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1 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS
Desenho da Paisagem Urbana para Assentamento de Baixa Renda
Charrette do Projeto para a Vizinhança Pintassilgo
Santo André, Brasil
Escrito e Organizado por:
Don Luymes, UBC
Joanne Proft, UBC
Contribuições:
Erika de Castro, UBC
Catharina Cordeiro Lima, FAU-USP
Paulo Pellegrino, FAU-USP
Tradução:
Cláudia M. Sardenberg de Matos, UBC
Editado por:
Christine Evans, UBC
University of British Columbia
Centre for Human Settlements
Centre for Landscape Research
James Taylor Chair in Landscape and Liveable Environments
Parceiros no Projeto de Gerenciamento Participativo em Áreas de Mananciais em Santo André:
Centro de Assentamentos Humanos da Universidade de British Columbia
Municipalidade de Santo André
Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 2
3 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
- In memorian –
Prefeito Celso Daniel
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 4
5 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
ÍNDICE
Agradecimentos 6
Prefácio 7
Introdução 9
Projeto GEPAM 10
A Charrette Pintassilgo 13
Porquê esta localização? 13
Porquê uma Charrette? 15
Princípios da Charrette 16
Tipos de Charrette 17
O processo da Charrette 18
As três questões da Charrette 19
Proposta das equipes 23
Equipe Um 24
Equipe Dois 30
Equipe Três 36
Equipe Quatro 44
Apêndices 53
Parâmetros de Projeto da Charrette 53
Participantes da Charrette 59
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 6
A AGRADECIMENTOS
charrette desenvolvida para a favela Pintassilgo foi o resultado de uma parceria
entre três instituições: a Universidade de British Columbia – UBC (através do
Centro de Assentamentos Humanos – CHS, a James Taylor Chair para Paisagismo e Meio
Ambiente Adequado – JTC, e o Centro de Pesquisa em Paisagismo), a Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU-USP, e a municipalidade de
Santo André.
A UBC, juntamente com a FAU-USP, propôs e organizou a charrette. O CHS é o
principal parceiro canadense no projeto Gerenciamento Participativo em Áreas de Mananciais
em Santo André – GEPAM, um projeto financiado pela Agência Canadense de Desenvolvimento
Internacional – CIDA, que tem como principal objetivo tornar o gerenciamento municipal de
mananciais em Santo André mais efetivo e participativo, atendendo às necessidades dos
assentamentos informais.
A charrette faz parte desse grande esforço, e serviu como projeto piloto para a
implementação de alguns objetivos específicos do projeto (veja página 10).
A JTC e o Centro para Paisagismo da UBC foram envolvidos na organização e
implementação da charrette. O GTC tem extensa experiência em organizar, realizar e
publicar os resultados de charrettes de desenho urbano sustentável em toda a América do
Norte. Essas charrettes tem como principal objetivo explorar alternativas de projeto para
comunidades sustentáveis.
A Universidade de São Paulo, a partir do envolvimento da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo – Área de Concentração de Paisagem e Ambiente do Programa de Pós-graduação,
através de seus estudantes e professores, organizou as equipes da charrette e cedeu o espaço
para a realização do evento, o edifício da FAU Maranhão, no centro da Cidade de São Paulo.
Os professores Catharina Lima e Paulo Pelegrino, da FAU, foram as pessoas-chave nesse
trabalho, colocando a charrette como parte integrante de seu curso em paisagismo.
A municipalidade de Santo André é o parceiro brasileiro no GEPAM. Santo André
trouxe a experiência técnica para a charrette, e sua equipe técnica coletou as informações
básicas, mapas e estudos elaborados referentes à área. A arquiteta Rosana Denaldi, diretora
da Habitação, atuou como uma ligação crítica entre a municipalidade e a charrette. A
municipalidade liberou diversos funcionários dos departamentos de Habitação,
Desenvolvimento Urbano, Participação Cidadã, Meio Ambiente e Subprefeitura para que
servissem como participantes da charrette. Santo André estabeleceu também a ligação com a
comunidade local e assistiu ao CHS na organização de laboratórios participativos com a
comunidade.
7 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
E PREFÁCIO
m maio de 2001, um grupo de diversos estudantes de pós-graduação e professores
de universidades de dois países e funcionários de várias secretarias municipais de
Santo André, reuniram-se em um edifício histórico na cidade de São Paulo. Essas pessoas se
juntaram para, em conjunto, enfrentar o desafio de resolver, em curto prazo de tempo, um
problema muito difícil: como projetar uma comunidade sustentável para uma das populações
mais carentes da metrópole de São Paulo, numa área de manancial ambientalmente
extremamente sensível. Essa reunião foi inédita pelo fato dos participantes terem sidos
solicitados a desenvolver seus projetos dentro de um espaço de tempo muito curto – quatro
dias – enquanto simultaneamente respondiam a um conjunto complexo de instruções,
englobando sistemas viários, habitação, saneamento e recuperação ecológica. Esta forma de
exercício de projeto é conhecida como Charrette, e viabiliza um trabalho interdisciplinar
onde problemas complexos são enfrentados em um curto e intenso evento, resultando em
cenários que mostram as implicações de políticas específicas de planejamento e gestão.
O local escolhido para esse exercício foi a favela Pintassilgo, um assentamento
informal próximo ao reservatório Billings, em Santo André, na borda sudeste da região
metropolitana de São Paulo. Embora os projetos resultantes dessa charrette sejam específicos
ao local e à situação da Pintassilgo, os conceitos derivados dos projetos podem ser
generalizados para outras comunidades de baixa renda em áreas sensíveis, na periferia de
grandes cidades nos países em desenvolvimento.
Esta publicação é um dos resultados dessa Charrette, o primeiro passo em um
processo cuja intenção é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na pobreza e,
ao mesmo tempo, proteger áreas ambientalmente sensíveis. Os passos mais significativos
estão por vir: articular uma mistura das alternativa apresentadas, desenvolver detalhes dos
planos propostos, construir uma nova comunidade Pintassilgo, e desenvolver um manual com
diretrizes de projeto para orientar o futuro desenvolvimento de comunidades de baixa renda
localizadas em áreas com ecossistemas sensíveis.
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) no Edifício
da Universidade de São Paulo, onde as equipes
prepararam suas propostas para a Pintassilgo.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 8
Duas imagens contrastantes da área. A imagem da esquerda mostra a extensão do desenvolvimento urbano ao
longo das encostas. A água da chuva provoca erosão e a desestabilização da encosta, o que representa riscos
críticos para as casas existentes a para a represa, mostrada na imagem à direita, vista da borda do Parque do
Pedroso. Para tratar desses aspectos, a charrette propôs-se a encontrar um balanço sustentável entre a qualidade
do meio ambiente e as condições adequadas de vida para a comunidade.
9 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A INTRODUÇÃO
s colunas florestadas que contornam a borda sudeste/sul da região metropolitana
de São Paulo abrigam dois reservatórios. Esses reservatórios foram construídos
com vários objetivos, inclusive a produção de energia elétrica e o abastecimento de água
potável, assim como controle de enchentes. As represas, construídas na década de 50,
formam os reservatórios Billings e Guarapiranga. Em 1975, em um esforço para proteger a
integridade e qualidade da água nesses reservatórios, o governo estadual sancionou a Lei de
Proteção dos Mananciais (898/75, 1172/76) que estabelecia padrões para o uso do solo nas
áreas de mananciais. Esses padrões estabeleciam e limitavam desde as dimensões mínimas
dos lotes em certas sub-bacias até a definição de posturas extremamente restritas que
essencialmente, proibiam a ocupação e sub-divisão da terra nas partes mais sensíveis da área
de proteção aos mananciais e junto aos reservatórios.
Entretanto, em décadas recentes, a lei se provou ineficaz no controle da expansão
urbana, e a ocupação informal das áreas dos mananciais aumentou significativamente.
Estima-se que mais de um milhão de pessoas vivam hoje dentro das áreas de mananciais em
sub-divisões legais (anteriores a 1975), sub-divisões ilegais – porém com sub-divisões formais –
(subseqüentes a 1975), e em assentamento informais (favelas) em áreas públicas ou privadas.
Durante décadas, chegaram à área metropolitana de São Paulo migrantes em grande número,
procurando empregos e oportunidades para suas famílias, vindos de áreas rurais empobrecidas
no norte e nordeste do país. Esses migrantes, que não conseguiam obter uma habitação
formal na cidade, tiveram como única opção construir habitações informais, as chamadas
favelas, em terras desocupadas, públicas ou privadas. Devido ao baixo custo da terra nas
áreas de mananciais – congeladas para desenvolvimentos industriais e loteamento menores –
essa se tornou a única terra acessível aos imigrantes sem recursos.
Esse assentamento não tem infra-estrutura sanitária básica, são construídos em áreas
de encostas, em barrancos erodíveis e diretamente nas bordas dos reservatórios. Como
resultado, existem problemas significativos de siltagem e poluição da água por água servida e
esgotos nos reservatórios. A vegetação dentro e no entorno desses assentamentos é muitas
vezes destruída, expondo o solo à chuva forte e aumentando os problemas de erosão e de
degradação do habitat. O resultado são mananciais altamente poluídos, com a qualidade da
água muitas vezes inadequada ao consumo e em alguns lugares, tão poluída que qualquer
contato humano com essa água é prejudicial à saúde, e a fauna aquática é virtualmente
inexistente. A situação abordada nessa charrette não é encontrada unicamente em São Paulo
– é encontrada também, com importantes variações, nas principais cidades do Brasil e, de
fato, em muitas partes do mundo em desenvolvimento. As lições aprendidas nesse exercício
têm relevância além da aplicação imediata à região de São Paulo, embora o projeto da
Charrette tenha sido explicitamente elaborado a partir da localização da favela Pintassilgo.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 10
A
O Projeto de Gerenciamento Participativo de Santo André
Charrette constitui parte
de um projeto piloto
desenvolvido dentro do projeto de
Gerenciamento Participativo de Áreas
de Mananciais de Santo André
(GEPAM), uma parceria entre a UBC e
a cidade de Santo André, município ao
sul da cidade de São Paulo e parte da
região metropolitana. Esse projeto é
financiado pela Agência Canadense de
Desenvolvimento Internacional (CIDA),
e tem o seguinte objetivo: tornar o
gerenciamento municipal de mananciais em Santo André mais efetivo e participativo e,
principalmente, responder às necessidades dos assentamentos informais dentro de uma
perspectiva de proteção ambiental.
