macrodiagnostico amapá
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
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Presidncia da Repblica Luiz Incio Lula da Silva
Ministrio do Meio Ambiente - MMACarlos Minc Baumfeld
Governo do Estado do AmapAntnio Waldez Ges da Silva
Programa Piloto Para Proteo das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7Nazar Soares
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econmico - SEDEAntonio Carlos da Silva Farias
Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia - SETECAristteles Viana Fernandes
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMAAntonio da Justa Feijo
Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do Estado do Amap - IEPABenedito Vitor Rabelo
Governo doEstado do Amap
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
EQUIPE TCNICA
Benedito Vitor Rabelo - BilogoAdalberto do Carmo Pinto - GelogoAlandy Patrcia do S. C. Simas - GegrafaAntonio Tebaldi Tardin - Eng. Agron. - MSc. em FitotecniaAristteles Viana Fernandes - MSc. Economia RuralCsar Bernardo de Souza - Licenciatura em Cincias AgrcolasElenilza Maria P. Bentes Monteiro - GegrafaFrancinete da Silva Facundes - GegrafaJos Elias de Souza vila - MeteorologistaJosiane S. Aguiar de Souza - Gegrafa Luiz Alberto Costa Guedes - SocilogoOtizete A. de Alencar da Penha - Gegrafa Rosa Maria de Sousa Melo - Assistente Social Valdeci Marques Gibson - Gegrafo
Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do Estado do Amap - IEPACentro de Ordenamento Territorial - COT
Programa de Zoneamento Ecolgico Econmico - ZEE
3 Edio Revisada e Ampliada
Macap n Amap2008
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
COORDENADOR: Benedito Vitor Rabelo
AUTORES: Adalberto do Carmo Pinto, Alandy Patrcia do S. Cavalcante Simas, Antonio Tebaldi Tardin,Aristteles Viana Fernandes, Benedito Vitor Rabelo, Csar Bernardo de Souza, Elenilza Maria P. BentesMonteiro, Francinete da Silva Facundes, Jos Elias de Souza vila, Josiane S. Aguiar de Souza, Luiz AlbertoCosta Guedes, Otizete A. de Alencar da Penha, Rosa Maria de Sousa Melo e Valdeci Marques Gibson
NORMALIZAO: Adelina do S. S. BelmREVISO (VERSO EM PDF): Adalberto do C. Pinto/IEPA (Texto, Quadro e Figuras), Jamile da C. daSilva/IEPA (Referncias) e Andra Liliane P. da Silva/EMBRAPA-AP (Referncias)INSTITUIES COLABORADORAS: EMBRAPA/AP, IBGE/DIPEQ/AP, INPE e UFRJ/LAGETCONTRIBUIO: Socorro de Jesus C. de Oliveira, Ulene C. da SilvaEDITORAO ELETRNICA: Amapaz Projetos Sustentveis LTDAFOTOS DA CAPA E CONTRACAPA : Arquivo IEPA
FICHA CATALOGRFICA
RGO EXECUTORINSTITUTO DE PESQUISAS CIENTFICAS E TECNOLGICAS DO ESTADO DO AMAP - IEPA
Centro de Ordenamento Territorial - COTRodovia Juscelino Kubitschek, km 10 - Fazendinha
CEP - 68.906-970 - Macap - Amap - BrasilFax/Fone: (0xx96) 3212-5350/(0xx96) 3212-5364
www.iepa.ap.gov.br
M174 Macrodiagnstico do Estado do Amap: primeira aproximao do ZEE/Equipe Tcnica do ZEE - AP. -- 3. ed. rev. ampl. --Macap: IEPA, 2008.
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AGRADECIMENTOS
sempre muito difcil no cometer injustias quando preciso agradecer a todos aqueles que, direta ou indi-retamente, contriburam para o xito de determinado empreendimento.
O exemplo da construo do Macrodiagnstico do Estado do Amap a histria de seu desenvolvimento efinalizao traduz muito daquilo que estamos necessitando exercitar com mais intensidade, a saber: ajudare saber receber ajuda.
Assim, sem desmerecimento das pessoas que no foram citadas, manifestamos especiais agradecimentos aosseguintes colaboradores do Zoneamento Ecolgico Econmico:
Ao Governo do Estado do Amap, por todos os incentivos prestados;Ao Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do Amap IEPA , pelo irrestrito empenho e confiana.
S INSTITUIES:Ministrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hdricos e da Amaznia Legal - MMAInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPEDiviso de Pesquisas no Estado do Amap - DIPEQ / IBGESecretaria de Estado de Educao e Desportos - SEEDFederao das Indstrias do Amap - FIAP
AOS COLEGAS, EX-INTEGRANTES DA EQUIPE TCNICA DO ZEE, PELA DEDICAO EMPRESTADA:Izabel Souza da Silva, Daniel Francisco Pimenta Quintas, Antnio Celso Dias Faanha e Svio Jos Peres Fernandes.
AOS CONSULTORES DO PROGRAMA NACIONAL DE ZEE:Bertha K. Becker e Cludio A. G. Egler.
AOS CONSULTORES INSTITUCIONAIS - INPE:dson Crepani, Jos Carlos Moreira, Pedro Hernandez Filho, Tereza Gallotti Florenzano,Ulf Valter Palme e Valdete Duarte.
AOS CONSULTORES INDEPENDENTES:Antnio Cordeiro de Santana, Francisco de Assis Costa, Kenitiro Suguio, Lindinalva Mamede, Maria TherezaProst, Maria Gravina Ogatta, Raimundo Cosme de Oliveira Junior e Slvio Wigwam Mendes Pereira.
AOS COLABORADORES TCNICOS INDIVIDUAIS:Alcione Maria Carvalho Cavalcante, Antnio Srgio Monteiro Filocreo, Antnio Carlos da Silva Farias,Augusto de Oliveira Jnior, Carlos Alberto S Pereira, Francisco Tom Peles de Menezes, Jos Antnio Leitede Queiroz, Jos Lima da Costa, Jos Maria de Azevedo Carvalho, Lus Irau Guimares Colares, MarcoAntnio Augusto Chagas e Raul Tabajara Lima Silva.
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NOTA
Esta 3 edio (verso em PDF) da obra MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAP:PRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE, apresenta-se ampliada e com as devidas correes do texto,Quadro 21, figuras (34, 35 e 36) e Referncias, apenas na parte pertinente ao item DOMNIOSGEOTECTNICOS do captulo POTENCIAL DOS RECURSO NATURAIS (Edio - 2002 e 2Edio - 2006).
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"Todas as coisas esto ligadasComo o sangue que une uma famlia...
Tudo o que afeta a TerraAfeta os filhos e filhas da Terra.
O homem no teceu a teia da vida;Ele apenas um fio dela.
Tudo o que ele faz teiaEle faz a si mesmo".
(Ted Perry, inspirado na mensagem do chefeindgena Seatle ao presidente norte-americano.)
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ARGUMENTOS n 20n TESE INICIAL n 20
Pressupostos n 20n SIGNIFICADO n 21nO PROCESSO EXPERIMENTAL n 22
A Prtica n 22
BASE HISTRICA/CONCEITUAL n 23nA PROPOSTA n 23
Passo Inicial n 23Passo Seguinte n 24
n PRIMEIROS ACOMPANHAMENTOS n 25n ENCAMINHAMENTOS FINAIS n 25
Dimenso da Prtica da Cartografia n 27Dimenso da Prtica do Geoprocessamento n 27
CONSIDERAES n 30
PROCEDIMENTOS METODOLGICOS n 30n CONCEPO n 30n FONTES DE DADOS n 31n TRATAMENTO DE DADOS n 31nUNIDADE DE REFERNCIA TERRITORIAL n 32
Espacializao Municipal n 32nMODELAGEM DIAGNSTICA n 33
Diagnstico Bsico n 33Diagnstico Avanado n 34
n NDICES DE DESEMPENHO n 36
RESULTADOS n 37nDEMONSTRATIVO DO PARMETRO OCUPAO TERRITORIAL n 37
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APRESENTAO n 17
DESEMPENHO SOCIOECONMICO E OCUPAO TERRITORIAL DOS MUNICPIOS
SUMRIO
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Poltico-Administrativa-TPPA n 38
Jurisdicional - TPJ n 38
Alterao da Cobertura Vegetal - TPA n 39
ndice de Participao da Ocupao Territorial - IPOT n 40
nDEMONSTRATIVO DO PARMETRO SOCIOPOPULACIONAL n 41Urbanizao Populacional n 42
Acesso aos Servios Bsicos n 43
Educacional n 44
Alfabetizao de Adultos
Escolarizao Mdia
Desempenho Educacional
Renda n 49
Desempenho de Renda Mdia por Chefe de Domiclio
ndice de Participao Sociopopulacional n 51
n PARTICIPAO DO PARMETRO PRODUTIVO n 52Setor Agricultura n 53
Atividade Agrcola
Pecuria
Extrativismo Vegetal
Desempenho Mdio da Agricultura
Setor Urbano-Industrial n 62
Setor Infra-Estrutura Viria n 63
ndice de Participao Produtiva n 65
n NDICES FINAIS DE DESEMPENHO n 65
FUNDAMENTAO n 68n A PROPOSTA n 68
SNTESE DESCRITIVA n 68n REAS HOMOGNEAS n 68
De Natureza Inundvel n 70
De Natureza Savantica n 72
De Natureza Florestal de Terra Firme n 73
n DOMNIOS GEOTECTNICOS n 75Potencial Mineral n 75
Provncia Metalogentica do Amap/NW do Par n 78
Distrito Aurfero do Cassipor
Distrito Aurfero do Tartarugalzinho
POTENCIAL DOS RECURSOS NATURAIS
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FUNDAMENTAO n 104n PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS n 104nA PROPOSTA n 104
Concepo Geral n 104
SNTESE DESCRITIVA n 105n CONDIES HIDROLGICAS DE SUPERFCIE E CLIMTICAS n 105
Exposio Inundao Pluvial n 106
Exposio Inundao por Mars n 106
Impedimento Drenagem n 107
Suscetibilidade Seca n 107
Distrito Aurfero da Serra do Navio/Vila Nova
Distrito Manganesfero da Serra do Navio
Distrito Aurfero da Serra do Cupixi
rea Cromitfera do Bacuri
rea Cromitfera do Igarap do Breu
Outros Distritos Metalogenticos e Depsitos/Ocorrncias Minerais n 84
Distrito Bauxitfero-Caulnico de Almeirim/Jari
Depsitos de Ferro (rio Tracajatuba, rio Vila Nova e serra so Cupixi ou Coambas) e de Bauxita do
Igarap do Lago
Ocorrncias de Gs Natural, Petrleo, Mrmore e Rocha Ornamental
nDOMNIOS FLORSTICOS n 90Manguezais n 91
Floresta de Vrzea n 92
Floresta Densa de Terra Firme n 94
Floresta de Transio n 95
Cerrado n 95
Campos de Vrzea n 97
nDOMNIOS PEDOLGICOS n 98Grupo Latosslico n 99
Grupo Podzlico n 99
Grupo Concrecionrio Latertico n 99
Grupo Hidromrfico n 99
Grupo Litlico n 99
n CONDIES POTENCIAIS PARTICULARES n 100Da Fauna n 100
Da Hidrologia n 101
Da Paisagem n 101
Da Aptido Edafotopogrfica n 101
AVALIAO DAS LIMITAES NATURAIS
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REFERNCIAS n 136
SNTESE SOCIOAMBIENTAL
SNTESE SOCIOAMBIENTAL n 120n REGIO DAS REAS INSTITUCIONAIS n 121n REGIO DE INEXPRESSIVA INTERVENO NA COBERTURA VEGETAL n 123
rea de Ocorrncia de Castanha-do-Brasil n 124
rea de Relevo Acidentado e Fortemente Acidentado n 125
reas de Potencial Metalogentico n 126
reas de Gradiente Hidrolgico n 126
reas de Terraos Aluvionais n 127
reas com Situao Ecolgica Particular n 127
n REGIO DE MAIOR CONCENTRAO DOS PROCESSOS DE USO E OCUPAO DO TERRITRIOE DE MAIOR DIVERSIDADE DE AMBIENTES NATURAIS n 128rea mida de Alta Vulnerabilidade Natural n 130
Corredor de maior dinamizao socioprodutiva ligada presena de vias de circulao terrestre n 131
Segmento norte/fronteira geopoltica
Segmento de cerrado e entornos, sem grandes alteraes da cobertura vegetal
Segmento de cerrado e entornos, com grandes alteraes da cobertura vegetal
Segmento Perimetral Norte/Vila Nova
Segmento Matapi/Mazago/Ramal do Camaipi
Segmento Vila Nova/Resex
Segmento Laranjal do Jari e reas de influncia
n CONDIES EDAFOLGICAS n 109Solos Litlicos n 110
Pedregosidade n 110
n NVEIS DE VULNERABILIDADE NATURAL EROSO n 111Vulnerabilidade Natural Moderadamente Limitante n 112
Vulnerabilidade Natural Altamente Limitante n 113
n CATEGORIAS DE RELEVO n 114Relevo Acidentado n 115
Relevo Fortemente Acidentado n 116
n DEFICINCIA DE FERTILIDADE NATURAL DO SOLO n 116Concentrao de Sais Solveis n 117
Concentrao de Alumnio n 118
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
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No binio 1995-96, perodo considerado como de retomada do Zoneamento Ecolgico Econmico do
Estado do Amap, dentre outras realizaes, foi elaborado o primeiro estudo da regio em bases des-
critivas/avaliativas com fortes contribuies da cartografia. No seio da equipe tcnica responsvel, acos-
tumou-se a consider-lo como a grande escola que possibilitou o encaminhamento de questes impor-
tantes, destacando: formao, capacitao e integrao tcnica, dentre outras.
