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Luis Fernando Ramos, consultor IGAM, Bacharel em
Contábeis pela Universidade do Rio dos Sinos –
Unisinos, Pós-Graduado em Perícia e Auditoria e
Direito Tributário, Certificado CPA-20 pela ANBIMA,
consultor nas áreas referentes ao Regime Geral de
Previdência Social,ICMS, GIA MODELO B, SEFIP,
RAIS, DIRF, DCTF e Imposto de Renda Retido na
Fonte – IRRF e ESOCIAL.
Contato: [email protected]
Novo Esocial, EFDREINF e a DCTFWEB
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PROGRAMA
1. Novo esocial o que é?
2. Como vai funcionar?
3. Quais eventos foram excluídos? Quais campos foram
excluídos?
4. Quando será exigido?
5. Quando serão extintas as demais obrigações e quais
as obrigações que serão extintas?
6 - O que preciso fazer?
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PROGRAMA
NOVA EFDREINF
1. O que é a Nova EFDReinf?
2. O que informar?
3. O que tem de novo?
4. Qual o prazo?
5. O que a EFDReinf vai substituir e o que traz de novo
para o órgão público?
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PROGRAMA
DCTFWEB
1. O que é ?
2. O que ela FAZ?
3. Quando será exigida?
4. O que ela vai substituir de obrigações hoje
exigidas?
LAYOTS
Principais Layouts alterados, criados ou excluídos e
análise dos impactos.
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NOVO ESOCIAL O QUE É?
NOVA FORMA DE ENVIO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
SEM PROGRAMA PGD
SEM PROGRAMA PVA
DIRETO DO SISTEMA DO CONTRIBUINTE
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ÓRGÃOS
ENVOLVIDOS
ESOCIAL
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COMO VAI FUNCIONAR?
EVENTOS
XML
WEB SERVICE
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O QUE INFORMAR
EVENTOS TRABALHISTAS
EVENTOS PREVIDENCIÁRIOS
EVENTOS FISCAIS
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Sequencia envio dos eventos
•Eventos inicial – tabela do empregador;
•Evento inicial – tabela de estabelecimentos do
empregador;
•Eventos tabelas(rubricas, lotação, jornada de trabalho,
função, processos judiciais, cargos);
•Cadastramento inicial do vínculo;
•Eventos não periódicos;
•Eventos periódicos.
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Fluxo Normal de Informações
• Eventos tabelas
• S-1000
Empregador
• S 2200
• S 2300
Trabalhador• S-1200
• S-1202
• S-1210
• S-1299
Folha e pagamentos
• S-5001
• S-5002
• S-5011
• S-5012
Totalizadores
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EVENTOS – INICIAIS E DE TABELAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO OBRIGATORIEDA
DE
PRAZO DE ENVIO
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte O Primeiro evento a ser enviado
S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil O Após o cadastro do empregador
S-1010 Tabela de Rubricas OC
Enviadas após cadastro do
empregador e a Tabela de
estabelecimentos
S-1020 Tabela de Lotações Tributárias OC
S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos OC
S-1035 Tabela de Carreiras Públicas OC
S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão N
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho OC
S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho O
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais OC
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EVENTOS – PERIÓDICOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO OBRIGATORIEDA
DE
EVENTO OBRIGATORIEDA
DE DO
REQUISITO
S-1200
S-1202
Remuneração do Trabalhador RGPS
Remuneração trabalhador vinculado RPPS
OC
OC
S-2200
S-2300
OC
S-1207Benefícios Previdenciários -RPPS
OC S-2400 O
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho OC S-1000
Tabelas
O
S-1250 Aquisição de Produção Rural OC S-1000
Tabelas
O
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos OC S-1299 O
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos O S-1200
S-1210
S-1250
OC
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EVENTOS – NÃO PERIÓDICOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO OBRIGATORIEDADE EVENTO OBRIGATORIEDAD
E REQUISITO
S-2200 Admissão de Trabalhador OC S-1000 e TABELAS O E O
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador OC S-2200 ou
S-2300
OC
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho OC S-2200 OC
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho OC S-2200 ou
S-2300
OC
S-2220
S-2221
Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Monitoramento Exames Toxicológicos
OC S-2200 OC
S-2230
S-2231
Afastamento Temporário
Cessão de servidor
OC S-2200 ou S-2300 OC
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco OC S-2200 ou
S-2300
OC
S-2298 Reintegração OC S-2299 O
S-2299 Desligamento OC S-2200 OC
S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início OC S-1000 e tabelas O
S-2305 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual OC S-2300 O
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo - Término OC S-2300 O
S-2400
S-2405
S-2410
S-2416
S-2420
Cadastro de Benefícios/beneficiários
Previdenciários -RPPS
O S-1000 O
S-3000 Exclusão de Eventos OC Evento a excluir O
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Ambiente do esocial
•1- Produção –
Ambiente
destinado para
processamento
e apuração das
informações do
empregador
que produz
todos os efeitos
jurídicos.