Dentro desse objetivo principal definem-se os seguintes objetivos específicos:
1. introduzir os métodos de gerenciamento participativo nas áreas de proteção de
mananciais am Santo André com aplicabilidade a outras comunidades
2. melhorar a qualidade e disponibilidade de informações necessárias para o
processo de tomada de decisões a nível municipal relacionadas ao gerenciamento
de mananciais; e
3. expandir as ligações institucionais entre o Canadá e o Brasil
Para atingir esses objetivos o projeto está centrado nas seguintes áreas-chave: 1)
planejamento sócio-econômico, que inclui desenvolvimento econômico-comunitário através
do empoderamento das pessoas que vivem na pobreza, com particular ênfase no aumento da
participação da mulher em lideranças comunitárias; 2) reurbanização de assentamentos
informais, com particular atenção à recuperação de áreas ambientalmente degradadas; 3)
estímulo à institucionalização de práticas sustentáveis e à boa governança; 4) definição de
gerenciamento que inclua o uso integrado do solo e decisões de cunho ambiental,
encorajando atitudes de responsabilidade ambiental e práticas ambientalmente saudáveis
pelas pessoas que vivem em áreas de
mananciais, com particular ênfase na
manutenção e preservação da qualidade da
água.
O local da charrette fica localizado dentro do
município de Santo André, uma das cidades da região do
ABC, área metropolitana de São Paulo.
11 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Uma descrição completa do
projeto GEPAM está disponível on-line no
web site:
http://www.chs.ubc.ca/brazil/index.html.
A represa Billings (em verde) em relação ao
desenvolvimento urbano adjacente.
Dentro do arcabouço do projeto
GEPAM, o objetivo da charrette foi utilizar a
vizinhança Pintassilgo como projeto-modelo
para assentamentos de baixa renda no
contexto das áreas de proteção de mananciais.
O reconhecimento de que esses assentamentos
informais não podem ser ignorados ou
meramente removidos representa uma nova
direção na política pública. O projeto contido
nesta publicação tem como objetivo mostrar
como esses assentamentos podem ser
melhorados, atendendo a critérios
sustentáveis que ofereçam melhor qualidade
de vida e superando as precárias condições
existentes nos assentamentos atuais.
O GEPAM é um projeto que envolve todos os
interessados nas Áreas de Proteção de Mananciais,
e que representa uma mudança fundamental na
maneira com que o planejamento e manejo de
mananciais tem sido feito tradicionalmente nas
cidades e estados brasileiros. Rejeitando o apoio
falido em estruturas legalistas e restritivas para o
manejo ambiental, este projeto objetiva envolver
as pessoas no processo de desenvolvimento como
“guardiãs” do meio ambiente.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 12
O local de abrangência da charrette Pintassilgo está delimitado pela linha branca. O Parque do Pedroso é a área florestada ao norte e o Parque Miami fica do lado oeste da Pintassilgo.
13 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A
Mapa de uso do solo baseado em imagem Landsat 1997. A extensão do desenvolvimento urbano no manancial é um problema crítico que afeta a qualidade de água no manancial.
Vista aérea e fotos da Pintassilgo
A CHARRETTE PINTASSILGO
Porque esta localização?
favela Pintassilgo foi a área
escolhida para esta
Charrette devido a diversos motivos.
Primeiramente, existe a proposta de
um projeto para um anel viário
metropolitano patrocinado pelo Estado
de São Paulo, onde esta comunidade
provavelmente deverá ser
parcialmente – ou completamente –
relocada. Seria, portanto, a hora
oportuna e importante para
considerar um novo padrão de projeto
para este tipo de comunidade. Outro
motivo é que a Pintassilgo está localizada diretamente adjacente à Represa Billings, em uma
área de declive acentuado e também parcialmente dentro de um parque destinado à
preservação natural. Desta forma, problemas como a
sensibilidade ecológica da área foram considerados
críticos. A Pintassilgo foi selecionada também por ser
próxima à área urbana. Esta favela é relativamente
acessível à parte urbanizada de Santo André, tornando
as visitas à área fáceis aos participantes da Charrette.
Dados ambientais, incluindo mapas topográficos digitais
e fotografias aéreas reunidos pela Diretoria do Meio
Ambiente de Santo André (SEMASA), O Departamento de
Habitação de Santo André, e pelo Instituto para
Recursos e Meio Ambiente da Universidade da British
Columbia estiveram também disponíveis para informar
as equipes do projeto.
A favela Pintassilgo teve início como uma
expansão não-planejada da subdivisão legal do Parque
Miami, e começou a se desenvolver quando migrantes ocuparam áreas públicas nos anos 1970.
Devido à topografia e outras questões ambientais, a favela cresceu desde então, tornando-se
um assentamento com duas ocupações distintas, a parte norte e a parte sul, separadas por
uma linha de transmissão elétrica. A Pintassilgo ocupa aproximadamente 500 hectares; e é
residência para 1200 famílias, ou seja, aproximadamente 5.000 pessoas.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 14
A parte sul da favela é contígua ao Parque Miami e é densamente ocupada por
edificações ao longo da encosta de um morro voltado para o sul, com grande declive
(aproximadamente 50%) descendo até um dos braços do Reservatório Billings. Essa área abriga
casas que ocupam vários níveis do terreno, desde as margens do reservatório até a linha de
alta tensão (ver foto, página 12). Uma única rua de cascalho conecta esta parte do
assentamento à parte norte. A parte norte tem uma forma linear e sinuosa, seguindo uma
única rua que serpenteia através do vale, entre íngremes colinas coberta por florestas densas.
Ao longo da linha de alta tensão existe um campo de futebol, o qual, juntamente com
algumas pequenas igrejas, constituem os únicos equipamentos comunitários.
Serviços como comércio, saúde e educação não existem na Pintassilgo, mas são
acessíveis em algumas vizinhanças próximas. A rua principal passa por uma área de baixio,
indo para a parte noroeste da favela, interceptando a via principal que leva até o centro
urbano de Santo André. Nessa intersecção há um ponto de ônibus de linhas de coletivos que
vão até o centro de Santo André. Nesse mesmo local há um edifício da Guarda Municipal. A
sudoeste da favela existem comércio e instalações de serviços local (incluindo um posto de
saúde) do Parque Miami. Esta região possui ainda uma escola de ensino primário que é
freqüentada pela maioria das crianças residentes na Pintassilgo. Existe ainda outra escola
primária localizada a nordeste da favela, mas seu acesso se dá através de uma faixa de terra
pantanosa e florestada.
A Pintassilgo se situa em área parcialmente pertencente ao Parque do Pedroso, um
parque municipal de Santo André, cujo objetivo é preservar uma porção da Floresta Tropical
Atlântica. Entretanto, existem algumas áreas próximas à favela que são áreas privadas, não
ocupadas, e que poderiam ser consideradas para relocação parcial da Pintassilgo. Uma área
com declividade relativamente moderada na margem do morro ao noroeste da comunidade,
foi desmatada e oferece potencial para desenvolvimento urbano.
15 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A
A Cátedra de Paisagem e Ambiente Habitáveis James Taylor, da UBC, averiguou que o processo integrado
de desenvolvimento da charrette traz à tona inúmeras possibilidades para estimular a
sustentabilidade da comunidade. A imagem acima da Charrette Surrey de 1995, ilustra a integração total
do manejo das águas de chuva, as conexões do habitat e os espaços verdes da comunidade.
PORQUE UMA CHARRETTE?
palavra “charrette”, de origem francesa, se refere a um carro empurrado
manualmente por comerciantes e utilizados nas ruas de Paris durante o século
dezenove. No contexto de projetos e planos urbanísticos o têrmo pode ser encontrado na
Escola de Belas Artes. Uma parte integral do currículo em arquitetura na Escola de Belas Artes
referia-se à tradição de dar aos estudantes uma tarefa impossível de ser completada em um
tempo inacreditavelmente curto. Na conclusão desse exercício intensivo, uma carroça
(“charrette”) passava pelas ruas, recolhendo os projetos e todos os seus desenhos para serem
avaliados.
Mais recentemente, o conceito de charrette foi revisto e utilizado novamente por
planejadores e paisagistas na América do Norte, em um esforço para revigorar os processos de
projeto e planejamento com envolvimento comunitário. Os urbanistas norte-americanos
Andres Duany, Elizabeth Planter Zyberg e Doug Kelbaugh da Universidade de Washington, em
Seattle, são reconhecidos com profissionais de vanguarda nessa área. Similarmente, Prof.
Patrick Condon, titular da cadeira James Taylor em Paisagens e Ambientes Habitáveis, na
Universidade da British Columbia, tem usado charrettes como um instrumento para integração
de questões de sustentabilidade dentro do planejamento e projeto de comunidades. O
sucesso destas charrettes tem levado outras comunidades (incluindo Santo André) a buscar
assistência da UBC na organização de charrettes, que incluam aspectos fundamentais relativos
à sustentabilidade, planejamento de comunidades e questões complexas de projeto. Como
instrumento de planejamento e projeto, as charrettes são geralmente caracterizadas por
alguns princípios:
1. Charrettes são usualmente
caracterizadas pela intensidade
na experiência de projetos em
curto espaço de tempo.
Charrettes geralmente duram
poucos dias – criando uma
atmosfera de criatividade e
rapidez na tomada de decisões.
A curta duração das charrettes
muitas vezes permite que
pessoas que normalmente não
seriam capazes de abandonar
seus afazeres cotidianos por
longos períodos, possam ser
reunidas para utilizar suas especialidades na resolução de problemas específicos.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 16
Uma charrette se caracteriza por equipes multidisciplinares, cujos membros vem de diversas disciplinas envolvidas no projeto, planejamento e implementação de um projeto de uma comunidade. Dessa forma, as equipes estão habilitadas a discutir o complexo spectrum de assuntos colocados no sumário dos parâmetros do projeto da charrette.
2. Charrettes também têm a
intenção de serem exercícios de
integração; os problemas são
tipicamente complexos, com
múltiplos – e muitas vezes
conflitantes – objetivos. A
charrette tem a intenção de
prover às agências
patrocinadoras uma gama de
soluções para problemas
extremamente difíceis,
apontando alguns caminhos na
direção da resolução de dilemas
e integração de objetivos
conflitantes.
3. A maioria das charrettes são interdisciplinares em sua formação. Pessoas-chave,
que são especialistas em campos específicos, são usualmente trazidas como
consultores para as equipes de projeto, que por sua vez são compostas por
participantes de diversas disciplinas de projeto e planejamento.
4. Finalmente, muitas charrettes têm uma intenção ilustrativa. Isso significa que o
exercício de projeto é freqüentemente focado na explicação das implicações
físicas e espaciais de certas políticas e valores. Charrettes servem ao propósito
de mostrar ao público e às agências patrocinadoras os resultados visíveis de
políticas alternativas.
Apesar de suas vantagens, charrettes também possuem limitações inerentes. Deve-se
compreender que a charrette não tem a intenção de produzir planos e projetos que são
imediatamente executáveis, ou têm cada detalhe completo. O curto espaço de tempo de uma
charrette pode significar que as equipes não puderam examinar cada detalhe de seus planos,
ou refletir cuidadosamente sobre todos os aspectos envolvidos em uma determinada solução.
Ao contrário, a charrette é o primeiro passo do processo; é uma chance de ilustrar pontos de
partida diferentes e criativos, que devem ser desenvolvidos através de refinamentos
posteriores.
17 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
E
O objetivo principal de uma “charrette de concepção” é ilustrar a visão de desenvolvimento para uma certa área e explorar futuros usos do solo, desenho urbano e direções para políticas ambientais em lugares semelhantes.
TIPOS DE CHARRETTE
existem diversos tipos de charrettes, cada um com diferentes objetivos e diferentes
qualidades. Esses tipos incluem “charrettes de concepção” e “charrettes de
implementação.” Charretes de concepção tipicamente envolvem a composição de equipes
interdisciplinares de profissionais de projeto para conceber uma mudança físico ambiental.
Estas charrettes são de natureza exploratória. Charrettes de implementação, por outro lado,
colocam juntos tomadores de decisão e representantes de agências – pessoas com a
responsabilidade e habilidade para tomar decisões em relação a mudanças de políticas. Estas
charretes tipicamente não resultam em desenhos bonitos ou projetos inovadores, mas talvez
estejam mais em acordo com a realidade de um processo de planejamento. Cada um deles
sendo mais apropriado para diferentes contextos e em diferentes pontos do processo de
planejamento e projeto.
A Charrette Pintassilgo foi um híbrido desses dois tipos. A participação direta dos
representantes municipais nas equipes de projeto significou que o projeto foi enraizado nas
políticas existentes e nos padrões de planejamento e, portanto, teve o potencial de transferir
diretamente o conhecimento do exercício de charrette para os tomadores de decisão
municipais e membros da comunidade Pintassilgo. Ao mesmo tempo, a charrette tem o
objetivo básico de desenvolver visões que pudessem sugerir como uma comunidade situada
em área de manancial poderia ser auto-sustentável.
A charrette começou com uma oficina seguida por uma visita à comunidade
Pintassilgo. Os participantes da charrette foram informados sobre o terreno e os problemas
em uma reunião realizada na Escola do Parque Miami, uma instituição freqüentada pelas
crianças da Pintassilgo e considerada um importante recurso da comunidade. Pessoas-chave
da municipalidade de Santo André e da agência ambiental municipal (SEMASA) forneceram
informações sobre a história, condições sociais,
desenvolvimento, tipos de construção e ecossistema da
região Pintassilgo, e sobre o contexto ambiental da área
de proteção de mananciais e o parque de preservação.
Também foi feita uma introdução descrevendo o
processo de desenvolvimento de charrettes.
Paralela a explicação sobre a região foi
realizada uma oficina comunitária na qual
representantes dos residentes da Pintassilgo foram
solicitados a dar prioridade às suas necessidades e
desejos, e descrever seus ideais e idéias sobre como
melhorar sua comunidade e vizinhança. Os resultados da oficina foram incorporados ao
relatório de parâmetro de projeto da charrete via apresentação prévia do evento.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 18
A O PROCESSO DA CHARRETTE
Charrette começou com um dia de orientação sobre o processo na escola Parque
Miami. Em seguida foi feita uma visita à vizinhança Pintassilgo. Planejadores de
Santo André e do SEMASA forneceram informações históricas, sociais, ambientais e urbanas
preliminares, no contexto da Pintassilgo e contexto histórico e ambiental da área de proteção
de mananciais e do Parque do Pedroso. Em seguida, houve uma introdução ao processo
conhecido como “charrette”, feita por arquitetos paisagistas da Univesidade da British
Columbia. Concomitantemente à orientação foi realizado um seminário onde os residentes
locais foram solicitados a priorizar seus desejos e necessidades, descrevendo suas idéias sobre
como melhorar a comunidade e a vizinhança. Os resultados desse seminário foram
incorporados ao “relatório do projeto” da charrette (um conjunto de requisitos-padrão,
previamente preparado; ver pp. 53-58) através de uma apresentação feita no inicio do evento
da charrete.
A visita ao local incluiu o reconhecimento de várias áreas com potencial para
ocupação ao redor da favela Pintassilgo, que poderiam ser consideradas para relocação
parcial (ou total) das aproximadamente 1.200 residências existentes.
Para o desenvolvimento da charrette foram organizadas quatro equipes, que tiveram
quatro dias para elaborarem projetos para o local. Baseados em instruções fornecidas pelo
relatório de projeto, as quatro equipes tiveram que responder a uma gama de problemas
apresentados pela área.
Assistência profissional especifica foi assegurada: peritos em vários aspectos do
planejamento de comunidades, recursos e meio ambiente foram convidados a participar da
charrette para fornecer orientações sobre os tópicos tratados no relatório de projeto. Uma
representante dos residentes forneceu informações sobre as condições de vida e os aspectos
que mais pressionavam os residentes na atual favela Pintassilgo. A participação dessa
representante da comunidade foi muito importante, pois ela também trouxe o resumo do
seminário realizado anteriormente com os residentes.
A realização da charrette em quatro dias teve como objetivo sintetizar o relatório de
projeto, a visita e as necessidades dos residentes em quatro visões ilustrativas e coerentes.
Ao final de quatro dias, cada equipe apresentou sua proposta de projeto a uma audiência
composta por residentes da Pintassilgo, líderes de comunidades em Santo André, autoridades
oficiais (presente inclusive o falecido Prefeito Celso Daniel), e público em geral.
19 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A
Envolvida por uma população de aproximadamente 350.000 pessoas, a Represa Billings está sendo poluída diariamente por mais de 1.000 ton de esgoto sem tratamento e por descargas periódicas de esgoto industrial.
AS TRÊS QUESTÕES DA CHARRETTE
Charrette Pintassilgo tratou de uma série de problemas interligados relativos ao
contexto geral das áreas metropolitanas de proteção aos mananciais. Os três
tópicos apresentados nas próximas páginas, acompanhados dos objetivos propostos do GEPAM,
formaram a base para o relatório de projeto da charrette Pintassilgo (pg. 53-58). Todas as
equipes de projeto seguiram o relatório na formulação de suas propostas de projeto.
1 A integridade da área de proteção de manancial
Um tópico importante enfrentado pelos participantes da charrette foi a integridade
da área de proteção de manancial. Os reservatórios provêm não apenas energia hidrelétrica,
mas também água para consumo municipal e metropolitano – para beber e outros usos
domésticos para milhões de pessoas. A Represa Billings provê água para 1,1 milhões de
pessoas (levantamento feito em 1996), e a qualidade de sua água é classificada como baixa. A
qualidade da água na represa é diretamente ligada à quantidade, local e tipo de
desenvolvimento nas áreas de manancial nos arredores do reservatório. Estima-se que há
350.000 pessoas ao redor das margens deste reservatório, que está sendo poluído por mais de
1.000 toneladas de esgoto não-tratado por dia. Somando-se a isso, a poluição industrial é
periodicamente direcionada à represa, vinda do Rio Pinheiros, extremamente poluído. Este
rio é desviado para a Billings durante períodos de enchentes e também em períodos de seca,
quando suas águas são usadas para manter o reservatório a níveis que possam garantir a
produção de energia elétrica.
O conjunto de lei de Proteção aos Mananciais de 1975, que teve a intenção de
restringir o desenvolvimento nas áreas de mananciais, se provou ineficiente. Nos anos
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 20
As equipes de projeto exploraram maneiras de incorporar a “infra-estrutura verde” nas propostas de projeto como uma forma de reduzir os gastos com infra-estrutura e melhorar a qualidade ambiental.
subseqüentes à promulgação da lei houve uma desordenada onda de ocupação ilegal e
informal, provocando grande desenvolvimento urbano nas áreas de mananciais. Esses
desenvolvimentos são principalmente de dois tipos: favelas informais, e subdivisões “ilegais”.
Em 1997, as leis de proteção aos mananciais foram revisadas, e um processo foi iniciado para
que as comunidades locais assumissem um papel maior na determinação do uso do solo em
áreas de mananciais. A lei prevê um recuo de 50 metros a partir das margens dos
reservatórios, dentro do qual nenhum desenvolvimento é permitido. Entretanto, na
Pintassilgo (assim como em muitos outros lugares), as casas são construídas bem próximas à
beira d’água.
2 Uma ótica de infra-estrutura verde
Para abordar esses desafios complexos, as equipes de projeto foram encorajadas a
aplicar o conceito de “infra-estrutura verde”. Isso significa que espaços abertos e paisagismo
contribuem para múltiplos benefícios à comunidade, como a redução da incidência e efeitos
de enchentes, a redução de erosão do solo e da sedimentação das águas, o tratamento de
efluentes, a criação de áreas de recreação e caminhos seguros através da comunidade, e
oportunidades para se plantar hortas. As pesadas chuvas que são características da região de
São Paulo, combinadas com o solo relativamente impermeável de argila vermelha resultam
em uma significante erosão, acelerada pela perda da floresta nativa. Essa situação é
exarcebada pelo denso desenvolvimento urbano que cobre terrenos com áreas impermeáveis
e telhados, concentrando a vazão de água de chuva que provoca erosão. Nessas condições,
retenção de água de chuva em espaços abertos, combinada com mecanismo para estimular a
infiltração, são de importância crucial. Na ausência de infra-estrutura de esgotamento
sanitário, espaços abertos também podem ser usados para tratar efluentes.
No município de Santo André, áreas ao redor da represa Billings fazem parte de um
parque, o Parque do Pedroso, destinado a preservar porções da Mata Atlântica. Entretanto,
muito do desenvolvimento da favela já está dentro dos limites desse parque. Além disso, o
estado de São Paulo está planejando um anel rodoviário (Rodoanel) ao redor da metrópole,
uma auto-estrada que provavelmente cortará o parque em uma área adjacente à Pintassilgo.
21 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Restaurar a ecologia ambientalmente sensível do Parque do Pedroso (esquerda) ao lado da favela (direita) foi um desafio importante apresentado pelos participantes.
Até a realização da charrette, o traçado exato desse Rodoanel era incerto, e havia vários
traçados opcionais sendo considerados. Os participantes da charrete tiveram que assumir um
traçado como parte de seu trabalho. Esse requisito teve um grande efeito na localização e
projeto da nova vizinhança. Duas das equipes foram solicitadas a incluir a rodovia em seu
redesenho da favela, enquanto que duas equipes assumiram que a rodovia se localizaria fora
da área de estudo, não afetando, portanto, a nova vizinhança.
3 Estabilidade da comunidade e qualidade de vida
Uma parte significante da charrete foi dedicada ao reconhecimento e formalização da
favela e seus arredores. Atualmente, mesmo quando casas são compradas e vendidas, não há
garantia de propriedade para residentes da favela, pois suas casas são construídas
ilegalmente, em terra pública ou privada cujos títulos de propriedade não estão garantidos.
Em adição a isto, a construção informal e irregular de casas pode resultar em condições
instáveis ou inseguras, criando riscos para os moradores. As casas são freqüentemente
expandidas, de forma descontroladas, e usando técnicas de construção baratas que correm
riscos de desmoronar. Como parte da reformulação, foi solicitado às equipes da charrette
considerar o planejamento da comunidade de forma a estimular a estabilidade de
propriedade para os residentes, e formas de construção que garantissem a qualidade e a
segurança das obras.
Bairros de baixa renda, especialmente na periferia de Santo André, estão geralmente
afastados de serviços e oportunidades de emprego. Foi pedido às equipes que considerassem
maneiras de facilitar o acesso da comunidade a serviços como escolas, comércio, transporte
público, saúde e serviços sociais. Além disso, as equipes deveriam considerar qual a melhor
maneira de dar aos residentes acesso a oportunidades de desenvolvimento econômico
comunitário. Essas oportunidades poderiam incluir o plantio de vegetais para o consumo da
família ou para a venda, assim como oportunidades para o desenvolvimento de produção e
venda em pequena escala de mercadorias e serviços dentro e além da comunidade local.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 22
Muitas das casas na favela são precárias, construídas com materiais inadequados, em áreas de encostas. Os moradores não tem títulos de propriedades, o que torna sua situação muito vulnerável.
23 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
AS PROPOSTAS DAS EQUIPES
Esta seção contém o trabalho de cada uma das equipes. Os planos, projetos e o texto
refletem um trabalho em andamento, e não pretendem representar um plano completo para
o assentamento.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 24
A
Atrás, da esquerda para a direita: Luiz Carlos Mazzini; Raul Isidoro Pereira (Líder da Equipe); Haydee Melo; Thea Standerski; Newton José Barros Gonçalves; Daniela Ramalho; Selma Scarambone; Luciana TAvassos; Sylvia Dobry; Gisele Tanaka; Mariângela Portela (sentados, da esquerda) Mônica Nobeschi; Denise Pessoa
EQUIPE UM
vizinhança Pintassilgo como tantas outras, está localizada em um área de
manancial, uma reserva natural destinada a uso múltiplos. A legislação atual
permite uma ocupação de 25 hab/ha. Com essa densidade, o valor da terra deveria ser alto.
Entretanto, o valor da área decresceu significativamente quando ela se tornou a única opção
viável para a população metropolitana de baixa renda. Assim surgiram os assentamentos
informais. Porém, as pessoas não escolheram morar ali: “nós não viemos aqui por escolha...”
Essa situação dá origem a um conflito – e nosso desafio foi encontrar uma solução
sustentável para resolver esse conflito – uma solução que permitisse a comunidade continuar
a viver nessa área sem danificar a reserva natural.
Então,como chegar a essa solução? As pessoas são parte integral do meio ambiente;
portanto, o caminho para a sustentabilidade consiste em atingir um equilíbrio entre os
interesses que competem nesse cenário. Também acreditamos que propostas visionárias
podem ajudar a obter esse equilíbrio.
Propomos, então, em conjunto com os residentes, o reconhecimento, a consolidação
e o reforço de um novo objetivo para a vizinhança. Pintassilgo está longe do centro de Santo
André (aproximadamente 10 Km) e seus residentes não se vêem como parte da cidade. Nossa
proposta é salientar a identidade da vizinhança como uma parte integral da cidade de Santo
André – se uma célula não funciona (a vizinhança), o corpo (a cidade) se torna doente. Nosso
primeiro passo foi enfatizar as qualidades naturais da vizinhança e desenvolver conexões
claras para o parque adjacente, Parque do Pedroso: “nós queremos andar no Parque”. Com
essa conexão, emergem opções de recreação ligadas à água: contemplação, passeio a pé,
passeios de barco, pesca, natação. Portanto, a comunidade terá melhores possibilidades de
viver, não só de uma maneira mais digna, mas também de construir um relacionamento e uma
conexão integral com as comunidades vizinhas, assim como as mais distantes. Essa situação
também dá origem a opções de geração de renda para os residentes locais, através do
ecoturismo, por exemplo.
25 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Um meio importante de se atingir essa estratégia é transformar água em uma
“parceira”, identificar os caminhos da água – de chuva, esgoto, riachos, nascentes – e
transformá-los em parte integral da estrutura do espaço aberto da vizinhança.
Nossa proposta respeita a lei da preservação ao longo das margens da represa Billings,
das nascentes e riachos, permitindo a recuperação do que já foi degradado.
Para apoiar essa parceria, propomos uma praça central, a praça da nascente, que
simbolizará a importância da água para a área. Ela também enfatizará a conexão simbólica
entre os grandes espaços verdes de ambos os lados da rua Pintassilgo, fazendo a presença da
natureza possível entre os edifícios.
De modo a aumentar a segurança e enriquecer a qualidade de vida propomos a
reclassificação, reorganização e rearranjo da área residencial. Mais ainda, propomos
consolidar a expansão do assentamento acomodando todos os residentes atuais dentro da
vizinhança, e estabelecendo habitações permanentes em áreas distintas. Antecipa-se que,
concentrando o desenvolvimento desse modo, tanto a segurança quanto a interação social
entre os residentes serão melhoradas, e assegurar-se-á que as áreas restantes sejam
recuperadas e preservadas. Essa consolidação começaria com a implementação do projeto
atual, mediante um acordo com os residentes. Acompanhando essa iniciativa haveria a
implementação de programas de educação ambiental, informando os benefícios das iniciativas
sustentáveis propostas para tratamento de esgoto, coleta de água de chuva, conservação de
energia e geração de renda. Como resultado, uma conscientização de assuntos relacionados a
sustentabilidade tornar-se-á parte integral da vida diária dos residentes.
Uma série de sistemas institucionais (creches, parque, pequenas empresas) proposta
para o centro da vizinhança, dará aos residentes acesso a serviços essenciais e permitirá aos
mesmos acompanhar as crianças em suas atividades diárias. Residências circundando o espaço
central assegurarão vigilância contínua sobre esse espaço, aumentando as condições de
segurança através do uso contínuo dos espaços públicos.
Em outros locais, a transformação de áreas, anteriormente ocupadas, em espaços
públicos prevê lugares para as pessoas se encontrarem, passearem, brincarem, ou apenas
passar o tempo e participar de atividades culturais. Também provê oportunidades para
geração de renda, promovendo a conservação através do uso.
A entrada para a Pintassilgo é como um microcosmo da inteira vizinhança. As
moradias mais baixas ocupam o lado sul das encostas, enquanto os edifícios de uso múltiplo,
de quatro pavimentos, estão situados em um nível mais baixo. A água tem grande importância
em ambos os lados da rodovia, com o lago do Parque do Pedroso a oeste e uma estação de
tratamento de esgoto através de alagados construídos (há outros no meio da vizinhança) à
leste. Na entrada há um moinho à vento simbolizando a sábia utilização da energia.
Em suma, nossa proposta atende à necessidade de preservar o meio ambiente,
levando em conta os problemas sócio-econômicos que a realidade brasileira apresenta. No
total, 1.338 unidades residenciais são oferecidas, abrigando 5.352 pessoas. Como resultado da
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 26
A estratégia de uso do solo é mostrada superposta à foto aérea. Azul escuro mostra a ocupação existente; vermelho, laranja e amarelo mostram áreas de densidade alta, média e baixa, respectivamente. Verde indica áreas revegetadas e azul claro indica onde a água de chuva é depositada para filtragem inicial através de alagados construídos.
consolidação residencial, a área de impermeabilização do solo foi reduzida de 23.6 ha para 10
ha; a área total impermeabilizada por ruas e edifícios foi consideravelmente reduzida
(aproximadamente 42% da área desenvolvida) e 33.000 mudas de árvores deverão ser
plantadas. Adicionalmente 7.2 ha de área vegetada serão adicionados, através de aquisição
de áreas privadas e 3.6 ha de floresta nativa serão designados reserva permanente.
27 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A proposta apresentada pela Equipe Um está focalizada em torno da identidade, caráter e significado da comunidade Pintassilgo. A proposta enfatiza o potencial recreativo da comunidade, realçando as conexões evidentes entre a comunidade e o Parque do Pedroso (1). Esta ligação promove as opções recreativas para a região como um todo através de atividades de lazer relacionadas à água: contemplação, passeio, pescaria, canoagem, natação (2). A água é um elemento integrado à estrutura dos espaços abertos do plano e funciona como um elemento organizador do bairro através das áreas de tratamento de esgoto e água de chuva (3), riachos (4), e nascentes (5). A entrada para o bairro está proposta como um microcosmo da comunidade toda: moradias se desenvolvem ao longo das encostas (6), enquanto prédios de uso misto ficam localizados nas áreas mais planas (7). Toda a estrada de acesso está franqueada por água; um alagado construído (8) trata a água servida de um lado e do outro o lago (9) do Parque do Pedroso. A variedade de sub-vizinhanças com moradias de densidade baixa (10), média (11) e alta (12) mantêm os atuais moradores em suas casas durante a consolidação da expansão prevista. Para atender às necessidades de moradia da comunidade, para aumentar sua segurança e seu senso de bem-estar, alguns arranjos para instalações institucionais e espaços livres foram propostos, incluindo creches (13), parques infantis (14) e locais para a instalação de atividades econômicas comunitárias (15)
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 28
Moradias de baixa, média e alta densidade estão organizadas em forma de terraços ao longo das encostas e colinas.
Dois cortes mostram a relação entre assentamento e represa. Essa relação se dá através de uma cadeia de equipamentos para manejo da água que incluem: a captura da água dos telhados em cisternas de forma a filtrá-la diretamente no chão (ao invés de canalizá-la no subsolo); alagados construídos, revestidos com argila para prevenir vazamento antes da água estar suficientemente limpa; e estabilização das encostas com vegetação apropriada com raízes profundas para prevenir siltagem.
29 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A sustentabilidade social está considerada através da configuração das casas e dos espaços abertos no centro do
bairro. As moradias existentes foram melhoradas e integradas às novas,
criando uma área central comunitária, a qual abriga uma creche, parque infantil
e instalações para manejo de águas de chuva. Na parte oeste propõe-se um
jardim comunitário.
