livro base - aspectos da construcao sustentavel no brasil e promocao de politicas publicas
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Aspectos da Construcao Sustentavel no Brasil e Promocao de Politicas PublicasTRANSCRIPT
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Aspectos da Construo
Sustentvel no Brasil e Promoo
de Polticas Pblicas
Subsdios para a Promoo da Construo Civil Sustentvel
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
2
Equipe tcnica
GUA
Prof. Dr. Orestes Marracini Gonalves
Eng. Paula Del Nero Landi
Eng. Luciana Bechara Sanchez
ENERGIA
Prof. Dr. Roberto Lamberts
Eng. Edward Borgstein
MATERIAIS
Prof. Dr. Vanderley M. John
Prof. Dr. Bruno Lus Damineli
PESQUISA ELETRNICA E ENTREVIS-
TAS
Arq. Diana Csillag
APOIO/PARTICIPAO
Eng. Vanessa C. Heinrichs C. Oliveira
Arq. rica Ferraz de Campos
REVISO E DIAGRAMAO
Capitular Design
Verso 1
Novembro 2014
CBCS - Conselho Brasileiro de Construo Sustentvel
Presidente do Conselho Deliberativo: Carlos Eduardo Garrocho de Almeida Diretores: rica Ferraz de Campos e Wilson Saburo Honda
Ministrio do Meio Ambiente
Ministra do Estado do Meio Ambiente: Izabella Mnica Vieira Teixeira
Secretria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental: Regina Gualda Diretor do Departamento de Produo e Consumo Sustentvel: Ariel Ceclio Garces Pares
PNUMA - Programa das Naes Unidas para o Meio
Ambiente
Representante do PNUMA no Brasil:
Denise Ham Marcos de La Penha Responsvel tcnica:
Fernanda Alto Daltro
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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Colaborao
Agradecemos a todos os envolvidos e s entidades pelas contribui-
es feitas ao estudo "Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e
Promoo de Polticas Pblicas".
Adeilton Santos Moura
Adriana Levisky
Cristina Montenegro
Elisete Cunha
Fabio Feldmann
Fernando Perrone
Francisco Ferreira Cardoso
Gustavo de Oliveira
Hamilton Leite
Laura Marcellini
Luciana Bechara
Marcelo Takaoka
Marcos Maran
Marcos Otavio Prates
Mario Monzoni
Monica Porto
Nilson Sarti
Paul Houang
Paulo Itacarambi
Rivaldo Pinheiro Neto
Vera Hachich
Entidades
ABRAFAC - Associao Brasileira de Facilities
ABRAMAT - Associao Brasileira da Indstria de Materiais de Construo
FGV-Ces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundao Getlio Vargas
ANTAC - Associao Nacional de Tecnologia do Ambiente Construdo
AsBEA - Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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"Esta publicao resultado de um trabalho desenvolvido pelo CBCS Conselho Brasileiro de
Construo Sustentvel em parceria com o Ministrio do Meio Ambiente e com o PNUMA Pro-
grama das Naes Unidas para o Meio Ambiente em interlocuo com entidades representativas
do setor.
O documento produto de anos de reflexes nos Comits de gua, Materiais e Energia do CBCS e
na sua elaborao envolveu contribuies de cerca de 40 pessoas de diferentes entidades, alm de
381 participantes da pesquisa de opinio e apresenta uma viso integradora e multidisciplinar e
prope, inicialmente, diretrizes focadas nos temas gua, energia e materiais que, futuramente,
podero ser ampliadas para outras reas. Neste processo participativo de coleta de dados, infor-
maes e experincias, a unio de parceiros, acadmicos, representantes de entidades e profissi-
onais atuantes no mercado foi determinante para o sucesso do projeto.
O CBCS entende que esta iniciativa fortalece sua misso de disseminar conhecimentos e boas
prticas para ampliar a sustentabilidade do setor da construo civil, ressalta a importncia da
estruturao de polticas pblicas e estimula a evoluo de toda a cadeia produtiva. O resultado
um trabalho que apresenta uma reflexo sobre as condies atuais do setor nas temticas citadas,
aponta gargalos e desafios e rene referncias e recomendaes que podero agregar a contribui-
o do setor da construo ao processo de desenvolvimento sustentvel do pas."
Carlos Eduardo Garrocho de Almeida,
Presidente do Conselho Deliberativo do
Conselho Brasileiro de Construo Sustentvel
A busca pela sustentabilidade no setor da construo um desafio de grandes propores. Impli-
ca o mundo todo, mas sobretudo pases como o Brasil, que vive ainda um processo de urbaniza-
o em marcha, e tem que enfrentar, ao mesmo tempo, o enorme dficit habitacional, uma he-
rana da desigualdade social do pas. A construo sustentvel , neste contexto, um imperativo
para assegurar o equilbrio entre proteger o meio ambiente, viabilizar o crescimento econmico
com incluso social e promover a justia ambiental, onde ela se faz mais urgente, nas cidades,
que acolhe os menos favorecidos em condies precrias de habitalidade. Neste sentido, a escala
do desafio ainda maior, quando se torna imprescindvel estender esse esforo ao ambiente cons-
trudo e urbano para assegurar qualidade de vida em bases sustentveis.
A publicao o resultado de um esforo multidisciplinar e conjunto, academia, setor pblico e
privado, para subsidiar o 2 ciclo do Plano de Produo e Consumo Sustentveis PPCS. Tem a
ambio de mobilizar as partes interessadas num debate para a constituio de uma futura estra-
tgia nacional de promoo da construo sustentvel que precisa expressar-se de forma mais
ampla e sistmica nas diversas polticas setoriais que tem no ambiente construdo e urbano seu
objeto de ateno. portanto uma iniciativa de Meio Ambiente como tarefa de todos. Implica a
um s tempo, por exemplo, o ar limpo, energia renovvel, gua de qualidade, saneamento ade-
quado, servios de transporte, moradia decente, um direito de todos.
Izabella Mnica Vieira Teixeira
Ministra do Estado do Meio Ambiente O Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PNUMA entende que a mudana nos pa-
dres de consumo e produo da humanidade urgente e apoia aes que favoream saltos nessa
direo. Esta publicao apresenta o resultado de uma iniciativa com forte potencial de influncia
nos padres de produo brasileiros, ao indicar formas de reduzir o alto impacto da construo
civil uma atividade altamente demandante de matria-prima e geradora de resduos.
O PNUMA, o Ministrio do Meio Ambiente e o CBCS - Conselho Brasileiro de Construo Sustent-
vel, oferecem, por meio dos estudos aqui relatados, subsdios para a elaborao de uma poltica
nacional de construo sustentvel, atendendo s prioridades lanadas pelo Plano de Ao para
Produo e Consumo Sustentveis do Brasil.
Denise Ham Marcos de La Penha
Representante do PNUMA no Brasil
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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Sumrio Executivo
O estudo "Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Po-
lticas Pblicas" procura organizar um diagnstico do estado atual da
construo civil como subsdio para propor um conjunto de orientaes para
balizar, de forma tcnica e objetiva, polticas pblicas futuras para
contribuir com o direcionamento de prticas para uma construo mais
sustentvel. O escopo definido para o trabalho concentra-se em trs
grandes reas na Construo Civil: gua, Energia e Materiais. A abordagem
do trabalho engloba linhas prioritrias no ambiente construdo: edificaes e
sistemas, com foco na demanda. Foram considerados dados de uma
pesquisa virtual com profissionais do setor para agregar demandas da
cadeia.
A primeira etapa do projeto teve como objetivo compreender a atuao dos
agentes envolvidos no setor da construo civil, suas necessidades e
dificuldades. Para tanto foi proposta uma pesquisa que consultou os
profissionais do setor. Conforme definido no escopo do trabalho, buscou-se
informaes sobre trs reas: eficincia energtica; uso racional e gesto
de gua; e seleo e destinao de materiais no ambiente construdo. O
objetivo da consulta aos profissionais foi identificar gargalos e demandas,
que sirvam de base para propostas de aes.
A primeira concluso, obtida pelo nmero de respondentes da pesquisa
vrias vezes maior que o esperado, ressaltou a importncia de haver um
canal de comunicao para ouvir as demandas e necessidades do setor.
Analisando os dados da pesquisa ficou claro que existem demandas comuns
s trs reas estudadas, ou seja, so necessidades do setor. Foram
apontadas quatro linhas de ao que sero tratadas em detalhe nos
relatrios especficos: (1) carncias de conhecimento, necessidade de
campanhas de esclarecimento populao e demanda por maior grau de
capacitao tcnica dos envolvidos; (2) necessidade de criao de
ferramentas especficas; (3) necessidade de criao de incentivos e linhas
de financiamentos; e (4) demanda de legislao e regulamentos especficos.
A temtica gua tem foco principal na gesto da demanda nos edifcios,
como instrumento permanente para manuteno de indicadores de
consumo compatveis com regio, tipos de uso e de usurios, visando o uso
eficiente da gua.
Este documento apresenta a condio de vulnerabilidade hdrica de centros
urbanos brasileiros e indica a necessidade de estabelecimento de medidas
que garantam o equilbrio entre a oferta e a demanda de gua, com
qualidade apropriada aos tipos de uso, como condio para que estes
centros urbanos no se tornem econmica e socialmente inviveis. Sob a
tica da demanda de gua, trata-se de aes de carter institucional,
tecnolgico, de qualidade e sustentabilidade e de conscientizao e
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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capacitao profissional que, em conjunto, podem contribuir para a reduo
dos nveis de consumo atuais.
De acordo com dados nacionais apresentados neste documento, o consumo
de gua nos centros urbanos crescente e, se mantida a tendncia dos
ltimos anos, a capacidade de fornecimento de gua aos centros urbanos
no ser suficiente para atender as necessidades da populao, da indstria
e da irrigao, que so os principais consumidores.
