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Professora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP
Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini
Violência de Gênero
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Parte 2
Percepções da sociedade
Parte 3A Lei Maria da PenhaQuestões jurídicas
Parte 1
A violência em números
Parte 4 Liberdade de expressão e meios de comunicação
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Parte 1
A violência em números
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Números alarmantes
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
1
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Números alarmantes
2% da população masculina brasileira
com 15 anos de idade ou mais
(70.040.446) são 1.400.809 homens.
Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).
1
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Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
Mapa da Violência
2010
2001 2010 8 5
espancamentos a cada 2 minutos
10 mulheres morrem por dia
7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
1
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Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 87 países.
Mapa da Violência 2012
20% todos os dias;
13% semanalmente;
13% quinzenalmente;
7% mensalmente.
Mulheres sofrem violência
Pesquisa - Data Senado 2011
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Números alarmantes
Amazonas – 23º lugar 3,8 homicídios por 100 mil mulheres
Média Brasil: 4,6
Pesquisa - Mapa violência 2012
Manaus – 20º lugar5,2 homicídios por 100 mil mulheres
Média capitais: 5,4
DADOS DE 2010
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Homicídios de mulheres
DADOS DE 2010
Piauí: 27º lugar
2,5 homicídios por
100 mil mulheres
São Paulo - 26º
Santa Catarina - 25º
Média Brasil: 4,6
Palmas: 27º lugar
1,7 homicídios por
100 mil mulheres
São Paulo: 2,8 26º
Florianópolis: 3,2 25º
Teresina: 3,2 24º
Média capitais: 5,4
Pesquisa - Mapa violência 2012
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Números alarmantes
Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos
mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2009
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
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AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
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Parte 2
Percepções da sociedade
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Sociedade e LMP
Em mulher não se bate nem com uma flor
91%
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Sociedade e LMP2
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% dos homens, 50% das mulheres);
31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%
dos homens, 30% das mulheres);
9%: a mulher fala demais ou provoca o
companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
Principais razões da violência doméstica contra a mulher
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Sociedade e LMP
Deve-se intervir em briga de marido e mulher
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63% dos entrevistados 72% das mulheres,51% dos homens
A prisão perpétua é a punição mais adequada para o marido que mata a mulher
29,7 % dos entrevistados
defendem a prisão do agressor
Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes,
normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos
e violência – 2010
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Marido
“coisa de família”
“vão prender os bandidos lá fora”
“eu tenho emprego fixo”
“sou trabalhador”
“está vendo o que você fez Celeste?”
Cenas da novela
Mulher
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“E agora filha, o que será da gente?”
Filha“agora a gente tá livre”
Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegacia
prestar queixa”
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VÍDEO
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Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011
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Invisibilidade do problema2
As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4
anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
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Parte 3Lei Maria da Penha
questões jurídicas
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Lei Maria da Penha - objetivos3
MULHER EM SITUAÇÃO DE VDFVulnerabilidade
situacional
Coibir e Prevenir
Violência de Gênero
Âmbito doméstico, familia
r
Relação Intima de afeto
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Lei Maria da Penha 3
Violência doméstica
Violência contra a mulher
Violência de gênero
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Lei Maria da Penha – tipos de violência3
física
psíquica
patrimonialmoral
sexual
Art. 7º
dentre outras
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Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3
• Criar estratégias para a diminuição da violência
Objetivo da Política Criminal
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Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3
Medidas protetivas de urgência- proibição de contato- proibição de frequentar determinados lugares- prisão preventiva – MAIS DRÁSTICA- etc.
Expediente da MPU - juiz decide de imediato - 48 horas - MP toma conhecimento depois
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Lei Maria da Penha - beneficiários3
Mulher familiares
testemunhas agressor
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Parte 4Violência de Gênero
Liberdade de expressão e publicidade
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Cultura Machista4
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e mulheres
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Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
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Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas
O item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
Peão boiadeiro
89 cal
![Page 34: Manaus palestra lmp_40min_novo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052909/5599b4001a28abed0b8b46bb/html5/thumbnails/34.jpg)
Cultura Machista4
Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.
![Page 35: Manaus palestra lmp_40min_novo](https://reader033.vdocuments.site/reader033/viewer/2022052909/5599b4001a28abed0b8b46bb/html5/thumbnails/35.jpg)
Uma questão cultural
O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.
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Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI