m o r a d i a s - camaraavare.sp.gov.br · esta é uma publ icação semanal , com ci rculação...

M O R A D I A S :

- SEMANÁRIO -SÁBADO

1° DE MAIO DE 2009ANO VII Nº 408

DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

Avaré construirá “Vila Dignidade” paraidosos em parceria com o Governo do Estado

DIVULGAÇÃO

A Estância Turís-tica de Avaré foi es-colhida pelo G overnodo Estado para inici-ar o program a de m o-radia para pessoasidosas de baixa renda,sem vínculos fam ilia-res e aptas para tare-fas diárias. D enom i-nado “Vila da Digni-dade”, o projeto é

um a iniciativa das se-cretarias de Estadoda H abitação, de A s-sistência e D esenvol-vim ento Social, daCultura, de Econom iae Planejam ento, doFundo de Solidarieda-de e D esenvolvim en-to Social e Cultural doEstado de São Paulo.Página 13.

Serão edificadas 24 moradias dignas com sala e cozinha conjugadas, dormitório,banheiro, área de serviço e área externa para jardim ou horta.

M E M Ó R I A V I V A :

O escultor Fausto M azzola(1919-2004) m arca o cenáriourbano em Avaré com m onu-mentos representativos da suahistória e da sua cultura, como“O Desbravador” (foto), ergui-do no centro, na Praça PrefeitoRom eu Bretas. A obra desseartista genial, segundo o cronis-ta Gesiel Júnior, precisa ser re-vista e mais valorizada. Conhe-ça mais sobre o artista lendo acrônica “Nas esculturas deM azzola,expressões de arte efé”.Página 14.

Estátuas de Mazzola:expressões de cultura e fé

DIVULGAÇÃO

P R O J E T O 1 ° D E M A I O C O M A R T E :

VEJA NESTA EDIÇÃO

Comemoraçãodo feriado commúsica e arte

Página 15.

Avaré sediaráreunião dasestânciaspaulistas

Página 13.

Obras daPrefeituravalorizam aeducação e

infra-estruturaurbanaPágina 16.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:

EXPEDIENTESem anário Oficial da Estância Turística de Avaré,

criado pela Lei m unicipal nº 037/2001 e Registrado noLivro de Jornais Oficina Im pressora Em presas de

Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17(dezessete) em 08.03.2004.

Esta é um a publicação sem anal, com circulação aossábados, podendo ser retirada em bancas de jornais

e repartições públicas.Tiragem : 7.000 exem plares

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4082

Centro Adm inistrativo M unicipalRua Rio Grande do Sul, 1810 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2555 | sem anarioavare@ yahoo.com .br

ALBERGUE M UNICIPAL..........................................3733-6441

ALM OXARIFADO DA SAÚDE ................................3732-7144

ARQUIVO M ORTO .................................................3732-8464

AM BULATÓRIO DST / AIDS ...................................3732-5030

BANCO DO POVO .................................................3732-6101

BIBLIOTECA M UNICIPAL.........................................3733-6004

CAM PING M UNICIPAL.............................................3731-9153

CASA DA M ULHER ................................................3732-1744

CASA ABRIGO FEM ININO .....................................3732-6012

CASA ABRIGO M ASCULINO .................................3733-1967

CASA DUPIÁ ..........................................................3731-1595

CASA TRANSITÓRIA .............................................3733-2157

CENTRO ADM INISTRATIVO ...................................3711-2533

CPD ........................................................................3732-5335

CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO).....................3733-4775

CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA

DA SAÚDE DO TRABALHADOR ...........................3732-7203

CENTRO COM UNITÁRIO BANDEIRANTE ...............3732-0902

CEI M ARIA IZABEL DOM INGUES LEAL .................3732-5017

CEI JANDIRA PEREIRA ...........................................3733-9798

CEI CAROLINA PUZIELO ........................................3732-0699

CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................3731-1441

CEI SANTA TEREZINHA .........................................3732-0033

CEI DONA BIDUNGA ..............................................3733-3050

CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO ..........................3732-7826

CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE).3733-6688

CEI JOSÉ M ARIA PORTO .......................................3733-1946

CLÍNICA VETERINÁRIA M UNICIPAL........................3731-1909

CORPO DE BOM BEIROS ..............3733-1563 / 3732-5758 / 193

CONSELHO TUTELAR ...........................................3732-1199

COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARA PRIMAVERA)3733-2666

CSU-CENTRO SOCIAL URBANO ...........................3732-2466

COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................3732-5997

COZINHA PILOTO ................................3733-4885/ 3733-7015

DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............3733-5404

EM EB PROFESSOR ULISSES SILVESTRE .............3731-9665

EM EB FAUSTO DOS SANTOS RODRIGUES .........3732-7541

EMEB DONA ANNA NOVAES .....................3733-5353 / 3733-7727

EM EB ORLANDO CORTEZ ....................................3733-8246

EMEB MANECO DIONÍSIO ...........................3733-9001 / 3732-2411

EM EB PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ......3733-9099 / 3733-5363

EM EB SALIM ANTONIO CURIATI .............3733-9599 / 3732-2868

EM EB PROFº CLARINDO M ACEDO.........3733-3442 / 3733-7019

EM EB PROFº VITOR LAM PARELLI ..........3732-2342 / 3733-5225

EM EB PROFº ELIZABETH J. DE FREITAS 3732-4200 /3733-9448

PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉ

EM EB FLÁVIO NASCIM ENTO .................3733-5333 / 3733-6559

EM EB PROFº M ARIA T. DE O. PICALHO .3733-7017 / 3733-6662

EM EB ALZIRA PAVÃO ...........................................3733-7016

EM EB JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO ..3733-7018 / 3733-4944

EM EB M ARIA NAZARÉ ABS PIM ENTEL .................3732-8686

EM EB LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI.................3732-8998

EM EB CELINA VILELA D. BRUNO ..........................3731-7177

EM EB EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO ......3732-7184

.............................................................. 3731-7022 (orelhão)

EM APA ....................................................3731-1843 / 3733-1549

FARM ÁCIA POPULAR ....................... 3731-3227 / 3732-4579

FEBEM ....................................................................3733-2677

PORTARIA DA GARAGEM ...3733-1541 / 3733-1536 / 3733-8866

DISK ILUMINAÇÃO ...............................3732-8844 / 0800 707 0770

JUNTA M ILITAR ......................................................3733-7014

INCRA .....................................................................3711-2547

M USEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO

ANITA FERREIRA DE M ARIA ..................................3733-3046

PAS BOM SUCESSO ..............................................3733-4604

PAS BAIRRO ALTO ................................................3732-0814

PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................3733-2977

PAS VERA CRUZ ...................................................3733-2979

PAS JARDIM BRASIL .............................................3733-3044

PAS BARRA GRANDE ...........................................3733-6677

PSF I CECÍLIO JORGE NETO ..................................3733-2929

PSF II FERNANDO HIRATA .....................................3731-2121

PSF III DANTE CAVECCI.........................................3732-4134

PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA .....3733-4437

PSF V PLIM EC ........................................................3733-4451

POSTO DE SAÚDE .......3711-2400 / 3732-9022/ 0800 770 1920

PASSE ESCOLAR ..................................3733-4440 / 3711-2219

PAÇO M UNICIPAL...................................................3711-2500

PONTE ALTA ..........................................................3731-4000

PROCON ................................................3733-7010 / 3733-7565

POLÍCIA M ONTADA ................................................3732-3456

POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................3731-7158

PRONTO-SOCORRO ..............................3733-7341 / 3733-7177

SECRETARIA DA SAÚDE .......................3733-8277 / 3732-8263

SECRETARIA DA AGRICULTURA ...........................3733-4182

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...............................3711-2211

SECRETARIA DO BEM

ESTAR SOCIAL .............3731-3089 / 3732-6599 / 3731-2034

SECRETARIA DA CULTURA ...................................3732-5057

SECRETARIA DE TURISM O ....................................3732-8009

SECRETARIA DE ESPORTES .................................3732-0756

SECRETARIA DOS TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO 3711-2531

SECRETARIA DE PLANEJAM ENTO E OBRAS .......3711-2546

TERM INAL RODOVIÁRIO .......................................3731-2702

TIRO DE GUERRA ..................................................3732-0965

VELÓRIO M UNICIPAL .............................................3732-5105

ZONA AZUL ...........................................................3732-7288

PRESIDENTE - M ARCELO JOSÉ ORTEGAVICE PRESIDENTE - GESIEL T. DA SILVA JÚNIORDIRETOR RESPONSÁVEL - GIVANILDO PEREIRA

RELAÇÕES PÚBLICAS - MARCOS BENEDITO DE OLIVEIRA

Santa Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaSanta Efigênia InformáticaRua Goiás, 1464

Rua Rio Grande do Sul, 1380Da FDa FDa FDa FDa Frutrutrutrutruta Sora Sora Sora Sora Sorvevevevevettttteriaeriaeriaeriaeria

Center Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeCenter Som WatanabeRua Alagoas, 1543

Rua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca CentralBanca Central

Banca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoBanca do MercadoRua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina

Rua Pernambuco, 1346AbavilAbavilAbavilAbavilAbavil

BabuchaBabuchaBabuchaBabuchaBabuchaRua Pernambuco, 1472

Rua Pernambuco, 1271Xerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro Center

Café e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaRua Santa Catarina, 1386

Largo São João, 200Casa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa Chaddad

Distribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesRua Rio de Janeiro, 1626

Rua São Paulo c/ Rua PernambucoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São Bento

PPPPPontontontontonto do Caro do Caro do Caro do Caro do CartãotãotãotãotãoRua Rio Grande do Sul, 1452

Rua Pernambuco, 1521Clinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do Tênis

Rua Pernambuco c/ Rua PiauíLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora Betel

SorSorSorSorSorvevevevevettttteria Gureria Gureria Gureria Gureria Gurt Ft Ft Ft Ft FrutrutrutrutrutRua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana

Rua Alagoas, 1455/2360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções360° Graus Confecções

CARTÕES DA ZONA AZUL

POSTOS DE VENDA

MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULRua São Paulo, 1559 - Fone (14) 3732-7288

IMPRESSÃOEditora Vieira Aires Ltda. - Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SP

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408 3

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO CVS nº 077/2009GT MEDICAMENTOS/DITEP

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP nº 004055/2009-CVS, relati-vo a Ata e Laudo de análise fiscal nº 9538.00/2008 expedidospelo Instituto Adolfo Lutz - IAL, com resultado insatisfatório noensaio de aspecto do produto Glicefor (cloridrato de m etform i-na) com prim idos, lote 82446, validade 05/2010, fabricado porGeolab Indústria Farm acêutica Ltda, situada na VP 1B QD.08-BM ódulos 01 a 08 - Daia - Anápolis/GO, determ ina:-proibição da com ercialização e uso do lote do produto m encionado;-recolhim ento pelo fabricante, do lote do produto em questão;-interdição pelos GVSs/CCD/SES, onde forem encontrados.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 074/2009 - CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício GVS XVII Nº 1282/2008-SLZF, O fício 16/09 - VISA da Visa M unicipal de Itupeva e doBoletim de O corrência Nº 1329/08 em itido pela Delegacia dePolicia de Itupeva/SP, referente ao furto de Notificação de Recei-ta B - NRB, em nom e da Prefeitura M unicipal de Itupeva, RuaProfessora Deolinda Silveira de Cam argo nº 184 - Jardim SãoVicente - Itupeva/SP, CEP 13 295-000, contendo a seqüêncianum érica 17. 730 421 a 17. 730 428 e 17. 730 431 a 17. 730 448Determ ina que as prescrições com as características acim am encionadas não sejam dispensadas nos estabelecim entos far-m acêuticos e que os responsáveis técnicos pelos m esm os co-m uniquem im ediatam ente às Visas locais, caso haja apresenta-ção ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 075/2009 - CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do SIAP 000079/2009 - Ofício GVSXV Bauru n º 444/2008 - BAU, do Ofício Visa nº 50/2008 - VisaM unicipal de Lins/SP e do Boletim de Ocorrência nº 1388/2008em itido pelo 2º Distrito Policial de Lins/SP, referente a falsifica-ção da Notificação de Receita B 2 (NRB 2) nº 010050, constan-do no cam po destinado a identificação do em itente os seguintesdados: DR. FÁBIO TORRES CRM 13 253 - Endocrinologista -Clinica M édica, Rua Atanazio Soares 1140, Sorocaba - SP econsiderando as irregularidades abaixo descritas:- O profissional Dr. Fábio Torres CRM 13 253 consta com o inativono cadastro do CREM ESP, por falecim ento;- O endereço da Clínica M édica corresponde ao endereço daIgreja Com unidade da Graça, de Sorocaba/SP;- Na seqüência num érica im pressa não constar o dígito identifi-cador do GVS;- A Autorização Visa nº 20011/2008 e a seqüência num érica010.001 a 010.100, constantes no rodapé da notificação nãoforam fornecidas pela Visa M unicipal de Sorocaba;- A Digital Laser Gráfica, Rua Floriano Peixoto 235, Sorocaba e oCNPJ 86 646 109/0001-10 são inexistentes, conform e verifica-ção efetuada pela Visa M unicipal de Lins.Diante da evidencias e da constatação que se trata de Notifica-ção de Receita B2 falsa, determ ina que notificações com ascaracterísticas acim a m encionadas não sejam dispensadas nosestabelecim entos farm acêuticos e que os responsáveis técni-cos pelos m esm os com uniquem im ediatam ente às Visas locais,caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 076/2009 – CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do SIAP 007716/2009 – CVS, doBoletim de Ocorrência nº 332/09 em itido pela Delegacia de Polí-cia de Jaboticabal/SP, do Ofício VISA-JAB nº 034/2009 - VisaM unicipal de Jaboticabal e do Ofício GVS/XXIV/RP/FV/DSF nº0177/09 - GVS XXIV Ribeirão Preto, inform ando que houve ex-travio de 01 (um ) Talonário de Notificação de Receita A, conten-do três folhas com as num erações 215 918, 215 919 e 215 920,constando no cam po destinado a identificação do em itente: Ir-m andade de M isericórdia de Jaboticabal Hospital e M aternidade

Santa Isabel, end.: rua Floriano Peixoto, 1387, Serviço de Quim i-oterapia.Determ ina que as notificações, com as características acim a des-critas, não sejam dispensadas nos estabelecim entos farm acêuti-cos e que os responsáveis técnicos pelos estabelecim entos far-m acêuticos com uniquem im ediatam ente às Visas locais, caso asm esm as sejam apresentadas ou tenham sido atendidas.


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 004490/2009-cvs, relativo aoslaudos de análise fiscal nº:1768.00; 1542.00 e 1545.00/2009 em i-tidos pelo Instituto Adolfo Lutz-IAL do produto M anitol 3% , lo-tes:4305, 4287 e 4337 de M anitol 3% , m anipulados por OctalabLab. Farm ácia de M anipulação Ltda-M E, situada na rua Cam posSales, 401- Santo André/SP, com resultados insatisfatórios noensaio:Teste de esterilidade bacteriana e fúngica, determ ina:- Interdição cautelar dos lotes do produto citado até a conclusãodos procedim entos adm nistrativos de análise fiscal.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 040902/2008-cvs, relativo àAta e laudo de análise fiscal de contraprova nº: 7621. CP/2008em itido pelo Instituto Adolfo Lutz - IAL, com resultado insatisfató-rio no ensaio de teor de m aleato de enalapril do produto Lapritec(m aleato de enalapril) com prim idos, lote:173907, validade:08/2009fabricado por Hipolabor Farm acêutica Ltda, situada na RodoviaBR 262,km 12,3- Borges, Sabará/M G, determ ina:-proibição da com ercialização e uso do lote do produto m encionado,-recolhim ento pelo fabricante, do lote do produto em questão,-interdição pelos GVSs/CCD/SES, onde forem encontrados.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP nº 06755/2009, onde a VISAM unicipal de Ribeirão Preto em inspeção realizada na em presaBYTAM ED M EDICAM ENTOS LTDA, CNPJ 04.022.881/0001-00, lo-calizada à Rua Laguna n° 486 - Jardim Paulista - Ribeirão Preto,constatou o com ércio do m edicam ento de distribuição gratuitaCICLO 21 lotes 901120, 901121 e 901541 com a seguinte inform a-ção na em balagem - PROIBIDA A VENDA PELO COM ÉRCIO, fabri-cado por União Quím ica Farm acêutica Ltda, situada em Em bu-Guaçu/SP, tendo sido lavrados Auto de Infração n° 14794 e Term ode Interdição de M edicam entos em estoque n° 00235, determ ina:* A interdição dos lotes 901120, 901121 e 901541 do m edicam entoCICLO 21 com inscrição na em balagem PROIBIDA A VENDA PELOCOM ÉRCIO, pelos GVS‘s das DIR‘s, se encontradas unidades nosestabelecim entos com erciais de distribuição e dispensação;* Os GVS‘s das DIR‘s devem aplicar as m edidas legais cabíveisao estabelecim ento onde constatada a com ercialização dos re-feridos lotes dos produtos.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da LeiEstadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 063/2009 - GTCORRELATOS/DITEP - REPUBLICADO

Proibição da fabricação/com ercialização e uso de produtopara saúde de PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COM ÉRCIO DE

PRODUTOS M ÉDICO HOSPITALARES LTDA.A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, no uso de suas atribuições, considerando relatório deinspeção referente a vistoria realizada no período de 16 a 20/02/2009 na unidade fabril da em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA ECOM ÉRCIO DE PRODUTOS M ÉDICO HOSPITALARES LTDA, ins-talada à Rua San José, 607, Parque Industrial San José, JardimBelizário - Cotia/SP, contido no SIAP nº 004654/2009-CVS, infor-m ando autuação, suspensão de venda/fabricação e interdição

dos produtos para saúde ET DEVICE, COM PONENTE FEM ORALPRESERVADO 70 m m , PARAFUSO PEDICULAR, PARAFUSO PEDSPARKS e PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS, por não dispo-rem de registro perante a ANVISA; dos produtos im portados,sem registro junto a ANVISA, M ARW STIM CONCRETRATION KITe POW ER TECH II PLUS EQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIAfabricados POR BIOM ET Biologics Inc.; além de outras irregulari-dades evidenciadas no sistem a da qualidade do estabelecim en-to, contrariando a Resolução RDC 59/00 ANVISA, em relação acontroles de projeto, rastreabilidade, com ponentes e produtosnão-conform es, m anuseio, arm azenagem , distribuição e insta-lação de equipam entos, conform e lavraturas de AIF nº 003480,AIP nº 003477, de 20/02/2009, AIF n° 002/2009, AIP n° 001/2009e Term o TRM n° 001/2009, de 18/02/09, determ ina:1. Proibição da com ercialização e uso do produto ET DEVICE,fabricado e disponibilizado ao m ercado anteriorm ente à 24/09/2007, data da concessão do registro concedido pela ANVISA àem presa Prosíntese;2. Proibição da com ercialização e uso dos produtos COM PO-NENTE FEM ORAL PRESERVADO 70 m m , PARAFUSO PEDICU-LAR, PARAFUSO PED SPARKS, PARAFUSO PEDICULAR PEGAS-SUS, M ARW STIM CONCRETRATION KIT, POW ER TECH II PLUSEQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIA, fabricados e/ou disponi-bilizados ao m ercado irregularm ente pela em presa em questão;3. Recolhim ento pela em presa Prosíntese dos produtos para saú-de acim a referidos disponibilizados ao m ercado irregularm ente;4. Interdição pelas VISA‘s, com o m edida com plem entar a açãocabível a em presa Prosíntese;5. Que caberá a em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COM ÉRCIODE PRODUTOS M ÉDICO HOSPITALARES LTDA apresentar à Di-visão de Vigilância à Saúde do Setor de Vigilância Sanitária daSecretaria M unicipal de Saúde de Cotia/SP e ao GVS X - Osas-co, relatório do recolhim ento dos produtos supracitados, fabri-cados e/ou disponibilizados ao m ercado irregularm ente;6. Q ue os estabelecim entos de saúde, que fizeram uso dosprodutos acim a referidos, m antenham os pacientes sob m onito-ram ento cabendo a em presa Prosíntese acom panhar a evolu-ção dos m esm os e prestar toda assistência cabível enquantoresponsável pelos produtos no m ercado, m antendo arquivo dasinform ações decorrentes das m edidas tom adas a disposição daautoridade sanitária;7. O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edi-das legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da LeiEstadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO PERÍODO DE INSPE-ÇÃO REFERIDO NO COM UNICADO CVS N° 63/09 - GT COR/

DITEP - DOE DE 28/03/09).


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 006024/2009-cvs, relativo aolaudo de análise fiscal nº:10140.00/2008 em itido pela FundaçãoEzequiel Dias-FUNED, do produto Sulfato de Salbutam ol 125m llote:08060230, val:06/2010, fabricado por M edley S/A IndústriaFarm acêutica situada na rua M acedo Costa,55 - Cam pinas/SPcom resultado insatisfatório no ensaio:contagem de bolores eleveduras,determ ina:- Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedim entos adm nistrativos de análise fiscal.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 068/2009GT SANEANTES/DITEP

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da fabricação ecom ercialização dos produtos Saneantes Dom issanitários daem presa Inprosan Indústria de Produtos Saneantes Ltda.