Com foco no abastecimento da populao, estudos e pesquisas realizados
demonstram que a quantidade de gua fornecida superior quantidade
necessria para o adequado desempenho das atividades consumidoras. Esta
condio se apresenta, entre outros, pela operao e manuteno
inadequada dos sistemas prediais hidrulicos. Parte significativa da gua
que abastece as edificaes descartada sem ter sido utilizada, atravs de
perdas ou desperdcio.
O uso eficiente da gua nas edificaes reduzir significativamente a
demanda de gua para abastecimento da populao, que necessita de
esclarecimento e apoio tcnico para alcanar indicadores de consumo
compatveis com os tipos de uso e para evitar a adoo de solues que
coloquem em risco a sade pblica.
Programas institucionais existentes de gesto da demanda de gua, para
reduo do consumo de gua nos edifcios, devem ser atualizados,
ampliados e implementados, atravs de articulao entre os setores pblico
e privado.
Empresas produtoras de componentes e de servios podem ser estimuladas
a participar de projetos relacionados ao uso eficiente da gua atravs de
incentivos fiscais ou tarifrios.
A implantao de programas de substituio e adequao de equipamentos
hidrulicos e de modernizao de sistemas hidrulicos prediais para o uso
eficiente da gua, contribuir para a eliminao de perdas e desperdcio
provocado por equipamentos antiquados, controle de presso e vazo e
instalao de sistemas de medio do consumo para viabilizar a gesto da
demanda.
O fortalecimento e ampliao dos programas setoriais da qualidade dos
produtos e servios da Construo Civil, com especial enfoque nos sistemas
hidrulicos prediais, contribuir para combater a no conformidade s
normas e legislao e para garantir a qualidade dos produtos e servios
oferecidos populao.
Este documento, sem esgotar o assunto, apresenta programas e prticas
nacionais e internacionais para o uso eficiente da gua, alm de 25
recomendaes que tm o objetivo de apoiar a definio de polticas
pblicas que induzam ao uso eficiente da gua nas edificaes dos centros
urbanos.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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O consumo energtico de edificaes no Brasil apresenta uma tendncia de
rpido crescimento, devido parcialmente aos aumentos no padro de con-
forto e servios dentro de edifcios. Os recentes picos de demanda e altas
taxas de construo de edifcios cada vez maiores e mais complexos
destacam a urgncia de se aumentar a eficincia energtica neste momen-
to, pois os sistemas instalados agora consumiro energia durante as prxi-
mas dcadas. Ao mesmo tempo, a matriz de energia eltrica est cada vez
mais "suja" com maiores emisses de gs de efeito estufa proveniente da
gerao. Alm disso, o custo da energia est aumentando; ambas as ten-
dncias esto sendo intensificadas no curto prazo devido a recente escassez
de chuva.
O uso racional de energia considerado internacionalmente como o Primei-
ro Combustvel, a melhor oportunidade para reduzir custos e impactos de
gerao de energia e ainda reduzindo a necessidade de novas instalaes
de transmisso. Com a prioridade e a urgncia dadas ao setor, h diversas
pesquisas, estudos de caso e polticas exemplares que podem ser avaliados
para se propor aplicao nacional.
No Brasil, h uma grande oportunidade apresentada pelo uso racional de
energia. O papel de polticas pblicas em superar barreiras e implementar
programas ser essencial. destacada a importncia de ter uma viso es-
tratgica do setor de maneira holstica, como por exemplo com a criao de
uma Agncia Nacional da Eficincia Energtica, para priorizar, implementar,
acompanhar e avaliar programas.
Com base nos levantamentos nacionais e internacionais, uma lista de 27
polticas e aes prioritrias para melhorar o uso sustentvel de energia no
ambiente construdo foi identificada. O atual programa PBE Edifica deve ser
apoiado e fortalecido, para atingir todo o seu potencial de reduo de con-
sumo. Tambm deve ser complementado por um programa de avaliao e
certificao do desempenho energtico operacional de edifcios na fase de
uso. Alm disso, o Retrofit e reabilitao de edifcios existentes devem ser
incentivados.
Capacitao e treinamento de profissionais da rea uma questo chave, e
deve incluir o fortalecimento de instituies tcnicas e a melhoria de curr-
culos universitrios.
A etiquetagem PBE do INMETRO deve ser fortalecida e ampliada para cobrir
outras reas e tipos de equipamentos. Alm disso, os nveis mnimos devem
passar por aumentos peridicos. A maior urgncia na rea de ar condicio-
nado, nesta rea, os nveis mnimos no Brasil esto muito abaixo dos equi-
valentes internacionais, mesmo quando os comparamos com o de pases
em desenvolvimento. O poder de compra de grandes programas de habita-
o social deve ser utilizado para estimular e capacitar a indstria da cons-
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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truo civil, para melhorar padres construtivos, adotar aquecimento solar e
utilizar microgerao.
Os diagnsticos e recomendaes apresentados neste relatrio mostram
potenciais importantes para redues imediatas e futuras no consumo ener-
gtico, sempre levando em considerao a melhoria contnua dos servios e
do conforto de pessoas no ambiente construdo.
A cadeia de materiais de construo civil consome aproximadamente meta-de das matrias primas extradas da natureza. um aglomerado de diver-sas cadeias produtivas, composta de empresas de tamanhos e capacidades
tcnicas, gerenciais e econmicas muito variveis. Cada setor da cadeia tem uma agenda ambiental e social especfica.
A informalidade fiscal, de qualidade, ambiental e trabalhista - sempre presente e reduz a eficcia de polticas pblicas. Um exemplo extremo a cadeia produtiva da madeira nativa. Polticas que aumentem o custo do se-
tor formal podem aumentar o mercado do setor informal. Uma alternativa adotar polticas que criem benefcios econmicos a empresas e solues
ecoeficientes. Mas o combate informalidade condio para implantar polticas voltadas para a sustentabilidade. O PBQP-H possui metodologia de combate informalidade, que poderia ser ampliada e adequada para incluir
aspectos ambientais. Um comprometimento do varejo no combate infor-malidade necessrio. Polticas visando regulamentar a divulgao dos da-
dos de licenciamento ambiental permitiriam aos consumidores auxiliarem no combate a no informalidade ambiental.
A Anlise de Ciclo de Vida (ACV), a ferramenta mais adequada para a deci-
so baseada em aspectos ambientais, complexa para um setor onde exis-te grande nmero de pequenas empresas e onde cada projeto um protti-
po. A normalizao internacional da construo j adota uma ACV de esco-po reduzido. Dados do mercado brasileiro mostram que o fabricante exerce enorme influncia no impacto ambiental dos produtos: na maior parte das
situaes prticas, a deciso mais importante selecionar o fornecedor. Em consequncia, fundamental a implantao de Declarao Ambiental de
Produto que seja acessvel tambm a pequenas e mdias empresas.
A proposta de ACV Modular - encaminhada ao PBACV pela coordenao da rea de Materiais ABRAMAT/FIESP-Deconcic - coerente com a normaliza-
o internacional, simples o suficiente para engajar pequenas e mdias em-presas a participar da Declarao Ambiental de Produto, e pode ser amplia-
do para escopo completo, gerando como benefcios extras um benchmark do setor e um inventrio de gases do efeito estufa.