Durante um largo perodo, na ausncia de uma edio grfica, foram feitas vrias cpias artesanais do
estudo e entregues s instituies locais, ligadas a questes territoriais e s pessoas interessadas em sub-
sdios tcnicos sobre a regio. Com o crescimento da demanda, criou-se o impasse de atendimento ape-
sar dos esforos envolvidos. Desse perodo, com o ttulo de Primeira Aproximao do ZEE do Amap,
o estudo serviu como base a diferentes situaes, algumas mais diretamente ligadas ao planejamento e
gesto territorial, e outras, como fonte de pesquisa em diferentes reas do conhecimento.
Em 2002, pela contribuio que os recursos do PPG7 vm prestando ao Estado do Amap, foi possvel
garantir uma edio grfica ao estudo, de modo a ampliar suas fronteiras de acesso social e, conseqen-
temente, de contribuio formao de conhecimentos regionais.
As alteraes introduzidas para compatibilizar formato e outras particularidades grficas no mudam o
contedo literal do trabalho mas suprimem alguns enfoques por considerar-se de difcil compreenso
para o pblico em geral. o sentimento advindo das experincias mais recentes que se defrontam com
os fundamentos tericos dos momentos iniciais do zoneamento. Em funo disso, o novo ttulo:
"Macrodiagnstico do Estado do Amap: Primeira Aproximao do ZEE" - no encerra a questo o que,
em se tratando de estudo, perfeitamente compreensvel.
Feitos esses esclarecimentos, tem-se a certeza de que a edio do trabalho preencher uma grande lacu-
na no campo da informao regional e na prpria histria de gerao e comunicao de resultados que
o zoneamento vem oferecendo ao Estado. Restando dizer, que a partir dessa agradvel realizao, ganha-
mos todos ns, pelas possibilidades de melhor conhecer nossa regio.
EQUIPE DO ZEE
APRESENTAO
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
ARGUMENTOSn TESE INICIALn SIGNIFICADOn O PROCESSO EXPERIMENTAL
BASE HISTRICA/CONCEITUALn A PROPOSTAn PRIMEIROS ACOMPANHAMENTOSn ENCAMINHAMENTOS FINAIS
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PressupostosA partir dessas consideraes, dois aspectoscomplementares assumem papis relevantesem toda a trajetria do ZEE. O primeiro refe-re-se aos fundamentos que associam o trata-mento da informao ao plano cartogrfico e,o segundo, aos princpios tcnicos a seremconservados, envolvendo a funo instrumen-tal da cartografia e os objetivos particulares aserem alcanados. Em conseqncia, a figurada escala cartogrfica emerge como umagrandeza capaz de regular o grau de sensibili-dade da representao dos fenmenos, indis-tintamente de sua natureza.
Dentro desse contexto que se apresenta oincio do ZEE do Amap, acrescido da se-guinte condicionalidade: necessita comear,apesar das profundas carncias de informaocom que o Estado convive, tanto no mbito debases cartogrficas quanto na organicidade edisponibilidade de informaes temticas esocioeconmicas.
A propsito disso, as consideraes seguintesse reportam s reflexes que fizeram parte daconcepo e formatao do presente trabalho:
1. ao justificar a necessidade da gerao deinformao como pressuposto bsico para aimplementao dos trabalhos estaduais, aquesto que se apresentava dizia respeito: aotempo que seria necessrio, aos recursos quedeveriam ser colocados disposio e s reaiscondies tcnicas que o Estado dispunha nomomento, dentre outras;
2. ainda no campo das indagaes, qual deve-ria ser a abrangncia e a representatividade doestudo inicial?
3. ao optar pelo estudo de uma rea em parti-cular, o que simplificaria o trabalho, qual ocritrio que fora relevado para defini-la comoprioridade estadual ou, qual sua representativi-dade no mbito das dinmicas socioambien-tais? Enfim, como ponto de partida, questescomo essas foram determinantes para que oprimeiro produto do Zoneamento EcolgicoEconmico do Amap assumisse a condio dePrimeira Aproximao e permitisse, ao mesmotempo, a visualizao de todo o Estado, atravsde indicadores que, certamente podero ser uti-lizados para definir nveis de prioridades nombito do planejamento e gesto do territrio.
ARGUMENTOS
n TESE INICIAL
Como ponto de partida, admite-se que o Zoneamento Ecolgico Econmico - ZEE, enquanto concepotcnica destinada a contribuir para o planejamento e gesto territorial, apia-se na efetividade da infor-mao, traduzida na linguagem mais convincente possvel e na legitimidade de todo o processo, com oenvolvimento de toda a sociedade.
Sob essa perspectiva, o tratamento dado informao dever ter carter de relevncia, capaz de possi-bilitar sua transformao em indicador de decises a serem tomadas. O passo seguinte se reporta aoinstrumental de comunicao, que objetive a necessria rapidez e facilidade de leitura, de modo a reduzirem-se as distncias na apreenso da mensagem e no alcance dos respectivos fins. Indica-se o plano car-togrfico como esse instrumento capaz de promover essa passagem, que se pode definir como represen-tao da realidade natural e dos fatos socioeconmicos.
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
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n SIGNIFICADO
A princpio, necessrio compreender que os fundamentos que envolvem a concepo do ZEE estocondicionados definio de referenciais tericos que possam ser tomados como indicadores de dinmi-cas naturais e socioeconmicas. De outro modo, significa dizer que o objeto principal do ZEE o esta-belecimento de parmetros que reflitam uma condio avaliativa dos fenmenos envolvidos e o conse-qente estabelecimento de cenrios prospectivos.
Nesse sentido, os conceitos envolvidos na Primeira Aproximao do ZEE deste Estado constituem abase inicial de um processo que, alm dos contedos e produtos definidos, tambm envolve uma pro-posta do Estado, voltada para a promoo tcnica, com vistas a internalizar experincias que possamcontribuir para o acompanhamento da evoluo regional.
Em tese, a Primeira Aproximao do ZEE do Amap integra duas dimenses igualmente importantes: aprimeira, de carter poltico, por demonstrar claramente o empenho do Estado e seus resultados alcana-dos, ao nvel da capacidade de executar o referido programa, da internalizao de tecnologias e expe-rincias consideradas avanadas, do investimento na capacitao tcnica local, enfim, na certeza de queo Estado se coloca disposio para discutir questes ligadas problemtica do ordenamento territorial.
A outra condio remete ao significado tcnico que acerca o presente documento, para o qual destacam-se os seguintes aspectos:
1. em seu conjunto, a proposta constitui um macrodiagnstico das condies socionaturais do Estado,definido a partir de concepes tericas que acercam o ZEE;
2. seus resultados refletem o exerccio da interdisciplinaridade em diferentes nveis de abstrao, proje-tados em primeiro lugar pela anlise integrada dos sistemas naturais e produtivos, sob a condio dediagnsticos, seguidos de uma representao na forma de sntese com sentido prognstico;
3. o estgio de aprofundamento de cada assunto fora determinado pelo grau de informao disponvel,pelo possvel aproveitamento de conhecimentos empricos e pela necessria compatibilizao com o re-ferencial cartogrfico utilizado;
4. objetivamente, a proposta se destina a demonstrar uma viso conjunta de todo o Estado, de modo apossibilitar a definio de prioridades a serem tratadas com o necessrio detalhamento.
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A PrticaAs experincias decorridas ao longo daPrimeira Aproximao do ZEE do Amap nose traduzem apenas pela elaborao de mapase respectivos relatrios. A busca pela inte-grao tcnica e, mais precisamente, pela cons-truo de conhecimentos voltados para os reaisobjetivos do referido zoneamento, oportuni-zou o exerccio de uma aprendizagem emcomum, medida pelos avanos e recuos,enquanto fases de um processo mais amplo.
Trata-se de uma proposta experimental que sedestinou a envolver temas diversos em mode-lagens analtico-integradas, sempre buscandointerpretar a funcionalidade dos sistemasenvolvidos. O resultado, nem sempre trans-posto para o plano de finalizao, passou a sermedido pela validade das solues encon-tradas e, muito particularmente, pelo domnioda equipe no campo conceitual, metodolgicoe tecnolgico.
Com efeito, os resultados alcanados noconstituem modelos fechados, nem tam-pouco, intransigentes em relao a princ-pios e fundamentos.
Contrariamente, pelas circunstncias em queforam envolvidos, passaram a encerrar con-ceitos nem sempre tradicionalizados, mas quepermitiram o aproveitamento e agregao dediferentes nveis de conhecimento.
Finalmente, deve ser destacado que o nvel deexperincias constantes dos resultados reflete,sobretudo, a dimenso de uma aprendizagemcrtica que, a par da complexidade de todo oprocesso, sempre procurou aproximar-se omais que possvel das reais finalidades do tra-balho.
n O PROCESSO EXPERIMENTAL
Os fundamentos que atribuem ao ZEE um carter de interdisciplinaridade pressupem a necessidade deuma nova postura tcnica que possibilite a construo de conhecimentos integrados, traduzidos eminformaes mais acessveis s diferentes camadas da sociedade. O que no se tem muita clareza comofaz-lo.