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face ao que consta no Protocolo SIAP nº 010492/2008 -CVS, referente à inspeção realizada por técnicos da VigilânciaSanitária M unicipal de Diadem a na em presa Inprosan Indústriade Produtos Saneantes Ltda, sita a Rua Silvio Rom ero, 165,Diadem a, SP, a qual fabricava produtos saneantes dom issanitá-rios sem Registro/Notificação junto a Agência Nacional de Vigi-lância Sanitária, não possuindo Autorização e Licença de Funci-nam ento em itidos pelos órgãos sanitários com petentes, tendosido lavrados: Auto de Infração 001 - A 0586 Auto de Infração eAuto de Im posição de Penalidade AIP 001 - A 0775 de suspensãode venda e fabricação de produtos e interdição total de produto,determ ina:


- a proibição da fabricação e com ercialização dos produtosSaneantes D om issanitários fabricados pela em presa;- o recolhim ento pela em presa dos produtos fabricados;- a interdição pelos Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estaduais eVigilâncias Sanitárias M unicipais dos produtos, em caráter com -plem entar às ações desenvolvidas pelo fabricante;- os G rupos de Vigilâncias Sanitárias Estaduais e VigilânciasSanitárias M unicipais devem com unicar a em presa fabricanteos locais onde forem efetuadas interdições, para recolhim entopor parte da m esm a;- A em presa fabricante deve apresentar a Vigilância Sanitária M u-nicipal de Diadem a relatório conclusivo do recolhim ento efetuado.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o art. 122, inciso XX, da Leiestadual 10083/98 e Lei Federal 8078/90

COMUNICADO CVS nº 061/2009 GT ALIMENTOS/DITEP

Assunto: Suspensão de Com ercialização e Interdição doproduto Palm ito Palm eira Real em Conserva, m arca Form oso.A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face ao que consta no Protocolo CVS 041506/2008, etendo em vista o resultado do Laudo de Análise Fiscal de Am os-tra Única nº 4759/2008 do Instituto Adolfo Lutz Sorocaba, refe-rente ao produto Palm ito Palm eira Real em Conserva, m arca For-m oso, data de fabricação: 06/01/2008, data de validade: 06/01/2009, nº lote: 74, cadastro M S 1522900, IBAM A 981589, fabri-cado por Benedito Gonçalves - Palm itos M E, CNPJ: 07.546.780/0001-19, sito à Av. Castelo Branco, 2876 - Jd Esperança - Re-gistro - SP, em desacordo com a legislação por não apresentarregistro no M inistério da Saúde e em desacordo com as Resolu-ções RDC nº 359 e 360/2003, por não apresentar m edida casei-ra e por apresentar divergência na tabela de inform ação nutrici-onal, e considerando:- que no rótulo consta indevidam ente a expressão “cadastro M S1522900”;- que a em presa Benedito Gonçalves - Palm itos M E, encerrousuas atividades em dezem bro/2006, conform e relatório de ins-peção e inform ação do Ofício nº 031/09-NAOR/GVS, do Grupode Vigilância Sanitária de Registro e ainda conform e consta noSistem a de Inform ação em Vigilância Sanitária do Estado de SãoPaulo - SIVISA;- tratar-se de produto clandestino;- o risco de botulism o relacionado ao consum o de conservasvegetais, e- que as ações de vigilância sanitária na área de alim entos visamà proteção da saúde da população, determ ina:1. a suspensão da com ercialização de qualquer lote, data defabricação e data de validade, do produto Palm ito Palm eira Realem Conserva, m arca Form oso, fabricado por Benedito Gonçal-ves - Palm itos M E, CNPJ: 07.546.780/0001-19, cadastro M S1522900, IBAM A 981589, sito à Av. Castelo Branco

COMUNICADO CVS nº 062/2009GT ALIMENTOS/DITEP

Assunto: Suspensão de Com ercialização e Intredição doproduto Palm ito de Açaí em Conserva, m arca Casa Blanca

Prem ium , lote: 1401, data de validade:14/10/2010.A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, a vista do que consta no Protocolo CVS nº 042266/2008,referente à ATA DE PERÍCIA DE CONTRAPROVA/DETENTOR em i-tida pela Divisão Técnica de Laboratório de Controle de Alim en-tos da Secretaria M unicipal da Saúde, do m unicípio de São Pau-lo, do produto Palm ito de Açaí em Conserva, m arca Casa BlancaPrem ium , núm ero de registro M S 6.5280.0001 - 9, lote: 1401,data de validade:14/10/2010, produzido por IND. E CO M . DECONSERVAS GENIALLE LTDA, CNPJ: 08.238.005/0001 - 69, lo-calizado na Rua Celpa, 325 - Centro em Santa M aria do Pará -PA, em desacordo segundo Resolução RDC nº 17 de 19/11/1999ANVISA/M S, item 4.2.6, por apresentar valor de pH acim a dolim ite estabelecido, o risco de botulism o relacionado ao consum ode conservas vegetais e que as ações de vigilância sanitária naárea de alim entos visam à proteçãoda saúde da população, determ ina:1.A suspensão da com ercialização em todo o Estado de SãoPaulo do produto Palm ito de Açaí Em Conserva, m arca CasaBlanca Prem ium , núm ero de registro M S 6.5280.0001 - 9, lote:1401, data de validade: 14/10/2010;2.A interdição do produto Palm ito de Açaí em Conserva, m arcaCasa Blanca Prem ium , núm ero de registro M S 6.5280.0001 - 9,lote: 1401, data de validade: 14/10/2010, pelos Grupos de Vigi-lância Sanitária Estadual/M unicipais, de todas as unidades do

produto onde forem encontradas;3.Os Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/M unicipais devemcom unicar à em presa fabricante os locais onde forem efetua-das as interdições para recolhim ento por parte da m esm a;4.O recolhim ento do produto pelo fabricante, cabendo-lhe o ônusdo recolhim ento;5.A em presa fabricante tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partirda data da publicação para o recolhim ento das unidades ondeforem encontradas;6.A em presa fabricante deve apresentar ao GVS/VISAS m unici-pais, o relatório conclusivo com os locais e as quantidades deprodutos recolhidos inform ando o destino final dos m esm os;7.Transcorrido o prazo previsto e em com plem entação às açõesda em presa fabricante, os órgãos de Vigilância Sanitária estadu-ais e m unicipais deverão inutilizar os produtos com lavratura doTerm o de Inutilização, onde forem encontrados.O não cum prim ento das determ inações deste Com unicado resul-tará nas m edidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX doartigo 122, da Lei Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 063/2009GT CORRELATOS/DITEP

Proibição da fabricação/com ercialização e uso de produto

para saúde de PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COM ÉRCIO DEPRODUTOS M ÉDICO HOSPITALARES LTDA.

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da

Saúde, no uso de suas atribuições, considerando relatório deinspeção referente a vistoria realizada no período de 23 a 27/02/

2009 na unidade fabril da em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA ECOM ÉRCIO DE PRODUTOS M ÉDICO HOSPITALARES LTDA, ins-

talada à Rua San José, 607, Parque Industrial San José, JardimBelizário - Cotia/SP, contido no SIAP nº 004654/2009-CVS, infor-

m ando autuação, suspensão de venda/fabricação e interdiçãodos produtos para saúde ET DEVICE, COM PONENTE FEM ORAL

PRESERVADO 70 m m , PARAFUSO PEDICULAR, PARAFUSO PEDSPARKS e PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS, por não dispo-

rem de registro perante a ANVISA; dos produtos im portados,sem registro junto a ANVISA, M ARW STIM CONCRETRATION KITe POW ER TECH II PLUS EQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIA

fabricados POR BIOM ET Biologics Inc.; além de outras irregulari-dades evidenciadas no sistem a da qualidade do estabelecim en-

to, contrariando a Resolução RDC 59/00 ANVISA, em relação acontroles de projeto, rastreabilidade, com ponentes e produtos

não-conform es, m anuseio, arm azenagem , distribuição e insta-lação de equipam entos, conform e lavraturas de AIF nº 003480,

AIP nº 003477, de 20/02/2009, AIF n° 002/2009, AIP n° 001/2009e Term o TRM n° 001/2009, de 18/02/09, determ ina:

1. Proibição da com ercialização e uso do produto ET DEVICE,fabricado e disponibilizado ao m ercado anteriorm ente à 24/09/

2007, data da concessão do registro concedido pela ANVISA àem presa Prosíntese;

2. Proibição da com ercialização e uso dos produtos COM PO-NENTE FEM ORAL PRESERVADO 70 m m , PARAFUSO PEDICU-

LAR, PARAFUSO PED SPARKS, PARAFUSO PEDICULAR PEGAS-SUS, M ARW STIM CONCRETRATION KIT, POW ER TECH II PLUS

EQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIA, fabricados e/ou disponi-bilizados ao m ercado irregularm ente pela em presa em questão;

3. Recolhim ento pela em presa Prosíntese dos produtos parasaúde acim a referidos disponibilizados ao m ercado irregular-

m ente;4. Interdição pelas VISA‘s, com o m edida com plem entar a ação

cabível a em presa Prosíntese;5. Que caberá a em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COM ÉRCIO

DE PRODUTOS M ÉDICO HOSPITALARES LTDA apresentar à Di-visão de Vigilância à Saúde do Setor de Vigilância Sanitária da

Secretaria M unicipal de Saúde de Cotia/SP e ao GVS X - Osas-co, relatório do recolhim ento dos produtos supracitados, fabri-

cados e/ou disponibilizados ao m ercado irregularm ente;6. Q ue os estabelecim entos de saúde, que fizeram uso dos

produtos acim a referidos, m antenham os pacientes sob m onito-ram ento cabendo a em presa Prosíntese acom panhar a evolu-

ção dos m esm os e prestar toda assistência cabível enquantoresponsável pelos produtos no m ercado, m antendo arquivo das

inform ações decorrentes das m edidas tom adas a disposição daautoridade sanitária;

7. O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edi-das legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei

Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 047/2009 – CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Boletim de Ocorrência Nº 710/2009 do 1º DP de Ribeirão Preto/SP e do Ofício 805/09 VISA/SM S-RP – GVS XXIV Ribeirão Preto com cópias da Notificaçãode Receita B nº 18. 240348 C e da Notificação de Receita B2(NRB2) nº 18. 240346 C, constando no cam po destinado a iden-tificação do em itente o nom e da Dra. M aria Helena Z. LorenzatoCRM 23 738, Rua Bernardino de Cam pos 1345 – Ribeirão Preto -SP e considerando as irregularidades abaixo descritas:- No rodapé de am bas as notificações constam , após a identifi-cação da gráfica: Rosigraf, a im pressão da seqüência num érica18 - 240251 E a 18 - 243 250 E (identificando a Série E), a datada im pressão: 02/2008 e AUT. VISA Nº 10/07.- No cam po destinado a num eração da notificação consta apósa num eração im pressa a letra C, divergindo da série constanteno item acim a.De acordo com o relatado no BO Nº 710/2009, a profissionalinform a que não reconhece com o suas a Notificação de ReceitaB nº 18. 240348 C e a Notificação de Receita B2 nº 18. 240346 C,bem com o as assinaturas apostas nas referidas notificações.Diante das evidências e da constatação que se trata de falsifica-ção de Notificações de Receita B e B2, determ ina que as notifica-ções com as características acim a m encionadas não sejam dis-pensadas nos estabelecim entos farm acêuticos e que os respon-sáveis técnicos pelos m esm os com uniquem im ediatam ente àsVisas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 051/2009 – CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício nº 881/2008 GVS X Osas-co, do Ofício nº 331/08 da Visa M unicipal de Osasco e do Bole-tim de Ocorrência nº 898/08, expedido pelo 6º DP Osasco/SP,referentes a suspeita de falsificação de Notificações de ReceitaB2 em nom e do Dr. Luiz Fernando Adde CRM 55 858, Rua JoséBacarelli nº 52, Cam pesina, O sasco/SP e considerando que:- Foram apresentadas para dispensação, em estabelecim entosfarm acêuticos da região de O sasco, um a cópia da NRB2 nº10.064 399, três cópias da NRB2 nº 10. 064 402 e duas cópiasda NRB2 nº 10.064 407, contendo prescrições do m edicam entoDUALID (Cloridrato de anfepram ona) Lista B2 - Portaria SVS/M S344/98, constando no cam po destinado a identificação do em i-tente o nom e do Dr. Luis Fernando Adde - CRM 55 858;- As referidas notificações foram identificadas com o falsifica-ções pelo profissional Dr. Luis Fernando Adde, conform e decla-rações constantes no Boletim de Ocorrência nº 898/2008, porse tratarem de cópias de Notificações, cujas originais foramfornecidas a pacientes cadastrados em seu arquivo.Determ ina que as cópias das NRB2 contendo os núm eros 10.064399, 10.064 402 e 10.064 407 contendo as características aci-m a m encionadas, não sejam dispensadas nos estabelecim en-tos farm acêuticos e que os responsáveis técnicos pelos m es-m os com uniquem im ediatam ente às Visas locais, caso haja apre-sentação ou tenham sido atendidas.


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP nº 05663/2009, onde o DRS/XIII/Departam ento Regional de Saúde de Ribeirão Preto, localizadoà Av. Independência n° 4770 - Jd João Rossi - Ribeirão Preto/SP,com unica o roubo de m edicam entos com a seguinte inform açãona em balagem - VENDA PROIBIDA AO COM ÉRCIO ou PROIBIDAVENDA NO COM ÉRCIO: Insulina Hum ana nph 100UI 10 m l - loteA577706; Insulina Hum ana Regular - Novolin R 100UI 10 m l - lotesVS62413 e VS62414; Abatacepte 250m g - lote 8E41091; Alfape-ginterferona - Pegintron 2B 120m g/0,5m l - lote 71QJ40213; Efali-zum abe - Raptiva 125m g c/4 - lote Y08A9262; Etanercepte - En-brel 25m g cx c/4 - lote 34446; Gonadotrofina Coriônica Hum ana5000UI - lote 080610; Insulina Aspart - Novorapid Penfill pontalaranja100UI/m l Refil 3m l - lote VS62103; Insulina Caneta AspartNovom ix Flex Pen 30% Aspart +70% Protam ina 100ui/m l 3m l - lote TP52196; Insulina Caneta Glar-gina Lantus Optiset 100ui/m l 3m l - lote 40B006 e lote 40B008;Insulina Detem ir Levem ir Penfill 3m l - lote VS61983; Insulina Glar-gina Lantus 100ui/m l 3m l Refil - lote 41B485; Insulina GlarginaLantus 100ui/m l 3m l Refil - lote 40U071A; Insulina Glargina Lantus100ui/m l 10m l - lotes 40V016 e 40V018; Insulina Lispro Hum alog100UI 10m l - lote A56012BV; Insulina Lispro Hum olog 100UI Refil3m l - lote A473669E; Latanoprosta Xalatan 0,005% 50M CG/M L 2,5M L - lotes R01000 e A06615; Latanoprosta+Tim olol Xalacom 50/5M CG/M L 2,5 M L - lotes R00134 e R00306; Ranibizum abe Lucen-tis 10m g/m l 0,3m l solução injetável - lote S0012; determ ina:


* A interdição dos lotes dos produtos VENDA PROIBIDA AO CO-M ÉRCIO ou PROIBIDA VENDA NO COM ÉRCIO acim a descritos,pelos GVS‘s das DIR‘s, se encontradas unidades nos estabele-cim entos com erciais de distribuição e dispensação;* Os GVS‘s das DIR‘s devem aplicar as m edidas legais cabíveisao estabelecim ento onde constatada a com ercialização dos re-feridos lotes dos produtos.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da LeiEstadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 057/2009 - CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício GVS XXXII Nº 29/2009 -GVS XXXII Itapeva, Ofício nº 16/2009 - S.C - Visa M unicipal deBuri e do Boletim de Ocorrência nº 242/09 em itido pela DP de Buri/SP, inform ando que houve extravio de 01 (um ) Talonário de Noti-ficação de Receita B, em nom e da Secretaria M unicipal de Saúdede Buri/SP, Rua Olím pio Antunes Nogueira Nº 93, Centro, Buri/SP,com a seqüência num érica 32. 752 851 a 32. 752 900.Determ ina que as notificações, com as características acim a des-critas, não sejam dispensadas nos estabelecim entos farm acêuti-cos e que os responsáveis técnicos pelos estabelecim entos far-m acêuticos com uniquem im ediatam ente às Visas locais, caso asm esm as sejam apresentadas ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 056/2009GT CORRELATOS/DITEP

Proibição da com ercialização e uso de produto para saúde deTóride Indústria e Com ércio Ltda EPP

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, no uso de suas atribuições, considerando relatório téc-nico datado de 30/01/2009, relativo à inspeção realizada emunidade fabril da em presa Tóride Indústria e Com ércio Ltda, ins-talada à Avenida Caetano Schincariols, 97, Parque das Em pre-sas, M ogi M irim /SP, contido no SIAP nº 002845/2009-CVS, infor-m ando autuação do estabelecim ento, suspensão da venda efabricação bem com o interdição do produto para saúde PARA-FUSO ORTODÔNTICO, sem registro junto a ANVISA, conform elavraturas de AIF nº 2009, AIP nº 1897 série A e Term o nº 1711série A, datadas de 29/01/2009, determ ina:1. Proibição da com ercialização e uso de unidades do produtoPARAFUSO ORTODÔNTICO da em presa em questão;2. Recolhim ento pela em presa fabricante de unidades do produ-to para saúde disponibilizado ao m ercado irregularm ente;3. Interdição pelas VISA’s, com o m edida com plem entar a açãocabível ao fabricante;4. As VISAs deverão com unicar ao fabricante o local da interdi-ção para recolhim ento por parte do m esm a;5. Que caberá a em presa Tóride Indústria e Com ércio Ltda apre-sentar à VISA de M ogi M irim relatório conclusivo do recolhim entodos produtos fabricados e com ercializados irregularm ente.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da LeiEstadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 055/2009GT ALIMENTOS/DITEP

Assunto: Suspensão de com ercialização e interdição doproduto Água M ineral Natural m arca Claríssim a Gold

A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordena-doria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,face ao que consta no Protocolo CVS 004264/2009, e tendo emvista, a inspeção pela Vigilância Sanitária M unicipal de Atibaia naConcessionária Águas M inerais de Atibaia Ltda, na qual foi cons-tatado que o núm ero de registro ANVISA: 6.2478.0001.001-0,constante no rótulo do produto Água M ineral Natural, não corres-ponde à m arca Claríssim a Gold, e considerando:- que a Resolução 23, de 15 de m arço de 2000, que dispõesobre o M anual de Procedim entos Básicos para Registro e Dis-pensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes àÁrea de Alim entos estabelece no item 5.2.7.2 que o pedido deregistro de um produto que utiliza a m arca ou o nom e de um aem presa distribuidora, deve ser feito pela em presa fabricante,indicando a m arca da em presa distribuidora;- que a em presa foi autuada por envasar água m ineral comm arca ou nom e de em presa distribuidora (Claríssim a Gold) semregistro na ANVISA, conform e Auto de Infração AIF 212-A 011677e Auto de Im posição de Penalidade AIP 212-A 10864, de suspen-são de venda/fabricação do produto;- que as ações de vigilância sanitária na área de alim entos visam

à proteção da saúde da população, determ ina:1. a suspensão da com ercialização de qualquer lote, data defabricação e data de validade, do produto Água M ineral Natural,m arca Claríssim a Gold, da Concessionária Águas M inerais deAtibaia Ltda, CNPJ: 02.399.493/0001-00, sito à Rod. Fernão Dias,Km 30 – Bairro do Tanque – Atibaia – SP, em desacordo com alegislação por não apresentar registro no M inistério da Saúde;2. o recolhim ento do produto pela Concessionária Águas M ine-rais de Atibaia Ltda;3. a interdição pelos Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/M unicipais de todas as unidades do produto onde forem encon-tradas, em caráter com plem entar às ações desenvolvidas pelaem presa m ineradora;4. os Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/M unicipais devemcom unicar à em presa m ineradora os locais onde foram efetuadasas interdições para recolhim ento por parte da m esm a;5. a Concessionária Águas M inerais de Atibaia Ltda deve apre-sentar à Vigilância Sanitária M unicipal de Atibaia, o relatório con-clusivo do recolhim ento do produto e os locais de recolhim ento.O não cum prim ento das determ inações deste Com unicado resul-tará nas m edidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX doartigo 122, da Lei Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 039544/2009-CVS, relativoaos laudos de análise fiscal nº 7423.00/2008 e 9168.00/2008,em itidos pelo Instituto Adolfo Lutz, do produto SOLUÇÃO PARAHEM ODIÁLISE COM BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% , RegistroANVISA 1.1688.0013.001-5, lote 916/08, Val 02/2009, Fab 08/2008, e lote 1171/08, Val 11/2009, Fab 11/2008, respectivam en-te, fabricado por FARM ARIN INDÚSTRIA E COM ÉRCIO LTDA, si-tuada na Rua Pedro de Toledo n° 800, Guarulhos/SP, com resul-tado insatisfatório nos ensaios de contagem de bactérias aeró-bias m esófilas e determ inação de endotoxinas bacterianas, de-term ina:- Interdição cautelar dos lotes 916/08 e 1171/08 do produto cita-do até a conclusão dos procedim entos adm inistrativos de análi-se fiscal.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 004055/2009-CVS, relativoao laudo de análise fiscal nº: 9538.00/2008 e ATA n°001/09 em i-tidos pelo Instituto Adolfo Lutz - IAL do produto Glicefor - Clori-drato de M etform ina 850m g com prim ido lote: 82446, val: 05/2010,fabricado por G eolab Indústria Farm acêutica Ltda situada emAnápolis/GO - VP 1B QD 08-B M ódulos 01 a 08, com resultadoinsatisfatório no ensaio: aspecto, determ ina:- Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedim entos adm inistrativos de análise fiscal.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.


A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 004490/2009-CVS e 004275/2009-CVS, relativos à com unicação de episódios de bacterem iapor burkhoderia cepacea em pacientes subm etidos a procedi-m entos urológicos, que fizeram uso de Solução de M anitol 3%m anipulado por Octalab Farm ácia de M anipulação Ltda, estabe-lecida na Rua Cam pos Sales, 401, em Santo André, SP, e consi-derando a inspeção realizada na referida farm ácia pela VISAlocal, que procedeu a suspensão de m anipulação de solução degrande volum e, frente às irregularidades encontradas e, com om edida cautelar, determ ina:- suspensão da m anipulação e utilização da Solução de M anitol3% , m anipulada pela farm ácia acim a citada, até conclusão doprocedim ento de investigação, em andam ento.O não cum prim ento desta determ inação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

LICITAÇÕES

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/09 – PROCESSO Nº. 228/09

Objeto: Aquisição de m ateriais e equipam entos para readequaçãode conjunto sem afórico em cruzam ento urbano, conform e edital.

Recebimento das Propostas: 28 de m aio de 2009, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de Abertura das Propostas: 28 de m aio de 2009, das10:05 às 11:30 horas.

Início da Sessão: 28 de m aio de 2.009, às 14:00 horas, atra-vés do site www.bbm net.com .br.

Inform ações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/09 – PROCESSO Nº. 229/09Objeto: Aquisição de cartuchos para a Secretaria de Educa-ção, conform e edital.

Recebimento das Propostas: 29 de m aio de 2009, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.

Data de Abertura das Propostas: 29 de m aio de 2009, das10:05 às 11:30 horas.

Início da Sessão: 29 de m aio de 2.009, às 14:00 horas, atra-vés do site www.bbm net.com .br.

Inform ações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/09 – PROCESSO Nº. 209/09Objeto: Aquisição de 50.000 unidades de em balagem descartá-vel de alum ínio, tipo prato, fecham ento à m áquina nº 09, confor-

m e edital.Data de Encerramento: 18 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 18 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/09 – PROCESSO Nº. 210/09Objeto: Aquisição de m ateriais de lim peza para a Secretaria deEducação, conform e edital.

Data de Encerramento: 19 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.

Data de Abertura: 19 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/09 – PROCESSO Nº. 211/09Objeto: Aquisição de equipam entos de cozinha para a Secreta-ria M unicipal de Agricultura e Abastecim ento, conform e edital.Data de Encerramento: 21 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 21 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 27 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/09 – PROCESSO Nº. 212/09Objeto: Aquisição de m ateriais descartáveis para o Centro deSaúde e PAS, conform e edital.

Data de Encerramento: 22 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.

Data de Abertura: 22 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/09 – PROCESSO Nº. 213/09Objeto: Aquisição de óleo e graxa para a Secretaria M unicipalde Planejam ento e Obras e Secretaria M unicipal de Educação,conform e edital.Data de Encerramento: 25 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 25 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/09 – PROCESSO Nº. 226/09Objeto: Aquisição de m ateriais de escritório para a SecretariaM unicipal de Agricultura e Abastecim ento, conform e edital.Data de Encerramento: 26 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 26 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/09 – PROCESSO Nº. 227/09Objeto: Aquisição de gêneros de superm ercado para diversossetores desta m unicipalidade, conform e edital.Data de Encerramento: 27 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 27 de m aio de 2009, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/09 – PROCESSO Nº. 133/09Objeto: Concessão para prestação de serviços de TransporteColetivo Urbano, por ônibus e m icroônibus no m unicípio de Ava-ré, conform e edital.Data de Encerramento: 18 de junho de 2009, às 08:30 horas,Dep. Licitação.Data de Abertura: 18 de junho de 2009, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ram al 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Camila Ferrei-ra da Silva – Presidente da CPJL.

TERMO ADITIVO DE CONTRATOPregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 ficaaditado o valor de R$ 3.392,12 (três m il, trezentos e noventa edois reais e doze centavos) para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 1,80% (umvírgula oitenta por cento), do valor total adjudicado no processolicitatório em questão, objetivando a aquisição de m ateriais deconstrução para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Adi-tivo em: 27 de abril de 2009.

Pregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 ficaaditado o valor de R$ 2.512,62 (dois m il, quinhentos e doze reaise sessenta e dois centavos) para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 2% (dois porcento), do valor total adjudicado no processo licitatório em ques-tão, objetivando a aquisição de m ateriais de construção paraCDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 deabril de 2009.

Pregão Presencial nº. 044/08 – Processo nº. 193/08 ficaaditado o valor de R$ 4.576,20 (quatro m il, quinhentos e setentae seis reais e vinte centavos) para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 1,20% (umvírgula vinte por cento), do valor total adjudicado no processolicitatório em questão, objetivando a aquisição de m ateriais deconstrução para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Adi-tivo em: 27 de abril de 2009.

Pregão Presencial nº. 048/08 – Processo nº. 211/08 ficaaditado o valor de R$ 3.012,00 (três m il e doze reais) para aem presa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde aaproxim adam ente 1,27% (um vírgula vinte e sete por cento),do valor total adjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais de construção paraCDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27de abril de 2009.

Pregão Eletrônico nº. 012/09 – Processo nº. 102/09 ficaaditado o valor de R$ 2.049,50 (dois m il, quarenta e nove reais ecinqüenta centavos) para a em presa GUARAPUAVA CENTRODIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME, o que corresponde aaproxim adam ente 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cen-to), do valor total adjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de equipam entos de inform ática para oDepartam ento de Análises e Conferência (DAC) - Assinaturado Termo Aditivo em: 23 de abril de 2009.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃORogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conform e odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HO-MOLOGA a Em presa D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME,objetivando a aquisição de m aterial esportivo para a Secretaria M uni-cipal de Esportes, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 014/09 – Pro-cesso nº. 107/09 - Homologado em: 23/04/2009.

TERMO DE REVOGAÇÃOFicaREVOGADA a licitação na m odalidade Convite nº. 019/09 – Pro-cesso nº. 067/09, objetivando a contratação de em presa especializadapara fornecim ento de m ão-de-obra para pintura interna e reparos naparte externa do im óvel onde está instalado o Projeto Guri, conform epreceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. -Revogada em: 22/04/09 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

TERMO DE SUPRESSÃOConvite nº. 030/09 – Processo nº. 138/08, fica suprim ido va-lor do respectivo contrato, ganho pela em presa M.R. ORGANI-ZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, no valor total de R$ 4.934,40(quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quaren-ta centavos),o que corresponde a aproxim adam ente 38,55%(trinta e oito vírgula cinqüenta e cinco por cento) do valor total docontrato, que objetiva a contratação de em presa para presta-ção de serviço de m ontagem e desm ontagem de um a arquiban-cada para a encenação da “Paixão de Cristo” - Assinatura doTermo de Supressão: 16 de abril de 2009.

RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09

Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa BENEDICTOBRAZ FERREIRA ME, com valor global de R$ 161,82 (cento esessenta e um reais e oitenta e dois centavos), objetivando aaquisição de m edicam entos para atender ao M andado de Segu-rança 1511/06, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de m arço de 2009– Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 525,03 (qui-nhentos e vinte e cinco reais e três centavos), objetivando aaquisição de m edicam entos para atender ao M andado de Segu-rança 625/07, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de abril de 2009 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 143,40 (centoe quarenta e três reais e quarenta centavos), objetivando aaquisição de m edicam entos para atender ao M andado de Segu-rança 1268/04, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2009 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 608,16 (seis-centos e oito reais e dezesseis centavos), objetivando a aquisi-ção de m edicam entos para atender ao M andado de Segurança030/08, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefei-tura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2009 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

Dispensa nº. 071/09–Processo nº. 192/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 737,34 (sete-centos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), objetivan-do a aquisição de m edicam entos para atender ao M andado deSegurança 815/07, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2009– Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa PEDRA &FOGAÇA ALARMES LTDA ME, com valor global de R$ 720,00(setecentos e vinte reais), objetivando a contratação de em pre-sa para prestação de serviço de m onitoram ento de alarm e 24horas e m anutenção de alarm e na Secretaria M unicipal de Edu-cação, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitu-ra da Estância Turística de Avaré, 02 de abril de 2009 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09

Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa MULT MEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com valor globaldeR$ 39.600,00 (trinta e nove m il e seiscentos reais), objetivan-do a aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos com filtropara bom ba de infusão e 600 unidades de equipos foto sensívelsantronic, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Pre-feitura da Estância Turística de Avaré, 23 de abril de 2009 –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito M unicipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/09–Processo nº. 041/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MANDURI PNEUS LTDA.Objeto: aquisição de pneus para os veículos pertencentes àSecretaria M unicipal de Educação.Valor: R$ 75.300,00 (setenta e cinco m il e trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/09–Processo nº. 073/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CLÁUDIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE EPP.Objeto: aquisição de m ateriais elétricos para CEIs (Creches),EM EBs de Educação Infantil e EM EBs de Ensino Fundam ental.Valor: R$ 6.990,00 (seis m il, novecentos e noventa reais).Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos para os ESFs.Valor: R$ 123.399,97 (cento e vinte e três m il, trezentos e no-venta e nove reais e noventa e sete centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: INCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA ME.Objeto: aquisição de soluções para os PASs, ESFs e ProntoSocorro M unicipal.Valor: R$ 66.994,50 (sessenta e seis m il, novecentos e noventae quatro reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/09–Processo nº. 100/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos controlados para o ProntoSocorro M unicipal.Valor: R$ 5.699,90 (cinco m il, seiscentos e noventa e novereais e noventa centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/09–Processo nº. 102/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁ-TICA LTDA ME.Objeto: aquisição de equipam entos de inform ática para diver-sos setores desta m unicipalidade.Valor: R$ 8.494,00 (oito m il, quatrocentos e noventa e quatro reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/09–Processo nº. 103/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada:PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.Objeto: aquisição de equipam entos de inform ática para a Se-cretaria M unicipal de Esportes.Valor: R$ 3.618,00 (três m il, seiscentos e dezoito reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009


Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/09–Processo nº. 107/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME.Objeto: aquisição de m aterial esportivo para a Secretaria M uni-cipal de Esportes.Valor: R$ 7.820,00 (sete m il, oitocentos e vinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2009

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/09–Processo nº. 108/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PE-ÇAS PARA AUTOS LTDA.Objeto: aquisição de peças originais para câm bio argentino 06m archas para cam inhões M ercedez Benz L1214K.Valor: R$ 12.710,00 (doze m il, setecentos e dez reais).Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 004/09–Processo nº. 024/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME.Objeto: aquisição de m ateriais de construção para diversossetores desta m unicipalidade.Valor: R$ 34.766,00 (trinta e quatro m il, setecentos e sessentae seis reais).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 017/09–Processo nº. 068/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada:GARDEN CASCATA COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA.Objeto: aquisição de 1.210 caixas de flores para plantio emdiversas áreas públicas.Valor: R$ 11.797,50 (onze m il, setecentos e noventa e setereais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 31/03/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 018/09–Processo nº. 069/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME.Objeto: aquisição de m ateriais de pintura e construção paradiversos setores desta m unicipalidade.Valor: R$ 19.370,00 (dezenove m il, trezentos e setenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/09–Processo nº. 070/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOSCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.Objeto: aquisição de 400 latas de Soya Diet sem sacarose de800g e 100 latas de Pregom in de 400g.Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis m il e trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/09–Processo nº. 071/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: RENAULT DO BRASIL S.A.Objeto: aquisição de 01 veículo zero quilôm etro para a Secreta-ria M unicipal de Saúde.Valor: R$ 34.493,70 (trinta e quatro m il, quatrocentos e noventae três reais e setenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/09–Processo nº. 072/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de segurode 11 veículos da frota m unicipal.Valor: R$ 8.300,00 (oito m il e trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 06/04/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 022/09–Processo nº. 074/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME.Objeto: aquisição de 500 tam bores de folha de duzentos litros cada.Valor: R$ 11.500,00 (onze m il e quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/09–Processo nº. 098/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOLTDA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos.Valor: R$ 102.989,22 (cento e dois m il, novecentos e oitenta enove reais e vinte e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/09–Processo nº. 098/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos.Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta m il reais).Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/09–Processo nº. 106/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: DORIVAL DIONÍZIO GOMES ME.Objeto: aquisição de 120 cilindros de gás P45 (cota de gás).Valor: R$ 17.940,00 (dezessete m il, novecentos e quarenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 1511/06.Valor: R$ 161,82 (cento e sessenta e um reais e oitenta e doiscentavos).Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2009

Modalidade: Dispensa nº. 043/09–Processo nº. 148/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 1262/07.Valor: R$ 23,38 (vinte e três reais e trinta e oito centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 044/09–Processo nº. 149/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 815/07.Valor: R$ 382,48 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta eoito centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 045/09–Processo nº. 150/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 1313/07.Valor: R$ 30,22 (trinta reais e vinte e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 046/09–Processo nº. 152/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 100/07.Valor: R$ 342,68 (trezentos e quarenta e dois reais e sessentae oito centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 053/09–Processo nº. 173/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 136/07.Valor: R$ 68,70 (sessenta e oito reais e setenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 062/09–Processo nº. 183/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 1687/05.Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 063/09–Processo nº. 184/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 1396/07.Valor: R$ 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 625/07.Valor: R$ 525,03 (quinhentos e vinte e cinco reais e três centavos).Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 1268/04.Valor: R$ 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarentacentavos).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 030/08.Valor: R$ 608,16 (seiscentos e oito reais e dezesseis centavos).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 077/09–Processo nº. 198/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender ao M andadode Segurança 1511/06.Valor: R$ 2.685,42 (dois m il, seiscentos e oitenta e cinco reais equarenta e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRA & FOGAÇA ALARMES LTDA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviçosde m onitoram ento de alarm e 24 horas e m anutenção de alarm ena Secretaria M unicipal de Educação.Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADEModalidade: Inexigibilidade nº. 004/09–Processo nº. 095/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BASE EDITORA E GERENCIAMENTO PEDAGÓ-GICO LTDA.Objeto:aquisição de coleções de entrelinhas M aternal I e M aternal II.Valor: R$ 27.720,00 (vinte e sete m il, setecentos e vinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2009

Modalidade: Inexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA EPP.Objeto: aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos comfiltro para bom ba de infusão e 600 unidades de equipos fotosensível santronic.Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove m il e seiscentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITEModalidade: Convite nº. 006/09–Processo nº. 049/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMEN-TO LTDA ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ateri-ais e m ão-de-obra para im plantação em lajotas sextavadas deconcreto e guias pré-m oldadas de concreto padrão SP na Ruadas Orquídeas, Parque Residencial Colina Verde.Valor: R$ 55.037,30 (cinqüenta e cinco m il, trinta e sete reais etrinta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009

Modalidade: Convite nº. 013/09–Processo nº. 053/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MARIANO TAVARES FILHO ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviçosde lim peza das praças m unicipais, com 04 funcionários, 02 m á-quinas costal e 02 m áquinas de m esa por dia.Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um m il reais).Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009


Modalidade: Convite nº. 014/09–Processo nº. 054/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ROSELI DE FÁTIMA MOREIRA GRAMA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviço delim peza de terrenos, totalizando 600 diárias.Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um m il reais).Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2009

Modalidade: Convite nº. 017/09–Processo nº. 062/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: J.P. DE LIMA AVARÉ ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ão-de-obra para reform a de 02 sanitários, telhados, calhas e pinturainterna e externa da Casa Abrigo do M enor.Valor: R$ 17.008,00 (dezessete m il e oito reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Convite nº. 018/09–Processo nº. 066/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NATHALIA BIBIANA TEIXEIRA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviço deplotagens de m apas em papel m ono, color e chapado.Valor: R$ 12.830,00 (doze m il, oitocentos e trinta reais).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009

Modalidade: Convite nº. 020/09–Processo nº. 082/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: J.P. DE LIMA AVARÉ ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ão-de-obra para pintura interna e externa do Teatro M unicipal.Valor: R$ 4.715,20 (quatro m il, setecentos e quinze reais e vintecentavos).Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2009

Modalidade: Convite nº. 024/09–Processo nº. 092/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ADEMIR CARLOS DE CAMARGO CORRÊA ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ão-de-obra para recuperação de 45 bocas de lobo com 02 repartiçõescada, com lim peza e recuperação das 30 tam pas.Valor: R$ 4.500,00 (quatro m il e quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2009

Modalidade: Convite nº. 025/09–Processo nº. 117/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDA.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviçosde revisão em 13 veículos tipo m icroônibus.Valor: R$ 44.144,32 (quarenta e quatro m il cento e quarenta equatro reais e trinta e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

Modalidade: Convite nº. 030/09–Processo nº. 138/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: M.R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviço dem ontagem e desm ontagem de um a arquibancada para a ence-nação da “Paixão de Cristo”.Valor: R$ 12.800,00 (doze m il e oitocentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009

CONVÊNIOS

Convênio 002/09

Pelo presente instrum ento celebram entre si o Convênio da Enti-dade Centro de Educação Infantil Creche Santa Terezi-nha’’, e a PREFEITURA M unicipal da Estância Turística de Avaré.Aos 20 dias do m ês de abril do ano de dois m il e nove, nogabinete da Prefeitura M unicipal de Avaré, sito a Praça JucaNovaes, 1169, CNPJ n° 46.634.168/0001-50, neste ato repre-sentado pelo Prefeito M unicipal em exercício, Senhor ROGÉLIOBARCHETTI URRÊA, brasileiro, casado, professor, portador doRG n.º 13.857.530 SSP/SP e CPF sob n.º 059.504.238-44, e dooutro lado CEI CRECHE “SANTA TEREZINHA”, Instituição deEducação Infantil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n°45.932.043/0001-43, devidam ente inscrita no Conselho M unici-pal de Assistência Social sob o n° 2 e Conselho M unicipal dosDireitos da Criança e do Adolescente sob n° 4, sito a Rua, Parai-ba n°889- Avaré/SP, neste ato representado pelo (a) Senhor (a)Presidente Maria das Dores Ragazzini Ferreira da Silva,RG 4.587.589-3 SSP/SP e CPF sob n°198.379.418-04, celebramo presente convênio, devidam ente autorizado pela lei n° 1.165de 9 de abril de 2009, na form a de condição que se segue:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstituem objetos deste convênio o com prom isso de am bas aspartes em oferecer as crianças de 3 a 5 anos, condições dedesenvolvim ento integral, em seus aspectos físico, psicológico,intelectuais, sociais, com pletando a ação da fam ília e da com uni-dade, de acordo com o plano de trabalho.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉSão Obrigações da Prefeitura M unicipal da Estância Turística deAvaré:1 – Transferir parcelas de subvenção de verbas oriundas deeducação infantil nos seguintes term os:· Valor per - capita m ês criança= R$ 100,00 (cem reais)· Núm ero de crianças conveniadas = 110 ( cento e dez )· Valor total a receber anual = R$ 132.000,00 (cento e trinta edois m il reais)Parcelado em 8 parcelas de R$ 16.500,00 ( dezesseis m il equinhentos reais)

Parágrafo PrimeiroAs despesas decorrentes deste convênio correrão por contados recursos próprios do m unicípio e FUNDEB.06.0213.350.43.00-123652002.2055 Código de aplicação 21000 – Recur-so M unicipalNº ENTIDADE M ENSAL ANUAL 2 CEI Stª Terezinha 5.756.85 46.054.8006.04.02-3.3.90.39.00-12.365.2002.2051 Código de aplicação 2620000 –Recurso FUNDEB 2 CEI Santa Terezinha 10.743.15 85.945.20

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADESOCIAL

São de Obrigações da Entidade Social:1- Tornar-se espaço de educação.2- Integrar-se ao sistem a m unicipal de ensino.3- Oferecer vagas a crianças de 3 a 5 anos procedentes dosbairros e outros.4- Receber orientação, fiscalização e supervisão de órgão es-pecifico da Secretária M unicipal de Educação.5- Estar inscrito no Conselho M unicipal de Assistência Social,Conselho M unicipal de Educação e Conselho M unicipal dos direi-tos da Criança e do Adolescente.6- Adequar-se as regras da Educação Infantil.7- Apresentar M ensalm ente a Secretária M unicipal da Educaçãodem onstrativo de Aplicação dos recursos e Relação Nom inaldos Atendidos Anualm ente, prestar contas nos m oldes das Ins-truções Especificas Editadas pelo Tribunal de Contas do Estadode São Paulo até 31 de janeiro do exercício subseqüente, dosrecursos repassados no exercício anterior. A entidade, quandoda prestação de contas deverá recolher ao Erário M unicipal oseventuais saldos dos recursos.8- Repassados e não aplicados dentro do prazo do períodoconveniado, inclusive os provenientes das aplicações financei-ras realizadas.O descum prim ento do prazo estipulado para a prestação decontas assim com o para efetivar o recolhim ento acarretará Sus-pensão de repasse dos Recursos.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência desse convênio será de 5 anos, podendoser prorrogado através de term o aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DO FOROFica Eleito o Foro da Com arca de Avaré – SP – para dirim irquaisquer questões resultantes de execução ou interpretaçãodeste convênio.E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajusta-das firm am o presente term o de convênio em 02 (duas) vias deigual teor na presença das testem unhas abaixo, para que pro-duza os efeitos legais.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 20 de abril de 2009.

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

MARIA DAS DORES RAGAZZINI FERREIRA DA SILVAPRESIDENTE DA ENTIDADE

Testemunhas:-

Nome................................... Nome................................RG......................................... RG.......................................CPF........................................ CPF.....................................Ass:........................................ Ass.......................................

Convênio n° 001/09

Pelo presente instrum ento celebram entre si o Convênio da Enti-dade Centro de Educação Infantil “Casa da Criança SantaElizabeth’’, e a PREFEITURA M unicipal da Estância Turística deAvaré”. Aos 20 dias do m ês de abril do ano de dois m il e nove, nogabinete da Prefeitura M unicipal de Avaré, sito a Praça JucaNovaes, 1169, CNPJ n° 46.634.168/0001-50, neste ato repre-sentado pelo Prefeito M unicipal em exercício, Senhor ROGÉLIOBARCHETTI URRÊA, brasileiro, casado, professor, portador doRG n.º 13.857.530 SSP/SP e CPF sob n° 059.504.238-44, e dooutro lado “CEI Casa da Criança Santa Elizabeth”, Instituiçãode Educação Infantil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n°44.584.381/0001-79, devidam ente inscrita no Conselho M unici-pal de Assistência Social sob o n° 03 e Conselho M unicipal dosDireitos da Criança e do Adolescente sob n° 02, sito a AvenidaParanapanem a n° 531- Avaré/SP, neste ato representado peloseu Presidente Divanildo de Carvalho França, RG 7.711.009-2 SSP/SP e CPF sob n° 826.661.568.34, celebram o presenteconvênio, devidam ente autorizado pela lei n° 1.165 de 9 de abrilde 2009, na form a de condição que se segue:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstituem objetos deste convênio o com prom isso de am bas aspartes em oferecer as crianças de 3 a 5 anos, condições dedesenvolvim ento integral, em seus aspectos físico, psicológico,intelectuais, sociais, com pletando a ação da fam ília e da com uni-dade, de acordo com o plano de trabalho.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉSão Obrigações da Prefeitura M unicipal da Estância Turística deAvaré:1 – Transferir parcelas de subvenção de verbas oriundas deeducação infantil nos seguintes term os:· Valor per - capita m ês criança= R$ 100,00 ( cem reais)· Núm ero de crianças conveniadas = 202 ( duzentos e duas)· Valor total a receber anual = R$ 242,400.00 (duzentos e qua-renta e dois m il e quatrocentos reais)Parcelado em 8 parcelas de R$ 30.300.00 ( trinta m il e trezentosreais)

Parágrafo PrimeiroAs despesas decorrentes deste convênio correrão por contados recursos próprios do m unicípio e FUNDEB.06.0213.350.43.00-123652002.2055 Código de aplicação 21000 – Recur-so M unicipalNº ENTIDADE M ENSAL ANUAL 1 CEI Casa da Criança Stª Elizabeth 10.571,68 84.573,3606.04.02-3.3.90.39.00-12.365.2002.2051 Código de aplicação 2620000 –Recurso FUNDEB 1 CEI Casa da Criança Stª Elizabeth 19.728,29 157.826.36

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕESDA ENTIDADE SOCIAL

São de Obrigações da Entidade Social:1- Tornar-se espaço de educação.2- Integrar-se ao sistem a m unicipal de ensino.3- Oferecer vagas a crianças de 3 a 5 anos procedentes dosbairros e outros.4- Receber orientação, fiscalização e supervisão de órgão es-pecifico da Secretária M unicipal de Educação.5- Estar inscrito no Conselho M unicipal de Assistência Social,Conselho M unicipal de Educação e Conselho M unicipal dos direi-tos da Criança e do Adolescente.6- Adequar-se as regras da Educação Infantil.


7- Apresentar M ensalm ente a Secretária M unicipal da Educação dem onstrativo de Aplicação dosrecursos e Relação Nom inal dos Atendidos Anualm ente, prestar contas nos m oldes das Instru-ções Especificas Editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo até 31 de janeiro doexercício subseqüente, dos recursos repassados no exercício anterior. A entidade, quando daprestação de contas deverá recolher ao Erário M unicipal os eventuais saldos dos recursos.8- Repassados e não aplicados dentro do prazo do período conveniado, inclusive os provenientesdas aplicações financeiras realizadas.O descum prim ento do prazo estipulado para a prestação de contas assim com o para efetivar orecolhim ento acarretará Suspensão de repasse dos Recursos.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência desse convênio será de 5 anos, podendo ser prorrogado através de term oaditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DO FOROFica Eleito o Foro da Com arca de Avaré – SP – para dirim ir quaisquer questões resultantes deexecução ou interpretação deste convênio.E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas firm am o presente term o deconvênio em 02 (duas) vias de igual teor na presença das testem unhas abaixo, para que produzaos efeitos legais.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 20 de abril de 2009.


DIVANILDO DE CARVALHO FRANÇAPRESIDENTE DA ENTIDADE

Testemunhas:-

Nome................................... Nome................................ R G.........................................RG.......................................CPF........................................ CPF.....................................Ass:........................................ Ass.......................................

LEIS

Lei nº 1.173, de 28 de abril de 2.009(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplem entar, e dá outras providências)

Autoria: Mesa DiretoraROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câm ara M unicipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono eprom ulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica aberto no Departam ento de Contabilidade da Câm ara M unicipal o Crédito Adicionalno valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco m il reais), Suplem entar a seguinte dotação orçam entária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 M anutenção dos Serviços Adm inistrativos3.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 18-Outras Despesas com Locom oção 20.000,003.3.90.39.05.00.00.00.0.01.110 23-Serviços Técnicos Profissionais 20.000,003.3.90.39.16.00.00.00.0.01.110 25-M anutenção e Conservação de Bens Im óveis 30.000,003.3.90.39.19.00.00.00.0.01.110 27-M anutenção e Conservação de Veículos 10.000,004.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110 39-Veículos Diversos 5.000,00

TOTAL 85.000,00

Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplem entar de que trata o Artigo anterior será cobertocom recursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçam ento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.1.712 Construção do Prédio do Legislativo4.4.90.51.91.00.00.00.0.01.110 6-Obras em Andam ento 85.000,00

TOTAL 85.000,00

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de abril de 2.009.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.174, de 28 de abril de 2.009(Altera denom inação de Avenida, e dá outras providências)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câm ara M unicipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono eprom ulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica alterada a denom inação da Avenida Itália, revogando o disposto no Decreto nº1.125, de 30 de dezem bro de 1974, passando esta Avenida a denom inar-se “Avenida BeneditoCarlos D’Agostini”.Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de abril de 2.009.


Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.


Decreto nº 2.048, de 24 de abril de 2009(Nom eia a Com issão Organizadora de Eventos da Secretaria M unicipal de Esportes.)

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,D e c r e t a :Artigo 1º - Fica nom eada,na form a abaixo, a Com issão Organizadora de Eventos da SecretariaM unicipal de Esportes:-Presidente:- DAULUS EDUARDO SOARES PAIXÃO;Membros:- WANDER MANOEL GONÇALVES; SÍLVIA HELENA M. MENDES MELO;

ROSIMARY DA SILVA GONÇALVES.Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de abril de 2009.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.


Decreto nº 2.049, de 28 de abril de 2.009(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplem entar, e dá outras providências)

Autoria: Mesa DiretoraROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica aberto no Departam ento de Contabilidade da Câm ara M unicipal, nos term os da Leinº 1.173, de 28 de ab ril de 2.009, o Crédito Adicional no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco m ilreais), Suplem entar a seguinte dotação orçam entária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 M anutenção dos Serviços Adm inistrativos

3.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 18-Outras Despesas com Locom oção 20.000,00

3.3.90.39.05.00.00.00.0.01.110 23-Serviços Técnicos Profissionais 20.000,00

3.3.90.39.16.00.00.00.0.01.110 25-M anutenção e Conservação de Bens Im óveis 30.000,00

3.3.90.39.19.00.00.00.0.01.110 27-M anutenção e Conservação de Veículos 10.000,00

4.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110 39-Veículos Diversos 5.000,00

TOTAL 85.000,00

Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplem entar de que trata o Artigo anterior será cobertocom recursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçam ento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.1.712 Construção do Prédio do Legislativo

4.4.90.51.91.00.00.00.0.01.110 6-Obras em Andam ento 85.000,00

TOTAL 85.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de abril de 2.009.




DECRETOS


Decreto nº 2.050, de 29 de abril de 2009(Nom eia a Com issão Organizadora do Carnaval 2010

da Estância Turística de Avaré.)

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,D e c r e t a :Artigo 1º - Fica nom eada,na form a abaixo, a Com issão O rganizadora do Carnaval 2010 daEstância Turística de Avaré:-Presidente:- JOÃO FIDÉLIS;M em bros:- JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA;

GILSON CÂM ARA FILGUEIRAS;M ARCELO JOSÉ ORTEGA;CARLOS ROBERTO DOS SANTOS;LEONARDO PIRES RÍPOLI;ITAM AR DE ARAUJO.

Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 29 de abril de 2009.