A reduo do consumo de matrias primas uma prioridade. A promoo da industrializao da construo permitira reduzir as perdas e em conse-quncia, os impactos ambientais da construo em como reduzir a gerao
de resduos na construo. A sustentabilidade depende da inovao. A cria-o de um programa de fomento eco-inovao tem um potencial significa-
tivo de retorno ambiental e de ganho de competitividade da indstria.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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ndice
Equipe tcnica...........................................................................................................2
Colaborao ............................................................................................................... 3
Sumrio Executivo ...................................................................................................... 5
ndice ........................................................................................................................ 9
Apresentao ........................................................................................................... 12
1. Motivao ......................................................................................................... 15
2. Realizao da pesquisa ....................................................................................... 15
3. Pesquisa quantitativa: consulta aos profissionais do setor ....................................... 16
4. Perfil dos respondentes ....................................................................................... 17
5. Anlise dos dados da pesquisa ............................................................................. 17
Necessidade 1: educao, capacitao e divulgao ....................................................... 18
Necessidade 2: demanda de ferramentas ..................................................................... 19
Necessidade 3: demanda por incentivos e financiamentos .............................................. 20
Necessidade 4: legislao, regulamentao e certificao ............................................... 20
Destaques das sugestes livres ................................................................................... 21
6. Comentrios finais da pesquisa ............................................................................ 22
GUA ...................................................................................................................... 23
1. Introduo ........................................................................................................ 24
Vulnerabilidade hdrica em cidades .............................................................................. 24
2. Diagnstico nacional ........................................................................................... 31
Saneamento urbano e gesto da gua nas cidades ........................................................ 31
Gesto da demanda de gua nos edifcios ..................................................................... 35
Uso racional da gua e conservao de gua................................................................. 37
Programas institucionais ............................................................................................. 38
Tecnologia: qualidade, desempenho e inovao ............................................................. 43
Regulamentao e normalizao .................................................................................. 45
Educao, conscientizao e capacitao ...................................................................... 45
3. Experincias internacionais em gesto da demanda ................................................ 46
4. Recomendaes de aes estruturantes de gesto da demanda de gua nas cidades
para polticas pblicas de desenvolvimento sustentvel ................................................. 48
ENERGIA.................................................................................................................. 55
1. Introduo ........................................................................................................ 56
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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Uso racional de energia .............................................................................................. 56
Evoluo do setor energtico no Brasil ......................................................................... 58
Objetivo deste documento .......................................................................................... 60
2. Diagnstico nacional ........................................................................................... 60
Energia no ambiente construdo .................................................................................. 60
Tendncias de projeto e construo ............................................................................. 63
Operao, manuteno e retrofit de edificaes ............................................................. 65
Gerao distribuda de energia .................................................................................... 65
Programas de etiquetagem e certificao ...................................................................... 66
Financiamento de eficincia energtica ......................................................................... 67
3. Polticas internacionais para energia em edificaes ................................................ 68
Introduo ................................................................................................................ 68
Polticas exemplares .................................................................................................. 71
4. Indicaes para futuras polticas pblicas no Brasil ................................................. 72
Questes setoriais e o papel da poltica pblica ............................................................. 72
Planejamento e gesto ............................................................................................... 74
Educao: profissionais, projetistas e pblico ................................................................ 77
Tecnologias............................................................................................................... 78
Matriz de avaliao de polticas ................................................................................... 85
MATERIAIS .............................................................................................................. 87
1. Introduo ........................................................................................................ 88
2. Diagnstico do setor de materiais de construo .................................................... 90
A cadeia de materiais e componentes de construo ...................................................... 90
Informalidade na cadeia produtiva de materiais ............................................................. 92
Impactos ambientais na fase de produo .................................................................... 95
A gesto ambiental na fabricao de materiais .............................................................. 97
Impactos na fase de uso ............................................................................................. 98
Impactos na fase de ps-uso ...................................................................................... 99
A especificao de materiais mais sustentveis ........................................................... 102
3. Experincias internacionais ................................................................................. 105
A Avaliao do Ciclo de Vida e na construo .............................................................. 105
Plano de construo sustentvel da Comunidade Europeia (EU) ..................................... 107
Substncias perigosas regulamentadas ...................................................................... 108
Planejamento e estimativa da vida til de produtos da construo ................................. 110
O ps-uso: demolio e desconstruo ....................................................................... 110
Inovao em materiais e componentes para a sustentabilidade ..................................... 110
4. Recomendaes para elaborao de polticas pblicas ............................................ 112
Combate informalidade .......................................................................................... 112
Implantao de ferramentas do ciclo de vida............................................................... 113
Minimizaes do consumo de recursos naturais e gesto dos resduos ............................ 114
Sade humana e materiais de construo ................................................................... 115
Educao e capacitao profissional ........................................................................... 115
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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Promoo da ecoinovao ......................................................................................... 115
Matriz de avaliao de polticas sugeridas ................................................................... 116
REFERNCIAS .......................................................................................................... 119
Consulta aos profissionais do setor ............................................................................ 120
Captulo gua ......................................................................................................... 120
Captulo Energia ...................................................................................................... 123
Captulo Materiais .................................................................................................... 126
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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Apresentao
O estudo "Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Po-
lticas Pblicas"procura organizar um diagnstico do estado atual da
construo civil como subsdio para propor um conjunto de orientaes para
futura criao de polticas pblicas voltadas para a construo sustentvel.
No pretenso deste documento encerrar a anlise, mas dar incio a uma
discusso complexa e rica. Fruto de um esforo concentrado, envolveu
amplo grupo de profissionais em sua elaborao e consulta, alm de contar
com o conhecimento acumulado nos Comits Temticos do Conselho
Brasileiro de Construo Sustentvel (CBCS), envolvendo associados e no
associados, empresas, acadmicos, entidades e representantes de rgos
estatais com a inteno de lanar ideias e abrir debate sobre aes
estruturantes incentivadas por polticas de Estado para evoluo da
sustentabilidade na construo civil.
O CBCS recebeu com entusiasmo a encomenda e o desafio de desenvolver
em pouco menos de 60 dias uma leitura da sustentabilidade na construo
brasileira. Alm de uma extensa pesquisa, O CBCS entrega esse material
com a expectativa de inaugurar no setor um debate sistemtico para
aprofundamento da matria e incentivo a estudos complementares em
diversas frentes.
Muitas iniciativas contribuem para agregar sustentabilidade: aes
institucionais, inovaes tecnolgicas, planejamento e gesto de recursos,
sensibilizao da populao e capacitao profissional. Nesse sentido,
polticas pblicas podem contribuir com o direcionamento de prticas, se
acordadas e introduzidas nos setores produtivos de forma assertiva.
Entende-se que no Brasil h grande potencial para a criao de um
programa estruturado de poltica nacional voltado promoo da
construo sustentvel. Essa poltica somaria esforos s iniciativas globais
para um desenvolvimento mais sustentvel.
Segundo a viso do CBCS, avanar a sustentabilidade no setor da
construo civil implica em uma srie de aes sistmicas, a serem
adotadas por todos os agentes constituintes da cadeia da construo, poder
pblico e sociedade.
O escopo concentra uma leitura do setor por temas, com proposio de li-
nhas prioritrias de estudo em trs grandes reas na construo civil: gua,
energia e materiais, exibindo uma abordagem do ambiente construdo com
foco em edificaes e sistemas. H uma grande complexidade ao abordar
cada um dos assuntos, e procurou-se focar em aspectos prioritrios, cujas
aes podem trazer resultados relevantes e de curto prazo, tendo a cautela
de no trat-los de forma demasiadamente simplista. Demais temticas no
abordadas do setor da construo civil devem ser alvo de estudo.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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Como temas e grandes reas passveis de futuros estudos, dentre diversos
de relevante impacto, podem ser citados diagnstico e recomendaes
voltadas ao canteiro de obras, s prticas de projeto e s polticas urbanas.
Entrando especificamente no ltimo tema citado, emerge forte
reconhecimento por parte da sociedade sobre a importncia de questes
urbanas, sobretudo aquelas relacionadas mobilidade, custo social,
segurana, dfice habitacional e consumo de gua e energia. Mensurar o
valor das melhorias pblicas agregadas ao patrimnio pblico e privado
pauta estrutural para a sociedade contempornea.
H visvel oportunidade de reposicionamento estratgico do poder pblico,
que poder ser o grande responsvel pela oferta de novas polticas pblicas
capazes de incentivar e educar a sociedade por meio da introduo de
novas prticas urbanas visando construo de uma inovadora cultura de
consumo; da produo e manipulao de resduos; das prticas da indstria
nacional da construo civil; das prticas construtivas e ainda do
comportamento da sociedade frente ao seu ambiente construdo.
Assim, enxerga-se a necessidade da continuidade dessa leitura para ampliar
o escopo e abordar assuntos apenas tangenciados neste trabalho.
Nesse momento, linhas prioritrias para as temticas gua, Energia e
Materiais so propostas nessa verso com objetivo de contribuir para o
futuro da construo civil e o aprimoramento de suas prticas e processos.
Boa leitura.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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CONSULTA AOS PROFISSIONAIS DO SETOR
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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1. Motivao
De acordo com a projeo divulgada pelo IBGE no ano de 2013, a
populao brasileira, no horizonte que se estende at 2050, crescer a um
ritmo cada vez menor e comear a declinar a partir da dcada de 2040. O
perfil da populao tambm ser alterado. Em 1990, a idade mdia do bra-
sileiro era de 25,6 anos e sua expectativa de vida era de 66,3 anos. Apenas
36,4 % da populao tinha 30 anos ou mais. Em 2030, estima-se que a
idade mdia do brasileiro subir para 36 anos e teremos 60% da populao
com mais de 30 anos, e aproximadamente 93,1 milhes de domiclios (Bra-
sil Sustentvel).
Os impactos dessa alterao do perfil demogrfico sobre a questo
econmica so enormes, desafiantes e devem ser considerados. Esses
dados indicam que:
1. Haver um aumento da populao mais idosa e,
consequentemente, um menor crescimento da populao ativa (EPE,
2014c).
2. Para compensar a desacelerao do aumento da populao
ativa, recomendvel investir na melhoria da produtividade (Abramat).
3. Como haver mais adultos, haver mais possibilidade de
formao de famlias e maior demanda por moradia, resultando em um
aumento no nmero de domiclios (EPE, 2014c).
4. O estudo estima que, em 2030, 91,1% da populao estar
vivendo em cidades (ERNST & YOUNG; FGV, 2008).
5. Observa-se uma diminuio do nmero de habitantes por
domiclio, devido queda da fecundidade e aumento de renda da
populao, que permite maior nmero de pessoas morando sozinhas.
Estima-se que em 2050 essa relao chegue a 2,3 habitantes por domiclio
(EPE, 2014c).
Esse cenrio permite prever uma maior demanda por construes e pelo
consumo dos insumos associados ao uso e operao destes
empreendimentos. Portanto, olhando apenas pelo vis da construo de
habitaes, o impacto estimado ser grande, a partir do qual se pode
prever que o impacto nas construes comerciais, servios e demais
construes urbanas tambm ser considervel.
Baseado neste cenrio, foi elaborada uma pesquisa para a promoo da
construo civil sustentvel por meio de uma consulta aos profissionais do
setor.
2. Realizao da pesquisa
O foco da pesquisa o ambiente construdo, ou seja, aes ligadas s
edificaes e sistemas construtivos centrados na gesto da demanda. O
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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consumo dos insumos de gua, energia e materiais acontece em diferentes
momentos no ambiente construdo. Os insumos de gua e energia neste
trabalho so abordados principalmente na fase de projeto e operao e o
tema material abordado desde sua seleo, no projeto, na fase de obra e
na destinao final.
O objetivo desta pesquisa realizar um levantamento com os agentes do
setor da construo civil para servir de base para um plano de aes que
promovam a construo sustentvel. Buscam-se informaes sobre
eficincia energtica, uso racional e gesto de gua e seleo e destinao
de materiais no ambiente construdo para entender a atuao do setor, suas
necessidades e identificar gargalos para propor aes.
