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Luisa Nuernberg Losso
Bacharela em Naturologia – UNISUL
Mestra em Saúde Coletiva – UFSC
Diretora de Exercício Profissional - SBNAT
Coordenadora GT Naturologia no SUS
Naturóloga na Coordenadoria de Saúde - ALESC
Brasília, 30 de Maio de 2017
OBJETIVOS
Contextualizar a inserção e o exercício profissional da Naturologia no SUS.
Apresentar as diretrizes e princípios para atuação dos Naturólogos no SUS
Descrever a distribuição da oferta da Naturologia no Brasil.
Demonstrar exemplos bem-sucedidos da implantação da Naturologia no SUS.
Contexto de inserção no SUS: Modelos
de Atenção
Prestação da atenção:
Modelos de atenção à
saúde
Sistema Único de Saúde – SUS
Definido pela Lei nº 8080/90 e Lei nº
8142/90
Componentes e funções
“Lógica ou racionalidade que orienta uma
combinação tecnológica nas práticas de
saúde [...] indica o modo de organizar as
ações e meio de intervir nas necessidades
de saúde da população.” (PAIM, 2012,
p.463)
(PAIM, 2008, 2012, p. 463, MENÉNDEZ, 1984)
Modelo
biomédico
Modelo
sanitarista
Modelo de
autoatenção
- APS
Outros
Modelos
-Território
-Prevenção
-Promoção
-Recomendações
-Encaminhamento
-Práticas
Tradicionais
-Alta complexidade
e organização
-Vitalista
Cuidado, assistência, intervenção, ações, e práticas de saúde
-Demanda
-Doenças
-Tecnologia
-Especializado
-Necessidades
Saúde publica
-Campanhas
-Vigilância
Esta
do/M
erc
ado/Soci
ed
ade
(MENÉNDEZ, 1984, PAIM, 2008, 2012, LANGDON, 2014)
Construção de
modelos de
atenção à saúde
- Eficácia de outros modelos
- Reconhecimento social
- Multiplicidade de sistemas
terapêuticos com hibridações
entre novos modelos
- Utilização simultânea de
práticas terapêuticas
- Saberes plurais
- Autonomia
- Diferentes concepções de
saúde/doença
- Discussão para o campo da
saúde coletiva de políticas
públicas
É preciso reconhecer:
Superar os desafios do
SUS real (moldado pelas
políticas econômicas, pelo
clientelismo e partidarização na
saúde)
Neste sentido...
Contexto de inserção no SUS: Modelos de Atenção
Contexto que introduz as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no SUS
PNPIC – Portaria n° 971/2006: Implantação de ações e serviços de PIC
Atualização da PNPIC – Portaria nº849/2017
PNPIC atualizada apresenta 19 PIC
Contexto PIC no SUS
O naturólogo no SUS: princípios e diretrizes
para a sua atuação
Longitudinalidade
Coordenação do cuidado
Resolubilidade
Valorização e revitalização dos saberes populares
Pri
ncí
pio
s
Integralidade
Escuta acolhedora
Fortalecimento de vínculo
Responsabilização
Atenção
Primária
Atenção
Secundária
Atenção
Terciária
Atuação Multiprofissional Dir
etr
izes
Universalidade
Equidade
Humanização
Participação Social Descentralização
Eficácia
Atuação do Naturólogo no SUS em consonância
com as Redes de Atenção a Saúde (RAS)
AB: Coordenadora e ordenadora do cuidado
Naturologia
PSF
NASF
Serviço Ambul. Espec.
Hospital
Serviço Apoio
Diagnóstico
Assistência Domiciliar
CEO
Superar o desafio
da segmentação
do sistema,
articulando com os
demais pontos de
atenção
Naturologia na Atenção Básica: Estabelecimentos
de Saúde e Campos de atuação
UBS (Unidade Básica de Saúde)
ESF (Estratégia Saúde da Família)
NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)
SAD (Serviço de Atenção Domiciliar)
Polos da Academia de Saúde
Equipes de Consultórios de Rua
Saúde na Escola
Naturologia na Atenção Básica: Núcleo de
Apoio a Saúde da Família (NASF)
Co-gestão do cuidado
Ferramentas para a produção de saúde (cuidado)
Perspectiva clínica ampliada e compartilhada
Apoio matricial: incorporação de novas
competências e ampliação da capacidade
resolutiva das equipes
Interação dialógica interdisciplinar
Suporte técnico-pedagógico-assistencial
Programa da Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Implantação das PIC: Ênfase na Atenção Primária
Departamento de Atenção Básica (DAB) eleito órgão gestor âmbito nacional: normatização, monitoramento, sensibilização e divulgação
Ministério da Saúde: prioriza gestão pública com ações de monitoramento e avaliação
PMAQ-AB (2011): reforma da PNAB, introduzindo a avaliação nas equipes de atenção básica
Indução qualidade
Dentre o
levantamento das
informações
estão as PIC,
como um padrão
estratégico.