Perspectiva mostrando o acesso da comunidade (mostrado do topo da página). Uma proteção de floresta protege a Represa Billings.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 30
A EQUIPE DOIS
Análise das características físicas da ocupação e sua inserção na paisagem
conduziram o grupo a adotar como princípio de “valor” e de “projeto” a interação
entre dois componentes principais: a dinâmica natural (topografia, hidrologia, vegetação
natural) com a dinâmica humana (disposição do assentamento, relações sociais e distribuição
dos equipamentos). Nossa aproximação começa com a suposição de que, mesmo nos
assentamentos mais precários, existem raízes, identidades e relações sociais que deixam
marcas no solo. Portanto, o projeto deve interpretar esse processo de tal forma que sejam
mantidas essas marcas, e ao mesmo tempo deve tentar conciliá-las com os processos naturais
do lugar onde está localizada a comunidade.
A espacialização destes princípios de valor e de projeto foram desenvolvidos partindo
de duas operações analíticas básicas. Primeiro analisamos o “caminho natural das águas”,
através do estudo das características hidrológicas do local, o que inclui mapear as
declividades, as bacias de drenagem, as nascentes, as áreas de inundação e as encostas. A
esses dados foram adicionados as áreas de proteção à represa (50m), córregos (30m) e
nascentes (diâmetro de 50m). Posteriormente, analisamos “o caminho dos homens” através
do estudo da disposição do assentamento e sua relação com os loteamentos adjacentes. A
superposição dessas duas bases sobre o local mostrou áreas de proteção, áreas que deveriam
ter a população deslocada e também os lugares onde poder-se-ia manter a população
existente ou acomodar as comunidades que fossem deslocadas, além da potencialização de
áreas verdes de lazer pré-existentes.
Estrutura da ocupação
A estrutura da ocupação está organizada ao longo da interseção de dois eixos
estruturais: um indo do norte a sul, consolidando a área já ocupada pela comunidade e
promovendo a conexão entre as vizinhanças adjacentes; e outro de leste a oeste, ligando as
Atrás, da esquerda para a direita: Ezia Neves; Sonia Atinco Giova; Samir José
Geleilette; Maria Lucia; Erica Tortorelli; Norma R. T.
Constantino; Marta Enokibara (líder da equipe); Isis Vidal
Marcondes; Isabela Muniz Barbosa; Maria Izabel Garcia;
Ludmira Moron
31 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
áreas verdes de lazer pré-existentes, ou seja, o lago e os equipamentos de lazer do Parque do
Pedroso, a represa, e a área verde do bairro Recreio da Borda do Campo. O desenvolvimento
em formato “T” permitirá, simultaneamente, a integração e a restauração das áreas naturais
de recreação que estão atualmente separadas; a criação de uma zona ao longo do eixo norte-
sul onde deverão se concentrar os edifícios e a redefinição dos limites do Parque do Pedroso.
A ocupação linear para a comunidade Pintassilgo, utilizando áreas que já estão
ocupadas ou já foram desmatadas, cria uma estratégia que minimiza a quantidade de área a
ser desmatada e também o incômodo das pessoas residentes em relação ao processo de
reassentamento. O tratamento biológico das águas por alagados construídos (constructed
wetlands), adjacentes às áreas residenciais, tratam os esgotos e águas pluviais e ao mesmo
tempo, controlam a expansão urbana.
A nova ocupação está localizada onde há pouca vegetação e sobre uma área
relativamente plana. As moradias de baixa densidade estão situadas ao longo do eixo
principal norte-sul. Lotes maiores não são propostos, para maximizar a conservação das áreas
naturais e evitar a expansão urbana.
A proposta acomoda 1.320 unidades residenciais para uma população de 5.000 pessoas
acomodadas em edifícios multifamiliares e de uso misto. Localizados ao longo do eixo
principal norte-sul (rua Pintassilgo), os edifícios de uso misto têm usos comerciais e de
serviços no térreo. Este eixo também funciona como um corredor comunitário, abrigando
espaços cívicos e institucionais tais como escola, o Centro de Educação Ambiental e
cooperativas comunitárias. O Centro de Educação Ambiental poderá oferecer cursos, palestras
e atividades de grupo para construir a conscientização ambiental e criar mecanismos para
iniciativas em andamento (por exemplo, através da formação de monitores verdes). Desta
forma, o Centro irá gradualmente transformar atitudes e valores atuais em uma maior
conscientização, enquanto aumenta a responsabilidade local em relação aos problemas
ambientais em áreas de mananciais.
Estratégia para geração de renda
Como meio de estimular as oportunidades locais de geração de renda, programas
governamentais tais como o Banco do Povo, Reciclagem de Lixo, Programa de Alfabetização
MOVA, Programa Médico de Família e o Programa de Salário Mínimo deverão ser desenvolvidos
em parceria com os residentes locais. A isto pode-se adicionar um modelo de cooperativa,
desenvolvido como uma forma de apoiar a iniciativa local relativa às características naturais e
culturais: agricultura em pequena escala, pesca, apicultura, artesanato, etc.
Estratégia para a água
Os alagados construídos propostos deverão inibir a expansão urbana e viabilizar uma
alternativa de renda através da criação de peixes (nos próprios alagados), e a irrigação para a
produção local de alimentos na área sob os cabos de eletricidade (Linhão da Eletropaulo).
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 32
Este sistema de tratamento pode ser integrado ao sistema urbano assim que a revisão da Lei
dos Mananciais para a Represa Billings (atualmente sendo discutida) for posta em prática,
restringindo a descarga de efluentes na represa. Espera-se que a concentração proposta na
vizinhança, em conjunto com o manejo dos sistemas de monitoramento da qualidade da água
e ambiental, deverão melhorar significativamente a qualidade da água da represa.
Estrutura do espaço verde
O sistema de espaço verdes está estruturado ao redor dos fragmentos de floresta
remanescentes que estão ligados a um sistema de 3 corredores verdes contínuos:
1. O primeiro contorna as margens da represa, respeitando, na maioria dos casos,
muito mais do que os 50 metros requeridos pela legislação, o que aumentará
consideravelmente a biodiversidade ao redor da represa. Algumas trilhas também
são criadas para apoiar uma atividade de educação ambiental.
2. O segundo é um caminho-parque que liga as trilhas ao redor do lago do Parque do
Pedroso, as áreas verdes de recreação do Recreio da Borda do Campo e a represa;
e cria uma zona de transição e proteção entre a área a ser conservada e o
desenvolvimento proposto.
3. O terceiro é um sistema de corredores verdes ao longo do córrego existente e das
linhas de drenagem, que une os fragmentos de florestas existentes, as áreas
residenciais, os espaços públicos e as ruas, as áreas reservadas para hortas,
viveiros e pomares, e os alagados construídos.
33 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A Equipe Dois propõe uma comunidade linear para a Pintassilgo, utilizando as áreas que estão ocupadas ou desmatadas. Essa estratégia minimiza o movimento de terra e a ruptura da vida dos moradores durante o processo de reassentamento. A Rua Pintassilgo existente continua a ser o eixo comercial e de serviços (1), integrado às novas moradias e aos serviços comunitários, tais como a escola (2). A nova ocupação está proposta na área plana (3). As áreas de baixa densidade estão situadas ao longo do eixo norte-sul (4). Os alagados construídos, adjacentes aos eixos residenciais funcionam como coletores das águas pluviais das casas (grey water), o “runoff”, e servem ao mesmo tempo como barreiras à expansão urbana (5). O sistema de espaço verdes está estruturado ao redor dos fragmentos de florestas existentes, e está ligado ao sistema de 3 corredores verdes contínuos: ao longo das margens da represa (6); no vale ao norte (ligando o lago e a represa) (7); e ao longo do riacho existente, que fica adjacente ao eixo principal ao eixo comunitário (8). Essas áreas trazem benefícios ambientais, recreativos, e para horticultura. Os centros comunitários e as escolas que implementarão programas de educação ambiental, viveiros de plantas, e os programas sociais e de desenvolvimento econômico estão localizados no centro da comunidade (9) próximo às “hortas comunitárias” sob o Linhão da Eletropaulo (10).
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 34
Acima Os componentes essenciais do plano da Equipe Dois estão mostrados nestes desenhos conceituais. A comunidade torna-se fortemente interligada ao Parque Miami, assumindo uma forma linear ao longo do topo da colina, com pequenas ocupações cercadas por cinturões verdes e um vale central que inclui alagados construídos ligados entre si.
Abaixo O ideal para a preservação do manancial e a preservação da sua cobertura florestal e a proteção da qualidade de água na represa. Entretanto, a condição atual é de degradação de ocupação descontrolada. A proposta é aceitar o número atual de moradias, mas implementá-las de forma o mais próxima possível às condições através de uma comunidade mais sustentável.
35 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
À direita Plano detalhado de um dos conjuntos propostos mostrando as moradias em
terraços em encostas suaves. O arranjo das vias reduz corte no terreno e erosão. À
esquerda há uma serie de alagados construídos para tratamento biológico do
esgoto e águas pluviais. Sob a linha de alta tensão (parte de cima do plano) são
criadas hortas para consumo e venda.
À esquerda Cortes esquemáticos mostrando a proposta para moradias em terraço (acima) e o tratamento das águas (abaixo). Ruas são paralelas à encosta. Os níveis existentes e propostas são mostrados ao longo da relação com as ruas públicas com as frentes das casas. Isso permite arranjos flexíveis e maximiza as conexões entre espaços de vivências.
À direita Canaletas plantadas ao longo das vias coletam e permitem a infiltração das
águas pluviais das ruas de forma natural. Isso diminui a velocidade das águas e
aumenta a infiltração, reduzindo tanto a erosão quanto a poluição levada à represa.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 36
O
Atrás, da esquerda para direita: Sérgio Mann
Gonçalves; Luiz Henrique R. Zanetta (líder da equipe); Patrícia Troster Rodrigues
Alves; Andréa Oliveira Villela; Villela Marcos; Reinaldo
Alfredo Caetano Bascchera; Luciana Lessa Simões
Pescarini; Mayra De Mattos Moreno; Vivian M. Lucato;
Maria Aparecida Felicia Laruccia; Adriana. Não está na
Foto: Luiz da Silva
EQUIPE TRÊS
conceito de desenho urbano sustentável envolve a compreensão dos sistemas
biofísicos , sócio-econômicos e culturais. Tendo isso em mente, os princípios sob os
quais baseamos nossa proposta são:
1. acomodar os atuais residentes, obedecendo aos requisitos da legislação vigente
sobre conservação do meio ambiente. As famílias que estão presentemente
assentadas em áreas ambientalmente sensíveis deverão ser reassentadas;
2. prover uma gama de tipos habitacionais que atendam às características sócio-
econômicas da população;
3. incorporar sistemas alternativos de manejo de água de chuva e esgotos e reduzir a
circulação de água em caminhos públicos e fundos de lotes individuais;
4. aumentar as instalações públicas, especialmente as relacionadas à educação,
saúde e recreação;
5. proteger o manancial da represa Billings;
6. restaurar e melhorar as áreas ambientalmente sensíveis degradadas;
7. apoiar iniciativas econômicas locais e que sejam gerenciadas pela comunidade
local;
8. expandir e integrar o Parque do Pedroso com a represa, criando uma melhor
definição de limites entre o Parque e a área urbana;
9. identificar áreas privadas dentro do Parque para aquisição pela Prefeitura, a fim
de incorporá-las ao Parque, ampliando sua área original;
10. utilizar o sistema de tratamento de esgoto existente enquanto se desenvolve
sistema alternativo de manejo de águas de chuva e esgotos;
11. melhorar os acessos à comunidade e áreas circundantes, e minimizar o impacto do
Rodoanel nos sistemas humanos e ecológicos.