•2- Pré-produção -
dados reais –
Ambiente de
testes utilizando
dados reais que
serão validados,
inclusive com os
sistemas externos,
sem efeitos
jurídicos.
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Certificado Digital
Para envio do esocial os órgãos públicos devem possuir
o certificado digital.
São aceitos certificados:
E-CPF
E-CNPJ
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NOVO ESOCIAL
MUDANÇAS – SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
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LAYOUTS QUE SERÃO DESCONTINUADOS
Evento S-1030
Evento S-1040
Evento S-1050
Evento S-1060
Evento S-1070 – é mantido mas somente para processos
administrativos/judiciais de natureza tributária
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Cronograma de obrigatoriedade
do esocial
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTARÃO OBRIGADOS A ENVIAR
SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS PELO ESOCIAL A PARTIR DE JANEIRO
DE 2020.
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OBRIGAÇÕES A
SEREM SUBSTITUIDAS
ESOCIAL
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O QUE PRECISO FAZER?
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O QUE PRECISO FAZER?
ESTUDAR
ARRUMAR A CASA
REORGANIZAR /MUDANÇA DE MODELO
TREINAR/CAPACITAR
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ANALISAR LAYOUTS
1. Quais informações precisamos, como vamos obter;
2. o que devo fazer nos meus sistemas;
3. meus processos;
4. meus cadastros;
5. analise incidências tributárias;
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Passo a passo para a
implantação
esocial
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PASSO A PASSO DO IMPLANTAÇÃO
MINICRONOGRAMA
• Ler manuais esocial;
• Fazer Diagnóstico;
• Corrigir não conformidades;
• Adaptar sistemas;
• Buscar informações novas através de análise de layout
• Atualizar informações e inserir informações novas no sistema assim
que ele estiver adaptado.
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QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Caso haja divergência nos dados informados, o aplicativo
apresentará as orientações para que se proceda a
correção.
Se a divergência for relativa ao CPF, para a correçãocadastral, o direcionamento será para os conveniados RFB
(Banco do Brasil, CAIXA e Correios) e, caso a divergência
seja relativa ao NIS, o interessado será orientando a se dirigir
ao responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou Banco
do Brasil).
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QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
1 – Em todas admissões, antes de efetivar
faça a qualificação cadastral;
2 – Qualificar também contribuinte individual;
3 – Estagiários não entram na qualificação.
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RECADASTRAMENTO
DOS SERVIDORES
NO ESOCIAL
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PASSOS PARA RECADASTRAMENTO
1. Confecção ficha de cadastro com as novas exigências do
esocial;
2. Busca das informações com os servidores, adquirindo cópia
dos documentos, ficha de declaração de dependência e
outros;
3. Alimentação do sistema já adaptado com as novas
informações e conferência das informações que já
possuímos.
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Cadastro de trabalhadores no
esocial
1 - Servidores contratados sob regime de CLT ativos e
afastados e parcialmente seus dependentes
2 - Servidores Públicos estatutários ou não e
parcialmente seus dependentes(cargo em comissão,
servidor efetivo, temporário)
3 - Estagiários
4 – Conselheiros tutelares.
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INFORMAÇÕES DO TRABALHADOR SEM
VINCULO - TSVE
Trabalhador sem vínculo - Início (S-2300)
Prazo de envio: até o dia 15 do mês subsequente ao do
início da prestação do serviço
Dados cadastrais do trabalhador
Informações relativas ao início da prestação do serviço
Data, natureza (urbano/rural), função, remuneração
Trabalhador cedido: CNPJ do cedente, matrícula no cedente
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PRAZO EVENTOS SST
PRAZOS:
1 – Início julho de 2021;
2 – Prazo mensal até o dia 15 do mêsseguinte quando houver movimentação;
3 – Prazo específico comunicação acidentede trabalho.
