loa 2011 apresentacao do secretario municipal de planejamento
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Apresentação feita pelo secretário mun. de planejamento, Geraldo Herzog, sobre o orçamento para 2011 de BH.TRANSCRIPT
PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –LOA 2011
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Informação
outubro de 2010
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Despesa por Função de Governo
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO DE GOVERNO PLOA 2011 % TOTALLegislativa 124.328.401 1,65%Administração 465.734.594 6,16%Segurança Pública 67.249.879 0,89%Assistência Social 210.230.976 2,78%Previdência Social 432.111.626 5,72%Saúde 2.103.607.958 27,83%Trabalho 84.953.222 1,12%Educação 1.121.923.183 14,84%Cultura 75.922.576 1,01%Direitos da Cidadania 12.386.186 0,16%Urbanismo 691.370.905 9,15%Habitação 645.226.019 8,54%Saneamento 542.845.378 7,18%Gestão Ambiental 143.608.631 1,90%Ciência e Tecnologia 69.576.573 0,92%Agricultura 1.011.280 0,01%Comércio e Serviços 43.841.074 0,58%Transporte 277.431.615 3,67%Desporto e Lazer 44.849.356 0,59%Encargos Especiais 397.265.216 5,26%Reserva de Contingência 3.303.628 0,04%
Total 7.558.778.276 100,00%
Fonte: SOF
Demonstrativo Consolidado
da Despesa
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL EM R$ 1,00
Pessoal e Encargos Sociais 2.214.299.007
Juros e Encargos da Dívida 109.700.000
Outras Despesas Correntes 3.095.084.710
Investimentos 1.963.469.043
Inversões Financeiras 25.421.888
Amortização da Dívida 147.500.000
Reserva de Contingência 3.303.628
Total 7.558.778.276
Demonstrativo Consolidado da Despesa em % - Gráfico
Origem da Aplicação dos Recursos
Demonstrativo Consolidado do Orçamento 2011 - Receita
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS
ORDINÁRIOS
RECURSOS
VINCULADOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 4.298.992 1.743.713 6.042.706 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.936.724 - 1.936.724 IMPOSTOS 1.761.475 1.761.475 TAXAS 174.249 174.249 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000 1.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 75.833 148.701 224.534 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 148.701 148.701 CONTRIB. P/ SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 75.833 75.833 RECEITA PATRIMONIAL 85.764 7.698 93.462 RECEITA AGROPECUÁRIA 35 35 RECEITA DE SERVIÇOS 91.408 148.912 240.320 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.782.144 1.428.925 3.211.069 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.782.144 1.336.471 3.118.615 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 92.454 92.454 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 327.119 9.443 336.562 RECEITAS DE CAPITAL 205.000 1.245.604 1.450.604 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 775.470 775.470 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000 621 200.621 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 469.513 469.513 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000 5.000 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 0 346.108 346.108 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 262.900 262.900 RECEITA DE SERVIÇOS 83.208 83.208 DEDUÇÃO DA REC. - FORMAÇÃO FUNDEB -280.639 0 -280.639
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 4.223.353 3.335.425 7.558.778Valores em R$ 1.000,00
Demonstrativo Consolidado do Orçamento 2011 - Despesa
DESPESA ORÇAMENTÁRIA RECURSOS
ORDINÁRIOS
RECURSOS
VINCULADOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 3.423.487 1.995.597 5.419.084 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.007.115 207.184 2.214.299 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 109.700 109.700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.672 1.788.413 3.095.085DESPESAS DE CAPITAL 796.563 1.339.828 2.136.391 INVESTIMENTOS 631.701 1.331.768 1.963.469 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.362 8.060 25.422 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 147.500 147.500RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.304 3.304
TOTAL DA DESPESA FIXADA 4.223.353 3.335.425 7.558.778Valores em R$ 1.000,00
Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Educação
Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Saúde
Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Pessoal
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
EIXO SUB-EIXO ORÇADO 2011
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.147.657.714
CULTURA 21.819.250
DESPORTO E LAZER 21.186.166
EDUCAÇÃO 1.104.652.298
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL 110.185.131
ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.410.700
DIREITOS DA CIDADANIA 1.774.431
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 958.709.994
HABITAÇÃO 172.472.957
SANEAMENTO 118.970.513
SAÚDE 667.266.524
TOTAL GERAL OCA 2011 2.216.552.839
TOTAL GERAL PBH 2011 7.558.778.276
Proporção OCA/PBH 29%
Áreas de Resultado
Programas por Área de Resultado 2011
Orçamento e Metas físicas
Programas Sustentadores - 2011
Programa Valor 2011
Hospital Metropolitano 29.774.200,00
Saúde da Família 32.038.669,00
Melhoria do Atendimento Hospitalar 21.481.000,00
Gestão e Regionalização da Saúde 1.170.000,00
Expansão da Educação Infantil 54.040.687,00
Expansão da Escola Integrada 90.150.470,00
Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 13.637.646,00
Implantação do Corta Caminho 160.417.357,00
Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 213.012.700,00
Prioridade ao Transporte Coletivo 127.701.683,00
Gestão Inteligente do Transporte Urbano 22.735.448,00
Novos Terminais Rodoviários 34.451.041,00
Vigilância Eletrônica 5.937.800,00
Espaço Urbano Seguro 2.434.000,00
Programas Sustentadores – 2011cont.