Esses princípios foram aplicados nos projetos apresentados nas páginas a seguir: O
projeto pode ser dividido nos seguintes tópicos:
37 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Desenho Urbano
Propomos aumentar a densidade na parte sul da vizinhança Pintassilgo, nas ruas 5 e 6,
onde já é intensa a ocupação urbana, adjacente ao loteamento Parque Miami. A circulação de
pedestres deverá ser melhorada através de vielas e calçadas e uma malha de ruas locais de
várias larguras. Pretendemos melhorar as condições para preservação do Parque através de
uma melhor definição dos seus limites, relocando as moradias existentes dentro do Parque
para uma área já urbanizada, e eliminando o acesso que o atravessa. A vegetação ao longo
das margens da represa será restabelecida através da relocação da população da zona de
proteção de 50m para diversas áreas, dependendo das diferentes necessidades dos residentes.
As áreas ao longo das margens da represa e a entrada do Parque serão reprojetadas, provendo
uma área de recreação e encorajando os usuários a preservar essas áreas.
Moradias
Aproximadamente 50% das moradias no meio da Pintassilgo – adjacente ao Parque
Miami – serão mantidas. O sistema viário será reprojetado ao mesmo tempo que habitações
existentes serão melhoradas. Novas áreas residenciais são propostas para as famílias
assentadas em áreas identificadas para preservação. As tipologias habitacionais incluem
unidades verticalizadas, localizadas a meio caminho das encostas das áreas com inclinação
acentuada, e outras próximas aos limites das áreas protegidas e da represa. Lotes unitários
com 48m2 terão seus fundos limitados pelas áreas de preservação. Os residentes serão
encorajados a plantar árvores frutíferas e outras espécies passíveis de serem utilizadas para
geração de renda, auxiliando no controle à ocupação das áreas recuperadas.
Transporte
Um sistema de transporte coletivo serve a toda a área do assentamento. As principais
ruas existentes na atual área do assentamento são alargadas e ligadas ao novo sistema viário.
Instalações institucionais nas áreas vizinhas incluindo, por exemplo, as escolas dentro do
Parque Miami e Recreio da Borda do Campo, tornar-se-ão acessíveis por esse transporte
coletivo.
Instalações Sociais
A proposta inclui, como solicitado pela comunidade, áreas a serem reservadas para 3
creches e escolas de ensino médio e fundamental, assim como um centro comunitário. Este
último poderá ser utilizado como local de reuniões de associações dos residentes, eventos da
comunidade e para cursos e seminários de capacitação para a população local.
Infra-estrutura
Para a definição da parte do assentamento que deveria ser mantida, consideramos as
características topográficas da área ocupada e a possibilidade de atendimento da população
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 38
residente pelas redes de infra-estrutura existentes no loteamento vizinho. A proximidade do
assentamento à estação de reversão já instalada no Parque Miami levou-nos à premissa de
que o esgoto gerado será coletado prioritariamente em um sistema tradicional e enviado a
esta estação. Um sistema de alagados construídos está proposto como modelo para um
sistema alternativo de tratamento de efluentes.
Rodoanel
O alinhamento do anel viário proposto será mudado para acompanhar a linha das
margens da represa, diminuindo assim seu impacto sobre a população existente. O leito da
rodovia será elevado 20m acima da cota existente (785m acima do nível do mar) para
minimizar o impacto ao meio ambiente, permitir vegetação sob a rodovia, evitando cortes e
aterros, minimizando o ruído, e assegurando que o acesso à água não seja bloqueado pela
rodovia.
Conclusão
Há necessidade de se revisar as divisões tradicionais entre: cidade/campo,
urbano/rural, represa/parque, represa/cidade, favela/loteamento, quantidade/qualidade,
ocupação/preservação, recreação/sobrevivência, verde/cinza, pobreza/riqueza.
Chegamos a uma proposta que gera mudanças significativas no relacionamento entre a
comunidade Pintassilgo e as áreas naturais circunvizinhas, assim como na legislação vigente,
que apresenta desafios a conceitos mais sustentáveis de planejamento e projeto urbano.
Esperamos revisar os conceitos de “exploração” e “esgotos” em termos do manejo e
utilização de áreas naturais para geração de renda e/ou alimentos e a reutilização da água.
Esperamos também resolver os desafios impostos pelas atuais restrições, tanto físicas
(Rodoanel), quanto legais (legislação vigente), e encará-los como oportunidades para criar
soluções alternativas para obter a sustentabilidade do ecossistema.
39 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A Equipe Três escolheu remover a ocupação urbana do centro da área e intensificar a ocupação em áreas já urbanizadas. A estrada existente, que cruza a área do Parque, foi removida e áreas previamente degradadas foram recuperadas. Aproximadamente 50% das moradias existentes foram mantidas, onde a comunidade se limita com o Parque Miami (1). O restante da população foi relocada em unidades em forma de terraço, localizadas ao longo das porções planas da encosta (2). Pequenos lotes residenciais (aprox. 48m2) terão os fundos às áreas preservadas (3). A circulação através da área é facilitada através de uma rede formada por ruas locais, unidas a uma rua principal melhorada (4), ligando a nova comunidade ao Parque Miami e ao Recreio da Borda do Campo. Um sistema convencional de tratamento de esgotos é agregado aos alagados construídos que formam um modelo para tratamento alternativo de efluentes (5). Finalmente, para reduzir o dano ambiental oriundo do anel rodoviário proposto (6), o leito carroçável é elevado acima da altura máxima da margem permitindo uma maior diversidade de vegetação e assim evitando excessivo movimento de terra, minimizando o ruído e a poluição visual.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 40
Plano conceitual mostrando o uso do solo e o projeto estruturador da comunidade, em relação ao contexto geral da área. Verde claro indica onde a ocupação foi removida e onde a vegetação foi restabelecida e melhorada. Laranja claro, adjacente ao Parque Miami, indica onde as casas existentes foram mantidas e recuperadas. À leste, ao longo do topo da colina, estão moradias de baixa e media densidade, mostrada em roxo escuro e claro, respectivamente. O sistema viário está mostrado em laranja.
A localização e a forma das moradias novas e recuperadas respeita a topografia e as restrições ambientais. Casas de 2 pavimentos, unifamiliares, mostradas em rosa, estão integradas aos edifícios de 4 e 6 pavimentos, multifamiliares, mostradas em laranja. Um ponto central da vizinhança é uma das 3 creches proposta para a área. As moradias são cercadas em 3 lados por vegetação, o que ajuda na estabilidade das encostas e forma uma zona de proteção à volta da represa. A localização de edifícios na “borda” que limita áreas habitacionais e as áreas de preservação auxilia o controle da ocupação proposta
41 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Corte das novas residências. Os edifícios estão assentados ao longo do declive, mantendo a vista e maximizando a exposição do sol. A coleta e manejo da água fará parte do projeto dos edifícios. A água de chuva das coberturas será levada a cisternas no sub solo de cada edifício onde poderá ser reciclada para irrigação e/ou ser distribuída em áreas próximas para absorção lenta pelo solo.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 42
O sistema proposto de vias prevê vias exclusivas para pedestres. (Figura superior) e ruas que acomodam todo tipo de tráfego (figura inferior). Obstáculos para redução de velocidade, arborização e recessos estreitos de passagem asseguram que os pedestres se sintam seguros e confortáveis. Faixas gramadas próximas as margens das ruas, coletam e transportam as águas de chuva para áreas de infiltração, localizadas no centro de cada bloco.
Corte de uma vizinhança residencial. As ruas existentes serão estreitadas segundo várias larguras, de modo a reduzir o tráfego local sem comprometer movimentação ou conectividade. Como mostrado, ruas com largura de 3,5m permitem tráfego nos dois sentidos num sistema de filas no estilo “espere a sua vez”, com calçadas estreitas de ambos os lados, enquanto que uma rua com 5m de largura permite 2 faixas carroçáveis, lado a lado. Gramas de raízes profundas plantadas nas canaletas lineares ao longo das ruas auxiliam na remoção de poluentes do “runoff”, antes de serem arrastados pela água que flui para as áreas de infiltração internas ao bloco (mostrado em detalhe à esquerda).
43 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Sistemas humanos e naturais coexistem ao longo das margens da represa. Trilhas de baixo impacto ambiental, cuidadosamente alinhadas dentro da zona de proteção, não permitem grande perturbação na vegetação, mantendo uma cobertura contínua das copas das árvores. Em alguns lugares, essas trilhas levam a plataformas à beira da água, permitindo vistas da paisagem, ou oferecem lugares para se sentar e pescar. A vegetação plantada ao longo das margens estabiliza o solo e previne erosão.
Vista de topo de um alagado construído no extremo norte do local. Concreto reciclado e alvenaria de demolição formam um contraste expressivo para a vegetação, e criam rotas de acesso através dos alagados. Isso provê não apenas uma vívida lembrança de usos passados do local, como também mostra os alagados como uma importante demonstração de tratamento alternativo de águas servidas e esgotos.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 44
N EQUIPE QUATRO
ossa proposta parte da fixação de três aspectos básicos: 1) a proposta do governo
do Estado de São Paulo da passagem do Rodoanel Metropolitano sobre o local; 2)
respeito à dinâmica social desenvolvida durante os anos de consolidação do núcleo; 3)
necessidade de reversão do quadro de degradação e desrespeito ao manancial da Billings.
Uma visão rápida das imagens aéreas da favela mostra que a devastação das matas
ocorre não somente para a edificação de unidades residenciais, mas, acima de tudo, para a
manutenção de quintais. A história do desenvolvimento dos assentamentos de baixa renda nos
tem mostrado que o adensamento das áreas muitas vezes ocorre pelas relações familiares,
onde na impossibilidade de aquisição de um lote próprio, o filho que se casa constrói mais
cômodos dentro do lote dos pais, expandindo-se a construção inicial até o limite de ocupação
possível; familiares vindos de outras localidades também são recebidos, reforçando a idéia do
“sempre cabe mais um”. Diante desse fato, o controle dessa expansão tornou-se o quarto
foco de nosso trabalho.