Para compreender a atuao dos agentes, foram realizadas duas pesquisas
com profissionais do setor: uma de carter qualitativo e outra de carter
quantitativo. Na pesquisa quantitativa, 381 profissionais puderam expressar
sua opinio sobre o tema por meio de perguntas abertas e fechadas, tendo
oportunidade de expressar comentrios em todas as perguntas e responder
uma questo de texto aberto no final. A pesquisa qualitativa consistiu de
conversas com trs profissionais, um do setor energtico, um do setor de
materiais e um do setor hdrico. Nessas conversas os profissionais puderam
expressar seus pontos de vista, conhecimentos e sugestes sobre o assunto
que foram incorporados nos relatrios tcnicos de cada rea.
3. Pesquisa quantitativa: consulta aos profissionais
do setor
A pesquisa foi realizada por meio de um questionrio eletrnico na
plataforma do Survey Monkey. Ela foi organizada em cinco blocos: (1) perfil
do entrevistado; (2) oito perguntas sobre materiais; (3) oito perguntas
sobre gua; (4) oito perguntas sobre energia; e (5) uma questo aberta.
O questionrio foi criado para ser aplicado via internet e concebido para no
levar mais do que 10 minutos para ser respondido. Os trs grandes temas
gua, Energia e Materiais foram organizados em trs subtemas: as
primeiras perguntas de cada grupo foram elaboradas para conhecer e
entender como o respondente abordava questes relativas ao emprego do
insumo; o segundo subtema, para que o respondente se posicionasse em
relao a barreiras nessa abordagem; e o terceiro subtema, para que o
respondente escolhesse recomendaes dentre uma lista sugerida. No final
dos trs grupos foi colocada uma questo dissertativa para quem quisesse
propor aes prioritrias para serem implementadas pelo setor pblico em
qualquer nvel.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
17
A pesquisa ficou aberta por nove dias, do dia 23 de setembro a 1 outubro
de 2014, e foi encaminhada para a lista de e-mails do CBCS e entidades
parceiras, totalizando 381 respondentes.
A pesquisa buscou informaes nas seguintes fases do ciclo de vida da
edificao: (1) fabricao, materiais e componentes; (2) canteiro de obras;
(3) operao e gesto do edifcio; (4) gerao local; e (5) destinao.
As questes elaboradas so, em sua maioria, de mltipla escolha e
permitem selecionar mais de uma opo, o que, na anlise, leva a
resultados maiores de 100%, pois uma mesma pessoa pode selecionar dois
ou mais itens de resposta.
A anlise a seguir baseada nos dados coletados, cuja ntegra se encontra
no Apndice.
4. Perfil dos respondentes
A pesquisa teve participao das diferentes regies do Brasil. Dos 381
respondentes que participaram da pesquisa 55% eram da regio Sudeste,
19% da regio Sul, 10% da regio Nordeste, 9% da regio Centro-Oeste e
7% da regio Norte.
Dentre os participantes, 28,5% atuam na rea de projeto, 26,6% so
atuantes na rea de pesquisa e academia e 25,9% so consultores. Os
respondentes atuam principalmente com empreendimentos comerciais
(37,4%) e com empreendimentos residenciais de mdio padro (29,7%),
com empreendimentos residenciais alto padro (25,6%) e habitaes de
interesse social (21,1%).
Do total de respondentes, 32,9% tem maior familiaridade com a etapa de
projeto.
Os dados acima delineiam um perfil dos respondentes da pesquisa, em que
predominam projetistas ligados a empreendimentos comerciais e a
habitaes nas diferentes tipologias, concentrados nas regies Sul e Sudes-
te.
5. Anlise dos dados da pesquisa
Analisando os dados da pesquisa, percebe-se que existem demandas e
necessidades comuns para as trs reas, sendo possvel concluir que se
trata de necessidades do setor. Essas necessidades esto descritas a seguir
e sero tratadas com suas especificidades nos relatrios tcnicos de cada
rea.
As trs reas apontam para:
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
18
gua
Energia
Materia is
carncias de conhecimento, necessidade de campanhas de
esclarecimento populao e demanda por maior grau de capacitao
tcnica dos envolvidos;
necessidade de criao de ferramentas especficas;
necessidade de criao de incentivos e linhas de
financiamentos;
demanda de legislao e regulamentos especficos.
A anlise dos resultados so apresentados a seguir para detalhar os pontos
relevantes apontados nessas quatro necessidades.
Necessidade 1: educao, capacitao e divulgao
A Figura 1 mostra as respostas associadas ao tema de educao,
capacitao e divulgao, agrupadas por insumo. Analisando o grfico,
nota-se que, para a rea de energia, a educao vista como uma barreira
tcnica pela falta de conhecimento dos responsveis de operao e
manuteno (55%), seguido por desconhecimento do potencial e das
tecnologias (53%). Para a rea de materiais, a falta de informao e de
profissionais capacitados a mais citada (66%). Para a rea de gua, o
mais citado o desconhecimento do potencial e da tecnologia do uso de
guas alternativas (50%).
Nos comentrios dos respondentes, ficou clara a demanda por uma reviso
extensa para os cursos de engenharia e arquitetura. Tambm foi
mencionada a necessidade de atuao por meio de campanhas para o
ensino mdio e setores especficos como condomnios, hospitais e hotis.
Fica claro que em todas as reas pelo menos 50% dos entrevistados acham
que existe algum tipo de falta de informao. Conclui-se que a
disseminao de informao no pode ser ignorada em nenhuma iniciativa
de sustentabilidade.
FIGURA 1 EDUCAO, CAPACITAO E DIVULGAO
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
19
gua
Energia
Materia is
Os respondentes, por meio da questo de texto livre, sugerem campanhas
divulgando casos exemplares de solues sustentveis. Apontam o papel
importante vindo do poder pblico federal, estadual, municipal e como
seus edifcios deveriam dar o exemplo. Citam campanhas educacionais e de
divulgao na mdia. Recomendam tambm a divulgao de dados tcnicos
de entrada como, por exemplo, dados pluviomtricos.
Necessidade 2: demanda de ferramentas
Os dados pertinentes solicitao de ferramentas especficas foram
agrupados na Figura 2. Neste grfico observa-se que os respondentes, na
rea de energia, gostariam de ter acesso a mais ferramentas
computacionais de simulao energtica (28%). Para a rea de materiais,
os respondentes apontam a necessidade de criar um banco de dados
pblico de Anlise do Ciclo de Vida (ACV) (38%) com dados de produtos e
fabricantes nacionais. Os respondentes acreditam que, para a rea hdrica,
h falta de ferramentas para auxiliar na implantao de fontes alternativas
de gua (22%).
Nos textos livres, os respondentes sugerem que se criem bancos de dados
pblicos de livre acesso, com parmetros ambientais como vida til,
conforto trmico, consumo energtico, emisso de CO2, dentre outros
aspectos. Solicitam a criao de uma base brasileira pblica que tenha
interface com ferramentas de gesto do tipo Building Information Model (BIM).
Para a utilizao das ferramentas com sucesso pedem ainda a definio de
mtricas e a criao de benchmarks para avaliao de desempenho on-line
e de acesso pblico. Existe tambm a demanda de ferramentas de
simulao da rentabilidade financeira dos projetos.
FIGURA 2 DEMANDA DE FERRAMENTAS
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
20
gua
Energia
Materia is
Necessidade 3: demanda por incentivos e financiamentos
A Figura 3 agrupa as informaes sobre a demanda por incentivos e
financiamentos por rea. Para a rea de energia, os respondentes
gostariam de ver incentivos e financiamentos associados ao custo de
implantao de solues de eficincia energtica (55%). J para rea de
materiais, a demanda por incentivos e financiamentos para correta
escolha de materiais (34%) e incentivos para a reciclagem (30%). Nas
questes associadas ao tema gua, h uma demanda por diferentes linhas
de incentivos por parte do governo (44%).
FIGURA 3 - DEMANDA POR INCENTIVOS E FINANCIAMENTOS
Entende-se que os respondentes acreditam que se houvessem mais
incentivos e linhas de financiamentos, haveria mais solues nos
empreendimentos.
So citados: a necessidade de incentivos para incluso de tecnologias nas
edificaes, incentivos para investimento em pesquisa, para capacitao
profissional, para reforma/retrofit de edificao existente, alm de
incentivos tributrios, linhas de financiamentos especficas e incentivos para
startups na rea.
Necessidade 4: legislao, regulamentao e certificao
A Figura 4 rene as respostas associadas ao tema de legislao,
regulamentao e certificao. A pesquisa apontou que, para a rea de
energia, 51% dos respondentes acreditam que precisa ser criada uma
regulamentao de desempenho mnimo para novas edificaes. Dentre os
respondentes, 49% acreditam que a etiqueta energtica deveria ser
obrigatria. Em relao aos materiais, 29% dos respondentes gostariam de
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
21
gua
Energia
Materia is
legislao para incentivar a manuteno e para garantir o desempenho das
edificaes a longo prazo. Em relao s aes ligadas gua, 47% dos
respondentes gostariam de ver regulamentao do desempenho mnimo
permitido para as novas edificaes.
Nos comentrios, percebe-se demanda por regulamentao para
estabelecer requisitos tcnicos mnimos de desempenho para todas as
tipologias, demanda para a adequao dos Planos Diretores e Cdigos de
Obras com conceitos de sustentabilidade e a necessidade da aproximao
da academia (tcnicos) aos legisladores. Os respondentes apontam a
necessidade de polticas integradas, ou seja, a necessidade de integrao
das diferentes esferas federal, estadual e municipal, assim como a
integrao das diferentes reas: gua x energia, materiais x energia. Os
respondentes gostariam de ver a obrigatoriedade de nveis de desempenhos
mnimos, como a obrigatoriedade do Programa Procel.