No plano cartogrfico, as experincias disponveis, em geral, nos remetem ao convencional tratamentocompartimentado dos temas, seguido de correlaes que, na verdade, significam a superposio dosplanos envolvidos.
Trata-se pois, da necessidade de se admitir modelos inovadores que simplifiquem as etapas de apreen-so dos conhecimentos necessrios e, ao mesmo tempo, ampliem as possibilidades de aproveitamento dainformao gerada para alcanar seus objetivos: o planejamento e a gesto territorial.
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BASE HISTRICA/CONCEITUAL
Passo InicialOs momentos iniciais da Primeira Aproxima-o do ZEE confundem-se com os aconteci-mentos que acercaram a retomada do progra-ma neste Estado, culminando com decises defortalecimento e de investimentos por parte dopresente governo, particularmente, no tocante capacitao tcnica e laboratorial.
Desse momento, destaca-se a elaborao daCarta de Avaliao da Vulnerabilidade Natural Eroso, a partir da experincia oferecidapelo INPE (Instituto Nacional de PesquisasEspaciais) que propunha uma metodologia
para toda a Amaznia Legal, baseada naanlise integrada da paisagem. Seus funda-mentos bsicos consistem na definio deunidades naturais a partir do uso de imagensdos satlites Landsat e ERS e mosaicos deradar do projeto RADAMBRASIL.
A seqncia refere-se aos procedimentos deavaliao (da vulnerabilidade natural eroso) das unidades naturais baseadas na cor-relao dessas com as informaes temticaspreexistentes (solo, vegetao, geologia e geo-morfologia).
nA PROPOSTA
A proposta de um estudo inicial representativo de todo o Estado e que pudesse expressar uma base parao planejamento regional, centrada nos fundamentos do processo de Zoneamento Ecolgico Econmico,precisou ser revista por mais de uma vez, motivada em parte pelas seguintes condies:
1. adequao ao nvel de informaes disponveis, dado que a gerao de novas bases implicaria emgrandes desdobramentos de ordem temporal e financeira;
2. compatibilizao da escala cartogrfica com a densidade de informaes a ser representada;
3. construo de uma metodologia integradora que superasse os convencionais modelos de comparti-mentagem unitemtica;
4. envolvimento de toda a equipe tcnica numa grande aprendizagem, de modo a possibilitar a melhorcondio possvel ao processo de continuidade dos referidos estudos;
5. demonstrao de uma relao de temporalidade, dada a sua importncia para o planejamento;
6. definio da linguagem de apresentao que possibilitasse o mais amplo acesso da sociedade em seusdiferentes nveis.
O resultado, visto sob a condio de Primeira Aproximao, envolve uma seqncia de anlises onde assituaes natural e socioeconmica do Estado passam a ser avaliadas a partir de indicadores seleciona-dos, segundo a proposta metodolgica descrita a seguir.
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
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Passo Seguinte A partir da experincia da Carta de Avaliaoda Vulnerabilidade Natural Eroso do Soloque, muito particularmente, tambm serviu deambiente de integrao para a recomposioda equipe executiva, juntamente com outrasoportunidades de treinamentos, definiu-seuma proposta metodolgica que se destinou ademonstrar uma viso sintica de todo o Estado,
a partir de estudos integrativos de seus sis-temas naturais e produtivos.
O roteiro propunha a elaborao de cartasdiagnsticas em diferentes nveis de abstra-o/representao, seguido de uma carta sn-tese, capaz de oportunizar a formulao dediretrizes (Fig. 1).
Estudos do MeioSocioeconmico
TrabalhoMultidisciplinar
Estudos do MeioFsico-Natural
SIGDinmica Populacional;
Estrutura Fundiria;Dinmica Urbano-Industrial;
Estrutura Produtiva
Geologia; Geomorfologia;Pedologia;
Vegetao e Fauna
Cartas SntesesParciais
DIAGNSTICOSOCIOAMBIENTAL
VulnerabilidadeNatural Eroso
Potencialidade dos Recursos Naturais
Uso e Ocupaodo Territrio
LimitaoNatural
Fig. 1 Roteiro metodolgico simplificado.
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n ENCAMINHAMENTOS FINAIS
No encaminhamento da seqncia proposta,duas condies passaram a ser determinantesao prprio curso e desenvolvimento das etapascomplementares:
n no mbito operacional, a metodologia pro-posta exigia maiores esforos de investimen-tos e domnio de tecnologias, incluindocapacidade de armazenamento, de represen-tao cartogrfica e de manipulao de basesrelacionais;
n no campo metodolgico, carecia de ajustesque permitissem os respectivos cruzamentospropostos.
Em contingncia, nas etapas de refinamentodos respectivos resultados parciais, a expe-
rincia alcanada pela equipe permitiu umaprofundamento e ampliao das bases con-ceituais e metodolgicas da proposta, de modoa oferecer maior objetividade na demons-trao das respectivas dinmicas socioambi-entais da regio.
O resultado dessa orientao passou a comporuma nova seqncia de estudos, muito maisvoltada para o tratamento de indicadores, queenfatizasse uma relao analtica de cada umdos fenmenos envolvidos e, ao mesmotempo, possibilitasse correlaes entre si.
Em conseqncia, a fase de complementaopassou a ser orientada segundo o roteirodemonstrado na Fig. 2.
n PRIMEIROS ACOMPANHAMENTOS
Transcorridos oito meses de experincia emcurso, foi possvel demonstrar s instituiesgovernamentais e aos diversos segmentos dasociedade o estgio de desenvolvimento doprograma atravs de seus primeiros resulta-dos, que consistiram na elaborao das quatrocartas diagnsticas previstas no dcimo nveldo diagrama descrito.
Desse momento e de outros que se somaram,ficou demonstrado:
n que era possvel ao prprio Estado desen-volver o referido programa, contrariandoopinies negativas reinantes;
n que o programa passou a representar umareferncia quanto gerao de informaessobre a regio;
n que a conciliao da informao tcnicacom o entendimento em geral constitua umdos grandes desafios do processo;
n que, ao se propor o ZEE como instrumen-to de planejamento, tambm carecia de opor-tunidades que visassem ampliar a capacidadede utilizao de seus resultados.
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Produtos Cartogrficos Parciais
Diagnstico Bsico
Aprimoramento
Diagnstico AvanadoModelagemEstatstico-Matemtica
Geoprocessamento
Edafologia
Clima
Hidrologia
Vulnerabil.Natural
Fertilidadedo Solo
Relevo
Carta de Avaliaodas Limitaes
Naturais
FloraFlora
FaunaFauna
RecursosMinerais
RecursosMinerais
RecursosPaisagsticos
RecursosPaisagsticos
RecursosEdficos
RecursosEdficos
Carta de Avaliaodo Potencial dos
Recursos Humanos
EducacionalEducacional
RendaRenda
UrbanizaoUrbanizao
AgriculturaAgricultura
Acesso aosServ. Bsicos
Acesso aosServ. Bsicos
UrbanoIndustrial
UrbanoIndustrial
Infra-Estrutura
Infra-Estrutura
Carta de DesempenhoSocioeconmico e
Ocupao Territorial
Sntese Socioambiental
Fig. 2 Complementao do roteiro metodolgico.
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Dentre os avanos da tecnologia espacial parafins pacficos situam-se a obteno de ima-gens orbitais que constituem instrumentos damaior importncia para a anlise e monitora-mento das dinmicas territoriais, pela precisoe qualidade das informaes geradas.
A aquisio de imagens coletadas, principal-mente por plataformas areas e/ou orbitais,seu processamento, anlise e interpretao, ata elaborao final de produtos cartogrficosdenomina-se, seqencialmente, sensoriamentoremoto e geoprocessamento.
A par disso, a temtica do geoprocessamentoconstituiu uma etapa muito particular no con-
junto das aprendizagens do presente estudo,possibilitando os mais satisfatrios resultados,tanto no domnio dessa tecnologia quanto noaparelhamento do Estado. Em conseqncia,tem-se, na formatao dos produtos da PrimeiraAproximao de Zoneamento Ecolgico Eco-nmico, uma amostra dos avanos conseguidose do nvel de autonomia no manuseio e inter-nalizao desse instrumental tcnico.
Por fim, vale destacar que o significado dessaaprendizagem amplia-se a outras dimensesregionais, projetadas pela relao de con-tinuidade dos estudos de zoneamento e pelaspossibilidades de contribuio a outras reasigualmente estratgicas para o desenvolvimento.
Nos encaminhamentos que envolveram a refe-rida proposta, a relao cartogrfica constituiuuma das questes que sempre exigiramreflexes, tendo em vista compatibilizar obje-tivos do trabalho com os fundamentos da car-tografia. Nesse sentido, a comear peladefinio de uma escala compatvel (1:1.000.000)at as incessantes buscas para ultrapassar oslimites de domnios e de tcnicas, grandesesforos foram feitos de modo a integrar infor-maes e obter melhores resultados.
A esse respeito, deve ser destacado que, pos-sivelmente, no desejo de enfatizar mais a
condio representativa do que os princpioscartesianos, preteriram-se alguns aspectosnormativos, justificados tanto em funo doprocesso de aprendizagem quanto pelos obje-tivos finais do ZEE que transcendem as indi-vidualidades cientficas.
Em que pese isso, julga-se que os resultadosobtidos, principalmente na compatibilizaorepresentativa de indicadores demonstrativos/avaliativos e, muito particularmente, na con-vergncia da cartografia convencional e digi-tal, dizem muito do quanto foi possvel aprender.
Dimenso da Prtica do Geoprocessamento
Dimenso da Prtica da Cartografia
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PRIMEIRAPRIMEIRA APROXIMAO
ZONEAMENTO ECOLGICO ECONMICO DA REA SUL DO AMAP
DESEMPENHO SOCIOECONMICO EOCUPAO TERRITORIAL DOS MUNICPIOS
CONSIDERAESPROCEDIMENTOS METODOLGICOSn CONCEPOn FONTES DE DADOSn TRATAMENTO DE DADOSn UNIDADE DE REFERNCIA TERRITORIALnMODELAGEM DIAGNSTICAn NDICES DE DESEMPENHO
RESULTADOSn DEMONSTRATIVO DO PARMETRO
OCUPAO TERRITORIALn DEMONSTRATIVO DO PARMETRO
SOCIOPOPULACIONALn PARTICIPAO DO PARMETRO PRODUTIVOn NDICES FINAIS DE DESEMPENHO
-
CONSIDERAES
30
PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
A apreenso da dinmica socioeconmica a par-tir de referenciais tericos constitui um debateque envolve grandes controvrsias, algumasmesmo chegando a questionar a validade dosmodelos propostos, por julgar impossvel refle-tir-se a multiplicidade dos fenmenos sociaisatravs de postulados terico-conceituais.
Assim, torna-se cada vez mais freqente a uti-lizao de modelos e ndices avaliativos comoindicadores de circunstncias multitemporaise, como tal, fonte de referncia para tomada dedecises.
A par disso, o presente estudo se prope ademonstrar as transformaes que se opera-
ram neste Estado, tendo como pressuposto aanlise dos municpios ao longo de uma srietemporal de dados e a avaliao integrada desuas dinmicas social, econmica e de ocu-pao territorial. Para isso, foram conside-radas como referncia variveis que tivessemmxima representatividade estadual e, aomesmo tempo, possibilitassem o acompa-nhamento da evoluo temporal do desempe-nho de cada municpio em particular.
