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M. Calipari - 2010 M. Calipari - 2010 1 Prof. Maurizio Calipari O Personalismo O Personalismo como horizonte como horizonte antropológico para a antropológico para a bioética bioética L-19 L-19 Facoltà di Scienze della Formazione Facoltà di Scienze della Formazione Università degli Studi di Macerata Università degli Studi di Macerata a.a. 2010-11 a.a. 2010-11

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M. Calipari - 2010M. Calipari - 2010 11

Prof. Maurizio Calipari

O Personalismo O Personalismo como horizonte como horizonte antropológico para a antropológico para a bioéticabioética

O Personalismo O Personalismo como horizonte como horizonte antropológico para a antropológico para a bioéticabioética

L-19L-19Facoltà di Scienze della FormazioneFacoltà di Scienze della Formazione

Università degli Studi di MacerataUniversità degli Studi di Macerataa.a. 2010-11a.a. 2010-11

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IntroduçãoIntroduçãoIntroduçãoIntrodução

Centralidade do ser humano na Centralidade do ser humano na vida do universovida do universoaceitação comum confirmada por:

Ciências da natureza (paleontologia, biologia) Ciências humanas (psicologia, sociologia) Filosofia Religiões

ponto crucial: definir a PERSONA persona ≠ personalidade (caracteres,

temperamento. etc.) focus sobre o ponto de vista metafisico,

ultrapassando uma abordagem “funcionalista”

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A pessoa e o seu A pessoa e o seu significadosignificadoA pessoa e o seu A pessoa e o seu significadosignificado

Até hoje: uma divisão/separação entre o Até hoje: uma divisão/separação entre o humano e o não-humano, entre lícito e não humano e o não-humano, entre lícito e não lícitolícito

Novos conceitos atualmente que pretemder Novos conceitos atualmente que pretemder instrumentalizar o termo:instrumentalizar o termo: INTERPRETAÇÃO FUNCIONALISTICO-ATUALÍSTICA: quem

possue determinada qualidade ou funções ---> teorias diversas

INTERPRETAÇÃO SUBSTANCIALISTA OU DO INTERPRETAÇÃO SUBSTANCIALISTA OU DO PERSONALISMO ONTOLÓGICO:PERSONALISMO ONTOLÓGICO: quem tem quem tem natureza humana (natureza humana (diferença entre diferença entre qualidades primeiras, substanciais, e qualidades primeiras, substanciais, e qualidades segundas, acidentais)qualidades segundas, acidentais)

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INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO FUNCIONALÍSTICO-ATUALÍSTICAFUNCIONALÍSTICO-ATUALÍSTICAINTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO FUNCIONALÍSTICO-ATUALÍSTICAFUNCIONALÍSTICO-ATUALÍSTICA

As características biológicas:As características biológicas: individualidade (indivisibilidade?) chegar a um certo estágio de desenvolvimento a presençaa da atividade cerebral …

As características psico-sociaisAs características psico-sociais A racionalidade A relacionalidade O reconhecimento constitutivo A intenção procriadora A capacidade de elaborar um juízo moral

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Sobreposição entre ser Sobreposição entre ser humano e pessoa?humano e pessoa?Sobreposição entre ser Sobreposição entre ser humano e pessoa?humano e pessoa?

Ser humano pessoa

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A visão funcionalístico-A visão funcionalístico-atualista da pessoaatualista da pessoaA visão funcionalístico-A visão funcionalístico-atualista da pessoaatualista da pessoa

Persona: Persona: Conceito abstrato definidoa Conceito abstrato definidoa partir de um elenco de propriedades e partir de um elenco de propriedades e funções funções não necessariamente não necessariamente do ser do ser humano humano

Conseqüência:Conseqüência:- a pessoa não se identifica sempre com ser

humano- É pessoa o ser humano, e não apenas pelo

fato de manifestar caracteres e capacidade arbitrariamente fixadas, prescindindo da sua natureza ontológica

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Personalismo - Personalismo - introdução introdução (1)(1)

Personalismo - Personalismo - introdução introdução (1)(1)

PersonalismoPersonalismo historicamente, tríplice acepção

personalismo “relacional-comunicativo” autores: (K.O. Apel, J. Habermas) valor da sobjetividade e das relações intersubjetivas

personalismo “hermenêutico” autores: (H.G. Gadamer) Papel chave da consciência subjetiva na interpretação da

realidade de acordo com a própria “pré-compreensão” personalismo “ontológico”

autores: (J. Maritain, S. Vanni Rovighi, A. Bausola, E. Sgreccia)

Não nega o precedente, mas põe como fundamento da subjetividade uma existência e uma essência (na unidade corpo-espírito)

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Personalismo – introdução Personalismo – introdução (2)(2)

Personalismo – introdução Personalismo – introdução (2)(2)

o personalismo ontológico não o personalismo ontológico não confunde-se com o confunde-se com o individualismo individualismo subjetivistasubjetivista a capacidade de auto decisão e de escolha como

elemento exclusivo constitutivo da pessoa Concepção difundida no mundo protestante e

existencialista. O personalismo quer afirmar um O personalismo quer afirmar um

estatuto objetivo e existencial estatuto objetivo e existencial (ontológico) da pessoa(ontológico) da pessoa Sem negar a importante dimensão da “capacidade

de escolha” que decide a história de cada indivíduo humano

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Personalismo - introduçãoPersonalismo - introdução (3)(3)Personalismo - introduçãoPersonalismo - introdução (3)(3)

um ponto crucial : definir a um ponto crucial : definir a pessoa na sua realidade pessoa na sua realidade constitutivaconstitutivadistinção da acepção psicológica

(“personalidade”)leitura metafisica (estrutura ontológica)valor obgetivo da dignidade da pessoa

(estrutura axiológica)

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A PESSOA HUMANA A PESSOA HUMANA (1)(1)A PESSOA HUMANA A PESSOA HUMANA (1)(1)

O EU pessoal é “irredutível”O EU pessoal é “irredutível” não é redutível à cifras, números, átomos,

células, neurônios “L’homme neuronal” (Jean-Pierre Changeux)

grande distância ontológica e axiológica entre o homem e os outros seres (viventes e não)

Também a sociedade deve ter Também a sociedade deve ter como referência última a pessoa como referência última a pessoa humanahumana

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A PESSOA HUMANA A PESSOA HUMANA (2)(2)A PESSOA HUMANA A PESSOA HUMANA (2)(2)

O homem representa o vértice do fenômeno “vida”

a vida humana tem sua peculiaridade com relação a todos os outros seres vivos

No plano biológico No plano psicológico No plano espiritual

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A PESSOA HUMANA A PESSOA HUMANA (3)(3)A PESSOA HUMANA A PESSOA HUMANA (3)(3)

a pessoa é um “ente a pessoa é um “ente subsistente capaz de subsistente capaz de racionalidade”racionalidade”S. Boécio: rationalis naturae

individua substantia Individualidade constituída de Individualidade constituída de

um corpo animado e um corpo animado e estruturado por um espíritoestruturado por um espírito

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A PESSOA HUMANAA PESSOA HUMANA(4)(4)A PESSOA HUMANAA PESSOA HUMANA(4)(4)

O homem, enquanto pessoa, é O homem, enquanto pessoa, é capaz:capaz:De reflexão sobre si mesmoDe auto-determinaçãoDe capatar o sentido das coisasDe dar sentido ás suas expressões e

à sua linguagem consciente

Razão, liberdade e consciência representamo uma “criação emergente”, irredutível ao fluxo das leis

cósmicas e evolucionísticas (K. Popper)

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A PESSOA HUMANAA PESSOA HUMANA (5) (5)A PESSOA HUMANAA PESSOA HUMANA (5) (5)

a pessoa, desde a sua a pessoa, desde a sua concepção até à sua morte concepção até à sua morte natural, deve ser:natural, deve ser:ponto de referência últimasempre fim, nunca meioMedida para julgar oq ue é

moralmente lícito ou ilícito

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A PESSOA HUMANAA PESSOA HUMANA (6) (6)A PESSOA HUMANAA PESSOA HUMANA (6) (6)

““CORPORE ET ANIMA UNUS” CORPORE ET ANIMA UNUS” (GS 14)(GS 14)a pessoa humana como unitdade de

espírito e de corpo (unitotalidade) Dimensão espiritual, intelectiva e moral dimensão biológico-corpórea

Dignidade de Dignidade de pessoapessoavalor objetivo do indivíduo humano

enquanto tal Esse valor é indisponível e inalienável, para

além das circustâncias Em uma ética personalista, o aspecto objetivo e

subjetivo da pessoa são recordados e estão envolvidos mutuamente.

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANA HUMANA (1)(1)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANA HUMANA (1)(1)

Notas introdutóriasNotas introdutóriasNecessidade de esclarecer o seu valor para

elaborara linhas éticas no campo biomédicoNa realidade, trata-se de um esclarecimento

da relação entre corpo-espírito na unidade da pessoa

O médico diante do “corpo” do enfermo Ele encontra a pessoa enferma, na sua totalidade,

mediante a sua corporeidade não um “objeto”, mas um “sujeito”

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La CORPOREITA’ La CORPOREITA’ UMANA UMANA (1)(1)

La CORPOREITA’ La CORPOREITA’ UMANA UMANA (1)(1)

3 concepções diferentes:3 concepções diferentes:concepção dualista (ou

intelectualística)concepção monistaconcepção personalista

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANA HUMANA (2)(2)