FIGURA 4 LEGISLAO, REGULAMENTAO E CERTIFICAO
Cabe mencionar que nas entrevistas qualitativas foi sugerido um modelo de
etapas para aprovao de legislao e regulamentaes. A primeira etapa
para criao de uma legislao seria propor uma metodologia com mtricas
e ferramentas definidas oferecendo assim o instrumento para sua aplicao.
A segunda etapa seria a validao do proposto pelo setor por meio de um
projeto piloto ou de um programa de adeso voluntria. A terceira etapa
seria a parceria com o setor, permitindo assim a criao de acordos
setoriais para o sucesso da legislao. Finalmente, a quarta etapa tornaria
obrigatria a proposta no formato de lei.
Destaques das sugestes livres
Nos comentrios dos respondentes na pesquisa quantitativa, foi sugerido
que o pagamento dos contratos de empreendimentos deve ser vinculado
aos indicadores de desempenho e que esses devem estar estabelecidos em
licitao. Tambm foi sugerido que todos os contratos de licitao para
projetos e obras pblicas deveriam exigir um mnimo de medidas
mensurveis sustentveis, tanto na fase da construo, como depois de
pronto.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
22
Foi apontado diversas vezes nos comentrios livres que o formato de
licitao convencional aplicado atualmente dificulta o aceite de produtos
industrializados e inovadores, pois apenas leva em considerao tecnologias
tradicionais e d preferncia pelo menor custo da obra, no levando em
considerao os custos ao longo do ciclo de vida.
No texto livre e nas entrevistas qualitativas foi levantado um desafio: como
abordar o segmento da autoconstruo. sabido que esse segmento tem
um alto consumo de materiais e uma baixa qualificao da mo de obra.
Seria preciso encontrar caminhos para capacitar e oferecer informaes a
esse pblico.
Foi levantada tambm a necessidade de regulamentar e fiscalizar com mais
rigor a porcentagem de reas permeveis dos projetos, garantindo assim a
infiltrao de guas nos lenis freticos.
6. Comentrios finais da pesquisa
O presente estudo no teve a inteno de realizar uma amostra balanceada
da populao de agentes do setor da construo sustentvel. Tal estudo
necessitaria de um censo de profissionais de um setor bastante dinmico e
de tcnicas bem mais sofisticadas de coleta de dados e de processamento.
No entanto, dentro do escopo de coleta de informaes para a promoo da
construo sustentvel, um questionrio voluntrio se mostrou uma tcnica
bastante eficaz. A pesquisa quantitativa foi considerada um sucesso, com
grau de participao muito maior que o esperado. Essa alta participao
mostra o desejo do setor de ter um canal para expressar as suas
preocupaes e o seu desejo de ver polticas que tenham impacto na
difuso das prticas de sustentabilidade no setor.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
23
GUA
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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1. Introduo
Vulnerabilidade hdrica em cidades
Em 1992, a Organizao das Naes Unidas (ONU) lanou o documento
Declarao Universal dos Direitos da gua (IFRAH, 1992), que declara,
entre outros, que: A gua no deve ser desperdiada, nem poluda, nem
envenenada. De maneira geral, sua utilizao deve ser feita com conscin-
cia e discernimento para que no se chegue a uma situao de esgotamen-
to ou de deteriorao da qualidade das reservas atualmente disponveis.
Desenvolvia-se a conscincia de que a gua no um recurso inesgotvel.
Considerando as 10 maiores economias do mundo segundo o Banco Mundial
(THE WORLD BANK, 2013), o Brasil detm a maior disponibilidade hdrica
per capita, sendo 4,5 vezes maior do que a dos Estados Unidos e 21,5 ve-
zes a da China. A Tabela 1 mostra a disponibilidade hdrica de gua doce
renovvel per capita nos pases de maior Produto Interno Bruto em 2013,
segundo o Comit de gua da ONU (UN-WATER).
Tabela 1 DISPONIBILIDADE HDRICA DE GUA DOCE RENOVVEL NOS PASES DE MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO EM 2013
Pas
Disponibilidade Hdrica
de gua doce
renovvel per capita
(m3/hab.ano)
Estados Unidos 9.666
China 2.017
Japo 3.379
Alemanha 1.860
Frana 3.300
Reino Unido 2.332
Brasil 43.528
Rssia 31.487
Itlia 3.142
ndia 1.545
FONTE: UN-WATER
O aparente conforto na oferta de gua no traduz a real distribuio do re-
curso no territrio nacional. Segundo a Agncia Nacional das guas (ANA,
2013), do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), a Regio Hidrogrfica Ama-
znica detm 80,8% da disponibilidade hdrica superficial e 61,9% da reser-
va potencial explorvel de guas subterrneas.
A ANA (2013) fez um balano entre disponibilidade hdrica e demanda de
gua. Considerando o ndice de retirada de gua, Water Exploitation Index
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
25
(WEI)1, foi determinada a situao das principais bacias brasileiras, mapea-
da na Figura 5.
FIGURA 5 BALANO ENTRE DISPONIBILIDADE HDRICA E DEMANDA DE GUA
FONTE: ANA (2013)
A disponibilidade hdrica brasileira proveniente tanto de guas superficiais
como de guas subterrneas. Segundo a ANA (2013), a comparao do vo-
lume armazenado de gua per capita possibilita identificar o grau de vulne-
rabilidade hdrica para atender aos usos da gua. Segundo a ANA (2013),
O Brasil possui 3.607m3 de volume mximo armazenado em reservatrios
artificiais por habitante.
Ainda segundo a ANA (2013), entende-se por uso do recurso hdrico qual-
quer atividade humana que, de qualquer modo, altere as condies naturais
das guas superficiais ou subterrneas. Assim, esto englobados tanto
usos que devolvem toda a gua utilizada para o curso dgua (gerao de
energia, navegao, pesca, turismo), chamado uso no consuntivo, como os
usos em que parte da gua no retorna ao curso dgua (uso urbano, indus-
trial, irrigao, dessedentao animal), chamado uso consuntivo.
1 O ndice de explotao de gua (WEI), ou a razo de retirada de gua, em um pas, definido como a
captao total mdia anual de gua doce dividida pelos recursos de gua doce mdios de longo prazo. Ele indica como a captao total de gua coloca presso sobre os recursos hdricos. Assim, identifica os pases que tm alta abstrao em relao aos seus recursos e, portanto, esto propensos a sofrer problemas de escassez de gua. Os recursos de gua doce mdios de longo prazo so derivados da precipitao mdia de longo prazo menos a evapotranspirao mdia de longo prazo, mais a entrada mdia de longo prazo de pases vizinhos (LALLANA; MARCUELLO).
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
26
A Figura 6 apresenta o mapa das regies hidrogrficas brasileiras e a Tabela
2 apresenta a disponibilidade hdrica de guas superficiais e guas subter-
rneas, capacidade de armazenamento e o tipo de uso predominante por
regio hidrogrfica em 2010.
FIGURA 6 REGIES HIDROGRFICAS BRASILEIRAS
FONTE: ANA; MMA (2007)
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
27
TABELA 2 DISPONIBILIDADE HDRICA DE GUAS SUPERFICIAIS E SUB-TERRNEAS, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO E TIPO DE USO PREDO-
MINANTE POR REGIO HIDROGRFICA EM 2010
Superficial
(m3/s)
Reserva
Potencial
Explotvel*
(m3/s)
Amaznica 73.748 7.078 2.181Apresenta baixas vazes
de retirada
Atlntico Leste 305 85 945
Predomnio dos usos de
irrigao (40% a 50% de
demanda total)
Atlntico Nordeste
Ocidental320 183 ----
Apresenta baixas vazes
de retirada
Atlntico Nordeste
Oriental91 86 1.080
Predomnio dos usos de
irrigao (mais de 60%
de demanda total)
Atlntico Sudeste 1.145 146 372 Predomnio de Uso Urbano
Atlntico Sul 647 212 11.304
Predomnio dos usos de
irrigao (mais de 60%
de demanda total)
Paraguai 782 617 3.449Apresenta baixas vazes
de retirada
Paran 5.956 1437 4.047
Predomnio dos usos de
irrigao (40% a 50% de
demanda total)
Parnaba 379 227 1.795Apresenta baixas vazes
de retirada
So Francisco 1.886 355 5.183
Predomnio (mais de 60%
de demanda total) dos
usos de irrigao
Tocantins-Araguaia 5.447 604 13.508
Predomnio dos usos de
irrigao (mais de 60%
de demanda total)
Uruguai 565 400 3.388
Predomnio dos usos de
irrigao (mais de 60%
de demanda total)
Total 91.271 11.430 3.607
Disponibilidade Hdrica
Predominncia de UsoRegio Hidrogrfica
Capacidade de
armazenamento
per capita
(m3/habitante)
*parcela da precipitao pluviomtrica mdia anual que infiltra e efetivamente chega aos aquferos livres e que pode ser explorada de forma sustentvel.
FONTE: ANA (2013)
O atendimento das necessidades de demanda de gua exige a avaliao da
qualidade do insumo disponvel. Considerando o indicador de qualidade co-
mo a capacidade de assimilao dos corpos dgua, a ANA (2013) analisou
as condies de criticidade quantitativa (disponibilidade hdrica) e qualitati-
va (condies dos efluentes) das bacias brasileiras, apresentadas na Figura
7.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
28
FIGURA 7 CONDIES DAS BACIAS BRASILEIRAS SEGUNDO CRITICIDA-DE QUALI-QUANTITATIVA
FONTE: ANA (2013)
Fica evidente que as bacias onde se localizam as regies metropolitanas
apresentam criticidade quali-quantitativa como resultado da grande deman-
da de gua somada quantidade de carga orgnica domstica lanada nos
corpos dgua.