O resultado traduz-se na construo de ummodelo analtico-representativo voltado elaborao de um produto cartogrfico snteseproposto na escala de 1:1.000.000.
n CONCEPO
Os fundamentos que envolveram a idealizaoda proposta de Avaliao do DesempenhoSocioeconmico e de Ocupao Territorialtiveram origem nos conceitos preconizadospela metodologia do LAGET (Laboratrio deGesto Territorial da UFRJ) para o Zonea-mento Ecolgico Econmico, no mbito dosProjetos de Gesto Ambiental Integrada para aAmaznia Legal, seguidos de experinciaslocais que permitissem a construo de ummodelo terico-conceitual capaz de visualizar,conjuntamente, aspectos da dinmica socioe-conmica da regio e seus rebatimentos naforma dos processos de uso e ocupao doterritrio.
Sob essa perspectiva, os procedimentos uti-lizados envolveram modelao matemtica e aformulao de conceitos, de modo a possibili-tar as respectivas anlises, considerando-se aspeculiaridades de informao e geopolticasque envolvem o Estado, atravs de suasunidades municipais.
A Fig. 3 demonstra, de modo simplificado, oconjunto de variveis consideradas e suasinterrelaes, a partir dos parmetros sele-cionados.
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
31
n TRATAMENTO DE DADOS
Dado o carter do presente estudo basear-se naanlise de dados temporais relativos a srie1985 a 1994 e suas conseqentes contingn-cias em relao ao quadro de emancipaopoltico-administrativa dos municpios, pro-cedeu-se ao tratamento dos respectivos dadossob duas condies:
1. compatibilizar as respectivas anlisesmunicipais segundo a hierarquizao temporalda emancipao poltico-administrativa dosmunicpios.
Dado isso, os municpios foram agrupados naseguinte ordem:
n FONTES DE DADOS
As principais fontes de dados foram:Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN),Secretaria de Estado da Educao e Desporto (SEED), Companhia de Eletricidade do Amap (CEA),Centrais Eltricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE), Instituto de Terras do Amap (TERRAP),Fundao Nacional do ndio (FUNAI) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenovveis (IBAMA).
Poltico-Administrativa
Alterao deCobertura Vegetal
Educacional
Renda
UrbanizaoPopulacional
Acesso aosServios Bsicos
Agricultura
Urbano-Industrial
Infra-Estrutura Viria
Jurisdicional OcupaoTerritorial
Sociopopulacional
Produtivo
INDICADORES PARMETROS
ndi
ces
Parc
iais
ndi
ces
Fina
is
CARTA DEDESEMPENHO
SOCIOECONMICOE OCUPAO
TERRITORIAL
Fig. 3 Sntese metodolgica.
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
32
Quadro 1 - Municpios segundo o tempo de criao e a disponibilidade de dados.
2. diferenciar a modelagem estatstico-matemtica segundo as caractersticas da base de informao decada grupo de municpios.
Quadro 2 - Municpios segundo ndices analisados.
nUNIDADE DE REFERNCIA TERRITORIAL - URT
Para a avaliao da dinmica socioeconmica e ocupao territorial, a URT representa a menor clula deinformao capaz de atender s necessidades da gesto poltico-administrativa. No caso do presenteestudo, tomou-se como URT o municpio, em virtude de duas grandes razes:
a . constitui uma grandeza de informao compatvel com a escala cartogrfica proposta de 1:1.000.000;b . estabelece conformidade com os indicadores selecionados, o que constitui para o Estado a menorbase de informao socioeconmica disponvel, em funo da srie temporal considerada.
Espacializao MunicipalEspacializao Municipal o processo histrico-geogrfico, determinado poltico-administrativa-mente pela criao de municpios com suasrespectivas delimitaes geopolticas, con-forme Fig. 4.
No Amap, esse processo se estendeu de 1856a 1994, perodo em que foram criados seus
dezesseis municpios, sendo que, para efeitodo presente estudo, foram considerados apenasquinze, pois o perodo de instalao do Muni-cpio Vitria do Jari, criado em 1994 e insta-lado em janeiro de 1997, transcendeu a srietemporal considerada.
MODELAGEM ESTATSTICO-MATEMTICACATEGORIA
Grupo I
Grupo II
Grupo III
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
33
n MODELAGEM DIAGNSTICA
Clculo do ndice de Participao da Ocupao Territorial - IPOT
IPOT = 1/6 (TPPA) + 2/6 (TPJ) + 3/6 (TPA) Eq. 1
a) Diagnstico BsicoO Diagnstico Bsico constitui um referencialque envolve a apreenso do processo de apro-priao do territrio, visto atravs da cons-truo do ndice de Ocupao Territorial, obti-do em funo de indicadores estruturais, tais
como: participao territorial Poltico-Administrativa, Jurisdicional e de Alteraoda Cobertura Florestal no mbito dos quinzemunicpios trabalhados.
1994 (Estado)
1992 (Estado)
Vitria do Jari
Pracuba
Laranjal do Jari
Serra do Navio
Pedra B. do Amapari
Itaubal
Cutias do Araguari
Porto Grande
Santana
Ferreira Gomes
Tartarugalzinho
Caloene
Oiapoque
Amap
Mazago
Macap
Contestado
1987 (Territrio)
1956 (Territrio)
1945 (Territrio)
1901 (Par)
1890 (Par)
1856 (Par)
Fig. 4 Evoluo histrico-geogrfica e poltica do Amap.
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
34
Onde:n TPPA (Taxa de Participao Poltico-Administrativa) - participao da rea de cadaMunicpio em relao rea total do Estado;
n TPJ (Taxa de Participao Jurisdicional) -mdia aritmtica dos percentuais da reamunicipal de cada jurisdio (IBAMA, FUNAI,
TERRAP, INCRA e outros), em relao rea total do Estado;
n TPA (Taxa de Alterao da CoberturaVegetal) - participao do somatrio das reasalteradas pelas atividades de silvicultura, mine-rao/garimpo e agropecuria de cada munic-pio, em relao rea alterada total do Estado.
Onde: n TU (Taxa de Urbanizao Populacional) -resultado da relao entre Populao Urbana ea Populao Total.
n TS (Taxa de Acesso aos Servios Bsicos) -resultado da mdia entre Abastecimento degua, Acesso Energia e Coleta de Lixo,expresso por:TS = 1/3 (AA) + 1/3 (AE)+ 1/3 (CL), onde:
Abastecimento de gua (AA) - per-centual entre populao residente em domiclioparticular permanente com abastecimento degua e a populao total destes domiclios;
Acesso Energia (AE) - percentualentre populao residente em domiclios par-ticulares permanentes (unidade consumidoraresidencial) com energia eltrica e o total da
populao residente em domiclios particularespermanentes;
Coleta de Lixo (CL) - percentual entrepopulao residente em domiclios particularespermanentes servidos com coleta de lixo e apopulao total destes domiclios particularespermanentes.
n TE (Taxa de Educao) - mdia ponderada daAlfabetizao de Adultos (AA) e EscolarizaoMdia (EM) expressa por:TE = 2/3 (AA) + 1/3 (EM), onde:
Alfabetizao de Adultos (AA) - per-centagem da populao com 15 anos ou maisque pode compreender, ler e escrever um textopequeno e simples sobre o seu cotidiano;
Clculo do ndice de Participao Sociopopulacional - IPSP
IPSP = (TU + TS + TE + TR) : 4 Eq. 2
b) Diagnstico AvanadoO Diagnstico Avanado constitui um referencial que sintetiza estgios parciais de avaliao sociopro-dutiva, visto atravs da construo dos ndices de Participao Sociopopulacional e Produtiva, emfuno de variveis que, per se, encerram relaes funcionais, tais como: urbanizao populacional,acesso aos servios bsicos, educacional, renda, sistema agrrio e urbano-industrial e infra-estrutura.
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
35
Escolarizao Mdia (EM) - resultadoda mdia aritmtica simples das variveisEscolarizaes Lquidas (EL1 e EL2);Onde:n EL1 (Escolarizao Lquida do 1 Grau) -percentual do nmero de estudantes matricula-dos no primeiro nvel de educao (1 Grau) eque pertenam ao grupo de idade para este nvel(menos de 7 a 14 anos), em relao populaototal deste grupo;n EL2 (Escolarizao Lquida do 2 Grau) -percentual do nmero de estudantes matricula-dos no segundo nvel de educao (2 Grau), e
que pertenam ao grupo de idade para este nvel(15 a 19 anos), em relao populao totaldeste grupo.
n TR (Taxa de Desempenho de Renda) - resul-tado da Renda Mdia Mensal por municpio,relativizado pelo total do grupo a que pertence.
Renda Mdia dos Chefes de Domiclio(RM) - a relao entre o total de Renda Mdiados Chefes (em salrios mnimos) e o total doschefes de domiclios residentes no municpio.
Clculo do ndice de Participao Produtiva - IPP
IPP = (TDMA + TDUI + TDIV) : 3 Eq. 3
Onde: n TDMA (Taxa de Desempenho Mdio daAgricultura) - resultado da mdia aritmtica dasTaxas de Crescimento do Efetivo da Pecuria(bovina e bubalina), da Produo ExtrativaVegetal e da Produtividade da Agricultura. TDMA = (CMEP + CMPEV + CMPA) : 3,onde:
Crescimento Mdio do Efetivo daPecuria (CMEP) - resultado da taxa de cresci-mento por rebanho (bovino e bubalino), pon-derada pelos respectivos coeficientes de parti-cipao (razo entre o total do efetivo porrebanho no perodo analisado e o somatrio doefetivo da pecuria neste perodo);CMEP = TCP DO BOVINO x CP +TCP DO BUBALINO x CPOnde:TCP = Taxa de crescimentoCP = Coeficiente de participao
Crescimento Mdio da ProduoExtrativa Vegetal (CMPEV) - definida como amdia simples do somatrio das taxas decrescimento da produo de cada produtoextrativista vegetal (aa, castanha, palmito,carvo, ltex, lenha e madeira em tora);CMPEV = TCPE / N de produtos
Crescimento Mdio da ProdutividadeAgrcola (CMPA) - obtida pelo desempenhomdio das lavouras permanente (LP) e tem-porria (LT), ponderada por seus respectivoscoeficientes de participao (razo entre o totalda rea colhida por lavoura de cada municpiono perodo analisado e o somatrio da rea co-lhida do grupo a que pertence este municpio);CMPA = DMLP x CP + DMLT x CP, onde:
-
36
DMLP (Taxa de Desempenho Mdioda Lavoura Permanente) - dada pela taxa decrescimento de cada produto pertencente a estalavoura (anlise de regresso), ponderada pelosrespectivos coeficientes de participao (razoentre a mdia da rea colhida por produto aolongo da srie e a mdia do somatrio da reacolhida de todos os produtos da referida lavourano perodo analisado de cada municpio);DMLP = TCPi . Cpi
DMLT (Taxa de Desempenho Mdioda Lavoura Temporria) - obtida pelo mesmoprocedimento estatstico na lavoura perma-nente. DMLT = TCPi . Cpi
n TDUI (Taxa de Desempenho Urbano-Industrial) - resultado da mdia aritmtica dasTaxas de Crescimento do Consumo de Energiadas Classes Comercial, Industrial e ServioPblico;TDUI = (CCEC + CCEI + CCES) : 3, onde:
Crescimento do Consumo de EnergiaComercial (CCEC) - resultado da anlise deregresso do consumo anual de energia eltricada classe comercial de cada municpio, aolongo da srie em anlise;
Crescimento do Consumo de EnergiaIndustrial (CCEI) - resultado da anlise deregresso do consumo anual de energia eltricada classe industrial de cada municpio, ao longoda srie em anlise;
Crescimento do Consumo de Energiade Servios (CCES) - resultado da anlise deregresso do consumo anual de energia eltricada classe servio pblico em cada municpio,ao longo da srie em anlise.