Critério de qualidade =
Realização de alguma
prática pela equipe e sua
aquisição de insumos é
elemento importante na
produção do cuidado da
atenção básica.
Figura 1. Distribuição da Naturologia por equipes da AB segundo
estados do Brasil, dados do PMAQ-AB, em 2013
Fonte: Elaborado pelo autor. Cartograma gerado pelo Tabwin32. Dados PMAQ-AB 2º ciclo, 2013.
Sem Oferta De 1 a 3 equipes (22) – 23,7%
De 4 a 5 equipes (22) – 23,7%
De 6 a 10 equipes (20) – 21,5%
Legenda
De 11 a 15 equipes (29) – 31,2%
N= 93
equipes
Figura 1. Distribuição da Naturologia por equipes da AB segundo
estados do Brasil, dados do PMAQ-AB, em 2013
Fonte: Elaborado pelo autor. Cartograma gerado pelo Tabwin32. Dados PMAQ-AB 2º ciclo, 2013.
Sem Oferta De 1 a 3 equipes (22) – 23,7%
De 4 a 5 equipes (22) – 23,7%
De 6 a 10 equipes (20) – 21,5%
Legenda
De 11 a 15 equipes (29) – 31,2%
N= 93
equipes
SC
SP
Fonte: Elaborado pelo autor. Cartograma gerado pelo Tabwin32. Dados PMAQ 2º ciclo, 2013.
Até 6 equipes (12) - 13%
Legenda
De 7 a 20 equipes (20) - 21,5%
De 21 a 23 equipes (23) - 24,7%
De 24 a 38 equipes (38) - 40,9%
Norte e
Centro-Oeste
13%
Sul
21,5%
Sudeste
24,7%
Nordeste
40,9%
Figura 2. Distribuição da Naturologia por equipes da AB
segundo Regiões do Brasil, dados do PMAQ-AB, em 2013
Atenção Especializada
Saúde da Mulher
Saúde do Trabalhador
Saúde Materno-infantil
Saúde do Adolescente
Saúde Mental
Saúde do Homem
Saúde do Idoso
Saúde de Populações Específicas
Diálogo
Multiprofissional
Ações Interdisciplinares
Centros
de referência
Centros
de Especiali-
dades
Hospitais
Policlínicas
Urg.
Emerg.
Atenção terciária/Alta Complexidade
O naturólogo tem a formação voltada para
recuperação da saúde e não para condições de
urgência e emergência, podendo nestes casos, e
somente quando oportuno, atuar no suporte básico
de vida.
Também devem encaminhar o interagente para
outros profissionais de saúde quando necessário,
Hospitais de grande porte (Alta Compl.)
Articulação para reorientação AT→AB.
Ações do Naturólogo nos 3 níveis de
Atenção do SUS
Atenção Básica
• Atendimentos individuais compartilhados
• Grupos terapêuticos e educativos compartilhados
• Participação na Comunidade: Reunião Conselho Gestor Local, Atendimento Domiciliar, Ações de promoção e educação em saúde
• Organização e planejamento do processo de trabalho
• Educação permanente: programas de capacitação de profissionais no SUS
• Gestão de casos em equipe
Atenção Secundária
• Atuação nos ciclos de vida: saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; e populações específicas
• Introduzir para a equipe visões diferentes acerca do processo vida-saúde-doença, sob a ótica do conceito de diferentes racionalidades em saúde
Atenção Terciária/Alta Complexidade
• Responder às condições agudas ou aos momentos de agudização das condições crônicas, com orientação/e ou encaminhamento.
• Atuação no suporte básico de vida.
• Reorientação AT→AB.
