m. patrão neves [email protected] procriação medicamente assistida (pma) novos desafios
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M. Patrão NevesM. Patrão [email protected]
Procriação Medicamente Assistida Procriação Medicamente Assistida (PMA)(PMA)
novos desafiosnovos desafios
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Procriação Medicamente AssistidaProcriação Medicamente Assistida
Aplicação da tecnologia à reproduçãoAplicação da tecnologia à reprodução
Conjunto de processos tecnológicos Conjunto de processos tecnológicos que têm por objectivo a geração de uma que têm por objectivo a geração de uma nova vida, a qual, não ocorrendo nova vida, a qual, não ocorrendo naturalmente por causas diversas, se naturalmente por causas diversas, se vem a realizar por intervenção médica.vem a realizar por intervenção médica.
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Apontamento históricoApontamento históricosobre as três técnicassobre as três técnicas
- IA 1790, 1884- IA 1790, 1884
- ICSI - ICSI ± 3/5± 3/5
- FIV Louise Brown, 1978- FIV Louise Brown, 1978
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Manipulando material biológico:Manipulando material biológico:
- espermatozóides- espermatozóides
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Manipulando material biológico:Manipulando material biológico:
- ovócitos- ovócitos
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Manipulando material biológico:Manipulando material biológico:
- útero- útero
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Intervindo a nível da:Intervindo a nível da:
- transferência- transferência
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Intervindo a nível do:Intervindo a nível do:
- encontro e fusão- encontro e fusão
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Intervindo a nível da:Intervindo a nível da:
- implantação- implantação
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Dispondo de diversas técnicas:Dispondo de diversas técnicas:- inseminação artificial (IA) e GIFTinseminação artificial (IA) e GIFT
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Dispondo de diversas técnicas:Dispondo de diversas técnicas:
- fertilização - fertilização in vitro in vitro (FIV) e PROST, (FIV) e PROST, ZIFT, FIVETEZIFT, FIVETE
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Dispondo de diversas técnicas:Dispondo de diversas técnicas:
- injecção intra-cito-plasmática (ICSI)- injecção intra-cito-plasmática (ICSI)
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Material biológicoMaterial biológico
espermatozóidesespermatozóides
úteroútero
ovócitosovócitos
- dos próprios (- dos próprios (pr. homóloga))
- de dadores (- de dadores (pr. heteróloga))
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Procriação Medicamente AssistidaProcriação Medicamente AssistidaIntervenção
transferência
encontro e fusão
implantação
fusão
Material biológico
esperma
espermaovócitos
espermaovócitos
útero
espermatozóideovócito
Técnicas
inseminação artificial
fertilização in vitro
fertilização in vitro
útero de substituição
injecção intracitoplásmica
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- dissociação no tempo:- dissociação no tempo:
PotencialidadesPotencialidadesda Procriação Medicamente Assistida ...da Procriação Medicamente Assistida ...
de espermade esperma
da fertilizaçãoda fertilização
da implantaçãoda implantação
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- dissociação no espaço:- dissociação no espaço:
PotencialidadesPotencialidadesda Procriação Medicamente Assistida ...da Procriação Medicamente Assistida ...
da geraçãoda geração
da gestaçãoda gestação
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- inseminação post-mortem
- mães de substituição
- maternidade/paternidade de homossexuais
- maternidade pós-menopausa
- multiplicação de relações biológico-familiares
PotencialidadesPotencialidadesda Procriação Medicamente Assistida ...da Procriação Medicamente Assistida ...
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- atomização- atomização
PotencialidadesPotencialidadesda Procriação Medicamente Assistida ...da Procriação Medicamente Assistida ...
- desresponsabilização- desresponsabilização
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A Procreática surge como novo A Procreática surge como novo domínio ou especialidade médica que domínio ou especialidade médica que se dedica à produção de vida se dedica à produção de vida humana sem se circunscrever a um humana sem se circunscrever a um quadro clínico de intervenção, sem se quadro clínico de intervenção, sem se subordinar, afinal, assumidamente, a subordinar, afinal, assumidamente, a razões de ordem médica.razões de ordem médica.