PROCESSO SELETIVO Nº01/2009EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO

A Câm ara M unicipal da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, através de seu Presiden-te, no uso de suas atribuições legais, juntam ente com a em presa CEM AT Assessoria Jurídica eAdm inistrativa Ltda, responsável pela realização do Processo Seletivo nº 01/2009, tornam públicoas notas das provas escritas, redação e a classificação do processo seletivo, realizado nestacidade, na data de 19 de abril de 2009, referente ao Edital do Processo Seletivo nº01/2009, daseguinte form a:RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:Função: ESTAGIÁRIO (Curso Superior)Inscr Nome do Candidato Documento Nota CLASSIF05865 VITOR HUGO RIBEIRO DA SILVA 298610462 70,00 105866 BRUNO AUGUSTO FERNANDES 46.344.053-5 70,00 205880 W ILLIAM SON GERALDI 337437531 68,00 305860 M ARCO ANTONIO M ARTINS FILHO 337441133 60,00 405853 M ARIA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA 46.235.733-8 60,00 505817 W ILLIAM REM UALDO M OTA 30425730-8 58,00 605863 RAFAEL QUINTILIANO STELLA 339149486 58,00 705835 ROBERTO DOM INGUES DE OLIVEIRA 23079638-2 56,00 805818 FRANCIELE LOPES NOGUEIRA 432057377 56,00 905794 LUANA SARA BRIZOLA DA SILVA 41.896.310-1 56,00 1005847 ALINE CONCEIÇÃO DE FREITAS 43.205.798-5 52,00 1105813 LEONARDO VINÍCIUS CARLOTA 49.090.863-9 52,00 1205883 LUCIANA DE GODOY SCHM IDT 25627996-2 50,00 1305864 GEYSA RAFAELA DE OLIVEIRA RIBEIRO 43317658-1 50,00 1405778 THAIS FELIX DE OLIVEIRA 46365870-X 50,00 15

Função: ESTAGIÁRIO (Direito)Inscr Nome do Candidato Documento 1ª Fase 2ª Fase Média CLASSIF05871 RAFAEL PIZZA COLLELA 446494471 72,00 80,00 76,00 105767 JOSE ANTONIO TEIXEIRA SAM PAIO AIZIQUE 33.743.745-2 76,00 68,00 72,00 205886 SERGIO RICARDO GOM ES 23094804-2 74,00 65,00 69,50 305846 W ELLEN APARECIDA PILAR 28267262 72,00 63,00 67,50 405849 CINTIA DE JESUS SILVA 43.205.836-9 64,00 70,00 67,00 505776 FERNANDA M ARTINS DA COSTA 417012895 68,00 60,50 64,25 605823 JOELM A APARECIDA DE SOUZA ROBERTO 30858604-9 70,00 55,00 62,50 705838 LUCIM ARA DE OLIVEIRA 241287133 68,00 50,00 59,00 805826 LETICIA BARBOSA PIRES 44583101-7 64,00 50,00 57,00 905845 BRUNA INACIO ALVES 41.701.012-6 50,00 62,50 56,25 1005868 EDM ARA M ORAIS DA SILVA 417012093 58,00 52,50 55,25 1105814 M ARCIA LEM ES VELO M ARINHO 170828827 60,00 50,00 55,00 1205862 FERNANDA GODOY P. M ARCELINO OLIVEIRA 432058746 56,00 52,50 54,25 1305839 RAPHAEL BUENO RUIZ PAPA 33795746-0 52,00 55,00 53,50 1405781 EDSON RODRIGUES DA SILVA 20761278 54,00 50,00 52,00 1505804 ALAN FIORETO ANDRIOLI 411736139 54,00 50,00 52,00 16

Função: ESTAGIÁRIO (Ensino Médio)Inscr Nome do Candidato Documento Nota CLASSIF05770 GABRIELLA BRISOLA CAM ILO 472709434 64,00 105837 RICARDO SIM ONASSI RAGAZZINI ALM EIDA 46.368.783-8 62,00 205876 ALEXANDRE DORTH DE ANDRADE 48.992.574-1 58,00 305833 CARLOS GABRIEL SANT’ANNA PAIXÃO 47705237X 56,00 4

A relação dos candidatos inabilitados na prova escrita está à disposição dos interessados no localde costum e do Quadro de Atos Oficiais da sede da Câm ara M unicipal, sita à Avenida PrefeitoM isael Euphrasio Leal, nº 999, Centro, em Avaré - SP.Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2009.

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

LEGISLATIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃOFica ratificada a Dispensa de Licitação 02/09 – Processo 05/09, para a em presa M arisaFerreira Am arante Ariza - M E, inscrita no CNPJ sob nº 01.535.433/0001-04, no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) m ensais, perfazendo um total de R$ 3.150,00 (três m il cento ecinquenta reais), objetivando à prestação de serviços de jardinagem para esta Edilidade, até 31 dedezem bro de 2009, com fulcro no artigo 24, inciso II c/c 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.As despesas decorrentes da presente Dispensa serão em penhadas através da seguinte dotaçãoorçam entária: 01.02-3.3.90.39.16.00.00.00.0101.01.122.7005.2.2.258.Câm ara M unicipal da Estância Turística de Avaré, aos 29 de abril de 2009.

ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Câm ara M unicipal da Estância Turística de AvaréContratada: MARISA FERREIRA AMARANTE ARIZA - MEObjeto: Prestação de serviços de m anutenção do jardim , lim peza dos canteiros e áreas depasseio, poda de arbustos, corte de gram a, adubação e controle de pragas.Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezem bro de 2009.Valor: R$ R$ 3.150,00 (três m il cento e cinquenta reais), ou seja, R$ 350,00 (trezentos e cinqüentareais) m ensais.Referente: Processo nº 05/2009 – Dispensa de Licitação 02/2009Data do ajuste: 29/04/2009

Decreto nº 2.051, de 30 de abril de 2009(Nom eia a Com issão de Estudos e Avaliação da Alteração do Sentido de Fluxo de Trânsito das

Ruas Rio Grande do Sul; Pernam buco e Pará .)

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,D e c r e t a :Artigo 1º - Fica nom eada,na form a abaixo, a Com issão de Estudos e Avaliação da Alteração doSentido de Fluxo de Trânsito das Ruas Rio Grande do Sul; Pernam buco e Pará:-Presidente:-PEDRO LUIZ DE SOUZA;Secretário de Transportes e Sistem a ViárioVice-Presidente:-JAIR ALVES FERREIRA;Representante da Câm ara M unicipalMembros:-CASSIO JAMIL FERREIRA;Representante da ACIAANGELO ANTONIO MARCUSSO;Representante da ACIAFLÁVIO EDUARDO ZANDONÁ;Representante do Sindicato dos Em pregadosTHEREZINHA ALVES DE MORAES;Representante da Secretaria M unicipal de Turism oLUCIANA DE PAULA ASSIS A DA ROCHA;Representante da Secretaria M unicipal de Indústria e Com ércioSecretária:-VANESSA APARECIDA BATELLI NOGUEIRA.Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 30 de abril de 2009.


ORDEM DO DIACIRCULAR N º 17/2009 - DG Avaré, 29 de Abril de 2.009.Exm o. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T A

LEMBRETEEstará presente o representante da SABESP, para fazer explanações sobre aquela com panhia,nos term os do Requerim ento nº 597/09, de autoria do Ver. Jair Canovas .Senhor (a) Vereador (a):Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/05/2009 - Segunda Feira– às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecim ento que, o Exm o. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujodesignou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de M aio do corrente ano, que tem seuinicio m arcado para as 18:00 horas, a seguinte m atéria:1. PROJETO DE LEI N.º 23/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Júlio César TheodoroAssunto: - Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por ener-gia solar nas edificações do município de Avaré e contém outras disposições.Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 23/2009; dos pareceres do Jurídico; das Com issões deConstituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçam ento e Direito do Consum idor. (c/ emen-das) (vista Poio)2. PROCESSO Nº 55/2009 – Discussão Única – Anuência PréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamento de Solo e Projeto Urba-nístico do Loteamento “VILLAGIO PORTO DOURADO”. (c/substitutivo)Anexo: Cópia do Ofício nº 409/2009, do Sr. Prefeito.Observação:- O Processo integral e os respectivos m apas encontram -se a disposição na Secre-taria da Câm ara; O s Pareceres da Assessoria Jurídica e das Com issões Perm anentes serãocolocados na M esa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da m atéria.


REQUERIMENTOS – SESSÃO 27-04-2009ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE

· Seja consignado na Ata de nossos trabalhos, VO TO S DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, aos Ilustríssim os SenhoresCristiano Augusto Porto Ferreira e M ário Pereira dos Santos e asIlustríssim as Senhoras Janayna M artins da Costa e M árcia DiasGuido, Digníssim os M em bros da Com issão de Licitação destaColenda Casa de Leis, pelas exem plares conduções dos pre-gões presenciais realizados recentem ente para aquisição decom bustível e cestas básicas aos funcionários, os quais resul-taram em significante econom ia ao erário público. Pessoas as-sim , que trabalham com dedicação e profissionalism o, m erecemapreço e consideração de todos os Vereadores dessa CasaLegislativa.· Seja oficiado ao Excelentíssim o Deputado Estadual, SenhorORLANDO M ORANDO (PSDB), para que estude a possibilidadede destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquentam il reais), para construção de um a praça entre os Bairros: “NovaAvaré” e “Jardim Vera Cruz”, com preendendo a Rua M anoel dosSantos Callado, Av. Carm en Dias Faria e Rua José Fusco, aten-dendo assim , aos reclam os da com unidade daquela região, quan-do do evento ali realizado, intitulado “Prefeitura no Bairro”, ondecom pareceram quase 7.000 (sete m il) m oradores e pediram pelatão sonhada Praça.· Seja oficiado ao Excelentíssim o Doutor Fábio de Souza Pim en-ta, M eritíssim o Juiz de Direito Titular da Com arca de Avaré eDiretor do Fórum , para que inform e a esta Colenda Casa de Leis,o que é necessário para elevar a Com arca de Avaré, de Entrân-cia Interm ediária para Entrância Final, pois dessa form a a cidadede Avaré teria um Juiz de Direito respondendo pela Com arca porlongos períodos, fam iliarizando-se m ais com a cidade e, conse-quentem ente, com seus problem as, e quem m ais ganharia comisso seria certam ente a população.· Que seja oficiado ao Excelentíssim o Prefeito M unicipal SenhorRogélio Barcheti Urrêa, para que através do Departam ento com -petente, notifique os responsáveis pelas em presas “Vapt-Vupt”e “M ultilix”, à respeito do descarregam ento de entulho em localproibido para tal finalidade, conform e solicitação feita pelo Se-nhor Claudio Rainho.· Seja oficiado a SABESP – Com panhia de Saneam ento Básico doEstado de São Paulo, ora concessionária pública m unicipal de águae esgoto, solicitando-lhes que providencie os reparos necessáriosnos canos de esgoto que está com vazam entos na “Estrada dosRocha”, conform e solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho.· Seja oficiado ao Excelentíssim o Prefeito M unicipal, Senhor Ro-gélio Barcheti Urrêa, para que através do Departam ento com pe-tente, envie a esta Casa de Leis, cópia da nota de em penho nº3.119/09, bem com o todas as ordens de pagam entos com osdocum entos com probatórios da realização do pagam ento (or-dens bancárias e/ou cópias dos cheques em itidos para o paga-m ento) ao fornecedor João Batista L. Avaré – M E.· Seja oficiado ao Excelentíssim o Senhor GUILHERM E AFIF DO-M INGOS, Digníssim o Secretário de Estado do Em prego e Rela-ções do Trabalho, para que estude a possibilidade de liberarrecursos financeiros para a construção de Centros de Lazer doTrabalhador na Estância Turística de Avaré.· Seja oficiado ao Excelentíssim o Prefeito M unicipal, Senhor Rogé-lio Barcheti Urrêa, para que inform e que providências foram tom a-das com relação aos ônibus escolares, adquiridos na gestãoanterior, vez que, segundo denúncia do “Jornal do Ogunhê”, cujacópia segue anexo, os referidos ônibus estão trafegando norm al-m ente e, provavelm ente, de m aneira irregular, pois as placas deidentificação ainda ostentam à cidade de Juiz de Fora / M G.· Após ouvida a Casa e dispensadas as form alidades regim entais,seja oficiado à CPFL/Santa Cruz para que providencie a troca dalâm pada queim ada, instalada no poste localizado na Rua SantaCruz, defronte ao núm ero 15 - Bairro: “Três M arias”, proporcio-nando m ais segurança aos m oradores daquela localidade, princi-palm ente as pessoas que utilizam -se daquela via pública à noite,em especial os alunos que retornam das Escolas.· Pesar pelo falecim ento do Senhor ALEXANDRE JOSÉ LUIZ.· Pesar pelo falecim ento do Senhor FLAVIO COUTINHO SIM ÕES.· Pesar pelo falecim ento da Senhora PEDRA RAM OS.· Pesar pelo falecim ento da Senhora M ARIA M ARILENA ALVESPEREIRA.· Pesar pelo falecim ento do m enino KAW AN HENRIK DENUZZI.· Pesar pelo falecim ento do Senhor JOSE CARLOS ORTEGA.· Pesar pelo falecim ento da Senhora M ARCIA FERNANDES M AR-TOS DE LIM A.

JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA –VICE-PRESIDENTE· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Equipe de Varrição e Coleta de Lixoda Prefeitura da Estância Turística de Avaré, que se em penhouao m áxim o para que o XIX Congresso Brasileiro de Criadores de

3. PROCESSO Nº 77/2009 – Discussão Única - AnuênciaPréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Memorial Descritivo e Justificativo do Parcela-mento de Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento“JARDIM DONA LAURA”.Anexo: Cópia do Ofício nº 154/2009, do Sr. Prefeito.Observação:- O Processo integral e os respectivos m apas en-contram -se a disposição na Secretaria da Câm ara; Os Parece-res da Assessoria Jurídica e das Com issões Perm anentes se-rão colocados na M esa dos Srs. Vereadores quando da apreci-ação da m atéria.4. PROCESSO Nº 102/2009 – Discussão Única - AnuênciaPréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Memorial Descritivo e Justificativo do Parcela-mento de Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento“SENHOR DO BONFIM”.Anexo: Cópias do Ofício nº 408/2009, do Sr. Prefeito; dos pare-ceres do Jurídico; das Com issões de Constituição, Justiça eRedação; e de Serviços, O bras e Adm inistração Pública. Ob-servação:- O Processo integral e os respectivos mapasencontram-se a disposição na Secretaria da Câmara.5. PROJETO DE LEI N.º 57/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Dispõe sobre as datas comemorativas alusivasà formação histórica de Avaré.Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 57/2009; dos pareceres doJurídico e da Com issão de Constituição, Justiça e Redação.6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 58/2009 – Discus-são Única – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre a Lei Orgânica da ProcuradoriaGeral do Município e dá outras providências.Anexo:- Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 58/2009; dos pareceres do Jurídico; das Comissões deConstituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamen-to e Direito do Consumidor; e de Serviços, Obras e Ad-ministração Pública.7. PROJETO DE LEI N.º 64/2009 – Discussão Única – MaioriaQualificada (2/3)Autoria:- Prefeito MunicipalAssunto:- Altera a denominação de via pública, e dá outrasprovidências. (Alameda dos Coqueiros p/ Pietro Olivieri)Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 64/2009; dos pareceres doJurídico e das Com issões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçam ento e Direito do Consum idor.8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 72/2009 – Discus-são Única – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre a criação de cargos e dá outrasprovidências. (Chefe do PAT e Assessor Administrativodo Telecentro) (c/substitutivo)Anexo:- Cópia do Projeto de Lei Com plem entar nº 72/2009.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Co-m issões Perm anentes serão colocados na M esa dos Srs. Vere-adores quando da apreciação da m atéria.9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2009 – Discus-são Única – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre remissão de créditos tributári-os e dá outras providências. (Contribuição de Melhorias)Anexo:- Cópia do Projeto de Lei Com plem entar nº 85/2009.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Co-m issões Perm anentes serão colocados na M esa dos Srs. Ve-readores quando da apreciação da m atéria.OBSERVAÇÃO: O Projeto de Lei abaixo relacionado, dei-xou de constar da presente Circular tendo em vista asolicitação de documentos pela Comissão de Constitui-ção, Justiça e Redação e Divisão Jurídica. (Escritura Pú-blica e Certidão do CRI)PROJETO DE LEI N.º 86/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:- Autoriza o Executivo Municipal a realizar, semônus e encargos, doação de terras a Fazenda Pública doEstado de São Paulo e dá outras providências. (Centrode Reabilitação de Pacientes)Sem outro particular, valho-m e do ensejo para apresen-tar-lhe os protestos de m inha elevada estim a e distintaconsideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

Cavalo Quarto de M ilha transcorresse norm alm ente e atingissepleno êxito em sua organização e realização.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Equipe Adm inistrativa do Parque Fer-nando Cruz Pim entel, nas pessoas de José Roberto Cassem iro,Elaine Cristina Purger e M aria Júlia Rodrigues Dias Cruz, que seem penharam ao m áxim o para que o XIX Congresso Brasileiro deCriadores de Cavalo Quarto de M ilha transcorresse norm alm entee atingisse pleno êxito em sua organização e realização.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Excelentíssim o Secretário M unici-pal de Agricultura e Abastecim ento da Estância Turística de Ava-ré, Sr. Pedro Luiz O livieri Luchesi, pela brilhante e essencialparticipação de Vossa Excelência na organização do XIX Con-gresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de M ilha, even-to coroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando CruzPim entel no período de 16 a 21 de Abril de 2009.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização a toda Com issão O rganizadora da13ª Festa do Peão Boiadeiro de Barra Grande, evento ocorridoentre os dias 23 e 26 de Abril de 2009 e que m ais um a vezalcançou pleno sucesso, tanto na organização com o de públicoe tam bém na tradicional Cavalgada realizada no dom ingo, 26,que saiu do Parque Fernando Cruz Pim entel e se dirigiu até opovoado de Barra Grande.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Excelentíssim o Secretário M unici-pal de Turism o da Estância Turística de Avaré, Sr. LeonardoPires Ripoli pela brilhante e essencial participação de VossaExcelência na organização do XIX Congresso Brasileiro de Cri-adores de Cavalo Quarto de M ilha, evento coroado de êxito queaconteceu no Parque Fernando Cruz Pim entel no período de 16a 21 de Abril de 2009.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Equipe de Eletricistas da Prefeiturada Estância Turística de Avaré, que se em penhou ao m áxim opara que o XIX Congresso Brasileiro de Criadores de CavaloQuarto de M ilha transcorresse norm alm ente e atingisse plenoêxito em sua organização e realização.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplau-sos e parabenização ao Excelentíssim o Presidente Executivo daAssociação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de M ilha, Sr.Ovídio Vieira Ferreira, pelo total êxito obtido na organização e rea-lização do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quartode M ilha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pim entelno período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvida nenhum adeu subsídios para que a nossa querida Estância Turística de Ava-ré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Criador de Cavalo da Raça Quartode M ilha, Sr. Jorge Rudney Atalla, pela realização com êxito doLEILÃO ATALLA, ocorrido por ocasião do XIX Congresso Brasi-leiro de Criadores de Cavalo Quarto de M ilha, evento que acon-teceu no Parque Fernando Cruz Pim entel no período de 16 a 21de Abril de 2009 e que sem dúvida nenhum a deu subsídios paraque a nossa querida Estância Turística de Avaré volte a setornar a “Capital Nacional do Cavalo”.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplau-sos e parabenização aos Criadores de Cavalo da Raça Quarto deM ilha, Sr. Odilon e Sra. Bebel, pela realização com êxito do LEILÃOB2B RANCH & FRIENDS, ocorrido no dia 19 de abril de 2009 porocasião do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quar-to de M ilha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pi-m entel no período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvidanenhum a deu subsídios para que a nossa querida Estância Turís-tica de Avaré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Criador de Cavalo da Raça Quartode M ilha, Sr. Antônio Carbonari Neto, pela realização com êxito doLEILÃO SELECT SALE, ocorrido no dia 19 de abril de 2009 porocasião do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quartode M ilha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pim en-tel no período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvidanenhum a deu subsídios para que a nossa querida Estância Turís-tica de Avaré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”.· Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Ilustríssim o Sr. João Dem étrio Cal-fat Júnior, Representante em Avaré e Região da AssociaçãoBrasileiros de Criadores de Cavalo Quarto de M ilha, pela exce-lente e essencial participação na organização do XIX Congres-so Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de M ilha, eventocoroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pi-m entel no período de 16 a 21 de Abril de 2009, ressaltando aindaque o hom enageado em questão teve participação decisiva noretorno de tão im portante evento para o nosso m unicípio.


JÚLIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL M ARQUES,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL RECONTA,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL REFON, pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na data de25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL CARAM U-RU, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado nadata de 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL ORGATEC,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL APACHE, pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na data de25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL AGRO PE-CUARIA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em ora-do na data de 25 de abril.· Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabe-nização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL AZTECA, pela passa-gem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na data de 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL DJALM A, pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na data de25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL TROPIANO,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESQUINAFÓRUM , pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em ora-do na data de 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL DESCONTA,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL CEASI, pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na data de25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL CT PINHO,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL FERNANDES,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL JUBERCONT,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na datade 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CO NTÁBIL JULIO &TAKEDA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em ora-do na data de 25 de abril.· Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabe-nização a em presa ESCRITÓRIO CONTÁBIL M ACEDO, pela passa-gem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado na data de 25 de abril.· Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos deparabenização ao contabilista LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SAN-TO, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, com em orado nadata de 25 de abril.· Que seja oficiado a Em presa Osastur, para que a m esm a estu-de a possibilidade de se criar ou refazer sua rota para que osônibus da linha do bairro Bonsucesso possa realizar seu trajetopassando pela Av. Paranapanem a sentido centro, sendo estaum a solicitação da Associação de Am igos do Bairro São Luiz.· Que seja oficiado a Secretária de Saúde de nosso m unicípioSra. M arialva Biazon para que a m esm a inform e sobre a possi-bilidade do ônibus que leva os pacientes para consultas naUnesp em Rubião Junior, entre no bairro Plim ec, pois esta é um asolicitação de diversos pacientes que tem dificuldades em pe-gar o referido ônibus fora bairro, pois tem que sair de m adruga-da e esperar no ponto em outro bairro.· Que seja oficiado ao Banco Caixa Econôm ica Federal, Agênciade Avaré, para a m esm a estude a possibilidade de instalar nobairro Bonsucesso um term inal de atendim ento (caixa eletrôni-co) visando o m elhor atendim ento aos usuários.

· Que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência de Avaré, paraa m esm a estude a possibilidade de instalar no bairro Bonsuces-so um term inal de atendim ento (caixa eletrônico) visando o m e-lhor atendim ento aos usuários, conform e solicitação da Associ-ação Am igos do Bairro São Luiz.· Que seja oficiado a Secretaria de Educação de nossa cidadepara que inform e sobre a possibilidade do m icro ônibus escolarque levava os alunos do período noturno do Bairro Duílio Gam bi-ni até as escolas continue a fazer esse trecho.· Que seja oficiado a Com panhia de Saneam ento a Abastecim en-to do Estado São Paulo – Sabesp, para que a m esm a tom eprovidencias com relação aos bueiros de esgoto em nossa ci-dade que estão afundados e tem causado transtornos a popu-lação que tem que conviver com diversos buracos nas ruas, umexem plo é o bueiro existente na esquina da Rua Pará com a RuaSanta Catarina.· Que seja oficiado a Em presa Osastur, para que a m esm a estu-de a possibilidade de se criar ou refazer sua rota para que osônibus da linha do bairro Cam argo passe pelo Bairro Alto, poissegundo alguns m oradores usuários de transporte coletivo, oponto m ais próxim o do bairro fica localizado em na rua Carm emDias Faria, Próxim o a Unim ed, fincando distante do bairro.· Q ue seja oficiado ao Sr. Décio de O liveira, Secretario deO bras de nosso m unicípio, para que o m esm o inform e quala previsão para colocação de lum inárias nos postes daPraça Arm ando de Paula Assis no bairro Vila Jardim , sen-do esta um a solicitação de diversos m oradores do bairro.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· Oficiar o CEREST (Centro de Referência da Saúde do Trabalha-dor), nas pessoas de seu Coordenador e M em bros da Equipe ,órgão m antido pelo Governo Federal, convidando-os a virem a estaCasa de Leis para apresentarem um a am pla explanação sobretodos os trabalhos que vem desenvolvendo em nossa Região.· Apurar junto ao Setor com petente o seguinte: Segundo infor-m ações, um a em presa da cidade de Sengés, no Estado do Para-ná, contratada pela Prefeitura de Avaré, está realizando a roça-da de alguns terrenos em Avaré.· Providenciar a adesão da M unicipalidade de Avaré ao PlanoHabitacional M INHA CASA, M INHA VIDA, do Governo Federal.Essa providência é fundam ental e indispensável, pois só depoisdela é que as fam ílias de baixa renda poderão ter possibilidadesde se inscreverem no m encionado plano.· O ficiar a SABESP – Com panhia de Saneam ento Básico doEstado de São Paulo, no sentido de verificar o seguinte: NoBairro Ipiranga, no final da Avenida M ajor Rangel, quando chove,as águas pluviais refluem pelos bueiros.