TDIV (Taxa de Desempenho de Infra-Estrutura Viria) - resultado da mdia ponde-rada das disponibilidades de rodovias, hidroviase ferrovias existentes em cada municpio, com aseguinte distribuio de pesos: TDIV = 2/5 (DR) + 2/5 (DH) +1/5 (DF), onde:
Disponibilidade Rodoviria (DR) -definida como o percentual da extenso da rederodoviria (federal, estadual e municipal) exis-tente no municpio, em relao extenso totaldisponvel no seu grupo;
Disponibilidade Hidroviria (DH) -definida como o percentual da extenso fluvial(trecho navegvel acima de 50 toneladas) nomunicpio, em relao extenso totaldisponvel no seu grupo;
Disponibilidade Ferroviria (DF) -definida como o percentual da extenso da redeferroviria existente no municpio, em relao extenso total disponvel no seu grupo.
NOTA: as taxas de crescimento utilizadas nopresente trabalho foram obtidas atravs deanlise de regresso, considerando toda a sriede dados, exceo dos municpios do GrupoIII, obtidas pela variao relativa, haja visto asreduzidas sries de dados disponveis.
n NDICES DE DESEMPENHO
ndices de desempenho so aqueles obtidos a partir da mdia aritmtica ponderada dos respectivosndices parciais (ndices de Participao), segundo critrio de significncia regional.Foram considerados dois ndices de Desempenho:
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
37
a) ndice de Desempenho Socioeconmico e Ocupao Territorial - IDSEOAtribudo para os municpios pertencentes aos Grupos I e II, a partir da seguinte equao:
Eq. 4
Onde: IPOT = ndice de Participao de Ocupao Territorial;IPSP = ndice de Participao Sociopopulacional;IPP = ndice de Participao Produtiva.
Onde:IPOT = ndice de Participao de Ocupao Territorial;IPP = ndice de Participao Produtiva.
IDSEO = 1/5 (IPOT) + 2/5 (IPSP) + 2/5 (IPP)
b) ndice de Desempenho Econmico e Ocupao Territorial - IDEO
IDEO = 1/3 (IPOT) + 2/3 (IPP)
Atribudo somente para os municpios do Grupo III, em decorrncia da carncia de informaes socio-populacionais relativas srie histrica considerada. Dado isso, a avaliao desses municpios tevecomo base apenas os ndices parciais (ndices de Participao): produtiva e ocupao territorial, a partirda seguinte equao:
RESULTADOS
Os dados constantes desse segmento so demonstrativos dos respectivos parmetros e indicadores esta-belecidos para o estudo, traduzidos na apresentao de taxas referenciais, ndices parciais, seguido derespectiva consolidao em ndices finais de desempenho.
n DEMONSTRATIVO DO PARMETRO OCUPAO TERRITORIAL
O parmetro ocupao territorial traduz-se no tratamento da questo de territorialidade da regio a par-tir do quadro de participao poltico-administrativa, jurisdicional e de alterao da cobertura vegetal,tomados em relao rea total de cada municpio, conforme explicitao subseqente de resultados.
A determinao desse parmetro dada pelo ndice Parcial de Ocupao Territorial (IPOT), a partir dosomatrio relativo das taxas de participao poltico-administrativa, jurisdicional e de alterao dacobertura vegetal, como segue:
Eq. 5
-
38
Poltico-Administrativa-TPPADe acordo com a metodologia anteriormente citada, a TPPA demonstra a relao existente entre a reade cada municpio e a rea total do Estado.
A Fig. 5 demonstra uma gradao das taxas de participao poltico-administrativa dos municpios doEstado, destacando-se o municpio de Laranjal do Jari com a maior taxa, na ordem de 23,42%. Salienta-se que em relao s taxas de participao dos municpios de Macap, Amap e Mazago, esto impl-citas perdas de seus territrios, decorrentes da criao de novos municpios.
Jurisdicional - TPJCompreende a distribuio das terras ama-paenses segundo as jurisdies estadual (TER-RAP) e federal (INCRA, IBAMA e FUNAI).
Das terras jurisdicionadas do Estado, 68,0%esto sob jurisdio do INCRA e outros,seguindo-se o IBAMA com 12,3%, TERRAPcom 11,7% e a FUNAI com 8,0% (Fig. 6).
Os dados referentes jurisdio da FUNAI(11.498,38 km2) esto de acordo com a fontede informao de 1995 que foi devidamentecartografada. Entretanto, as informaes de1996 indicam um acrscimo na rea daReserva Indgena Waipi e conseqenteaumento da rea dessa jurisdio para11.838,55 km2, equivalentes a 8,25% da rea
do Estado, mas que no foi levado em contadadas as dificuldades cartogrficas existentes.
INCRA e outros68,0 %
TERRAP11,7%
IBAMA12,3%
FUNAI8,0%
Fig. 5 Participao Poltico-Administrativa (%).
Fig. 6 Distribuio das terras amapaenses por jurisdio (%).
23,42
15,84
9,999,19
6,65 6,425,43
4,70 4,573,54 3,47 3,08
1,48 1,12 1,09
Lar
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Jari
Cal
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Pedr
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Cut
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MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
39
Alterao da Cobertura Vegetal - TPAA alterao da cobertura vegetal no repre-senta apenas uma marca fsica das inter-venes que o meio natural vem sofrendo. Seusignificado se amplia na medida em que seconsideram as condicionantes envolvidas e,principalmente, seus reflexos no mbito damatriz socioambiental das reas atingidas.
Na esfera deste trabalho a questo foi vistaatravs de trs indicadores: silvicultura, mine-rao/garimpo e agropecuria. (Fig. 8).
Com base nesses indicadores, verificou-se queos municpios de Ferreira Gomes e PortoGrande se destacam pela extenso de suasreas alteradas que, comparadas com o total dereas alteradas do Estado (2.795,5 km2 - 1,9 %da rea total do Estado), representa 42,4% e20% respectivamente, devido atividade desilvicultura, centrada basicamente no cultivode Pinus sp e Eucalyptus sp (Fig. 9).
O percentual das terras jurisdicionadas peloTERRAP constitui um referencial que deveser observado, dentre outros, e pelos pressu-postos que acercam o atual plano de desen-volvimento do Estado, centrado numa baseprodutiva que valoriza eficazmente os recur-sos naturais.
Ressalta-se ainda que apesar dos esforos nadisponibilizao de informaes por parte dosrgos jurisdicionais, a deficincia de infor-maes consolidadas levou ao uso de um
artifcio, de modo a superar as dificuldadesexistentes. A propsito, situa-se a infernciafeita s terras da jurisdio do INCRA, cujaestimativa de 97.632,45 km2 fora obtida pelaexcluso das cotas jurisdicionais dos outrostrs rgos (TERRAP, FUNAI e IBAMA).
Destaca-se, em termos jurisdicionais, o munic-pio de Laranjal do Jari, que apresenta a maiorconcentrao dessas instncias, fato que lhe pro-porcionou, presumidamente, maior desempenhoem relao aos demais municpios (Fig. 7).
ItaubalSantana
CutiasPorto Grande
Serra da NavioTartarugalzinhoFerreira Gomes
PracubaMacap
CaloeneAmap
Pedra BrancaMazagoOiapoque
Laranjal do Jari
0,430,460,54
1,132,00
2,733,633,64
4,096,09
7,918,00
9,6018,26
31,49
Fig. 7 Participao jurisdicional por municpio (%).
-
40
Conforme comentado linhas atrs, esse ndiceconstitui um elemento sintetizador dos dife-rentes graus de participao municipal, tomadosem relao ao domnio de terra Poltico-Administrativo, Jurisdicional e de Alterao daCobertura Vegetal.
Na Fig.10 fica demonstrada a relevncia domunicpio de Ferreira Gomes dentro do GrupoII, fato atribudo a sua elevada taxa de partici-pao da alterao da cobertura vegetal, basica-mente em decorrncia da atividade de silvicul-tura. Com igual motivao, destaca-se o munic-
pio de Porto Grande dentro do Grupo III. O sig-nificativo ndice do municpio de Macap, den-tro do Grupo I, decorre de sua elevada taxa dealterao da cobertura vegetal, atribuda s ativi-dades de agropecuria e silvicultura.
Observa-se ainda que os municpios deOiapoque e Laranjal do Jari destacam-se pelamaior concentrao de rgos jurisdicionantesdas terras amapaenses, especialmente pelaexpressiva participao de reas protegidas(IBAMA e FUNAI), quanto forma de uso eocupao territorial.
ndice de Participao daOcupao Territorial - IPOT
Caloene 0,74
Cutias 6,42Oiapoque 1,47
Serra do Navio 1,54
Porto Grand 20,03e
Itaubal 4,79
Laranjal do Jari 4,33
Macap 15,66
Ferreira Gomes 42,35
Pedra Branca 2,47
Mazago 0,10
Fig. 8 Alteraes da cobertura florestal para atividades agropecurias (A), de reflorestamento (B) e de minerao (C) detectadas em imagens do LANDSAT, nos municpios de Laranjal do Jari e Vitria do Jari.
Fig. 9 reas alteradas do Estado por municpio (%).
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
A A
B B
BC
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
41
nDEMONSTRATIVO DO PARMETRO SOCIOPOPULACIONAL
A anlise referente a esse parmetro procura demonstrar, de forma quantitativa, o grau de eficincia dosmunicpios atravs dos seguintes indicadores: acesso aos servios bsicos (abastecimento de gua, ener-gia eltrica e coleta de lixo), educao e renda mdia mensal dos chefes de domiclios no mbito dasexigncias decorrentes do processo de urbanizao, sendo este entendido como referencial de maior pre-sena de equipamentos sociais.
Do ponto de vista populacional, o Amap temexperimentado, desde a dcada de 60, umaacentuada acelerao no seu crescimentodemogrfico, em funo do desenvolvimentode ciclos econmicos, cujos mais notveisforam:
n instalao da ICOMI - Indstria e Comr-cio de Minrios S/A;
n implantao do Projeto Jari, na localidade deMonte Dourado, Estado do Par, regio frontei-ria do ento municpio de Mazago, hojemunicpios de Laranjal do Jari e Vitria do Jari;
n criao e implantao da Zona de Livre Comr-cio nos municpios de Macap e Santana. Aliadoao efeito das aes exercidas pela implantaodessas atividades econmicas, destaca-seainda o conjunto de aes governamentaisvisando estimular o desenvolvimento do terri-trio amaznico atravs de planos e projetosespeciais.
n o crescimento demogrfico durante o perodode 1980-1991, atingiu um contingente de 289.397habitantes. O aumento na populao, de 114.140habitantes, corresponde a uma taxa mdia decrescimento de 4,67 % ao ano (Quadro 1).