A Participação Social:15ª Conferência
Nacional de Saúde
Moção de Apoio pela Ampliação da Oferta das Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
Destinatária/os: Comissão Intergestores Tripartite - CIT
Considerando: a Portaria nº 971/2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC; a Portaria nº 154/2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF; a Portaria nº 853/2006 que identifica os procedimentos da PNPIC SUS; a gestão tripartite do SUS e o baixo custo sobre os recursos necessários; solicitamos à Comissão Intergestores Tripartite - CIT, a contratação, bem como a inserção, no NASF, segundo necessidades e demandas locais, de:
(1) acupunturistas profissionais de nível superior, além dos médicos, visto que essa não é uma prática de exclusividade médica;
(2) profissionais de nível superior cadastrados pela CBO 2263 (Arteterapeutas, Equoterapeutas, Musicoterapeutas e Naturólogos); e
(3) novas práticas de cuidado, não contempladas na PNPIC, em conformidade com as levantadas na avaliação do PMAQ 2º ciclo, adequando a Portaria nº 853/2006 para o registro de outros procedimentos em PIC, no intuito de ampliar o seu escopo. Essas ações, além de fortalecer efetivamente as Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Básica, ampliarão o acesso da população às PIC.
Atualmente existem 42 procedimentos vinculados ao Nº CBO naturólogo 2263-20 no Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP Nº CÓDIGO PROCEDIMENTO
1 01.01.01.001-0
Atividade Educativa / Orientação em Grupo na Atenção Básica
2 01.01.01.002-8 Atividade Educativa / Orientação em Grupo na Atenção Especializada
3 01.01.01.003-6 Prática Corporal / Atividade Física Em Grupo
4 03.01.01.003-0 Consulta De Profissionais De Nível Superior na Atenção Básica (Exceto Médico)
5 03.01.01.004-8 Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (Exceto Médico)
6 03.01.02.001-9 Acompanhamento De Paciente Portador De Agravos Relacionados Ao Trabalho
7 03.01.04.003-6 Terapia Em Grupo
8 03.01.04.004-4
Terapia Individual
9 03.01.05.014-7 Visita Domiciliar Por Profissional De Nível Superior
10 03.01.07.002-4 Acompanhamento de Paciente em Reabilitação em Comunicação Alternativa
11 03.01.07.005-9
Acompanhamento Psicopedagógico de Paciente em Reabilitação
12 03.01.07.006-7
Atendimento / Acompanhamento em Reabilitação nas Múltiplas Deficiências
13 03.01.07.007-5
Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação Do Desenvolvimento Neuropsicomotor
14 03.01.07.008-3 Atendimento Em Oficina Terapêutica I Para Portador De Necessidades Especiais (Por Oficina)
15 03.01.07.009-1
Atendimento Em Oficina Terapêutica Ii Para Portador De Necessidades Especiais (Por Oficina)
16 03.01.07.010-5 - Atendimento/Acompanhamento Intensivo De Paciente Em Reabilitação Física (1 Turno Paciente-dia - 15
Atendimentos-mês)
17 03.01.07.012-1 - Tratamento Intensivo De Paciente Em Reabilitação Física (1 Turno Paciente- Dia - 20 Atendimentos-mês)
Nº CÓDIGO PROCEDIMENTO
18 03.01.07.013-0 - Tratamento Intensivo De Paciente Em Reabilitação Física (2 Turnos Paciente-dia - 20
Atendimentos-mês)
19 03.01.07.015-6 Avaliação Multiprofissional Em Deficiência Visual
20 03.01.07.016-4
Atendimento/Acompanhamento Em Reabilitação Visual
21 03.01.08.001-1
Abordagem Cognitiva Comportamental Do Fumante (Por Atendimento / Paciente)
22 03.01.08.002-0 Acolhimento Noturno De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial
23 03.01.08.003-8
Acolhimento Em Terceiro Turno De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial
24 03.01.08.004-6 Acompanhamento De Paciente Em Saude Mental (Residencia Terapeutica)
25 03.01.08.014-3
Atendimento Em Oficina Terapeutica I - Saude Mental
Alcool, Crack E Outras Drogas
26 03.01.08.015-1
Atendimento Em Oficina Terapeutica Ii - Saude Mental
27 03.01.08.019-4
Acolhimento Diurno De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial
28 03.01.08.020-8 Atendimento Individual De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial
29 03.01.08.028-3
Práticas Expressivas E Comunicativas Em Centro De Atenção Psicossocial
30 03.01.08.029-1 Atenção Às Situações De Crise
31 03.01.08.030-5 Matriciamento De Equipes Da Atenção Básica
32 03.01.08.034-8 Ações De Reabilitação Psicossocial
Atualmente existem 42 procedimentos vinculados ao Nº CBO naturólogo 2263-20 no Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP
Nº CÓDIGO PROCEDIMENTO
33 03.01.08.035-6 Promoção De Contratualidade No Território
34 03.01.08.036-4 Acompanhamento De Pessoas Com Necessidades Decorrentes Do Uso De
Álcool, Crack E Outras Drogas Em Serviço Residencial De Caráter Transitório
(Comunidades Terapêuticas).
