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LUIZ PHILlPPE VIEIRA DE
Ana Carolina Brochado Teixeira • Ana Frazão • Anderson Schreiber • Augusto
César Leite de Carvalho • Bruno Lewicki • Cprlos Edison do Rêgo Monteiro
Filho • Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk • Carlos Nelson Konder • Christiani
Marques • Cláudio Brandão • Edilton Meireles • Ellen Mara Ferraz Hazan •
Fabiana Rodrigues Barletta • Fábio Túlio Barroso • Flávio Tartuce • Gabriela
Neves Delgado • Gisela Sampaio da Cruz Guedes • Gustavo Tepedino • Helder
Santos Amorim • Heloisa Carpena • Ipojucan Demétrius Vecchi • José Affonso
Dallegrave Neto • José Francisco Siqueira Neto • Lorena Vasconcelos Porto
• Luiz Edson Fachin • Luiz Philippe Vieira de Mello Filho • Magda Barros
Biavaschi • Marcelo Junqueira Calixto • Marcos Alberto Rocha Gonçalves •
Mauricio Godinho Delgado • Melina Girardi Fachin • Milena Donato Oliva •
Norma Sueli Padilha • P~blo Rentería • Paula Greco Bandeira • Priscila Mathias
de Morais Fichtner • Renata Queiroz Dutra • Ricardo José Macêdo de Britto
• Wesley de Oliveira Louzada Bernardo
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAlsm
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ....... ... .. .................. ... .................................................. .. .............................................. .. ....... 5
SOBRE OS COORDENADORES ....... ....... .............. .... .. .. ....... .... .. ................................................................... 7
INTRODUÇÃO - DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO : DIÁLOGO INDISPENSÁVEL....... ............ 13
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ATUAIS RUMOS DO DIREITO CIVIL E DO TRABALHO
Normas trabalhistas na legalidade constitucional : princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da isonomia substancial
LUIZ EDSON FACHIN E MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES....................................... 23
Novos rumos do direito do trabalho CLÁuDIO BRANDÃO .................... ................................. ... ..................................... .. ....... 37
Constituição da República e Estado Democrático de Direito: imperativos constitucionais convergentes sobre o direito civil e o direito do trabalho
MAURICIO GODINHO DELGADO E GABRIELA NEVES DELGADO................................ ......... 55
O principio da socialidade na perspectiva das relações trabalhistas MAGDA BARROS BIAVASCHI.. ... .... ........... .... ... ..... .... .... .. ... ...... .... ..... .............. ..... .. .. ...... 81
Relações privadas, dirigismo contratual e relações trabalhistas: uma proposta de reflexão sobre o papel da{s) liberdade{s) nas interseções entre contrato e direito do trabalho
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK ............ ............... ... .................. .. ................. ......... 97
DIREITO DO TRABALHO E O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O desenvolvimento das relações trabalhistas e a eficácia dos direitos humanos: uma aproximação evolutiva
MELlNA GIRARDI FACHIN ............ ......................................................... ........................ 113
Os direitos fundamentais nas perspectivas civilista e trabalhista RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRIDa PEREIRA ................... .. ............... ... .......................... 131
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho IpOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI....... ......... ......... ................. .... ............ ........ ... ...... ... .. ....... 147
Releitura da privacidade no ambiente de trabalho BRUNO LEWICKI............... ................................................................. ..... ............. ........ . 161
10 DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO CiVil
Direito à integridade física e sexual nas relações de trabalho CHRISTIANI MARQUES ..... ....................................................... ........................ .............. 171
o direito à integridade psiquica e moral do empregado ANA CAROLINA BROCHADO TEiXEIRA............ ... ....................... ... .............. ...... ................ 181
Responsabilidade social da empresa pela implementação do equilíbrio do meio ambiente do trabalho
NORMA SUELI PADllHA.. ....................................................... ....................................... 197
DIREITO CONTRATUAL DO TRABALHO
Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens?
LUIz PHILlPPE VIEIRA DE MELLO FilHO E RENATA QUEIROZ DUTRA .............•................. 215
Função social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados
PABLO RENTERiA...... ............................... ........................... ....... ................................... 249
A tutela do equilíbrio contratual nas relações de trabalho: o princípio da equivalência
PAULA GRECO BANDEIRA.............................................................................................. 263
A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico-integrativa e reequilibradora
ANA FRAZÃO ........................................................................ ... ........................... ......... 279
A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentais e de limitação ao exercício de direitos e faculdades contratuais
ANA FRAZÃO ................................................. ....................... ... ....................... .... ......... 295
Entre a autonomia privada e a intervenção do Poder Judiciário na revisão dos contratos de emprego
FABIANA RODRIGUES BARlmA.................. .......................... ......................................... 325
Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa EDllTON MEIRElES ....................................................................................................... 343
Contratos coligados nas relações trabalh istas CARLOS NELSON KONDER............................................................................................. 359
Locação de serviços x prestação de serviços: evolução jurisprudencial PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER...................................................................... 373
Limites da negociação coletiva de trabalho no Brasil JosÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO ................... ............................................................... 389
SUMÁRIO 11 ------------------------------------------------------
DANOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Responsabilidade civil e direito do trabalho ANDERSON SCHREIBER.................................................................................................. 407
Responsabilidade objetiva e risco empresarial: a incidência do parágrafo único do art. 927 do CC
MILENA DONATO OLIVA ...........•......•..•..•..•.....•.....•........•.......•..•..•...••..•..•.•.....•..•••..•...•. 423
Responsabilidade nas relações de trabalho: a responsabilidade solidária constitucional do tomador de serviço na terceirização
HELDER SANTOS AMOR IM ..••••..•...•..•..•..••.......••.•.••..•..•.....••...•..••......•..•....•...•••..•.•....•.•• 441
Critérios para a quantificação de danos nas relações de trabalho MARCELO JUNQUEIRA CALlXTO .•...•........•..........•......•••......•...••••.......•...•....•........•........•. 459
O conceito de dano moral e as relações de trabalho CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO ................................................................. 477
Danos morais coletivos nas relações de trabalho WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO ......................................•........•........•..•....... 493
Causalidade em acidentes de trabalho GISELA SAMPAIO DA CRUZ GUEDES ............................................•.............•........•....•...•. 505
Natureza da responsabilidade - subsidiária ou solidária - na terceirização ilícita
LORENA VASCONCELOS PORTO •.•......•..........•...........................•........•...•....•........•...•....•. 521
Acidente do trabalho e seguro: um estudo crítico à luz dos valores constituciona is
JosÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO ...... ........................................•..•...............•...•.....•..•. 543
A responsabilidade civil indireta do empregador no Código Civil de 2002 FLÁvIo TARTUCE..................................................... ................ ................... ................... 563
O EXERcíCIO DOS DIREITOS E O DECURSO DO TEMPO
Formas extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas como meios de acesso à Justiça com segurança jurídica, em uma perspectiva constitucional
FÁBIO T ÚLlO BARROSO ...................................... ........................................................... 591
A prescrição (total ou parcial) da pretensão reparatória AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO............................................................................ 607
Exercício abusivo de direitos e suas manifestações no direito civil e no direito do trabalho
HELOISA CARPENA ....................................................................................................... 621
Um ponto de vista sobre o instituto da prescrição em face dos direitos sociais ELLEN MARA FERRAZ HAZAN ....................................................................................... 637