GERMINAL PEGOLI JÚNIOR· Sejam consignados em ata de nossos trabalhos VOTOS DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor M ayr Godoy, M es-tre em Direito pelo brilhante curso de atualização de Direito M u-nicipal, realizado nesta casa no dia 17 de abril de 2009.· Para que através do setor com petente: resolva no P.A.S. doBonsucesso a situação do raio-x odontológico que é novo eestá instalado á quase um ano sem a possibilidade de uso, quese resolva tam bém a situação da geladeira nova, que está aindana caixa, sem uso, por falta de ligação de rede elétrica.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTI· Seja oficiado a equipe da Polícia M ilitar de nosso m unicípio, paraque nos dias 01, 02 e 03 de m aio do corrente ano, garanta oapoio do Policiam ento ostensivo, no evento que se realizará naInstituição Padre Em ilio Im m os, em prol da própria entidade, con-tribuindo assim , para segurança e sucesso do evento.· Seja oficiado a Agência do Banco Santander, para que infor-m e o m otivo pelo qual um de seus caixas eletrônicos a m aisde 5 dias perm anece inativo na função de retirada de folhasde cheques.· Seja oficiado votos de Parabenização a equipe M áster da Fer-roviária e a fam ília do goleiro “Sonera” (in m em órian), pela sim bó-lica e belíssim a hom enagem ao goleiro, evento este, realizado noúltim o dia 26 p.p., em que se concretizou o jogo am istoso einauguração da área de lazer do Clube.· Seja oficiado a Agência do Banco do Brasil, instalada em nossom unicípio, para que inform e, se existe previsão para o térm inoda reform a, iniciada a m ais de 6 m eses na agência, inclusive ainstalação de elevadores para evitar transtornos a idosos edeficientes físicos.PAULO DIAS NOVAES FILHO· Sejam consignados em ata de nossos trabalhos votos deparabenização ao atleta avareense FERNANDO ESTEVAMSANCHES, por ter conquistado o prim eiro lugar, na classe júni-or e categoria pesado, da V Copa Seichin de Judô – TroféuYokichi Kim ura, realizado em M ogi das Cruzes, no dia 21 dem arço do corrente ano.· Seja oficiado ao Exm o. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré, para que inform e a esta Casa deLeis qual a qualificação profissional dos funcionários de níveluniversitário que trabalham no Cerest (Centro de Referência emSaúde do Trabalhador).

· Seja oficiado ao Exm o. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré, para que inform e a esta Casa deLeis quais funcionários do Cerest (Centro de Referência emSaúde do Trabalhador) foram adm itidos através de concursopúblico ou processo seletivo.

RODIVALDO RIPOLI· Que seja oficiado ao Senhor Prefeito M unicipal Rogélio BarchetiUrrêa, através do setor com petente em caráter de urgência,estude a possibilidade juntam ente com a SP Vias de planejarum a entrada m ais segura aos m oradores do Bairro São José,localizado na m argem da Rodovia SP- 255, próxim o a PolíciaRodoviária, pois através de várias reclam ações a entrada doBairro está m uito perigosa por não existir nenhum a sinalizaçãoaos m otoristas e principalm ente aos pedestres que ali trafegam .· Que seja oficiado ao Exm o. Prefeito M unicipal Sr. Rogelio Bar-chetti, para que o m esm o inform e a esta Casa de Leis com o estáo andam ento do Projeto de Asfaltam ento do Bairro Terras de SãoJosé, onde um a determ inada Construtora esteve no Bairro ale-gando realizar o m esm o fazendo reuniões junto aos m oradores,m as até o m om ento nada foi constatado no local.· Que seja oficiado ao excelentíssim o Prefeito M unicipal Senhor Ro-gelio Barcheti Urrêa, para que através da Secretaria de Educação,secretária Professora Rosita Silvestre, à titulo de sugestão, sejaintroduzido no Currículo Escolar a m atéria “HISTÓRIA DE AVARÉ”.· Que seja oficiado ao Juizado da Infância e Juventude- Avaré-SP,para que o m esm o estude a possibilidade de im plantar em nossacidade a Lei cham ada “toque de recolher” aos m enores de idade.· Que seja oficiado ao responsável pelo 53º Batalhão da PolíciaM ilitar- Avaré-SP, para que o m esm o possa tom ar as devidasprovidências com relação ao aum ento de “brigas” entre adoles-centes que circulam nos fins de sem ana no Largo São João.

ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA· Seja oficiado à Secretaria M unicipal da Saúde e à VigilânciaSanitária, solicitando que os funcionários do Albergue Noturnosejam vacinados, visto que os m esm os têm que recolher essesalbergados, cujas procedências são desconhecidas, algunspodendo até ser portador de doença contagiosa, doenças depele, etc., evitando-se sejam os m esm os contam inados, além deterem as m esm as roupas adequadas para o trabalho e luvas deprocedim ento à disposição.· Seja oficiado à Secretaria M unicipal da Saúde e à VigilânciaSanitária, para que realizem visitas am iúdes no Albergue Notur-no, a fim de os recolhidos naquele local, sejam exam inados,m edicados quando for o caso e encam inhados im ediatam enteapós o período de estadia para suas cidades de origem .· Seja oficiado ao Exm o. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré e ao Secretário M unicipal de Plane-jam ento e Obras, Paulo Décio de Souza, solicitando que inform e aeste legislativo a possibilidade de estudo para a construção deum a rotatória no cruzam ento da Avenida M isael Euphrásio Lealcom a Avenida Gilberto Filgueiras. Em caso positivo, qual previsãopara início das obras? Em caso negativo, qual o óbice?· Seja oficiado ao Exm o. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré, solicitando as seguintes infor-m ações: Quais as principais ações para estim ular a população abusca de créditos através do Banco do Povo? Quantos em prés-tim os foram realizados neste 1º trim estre? Houve crescim entoem relação aos anos de 2006, 2007 e 2008? Q uais índices?Existem sistem as de rede e ou parcerias com o por exem plo,Secretaria de Indústria e Com ércio, Sebrae, para estim ular oem preendedorism o de pequeno e m édio porte no M unicípio?· Seja oficiado ao Exm o. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito M unici-pal da Estância Turística de Avaré, para que estude a possibi-lidade de agendar ainda para este ano o “Dia M unicipal daPrevenção do Câncer Bucal”.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO· Para que inform e a esta Casa de Leis, através do Setor Com pe-tente, quais são os profissionais que trabalham no DEM EP, quala qualificação destes profissionais e o valor do salário que re-cebem , enviando tam bém um dem onstrativo contábil do prim eirotrim estre de 2009 dos referidos salários. Inform ar ainda horárioda jornada de trabalho, e se existem funcionários exercendooutros vínculos e se afirm ativo com hora e local especificados.· Que sejam consignados em ata de nossos trabalhos, VOTOSDE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao JORNAL A COM ARCA,por ter obtido o prem io PADRÃO DE QUALIDADE TOTAL pelosexto ano consecutivo com o M elhor Jornal Escrito, junto à em -presa STATUS PUBLICIDADE E PESQUISA.· Sejam oficiados VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES àDra. LINAM ARA RIZZO BATTISTELLA (Sec. do Estado dos Direitosda Pessoa com Deficiencia), e a Deputada Estadual (PSDB-SP)CÉLIA LEÃO, pelas suas visitas em nossa cidade nos dias 23 e 24p.passado, colocando à disposição de nossa cidade a Unidade daRede de Reabilitação do Instituto do Hospital das Clinicas de SãoPaulo. Votos tam bém ao Senhor Presidente do DEM -AVARÉ Dr.ALEXANDRE CHADAD, pela seção do espaço físico para o atendi-m ento dos pacientes portadores de necessidades especiais.

Continua na página 17


M O R A D I A S :

Serão edificadas24 moradias dignascom sala e cozinha

conjugadas,dormitório,

banheiro, área deserviço e áreaexterna para

jardim ou horta.

A Estância Turísticade Avaré foi escolhidapelo Governo do Estadopara iniciar o program ade m oradia para pesso-as idosas de baixa ren-da, sem vínculos fam ili-ares e aptas para tare-fas diárias. Denominado“Vila da Dignidade”, oprojeto é um a iniciativadas Secretarias de Esta-do da H abitação, deAssistência e Desen-volvim ento Social, daCultura, de Econom iae Planejam ento, doFundo de Solidarieda-de e Desenvolvim ento

Avaré construirá “Vila Dignidade” paraidosos em parceria com o Governo do Estado

DIVULGAÇÃO

Social e Cultural doEstado de São Paulo.

A Prefeitura da Ava-ré, através das Secretari-as de Habitação e Assis-tência e Desenvolvimen-to Social, é a primeira dointerior paulista a firmaresse com prom isso quevai além das paredes eobjetiva a inclusão da pes-soa idosa através de

ações educativas e deassistência social.

Serão pequenas vilascom até 24 m oradias,concebidas com base noDesenho Universal. Cadaimóvel terá 39 m2 de áreaútil. Vários itens de segu-rança e acessibilidade se-rão introduzidos na mora-dia, tais como barras deapoio, pias e louças sani-

tárias em altura adequa-da, portas e corredoresmais largos, interruptoresem quantidade e alturaideais, rampas e pisos an-tiderrapantes.

A s áreas com unstam bém contarão comrecursos de acessibilida-de para facilitar a loco-moção, dar segurança econforto ao idoso. Os

conjuntos terão projetopaisagístico diferenciadopara proporcionar umam biente agradável econtarão, ainda, com sa-lão para atividades diver-sas, como festas, reuni-ões, cursos, entre outras.

Essa conquista mos-tra a preocupação e aprioridade do GovernoM unicipal com os idosos.U m a unidade m óvelacompanhada de equipede profissionais especi-alizados em atendimentoà pessoas portadoras denecessidades especiaisesteve em Avaré no fi-nal de abril e atendeucentenas de deficientesfísicos de nossa região.Aparelhada para reabili-tação, o consultório mó-vel retornará à Avaré emalgumas semanas.

A Secretaria Estadu-al de Habitação investiráinicialmente R$ 10 mi-lhões na construção dasprimeiras 120 unidades.Os municípios contempla-

dos nessa primeira faseserão Avaré, São José doRio Preto, Cubatão, San-tos, Caraguatatuba, Ribei-rão Preto e Itapeva.

O s candidatos aoprograma devem ter 60anos ou mais, ser inde-pendentes para realizaras tarefas diárias, ter ren-da mensal de dois salári-os mínimos e não ter fa-mília. Os candidatos se-lecionados pelo ConselhoM unicipal do Idoso nãovão pagar nada pelacasa, pois todas serãooferecidas de graça.

Idosos que vivem emAvaré e contam com bai-xas perspectivas de vidaserão alvo dessa açãosocial inédita. O compro-misso do Governo do Es-tado e da Prefeitura deAvaré é de devolver adignidade e a alegria deviver para essas pessoas.

(Acompanhe maisinformações nas próxi-mas edições do Sema-nário)

Avaré vai sediar reunião das estâncias paulistas

A P R E C E S P :

R epresentantesdas cidades estânciasde todo o Estado deSão Paulo estarão emAvaré no dia 23 demaio para debater al-ternativas de valoriza-ção das cidades liga-das à Associação dasPrefeituras de CidadesEstância do Estado deSão Paulo – A PRE-CESP-. O encontroacontecerá nas depen-dências do Hotel Pe-nínsula na Represa Ju-rum irim , em Avaré.

O principal objetivo

da APRECESP é a lutapelos interesses das 67estâncias associadas.Devido à vocação tu-rística, que atrai visitan-tes durante o ano todo,esses m unicipios rece-bem um a verba especí-fica para investim entosna infra-estrutura vol-tada ao turism o, repas-sada pelo DADE (De-partam ento de Apoio aoDesenvolvim ento dasEstâncias).

A entidade vem sefortalecendo e aum en-tando sua representa-

tividade. Sua atividadediária consiste na bus-ca por m elhorias dosm unicípios estânciasdiretam ente nas secre-tarias estaduais, autar-quias e no Palácio dosBandeirantes.

A prim eira-dam a,M aria Silvia Pedro, estácoordenando os traba-lhos e organizando esseim portante encontroque transform ará Ava-ré em um canal de diá-logo entre as estâncias.Os prefeitos e prim ei-ras-dam as dessas cida-

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Grupo estácoordenandoreunião comas estânciaspaulistas

des conhecerãoa Represa Juru-m irim em umpasseio de barco,enquanto os che-fes de executivodebatem solu-ções para desen-volvim ento dasestâncias.

* Gesiel Júnior

Criador dos princi-pais monumentos insta-lados na Estância Turís-tica de Avaré, o escul-tor Fausto M azzola ain-da carece de reconhe-cim ento na cidade emque trabalhou como edu-cador por alguns anos,m as onde quis produziro m elhor da sua artepara enriquecer o nos-so patrimônio cultural.

Artista extraordiná-rio, executor de bustos,medalhões e monumen-tos para mais de 30 ci-dades paulistas, mineirase fluminenses, M azzolaprecisa ter a sua obrarevista com novos olhose assim, melhor enten-dida e valorizada emAvaré, bem com o seunome merece ser perpe-tuado num a escola ounum logradouro público.

Ainda adolescente,o jovem Fausto m ani-festou gosto pelas artesplásticas. Estudou es-cultura na Escola Téc-nica “Getúlio Vargas”,em São Paulo. Com ple-m entou o aprendizado

Nas esculturas de Mazzola, expressões de arte e fé

Mazzola esculpindo uma das figuras mitológicas da “Fonte das Artes” (1961)

FOTOS BATTOCHIO

Professor Mazzola, em seu ateliê, observa asmusas que compõem a “Fonte das Artes” no

Largo São João (1961)

O escultor FaustoMazzola e o projeto em

miniatura da estátua“O Desbravador” (1958)

Mazzola junto daescultura “Cristo emAscensão”, no Largo

Santa Cruz (1958)


M E M Ó R I A V I V A :

cursando a Escola deBelas Artes, na m esm acapital, como aluno livree tam bém lá freqüentouo Liceu de Artes e Ofí-cios, quando ajudou naornam entação da Cate-dral da Sé, junto de seum estre, o escultor Fer-nando Frieck.

Com louvor, em me-ados dos anos 50, clas-sificou-se em prim eirolugar no concurso deprovas e títulos paraprofessor de Esculturaem escolas profissio-nais do Estado. O laçocom Avaré firm ou-seem 1958, quando assu-m iu a direção da antigaEscola Artesanal, insti-tuição profissionalizan-te, em brião da atual Es-

cola Estadual “PauloAraújo Novaes”.

“Papai ficou des-lum brado com a acolhi-da em Avaré”, revelahoje o filho Gustavo. Em

retribuição, o m estreaqui produziu criativa-m ente expressando emsentim entos e idéias asua arte concretizada emvolum es e form as, hoje

vistas em nossas praçase jardins.

Convidado, M azzolam oldou em cim entobranco a escultura “Cris-to em Ascensão” no Lar-go Santa Cruz. No pro-cesso de produção es-cultural, empregou técni-cas com o fundição, m ol-dura ou o trabalho comferram entas na m atériaprim a bruta.

“O D esbravador”,estátua de 4 m etros, er-guida na Praça PrefeitoRom eu Bretas em 1958,representa a luta dosfundadores. Convidadopelo escultor, serviu dem odelo dessa esculturao desportista Hadel Au-rani, cujo físico cham a-va a atenção pelo volu-m e dos m úsculos, resul-tado de sua participaçãoem torneios de judô.

O Relógio Solar(1958), no centro da Pra-ça Juca Novaes, é outram arca evidente do talen-to de M azzola. O sim bó-lico trabalho, cuja restau-ração será feita em bre-ve pela Prefeitura, éum a hom enagem à colô-nia japonesa local.

Porém , no LargoSão João fica o perí-m etro onde estão asesculturas mais conhe-cidas do artista, inau-guradas em 1961, porocasião do Centenárioda cidade: a Fonte dasArtes, com suas repre-sentações da mitologiagrega, e o m onum entoao Pracinha, que incluioriginal pedestal, coin-cidência ou não, repro-duzido depois por ou-tros escultores e arqui-tetos brasileiros.

Ainda na cidadepodem ser observa-das, no centro históri-co, m arquises constru-ídas de form a a não in-terferirem nas pistasdos passeios ajardina-dos e calçadas deco-radas em m osaico por-tuguês, com desenhosform ados por palm asgregas, trabalhos ar-quitetônicos todos desua autoria. Há aindadois bustos de im por-tantes personalidadespor ele esculpidos: o dom onsenhor Celso Fer-reira (1960) e do ex-governador Abreu So-dré (1970), os quaisenriquecem o acervodo artista em territórioavareense.

Hom enageado em1959 com o título de ci-dadania pela Câm arade Avaré, Fausto M a-zzola visitou a cidadepela últim a vez em2001, quando reencon-trou amigos e ex-alunose pode conferir o esta-do de suas obras. M or-reu no dia 21 de abrilde 2004, aos 85 anos deidade, em Cam pinas,perto da família e ondetam bém deixou obrassignificativas que tradu-zem a genialidade dasua arte concebida parapreservar a história eexprimir a fé.


T R A N S P O R T E C O L E T I V O :

A Prefeitura daEstância Turística deAvaré, através do DE-CON – Departam entode Convênios, está de-senvolvendo projeto deam pliação do Term inalRodoviário M anoel Ro-drigues e a sua integra-ção com o Term inalUrbano a ser im planta-do no m esm o local.Este projeto será obje-to de convênio entre oM unicípio e o Estado,através do D A D E –D epartam ento deApoio ao Desenvolvi-m ento das Estâncias.

O novo projeto estáa cargo do arquitetoRoberto Paternostro,autor do projeto origi-nal do term inal, elabo-rado em 1984, que foiinaugurado em 15 desetem bro de 1986, peloentão prefeito PauloD ias N ovaes, com apresença do governa-dor A ndré FrancoM ontoro.

A proposta contem -pla a reform a e am pli-ação do Term inal Ro-

Ampliação e adequação do Terminal Rodoviário de Passageiros

doviário de Passageiros“M anoel Rodrigues”,situado na Praça Antô-nio Batelli, entre a RuaPará e a Avenida Pre-feito M isael EuphrásioLeal. Além da am plia-ção do Term inal Rodo-viário, será construídoum Term inal Urbano, aele integrado, com fren-te para a Av. PrefeitoM isael Euphrásio Leal.A área a ser reform a-da é de aproxim ada-m ente 990,00 m 2 e aárea a ser construída éde 1.190,00m 2 para oTerm inal Rodoviário ede 540,00 m 2 para oTerm inal U rbano. Aam pliação do Term inal,após 22 anos de suainauguração, com oacréscim o de 1.730,00m 2 de área construídanova, praticam ente otriplo da área atual, pro-porcionará conforto esegurança aos seususuários.

A reform a do Ter-m inal Rodoviário de990,00 m 2 com preen-derá a reform a dos

sanitários existentes; a previsão de novossanitários com boxpara Deficientes Físi-cos (um m asculino eum fem inino); a refor-m a e am pliação daárea das agências; areform a e adaptaçãoda área de depósito /oficina para área dedespacho de encom en-das; a reform a e adap-tação da área de cafée Lanchonete paraloja de artesanatos;reform a e adaptaçãoda área de Jornaleiro /Lojas; construção deram pas de pedestrespara acesso ao novosaguão de espera e ànova plataform a; cons-trução da nova Lan-chonete; reform a eadaptação no nível daantiga plataform a parainstalação do novo sa-guão de espera, lan-chonete e área param esas, no padrão daconstrução existente;construção da escadade acesso à nova pla-taform a.

A construção danova plataform a deem barque e desem -barque de 1.190,00m 2 com preenderá 10vagas para ônibus,no nível 1,71 m abai-xo da plataform aexistente, com estru-tura da cobertura emconcreto arm ado em etálica, telhas deaço galvanizado comisolam ento térm ico,piso em placas

“G ranidur”, idemexistente.

A construção donovo Term inal Urbanode 540,00 m 2 com pre-enderá nova coberturapara abrigar os ônibusurbanos, com acessopela Av. Prefeito M isa-el Euphrásio Leal, comsanitários, lojas e con-trole de acesso.

A construção dacobertura para interli-gação de pedestres

entre os Term inaisRodoviário e Urbano,com 112,00 m 2, seráem estrutura m etáli-ca, com coberturatranslúcida.

Essa m edida daprefeitura visa garan-tir aos usuários m aiororganização e m elhorestrutura para o trans-porte coletivo, especi-alm ente a respeito dosem barques e desem -barques.

DIVULGAÇÃO


Obras da Prefeitura valorizam a educação e infra-estrutura urbana

A Secretaria deObras e Planejamentoda Prefeitura de Avaréaumentou a fiscalizaçãodas obras em andamen-to no município. O ob-jetivo é garantir a quali-dade das construçõesexigida no contrato.

Segundo informou osecretário de ObrasPaulo Décio de Souza,o Centro de EducaçãoInfantil (creche) do Bair-ro Bonsucesso está emfase do respaldo dasparedes, o que significadizer que a construçãocaminha para o acaba-mento. Nessa unidadeserão atendidas aproxi-madamente 150 crian-ças que contarão comestrutura moderna parainiciar a alfabetização.

Outra “creche” estásendo construída noBairro Santa Elizabethpara atender a popula-

F I S C A L I Z A Ç Ã O D A S O B R A S :


Creche Bonsucesso Creche no Jardim Santa Elisabethção daquela região. Oreboco está sendo co-locado nas paredes in-ternas para possibilitar oinício da cobertura. Umaestrutura metálica estásendo levantada parasustentar o teto.

Uma obra de desta-que do Governo M uni-cipal é a reform a dasede do Centro SocialUrbano – CSU, locali-zado no Bairro EgydioM artins da Costa (Pli-mec). A piscina foi re-modelada e está prontapara prática esportiva.O prédio ganhou novovisual com a pintura in-terna e externa. Técni-cos fizeram uma minuci-osa revisão elétrica e hi-dráulica. O CSU voltaàs suas atividades commelhorias significativaspara atender a grandedemanda social, tirandocrianças e adolescentes

das ruas para uma con-vivência saudável.

Os m utuários doConjunto HabitacionalCid Ferreira, que fica aolado do Bairro DuílioGambini, estão traba-lhando em pleno vaporna construção das casasdo CDHU. A Prefeituraregularizou o pagamentopara as empresas forne-cedoras de materiais eisso culminou na retoma-da dos trabalhos. Umaequipe de engenharia etopógrafos iniciou a ter-raplenagem nas ruas doConjunto HabitacionalCid Ferreira, preparan-do as vias para recebe-rem o asfalto definitivo.

A expectativa daPrefeitura é que muitoem breve novas obrassejam iniciadas. O Go-verno M unicipal conse-guiu incluir projetos deAvaré na lista de inves-timento do Governo doEstado e isso resultouem benefícios de apro-ximadamente R$ 35 mi-lhões para obras na ci-dade durante os próxi-mos meses.