35 03.01.08.037-2 Acompanhamento De Pessoas Adultas Com Sofrimento Ou Transtornos
Mentais Decorrentes Do Uso De Crack, Álcool E Outras Drogas-unidade De
Acolhimento Adulto (Uaa)
36 03.01.08.038-0 Acompanhamento Da População Infanto-juvenil Com Sofrimento Ou
Transtornos Mentais Decorrentes Do Uso De Crack, Álcool E Outras Drogas-
unidade De Acolhimento Infanto-juvenil (Uai).
37 03.01.08.039-9
Matriciamento De Equipes Dos Pontos De Atenção Da Urgencia E
Emergência, E Dos Serviços Hospitalares De Referência Para Atenção A
Pessoas Com Sofrimento Ou Transtorno Mental E Com Necessidades De
Saude Decorrente Do Uso De Alcool, Crack E Outras Drogas.
38 01.01.05.006-2 Sessão De Arteterapia
39 01.01.05.007-0 Sessão De Meditação
40 01.01.05.008-9 Sessão De Musicoterapia
41 03.09.05.007-3 Tratamento Naturopático
42 03.09.05.010-3 Sessão De Reiki
Atualmente existem 42 procedimentos vinculados ao Nº CBO naturólogo 2263-20 no Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP
Atualização do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Descrição do serviço Descrição da classificação Grupo CBO Descrição da ocupação
134 - Práticas
integrativas e
complementares
001 Acupuntura
13 2263-20 Naturólogo
002 fitoterapia 15 2263-20 Naturólogo
003 Outras técnicas
Em medicina tradicional
Chinesa
01 ** Qualquer ocupação da
área da saúde
004 Praticas corporais
E mentais
01 ** Qualquer ocupação da
área da saúde
006 Termalismo /
Crenoterapia
13 2263-20 Naturólogo
007 Antroposofia
Aplicado à saúde
14 2263-20 Naturólogo
008 Práticas expressivas 01 ** Qualquer ocupação da
área da saúde
009 Ayurveda 12 2263-20 Naturólogo
010 Naturopatia 12 2263-20 Naturólogo
A portaria Nº 633 de 28 de Março de 2017 atualizou na tabela de serviço especializado do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares, sendo incluídas 10 classificações no Nº de CBO 2263-20 do naturólogo, conforme tabela a seguir.
Formas de contratação para o SUS
Contratação direta: Servidor Estatutário, Celetista,
Regime especial/Contratos temporários de serviço,
Regime especial/Cargos comissionados
Contratação indireta: Terceirização, Cooperativas,
Trabalho vinculado indiretamente por meio de
Organizações Sociais (OS), Contratos de gestão
com Organizações Civis de Interesse Público
(Oscips), Trabalho vinculado indiretamente por meio
de entidades filantrópicas e fundações privadas.
Fonte: CONASS
Editais Concurso Público: Cargo
Naturólogo
Oito municípios brasileiros possuem serviços de saúde
com naturólogos concursados atuando no SUS, sendo:
4 cidades no Estado de Santa Catarina (Bombinhas,
Ermo, Laguna e São Joaquim)
2 cidades no Estado de São Paulo (Registro e Santa
Gertrudes)
Uma no Estado do Rio de Janeiro (Macaé)
Uma em Rondônia (Vilhena).