Lara
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Porto
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Cut
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Sant
ana
Itaub
al
Serr
a do
Nav
io
9,95
22,98
4,783,70 4,07
9,46
16,56
5,01
0,34
1,69
3,692,72
10,91
2,341,79
Fig. 10 ndice de participao de ocupao territorial por municpio.
-
42
Esse crescimento demogrfico est distribudo na maioria dos municpios, com exceo de FerreiraGomes, que apresentou um declnio, devido supostamente emigrao para outras reas do Estado.
Quadro 1 - Crescimento populacional (1980 - 1991)
Urbanizao PopulacionalO contnuo crescimento demogrfico, em funo do contingente migratrio e do crescimento vegetativo,confirma a tendncia crescente da urbanizao. H de se considerar tambm as modificaes poltico-administrativas que, ao criar novos municpios, interferiram na relao populao rural/populaourbana, constituindo "status" de urbanidade a localidades marcadamente rurais. Dado isso, decorre umsubstancial aumento na taxa de urbanizao do Estado, que passou de 59,19% para 80,90%, no perodomencionado (Quadro 2).
Quadro 2 - Taxa de urbanizao populacional do Estado (1980 e 1991)
Os resultados apresentados na Fig. 11 demonstram que dos nove municpios, apenas dois apresentamtaxa de urbanizao populacional inferior a 50% - Mazago (Grupo I) e Tartarugalzinho (Grupo II). Dosmunicpios com percentual superior a 50%, destacam-se: Santana (89,02%), Macap (85,70%) eCaloene (75,41%), em virtude do processo migratrio indicado, pela expectativa de emprego, edu-cao, sade, melhores condies de vida da capital e explorao mineral na rea de Caloene.
DISCRIMINAO
Grupo I
Grupo II
ESTADO/MUNICPIO TAXA DE CRESCIMENTO*(populao total)
Amap
Caloene
Macap
Mazago
Oiapoque
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Santana
Tartarugalzinho
Estado
2,23
5,63
4,48
1,90
3,77
-0,24
4,48
7,05
4,48
4,67
RECENSEAMENTOSPOPULAO RESIDENTE*
TAXA DE URBANIZAO (%)Total
59,19
80,90
Urbana Rural
1980
1991
175.257
289.397103.735
234.131
71.522
55.266
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
43
A apreciao analtica indica uma acentuadadefasagem entre os servios bsicos ofereci-dos e a demanda social apresentada, haja vistoque somente 53,17% da populao total doEstado tem acesso ao "abastecimento de guaadequado" (conceito do Instituto de PesquisaEconmica Aplicada - IPEA) e 58,03% cole-ta de lixo, ambos apresentando defasagens de46,83% e 41,97%, respectivamente.
Vistos no mbito do desempenho nacionaldesses indicadores, de 65% e 63,8% respecti-vamente, a carncia desses servios acimadeterminada, embora constitua um dado preo-cupante, em tese pode ser relativizado emfuno da capacidade de racionalizao do
aproveitamento, considerando a alta concen-trao populacional em domiclios particu-lares permanentes do Estado. Com relao energia eltrica, h uma defasagem estadualde 25% devida, presumivelmente, aosinchaos populacionais periurbanos decor-rentes, em parte, do pequeno investimento emequipamentos sociais no meio rural.
Comparativamente, entre os servios bsicos,a coleta de lixo apresenta a menor disponibi-lidade, registrando-se no municpio deCaloene grande precariedade desse servio,onde somente 4,79% da populao tem acessoao mesmo (Fig. 12).
Acesso aos Servios Bsicos(gua, Energia Eltrica e Coleta de Lixo)
Tartarugalzinho
Mazago
Oiapoque
Amap
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Caloene
Macap
Santana
33,88
44,00
53,00
62,37
63,3766,91
75,41
85,70
89,02
Fig. 11 Urbanizao populacional por municpio (%).
Lar
anja
l do
Jari
Cal
oen
e
Maz
ago
Oia
poqu
e
Am
ap
Tarta
ruga
lzin
ho
Mac
ap
Ferr
eira
Gom
es
Sant
ana
59,2
49,
11
9,42 10,7
0
4,79
57,7
5 68,4
684
,41
71,0
1
17,3
850
,15
8,08
25,0
548
,60
19,4
4
40,8
572
,10
25,8
5
44,2
57,
84
5,14
63,9
8 74,4
767
,01
5,33
24,3
614
,60
Abastecimento de gua
Energia Eltrica
Coleta de Lixo
Fig. 12 Servios bsicos por municpio (%).
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
44
Dos municpios analisados, somente Macap e Santana apresentam Taxas de Acesso aos ServiosBsicos (TASB) acima da mdia do Estado (Fig. 13), ou seja, de 74,63% e 68,49% respectivamente, devi-do forte concentrao populacional urbana nesses municpios, o que justifica a maior presena dosequipamentos sociais.
Chama ateno a situao do municpio de Laranjal do Jari, pelo fato de apresentar uma taxa de acessoaos servios bsicos de 19,08% (Fig. 13), bastante inferior mdia do Estado, denotando uma fortedefasagem, possivelmente pelo descompasso entre o acentuado processo de urbanizao populacional ea disponibilizao dos instrumentos sociais necessrios.
EducacionalNas consideraes mais gerais sobre as novasrelaes entre a sociedade e o poder pblicono Brasil de hoje, observa-se a existncia deum nvel de presso mais organizado em tornodas polticas pblicas, em geral, e da edu-cao, em particular. No Amap, o poderpblico tem buscado alternativas para atenders exigncias advindas da dinmica popula-cional, viabilizando a oferta de ensino de 1 e 2graus em quase todos os municpios do Estado.
Comparando-se os dados de 1985 e 1991 (Quadro3), observa-se no ensino fundamental que:n o nmero de matrculas aumentou 45,13%; n a rede pblica detm a maioria das matrcu-las do ensino fundamental, 96,68 % em 1985 e95,77% em 1991, havendo um pequeno de-crscimo entre os referidos anos;n do total de matrculas em 1985 e 1991, 79,85%e 85,93%, respectivamente, esto na zona urbana;
Fig. 13 Acesso aos servios bsicos.
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
45
n o municpio de Macap apresenta maior nmero de matrculas em 1985 e 1991, tanto na zona urbana,quanto na zona rural;n o aparente decrscimo no nmero de matrculas nos municpios de Amap e Mazago deve-se ao fatode cesso de rea e populao para criao de novos municpios.
Quadro 3 - Matrcula inicial no ensino fundamental, por localizao e dependncia administrativa(1985 - 1991).
Do mesmo modo, no ensino mdio, os dados de 1985 e 1991 (Quadro 4), indicam:
n o nmero de matrculas aumentou 20,24%;
n em 1985 a zona urbana detinha 99,57% das matrculas, enquanto que em 1991 esse percentual pas-sou para 99,86%;
n inquestionavelmente, Macap foi o municpio com a maior concentrao das matrculas, equivalendoa 96,46% das matrculas gerais do Estado;
n o decrscimo verificado nos municpios de Amap, Mazago (zona urbana) e Macap (zona rural),deveu-se, basicamente, criao de novos municpios como Laranjal do Jari (desmembrado deMazago), Tartarugalzinho (desmembrado de Amap) e Santana (desmembrado de Macap).
-
46
Quadro 4 - Matrcula inicial no ensino mdio, por localizao e dependncia administrativa (1985 - 1991).
n Alfabetizao de AdultosConsiderando os dados do censo de 1991, opercentual da populao de 15 anos de idadeou mais, alfabetizada no Estado do Amap(80,8%), superior ao percentual da regioNorte (75,5%) e Brasil (79,9%), onde, eviden-ciam-se os municpios de Macap (85,33%) eCaloene (79,98%) com as maiores taxas,sendo a menor, de 54,47%, observada emMazago (Fig. 14).
Atravs da taxa de alfabetizao de adultospode-se deduzir o nvel de analfabetismo, cujocusto social se traduz na falta de acesso ainstrumentos valiosos para uma participaomais dinmica na sociedade.
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
47
Quadro 5 - Escolarizao lquida do ensino fundamental
n Escolarizao Mdia(fundamental e mdio) - 1991O clculo da taxa de escolarizao mdia tido como o procedimento mais exato para aavaliao do atendimento populao. NosQuadros 5 e 6 pode-se observar diferenasentre os percentuais de escolarizao em cada nvel de ensino nos municpios, representandoo dficit respectivo de atendimento.
Revendo os dados, constata-se que nenhumdos municpios do Estado atingiu o nvel deescolarizao "ideal" proposto pela ONU(97%) nos dois nveis de ensino (1 e 2 graus).
Mazago
Laranjal do Jari
Tartarugalzinho
Amap
Santana
Ferreira Gomes
Oiapoque
Caloene
Macap
54,47
66,27
66,49
72,43
76,78
77,15
79,06
79,98
85,33
Fig. 14 Alfabetizao de adultos.
MUNICPIOS
Total Urbana Rural
POPULAO(5 a 14 anos)
MATRCULA INICIAL(menos de 7 a 14 anos)
TAXA DE ESCOLARIZAOLQUIDA
Total Urbana Rural Total Urbana Rural
Amap
Caloene
Macap
Mazago
Oiapoque
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Santana
Tartarugalzinho
Estado
2.581
1.575
52.157
2.843
2.080
790
6.220
16.065
1.506
85.817
1.600
1.180
44.051
1.235
978
535
4.016
14.245
501
68.341
981
395
8.106
1.608
1.102
255
2.204
1.820
1.005
17.476
1.720
1.148
41.940
1.851
1.430
613
3.445
11.177
1.060
64.384
1.119
865
36.787
1.021
843
453
2.825
10.256
427
54.596
601
283
5.153
830
587
160
620
921
633
9.788
66,64
72,89
80,41
65,11
68,75
77,59
55,39
69,57
70,39
75,02
69,94
73,31
83,51
82,67
86,20
84,67
70,34
72,00
85,23
79,89
61,26
71,65
63,57
51,62
53,27
62,75
28,13
50,60
62,99
56,01
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
48
Os resultados da taxa de escolarizao lquida do ensino mdio (Quadro 6) indicam uma situaodegnere, configurada por: inexistncia da oferta desse grau de ensino nos municpios de Ferreira Gomese Tartarugalzinho; baixo nvel de escolarizao lquida em todos os municpios do Estado, principal-mente em Laranjal do Jari (0,18%), bem como, a inexistncia do ensino mdio na zona rural na maio-ria dos municpios do Estado (Quadro 6).
Quadro 6 - Escolarizao lquida do ensino mdio
A partir dos resultados dos Quadros 5 e 6, obteve-se a taxa de escolarizao mdia (Fig. 15) pela qualos municpios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho apresentam os menores percentuais, devido basica-mente inexistncia do ensino mdio nesses municpios.