O Rodoanel e seu Impacto
De todos os elementos estranguladores do projeto, sem dúvida o Rodoanel
Metropolitano é o que maior impacto causará à paisagem. Pelas suas dimensões imensas
ficará impraticável o seu convívio de forma harmoniosa com a paisagem natural.
Entendemos que uma maneira de minimizar este impacto será situá-lo mais
internamente ao parque, numa cota tão alta que permita a vida transcorrer à parte de sua
existência, por baixo de seus tabuleiros.
A adoção de largos cinturões verdes garantirá a comodidade da população lindeira nos
locais onde esta rodovia tocar o solo.
Atrás, da esquerda para direita: Carmem Silvia Maluf; Aylton Silva Affonso; Luiz Fernando de Oliveira (líder da equipe); Tatiana Morita; Ana Letícia Prado; Regina Helena Vieira Santos; Vitória Rossetti; Lia Martucci de Amorim; Pacita Lopez. Não está na foto: Ana Paula de Freitas; Sebastião Ney Vaz
45 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Avaliação da Área
Após a análise da legislação incidente sobre a área de estudo, bem como da infra-
estrutura física, fluxos existentes e condições de matas, elaboramos uma série de mapas, que
sobrepostos nos mostram quais as áreas aptas à ocupação. Alguns fatores a respeitar foram:
. Restauração das margens da represa;
. Restauração das matas ciliares;
. Não ocupação de áreas com mais de 45% de declividade.
Tipologias e Estética Urbana
Uma premissa considerada fundamental do projeto foi a adoção da verticalização
como norma a seguir. A verticalização permite, pelo adensamento da área, a liberação de
porções de terreno para restauração das matas. Assim, blocos de edifícios multifamiliares
com quatro pisos foram propostos. A adoção destes blocos trás a vantagem de impedir
aquelas ampliações indesejadas.
Visando também dinamizar a estética urbana e garantir a satisfação de diversos
arranjos familiares, uma série de “vilas” fechadas, com unidade autônomas de dois ou três
pavimentos, foi adotada. Este arranjo, com as casas voltadas para vias de pedestre e o
veículos estacionados ao longo das vias externas, cria lugares seguro para as crianças
brincarem, aumenta as interações sociais e a identidade da vizinhança. As unidades
residenciais estão localizadas em terraços ao longo da encosta, para reduzir movimentos de
terra, maximizar a exposição ao sol e garantir uma dinâmica mais coerente com a topografia
do local. Tais unidades permitirão o abrigo de até duas famílias – casas sobrepostas – para
satisfação das “expansões familiares” e recepção de “agregados”. Poderão também servir à
adoção de pequenos comércios e serviços no térreo, como o bar, a venda etc., soluções tão
encontradas nos núcleos de favelas.
Rua Pintassilgo e os Três Núcleos
Detectadas as áreas aptas à ocupação, optamos pela distribuição do novo
assentamento em três núcleos, distribuídos ao longo do eixo norte-sul, marco da evolução da
Pintassilgo, e agora reforçado pela inserção do Rodoanel. O outro eixo a ser consolidado é o
“caminho da escola”, que liga a Pintassilgo ao bairro Recreio da Borda do Campo, ao norte,
caminho das crianças que se dirigem à escola de segundo grau, ali localizada. Os três núcleos,
embora com a mesma linguagem, possuem características distintas e complementares:
1. Núcleo central
O núcleo central, a leste, é o que possui mais aptidão aos encontros sociais; aí estão
localizados, além dos blocos de quatro pisos, as pequenas vilas, a creche, o centro
comunitário, a cooperativa, o posto de atendimento municipal, o pequeno comércio
local e o centro de desenvolvimento de programas municipais. Estes equipamentos
estão localizados em torno de uma praça, no eixo da Rua Pintassilgo. Esta nova
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 46
centralidade será o marco da mudança para uma nova realidade: local de festas e
encontros cívicos. As vilas estarão dispostas a partir do centro, adaptados à encosta,
de maneira a liberar as belezas visuais e garantir salubridade. Os blocos de edifícios
de quatro pisos estão localizados paralelamente à Pintassilgo, tendo como pano de
fundo o morro, a mata e o Rodoanel, criando um visual ascendente da represa em
direção ao céu.
2. Núcleo de entrada
Neste núcleo os edifícios de quatro pavimentos estão encostados no pé dos morros,
tendo-os como pano de fundo, de forma a não obstruir a visão no nível de observador.
Dois edifícios de um pavimento, em relação direta com a rua, reforçam a noção de
entrada no núcleo: um será o mercado popular, que se prestará ao escoamento de
produtos produzidos no assentamento e o outro trará uma série de salas para
prestação de serviços: imobiliária, serviços profissionais, centro de turismo ecológico,
posto de empresa de ônibus. Uma ampla praça marca esta centralidade: recebe e
atrai a atenção para o novo assentamento que surge.
3. Núcleo habitacional
O terceiro núcleo, ao sul, se presta somente à habitação. Ele recebe as famílias que
faltam, completando um total de 1.340 famílias abrigadas. Por estar próximo à área
urbanizada do Parque Miami, lança mão de sua infra-estrutura e funciona como elo de
transição para o assentamento; ao seu lado, sob a linha de transmissão de energia,
encontra-se a cooperativa de produção de hortaliças, que fornecerá legumes e
verduras frescas a baixo custo. Rumo a norte, em direção ao núcleo central,
encontra-se a escolinha de esportes, que tirará as crianças da rua, criando o hábito da
disputa saudável e desenvolvendo indivíduos bem formados.
O Centro de Educação Ambiental
Um último e importante equipamento presente em nossa proposta é o Centro de
Educação Ambiental. Localizado no caminho da escola, num espaço retirado e tranqüilo, sua
função será despertar a consciência ecológica e preservacionistas das crianças e demais
moradores da região, mostrando, inclusive, o imenso potencial turístico da área de
mananciais. Como acessório a este centro uma grande trilha se desenvolve, margeando a
represa e ligando o Parque Miami, ao sul, com o Recreio da Borda do Campo, ao norte.
Atividades turísticas, de pesca e esportes aquáticos aí se desenvolverão. O “caminho da
escola” ficará, assim, também valorizado.
47 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Estrutura Ambiental
Uma série de soluções alternativas garantirá a retenção das águas de chuva e
tratamento das águas servidas, de maneira a permitir seu tratamento biológico; assim, além
da restauração das matas ciliares e da restauração das matas da margem da represa, ruas
com um mínimo de solo impermeável serão adotadas, com passeios verdes que permitirão a
infiltração das águas (ver esquema). Parte destas águas serão dirigidas para as lagoas de
retenção dispostas ao lado e sob o Rodoanel, com a intenção de garantir um tempo maior
para a infiltração. Ao lado das lagoas de retenção, numa região mais protegida e interna ao
Parque, um sistema de alagados construídos e propostos; parte de suas águas servirão à
irrigação do viveiro de espécies nativas, que serão aí produzidas para abastecer os programas
de restauração das matas.
Ideologias
O que se pretende com estas ações é resgatar a pureza original das águas, a beleza
das matas e a fauna; mostrar às pessoas as pecularidades e possibilidades do lugar; deixar
claro que com um certo cuidado e alguns critérios é possível habitar e conviver com harmonia
com o ambiente natural; despertar a consciência de que preservar é a única maneira de viver,
tendo a natureza para usufruir.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 48
O plano da Equipe Quatro está orientado no eixo norte-sul, com 3 conjuntos (blocos) de vilas ao longo da rua principal (rua Pintassilgo) (1). Este eixo é o principal acesso e a intenção é que consolide o assentamento existente e promova ligações com o Parque Miami ao sul. Esta equipe escolheu também ligar o Parque do Pedroso a oeste com a represa a leste, em um corredor florestado contínuo (2). Essa conexão, junto com uma série de alagados construídos ao norte (3), forma um sistema verde integrado, ligado por trilhas recreativas e caminhos junto à represa (4). Esse esquema inclui o Rodoanel proposto, colocando-o a oeste da comunidade (5). Essa forma estabelece uma barreira rígida para o Parque, e permite que a comunidade seja ligada às margens da represa por trilhas. As margens da represa deverão ser reflorestadas com plantas nativas (6), da mesma forma que as encostas mais íngremes. Um sistema de alagados construídos para o tratamento de água servida e esgoto está posicionado ao longo do limite oeste da comunidade (7), sob e ao lado do Rodoanel, chegando ao complexo maior de alagados ao norte da área. (3) Esse sistema limpa as águas pluviais antes que ela atinja a represa. Os equipamentos comunitários (incluindo escolas, creches, etc) estarão localizados em cada um dos núcleos, com a maior densidade concentrada junto à rua principal. (8) Hortas comunitárias deverão ser implementadas sob o “Linhão da Eletropaulo”, produzindo alimentos para consumo local e para venda através de micro-empresas.
49 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
A Equipe Quatro analisou a área de estudo e seus arredores de acordo com certos parâmetros. Esses parâmetros incluem as condições da floresta existente (a) as encostas com mais de 45°, consideradas excessivamente íngremes para ocupação (b) a localização de corpos d’água, riachos e nascentes (c) e a proposta do Rodoanel (d).
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 50
Vista do plano, elevação e perspectiva mostrando o arranjo das casas, reunidas em blocos, perpendiculares às ruas. Esse arranjo cria um conjunto de casas voltadas aos caminhos de pedestres e aos espaços de estacionamento, com os carros parados em pequenas áreas ao longo das ruas. Isso permite também criar espaços seguros para as crianças brincarem, longe do tráfego, e estimula a interação social e a identidade da vizinhança. As unidades de moradias são em forma de terraços ao longo das encostas, para maximizar a exposição ao sol, reduzir o movimento de terra e permitir arranjos flexíveis para diversas famílias.
51 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Três cortes mostrando a relação proposta entre o Rodoanel e o assentamento Pintassilgo. A altura do Rodoanel está abaixo dos topos das colinas existentes (a) reduzindo o impacto visual dessa rodovia tanto quanto possível. Entretanto, nas áreas mais baixas entre as colinas (b)(c), a altura da rodovia permite o tráfego local e passagens de pedestres. Isso facilita as conexões “verdes” entre a comunidade, os parque e as margens da represa. A localização do Rodoanel serve como limite entre a comunidade e os parques, funcionando como barreira à expansão indiscriminada do assentamento, e como um limite estável para o Parque do Pedroso.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 52
53 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
U
APÊNDICE
O Relatório dos parâmetros de projetos da Charrette
m dos mais importantes elementos de uma charrette é o relatório de projeto. O
relatório de projeto captura os desafios principais apresentados pelo terreno e
aqueles que surgem ao se discutir políticas locais, regionais e estaduais no tocante ao futuro
uso do solo e à proteção ambiental da área. Esse relatório também traduz estes desafios em
objetivos a serem atingidos. Estes objetivos podem ser tanto quantitativos (como acomodar
um numero específico de pessoas no terreno) ou qualitativos (maximizar a infiltração das
águas pluviais).