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DEMONSTRATIVOS AMBIENTAIS
PPRA –PROGRAMA DEPREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE
TRABALHO
PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DA SAÚDE
OCUPACIONAL
PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
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EVENTOS SST
S-2210 – COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO
S-2220 -MONITORAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – FATORES
DE RISCO
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SERVIDORES
AUTÔNOMOS E ESTAGIÁRIOS
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SERVIDORES ESTATUTÁTIOS
1. Admissão até dia 15 do mês seguinte
2. Facultado informações de SST.
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SERVIDORES CELETISTAS
1. Admissão até um dia antes da entrada em exercício
2. Pré admissão
3. Participara dos programas de SST
4. Exames médicos
5. FGTS
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LEGISLAÇÃO DO ESTAGIÁRIO
Supervisor da mesma formação;
Apólice de seguro;
Participara dos programas de SST;
Exames médicos admissional, demissional, periódicos e
complementares;
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AUTONOMO
Não é obrigatório o cadastro
Informações junto com o evento de remuneração.
Envio do evento de remuneração até dia 15 do mês
seguinte.
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Pontos críticos
• Pontos Críticos
• Estagiários
• Demonstrativos ambientais (LTCAT, PPP, PPRA, PCMSO)
• Rescisões/Exonerações
• Admissões
• Cumprimento de prazos da legislação
• Tributação
• CBO X Cargo X Grau de instrução.
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EFDREINF
IN 1701
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ESCRITURAÇÃO DAS RETENÇÕES
Retenções de contribuição previdenciária de 11% ou 3,5%
Retenções de imposto de renda na fonte
- Pessoas jurídicas
- Pessoas físicas (aluguéis, prêmios, outros que não
rendimentos do trabalho)
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COMO FUNCIONARÁ
Envio de arquivos sistema próprio do contribuinte
Arquivos XML
Utilização de Webservice
Protocolo de envio e recibo
Geração DARF via DCTF Web
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MESMA ESTRUTURA DO ESOCIAL
Trabalha com eventos
Arquivos XML
Sistema do contribuinte
Apuração de contribuição previdenciária
Apuração de imposto de renda
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DCTF -WEB
DECLARAÇÃO QUE SUBSTITUIRÁ A GFIP
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1.1. Fluxo de informações A ilustração abaixo resume o fluxo de informações entre as escriturações do eSocial e da EFD-Reinf com o sistema DCTFWeb. Débitos
EFD-Reinf
Débitos
-Retenções feitas sobre notas fiscais – Lei
9.711/98 (serviços tomados);
-Comercialização Produção Rural-PJ;
-Patrocínio clubes de futebol;
-CPRB – Lei 12.546/11;
-Receita de Espetáculos Desportivos.
Créditos
-Retenções sofridas sobre notas fiscais – Lei
9.711/98 (serviços prestados).
Prazo: até dia 15 do mês seguinte.
DCTFWeb (Sistema)
-Recebe e consolida as apurações enviadas pelas escriturações;
-Recebe outros créditos (importados ou inseridos manualmente):
* Exclusões * Suspensões
* Parcelamentos * Compensações
* Pagamentos -EFETUA A VINCULAÇÂO DOS CRÈDITOS AOS DÈBITOS;
-Apura o saldo a pagar; -Transmite a DCTFWeb (Prazo: até o dia 15 do mês
seguinte); -Gera DARF, inclusive em atraso (Vencimento: até dia
20 do mês seguinte); -Permite a retificação da DCTFWeb;
-Permite consultas e geração de relatórios.
Débitos
-Remunerações; -Comercialização Produção Rural – PF;
-Aquisição Produção Rural – PF e PJ (PAA – Programa de Aquisição de Alimentos -
art. 19 da Lei 10.696/03). Créditos
-Salário-Família; -Salário-Maternidade.
Prazo: até dia 07 do mês seguinte.
Esocial
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O QUE TEMOS QUE FAZER?
SEM CUSTO
1 – Revisar as verbas da folha, suas parametrizações quanto aincidências tributárias e reflexos trabalhistas;2 – Analisar relação de cargos com o CBO;3 – Fazer o de para com as rubricas da folha em relação as rubricas doesocial;4 – Qualificação cadastral dos servidores e encaminhamento de quemtiver pendência;5 – Recadastramento dos servidores, atualização dos cadastros eaquisição de novas informações;6 – Cartilha e novos procedimentos envolvendo ai o controle interno.7 – Treinamento nos setores;8 – Criação de equipes com seus líderes.
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O QUE TEMOS QUE FAZER?
COM CUSTO
1 – Adaptar sistemas de informática;2 – Atualizar laudos ambientais – Demonstrativos ambientais;
3 – Necessidade aquisição novos equipamentos;
4 – Treinamentos.
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