Programa Valor 2011
Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 354.819,00
Promoção de Investimentos 104.050,00
Turismo em BH 5.304.308,00
Copa 2014 1.478.000,00
Gestão Estratégica de Pessoas 1.491.579,00
BH Digital 9.600.000,00
Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 4.121.745,00
Modernização dos Processos Administrativos 3.082.259,00
Modernização da Receita e Captação de Recursos 3.684.000,00
Vila Viva 513.300.748,00
Habitação 30.131.163,00
Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 31.544.600,00
Programas Sustentadores – 2011cont.
Programa Valor 2011
Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 9.132.970,00
Recuperação Ambiental de BH 112.302.130,00
Estruturação Urbana 23.580.935,00
Parques e Jardins 22.545.048,00
Movimento Respeito por BH 13.160.157,00
Manutenção da Cidade 101.887.700,00
BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 19.836.256,00
Atendimento ao Idoso 801.066,00
Direito de Todos 4.946.929,00
Qualificação, Profissionalização e Emprego 24.487.892,00
Promoção do Esporte 19.899.086,00
Rede BH Cultural 25.963.696,00
Desenvolvimento Integrado da RMBH 600.000,00
Total 1.792.323.837,00
Cidade Saudável
Valor total LOA 2011: R$ 2.095.284.507,00
Programas sustentadores:Hospital MetropolitanoSaúde da FamíliaMelhoria do Atendimento Hospitalar Gestão e Regionalização da Saúde
Outros Programas:Vigilância em SaúdeAtendimento Ambulatorial, Emergencial e HospitalarRede AssistencialGestão do SUS-BHAtenção Primária à Saúde
Cidade Saudável
Principais Metas/2011:
• Ações de Vigilância Sanitária: 60.000 vistorias realizadas;
• Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de idade: 29.030 pessoas vacinadas;
• Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano (40% em 2011);
• Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco: 10 Equipes implantadas;
• Realização cirurgias eletivas hospitais/SUS: 17.000 cirurgias realizadas;
• Expansão das Academias da Cidade: 5 Academias disponibilizadas.
Cidade Saudável
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
• Academia da cidade – esta sendo informado a expansão -5 academias disponibilizadas
• Saúde mental criança e adolescente esta em conjunto com saúde mental – 118.000 atendimentos
Educação
Valor total LOA 2011: R$ 1.098.574.738,00
Programas sustentadores:
Expansão da Educação Infantil
Expansão da Escola Integrada
Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Outros Programas:
Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Educação
Principais Metas/2011:
Alunos Matriculados: Educação Infantil: 24.736 alunos; Ensino Fundamental: 143.133 alunos;
Nº alunos beneficiados em convênios com instituições de Educação Infantil: 22.307;
Bolsa Escola: 7.000 famílias beneficiadas; Kits escolares Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA: 215.632
alunos beneficiados; BH para Crianças: 119.000 alunos atendidos; Escola Aberta: 847.086 pessoas participantes; Escola em Férias: 40.000 alunos beneficiados; Reforço Escolar: 11.000 alunos atendidos; Transporte Escolar: 9.000 alunos beneficiados.
Cidade com Mobilidade
Valor total LOA 2011: R$ 741.075.078,00
Programas Sustentadores: Implantação do Corta CaminhoConclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro IPrioridade ao Transporte ColetivoGestão Inteligente do Transporte UrbanoNovos Terminais RodoviáriosExpansão do Metrô
Outros Programas:Gerenciamento do Controle UrbanoGestão da Mobilidade UrbanaGestão do Sistema Viário Municipal
Cidade com Mobilidade
Principais Metas/2011:
Controle Urbano: 900 vias fiscalizadas e 1.200 imóveis regularizados;
Implantação dos Corredores Rápidos de Ônibus Pedro II/Catalão – 40%, Cristiano Machado – 50%, Antônio Carlos e Pedro I – 50%;
Implantação Novo Terminal Turístico: 1 obra em 2011.
