel em Direito. Atua como representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na Cmara Tcnica do Sistema de Informaes do Oramento Pblico em Sade (SIOPS) - Ministrio da Sade; ocupou o cargo de secretria de Finanas da Prefeitura do Municpio de Campo Grande/ MS; Diretora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul de 1979 a 1991; professora do curso de Cincias Contbeis da Universidade Catlica Dom Bosco (UCDB/MS), na disciplina de Contabilidade Pblica, de 1971 a 1983; diretora do Departamento de Contabilidade do Tribunal de Justia/MS de 1994 a 1997; conselheira do CRCMS de 1986 a 2001; Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representando o Estado de Mato Grosso do Sul membro da Cmara de Controle Interno de 2006 a 2007. Contador, ps-graduando em Gesto Oramentria e Financeira no Setor Pblico pela UDF-Braslia, com especializao em Auditoria e Oramento pela ABOP-DF e em Auditoria Interna pela AUDIBRA-SP; atualmente o coordenador de Controle Interno e Auditoria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); tem experincia em Contabilidade Gerencial, Auditoria Interna e Administrao Financeira e Contbil. Atuou como coordenador de Fiscalizao e coordenador Administrativo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Contadora, atuando como gerente Contbil Financeiro e RH do CRCPR; possui Ps-Graduao em MBA Gesto de Negcios de Contabilidade pela Faculdade Metropolitana de Curitiba; curso de Especializao em Controladoria pela Universidade Federal do Paran.

Contador WELLINGTON DO CARMO CRUZ Coordenador da Comisso

Contadora LUCILENE FLORNCIO VIANA

Tc. em contabilidade DORACY CUNHA RAMOS

Contador CESAR ROBERTO BUZZIN

Contadora CELITA ZAIDOWICZ PALTANIN

APOIO TCNICOContadora JAQUELINE RODRIGUES PORTELA ELMIRO Gerente do Departamento de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Contador JEAN NUNES CALVOSO Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Contadora VERA LCIA DOS SANTOS Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

SUMRIO

SUMRIO

INTRODUO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAO CAPTULO I (DA COMPETNCIA DO CFC E DA ESTRUTURA EFUNCIONAMENTO DA CCI/CFC) 1. 2. DA COMPETNCIA DO CFC ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CCI/CFC 2.1 Da Cmara de Controle Interno 2.2 Competncias do Vice-presidente de Controle Interno 2.3 Competncias da Cmara de Controle Interno CAPTULO II(DA CONTABILIDADE)

17 19

23 23 23 23 24

3.

CONTABILIDADE 3.1 Consideraes Iniciais 3.2 Contabilidade Pblica 3.3 Contabilidade Pblica e o Sistema CFC/CRCs 3.4 Demonstraes Contbeis do Sistema CFC/CRCs 3.5 Da Legislao 3.6 Procedimentos contbeis especficos 3.6.1 Regime contbil adotado no Sistema CFC/CRCs 3.6.2 Suprimentos de Fundos 3.6.3 Almoxarifado 3.6.4 B

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