PotencialidadesPotencialidades... à ... à ProcreáticaProcreática
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- diagnóstico genético pré-implantatório - diagnóstico genético pré-implantatório (DGPI)(DGPI)
ProcreáticaProcreática
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- engenharia genética- engenharia genética
ProcreáticaProcreática
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- clonagem- clonagem
ProcreáticaProcreática
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Problematização éticaProblematização ética
A prática da PMA é consensualmente A prática da PMA é consensualmente legítima enquanto concretiza a legítima enquanto concretiza a expressão biológica de uma relação expressão biológica de uma relação afectivaafectiva
3/CNE/1993
23/CNECV/1997
44/CNECV/2004
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razões médicas razões médicas
prevenção de transmissão de doenças
doação singular de
gâmetas
princípio da beneficênciaprincípio da beneficência
derrogações
fidelidade ao fidelidade ao desígnio originaldesígnio original
casais heterossexuais
inférteis
gâmetas do casal
princípio da princípio da subsidiariedadesubsidiariedade
princípio da não princípio da não instrumentalização instrumentalização
da vida humanada vida humana
Problematização éticaProblematização ética
método terapêutico subsidiário
eeprincípio da autonomiaprincípio da autonomia
eeprincípio da beneficênciaprincípio da beneficência
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Problematização éticaProblematização ética
A Procriação Medicamente Assistida A Procriação Medicamente Assistida é legítima ao abrigo dos princípios da é legítima ao abrigo dos princípios da subsidiariedade e da não-instrumen-subsidiariedade e da não-instrumen-talização do ser humano, cumprindo-talização do ser humano, cumprindo-se assim também o princípio da se assim também o princípio da beneficência. beneficência.
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desejo de ter um filho direito a ter um filho
filho a gerar(projecto parental)
candidatos a pais(sujeitos livres)
princípio da autonomiaprincípio da autonomia
a doença e o seu tratamento
pessoa e seus interesses
Problematização éticaProblematização ética
princípio da subsidiariedadeprincípio da subsidiariedadeprincípio da benprincípio da beneeficênciaficência
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material material biológicobiológico
espermatozóides
ovócitos
útero
Ainda a PMAAinda a PMAdo pr. da beneficência para o pr. da autonomiado pr. da beneficência para o pr. da autonomia
- desrespeito do pr. da subsidiariedade
- desrespeito do pr. da não instrumentalização da vida humana
- ausência do berço da relação afectiva
- condições de acolhimento da criança deliberadamente adversas
- distorção de uma visão auto-centrada
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subordinação dos interesses do novo ser humano aos dos futuros pais
desregramento da utilização das técnicas de PMA (critérios individuais)princípio da princípio da
autonomiaautonomia
Ainda a PMAAinda a PMA
direito a um filho
filho desejado (hegemonia do princípio da autonomia)
sujeito não objectivável (direito ilegítimo)
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1. o desejo de um filho1. o desejo de um filho
2. o direito a um filho2. o direito a um filho
3. o filho desejado3. o filho desejado
Ainda a PMAAinda a PMA
pr. subsidiariedade
pr. beneficência
pr. autonomia
hegemonia do pr. autonomia
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O legítimo desejo de um filho encontrou na O legítimo desejo de um filho encontrou na PMA a possibilidade para se reclamar como PMA a possibilidade para se reclamar como direito, primeiramente quando deparasse com direito, primeiramente quando deparasse com uma situação biológica adversa à geração uma situação biológica adversa à geração natural, depois como modalidade reprodutiva natural, depois como modalidade reprodutiva alternativa;alternativa;
entretanto, este suposto direito a um filho entretanto, este suposto direito a um filho especifica-se na reivindicação do filho especifica-se na reivindicação do filho desejado, de que pais se tornam não apenas desejado, de que pais se tornam não apenas potenciais progenitores, doando vida, mas potenciais progenitores, doando vida, mas autores, programando a vida, autores de autores, programando a vida, autores de plenos direitos sobre o criado, a criatura, o plenos direitos sobre o criado, a criatura, o filho.filho.
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Questões éticas fundamentaisQuestões éticas fundamentais
- Finalidade- Finalidade
- Beneficiários- Beneficiários
- Material biológico envolvido- Material biológico envolvido
- Nível de protecção do embrião- Nível de protecção do embrião
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FinalidadeFinalidade
- processo subsidiário da reprodução - processo subsidiário da reprodução humanahumana
- terapêutica- terapêutica
- técnica- técnica
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BeneficiáriosBeneficiários
- casais heterossexuais- casais heterossexuais
- casais homossexuais- casais homossexuais
- pessoas singulares- pessoas singulares
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Material biológico envolvidoMaterial biológico envolvido
- homóloga- homóloga
- heteróloga- heteróloga
espermaesperma
úteroútero
ovócitoovócito
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Nível de protecção do embriãoNível de protecção do embrião
- ausência de embriões excedentários- ausência de embriões excedentários
- destino dos - destino dos embriões embriões excedentáriosexcedentários
adopçãoadopção
experimentaçãoexperimentação
destruiçãodestruição
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O milagre da vidaO milagre da vida
ao alcance da mão humanaao alcance da mão humana