A Macrometrpole Paulista, um dos espaos realados na Figura 3 como de
criticidade quali-quantitativa, tem rea aproximada de 52 mil quilmetros
quadrados e abriga mais de 30,8 milhes de habitantes(DAEE, 2013)2. Nes-
sa regio esto inseridas, total ou parcialmente, reas de oito Unidades de
Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHI). Na Figura 8 apresentada a
hidrografia da Macrometrpole Paulista.
2 Secretaria de Saneamento e Recursos Hdricos (2013).
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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FIGURA 8 HIDROGRAFIA PRINCIPAL DA MACROMETRPOLE
PAULISTA
FONTE: DAEE (2013)
Conforme o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hdricos para a
Macrometrpole Paulista, publicado em outubro de 2013 (DAEE, 2013), a
demanda de gua total de 222,96 m3/s, distribudos em seus diversos
usos, com predominncia de aproximadamente 50% para abastecimento
(como possvel observar na Figura 9, que mostra tambm os outros usos
da gua na regio).
FIGURA 9 CONSUMO DE GUA POR TIPO DE USO NO ANO DE 2008
FONTE: DAEE (2013)
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
30
O Plano Diretor apresenta uma projeo populacional para a regio, com
expectativa de crescimento de 20% da populao at 2035, comparada com
a registrada em 2008. A Tabela 3 apresenta o resultado das projees po-
pulacionais para 2018, 2025 e 2035.
TABELA 3 PROJEES DE POPULAO POR UNIDADE DE GEREN-CIAMENTO DE RECURSOS HDRICOS
URGH 2008 2018 2025 2035
Paraba do Sul 1.948.520 2.176.529 2.298.477 2.405.612
Litoral Norte 242.331 282.644 306.005 330.282
Piracicaba/Capivari/Jun
dia5.022.874 5.673.617 5.984.388 6.217.851
Alto Tiet 19.533.758 21.310.657 22.206.211 22.938.472
Baixada Santista 1.664.929 1.857.493 1.960.432 2.048.752
Mogi Guau 535.798 594.596 621.814 641.581
Tiet/Sorocaba 1.828.429 2.109.243 2.253.517 2.375.576
Ribeira do Iguape e
Litoral Sul45.617 53.308 58.271 63.557
Total 30.822.256 34.058.087 35.689.115 37.021.683
FONTE: DAEE (2013)
Esse aumento populacional acarretar, inevitavelmente, sensvel aumento
da demanda de gua que, ao seguir a curva tendencial, necessitaria de
mais 60m3/s.
A partir desse quadro, o grfico da Figura 10 apresenta a curva de projeo
da demanda considerando os cenrios: demanda tendencial, demanda com
intensificao do crescimento brasileiro3 e demanda com aes de gesto e
controle operacional.
3 Como explicado no Plano Diretor, para o Cenrio com Intensificao do Crescimento
Brasileiro foi considerado um crescimento baseado na projeo do PIB do Estado de So Paulo e o incremento esperado em funo dos projetos de infraestrutura em planejamento para o Estado e o crescimento mais acentuado do pas. [...] a projeo do crescimento reflete os potenciais impactos que as proposies de empreendimentos em infraestrutura e energia, em discusso, no Brasil e no Estado de So Paulo, poderiam ter sobre as demandas de recursos hdricos (DAEE, 2013).
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
31
FIGURA 10 CURVA DE PROJEO DA DEMANDA TOTAL NOS CENRIOS: TENDENCIAL, COM AES DE GESTO E CONTROLE OPERA-CIONAL DAS
DEMANDAS E COM INTENSIFICAO DO CRESCIMENTO BRASILEIRO
FONTE: DAEE (2013)
O Plano Diretor considera que sero necessrias aes de gesto de de-
manda que possibilitem a reduo de 32 m3/s da demanda projetada para
2035. As aes previstas so: (a) a reduo do ndice de perdas nas redes
pblicas; (b) a gesto da demanda em edifcios programas de uso racional
da gua e mudanas comportamentais; (c) mudanas tecnolgicas e gesto
do uso da gua na irrigao; e (d) tecnologia de produo mais limpa e re-
gulamentao da cobrana pelo uso da gua nas indstrias.
Observando-se o cenrio apresentado, fica claro que a gesto da demanda
de gua em edifcios, em especial nos centros urbanos em regies com vul-
nerabilidade hdrica, uma questo emergencial no Brasil, independente de
eventual falta de chuva em determinada poca ou regio, como ocorreu no
ltimo vero em So Paulo. Garantir que a quantidade de gua disponvel
possa ser distribuda para todos no mais uma preocupao para o futuro.
A gua certamente um fator que tem importncia na resilincia das cida-
des, tanto por seu excesso, como por sua falta, segundo Porto (2014).
2. Diagnstico nacional
Saneamento urbano e gesto da gua nas cidades
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que integra o Mi-
nistrio das Cidades, publica anualmente o Diagnstico dos Servios de
gua, Esgoto e Resduos, por meio do Sistema Nacional de Informaes so-
bre Saneamento (SNIS). O SNIS foi concebido e desenvolvido pelo Progra-
ma de Modernizao do Setor de Saneamento (PMSS), vinculado Secreta-
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
32
ria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministrio das Cidades. Sua base
de dados rene informaes fornecidas voluntariamente pelos prestadores
de servios de abastecimento de gua e de coleta e tratamento de esgotos
(e tambm de resduos slidos) estaduais, regionais e municipais. Os dados
so coletados, analisados e publicados desde 1995.
Para o Diagnstico de 2012, publicado em 2014, foram levantados dados de
5.070 municpios (91% da totalidade de municpios do pas) que somam
uma populao de mais de 160 milhes de habitantes (98% da populao
urbana).
O SNIS (2014) apresenta o ndice total de atendimento de abastecimento
de gua atravs de rede de 82,7% e de coleta de esgoto de 48,3%. Esses
ndices so mais elevados nas regies urbanas, respectivamente, 93,2% e
56,1%. Na Tabela 4 so apresentados os nveis de atendimento de gua e
esgoto segundo as regies geogrficas.
TABELA 4 NVEIS DE ATENDIMENTO COM GUA E ESGOTO SEGUNDO REGIO GEOGRFICA E BRASIL
Esgotos
Gerados
Esgotos
Coletados
Total Urbano Total Urbano Total Total
Norte 55,2 68,6 9,2 11,9 14,4 85,1
Nordeste 72,4 89,5 22,2 29,4 31 81,2
Centro-
Oeste88 96,5 42,7 47,1 44,2 90
Sudeste 91,8 97 75,4 80,3 42,7 63,6
Sul 87,2 97,2 36,6 42,7 36,2 79,7
Brasil 82,7 93,2 48,3 56,1 38,7 69,4
Regio
ndice de atendimento com
rede (%)
ndice de tratamento
dos esgotos (%)
gua Esgoto
FONTE: BRASIL (2014)
Ainda segundo o SNIS (2014), o consumo mdio per capita de gua4 no
Brasil foi de 167,5 L/hab.dia. Essa mdia varia de acordo com o estado ou
regio estudados, como se pode observar na Tabela 5 (que apresenta o
consumo mdio per capita por regio) e no grfico da Figura 11 (que mos-
tra o consumo mdio per capita por estado).
4 O consumo mdio per capita de gua definido, no SNIS, como o volume de gua consumido, excludo o volume de gua exportado, dividido pela populao
atendida com abastecimento de gua (BRASIL, 2014).
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
33
TABELA 5 VALORES DE CONSUMO MDIO PER CAPITA DE GUA POR RE-GIO GEOGRFICA
Regio
Consumo
mdio por
capita
(l/hab.dia)
Norte 155,8
Nordeste 131,2
Centro-Oeste 156,5
Sudeste 194,8
Sul 149,3
FONTE: BRASIL (2014)
FIGURA 11 CONSUMO MDIO PER CAPITA NA MDIA DOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012
FONTE: BRASIL (2014)
O grfico da Figura 11 indica que, na maioria dos estados brasileiros, o con-
sumo tem apresentado tendncia de crescimento (consumo mdio do ano
de 2012 superior mdia dos anos de 2010, 2011 e 2012).
Os dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informaes sobre Sanea-
mento confirmam que, para os grandes centros urbanos, tanto os ndices de
atendimento de gua e esgoto aumentam, como tambm aumenta a de-
manda per capita.
A Gesto da Demanda da gua (GDA) nas cidades engloba o controle de
perdas nas redes de abastecimento de gua, a utilizao de fontes alterna-
tivas de gua e a gesto da demanda de gua nos edifcios.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
34
Com relao s perdas nas redes de abastecimento, segundo o SNIS
(2014), o Brasil apresenta elevados ndices de perda de gua na distribui-
o (IN0495). A Tabela 6 apresenta o IN049 por regio geogrfica brasileira.
TABELA 6 NDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIO POR REGIO
GEOGRFICA E BRASIL
Regio IN049 (%)
Norte 49,3
Nordeste 44,6
Centro-Oeste 32,4
Sudeste 33,5
Sul 36,4
Brasil 36,9
FONTE: BRASIL (2014)
O controle de perdas de gua nas redes de distribuio objeto do Plano
Nacional de Saneamento (PLANSAB), da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, integrante do Ministrio das Cidades.
O segundo aspecto da gesto da demanda de gua nas cidades, a utilizao
de fontes alternativas de gua, considera a utilizao de gua no proveni-
ente do sistema pblico de abastecimento de gua potvel.