Conjunto Habitacional Cid Ferreira

Retire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de

Avaré no Paço Municipal,Centro Administrativo e nas

Bancas de JornaisPiscina do CSU


INDICAÇÕES – SESSÃO 27-04-2009ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE

· Que determ ine que os ônibus que transportam pacientes paraUNESP de Botucatu / SP, acrescente em seu roteiro o Bairro:“Jardim Paineiras”, podendo utilizar o ponto de ônibus defronte aAPAE ou defronte à Padaria do citado Bairro, localizada na con-fluência da Rua Jacy Coutinho com a Rua Angelina Bonfarte,proporcionando m ais segurança e com odidade aos m oradoresdaquele Bairro, que não m ais precisarão se deslocar a pé e dem adrugada até a Garagem M unicipal.· Para que estude a possibilidade de adequar, o Centro Com uni-tário localizado no Bairro: “Jardim Paineiras”, que se encontraem desuso, para abrigar o Posto de Saúde da Fam ília (PSF), comisso tam bém econom izaria aluguel e proporcionaria à populaçãodaquela com unidade um acesso m elhor naquele local.· Para que através da Secretaria M unicipal de Educação, estudea possibilidade de providenciar curso de aperfeiçoam ento aosM otoristas e M onitores escolares.· Q ue estude a possibilidade de disponibilizar um servidor doquadro da m unicipalidade, podendo ser, inclusive do últim o pro-cesso seletivo do cargo de auxiliar adm inistrativo para trabalharjunto à Associação dos Funcionários Públicos M unicipais, quenecessitam de um profissional para esta área.· Para que através do Departam ento com petente, providencie atroca das lum inárias com lâm padas m ercúrio de 80 W para lum i-nárias com lâm padas a vapor de sódio de 250 W , na Rua W e-llington de Paula Assis, proporcionando m ais segurança aosm oradores daquela localidade, principalm ente as pessoas queutilizam -se daquela via pública à noite, em especial os alunosque retornam das Escolas.· Para que através do Departam ento com petente, estude a pos-sibilidade de estar im plantando sinalização de redução de velo-cidade, na Rua Julio Figueiredo, defronte ao nº 127 – Bairro:“Ipiranga”, no sentido de evitar acidentes neste local.· Para que através do Departam ento com petente, providencie atroca das lâm padas queim adas instaladas nos postes da Rua Dr.Am adeu Arruda Botelho, popularm ente conhecido com o curva do“S”, conform e solicitação feita pelo Senhor Cláudio Rainho.· Para que através do setor com petente, estude a possibilidadede providenciar a cobertura da quadra poliesportiva da EscolaM unicipal de Educação Básica (EM EB) “Professora M aria Tere-za de Oliveira Picalho”, (Dondoca) no Bairro: “Brabância”, aten-dendo assim , à reivindicação dos alunos que lá estudam .· Para que através do setor com petente providencie os reparosnecessários (tapar buraco) na Rua Goiás, defronte ao núm ero1.960 – “Centro”.· Para que através do Departam ento com petente, inclua no rolde obras da m unicipalidade para o ano de 2.010, a construçãode um a “Praça de Esportes” entre os Bairros: “Porto Seguro” e“G reen Village”, em área institucional, localizada na confluên-cia da Rua Cabo M arcelo Pires da Silva e Rua Franz Scheuber,tendo em vista, que am bos os Bairros não dispõem dessabenfeitoria.· Para que através do Departam ento com petente, providencie osreparos necessários na principal Avenida de acesso ao “Pontãodo Rem anso”, um a vez que a m esm a encontra-se em condiçõesprecária e intransitável.· Para que através do Departam ento com petente, providencie atroca da lâm pada queim ada, instalada no poste localizado na RuaSanta Cruz, defronte ao núm ero 15 – Bairro: “Três M arias”, pro-porcionando m ais segurança aos m oradores daquela localidade,principalm ente as pessoas que utilizam -se daquela via pública ànoite, em especial os alunos que retornam das Escolas.· Para que através do Departam ento com petente, tom e as devidasprovidências com relação à Avenida paralela a “Estrada dos Ro-cha”, quase em frente ao antigo pesqueiro Aurora que está desa-bando, colocando em risco m oradores e estudantes que passampelo local, e ainda porque com o esta rua fica m ais elevada do quea “Estrada dos Rocha”, coloca em risco o m uro da escola, poisfaltam apenas uns 2 (dois) m etros de rua para o m uro vir abaixo,conform e solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho.· Para que através do Departam ento com petente, providencie alim peza do m ato nas ruas e nos terrenos baldios no Bairro: “VilaOperária”, conform e solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho.

JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA – VICE-PRESIDENTE· Para que através do setor com petente estude a possibilidadede atender ao abaixo-assinado em anexo, o qual foi entregue aeste Vereador por ocasião do Projeto Prefeitura nos Bairrosrealizado no últim o sábado, 25/04, na Escola Orlando Cortez,Bairro Vila Operária, pedido esse para construção de cam po defutebol suíço, parque infantil com pleto e bebedores de água,bem com o um a praça na esquina da Rua Jobel Leonel com PraçaVirgínia Ferezin D’Agostini – Bairro Brabância.

· Para que através do setor com petente providencie a publica-ção no Sem anário O ficial do M unicípio dos novos horários elinhas da em presa OSASTUR responsável pelo transporte cole-tivo urbano em nossa cidade, tendo em vista que a citada em -presa prom oveu m udanças nos itinerários dos ônibus a partir doúltim o sábado, dia 25 de abril de 2009, e m uitos usuários tiveramproblem as neste início de sem ana, daí a necessidade da popu-lação ficar inform ada através do órgão de im prensa oficial.· Para que através do setor com petente estude a possibilidadede im plantar estacionam ento proibido num dos lados da RuaM usa, defronte ao Posto de Saúde do Bonsucesso, tendo emvista que os ônibus circulares que por ali transitam estão tendodificuldades em trafegar devido ao fato de veículos estaciona-rem em am bos os lados da citada via.

JÚLIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO· Para que através do setor com petente estude a possibilidadede im plantar estacionam ento proibido num dos lados da RuaM usa, defronte ao Posto de Saúde do Bonsucesso, tendo emvista que os ônibus circulares que por ali transitam estão tendodificuldades em trafegar devido ao fato de veículos estaciona-rem em am bos os lados da citada via.· Para que através do setor com petente possa realizar reparosna rua Alagoas esquina com a rua Quinze de Setem bro ondeexiste um buraco que tem causado transtornos aos m oradorese m otoristas que transitam pelo local, pois é constante o m aucheiro do acum ulo da água.· Para que através do setor com petente estude a possibilidadede reform ar o cam po de futebol do Centro Social Urbano – CSUno Bairro Plim ec.· Para que através do setor com petente estude a possibilidadede usar área verde localizada entre a Rua W ashington Luis eTravessa Severino de Queiroz no bairro M orada do Sol e utilizá-la para construção de um a praça com área de lazer, pois esta éum a reivindicação de diversos m oradores do bairro. Do delibe-rado possa ser cientificado a esta Casa de Leis.· Para que através do setor com petente providencie a troca delâm pada do poste localizado na rua W ashington Luis em frente anum ero 71 no Bairro M orada do Sol, pois o local esta m uitoescuro vindo a causar insegurança aos m oradores do bairro.· Para que através do setor com petente possa se colocar placade proibido jogar lixo no terreno localizado na esquina da ruaBela Vista com a Rua Triunfo, visando coibir as pessoas dejogarem lixo local.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· Para que através do setor com petente possa se colocar placade proibido jogar lixo no terreno localizado na esquina da ruaBela Vista com a Rua Triunfo, visando coibir as pessoas dejogarem lixo local.· Estudar a possibilidade de dotar de grades de segurança ascalçadas existentes na praça onde tem início a Avenida JoãoVitor de M aria, na Vila M artins II, no trecho sobre o córrego quepor ali passa, evitando-se assim que transeuntes, especialm en-te crianças, fiquem expostos a acidentes, inclusive quedas pe-rigosas, já verificadas naquele local.· Estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida Car-m em Dias Faria, no trecho após cruzam ento com a AvenidaEspanha. Os transeuntes, sem outra opção, autom aticam entese utilizam da pista de rolam ento do tráfego de veículos, ficandosob risco de atropelam ento, acidente infelizm ente já ocorridonaquele local.

GERMINAL PEGOLI JÚNIOR· Estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida Car-m em Dias Faria, no trecho após cruzam ento com a AvenidaEspanha. Os transeuntes, sem outra opção, autom aticam entese utilizam da pista de rolam ento do tráfego de veículos, ficandosob risco de atropelam ento, acidente infelizm ente já ocorridonaquele local.· Para que através da Secretaria M unicipal de Turism o e a Se-cretaria M unicipal do M eio Am biente, estude a possibilidade deelaboração de um Projeto de Im plantação de Viveiros no HortoFlorestal ou no recinto Dr. Fernando Cruz Pim entel, com algum asespécies de anim ais exóticos com o: araras, papagaios, m aca-cos, saguis, entre outros anim ais, não deverá trazer grandesdespesas para os cofres do nosso M unicípio e trará m uitosturistas para este ou aquele local, fortalecendo o turism o denossa Estância.· Para que através do setor proceda a construção de calçada naRua Lineu Prestes, no trecho entre a Rua Santa Catarina e Ave-nida João Vitor de M aria, tal pedido justifica-se, visto que, noreferido trecho não possui calçada, onde pedestres andam pelarua, sofrendo inúm eros transtornos, inclusive riscos de aciden-tes, sendo um local de grande e constante fluxo de veículos.

· Oficiar a CPFL – Santa Cruz, no sentido de atender aos cida-dãos, m udança com urgência de um poste que está em localdem asiadam ente incorreto, no m eio de um a calçada que m edeaproxim adam ente 0,80cm , próxim o a residência situada a ruaAntonio Ferreira Inocêncio, nº 95, onde os cidadãos tem quetransitar pela rua no referido local. Trazendo m uito perigo parapedestres e m otoristas.· Para que, através do setor com petente, providencie o reparoda calçada na rua Am aral Pacheco (ao lado do córrego), entrerua Oscar de Oliveira e Rua Piauí, onde parte do piso encontra-se destruído, propiciando perigo aos cidadãos.· Para que, através do setor com petente, providencie a m udan-ça de endereço do ponto de ônibus situado enfrente ao posto doBonsucesso, que esta em local incorreto, oferecendo transtor-nos aos usuários.· Para que estude a possibilidade de denom inar Rua ou Logra-douro Público de nossa cidade, com o nom e do Saudoso Sr.Capitão Germ inal Serrador Ginez, Ex com batente da revoluçãode 1932, lutou pela dem ocracia contra ditadura e foi um cidadãoque m uito ofereceu a esta cidade, m erecendo portanto estajusta hom enagem .· Para que estude a possibilidade de denom inar Rua ou Logra-douro Público de nossa cidade, com o nom e do Saudoso Sr.Nivaldo Pereira de Andrade, com erciante em nossa cidade queprocurou ajudar a todos aqueles que necessitavam de auxilio napaz de Deus e foi um seguidor do cam inho da verdade.· Para que estude a possibilidade de denom inar Rua ou Logra-douro Público de nossa cidade,com o nom e do Saudoso Sr.Nivaldo Pereira de Andrade, com erciante em nossa cidade queprocurou ajudar a todos aqueles que necessitavam de auxilio napaz de Deus e foi um seguidor do cam inho da verdade.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTI· Para que através do setor com petente adquira postes e asrespectivas lum inárias para instalação na Rua Helsinque de fronteao núm ero 30 - Jardim Europa II, bem com o na Travessa Alvora-da em frente ao núm ero 15.

PAULO DIAS NOVAES FILHO· Para que, através do setor com petente, providencie a pavim en-tação do trecho da Praça Ribeirão Azul, no bairro Costa Azul.· Para que, através do setor com petente, providencie urgentem en-te a contratação de um técnico de segurança do trabalho para oDepartam ento de M edicina da Prefeitura de Avaré, o Dem ep.

RODIVALDO RIPOLI· Para que através do setor com petente, providencie com urgên-cia a instalação de um Ponto de Ônibus bem de frente à Escolado Bairro Ponte Alta, pois segundo inform ações os m oradores eprincipalm ente as crianças estão esperando os ônibus ao cen-tro da rodovia de acesso ao Bairro e com isso causando perigode acidentes.· Para que através do setor com petente, providencie com urgên-cia a instalação de lom bada bem de frente à Escola do BairroPonte Alta, pois devido ao excesso de crianças durante entradae saída da m esm a possa dim inuir a velocidade dos veículos queali trafegam garantindo assim a segurança da população local.· Para que através do setor com petente, providencie com urgên-cia a lim peza das m argens da Rodovia de acesso ao BairroPonte Alta, pois devido o m atagal existente nas m argens dam esm a fica im possível os pedestres trafegar, com isso aum en-tando o risco de acidentes já que o trânsito só é possível quandofeito ao centro da Rodovia.· para que através do setor com petente, providencie estudojuntam ente com a SP Vias, do m elhoram ento da Ilum inação daentrada de acesso a cidade nas im ediações do Lago BerthaBannwart, no Brabância, pois segundo várias reclam ações am esm a está precária dificultando a visão dos m otoristas que alitrafegam podendo causar graves acidentes no local..· Para que através do setor com petente, providencie com urgên-cia a lim peza do terreno localizado à Rua Três M arias, em frenteao nº991, no Bairro Vera Cruz, onde o m esm o está um verdadei-ro m atagal com m uitos insetos e vários outros anim ais peço-nhentos causando grande transtorno aos m oradores do local.· Para que através do setor com petente, providencie estudo param elhorias no setor da “Coleta de Lixo” no Bairro Terras de São José,sendo que atualm ente a m esm a é realizada um a vez por sem ana esegundo os m oradores é necessário no m ínim o duas vezes por diam ediante ao aum ento considerável da população local.ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA· Para que através do setor com petente providencie com urgên-cia a retirada de lixo e entulhos na estrada dos Três Coqueiros,um a vez que a grande quantidade de lixo e objetos acum uladosno local além de causar transtornos aos m oradores está degra-dando o m eio am biente.


· Para que determ ine ao setor com petente, a substituição dosvidros quebrados no prédio da Secretaria da Cultura “DjaniraM ota”, bem com o sejam colocadas grades de proteção nas ja-nelas ou telas, buscando evitar que os vidros sejam quebrados,e que as águas das chuvas causem danos no acervo em seuinterior. O utrossim , no m esm o sentido, que seja reforçada asegurança de todo o prédio, com segurança noturno, visto queo m esm o abriga obras de valores históricos e estim ativos para om unicípio de Avaré. Q ue os reparos sejam efetuados com aurgência necessária.· Para que a Vigilância Sanitária realize visitas periódicas noprédio do Albergue Noturno, e se necessário providencie a de-detização no local.· Para que através do setor com petente providencie no prédiodo Albergue Noturno o reparo do telhado, pois quando chovealaga todo o recinto, bem com o a construção de banheiros m as-culino/fem inino e um destinado som ente aos funcionários daentidade e a instalação de ventiladores de teto nas suas depen-dências para m elhorar o am biente.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO· Para que através do setor com petente, providencie os reparosnecessários na Rua Odilon de Paula Assis. De acordo com m o-radores da referida rua, por diversas vezes tais reparos jáforam efetuados m as de m aneira superficial voltando à ocorren-cia de novos danos.

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)

Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Pedro B. Guazzelli MEEmpenhos: nº 871, 1900/08 e 336/09Avaré, 30 de Abril de 2009

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal


Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- 1º Tabelião Protestos Letras e TítulosEmpenhos: nº 3899/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Adilson Ap. Florêncio - MEEmpenhos: nº 19275/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Arthur L. Tecidos LtdaEmpenhos: nº 3314, 3654, 3655, 3703, 3844 e 4100/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Atlântica Const. Com. Serv. LtdaEmpenhos: nº 1936, 7508/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Atrial Com. E Serv. LtdaEmpenhos: nº 3917, 3918/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Bartholomeu e Mariano A Colchões LtdaEmpenhos: nº 1820/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Bertolaccini e Bertolaccini S/C Ltda MEEmpenhos: nº 3919/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Bras Fort Ind. Com. De Maq. LtdaEmpenhos: nº 3924/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- C.A. Da Silva Piscinas MEEmpenhos: nº 1553/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Construtora Mahid LtdaEmpenhos: nº 17434/08/Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Cybelar Com. Ind. LtdaEmpenhos: nº 3677, 4029 e 4178/09Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Cybelar Com. Ind. LtdaEmpenhos: nº 2526, 2527 e 3280/09Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Dakfilm Comercial LtdaEmpenhos: nº 12950, 13743, 13746, 13747, 13748, 13749,13750, 13751, 13752, 13753, 13754, 13755, 14908, 15151/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Depósito de Tintas Avaré LtdaEmpenhos: nº 233, 234, 235, 263, 297, 298, 514, 643, 644,1609, 1664, 1948, 2131, 2132, 2133, 2178/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Ecotec Tecnologia Ecológica S/C LtdaEmpenhos: nº 7034/08.Avaré, 30 de Abril de 2009




Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Editora Vieira Ayres LtdaEmpenhos: nº 19072/08 e 125, 1937/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Efigênio Ap. Da SilvaEmpenhos: nº 3916/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Elsa Catalina Wirsh.Empenhos: nº 7165/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Irene Maria da Silva Avaré MEEmpenhos: nº 314, 315, 316, 317, 517, 516, 518, 520, 521,589, 590, 592, 593, 654, 746, 936, 1326, 1582, 1583, 1584,1730, 1652, 1954, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 2295, 2297,2298, 2299, 2541, 2544, 2545, 2546, 2549, 3488/2009.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Irmãos Soldera LtdaEmpenhos: nº 3852 e 3853/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 itemII e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar anecessidade de alteração da ordem cronológica de pagam entos porestarem presentes relevantes razões de interesse publico, im prescin-díveis e inadiáveis para continuidade dos serviços M unicipaisFornecedor:- Lojas Cem S/AEmpenhos: nº 3688, 3689, 3690, 3843, 4091 e 4181/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Lojas CemEmpenhos: nº 3288, 3289, 3290 e 3337/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Luiz Antonio S. Avaré MEEmpenhos: nº 4191/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Luiz Carlos Panoni Jr Avaré MEEmpenhos: nº 1843/07.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Luiz Roberto S. AokiEmpenhos: nº 1750/07 e 1990/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- M. B. Dos Santos Rabelo MEEmpenhos: nº 13808, 15078, 15288, 16005, 16006, 16007,16008, 16009, 16010, 16540, 16541, 16761, 16799, 17057,17058, 17307, 17308, 17392, 17873, 17874, 18262, 18264,18266, 18795, 18796, 18797, 19185, 19186, 19268, 19293/08 e577, 576, 667, 781, 782, 1331, 1332, 1333, 1622/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Marcos Eduardo Buives - MEEmpenhos: nº 15132/08Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Marcos Luciano A RighiEmpenhos: nº 278/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Maré Agropecuária LtdaEmpenhos: nº 12264, 12473, 12474, 12495, 13858, 13887,14181, 16542, 16801, 16802, 17165, 17167, 17303, 17304,18794/08 e 303,605, 606, 668, 669, 1670/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Margareth P. Mueller MEEmpenhos: nº 1570/09Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Mariano T. Filho MEEmpenhos: nº 3699/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Menezes Terrapl. E Const. LtdaEmpenhos: nº 14213, 15380/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Mirian de Q. Raphael MEEmpenhos: nº 3516/09.Avaré, 30 de Abril de 2009




Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Papelaria Avareense Ltda MEEmpenhos: nº 1589, 1591, 1592, 1593, 1594, 1734, 1968, 1993,1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 2142, 2169, 2170, 2474, 2582,3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3557, 3700, 3731, 3751,3752, 3753, 3754, 3755, 3757, 3758, 3842, 4095 e 4182/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Patricia C. Anastácio de LimaEmpenhos: nº 3839/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Pefil Comercial LtdaEmpenhos: nº 784/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Ramiro Pires B. Avaré MEEmpenhos: nº 786, 1337, 1338, 1339, 2094, 2097, 2100, 2101,2102, 2104, 2105, 2334, 2336, 2337/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Representações Oliveira de Avaré LtdaEmpenhos: nº 3129/09Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Rylmaq Com. de Tratores LtdaEmpenhos: nº 11778/08, 2341/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Sermobra Eng e Const. LtdaEmpenhos: nº 1643, 15815/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Silvio Antonio ValejoEmpenhos: nº 18015/08.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Sollon Serviços Agric. E Ind. LtdaEmpenhos: nº 3883/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Thiago Henrique P. Belinelli - MEEmpenhos: nº 8587, 8588, 8589, 16015, 16016, 17063, 19191/08 e 2107, 2108, 2109/09Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Torquemix Coml e Distr. LtdaEmpenhos: nº 2420/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Tro Lo Lo Brinquedos Educativos LtdaEmpenhos: nº 1761/09.Avaré, 30 de Abril de 2009



Nos term os do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditam ento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, im prescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços M unicipaisFornecedor:- Vale Rio Novo Eng. Const. LtdaEmpenhos: nº 16501/08Avaré, 30 de Abril de 2009


CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Departam ento de Recursos Hum anos, da Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré CONVOCA para a realização de novasprovas, todos os candidatos inscritos nos Processos Seletivos:Nº 009/2009 – Auxiliar Contábil, Nº 015/2009 – Auxiliar deDentista, Nº 016/2009 – PEB II – Educação Artística a serrealizado no dom ingo, dia 17 de m aio de 2.009, na Escola AnaNovaes, 09h00.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 041/2009

Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE ARTESANATO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Márcia Regina Braga02º Beatriz D. AlmeidaA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.

Avaré, 30 de abril de 2009.



Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para a função de PAJEMdo Processo Seletivo nº 003/2009.Class. Nome63º Roselia Almeida Costa64º Adriana Gomes da Rocha65º Luciana Georgina Bernardo66º Amanda Amaral do Nascimento67º Danielle de Lima Estaneli68º Daniela Balabem Tiburcio69º Janaina Aparecida Eleuterio70º Gabriela Luiza Gonçalves71º Priscila da Silva72º Priscila Raquel Paulino RochaA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.Avaré, 30 de abril de 2009.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE PANIFICAÇÃO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Cristiano PereiraA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE CORTE DE CABELO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Vilma Rosangela de Lima RibeiroA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE CAPOEIRA do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Wellington Aparecido da SilvaA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE DANÇA do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Simone Aparecida BarbosaA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE TEATRO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Nadir Benedette CastilhoA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE DESENHOS DE CARICATURAS do Processo Seletivonº 014/2009.Class. Nome01º Flavio de OliveiraA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.




Pelo presente Edital, o Prefeito M unicipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o em prego de MONI-TOR DE PINTURA DE TELA E TECIDO do Processo Seletivo nº014/2009.Class. Nome01º Elenil Rita Aparecida MoraesA com parecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departam ento de Recursos Hum anos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acim a, im plicará na desistênciada vaga.



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INEDITORIAIS

CONSELHO CENTRAL DE AVARÉ DASOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

RUA M ATO GROSSO, 1190 – AVARÉ-SP.CNPJ: 44.586.527/0001-15

BALANÇO PATRIM ONOIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEM BRODE 2008 - ATIVO CIRCULANTE: Bancos R$ 1.072,46 – AplicaçãoR$ 6.406,13 - IM OBILIZADO: Im óveis á M áquinas, M óveis e Equi-pam entos R$ 88.478,63 – TOTAL DO ATIVO: R$ 95.957,22 –PASSIVO: Patrim ônio social R$ 95.957,22 – TOTAL DO PASSI-VO: R$ 95.957,22.BALANÇO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEM BRO DE2008Saldo em 01.01.2008 – R$ 1.559,69 – RECEITAS: Contrib. DasO bras Unidas á Coleta das 34 Conferências R$ 20.852,07 –TOTAL DÉBITO: R$ 22.411,76 – DESPESAS: Água á DespesasBancárias R$ 14.933,17 – Bancos R$ 1.072,46 – Aplicação Fi-nanceira R$ 6.406,13 – TOTAL CRÉDITO: R$ 22.411,76Avaré, 09 de M arço de 2009

MARIA NEUSA MACHADOPRESIDENTE

ANTONIO LOPEZ DINIZTESOUREIRO

AMARILDO ROBERTO COLLELATC-CRC: 1SP.197812/0-6

PREFEITURA DA ESTÂNCIATURISTICA DE AVARÉ

ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CEREST - Centro de Referência emSaúde do Trabalhador

Estância Turística de Avaré, 28 de Abril de 2009

Dia 28 de Abril se com em ora o “DIA MUNDIAL EMMEMÓRIA DAS VITIMAS DE DOENÇAS DO TRA-BALHO”. Saiba m ais o que é o CEREST – Centrode Referência em Saúde do Trabalhador, e não sejam ais um a vitim a, conheça seus Direitos!O QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚ-DE DO TRABALHADOR (CEREST)?É um Centro especializado para atendim ento aostrabalhadores referenciados, com especialidades emdoenças ocupacional, acidentes de trabalho, visto-rias em am bientes de trabalho e que faz parte doSUS (Sistem a Único de Saúde), isso significa quetodos os TRABALHADORES terão atendim entoespecializado gratuito dentro do Princípio do SUSIntegridade, Universalidade e Equidade.QUEM PODE UTILIZAR?Todos os trabalhadores form ais, inform ais, urbanose rurais com suspeita ou portadores de doençasocupacionais ou vitim as de acidentes de trabalho.O Cerest atende todos os trabalhadores, inclusiveaqueles que não são cobertos pelo INSS, que sãoos trabalhadores inform ais, o em pregado dom ésti-co, os funcionários públicos e m ilitares.O CEREST - Centro de Referência Regional emSaúde do Trabalhador, atende o M unicípio da Es-tância Turística de Avaré, e m ais 16 (dezesseis)M unicípios: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Ba-rão de Antonina, Cerqueira César, Coronel M acedo,Fartura, Iaras, Itaí, Itaporanga, M anduri, Paranapa-nem a, Piraju, Sarutaiá, Taquarituba, Taguaí, Teju-pá. É com posta por um a equipe de profissionais:M édico, Dentista, Enferm eiro, Fisioterapeuta, Fo-noaudiólogo, Psicólogo, Técnico em Segurança noTrabalho e Equipe Adm inistrativa.“Trabalhador conheça seus Direitos, e tenha umambiente de trabalho digno!”