Concepção dualistaConcepção dualista

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANA HUMANA (2)(2)

Concepção dualistaConcepção dualista origim no pensamento cosmocêntrico origim no pensamento cosmocêntrico

gregogrego Platão: conflito entre alma e corpo Platão: conflito entre alma e corpo

corpo como obstáculo para o conhecimento da verdade

Aristóteles: relação substancial entre alma Aristóteles: relação substancial entre alma e corpoe corpo A alma é “forma”, o corpo é “matéria” O corpo é “informado” pela alma O corpo é oposto á alma pela sua origem material

Descartes, Malebranche e LeibnizDescartes, Malebranche e Leibniz dualismo estrutural do homem composto de corpo

(entendido como máquina, mecanismo) e de espírito (entendido como consciência, razão)

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA(3)(3) a concepção a concepção monistamonista

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA(3)(3) a concepção a concepção monistamonista origem no epicurismo, como reação ao origem no epicurismo, como reação ao

dualismo exageradodualismo exagerado A partir de Marx (A partir de Marx (sobretudo com Sartre e Marcusesobretudo com Sartre e Marcuse))

Visão do corpo materialista reducionista política

o corpo esgota a totalidade do homem e de suas experiências

“J’existe mon corps” – J.P. Sartre Reducionismo biológicoReducionismo biológico

O humano se reduz ao biológico J. Monod: "Le hasard et la nécessité" (1970) J.P. Changeux: identificação da mente com o cérebro

"L'homme neuronal" (1983)

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(4)(4)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(4)(4)

concepção personalistaconcepção personalistaDiversos aportes do pensamento teológico

e filosófico conceito de “persona” como ser subsistente,

consciente, livre e responsável Revelação

Criação, Deus Ser Pessoal e Transcendente, o homem criado “à imagem e semelhança de Deus”, concepção de pecado e Redenção, Paixão e Ressurreição (“caro cardo salutis” - Tertuliano)

Padres da Igreja S. Tomás de Aquino

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA(5)(5)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA(5)(5) S. Tomás de AquinoS. Tomás de Aquino

Reflexão sobre a relação alma-corpo Inspiração cristã chave interpretativa da metafísica aristotélica:

matéria-forma Essência-existência

matéria - forma alma = forma substancial do corpo O corpo é “humano” porque animado por uma

alma espiritual Unidade da atividade humana (físico-espiritual)

contra todo dualismo OPERARI SEQUITUR ESSE

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

Essência- existência Essência do homem = alma e corpo ato existencial único (por obra do Criador)

O problema da animação “posterior” 40° dias para o homem, 80° dias para a

mulher Escarso conhecimento de embriologia presuposta descontinuidade receptiva da “forma

humana”

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

G. MarcelG. Marcel“Eu sou o meu corpo” (não em sentido

abrangente)Função de mediação social do corpo

J. MaritainJ. Maritain“cada elemento do corpo humano é

humano e existe como tal, em virtude da existência imaterial da alma humana. O nosso corpo, as nossas mãos, os nossos olhos existem em virtude da existência da nossa alma”

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA A concepçãoA concepção

personalistapersonalista

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA A concepçãoA concepção

personalistapersonalista Em síntese:Em síntese:

corporeidade como “organismo” corpo como “Leib” e não só como “Körper” corporeidade: princípio de encarnação corporeidade como princípio de identidade corporeidade como “epifania” (manifestação) e

linguagem comunicativa corporeidade como limite (doença, morte) corporeidade como instrumento operativo e origem

da tecnologia a técnica como complemento e ampliação da

corporeidade motora, sensorial e neuronal

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

corolário da corolário da unidadeunidade do corpo do corpo humanohumanoNão obstante composto por partes,

ele é um único organismo vivo e animado pelo espírito

Os valores corpóreos estão entre eles em harmonia e em hierarquia (unitotalidade)

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A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

A CORPOREIDADE A CORPOREIDADE HUMANAHUMANA

(5)(5)

Consequências éticasConsequências éticasa vida física é um bem primário ou

fundamental Não é um bem absoluto precede todos os outros bens relativos Somente a realização do bem espiritual e

transcendental da pessoa pode tornar aceitável o risco da vida física (p.ex. martírio)

O primeiro bem, hierarquicamente, que segue a vida física é a sua integridade

Os bens da vida relacional (afetivos e sociais) são subordinados aos dois precedentes

Toda “comercialização” do corpo é uma ofensa à dignidade da pessoa.

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Alguns corolários Alguns corolários (1)(1)Alguns corolários Alguns corolários (1)(1)

pessoa e sociedadepessoa e sociedade a pessoa não é uma “parte” da sociedade a sociedade não é um “organismo vivo”

(concepção organicista) a pessoa está na origem da sociedade e acima dos

interesses da coletividade O indivíduo nunca se esgota totalmente nas suas

relações com a sociedade a justa noção de “bem comum”a justa noção de “bem comum”

não: a média estatística dos beens comuns dos indivíduos singularmente (concepção quantitativa)

mas: o bem que se realiza a cada um dos componentes da sociedade de maneira suficiente e justa.

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Os princípios da bioética Os princípios da bioética personalistapersonalista

A defesa da vida físicaA defesa da vida física

Os princípios de Os princípios de liberdade/responsabilidadeliberdade/responsabilidade

O princípio terapêuticoO princípio terapêutico

Os princípios de Os princípios de socialidade/subsidiariedadesocialidade/subsidiariedade

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O princípio de defesa da vida O princípio de defesa da vida físicafísica

A vida humana física é valor fundamental A vida humana física é valor fundamental sobre o qual se fundamentam e e se sobre o qual se fundamentam e e se desenvolvem todos os outros valores da desenvolvem todos os outros valores da pessoapessoa

A vida humana física não esgota todo o A vida humana física não esgota todo o valor da pessoa, não é o bem máximo, valor da pessoa, não é o bem máximo, absoluto que ao contrário encaminha ao absoluto que ao contrário encaminha ao transcendentetranscendente

Cada intervenção sobre a vida física é Cada intervenção sobre a vida física é uma intervenção sobre a pessoa, é um uma intervenção sobre a pessoa, é um dano à pessoa.dano à pessoa.

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O princípio de O princípio de liberdade/responsabilidadeliberdade/responsabilidadeO princípio de O princípio de liberdade/responsabilidadeliberdade/responsabilidade

LIBERDADE:LIBERDADE: experiência profunda de cada ser

humano as suas raízes: RACIONALIDADE e

VONTADE pressupõe a vida

RESPONSABILIDADE (moral):RESPONSABILIDADE (moral): res-ponderare respondēre

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O princípio de O princípio de liberdade e liberdade e responsabilidaderesponsabilidade

O princípio de O princípio de liberdade e liberdade e responsabilidaderesponsabilidade o bem da liberdade é subordinado ao bem da vidao bem da liberdade é subordinado ao bem da vida

Ninguém é livre se não é vivo. O paciente tem a responsabilidade de cuidar da O paciente tem a responsabilidade de cuidar da

própria saúdeprópria saúde O paciente tem o direito de escolher os meios O paciente tem o direito de escolher os meios

para cuidar da própria saúdepara cuidar da própria saúde Necessidade de uma prévia e correta informação

O médico pode ter sobre o paciente somente O médico pode ter sobre o paciente somente aqueles direitos que o próprio paciente lhe aqueles direitos que o próprio paciente lhe concedeconcede Em todo caso, o médico não pode ter maiores direitos do

que aqueles que o paciente tem sobre si mesmo. O médico pode, em nome da sua consciência, refutar de

agir segundo os desejos do paciente e interromper a a “aliança terapêutica” com ele.

A problemática do consentimento informado e da A problemática do consentimento informado e da relação médico-pacienterelação médico-paciente

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O princípio terapêuticoO princípio terapêuticoO princípio terapêuticoO princípio terapêutico

premissapremissaO corpo humano pode ser considerado como

um todo unitário, formado por partes distintas e entre eles organica e hierarquicamente unificadas pela existência única e pessoal

definiçãodefiniçãoPode-se intervir sobre uma parte do

organismo, até mesmo com a sua destruição (se isso for necessário) com fim de obter o bem ao organismo inteiro, nas seguintes condições:

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O princípio terapêuticoO princípio terapêuticoO princípio terapêuticoO princípio terapêutico

4 condições de aplicabilidade4 condições de aplicabilidadeQue se intervenha sobre a parte

doente/afetada (ou que causa a doença ou que seja lugar de evolução) para salvar o organismo sadio.

Que não exista outro meio terapêutico eficaz menos invasivo e destrutivo.

Que exista uma possibilidade proporcionalmente alta de sucesso.

Que o paciente tenha dado o seu consentimento informado.

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O princípio de O princípio de socialidade e socialidade e subsidiariedadesubsidiariedade

O princípio de O princípio de socialidade e socialidade e subsidiariedadesubsidiariedade Cada pessoa deve realizar-se a si Cada pessoa deve realizar-se a si

mesma, participando na realização do mesma, participando na realização do bem comumbem comum O bem do sujeito como premissa e fundamento do bem

comum (não o inverso)

A vida e a saúde de cada um não são apenas bens pessoais, mas também bens sociais

A comunidade tem o dever de ajudar A comunidade tem o dever de ajudar mais aquele que tem maior necessidademais aquele que tem maior necessidade Entretanto, a comunidade não deve substituir o

indivíduo se isso não é necessário.