Segundo o Conselho Brasileiro de Construo Sustentvel (CBCS, 2009), as
fontes alternativas de gua mais utilizadas em sistemas prediais so o
aproveitamento das guas pluviais, a utilizao de efluente tratado (gua
de reso) e os poos artesianos. Nesses casos, o edifcio pode ser conside-
rado produtor de gua e os gestores do sistema hidrulico tornam-se res-
ponsveis pela qualidade e pela forma de utilizao dessa gua.
A gua de reso definida pelo CBCS (MARQUES; OLIVEIRA, 2013) como a
gua no potvel obtida por tratamento de gua residuria, sendo esta, por
sua vez, definida como efluente gerado aps o uso da gua em edificaes
residenciais, comerciais e industriais. O reso pode ser indireto, caracteri-
zado quando as guas residurias so descartadas nos corpos dgua
(guas superficiais ou subterrneas) e utilizadas novamente jusante, ou
direto, quando ocorre a utilizao planejada e imediata, aps o efluente re-
ceber tratamento adequado ao tipo de utilizao que ser feita.
O Centro Internacional de Referncia em Reso de gua (CIRRA)6 descreve
diferentes tipos de reso, entre eles, o reso urbano.
5 O indicador IN049 compara o volume de gua disponibilizado para distribuio e o volume consumido, sinalizando, assim, o ndice de perdas.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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O potencial de reso bastante amplo e diversificado. A utilizao de eflu-
ente tratado exige controle de qualidade da gua e devem-se levar em con-
ta os custos de implantao e operao. De maneira geral, esse sistema s
se viabiliza para usos no potveis e deve ser cuidadosamente planejado e
operado (HESPANHOL, 2008).
Segundo Hespanhol (2010), algumas empresas de saneamento esto atu-
almente se preparando para fornecer a chamada gua de reso ou gua
de utilidade para atender a usos de gua no potvel na rea urbana. Um
exemplo o projeto Aquapolo, que produz gua de reso destinada ao polo
Petroqumico do ABC paulista. O Aquapolo uma Estao Produtora de
gua Industrial (EPAI) com capacidade de vazo de gua de reso de 1m3/s
(PROJETO AQUAPOLO, 2010).
O terceiro aspecto da gesto da demanda de gua nas cidades, a gesto da
demanda de gua nos edifcios, o tema principal deste documento.
Gesto da demanda de gua nos edifcios
A gesto da gua pode ser adotada, segundo Silva (1999), em trs nveis
de abordagem: o macro, associado s aes na escala dos grandes siste-
mas ambientais e bacias hidrogrficas; o meso, com aes nos sistemas de
saneamento, envolvendo os servios de saneamento e esgotamento sanit-
rio; e o micro, relacionado s aes que se concentram sobre as edificaes
e seus sistemas prediais hidrossanitrios.
Durante muitos anos, os esforos se concentraram na gesto da oferta de
gua (nveis macro e meso), por meio de captao em locais cada vez mais
distantes e do aumento da extenso das redes de abastecimento. Segundo
Silva, Tamaki e Gonalves (2006), esgotada boa parte das possibilidades
desse modelo e tornando-se ele cada vez mais custoso, tendo em vista
tambm a questo do esgoto gerado, promoveu-se uma mudana de para-
digma: da exclusiva gesto da oferta para a gesto tambm da demanda
(nvel micro), mais coerente com os preceitos do desenvolvimento susten-
tvel.
De acordo com Silva (2004), a gesto da demanda de gua pode ser enten-
dida como o acompanhamento permanente do volume de gua consumido,
com organizao e avaliao de dados e informaes que determinam pa-
rmetros de controle (consumos mensais, per capita, perfis de vazo, etc.)
que retroalimentam o sistema e permitem o planejamento de aes para
manter os indicadores de consumo em nveis adequados, seja na forma de
eliminao das perdas fsicas, seja na utilizao de novas tecnologias, seja
na reviso de um processo que utiliza gua.
6 Disponvel em: .
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
36
Um sistema de gesto da demanda de gua em edifcios composto pelo
conjunto de aes preventivas (de rotina) e corretivas (quando necessrio)
que, sob a responsabilidade do gestor, garantem a manuteno dos indica-
dores de consumo de gua.
A setorizao do consumo de gua figura como importante ao de gesto
da demanda e, em edifcios, feita a partir da instalao de hidrmetros
localizados em pontos estratgicos do sistema hidrulico, que viabilizam a
medio de volumes parciais consumidos. O conhecimento desses volumes
parciais permite: (a) estabelecer procedimentos de monitoramento do con-
sumo; (b) constatar e localizar mais facilmente os aumentos de consumo;
(c) planejar aes preventivas e/ou corretivas no sistema hidrulico para
manuteno dos nveis de consumo; (d) tarifar o consumo especfico de de-
terminado setor (o restaurante de uma escola, por exemplo).
Quando a setorizao do consumo de gua coincide com as economias,
tem-se a medio individualizada de gua. Em apartamentos residenciais ou
conjuntos comerciais, por exemplo, a medio individualizada permite que o
usurio seja cobrado pela gua efetivamente consumida em sua unidade,
acrescida do rateio da gua consumida nas reas comuns.
A adoo dessas ferramentas, apesar de dificuldades tcnicas,
administrativas e econmico-financeiras que possam existir, principalmente
para edifcios existentes, de acordo com Silva, Tamaki e Gonalves (2006),
recompensada por benefcios como: (a) obteno mais confivel, em
tempo real, de um maior nmero de dados; (b) possibilidade de
levantamento de informaes como perfil dirio de consumo e vazes
mnimas; (c) deteco mais rpida e precisa de anomalias, entre as quais
vazamentos (explicitadas, por exemplo, por vazes mnimas noturnas
elevadas); e (d) maior correspondncia entre o consumo e o sistema
consumidor (possibilidade de cobrana da gua consumida por terceiros,
tais como restaurantes, etc.).
A gesto da demanda de gua nos edifcios deve incluir, entre outros, o es-
tabelecimento de procedimentos e responsabilidades na ocorrncia de ele-
vao dos indicadores de consumo de gua. Conforme Silva, Tamaki e Gon-
alves (2006) formas de aviso e correo eficientes de vazamentos, proce-
dimentos de operao e manuteno dos sistemas prediais (incluindo a ma-
nuteno e/ou substituio de equipamentos sanitrios) e a indicao de
necessidades de reforma em redes hidrulicas so exemplos de aes de
um sistema de gesto da demanda de gua que ajudam na manuteno dos
indicadores de consumo.
Sistemas estruturados de gesto da demanda de gua garantem a pereni-
dade das aes para reduo do consumo.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
37
Uso racional da gua e conservao de gua
Os conceitos de uso racional e conservao de gua devem ser bem defini-
dos na formulao de programas de gesto da demanda de gua em edif-
cios.
O uso racional da gua, ou uso eficiente da gua, entendido como o con-
junto de aes que otimizam a operao do sistema predial de forma a re-
duzir a quantidade de gua necessria para a realizao das atividades con-
sumidoras, mantendo-se os nveis de desempenho dos servios enfoque
na demanda de gua.
A conservao de gua definida como o conjunto de aes que, alm de
otimizar a operao do sistema predial de modo a reduzir a quantidade de
gua consumida, promovem a oferta de gua produzida no prprio edifcio,
proveniente de fontes alternativas gua potvel fornecida pelo sistema
pblico enfoque na demanda e na oferta interna de gua.
Segundo Hespanhol (1997) apud May (2008), a utilizao de gua de fontes
alternativas gua potvel das concessionrias para atendimento a deman-
das menos restritivas contribui para a reduo do consumo de gua potvel
e permite que as guas de melhor qualidade sejam dirigidas aos usos mais
nobres.
Entre as possibilidades de utilizao de gua de fontes alternativas gua
potvel das concessionrias esto o aproveitamento de guas pluviais, os
poos artesianos e o reso de guas cinzas.
Segundo May (2004), no aproveitamento de gua de chuva para consumo
no potvel so necessrios alguns cuidados referentes instalao e
manuteno do sistema para impedir a contaminao da gua potvel.
Amostras de gua de chuva coletadas entre novembro de 2003 e maro de
2004 na Cidade Universitria da Universidade de So Paulo foram submeti-
das a anlises fsicas, qumicas e bacteriolgicas que evidenciaram a no
potabilidade das amostras, inclusive com a presena de bactrias e colifor-
mes fecais provavelmente provenientes de fezes de animais das superfcies
das quais a gua foi coletada (telhado). A gua de chuva ao atravessar a
atmosfera absorve as partculas ali existentes. As caractersticas de impu-
reza da chuva esto relacionadas com a regio de coleta, assim, as condi-
es para utilizao devem ser analisadas em cada caso. A gua de chuva
no pode ser misturada gua potvel, sendo necessria a separao do
sistema de reserva e de distribuio da gua (MAY, 2004).
Solues alternativas gua potvel das concessionrias requerem a aten-
o do poder pblico, em especial em edifcios residenciais, cujos gestores
(administradoras de condomnios, sndicos e zeladores), em sua maioria,
no so capacitados tecnicamente. Determinadas tipologias de edifcios (in-
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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dustriais, shopping centers, centros comerciais e at mesmo alguns grandes
hospitais), apresentam melhor condio para utilizao segura de gua no
potvel, em funo da existncia de equipes de manuteno qualificadas.
A utilizao de gua no potvel em edifcios requer regulamentao que
estabelea procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigi-
lncia da qualidade, e operao e manuteno dos sistemas hidrulicos
para minimizar os riscos de contaminao da populao.
No uso racional da gua, a gesto enfoca a reduo da quantidade de gua,
monitorando a variao dos indicadores de consumo e agindo no sistema
predial para que esses indicadores se mantenham em nveis adequados
gesto da demanda com foco na quantidade de gua.