MUNICPIOS
Total Urbana Rural
POPULAO(5 a 14 anos)
MATRCULA INICIAL(menos de 7 a 14 anos)
TAXA DE ESCOLARIZAOLQUIDA
Total Urbana Rural Total Urbana RuralAmap
CaloeneMacapMazago
OiapoqueFerreira Gomes
Laranjal do JariSantana
TartarugalzinhoEstado
850
49221.414
943
852259
2.1936.028
43433.465
546
38718.937
430
454160
1.4385.408
15227.912
304
1052.477513
39899
755620
2825.553
7
34.708
5
3-
4509
-5.239
7
34.704
5
3-
4509
-5.235
-
-4-
--
--
-4
0,82
0,6121,990,53
0,35-
0,188,44
-15,66
1,28
0,7824,841,16
0,66-
0,289,41
-18,76
-
-0,16
-
--
--
-0,07
Lara
njal
do
Jari
51,20
39,01 38,8036,75
35,20 34,55 33,73 32,82
27,29
Cal
oen
e
Maz
ago
Oia
poqu
e
Am
ap
Tart
arug
alzi
nho
Mac
ap
Ferr
eira
Gom
es
Sant
ana
Fig. 15 Escolarizao mdia (%).
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
49
n Desempenho EducacionalConsiderando os resultados das taxas de escolarizao mdia (Fig. 15) e da alfabetizao de adultos(Fig. 14), obteve-se finalmente a taxa de desempenho educacional (Fig. 16), pela qual observa-se que omunicpio de Mazago apresenta o menor desempenho (47,26%). Com maiores desempenhos, destacam-seos municpios de Macap (73,95%) e Caloene (65,57%).
Esses dados no finalizam, naturalmente, a medida exata do desempenho educacional, pois no entramno mrito das implicaes de natureza pedaggica, mas constituem uma indicao sugestiva acerca dealgumas questes, como: em quais municpios o nvel de escolarizao precisa ser melhorado? Quantasvagas devem ser oferecidas nessas localidades?
RendaCom vistas a demonstrar as condies derenda da populao amapaense, utilizaram-seinformaes do censo demogrfico de 1991,referente ao nmero de chefes em domicliosparticulares por classe de rendimento mdiomensal (em salrios mnimos).
Em termos analticos, os municpios deMacap, Santana e Laranjal do Jari, concen-tram 46.715 dos 53.530 chefes de domicliosdo Estado, identificados nesse censo, o queequivale a 87,27% do total, assim distribudos:Macap com 33.600 (62,77%), Santana com8.827 (16,49%) e Laranjal do Jari com 4.288
(8,01%). A maioria desses chefes de domicliorecebem at trs salrios mnimos, isto ,27.663 (ou 59,50%); do mesmo modo, infere-se que essa concentrao (27.663) representa amaioria do Estado (52,05%).
Para os municpios de Tartarugalzinho eAmap, tal fato se d na classe de chefes dedomiclios com rendimento "at um salriomnimo mensal", que apresentam percentuaisde 50,35% e 46,92%, respectivamente, con-forme Quadro 7.
47,26
53,4456,06
59,5364,19 64,22 64,37 65,57
73,95
Maz
ago
Lar
anja
l do
Jari
Cal
oen
e
Oia
poqu
e
Am
ap
Tarta
ruga
lzin
ho
Mac
ap
Ferr
eira
Gom
es
Sant
ana
Fig. 16 Desempenho educacional (%).
-
50
Quadro 7 - Participao dos municpios por classe de rendimento
n Desempenho de Renda Mdia por Chefe de DomiclioNa determinao do desempenho desse indicador, os valores de renda mdia expressos em salrios m-nimos dos chefes de domiclios dos municpios foram relativizados a fim de se obter uma padroniza-o entre os indicadores do desempenho sociopopulacional.
Em decorrncia, a renda mdia de 3,9 salrios mnimos por chefe de domiclio do municpio de Macaprepresenta, no seu grupo, um desempenho mdio relativo de renda de 28,06%, sendo este, o maior per-centual verificado em relao aos demais municpios do seu grupo. No outro extremo, encontra-seMazago, com mdia de 1,7 SM por chefe de domiclio, correspondendo a um desempenho mdio rela-tivo de 12,23% (Quadro 8).
ESTADO/MUNICPIOS
Rendimento Relativo
CLASSES DE RENDIMENTOMDIO MENSAL
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SM
Sem rendimento
Macap
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SM
Sem rendimento
Mazago
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SM
Sem rendimento
Oiapoque
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SM
Sem rendimento
Santana
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SM
Sem rendimento
Tartarugalzinho
12,6742,8316,5413,967,226,77
40,4042,476,985,390,93,87
15,3451,0012,6811,895,054,05
22,8146,6511,447,173,248,69
50,3533,847,083,181,893,66
ESTADO/MUNICPIOS
Rendimento Relativo
CLASSES DE RENDIMENTOMDIO MENSAL
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SMSem rendimento
Estadodo Amap
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SMSem rendimento
Amap
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SMSem rendimento
Caloene
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SMSem rendimento
Ferreira Gomes
At 1 SMMais de 1 at 3 SMMais de 3 at 5 SM
Mais de 5 at 10 SMMais de 10 SMSem rendimento
Laranjal do Jari
17,0844,2914,1211,275,607,64
46,9234,909,585,172,450,98
21,3631,067,527,524,25
28,2932,6050,256,377,112,700,98
13,3756,029,345,902,24
13,13
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
51
Quadro 8 - Desempenho de renda mdia domiciliar dos chefes de domiclio
ndice de Participao SociopopulacionalO ndice de Participao Sociopopulacional dos Municpios (IPSP) resulta do cruzamento das Taxas deUrbanizao (TU), Educao (TE), Renda Mdia (TR) e de Acesso aos Servios Bsicos (TS).
A partir dos resultados apresentados na Fig. 17, fica demonstrada a significncia dos indicadores sele-cionados, visto que possibilitaram a indicao de uma realidade que, ao apontar um acentuado dficit emrelao disponibilidade de "equipamentos sociais", tambm permite inferncias a propsito da relaodos indicadores de urbanizao populacional e nveis de acesso aos servios bsicos, no conjunto deexpectativas sociais.
O desempenho de renda observado em Macap,deveu-se, obviamente, maior concentrao,nesse Municpio, dos setores geradores derenda polarizados no Estado, ressaltando-se amaior concentrao da classe de chefe dedomiclio com renda superior a 3 SM emrelao aos demais municpios do Estado, fatodecisivo na determinao da mdia do Estado.
Destaca-se tambm o municpio de Oiapoque,que apresenta renda mdia em salrios mni-mos dos chefes de domiclios (3,6 SM) acimada mdia do Estado, o que pode estar relaciona-do condio de rea de fronteira e ao contin-gente de funcionrios pblicos.
MUNICPIOSRENDA MDIA EM SALRIOS
MNIMOS (SM) DOS CHEFES EMDOMICLIOS/POR MUNICPO
TDRD(%)
Amap
Caloene
Macap
Mazago
Oiapoque
Ferreira Gomes
Laranjal do Jari
Santana
Tartarugalzinho
Estado
2,1
2,6
3,9
1,7
3,6
2,1
2,3
2,5
1,8
3,3
15,11
18,71
28,06
12,23
25,90
24,14
26,44
28,74
20,69
-
-
52
n PARTICIPAO DO PARMETRO PRODUTIVO
De acordo com a metodologia anteriormente demonstrada, a participao produtiva dos municpios doEstado foi analisada atravs da evoluo dos setores Agricultura, Urbano-Industrial e Infra-EstruturaViria (Fig. 18).
Lara
njal
do
Jari
Cal
oen
e
Maz
ago
Oia
poqu
e
Am
ap
Tarta
ruga
lzin
ho
Mac
ap
Ferr
eira
Gom
es
Sant
ana
1,69
1,69
1,69
1,69
1,69
1,69
1,691,691,69
Fig. 17 ndice de desempenho sociopopulacional (%).
PARTICIPAOPRODUTIVA
Urbano-Industrial
Rodovia
Hidrovia
Ferrovia
Infra-EstruturaViria
Atividade Agrcola
Pecuria
Extrativismo Vegetal
Agricultura
Comrcio
Indstria
Servio
Fig. 18 Desempenho produtivo.
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
53
Setor Agricultura (Atividade Agrcola, Pecuria e Extrativismo Vegetal)A anlise dos resultados apresentados nesta seo compreende o comportamento, por municpio, dasatividades dos subsetores agrcola, pecuria e extrativismo vegetal, ao longo da srie estudada. Saliente-se que essas atividades foram tomadas como componentes da categoria agricultura, segundo definioda Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico - OCDE (COLECCIN FAO: AGRI-CULTURA N 26, ROMA, 1993).
n Atividade AgrcolaNo que pese a importncia deste subsetor no alcance de metas voltadas para a valorizao de uma equilibradarelao de ganhos sociais e econmicos entre as populaes urbana e rural, os dados apresentados no Quadro 9revelam uma situao bastante preocupante: as taxas de crescimento mdio das lavouras permanentes (banana,laranja, limo e pimenta do reino) e temporrias (mandioca, abacaxi, arroz, feijo, melancia e milho) foram nega-tivas na maioria dos municpios estudados, especialmente naqueles pertencentes ao grupo da srie histrica maislonga, ou seja, de dez anos; tal preocupao se intensifica, quando se considera esse quadro em relao ao cresci-mento populacional do mesmo perodo, na ordem de 4,67 % ao ano.
Quadro 9 - Desempenho mdio das atividades agrcolas, por municpio, do Estado do Amap
NOTA: CP = Coeficiente de Participao em rea ColhidaDM = Desempenho Mdio por LavouraCMPA = Crescimento Mdio da Produtividade Agrcola (ver metodologia)
208 215
1.862 624 740
3.64995
15216033
440--
20122
-10
152
0,060,060,510,170,201,000,220,350,360,081,000,000,000,130,800,000,071,00
-0,68-7,30-9,56-6,68-1,24
-4,54-2,690,493,71
---
15,53-
50,00
3.746 4.49423.676 3.718 2.39338.0271.1921.520501390
3.66031051245102937790
1.199
0,100,120,620,100,061,000,330,420,140,111,000,090,100,430,240,060,081,00
-13,96 0,68 -1,29 -1,07 -0,22
- -1,11 -4,81 -3,98 -2,33
- -4,05 4,40 5,89 7,04 4,13 0,72
-
-1,41-0,35-5,68-1,25 -0,27
- 0,61-2,96-0,37 0,03
--0,35-0,452,51
14,180,273,34
-
-
54
Dada a extenso do comportamento negativodas lavouras permanentes e temporrias namaioria dos municpios do Estado, no perodode 1985 a 1994, ressalta-se a situao da cul-tura da mandioca, que por ser fonte tradicionalde subsistncia da maioria dos agricultores,presenta grande reflexo social, haja visto aimportncia da mesma no hbito alimentar dapopulao local.
A propsito, essa atividade no perodo men-cionado apresentou taxa negativa de cresci-mento da produtividade, na ordem de 1,10%a.a., devido ao baixo rendimento da mesma namaioria dos municpios do Estado, comexceo de Caloene, Ferreira Gomes, PedraBranca e Porto Grande (Quadro 10).
Presume-se que os resultados do comporta-mento da agricultura no perodo de 1985 a1994 esto associados, entre outros fatores, falta de investimentos em infra-estrutura e tec-nologia, esta ltima agravada por limitaesde natureza fsica tanto do solo quanto doclima, principalmente.
Nesse contexto, convm destacar a reduo daparticipao do setor primrio no oramento doEstado, relativo ao perodo de 1985 a 1994(Fig. 19) que, a priori, pode se configurar comoum dos possveis fatores que contriburam parao comportamento acima mencionado.
7,48
5,89
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994
5,53 5,515,17
2,63
3,75
2,93
2,031,95
Fig. 19 Participao do setor primrio no oramento do governo, 1985-1994 (%).