Obras do Boulevard Arrudas – 38% em 2011
Cidade Segura
Valor total LOA 2011: R$ 111.998.056,00
Programas Sustentadores: Vigilância Eletrônica Espaço Urbano Seguro
Outros Programas:Serviços de Iluminação PúblicaGestão da Segurança Pública e Patrimonial
Principais Metas / 2011:
• Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal: 1.837 servidores capacitados;• Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais: 150 equipamentos instalados.
Prosperidade
Valor total LOA 2011: R$ 25.231.777,00
Programas Sustentadores: Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios Promoção de InvestimentosTurismo em BHCopa 2014
Outros Programas:Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
Principais Metas/2011:
• Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur: 330 eventos•Estruturação do plano de turismo – 25% ação realizada em 2011
Prosperidade
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
• Apoio a eventos culturais e de lazer (Belotur) foi alterada para Apoio a Eventos de Interesse Público: 70 eventos
Novas Ações
• Green Goal Copa do mundo FIFA 2014 – 1 metodogia implantada• Projeto de Neutralização/compensação de emissões – 1 projeto elaborado
Modernidade
Valor total LOA 2011: R$ 331.040.140,00
Programas Sustentadores:
Gestão Estratégica de PessoasBH Digital Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao CidadãoModernização dos Processos AdministrativosModernização da Receita e Captação de Recursos
Modernidade
Outros Programas:
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência AdministrativaGestão do Sistema de Controle InternoGestão do Sistema Tributário MunicipalGestão dos Recursos HumanosServiços de InformáticaGestão da Política de Tecnologia de Informação e ComunicaçãoGestão de Atendimento ao CidadãoGestão da Política Fiscal MunicipalModernização dos Sistemas InformacionaisArticulação do Planejamento do Desenvolvimento SocioeconômicoGestão do PlanejamentoGestão do Planejamento, Orçamento e InformaçãoInclusão Digital - Centro de Recondicionamento de ComputadoresEvolução da Rede de Telecomunicações da PBHObservatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio
Modernidade
Principais Metas/2011:
Operação da Central de Atendimento integrado: 960.000 atendimentos realizados;
Implantação e Expansão do Sistema de Gestão da Política Social – 60% em 2011.
Modernidade
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
- Sistema de Gestão da Política Social – ( SIGPS) - Alteração da descrição da ação e subação para : Implantação Expansão do Sistema de Gestão da Política Social, ficou centralizado na Política Social – 60% de sistema implantado em 2011
Cidade com Todas as Vilas Vivas
Valor total LOA 2011: R$ 672.241.738,00
Programas Sustentadores: Vila VivaHabitação
Outros Programas:
Geração de Habitações Urbanas PopularesQualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social
Cidade com Todas as Vilas Vivas
Principais Metas/2011:• Obra executada: Av. Santa Terezinha: 14% em 2011;• Ações Sociais/Vila Viva: 15.675 famílias beneficiadas;• Reassentamentos/Indenizações: 3.761 famílias beneficiadas.• Programa Bolsa Moradia : 2.262 famílias beneficiadas
• Unidades Habitacionais Construídas (em números): • Vila São José: 136 unidades;• Av. Santa Terezinha: 48 unidades.• Programa Minha Casa Minha Vida : 5.000 unidades
• Implantação do Vila Viva (em percentual):• Morro das Pedras: 80%;• Taquaril: 52%;• Califórnia: 100%;• Pedreira Prado Lopes: 98%;• Vila Cemig / Alto das Antenas: 54%;• São Tomás/Aeroporto: 66%;• Santa Lúcia: 12%.
• Titulação de Moradias implantadas 1993-2008: 3.558 famílias.
Cidade com Todas as Vilas Vivas
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Mudança de Produto e unidade de medida
• Produção de Moradias : de obra executada, % de execução para unidade habitacionais • Minha casa Minha vida : de serviços administrativos para unidadesHabitacionais construídas
•Melhoria Urbana em favela: de unidade habitacional, para obra executada,% de execução
Cidade Compartilhada
Valor total LOA 2011: R$ 31.544.600,00
Programa Sustentador: Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada
Principais Metas/2011:
• Realização OP Digital; • Implantação do Sistema Integrado do Orçamento Participativo – SISOP: 30% implantado em 2011;• Realização de Fóruns Regionais de Planejamento: 9 (1 por regional).