Esta é uma Mensagem da PREFEITURA DA ES-TÃNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE E CEREST – CENTRO DEREFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Maio dias 1 e 3, 16 e 17, 30 e 31Junho dias 11 e 14, 27 e 28

Mônica SenisOrganizadora da Feirarte - (14) 9717-0296

[email protected] de Turismo - 3732-8009

FEIRARTEPROGRAMAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE


VERMELHO2

LINHA: BONSUCESSO – AVARE IVIA: MERC. PIRANHA – ALTO DA BOA VISTA/ BAIRRO CA-MARGOFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOSKM: 12,500 MITINERARIO:IDA: R: AVELINO FERREIRA(M ERC.PIRANHA) / R: SAUL BER-TOLACCINI / R: DJAM A NORONHA / R: ARM INDA GIRALDI BER-TOLACCINI / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: ANTONIO GOM ESAM ORIM / R: DR. ROM EU FREITAS / R: M ANECO DIONISIO / R:ALAN BARBOSA / R: DURVALINO GIRALDI / R: JOAO DIASAIRES / R: CARLOS CHAGAS / PÇA. ALM IRANTE TAM ANDARE/ R: PE. ANTONIO F. INOCENCIO / R: AM ARAL PACHECO / R:PIAUI / R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: M ARANHÃO / R: PARA/ R: ESCR. GABRIEL M ARQUES / AV: M AJOR RANGEL / TERM I-NAL / AV: M AJO R RANG EL / R: ALAG O AS / R: PARA / R:SANTA CATARINA / R: DONA CARM EM FARIAS DIAS / R: ANTO-NIETA PAULUCCI / R: JOSE STELLA / R: TONICO DE CASTRO /R: M ARCOS TAM ASSIA / AV: ESPANHA / AV: JOAO M ANOELFERNANDES / R: BENEDITO VIANEY DE OLIVEIRA SALLES / R:SERGIO BARREIRA / R: JOSE BRUNO / R: ABDALLA HASPANI /AV: JOAO M ANOEL FERNANDES / TRAV. FRANCISCO C. OLI-VEIRA / R: DONA CARM EN FARIA DIAS / R: GERALDO JOSESILVESTRE / R: DIVA M . ROCHA GRASSI / R: JAIRO AM ORIM / R:M ANOEL AGUILLAR / R: M ANOEL DOS SANTOS CALLADO / R:TOBIAS M ARTINS RUBIO / AV: ESPANHA.VOLTA: AV: ESPANHA / R: JOAQUIM ARNEZ / R: M ANOELAGUILLAR / R: JARIO AM ORIM / R: DIVA M . ROCHA GRASSI / R:GERALDO JOSE SILVESTRE / R: DONA CARM EM FARIA DIAS /TRAV. FRANCISCO C. OLIVEIRA / AV: JOAO M ANOEL FERNAN-DES / R: BENEDITO VIANEY DE OLIVEIRA / R: SERGIO BARREIRA/ R: JOSE BRUNO / R: ABDALLA HASPANI / AV: JOAO M ANOELFERNANDES / AV: ESPANHA / R: M ARCOS TAM ASSIA / R: M A-RIO NAKAM URA / R: JOSE A. VALENTE / R: DOM INGOS BARREI-RA / R: ROLDÃO EUF. LEAL / R: ANTONIETA PAULUCCI / R: DONACARM EN FARIA DIAS / R: TEN. JOAO DIAS / R: SÃO PAULO / R:PARA / R: VISCONDE DE M AUA / R: PERNAM BUCO / R: DOM INI-CIANO SANTANA / AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL / R: ALA-GOAS / R: M ATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: ARM IN-DA GIRALDI BERTOLACCINI / R: DJALM A NORONHA / R: SAULBERTOLACCINI / R: ANTONIO PRATA / R: PRUDENTE M ORAES /R: AVELINO FERREIRA (M ERC.PIRANHA).

AMARELO1

LINHA: JD. VERA CRUZ – IPIRANGAVIA: POSTÃO / HORTO FLORESTALFROTA: 1 CARROTEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOSKM: 12.800 MITINERARIO:IDA: R: M ANOEL DOS SANTOS CALLADO / R: TOBIAS M AR-TINS RUBIO /AV: ESPANHA / AV: ITALIA / R: PARIS / AV: CEL-SO FERREIRA DA SILVA / AV: ESPANHA / R: SIM ÃO PEDRO /R: DO CALVARIO / R: TRES M ARIAS / R: SÃO TIAGO / R:DONACARM EN FARIA DIAS / R:ANTONIETA PAULUCCI / R: DIOGONAVARRO / R: TRÊS M ARIAS / R: ANACLETO PIRES / R: ALA-G O AS / R: VO LUNTARIO S DE AVARE / R: SÃO PAULO / R:ACRE / R: DOM INICIANO SANTANA / AV: PAULO NOVAES / R:M INAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE M AUA / R: PER-NAM BUCO / R: DO M INICIANO SANTANA / AV: M AJO R RAN-G EL / TERM INAL / AV: M AJO R RANG EL / PÇA. JUAREZ TA-VORA /R: FRANCISCO CRUZ / R: AGEM IRO CRUZ / R: PROF.DANUZIA D’SANTI / R: ABRAHIM DABUS.VOLTA : R: ABRAHIM DABUS / R: M ANOEL AM ARAL / R: JULIOFIGUEIREDO / R: VERA CRUZ / R: PROF. DANUZI D’SANTI /PÇA. JUAREZ TAVORA / AV: M AJOR RANGEL /R: ALAGOAS /R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: SÃO PAULO / R: ACRE / R:DOM INICIANO SANTANA / R: PARA / R: VISCONDE DE M AUA /R: PERNAM BUCO / R: DOM INICIANO SANTANA / AV: M AJORRANGEL / TERM INAL / AV: M AJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R:ANACLETO PIRES / AV: TRES M ARIAS /AV: ESPANHA / AV:ITALIA / R: PARIS / AV: CELSO FERREIRA DA SILVA / AV: ESPA-NHA / R: TRES M ARIAS / R: DO CALVARIO / R: SIM ÃO PEDRO/ R: JOAQUIM ARNEZ / R: M ANOEL DOS SANTOS CALLADO.

LARANJA3

LINHA: JD: BRASIL/PARAISO – DULIO GAMBINIVIA: PENITENCIARIA/FORUM – POSTO CASTELINHO/EUCATEXFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 35 MINUTOSKM: 11,200 MITINERARIO:IDA: R: SEM E JUBRAN / PÇA. ORLANDO PIRES ARRUDA / R:SALIM ANTONIO CURIATI / R: RIO GRANDE DO SUL / R: M ARA-NHÃO / AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL / R: SÃO PAULO / R:

PARA / R: ESCR. GABRIEL M ARQUES / AV: M AJOR RANGEL / R:M AJOR VITORIANO / R: XV DE NOVEM BRO / AV: DUQUE DE

CAXIAS / R: VIENA / PÇA. CARDIZ / AV: M ANOEL TEXEIRASAM PAIO / R: W ENCESLAU CARLOS BELINATO / R: JULIO DO-

M IGUES / R: IOIO DE FREITAS / AV: M ANOEL TEIXEIRA SAM PAIO/ R: JULIO DOM INGUES / R: P.OSCAR VILAÇA / TRAV. JOSE L.

CRUZ / TRAV. ANT. TEODORO / TRAV. ANT. C. OLIVEIRA.VOLTA: TRAV. ANTONIO C. DE OLIVEIRA / R: JULIO DOM INGUES/ AV: M ANOEL TEIXEIRA SAM PAIO / R: IOIO DE FREITAS / R: JULIOBATISTA / R: W ENCESLAU CARLOS BELINATO / AV: M ANOEL

TEIXEIRA SAM PAIO / PÇA. CARDIZ / AV. PROF. CELSO FERREIRADA SILVA / PÇA. JORN. ARM ANDO PEDRODI / AV: PROF. CELSO

FERREIRA DA SILVA / R: NORUEGA / AV: DUQUE DE CAXIAS / R:XV DE NOVEM BRO / R: M INAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE

DE M AUA / R: PERNAM BUCO / R: DOM INICIANO SANTANA / AV:M AJOR RANGEL / TERM INAL / R: M AJOR RANGEL / R: PIAUI / R:

PERNAM BUCO / R: BRAZ CALDEIRA / R: SALIM ANTONIO CURIATI/ PÇA. ORLANDO PIRES ARRUDA / R: SEM E JUBRAN.

OBS: R: SEM E JUBRAN C/ 500 M ETROS DE TERRA.

AZUL4

LINHA: JD:TROPICAL - PAINEIRASVIA: MERC. PIRANHA/AV:PARANAPANEMA – P S STA.CASA/GARAGEM MUNICIPALFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 40 MINUTOSKM: 10,900 MITINERARIO:IDA: AV: EM ILIO FIGUEIREDO / PÇA.FELIPE PARRA M ELENCHON/ R: FANNY N.ABAD / R: AVELINO FERREIRA(M ERC.PIRANHA) /R: SAUL BERTOLACCINI / R: DJM A NORONHA / R: ARM INDAGIRALDI BERTOLACCINI / AV: PARANAPANEM A / R: TONICOBOAVA / R: DR. ROM EU BRETAS / R: M ANECO DIONISIO / R:CARLOS CHAGAS / PÇA ALM IRANTE TAM ANDARÉ / R: JOSEDIAS AIRES / R: PE. ANTONIO F. INOCENCIO / R: JOSE CONSTAN-CIO / AV: PARANAPANEM A / R: BRAZ CALDEIRA / R: RIO GRAN-DE DO SUL / R: M ARANHÃO / TERM INAL / R: SÃO PAULO / R:PARA / R: VISCONDE DE M AUA / R: PERNAM BUCO / R: PARAIBA/ R: GOIAS / AV: PINHEIRO M ACHADO / R: LINEU PRESTES / R:SANTOS DUM ONT / AV: ANAPOLIS / SP255 / AV: P.DONGUINHAM ERCADANTE / R: DONA DORITA / R: JACY COUTINHO /R: CON-CEIÇÃO DE LIM A PREIRA / R: DR. M IGUEL COUTINHO / AV: DICOM ERCADANTE.VOLTA: AV: DICO M ERCADANTE / R: JACY COUTINHO /R: DONADORITA / AV: P. DONGUINHA M ERCADANTE / SP255 / AV: ANA-POLIS / R: ANACLETO QUATUCCI / R: AM ERICA / R: LINEU PRES-TES / AV: PINHEIRO M ACHADO / R: RIO DE JANEIRO / R: M INASGERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE M AUA / R: PERNAM BUCO/ R: DOM INICIANO SANTANA / AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL/ R: ALAGOAS / R: M ATO GROSSO / AV: PARANAPANEM A / R:JOSÉ CONSTÂNCIO / R: ANTÔNIO F. INOCÊNCIO / RUA JOSÉDIAS ALVES / R: M ANECO DIONÍSIO / R: DR. FELIX FAGUNDES /R: SÃO PEDRO / AV: PARANAPANEM A / R: ARM INDA GIRALDIBERTOLACCINI / R: DJALM A NORONHA / R: SAUL BERTOLAC-CINI / R: AVELINO FERREIRA(M ERC. PIRANHA) / R: PRUDENTEM ORAES / R: ZICO DE CASTRO / R: ANHAGUERA / AV: PARA-NAPANEM A / AV: EM ILIO FIGUEIREDO.REV. 1

MARROM5

LINHA: CONJ. HAB. EGIDIO MARTINS(PLIMEC) -BRABANCIA

VIA: AV:JOAO VICTOR DE MARIA/HOSP. GERAL –VL.OPERARIA/P S STA. CASAFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOSKM: 11,500 MITINERARIO:IDA: R: NICANOR GARCIA / R: BENEDICTA NOTTURINI M AR-TINS / R: HIGINO ROTELLI / R: NICOLA PIZZA / R: DORIVALVICENTINI / R: FRANCISCO GURGEL PISM EL / R: PROF. AM O-RIM / AV: JOAO VICTOR DE M ARIA / R: JOAO DIAS AIRES / R:CARLOS CHAGAS / PÇA ALM IRANTE TAM ANDARE / R: JOAODIAS AIRES / R: ANTONIO FERREIRA INOCENCIO / R: AM ARALPACHECO / R: PIAUI / R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: M ARA-NHÃO / AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL / R: SÃO PAULO / R:PARA / R: VISCONDE DE M AUA / R: PERNAM BUCO / R: PARAI-BA / R: GOIAS / AV: PINHEIRO M ACHADO / R: LINEU PRESTES/ R: SANTOS DUM ONT / AV: GILBERTO FIGUEIRAS / R: DR.OSW ALDO BRITO BEDETTI / R: SEBASTIÃO M ENDES DA CRUZ/ R: BENEDITO A. CAM ILO DE SOUZA / R: W ALDOM IRO DIASDE CAM ARGO / R: JOAO GOM ES DE OLIVEIRA / R: EM ILIOLOM BARDI / R: CB. FRANCISCO VERPA / R: FELIPE LICATI / R:SOL. HUGO M AZZONE / R: JOAO GOM ES DE OLIVEIRA / R:PAULO CONTRUCCI / R: PROF. M A. JOSE ARAUJO / R: SUZA-NA PEREIRA / R: FERNANDO COSTA.VOLTA: R: FERNANDO COSTA / R: ANTONIO RIGOTTI / R:SUZANA PEREIRA / R: PROF. M A. JOSE ARAUJO / R: PAULOCONTRUCCI / R: JOAO GOM ES DE OLIVEIRA / R: EM ILIO LOM -BARDI / R: CB. FRANCISCO VERPA / R: FELIPE LICATI / R: SOL.HUGO M AZZONE / R: JOAO GOM ES DE OLIVEIRA / R: W AL-DOM IRO DIAS DE CAM ARGO / R: BENEDITO A. CAM ILO DESOUZA / R: SEBASTIÃO M ENDES DA CRUZ / R: DR. OSW AL-DO BRITO BENEDETTI / R: SANTOS DUM ONT / R: ALVAROLEM OS TORRES / R: ANACLETO QUARTUCCI / R: AM ERICA / R:LINEU PRESTES / AV: PINHEIRO M ACHADO / R: RIO DE JANEI-RO / R: M INAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE M AUA / R:PERNAM BUCO / R: DOM INICIANO SANTANA / AV: M AJOR RAN-GEL / TERM INAL / AV: M AJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R:M ATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: M AJOR TOLE-DO / R: FRANCISCO GURGEL PISM EL / R: DORIVAL VICENTINI/ R: NICOLA PIZZA / R: HIGINO ROTELLI / R: PROF. AM ORIM / R:BENEDICTA NOTTURNI M ARTINS / R: NICANOR GARCIA .OBS: 2 HORARIOS P/ATENDER VL. ESPERANÇA.

VERDE6

LINHA: DUILIO GAMBINI - BRABANCIAVIA: JD. STA. MONICA/ALTO DA COLINA – HOSP.GERAL/PS STA.CASAFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 50 MINUTOSKM: 13,800 MITINERARIO:IDA:. TRAV. ANTONIO C. OLIVEIRA / R: JULIO DOM INGUES /AV: M ANOEL TEIXEIRA SAM PAIO / R: IOIO DE FREITAS / R:JULIO BATISTA / R: JOAO CRUZ / R: CABO DOM INGOS BAR-REIRA / R: M ARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: LUCIOQUARTUCCI / AV: DOM INGOS LEON CRUZ / R: PAULO FOGA-ÇA / R: M ARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: OSCARGONÇALVES / R: ARLINDO DE ALM EIDA BARROS / R: W EN-CESLAU CARLOS BELINATO / AV: M ANOEL TEXEIRA SAM -PAIO / PÇA CADIZ / R: VIENA / AV: DUQUE DE CAXIAS / AV:PRES. KENNEDY / R: DA COLINA / R: FERNANDO DE M ORAES/ AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL / R: ALAGOAS / R: PARA /R: VISCONDE DE M AUA / R: PERNAM BUCO / R: PARAIBA / R:GOIAS / AV: PINHEIRO M ACHADO / R: RIO GRANDE DO NORTE/ R: CERQUEIRA CESAR / R: GUANABARA / AV: PINHEIROM ACHADO / R: LINEU PRESTES / R: SANTOS DUM ONT / AV:ANAPOLIS / PÇA OLIVEIRA PILLAR / R: AM ERICA / AV: BRASI-LIA / R: FERNANDO COSTA / R: ANTONIO RIGONATTI / R: DR.CAZEM CHADDAD / R: DR. OSW ALDO BRITTO BENEDETTI / R:JOAO LEONOR DE CAM ARCO / R: HEITOR DE BARROS / R:CESARIO FELICE / R: PAULO CONTRUCCI / R: BENEDITO A.CAM ILO SOUZA / R: SEBASTIÃO M ENDES DA CRUZ / R: DR.OW ALDO BRITTO BENEDETTI / R: SANTOS DUM ONT / R: AL-VARO LEM OS TORRES / R: SANTOS RODRIGUES ALVES / R:SANTOS DUM ONT .

ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL


8LINHA:CAMPING

VIA: IGREJA SÃO PEDRO /POSTO AVENIDAFROTA: 1 CARROTEMPO DE PERCUSO:KM:ITINERARIO:IDA:.DR. FELIX FAGUNDES / AV: PARANAPANEM A / R: BRAZCALDEIRA / R: RIO GRANDE DO SUL / R: M ARANHÃO / AV:M AJOR RANGEL / TERM INAL / AV: M AJOR RANGEL / R: SÃOPAULO / R: PARA / R: ESCR. GABRIEL M ARQUES / AV: M AJORRANGEL / AV: P. M ISSEL EUFRASIO LEAL / AV: JOAQUIMANTUNES ALVES / AV: PROF. PAULO NOVAES / SP 255 .VOLTA: SP 255 / AV: PROF. PAULO NOVAES / R: M INASGERAIS / R: PERNAM BUCO / R: DOM INICIANO SANTANA / AV:M AJOR RANGEL / TERM INAL / AV: M AJOR RANGEL / R: ALA-GOAS / R: M ATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES.

7LINHA: BARRA GRANDE

VIA: M ELITAFROTA: 1 CARROTEMPO DE PERCUSO:KM :ITINERARIO:IDA:. TERM INAL / AV: M AJOR RANGEL / R: SÃO PAULO / R:PARA / R: BAHIA / R: LINEU PRESTES / R: SANTOS DUM ONT /AV: ANAPOLIS / SP 245 .VOLTA: SP 245 / AV: ANAPOLIS / R: ANACLETO QUARTUC-CI / R: AM ERICA / R: LINEU PRESTES / R: M INAS GERAIS / R:PERNAM BUCO / R: DOM INICIANO SANTANA / AV: M AJORRANGEL / TERM INAL.

9LINHA: PONTE ALTA

VIA: BONSUCESSO / R: PARANAPANEM AFROTA: 1 CARROTEMPO DE PERCUSO:KM :ITINERARIO:IDA:. TERM INAL / AV: M AJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R:M ATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: PARANAPA-NEM A / PISTA.VOLTA: PISTA / R: PARANAPANEM A / R: LAZARO AM ARALLEITE / R: SALIM ANTONIO CURIATI / R: RIO GRANDE DO SUL/ R: M ARANHÃO / AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL.

INDICE ESTIMADO POPULACIONAL: 7.500 HabitantesO presente relatório tem por finalidade dem onstrar os resulta-dos obtidos através das atividades realizadas no dia 25 deabril de 2.009, na EM EB “Prof.º O rlando Cortez”, durante oevento Ação Social – “Prefeitura no Bairro”.1. GABINETE DO PREFEITO:ATENDIMENTOS QUANTIDADEAtendim ento do Prefeito 160TOTAL 1602. FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE:ATENDIMENTOS QUANTIDADEFotos para RG 145Cortes de Cabelos 110Atendim entos Diversos 12TOTAL 2673. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:ATENDIMENTOS QUANTIDADEClínico Geral 105Oftlam ologia 205Exam es de Papanicolaou 22Pediatra 38Teste de Glicem ia Capilar 210Aferição de Pressão Arterial 277Vacinação contra Influenza 110Saúde do Trabalhador 52Atendim ento Dentista CEREST 100Atendim ento Oftalm o CEREST 140Atendim ento Psicólogo CEREST 10Atendim ento Asssitente Social CEREST 02TOTAL 1.2714. COORDENADORIA DA SAÚDE BUCAL:ATENDIMENTOSExam es ClínicosO rientaçõesEncam inham ento para Unidades de Saúde do BairroTO TAL ..................................................................... 1205. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL:ATENDIMENTOS QUANTIDADEReclam ações 01Orientações sobre Dengue 215Distribuição bexigas personalizadas 2.500TOTAL 2.7166. SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO:· BANCO DO POVO:ATENDIMENTOSInform ações básicas referente ao Banco do PovoReclam ações em todos os âm bitos TOTAL................................................................................... 197. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:ATENDIMENTOS PARTICIPANTESKung Fu 30Karatê 20Recreação 20TOTAL 708. SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL: ATENDIMENTOS PARTICIPANTESBolsa Fam ília 20Ação Jovem 20Renda M ínim a 20CRAS (Vila Operária) 06TOTAL 669. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA:ATENDIMENTOS VISITANTESGrupo de Dança e Biblioteca 187Atendim ento Diversos 80TOTAL 26710. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: ATENDIM ENTOS VISITANTESJogos Didáticos 100Leitura de livros para crianças 40Desenho livre 40TOTAL 180

RELATÓRIO DO EVENTO AÇÃO SOCIAL –“PREFEITURA NO BAIRRO”LOCAL DO EVENTO: EMEB “PROF.º ORLANDO CORTEZ”- VILA OPERÁRIA

DIA 25 DE ABRIL DE 2009.BAIRROS ABRANGIDOS: VILA OPERÁRIA, VILA JARDIM, VILA ESPERANÇA, BNH CECÍLIO JORGE NETO,

BNH BRASIL NOVO, BAIRRO GILBERTO FILGUEIRAS (BRABÂNCIA II), JARDIM DI FIORI E JARDIM CALIFÓRNIA.

11. SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO:· Confecção de 06 (seis) faixas;· Confecção de 10.000 (vinte m il) panfletos;· Confecção de folders, banner;· Contratação de carro de som ;· Distribuição de 300 (trezentos) exem plares do “Sem anárioOficial” nos três bairros envolvidos;· Realização da cobertura e registro através de fotografiasdos vários m om entos do evento;12. CEBRAC:ATENDIMENTOS QUANTIDADEVisita ao m ural de em pregos e currículum 12Teste Vocacional 23TOTAL 3513. POSTO BIZUNGÃO:ATENDIMENTOS QUANTIDADEOrientação sobre Doação de Órgãos 76Aferição Pressão Arterial 76TOTAL 15214. FACULDADE EDUVALE:ATENDIMENTOS QUANTIDADEAtendim ento Jurídica Previdenciária 22TOTAL 2215. FACULDADE SUDOESTE PAULISTA:ATENDIMENTOS QUANTIDADEAtendim ento Jurídica Direito da Fam ília 30TOTAL 3016. CPFL SANTA CRUZ:ATENDIMENTOSInform ação sobre ilum inação públicaTroca de titularidadeOpção de data certa para vencim ento faturaInform ações spbre padrão de entradaReclam ação de consum oTOTAL DE ATENDIM ENTO = 4217. SABESP:ATENDIMENTOS QUANTIDADEReclam ação 0Orientações - tarifas, contas, etc 22Distribuição de água 700TOTAL 72218. DELEGACIA DE IDENTIFICAÇÃO:ATENDIMENTOS QUANTIDADEExpedição de 1.ª e 2.ª Vias de RG 198TOTAL 19819. PROCON:ATENDIMENTOS QUANTIDADEDistribuição de CDC (Código de Defesado Consum idor) 20Encam inham entos de Processos 02Registros 12TOTAL 3420. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:ATENDIMENTOS QUANTIDADEInform ações Projeto M inha Casa M inha Vida 45O rientações e inform ações 27TOTAL 7221. SEBRAE:ATENDIMENTOS QUANTIDADEInform ações sobre abertura de negócios 08Inform ações de Planejam ento Financeiro 04Orientações sobre o que o SEBRAE podefazer pelo em preendedor 06O utras orientações 12TOTAL 3022. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL:ATENDIMENTOS QUANTIDADEExpedição de 1ª e 2ª Via de Certidãode Nascim ento 20TOTAL 20TOTAL GERAL ....................................................6.493Habitantes = 87% da população estim ada nos Bairros.