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
55
Os dados do Quadro 10 revelam ainda que a cul-tura do abacaxi apresentou, no perodo analisa-do (1985 a 1994), um incremento no rendimen-to de 2,2% a.a. Esse crescimento deveu-se, prin-cipalmente, aos municpios de Macap (perodo1987 a 1992) e Mazago (perodo 1987 a 1991).Excetuando-se as culturas do abacaxi e damelancia, as demais, como arroz, feijo e milho,apresentaram taxas de rendimento negativas namaioria dos municpios analisados (Quadro 10).
Com relao s culturas permanentes (banana,laranja, limo e pimenta-do-reino), o conjuntodessas apresentou, no perodo de 1985 a 1994,uma acentuada reduo de rea colhida(49,14%). No entanto, salienta-se o comporta-mento da cultura da laranja, que apresentou, aonvel do Estado, uma variao percentual posi-tiva tanto na produo (148,43% a.a), quanto narea colhida (120,37% a.a). O rendimento posi-tivo dessa cultura, na maioria dos municpiosanalisados (Quadro 11), pode ser tomado comoum importante indicador para o conjunto deincentivos da poltica de citricultura no Estado.
Quadro 10 - Desempenho Mdio da Lavoura Temporria por Municpio (DMLT)
208
215
1.862
624
740
3.649
95
152
160
33
440
-
-
20
122
-
10
152
0,06
0,06
0,51
0,17
0,20
1,00
0,22
0,35
0,36
0,08
1,00
0,00
0,00
0,13
0,80
0,00
0,07
1,00
-0,68
-7,30
-9,56
-6,68
-1,24
-
4,54
-2,69
0,49
3,71
-
-
-
-
15,53
-
50,00
-
3.746
4.494
23.676
3.718
2.393
38.027
1.192
1.520
501
390
3.6603
105
124
510
293
77
90
1.199
0,10
0,12
0,62
0,10
0,06
1,00
0,33
0,42
0,14
0,11
1,00
0,09
0,10
0,43
0,24
0,06
0,08
1,00
-13,96
0,68
-1,29
-1,07
-0,22
-
-1,11
-4,81
-3,98
-2,33
-
-4,05
4,40
5,89
7,04
4,13
0,72
-
-1,41
-0,35
-5,68
-1,25
-0,27
-
0,61
-2,96
-0,37
0,03
-
-0,35
-0,45
2,51
14,18
0,27
3,34
-
NOTA : DMLT = Desempenho Mdio da Lavoura Temporria; ( * ) TCP = Taxa de Crescimento da Produtividade por cultura;
( **) CP = Coeficiente de Participao (dado pela razo da rea mdia da cultura analisada dividido pelo total da rea mdia
ocupada com a lavoura temporria da base territorial analisada).
-
56
Em relao ao cultivo do dend, apesar de suasignificao para o municpio de Macap, omesmo no fez parte do presente estudo pelofato de constituir um quadro isolado no contextoda municipalidade regional cuja incluso repre-sentaria um fator de distoro para a avaliaodos resultados desse indicador e, conseqente-
mente, para o ndice de Desempenho Socio-econmico e Ocupao Territorial dos munic-pios analisados (Quadro 12). A mesma consi-derao dada silvicultura, cuja nfase estcentrada no cultivo do Pinus sp, destacando-setambm o municpio de Macap, como o plode maior concentrao.
Quadro 12 - Comparativo de resultados da taxa de crescimento mdio do subsetor agrcola por cenrio
Quadro 11 - Rendimento dos principais produtos da lavoura permanente por municpio
PERODO DE
ANLISE
Grupo I1985 a 1994
AmapCaloeneMacapMazagoOiapoque
Ferreira GomesLaranjal do Jari
SantanaTartarugalzinho
CutiasItaubal
Pedra BrancaPorto Grande
PracubaSerra do Navio
Grupo II1985 a 1994
Grupo III1985 a 1994
MUNICPIOS
PRODUTOS DA LAVOURA PERMANENTELARANJABANANA LIMO PIMENTA DO REINO DMLP
TCP* TCP* TCP* TCP*CP** CP** CP** CP**
-0,98-7,290,40-3,42-1,662,251,100,293,71
--
0,0050-
50-1,93
0,881,000,620,830,880,650,730,65
1--
1,000,24
-1,000,73
1,51-
1,440,412,138,83
-13,310,84
----
11,10--
0,31
0,12-
0,190,110,11
0,3470,2630,35
----
0,655--
0,17
--
-64,23-75,41
-----------
-74,97
--
0,010,05
-----------
0,01
--
-51,38---------
-41,2--
-0,63
--
0,16---------
0,09--
0,08
-0,67-7,29-9,60-6,67-1,244,53-2,680,493,73
--
0,0015,53
-50,00-2,36
MUNICPIOS/ESTADOCENRIO
TC (%)a.a DMLT DMLP TCMA
Sem dend
Com dend
Macap
Estado
Macap
Estado
97,9
97,9
-1,29
-1,18
-1,29
-1,18
-9,56
-1,40
32,55
74,25
-4,91
-1,54
23,01
73,06
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
57
Quadro 13 - Desempenho mdio da produo da pecuria por municpio do Estado do Amap
n PecuriaApesar da pecuria desenvolvida no Estado doAmap ser representada pelos rebanhos bovino,bubalino, suno, ovino e caprino, destacaram-se,para efeito deste trabalho, apenas os rebanhosefetivos de bovinos e de bubalinos, dada suarelevncia para a economia do Estado, dentrodos seguintes aspectos:n trata-se de rebanhos de corte, preferencial-mente;n grande parte dos rebanhos criada de formaextensiva em pastagens naturais, com des-taque para os bubalinos; n a mo-de-obra utilizada nessa atividade essencialmente familiar.
Comparando-se com a regio Norte, noperodo de 1985 a 1994, o efetivo do reba-nho bubalino do Estado apresentou umbom desempenho, com taxa de crescimentode 12,59% a.a (Quadro 13), portanto, supe-rior ao verificado na regio Norte (8,65%).
Com relao ao efetivo do rebanho bovino, ataxa de crescimento observada no Estado(8,8% a.a.), foi inferior da regio Norte(15,57% a.a).
Quanto evoluo do total de efetivo dosrebanhos (bubalino e bovino) no Estado desta-cam-se, entre os municpios do Grupo I(Quadro 13) Oiapoque, Caloene e Amap,com crescimento mdio da produo de20,27% a.a., 1,93% a.a. e 1,16% a.a., respecti-vamente, sendo a menor, registrada para omunicpio de Mazago (-1,98% a.a) atribuda,em parte, ao desmembramento de sua rea ter-ritorial para a composio do municpio deLaranjal do Jari (1987).
Com relao aos municpios dos Grupos II eIII, observou-se que Tartarugalzinho e PedraBranca destacaram-se com 47% a.a. e 70,96%a.a., respectivamente.
PERODO DE
ANLISE
Grupo I1985 a 1994
AmapCaloeneMacapMazagoOiapoque
Ferreira GomesLaranjal do Jari
SantanaTartarugalzinho
CutiasItaubal
Pedra BrancaPorto Grande
PracubaSerra do Navio
Grupo II1985 a 1994
Grupo III1985 a 1994
Estado do Amap
542.109108.479422.80675.25922.885
107.12038.81343.791
464.77366.70423.5902.3811.45720.9121.387
1.523.766126.522.996Regio Norte (85 a 94)
MUNICPIOSEFETIVO DE REBANHO
TOTALABSOLUTO
BOVINO BUBALINOCP(%)
1 TC(%)
1 ABSOLUTO CP(%)2 TC
(%)2
CMEP(CPTC)+( C P T C )
1 1
2 2
256.20053.793
201.63934.33611.38144.70712.22419.92619.4399.9652.9402.1751.239
11.6631.293
682.520119.036.520
0,470,500,480,460,500,42
0,460,420,150,120,900,850,550,930,440,94
-1,6-6,4-0,9-2,3-1,6-8,1
-12,5-10,80,49,1
31,572,233,86,91,1
4,1415,90
285.90954.686
221.16740.92311.50462.41326.58923.86527.03456.73920.650
206210
9.24994
841.25467.516.476
0,530,500,520,540,500,48
0,540,580,850,880,100,150,450,070,560,06
3,610,12,1-1,741,911,728,7-0,010,547,225,757,51,85-12-8,2
12,598,65
1,161,930,60-1,9820,273,43
15,74-4,9347,0041,4926,4170,9629,00-1,480,468,8
15,57
-
58
Quadro 14 - Produo dos principais produtos do extrativismo vegetal no Estado do Amap (1980 -1985)
n Extrativismo VegetalO extrativismo vegetal constitui uma importantefuno econmico-social no Estado do Amap,que envolve cadeias produtivas centradas narelao de vida das populaes ribeirinhas e nomercado de produtos florestais relevantes, dentreos quais se destacam: a castanha-do-brasil, a bor-racha, o palmito, o aa (fruto) e as sementesoleaginosas, cuja explorao e comercializao,embora desordenadas, na maioria das vezes, repre-sentam a base de subsistncia dessas populaes.
De modo a demonstrar mais claramente a dinmi-ca desse segmento no Estado foram tomados,como referncia de anlise, dois perodos distin-tos: o primeiro, de 1980-1985 (Quadro 14 eFig. 21), evidencia um crescimento relativo dosprodutos extrativos, onde o aa (fruto) apresentouuma taxa de crescimento de 8% a.a, a castanha-do-brasil de 8,02 % a.a., o palmito de 19,10% a.a,a madeira de 24,84% a.a. e o ltex lquido de28,90% a.a.
Do ponto de vista comparativo, houve uma evoluo tanto no rebanho bovino quanto no bubalino. Destaca-se,entretanto, que a variao do rebanho bubalino foi superior do bovino, devido, presumivelmente, ao processode substituio progressiva de rebanho (Fig. 20), principalmente no municpio de Cutias.
1984 1985 1986 1988 1989 1990 1991 1992 1993 19941987 1995
Bovinos Bubalinos
48,370 51,953
70,271 74,67975,768
69,619 70,87561,656
73,108
86,221
47,100 50,798
67,42072,063
65,411
77,370 78,17585,046
137,907
159,956
Fig. 20 Evoluo do rebanho amapaense, 1985-1994 (%).
8,00 24,84 19,10 8,02 28.90
198019811982198319841985
(1)
(2)
6363.7314.2682.4281.8535.650
2.453 600 720 9001.5602.270
1.3666.0202.2802.6191.8559.150
98.000426.000873.716951.133500.360413.440
97130100150191420
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
-
MACRODIAGNSTICO DO ESTADO DO AMAPPRIMEIRA APROXIMAO DO ZEE
59
O segundo perodo, 1985-1994, caracteriza-se pelo comportamento negativo da produo dos principais produ-tos extrativos do Estado (Quadro 15 e Fig. 22).
Quadro 15 - Produo dos principais produtos do extrativismo vegetal no Estado do Amap (1985-1994)
Em relao ao aa, apesar de sua relevncia na dieta alimentar do amaznida, em particular do amapaense, apre-sentou, no perodo de 1985 a 1994, uma taxa de crescimento negativa de 8,33% a.a., do mesmo modo, a cas-tanha-do-brasil, com 2,96% a.a.
10 0009 0008 0007 0006 0005 0004 0003 0002 0001 000
0
Tone
lada
1980 1981 1982 1983 1984 198550 000
1