Cidade Sustentável
Valor total LOA 2011: R$ 721.438.751,00
Programas Sustentadores: Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos SólidosRecuperação Ambiental de BHEstruturação UrbanaParques e Jardins Movimento Respeito por BHManutenção da Cidade
Cidade Sustentável
Outros Programas:
Operacionalização da Limpeza Pública Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale Gestão da Política Ambiental PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles Preservação e Conservação da Fauna e Flora Gestão da Política de Limpeza Urbana DRENURBS - Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural Gestão de Praças e Jardins
Cidade Sustentável
Principais Metas/2011:
Coleta de Resíduos Sólidos: 2.511.995 toneladas;
Transbordo de resíduos sólidos: 696.691 toneladas;
Aterragem de resíduos sólidos: 1.271.799 toneladas;
Limpeza de área pública: 58.536.924 m2;
Cadastro de arborização : 235.000 cadastros;
Acervo Faunístico : 240 espécie mantida;
Parques e CEVAE’s : 75 unidades mantidas.
Cidade Sustentável
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Novas ações
Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos:
• Unidades Complementares CEVAR Capitão Eduardo – 100 % de UnidadeImplantada• Obras de adequação/Reforma de URPV’s – 100% de Unidades Implantadas
Cidade de Todos
Valor total LOA 2011: R$ 293.857.912,00
Programas Sustentadores: BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social Atendimento ao IdosoDireito de TodosQualificação, Profissionalização e EmpregoPromoção do Esporte
Cidade de Todos
Outros Programas:
Proteção Social BásicaProteção Social EspecialPromoção e Democratização das Práticas de Esportes e LazerGestão da Política de Assistência SocialTransferência de RendaDesenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e RendaFarmácia PopularGestão da Política SocialPromoção e Defesa de Direitos Humanos e CidadaniaGestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Cidade de Todos
Principais Metas/2011:
• Família referenciada / CRAS: 165.000;
• Ações sócio-educativas:• Criança pequena: 3.120;• Jovens e adultos: 1.300;• Criança e Adolescente: 14.200.
• Liberdade Assistida: 1.500 Adolescentes atendidos;
• Prestação de Serviços à Sociedade: 1.512 adolescentes atendidos;
• Enfrentamento à violação Sexual Infanto Juvenil-PAIR – 3.560 atendimentos;
• Segundo Tempo: 21.100 alunos atendidos;
• Atendimento ao trabalhador nos SINES municipais: 185.000 atendimentos
Cidade de Todos
Principais Metas/2011 (cont.):
• Farmácia Popular: 210.000 pessoas beneficiadas e 1.500.000 medicamentos dispensados;
• Assistência Alimentar: • Abrigos/Albergues: 1.480 pessoas beneficiadas;• Creches: 22.900 pessoas beneficiadas;• Entidades Infanto juvenis: 15.950 pessoas beneficiadas;
• Restaurante Popular: 4.100.000 refeições servidas.
Cidade de Todos
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Novas ações
• Central de vagas – 1.000 crianças/adolescentes acolhidos;
• Ações de educação alimentar no BH Cidadania – 1.000 pessoas atendidas;
• Programa Pão Escola – 450 pessoas qualificadas;
• Assistência Alimentar aos CRAS – 33.000 refeições servidas;
• Caminhar na Escola – 5.000 atendimentos;
• Domingo a rua é nossa – 11 espaços públicos abertos;
• Festival de atletismo – 15.100 crianças/adolescentes participantes.
Cidade de Todos
Algumas Adequações LOA 2010 - LOA 2011
Modificações de Produto
• Programa Vida Ativa – Idoso atendido para Núcleo disponibilizado • Encontro vida Ativa – Aluno participante para Pessoa participante
Modificações ação e Sub ação
• Programa Segundo Tempo para Programa Esporte Esperança/Segundo tempo
Cultura
Valor total LOA 2011: R$ 75.472.576,00
Programa Sustentador: Rede BH Cultural
Outros Programas:
Gestão da Política CulturalFomento e Incentivo a CulturaHistória, Memória e Patrimônio Cultural de Belo HorizontePromoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
Principais Metas/2011:
Promoção de Festival, Encontro e Mostra de Arte e Cultura: 7 eventos; Implantação do Escritório BH Film Comission: 100% em 2011; Iniciativas de formação e difusão cultural: 1.266 ações realizadas.
Integração Metropolitana
Valor total LOA 2011: R$ 600.000,00
Programa Sustentador: Desenvolvimento Integrado da RMBH
• Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Diretor da RMBH.