Grupo
Antitabagismo
NASF Laguna
Naturóloga Priscilla Cardoso Jorge,
Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras/SC
Prêmio InovaSUS 2015 –
Gestão da Educação em
Saúde, “Farmácia Natural –
Tenda da Saúde”
Naturóloga Lirane Moreno,
UBS Mar Grosso e NASF Laguna/SC
Naturóloga Maíra Mello
Núcleo Municipal de Saúde Integrativa de Macaé/ RJ
Atendimento
individual
Núcleo Saúde
Integrativa/RJ
Atuação Naturólogos no SUS
Atuação Naturólogos no SUS
Naturóloga Caroline Machado,
Policlínica, CAPSad e CAPS II Tubarão/SC
“Programa
Satisfação e Bem
Estar” CAPSad,
CAPS II
Naturólogo Leonardo França
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CEREST de Registro/SP
UBS Registro / SP
Grupo de qi
gong CERES
T/SP
Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS
Estágio: Creche
Pequeno Príncipe
Palhoça/SC
Estágio Curricular:
CATI São José/SC
Atendimentos
individuais e em
Grupo
Estágio Unisul
CATI São José / SC Estágio Unisul
Saúde na Escola Palhoça / SC
Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS
Estágio Unisul
CAPS II São José / SC
Estágio Curricular:
CAPS II São José/SC
Atendimentos em Grupo
Estágio Unisul
Caldas da Imperatriz / SC
Estágio Curricular:
Caldas da Imperatriz/SC
Termalismo
Atendimentos individuais
Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS
Estágio Curricular: UBS/
AMA VILA GUARANI –
São Paulo, SP
Projeto de Revitalização
da Horta
Estágio Anhembi Morumbi
UBS AMA Vila Guarani
São Paulo/SP
Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS
Estágio Anhembi Morumbi
UBS Belenzinho
São Paulo/SP
Estágio
Curricular: UBS
Belenzinho
São Paulo, SP
Estágio Curricular: UBS Santo
Eduardo Embu das Artes, SP
Equipe Multiprofissional
“Naturologia no SUS &
HiperDia”
Estágio Anhembi Morumbi
UBS Santo Eduardo
Embu das Artes/SP
Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS
Estágio Anhembi Morumbi
UBS Independência
Secretaria Municipal de São Paulo/SP
Estágio Anhembi Morumbi
UBS Emília
Secretaria Municipal de São Paulo/SP
Estágio Curricular: UBS
Independência, SP
Grupos de Meditação
com Comunidade e
Funcionários
Estágio Curricular: UBS Emília, SP
Protocolo de Pesquisa (acupuntura,
alimentação, atividade física e
meditação) com pessoas Hipertensas
e Diabéticas. Atendimento aos
funcionários
Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS
Estágio Anhembi Morumbi
ONG, Casa do Zezinho
São Paulo/SP
Estágio Curricular: ONG Casa do
Zezinho, SP
“Projeto Se cuida Zezinho”
Atendimento Médico, Homeopatia,
Acupuntura, Naturologia, Nutrição,
Yoga, Psicologia
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado 1988.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: Ministério da
Saúde, 2006a. 92 p. (Série B – Textos Básicos de Saúde).
______. Ministério da Saúde. Inclui na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES de Informações do SUS, o serviço de código
068 – Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 18
nov. 2006d.
______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011.
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB,
denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2011.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Referências
FLEURY, Sonia, OUVERNEY, Assis Mafort. Política de saúde: uma política social. In:
GIOVANELLA, Lígia. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: editora
FIOCRUZ, 2012. 25-57 p.
LANGDON, Esther Jean. Os diálogos da antropologia com a saúde: contribuições para
as políticas públicas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 1019-
1029, Apr. 2014.
MENÉNDEZ, E. L. Hacia uma prática médica alternativa. Hegemonía y autoatención
(gestión) en salud. Cuadernos de la casa chata, 86, 2 ed. México, 1984. 125 p.
______. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y
articulaciones prácticas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2003, vol.8, n.1 [cited 2015-
11-02], pp. 185-207 .
PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: Avanços. Limites e perspectivas. In
Matta GC LimaJCF (org), Estado, Sociedade e |Formação Profissional em Saúde.
Contradições e desafios em 20 anos de SUS. Ed. Fiocruz/EPSJV, 2008.
______. Modelos de atenção à saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, Lígia. Políticas e
sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: editora FIOCRUZ, 2012. 459-491 p.