Na conservao de gua, alm da gesto se preocupar com a quantidade de
gua consumida, deve, obrigatoriamente, monitorar permanentemente a
variao dos parmetros de qualidade da gua fornecida por fontes alterna-
tivas e impedir a possibilidade de contaminao do sistema potvel do edif-
cio gesto da oferta com foco na quantidade e na qualidade da gua.
As aes e recomendaes deste documento voltam-se principalmente para
programas de uso racional da gua ou uso eficiente da gua em edifcios,
com objetivo de reduzir significativa e permanentemente os indicadores de
consumo de gua pela populao das cidades, no se descartando, porm,
situaes especficas nas quais algumas modalidades de aproveitamento de
guas no provenientes do sistema pblico de abastecimento de gua pot-
vel sejam aplicveis.
Uma vez adotadas aes que promovam o uso racional e a conservao da
gua nas edificaes, essas podem se refletir na reduo da demanda ne-
cessria ao abastecimento e, consequentemente, aumentar o alcance tem-
poral do sistema de suprimento.
Oliveira (1999) classificou as aes para o uso eficiente da gua em edifica-
es sob trs aspectos: social (campanhas educativas e sensibilizao das
pessoas); econmico (incentivos financeiros como a reduo de tarifas e
subsdios para a aquisio de sistemas e componentes economizadores de
gua, ou por meio de desincentivo financeiro para inibir o desperdcio, com
o acrscimo da tarifa de gua em funo das faixas de consumo); tecnol-
gico (utilizao de sistemas e componentes economizadores de gua, de-
teco e correo de vazamentos).
Programas institucionais
Programas bem sucedidos de uso eficiente da gua devem ser estruturados
e requerem, como base, programas institucionais que propiciem a criao
de um ambiente de interao entre os agentes pblicos rgos governa-
mentais, agncias reguladoras, empresas concessionrias de servios, etc.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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e os agentes privados entidades setoriais de produtores e de revende-
dores de materiais e componentes, construtores, projetistas, gestores de
facilities, entidades de consumidores, universidades e entidades de pesqui-
sa, etc. Alm disso, devem ser caracterizados por aes de carter tecnol-
gico, econmico e social.
O Brasil j caminhou nesse sentido, com a estruturao e implantao de
programas bem sucedidos e que podem ser revistos, atualizados e retoma-
dos.
Em 1994, estudos que deram origem srie Modernizao do Setor Sane-
amento (MPO/IPEA, 1994 a 1998, 15 volumes) indicaram a necessidade de
se incorporar, no mbito federal, a coordenao de polticas e programas
voltados conservao e ao uso racional da gua.
Em 1997, foi institudo o Programa Nacional de Combate ao Desperdcio de
gua (PNCDA), conforme estrutura apresentada por Silva, Cojeno e Gonal-
ves (1999), articulado com o envolvimento de ministrios, de entidades re-
presentativas no mbito setorial do saneamento e, tambm, entidades que
tradicionalmente participam do processo decisrio. O programa tinha por
objetivo geral promover o uso racional da gua de abastecimento pblico
nas cidades brasileiras, em benefcio da sade pblica, do saneamento am-
biental e da eficincia dos servios, propiciando a melhor produtividade dos
ativos existentes e a postergao de parte dos investimentos para a amplia-
o dos sistemas. Tinha por objetivos especficos definir e implementar
um conjunto de aes e instrumentos tecnolgicos, normativos, econmicos
e institucionais, concorrentes para uma efetiva economia dos volumes de
gua demandados para consumo nas reas urbanas, o que se daria por
meio das seguintes diretrizes: (I) promover a produo de informaes
tcnicas confiveis para o conhecimento da oferta, da demanda e da efici-
ncia no uso da gua de abastecimento urbano; (II) apoiar o planejamento
de aes integradas de conservao e uso racional da gua em sistemas
municipais, metropolitanos e regionais de abastecimento, incluindo compo-
nentes de gesto de demanda (residencial e no residencial), de melhoria
operacional no abastecimento e de uso racional da gua nos sistemas pre-
diais; (III) apoiar os servios de saneamento bsico no manejo de cadastros
tcnicos e operacionais com vistas reduo nos volumes de gua no fa-
turadas; (IV) apoiar os servios de saneamento bsico na melhoria operaci-
onal voltada reduo de perdas fsicas e no fsicas, notadamente em ma-
cromedio, micromedio, controle de presso na rede e reduo de con-
sumos operacionais na produo e distribuio de gua; (V) promover o
desenvolvimento tecnolgico de componentes e equipamentos de baixo
consumo de gua para uso predial, inclusive normalizao tcnica, cdigos
de prtica e capacitao laboratorial; e (VI) apoiar os programas de gesto
da qualidade aplicados a produtos e processos que envolvam conservao e
uso racional da gua nos sistemas pblicos e prediais.
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
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No mbito do PNCDA foram realizados estudos especializados e organizao
de documentos que norteariam atividades nas reas de (a) planejamento,
gesto e articulao institucional das aes de conservao e uso racional
da gua; (b) conservao da gua nos sistemas pblicos de abastecimento;
e (c) conservao e uso racional da gua nos sistemas prediais. Tais docu-
mentos seriam elaborados de forma abrangente, numa viso ampla de
combate ao desperdcio de gua, buscando-se a eficincia em todas as fa-
ses de seu ciclo de utilizao, desde a captao at o consumo final.
O Programa de Uso Racional da gua (PURA) (GONALVES e OLIVEIRA,
1997) foi criado em 1995, por meio de um convnio de cooperao tcnica
entre a Escola Politcnica da Universidade de So Paulo (EPUSP), a Compa-
nhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo (Sabesp) e o Instituto
de Pesquisas Tecnolgicas (IPT), com o apoio dos fabricantes de louas e
metais. O objetivo da PURA era evitar o desperdcio de gua por meio de:
(1) aes tecnolgicas para adequao de equipamentos e combate s
perdas; (2) aes de conscientizao e sensibilizao, com mudana de h-
bitos dos usurios; e (3) aes de gesto, com permanente monitoramento
dos sistemas hidrulicos para possibilitar a rpida correo de elevaes de
consumo (OLIVEIRA, 1999). Enquanto polticas de racionamento, aciona-
das em situaes emergenciais, diminuem o consumo por meio da imposi-
o de cotas, o PURA foi estruturado para utilizao permanente da quanti-
dade mnima necessria de gua, sem comprometimento das atividades
consumidoras. Trata-se, portanto, de ao de carter duradouro, em con-
traste ao racionamento, que por comprometer as atividades de consumo,
implica em carter temporrio (OLIVEIRA, 1999). O PURA apresenta como
caracterstica importante a gesto permanente da demanda, para garantir a
manuteno do menor consumo possvel ao longo do tempo. A implementa-
o de aes para otimizao sem a adoo de um sistema de gesto per-
mite que os indicadores de consumo retornem aos nveis iniciais ou maio-
res.
O PURA foi estruturado em seis macroprogramas, cujos desenvolvimentos
ocorrem simultaneamente:
Macroprograma 1 Banco de Dados de Tecnologias, Documentao Tcnica
e Estudos de Casos;
Macroprograma 2 Laboratrio Institucional do Programa de Uso Racional
da gua (LIPURA);
Macroprograma 3 Programa de Avaliao e Adequao de Tecnologias
(PAAT);
Macroprograma 4 Caracterizao da Demanda e Impacto das Aes de
Economia no Setor Habitacional;
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Aspectos da Construo Sustentvel no Brasil e Promoo de Polticas Pblicas
41
Macroprograma 5 Documentao Relacionada a Leis, Regulamentos e
Programas Setoriais da Qualidade;
Macroprograma 6 Programas Especficos de Economia de gua em Dife-
rentes Tipos de Edifcios.
Foram realizados, em So Paulo, estudos de caso em diferentes tipologias
de edifcios, que contriburam para aferir a metodologia desenvolvida e ini-
ciar a aquisio de dados para estabelecimento de indicadores de consumo
compatveis com as atividades consumidoras, considerando o uso eficiente
da gua.
Aps determinao e aferio da metodologia de implantao, a Sabesp
firmou diversas parcerias e o programa foi implantado em maior escala:
PURA-Escolas, PURA-Hospitais, PURA-Presdios. De todas as implantaes
feitas, destaca-se o PURA-USP que, em funo do sistema de gesto adota-
do, consegue manter o resultado das aes de reduo de perdas e desper-
dcio de gua na Cidade Universitria da USP, em So Paulo, desde 1998.
O PURA-USP um exemplo de programa permanente e efetivo de gesto de
demanda de gua, que apresenta resultados expressivos: foi iniciado em
1997, no mbito do Macroprograma 6 do PURA, por meio de convnio fir-
mado entre a USP e a Sabesp, com os objetivos principais de (a) reduzir o
consumo de gua e mant-lo reduzido ao longo do tempo; (b) manter um
sistema estruturado de gesto da demanda de gua; e (c) desenvolver me-
todologias aplicveis a outros locais. O programa foi implantado em cinco
fases: (1) diagnstico (conhecimento da situao, verificao das condies
dos pontos de consumo e do sistema hidrulico, levantamento de dados);
(2) reduo de perdas fsicas (deteco e eliminao de vazamentos nas
redes externas e em reservatrios); (3) reduo de consumo nos pontos de
utilizao (deteco e eliminao de perdas nos pontos de utilizao com
regulagens e substituio de comandos hidrulicos, pesquisa e eliminao
de vazamentos nas tubulaes internas, substituio de equipamentos con-
vencionais por equipamentos economizadores adequados a cada tipo de
uso); (4) caracterizao de hbitos e racionalizao de atividades que con-
somem gua (adoo de procedimentos mais eficientes para reduo de
desperdcio sem perda de qualidade); (5) divulgao, campanhas de consci-
entizao e treinamentos. As etapas 4