Retire gratuitamente o Semanário Oficialda Estância Turística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativo e nas

Bancas de Jornais

VOLTA: R: SANTOS DUM ONT / R: DR. OSW ALDO BRITTOBENEDETTI / R: SEBASTIÃO M ENDES / R: BENEDITO A. CA-M ILO DE SOUZA / R: W ALDOM IRO DIAS DE CAM ARGO / R:PAULO CONTRUCCI / TV: CESARIO FELIPE / R: HEITOR DEBARROS / R: JOAO LEONOR DE CAM ARGO / R: DR. CAZAMCHADAD / R: ANTONIO RIGONATTI / R: FERNANDO COSTA /AV: BRASILIA / R: AM ERICA / R: LINEU PRESTES / AV: PINHEI-RO M ACHADO / R: GUANABARA / R: CERQUEIRA CESAR /R: RIO GRANDE DO NORTE / AV: PINHEIRO M ACHADO / R:RIO DE JANEIRO / R: M INAS GERAIS / R: PERNAM BUCO / R:DOM INICIANO SANTANA / AV: M AJOR RANGEL / TERM INAL/ R: ALAGOAS / R: PARA / R: ESCR. GABRIEL M ARQUES /AV: M AJOR RANGEL / R: BAHIA / R: XV DE NOVEM BRO / R:ABILIO GARCIA / R: DA COLINA / AV: PRES. KENNEDY / AV:DUQUE DE CAXIAS / R: VIENA / PÇA. CARDIZ / AV: M ANOELTEIXEIRA SAM PAIO / R: W ENCESLAU CARLOS BELINATO /R: JOAO CRUZ / R: CABO DOM INGOS BARREIRA / R: M ARIAJOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: LUCIO QUARTUCCI / AV:DOM INGOS LEON CRUZ / R: PAULO FOGAÇA / R: M ARIAJOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: OSCAR GONÇALVES / R:ARLINDO DE ALM EIDA DE BARROS / R: JULIO BATISTA / R:IOIO DE FREITAS / AV: M ANOEL TEIXEIRA SAM PAIO / R: JU-LIO DOM INGUES / R: P. OSCAR VILAÇA / TRAV. JOSE L.CRUZ / TRAV. ANTONIO TEODORO / TRAV. ANTONIO C.OLIVEIRA.


PORTARIAS

CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal da Habitação,convoca todos os mutuários do Conjun-to Habitacional Avaré F1 e F2 - Bairrodo Camargo, para uma reunião queserá realizada no dia 05 de maio de2009, às 18h00, no Teatro Municipalde Avaré, para serem tratados assun-tos de interesse de todos.

Carlos Alberto EstatiCarlos Alberto EstatiCarlos Alberto EstatiCarlos Alberto EstatiCarlos Alberto EstatiSecretário de HabitaçãoSecretário de HabitaçãoSecretário de HabitaçãoSecretário de HabitaçãoSecretário de Habitação

H A B I T A Ç Ã O :

O Governo Federalestá investindo R$ 34 bi-lhões para que m ilhõesde brasileiros tenhamacesso à casa própria. OM inha Casa, M inha Vidaviabiliza a construção de500 moradias para famí-lias avareenses com ren-da de até 10 salários mí-nimos, em parceria coma Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, vaiimpulsionar a economia,gerar empregos e trazerreflexos positivos parapopulação avareense. Oobjetivo é reduzir em14% o déficit habitacio-nal no país, estimado em7,2 milhões de moradias,com investimento federalde R$ 34 bilhões. O prin-cipal foco é na populaçãoque ganha entre zero etrês salários mínimos. Dototal de um m ilhão demoradias, 400 mil serãodestinadas a esse seg-mento. A prestação mí-nima será de, no mínimo,R$ 50, e, no m áxim o,10% da renda do benefi-ciário, pelo período dedez anos, sendo o restan-te subsidiado por R$ 16bilhões do Governo Fe-deral. Tam bém haveráisenção do seguro, queatualmente pode oneraras prestações em até35% do valor total. Ascondições do financia-m ento serão diferentes,subsidiadas por R$ 2,5bilhões do Governo Fe-deral e R$ 7,5 bilhões doFGTS. O valor da pres-tação não poderá supe-rar 20% da renda do be-neficiário e o valor dosubsídio individual vai

“Minha Casa, Minha Vida”:500 novas habitações


variar de acordo com alocalização do imóvel ecom a renda. Já os finan-ciamentos habitacionaispara as pessoas que ga-nham entre seis e dezsalários m ínim os serãoestimulados com o aces-so ao Fundo Garantidore a redução dos custosdo seguro. Avaré adereao programa assumindoos seguintes compromis-sos: Aportes financeiros,doação de terrenos, in-fra-estrutura para o em-preendimento, desonera-ção fiscal – ICM S,ITCD, ITBI e ISS, agili-zação das aprovações deprojetos, alvarás, autori-zações e licenças, termode adesão assinado coma Caixa Econômica Fe-deral. A distribuição pre-liminar da quantidade deunidades habitacionaispoderá ser alterada emfunção da contribuição.O Governo Federal estám ultiplicando esforçospara dinamizar a indús-tria da construção civil.Por exemplo, com redu-ção de prazos, exigênci-as e procedim entos, os

financiamentos às cons-trutoras estão muito maisfáceis. O M inha CasaM inha Vida vai geraroportunidades para pe-quenas, m édias e gran-des em presas da cons-trução civil. A Prefeiturada Estância Turística deAvaré está repassandoformulários à populaçãoavareense para preenchi-mento de dem onstraçãode interesse a obter suacasa própria e está aten-dendo na Ouvidoria noPaço M unicipal na Pra-ça Juca Novaes 1169das 8 às 17 horas atéesta terça-feira, 5 dem aio. A partir de quar-ta-feira, 6, passa a aten-der no Centro Adm inis-

trativo localizado a ruaRio Grande do sul, 1810tam bém das 8 as 17 ho-ras pelo período de 15dias. As pessoas devemapresentar o nom e dointeressado, núm ero doCPF, o endereço e tele-fone para contato e in-form ar a renda fam iliar.Após este prim eiro pas-so, a Caixa Econôm icaFederal entra em conta-to para obter m ais infor-m ações dos interessa-dos. Lem bram os que ointeressado deve residirem Avaré há m ais dedois anos, não pode pos-suir im óvel, assim com oter sido beneficiado emProgram a do GovernoFederal.


T U R I S M O :

Aconteceu no último26, no Camping M unici-pal, o II Torneio de Pes-ca Esportiva “Isca Arti-ficial”. Houve 23 bar-cos inscritos num total de53 pescadores, das cida-des de Avaré, Itatinga,Botucatu, Paranapane-m a, Itaí e Osasco. Asem barcações saíram as09:30 e retornaram às13:30 horas. GeraldoBatista da Silva, de Bo-tucatu, foi o cam peãocapturando um a Trairade 1,5 kg, levando paracasa um m otor elétrico.

Em segundo lugarficou César Libânio deSouza, de Avaré, compeixe Tucunaré de 1,025kg e levou um a varacom carretilha. Julcilei

II Torneio de Pesca Esportiva “Isca Artificial” foi um sucessoMARIO LUIZ MOREIRA

André Q. Teixeira, tam -bém de Avaré, ganhouum a vara com m olinete,pelo peixe Tucunaré de0,760 kg.

Em quarto lugar, Ja-mil Libaneo com um Tu-cunaré de 0,745 kg e le-vou um a vara para car-retilha e em quinto lugar,Thiago Borgato, de Bo-tucatu, com um a Trairade 0,675 kg.

No sorteio de umm otor elétrico, o ga-nhador foi Hélio Fusco,de Avaré. Ele tam bémpegou o m aior peixeque foi um Pacu de1,580 kg, m as não ga-nhou com o m aior peixeporque só foram consi-derados Traira, Tucu-naré e Piranha.

Do 6° ao 20° ganha-ram prêm ios.

A Revista Pesca Bra-sil esteve presente, distri-buindo revistas e bonéspara os participantes.

Este torneio temcomo objetivo divulgar aRepresa de Jurum irimpara a prática da pescaesportiva, com apoio daPrefeitura da EstânciaTurística de Avaré atra-vés da Secretaria de Tu-rismo.

A organização foipela APEA (Am igos daPesca Esportiva de Ava-ré) com coordenação doprofessor Sagüi.

Após a pesagem dospeixes, os m esm os fo-ram soltos na represanovam ente.

Retire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de Avaré no

Paço Municipal, Centro Administrativo e nasBancas de Jornais


P R O J E T O 1 ° D E M A I O C O M A R T E :

Comemoração do feriado com música e arteHistória do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é com em orado em 1º de m aio. NoBrasil e em vários países do m undo é um feriado nacional,dedicado a festas, m anifestações, passeatas, exposições eeventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho rem onta o ano de 1886 naindustrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1ºde m aio deste ano, m ilhares de trabalhadores foram às ruasreivindicar m elhores condições de trabalho, entre elas, a re-dução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias.Neste m esm o dia ocorreu nos Estados Unidos um a grandegreve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecim entos, um conflito envolven-do policiais e trabalhadores provocou a m orte de alguns m ani-festantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provo-cando outros enfrentam entos com policiais. No dia 4 de m aio,num conflito de rua, m anifestantes atiraram um a bom ba nospoliciais, provocando a m orte de sete deles. Foi o estopim paraque os policiais com eçassem a atirar no grupo de m anifestan-tes. O resultado foi a m orte de doze protestantes e dezenas depessoas feridas.

Foram dias m arcantes na história da luta dos trabalhado-res por m elhores condições de trabalho. Para hom enagearaqueles que m orreram nos conflitos, a Segunda InternacionalSocialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de1889, criou o Dia M undial do Trabalho, que seria com em oradoem 1º de m aio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é com em o-rada desde o ano de 1895. Porém , foi som ente em setem brode 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de umdecreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionadosao 1º de maio no Brasil:

- Em 1º de m aio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o saláriom ínim o. Este deveria suprir as necessidades básicas de um a fam ília(m oradia, alim entação, saúde, vestuário, educação e lazer)- Em 1º de m aio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, desti-nada a resolver questões judiciais relacionadas, especificam ente,as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré, através da SecretariaM unicipal de Cultura eLazer, convida a popula-ção para participar doProjeto 1º de M aio comArte em com em oraçãoao Dia do Trabalhador.

O projeto será reali-zado na área verde doCAIC - Centro Avare-ense de Integração Cul-tural “Djanira da M otta

DIVULGAÇÃO

e Silva” neste 1º de maiodas 09h00 às 17h00.

Serão vários showsm usicais de diversosestilos: Vinicius e LiaM oreno, Bruna e Chi-co, Clube da Viola, Kle-ber Silveira e Flores,Vanessa Reis, G rupoM usical Vox, LucianaTegani, Banda Eruspop,Banda Clã D estinos,além da Banda M arci-al da Associação dos

Funcionários da PolíciaCivil de Avaré.

A program ação pre-vê tam bém m ostra deartes plásticas e arte-sanato, poesias, fotos,caricaturas e carrosantigos trazidos pelaAssociação de Antigo-m obilism o de Avaré.Haverá tam bém apre-sentação de dança dosgrupos D ançarte eAcadem ia Arena e ca-

poeira com o G rupoM aracangalha.

O evento terá a par-ticipação da equipe doReciclarte que estará ex-pondo trabalhos artísticosfeitos com produtos reci-cláveis. A Biblioteca M u-nicipal disponibilizará par-te de seu acervo para lei-tura no local e o M useuM unicipal com parecerácom parte do acervo dacultura indígena.

Secretaria de Cultura abre inscrições para o MapaCultural Paulista modalidades Canto Coral e FotografiaA Secretaria M unici-

pal de Cultura inform aque as inscrições para oM apa Cultural Paulista –modalidades canto corale fotografia - já estãoabertas e serão encer-radas nos dias 08 e 15 dem aio, respectivam ente.Os interessados poderãoretirar ficha de inscriçãoe regulamento na sede daSecretaria, localizada noCAIC - Centro Avareen-se de Integração Cultu-ral “Djanira da M otta eSilva” no horário comer-cial ou no sitewww.abacai.org.br.CANTO CORAL – ins-crições até 08 de maio

O grupo apresenta-rá na Fase M unicipal

três peças de seu reper-tório, no tempo máximode 15 (quinze) minutos,sendo todas de livre es-colha, e obrigatoriamen-te de compositor ou ar-ranjador paulista.

Será adm itido oacom panham ento docoro por um teclado comsom de piano, de órgãoou de cravo, sendo que aavaliação será feita ex-clusivam ente sobre aperformance vocal.

Será vetada, em qual-quer hipótese, a utilizaçãode acompanhamento mu-sical de sintetizadores ouplaybacks, assim entendi-dos os equipamentos dereprodução eletrônica ouinform atizada de traba-

lhos musicais, que não secaracterizem pela execu-ção humana, direta e pes-soal da partitura.

Cada grupo partici-pante deverá trazer o ins-trumento com o qual seapresentará.

Recomenda-se a uti-lização de obras de domí-nio público. Não sendoessa a opção do grupo,será obrigatória a apre-sentação de uma Decla-ração/Autorização do(s)autor(es) e/ou da(s)entidade(s) que o(s)representa(m), para efei-to de Direitos Autorais.FOTOGRAFIA – ins-crições até 15 de maio

As fotos que conte-nham imagens de pesso-

as deverão ser acompa-nhadas de termo de res-ponsabilidade, assinadopelo artista/fotógrafo so-bre o direito de utilizaçãodas imagens. Não é reco-mendado o uso de ima-gens de terceiros, sendode inteira responsabilida-de do artista/fotógrafo ouso de imagens que nãosejam de sua autoria. Todaa responsabilidade sobredireitos autorais e /ou di-reitos de im agem cabeexclusivamente ao artista/fotógrafo participante.

Em fotografia, o par-ticipante deverá apresen-tar obras com tam anhomínimo de 18 x 24 cmcom tema livre, em pretoe branco ou colorido, mon-

tadas em moldura simples.Avaré, conhecida

pela sua diversidade cul-tural, ao longo de suasparticipações no M apaCultural Paulista, por di-versas vezes, chegou àfase estadual, angariandomenções honrosas em al-gumas modalidades. Nes-te ano, a Secretaria M u-nicipal da Cultura, resga-ta a participação de nos-so município, tendo emvista, não termos partici-pado das últimas edições.

O M apa Cultural Pau-lista é uma realização daSecretaria de Estado daCultura em parceria comas Secretarias M unicipaiscom produção da AbaçaiCultura e Arte – Organi-

zação Social de Cultura.A proposta original do

Mapa Cultural Paulista,criado em 1995, é a de pro-mover o intercâmbio regi-onal e o mapeamento dosprodutores de cultura e desuas atividades no Estado.Essa idéia nasceu da ne-cessidade de fomentar aprodução cultural do inte-rior, revelando valores emsegmentos que, sem taloportunidade, não teriamacesso aos meios de comu-nicação e, portanto, poucavisibilidade. Buscou-se criaruma grande vitrine culturalcom o propósito de identi-ficar, ressaltar e divulgar osprodutos culturais das di-versas regiões do interiorpaulista.


A M B I E N T E :

RODADA DIA 02 MAIO SÁBADOLOCAL—GINÁSIO KIM NEGRÃO

ALTERAÇÕES DE HORÁRIO NA RODADA DO DIA 02 DE M AIODEVIDO AO TROFÉU PIRATININGA ESTÁ HAVENDO ALTE-

RAÇÕES DE DATARODADA DO DIA 02 DE MAIO SÁBADOLOCAL—GINÁSIO DA A.A.AVAREENSE

08h30 - PRÉ M IRIM - SÃO M ANUEL x C.M .E. ITAI09h00 - M IRIM - C.M .E. TAGUAI x C.M .E. ITAI09h30 - INFANTIL - C.M .E. TAGUAI x C.M .E. ITAI10h00 - M IRIM - A.A.AVAREENSE x HOLAM BRA10h30 - INFANTO - SEM E/AVARÉ x HOLAM BRA11h00 - INFANTIL - FARTURA x HOLAM BRA

RODADA DO DIA 02 DE MAIO SÁBADOLOCAL—GINÁSIO KIM NEGRÃO

ALTERAÇÕES DE HORÁRIO NA RODADA DO DIA 02 DE M AIODEVIDO AO TROFÉU PIRATININGA13h30 - INFANTIL - SÃO M ANUEL x SEM E/ARANDU14h00 - INFANTO - SÃO M ANUEL x PARANAPANEM A14h30 - INFANTO - SEM E/AVARÉ x CERQUEIRA CÉSAR15h00 - JUVENIL - SEM E/AVARÉ x PRATANIA

Em reunião ocorri-da no Paço M unicipalcom o técnico Dirceu,diretor regional da CE-TESB Itapetininga eLina Aché, da CETESBde São Paulo no últim odia 15, a Secretaria deM eio Am biente, atra-vés de seus represen-tantes expôs a neces-sidade de norm atizaçãodo descarte correto deagulhas e seringas usa-das pelos m unícipes;falou tam bém do resul-tado da reunião m anti-da com os geradoresde lixo hospitalar e ob-teve com êxito o apoiodos representantes parao assunto, incluindo ooferecim ento para aju-dar a elaborar as nor-m as em Avaré, que ain-da são inexistentes noBrasil.

Outro assunto empauta foi a Gestão Ambi-ental Compartilhada, umaação conjunta entre Go-verno do Estado de SãoPaulo e a Prefeitura, es-tabelecendo as com pe-tências sobre licencia-mento e fiscalização defontes locais de impactoambiental e de poluição,bem como a correlata co-operação técnica e adm i-nistrativa entre os partí-cipes. Para que isso sejapossível, é necessárioter COM DEM A delibe-rativo em funcionam en-to, órgão m unicipal dem eio am biente (no caso,Avaré tem a Secretariade M eio Am biente) eprofissionais treinados ecapacitados pelos ór-gãos am bientais: CE-TESB, D EPRN eDAIA.

Secretaria de Meio Ambiente reúne-secom representantes da Cetesb

DIVULGAÇÃO

Diretor regional da CETESB Itapetininga e Lina Aché, da CETESB de São Paulo emreunião no Paço Municipal

Para Avaré seráinteressante esseconvênio pois ao des-centralizar os pedidosde autorização para,por exem plo, fabrica-ção de biscoitos e bo-lachas, de tecido dem alha, de artigos decarpintaria dentre ou-tros (são 43 itens),supressão de árvoresnativas isoladas e in-tervenção em A PPsem vegetação, have-rá agilização do pro-cesso de licenciam en-to das atividades. En-quanto isso não acon-tece, a Secretariaestá capacitando to-dos os seus técnicos,nos variados assuntosam bientais.

O tem a A m iantotam bém foi pauta dareunião esclarecendoalguns pontos penden-tes e pediu apoio den-tro da com petência eatribuição da CETESBpara a retirada urgen-te desse m aterial queparece esquecido pe-las autoridades estadu-ais com petentes.

Prefeitura realiza curso para captação de recursosA Secretaria

M unicipal de Assis-tência e Desenvolvi-m ento Social e oConselho M unicipaldos D ireitos da Cri-ança e do A doles-cente prom oveu noúltim o dia 17, noClube Avareense deCinem a, um cursode capacitação re-ferente à elabora-ção de projetos ecaptação de recur-sos. O evento foi di-rigido pelo professorDelnério Nascim en-to da Cruz, quandoforam discutidos oacom panham ento eavaliação de proje-tos, assim com o da-dos de um a presta-ção de contas. O spresentesforam ori-entados sobre com o

C A P A C I T A Ç Ã O :

planejar a Captaçãode Recursos de to-das as esferas go-vernam entais comsuas principaisações.Participaramdo curso profissio-nais da rede deatendim entos à cri-ança e ao adoles-cente assim com oestudantes.

Já no últim o dia24, no anfiteatro daFundação Regional

CONVITE À POPULAÇÃOAVAREENSE

Não percam ! Neste dom ingo, dia 3 dem aio, no Estádio do São Paulo FutebolClube, a estréia em casa do SAAD Es-porte Clube/Avaré diante da represen-tação de Botucatu, a partir das 10h dam anhã, com entrada franca.Participe, prestigie e apóie a equipe defutebol fem inino da Estância Turísticade Avaré.

DIVULGAÇÃO

Educacional de Avaré(FREA), houve o últi-m o m ódulo da capaci-tação referente ao Es-tatuto da Criança e doAdolescente, quandoforam debatidas asatribuições do Conse-lho Tutelar, entre outrasinform ações voltadasao atendim ento à cri-ança e ao adolescente.


R E I N A U G U R A Ç Ã O :

Envie suas sugestões, reivindicações ou criticas:

Nome: _______________________________________________________________________

End.: _____________________________________________________ n°: _____________

Bairro: ____________________________________________ Tel.: ______________________

Quer enviar para Secretaria ou Departamento? _______________________________________

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Local para entrega: Centro Administrativo - Secretaria de Comunicação - Sala 11AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO

CANAL DO CIDADÃO

Centro Social Urbano está pronto para atender a demanda

O Centro Social Ur-bano Públio Pimentel, lo-calizado no Bairro EgídioM artins da Costa (Pli-m ec), foi reinauguradona últim a quarta-feira,dia 29 de abril. A refor-ma do prédio garante aconvivência saudável dascrianças e adolescentes


daquela região da cida-de.

A Secretaria M unici-pal de Obras e Planeja-mento realizou a pinturainterna e externa, a revi-talização da piscina, ma-nutenção da rede elétri-ca e hidráulica e a lim-peza e conservação do

verde. Uma biblioteca eum laboratório de infor-mática foram instaladospara oferecer opções deaprendizagem e conheci-mento.

A Secretaria de As-sistência e Desenvolvi-mento Social, responsá-vel pelo CSU, iniciará

cursos de inclusão e in-tegração para as crian-ças e adolescentes. Ospais também terão umagrade de cursos especí-ficos.

O objetivo da Prefei-tura é de oferecer alter-nativas de práticas es-portivas e educativassaudáveis.

Colônia de Fériasda APCD: obrasprosseguem

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré reuniu-se no últim odia 20, com a diretoriada A PCD e diretoriada Colônia de Fériasque já iniciaram àsaberturas dos blocos evigas baldram es dasfundações. Tais obrasperm item a execuçãodas alvenarias e lajesdas estruturas de todosos blocos previstos noprojeto. A reunião con-tou com a presença dopresidente da A PCDSilvio Jorge Chechetto,do vice -presidenteA driano A lbano For-ghieri, do engenheiroHeitor, Cláudio Carra-ra, do presidente em em bros da com issãode construção da Colô-nia de Férias José Ber-ro, José H . Sartori e

O B R A S :

Laerte M acedo. A obrada A PCD está sendoconstruída para propor-cionar ao cirurgião-dentista e seus fam ili-ares um lugar de des-canso e lazer, às m ar-gens da Represa Juru-m irim . Com o início dasfundações da obra, o nú-mero de visitas de asso-ciados ao local aum en-tou nos finais de sem a-na. Na área é possívelnão apenas acompanharo andamento da constru-ção, mas também desfru-tar do lugar totalm enteequipado para recepçãode visitantes. Há chur-rasqueiras, vestiários esanitários, playground ecam po de futebol. Paraver fotos do andamentodas construções, acesse:w w w .apcd.org.br/colonia_apcd.asp


m o r a d i a s - camaraavare.sp.gov.br · esta é uma publ icação semanal , com ci rculação...

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