A charrette Pintassilgo foi centrada em três tópicos interligados:
1. manter a integridade da área de proteção aos mananciais;
2. restabelecer a integridade do Parque do Pedroso e da paisagem;
3. atender a estabilidade e melhora da qualidade de vida da comunidade.
1) A Charrette começa com uma introdução ao local feita por especialista em assuntos ambientais e sociais. 2) Equipes da Charrette trabalham intensivamente durante quatros dias na síntese do projeto. 3) Participantes da Charrette visitam a área da Pintassilgo. 4) Apresentação pública das quatros alternativas para a Pintassilgo.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 54
Dados da Área Área Total 200 hectares 500 acres
N° Proposto de
Residentes
Mínimo 5.000 Máximo 10.000 p
N° Proposto de Moradias Mínimo 500 Máximo 1.200
Densidade Residencial Mínimo 200 unid/ha Máximo 300 unid/ha
Áreas de Proteção de Manancial Contenção
Urbana
Prever áreas de consolidação
e expansão da malha urbana,
definindo seus contornos e
desenhando a beira da
represa e a interface
urbano/rural.
Infra-
estrutura
Verde
Manter, criar e conectar
espaços livres públicos,
machas de vegetação,
parques e áreas de
recreação. Manter e
melhorar o acesso público
aos cursos d’água e seus
corredores de vegetação,
onde for ambientalmente
sustentável.
Controle de
Enchentes
Examinar o potencial
inerente ao conceito de
‘rede de água verde’ onde o
sistema viário, infra-
estruturas e sistema de
águas pluviais for compatível
com a integração com os
cursos d’água e sua
vegetação.
Saneamento Viabilizar a eficiência de
projetos que protejam e
recuperem áreas
ambientalmente sensíveis
e/ou degradadas (ex.
várzeas, fundos de vale,
erosões, nascentes, áreas de
recarga de água subterrânea
e de solos frágeis e
instáveis) enquanto
mantenham ou otimizem seu
desempenho ecológico (como
habitats de espécie nativas,
hidrologia e relevo).
Estrutura Urbana
Áreas de expansão
• Usar o plano como a base de futuras expansões (onde for
desejável) assegurando situações variadas, especialmente ao
longo das bordas e interfaces entre a cidade e a represa e demais
áreas de preservação.
Transporte público
• Manter a capacidade atual e localização de terminais e linhas de
ônibus e peruas, mas sugerindo maneiras de reconfigurar suas
funções para melhor integração com as estratégias de projeto.
Abastecimento de água
• Considerar como melhor acomodar um reservatório adicional para
atender a população prevista.
Controle de Enchentes
• Considerar a reconfiguração dos espaços livres, praças, pátios,
estacionamentos, etc., para contenção e tratamento das águas
pluviais.
Saneamento
• Reconfiguração de áreas alteradas da várzea em alagados
construídos para tratamento de águas residuários e pluviais.
Parques, áreas institucionais, praças, e corredores verdes
• Prever a utilização de espécies nativas e de processos de sucessão
vegetal, minimizando tratamentos paisagísticos de alta
manutenção, como gramados.
Rede/Infra-estrutura de verde e água
• Explorar maneiras de reduzir o custo imediato e a longo-prazo da
rede de infra-estrutura urbana, procurando formas de trabalhar a
favor e não contra os processos naturais da área;
• Prever sistemas alternativos de manejo das águas pluviais.
Proteção ambiental
• Demonstrar a relação entre uso, custo e compatibilidade
ecológica na forma dada aos espaços livres;
• Aplicar conceito de restauração da cobertura vegetal original;
• Reafeiçoar a topografia aos contornos originais sempre que
possível.
55 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
Qualidades
Estéticas
Estabelecer Tipologias de
edificações, espaços livres
públicos e de circulação que
respondam aos eixos básicos
estruturadores da paisagem
urbana, bem como aos
elementos referenciais da
paisagem.
Centros
Comunitários
/ Serviços
Trabalhar e resolver a
aparente contradição entre
usos urbanos intensos e a
conservação dos recursos
naturais.
Diversas
Densidades e
Diversidade
de Moradias
Integrar a paisagem natural
com a construída, minorando
os possíveis impactos das
intervenções, mantendo a
visualização dos elementos
referenciais da paisagem.
Ruas e
Circulação
Criar espaços adequados
para o pedestre,
ecologicamente responsáveis
e socialmente diversificados.
Volumetria
das
Construções
Assegurar que uma ampla
gama de densidades
habitacionais, tipologias e
formas de propriedade que
atendam uma grande
variedade de indivíduos e
arranjos familiares estejam
incluídos no plano.
Espaços livres para todos os usos
• Reduzir o impacto do automóvel.
• Permitir que todos os modos de transporte se integrem num
sistema contínuo.
• Criar ruas que viabilizem a arborização, acomodem a drenagem
das águas, fomentem a interação social e façam a circulação de
pedestres ser universalmente acessível.
• 20% da área será reservada para “ruas verdes”.
• Necessidades básicas (como comércio e serviços de transporte
público) em um raio máx. de 300m à 400m.
• Tráfego Maximo futuro de veículos não deve exceder o corrente
nas vias principais.
Valores perceptivos e visuais
Diversidade de uso
• Mistura de residências, comércio e serviços, escritórios e
indústrias compatíveis.
• Explorar usos relacionados como em edifícios de usos mistos.
• Explorar opções que combinem moradia e trabalho como um meio
de aumentar escolhas e o uso das ruas e espaços livres.
• Reduzir em 40% a média dos deslocamentos com veículos
motorizados como resultado de um padrão de uso misto e
integrado.
• 100% das moradias dentro de um raio de 350-400 metros de lojas
e serviços.
Habilidades e eficiência no uso residencial
• Prover uma variedade de escolha de tipos e densidades de
moradias.
• Melhorar a qualidade e oferta dos espaços livres nas áreas já
ocupadas.
• Atender as necessidades da população com moradias e
equipamentos específicos e acessíveis.
Densidade Residenciais
Na relocação de Favelas
• 500 – 1200 unidades
• 45 - 60 m2 / famílias/unidades
• 100 – 300 hab/ha.
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 56
Prover uma mistura
integrada de atividades em
cada vizinhança que inclua
oportunidades de interação
social e econômica.
Habitações para todas as faixas de renda
• Prever moradias para todas as idades, estilos de vida, renda e tipos de
famílias.
• Criar oportunidade para moradias com espaços livres integrados.
• Considerar formas alternativas de habitação como trabalho e moradia
integrados, cooperativas e co-habitação.
• Atingir um mínimo de 55% como unidades familiares com crianças.
• Uma proporção de unidades habitacionais deve integrar trabalho e
moradia.
Estacionamento
• Prever em média uma vaga por unidade.
• Permitir o estacionamento ao longo do meio-fio.
• Considerar o estacionamento compartilhado entre usos adjacentes em
rodízio de horários.
• 1 vaga por unidade habitacional.
• Necessidades de estacionamento para demais usos de acordo com
previsão de usuário/área.
“Centro de Bairro” / Ruas Comerciais”
• Considerar as localizações mais apropriadas que incorporem uma
variedade de espaços livres que propiciem encontros e trocas.
• Atividades comerciais e de serviços que atendam tanto os moradores
locais como visitantes.
• Incorporar áreas comerciais e industriais existentes.
• Prever ente 10% e 20% para espaço livre comercial.
• Prever 5% para espaço institucional.
Plano de quadra/tipologias de edificaçoes
• Estabelecer um plano modelo de quadra que ilustre a configuração
mais adequada para a otimização da integração física dos espaços
livres e edificados (na escala do plano deve-se mostrar mais setores
que edificações).
Equipamentos comunitários e sociais
• Serviços sociais devem atender às necessidades de toda a comunidade
e prover a integração entre os antigos e novos moradores.
• Propor a expansão dos equipamentos de recreação e lazer de forma a
atender a demanda adicional integrando socialmente os novos
moradores à comunidade original.
• Escolas e creches devem ter acesso às áreas de recreação ativa e
contemplativa.
Creche
• Raio ideal para atendimento de 300m a 400m com mínimo de 150m2
de espaço livre.
Escolas
• 1° Grau raio ideal para atendimento de 600m a 1000m.
• 2° Grau raio ideal para atendimento de 5000m.
Delegacia
• Raio ideal para atendimento de 5000m.
Unidade Básica de Saúde
• Raio ideal para atendimento de 5000m.
57 MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA
APÊNDICE 2
Equipe Um Sylvia Dobry Newton José Barros Gonçalves Luiz Carlos Mazzini Haydee Melo Mônica Nobeschi Raul Isidoro Pereira (Líder da Equipe) Denise Pessoa Mariângela Portela Daniela Ramalho Selma Scarambone Thea Standerski Gisele Tanaka Luciana Tavassos Equipe Dois Isabela Muniz Barbosa Norma R. T. Constantino Marta Enokibara (líder da equipe) Maria Izabel Garcia Samir José Geleilette Sonia Antico Giova Maria Lucia Isis Vidal Marcondes Ludmira Moron Ezia Neves Erica Tortorelli Equipe Três Adriana Patrícia Troster Rodrigues Alves Luiz da Silva Reinaldo Alfredo Caetano Bascchera Sérgio Mann Gonçalves Maria Aparecida Felicia Laruccia Vivian M. Lucato Villela Marcos Mayra De Mattos Moreno Luciana Lessa Simões Pescarini Andréa Oliveira Villela Luiz Henrique R. Zanetta (líder da equipe) Equipe Quatro Aylton Silva Affonso Lia Martucci de Amorim Ana Paula de Freitas Luiz Fernando de Oliveira (líder da equipe) Pacita Lopez Vitória Rossetti Carmem Silvia Maluf Tatiana Morita Ana Letícia Prado Regina Helena Vieira Santos Sebastião Ney Vaz
Consultores Ermínia Maricato (FAU-USP)
Caio Boucinha (SMMA-DEPAVE, SP) Rosana Denaldi (Depto. Habitação, Santo André)
Eduardo Luiz de Oliveira (UNESP/Bauru – Depto. Engenharia Civil) Jandira Líria Biscalquini Talamoni (UNESP/Bauru – Depto. Ciências Biológicas)
Paulo Kageyama (Esaln Piraciacaba) Jorge Oseki (FAU-USP)
Renata Paoliello (NAP-PLAC)
MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS DESENHO DA PAISAGEM URBANA PARA ASSENTAMENTO DE BAIXA RENDA 58