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Nº 127, sexta-feira, 3 de julho de 2015

- IMEC INDÚSTRIA MECANO CIENTÍFICO LTDA–ME. CNPJ nº 02.077.684/0001-55. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, a saber, mesa de auxiliar. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 179.463,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos

-

Fonte de Recursos: 138003467. Nota de Empenho: 2015NE03435. Valor de empenho inicial: R$ 179.463,00 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Emitido em

Processo: 278.000.556/2012. Data de Assinatura: 29/06/2015. Pela SES/DF: JOÃO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO RIOS. Testemunhas: LUDMILA COELHO e TEDY KARLO.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. CNPJ nº

tem em vista que a empresa TOF – COMERCIAL LTDA EPP., alterou sua razão social para

a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.005.719/2009. Data de Assinatura: 29/06/2015. Pela SES/DF: JOÃO BATISTA DE SOUSA. Pela Contratada: ANA CELIA FREITAS SOBREIRA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e PATRICIA SILVA ARAUJO RESENDE. Publicação do Ajuste Original: 24/08/2012.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa median-te Dispensa de Licitação n° 121/2015, processos n° 060.002.424/2015, 060.002.856/2015, 060.003.719/2015, 060.003.681/2015 e 060.001.708/2015, cujo objeto é INTERNAÇÃO COM-

nos termos do artigo 26, da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALCENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 124/2015

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 132/2015A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 185/2015A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.596.529/0001-10, 01 (R$ 5,0500), 02 (R$ 5,0500), 03 (R$ 5,0500), 04 (R$ 5,0500) e 05(R$ 5,0500); SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS

valor total licitado de R$ 825.198,1800.PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

Pregoeira

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 08/2015

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDEDIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL N° 02, DE 30 DE JUNHO DE 2015.O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA A SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 56, da Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973 e artigo 43, item XI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 32.568, de 09 de dezembro

pelo Decreto nº 35.239, de 19 de março de 2014, EXCLUIR do Edital nº 01, de 31 de março

plantão da Samambaia, Grupo I (24 horas), a Drogaria Ultra-Farma (Nacional) QS 410, Conj. F. Lts 01/03, Ljs 08 e 09.

MANOEL SILVA NETO

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIOEspécie: Sexto Termo de Apostilamento ao Convênio nº 02/2012-SES. Convenentes: SECRE-TARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e Instituição de Ensino PRO EDUCAR PROFISSÃO

e 599 – Processo nº 064.000353/2011). Despesa de Publicação:

contratuais. Data de Assinatura: 12/06/2015. Pela SES e FEPECS: JOÃO BATISTA DE SOUSA. Pela Instituição De Ensino: ELAINE DE SOUZA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 12, DE 02 DE JULHO DE 2015.EDITAL DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE DOCENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NA-CIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 172 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e tendo em vista os dispositivos da Resolução FNDE Nº 11 de 16

ou Contratação e Constituição de Cadastro de Reserva de Docentes.

atuarem no segundo segmento da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do PROJOVEM

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

-buições e número de vagas:

Requisitos

Ter nível superior (Licenciatura Plena) em Língua Portuguesa ou Licenciatura em

doutorado em Educação do Campo.

em Educação do Campo.

Renata

Riscado

Renata

Riscado

Renata

Riscado

Renata

Riscado

Renata

Riscado

Renata

Realce

Renata

Realce


Atribuições

-

-mico dos estudantes.Avaliar o desempenho dos estudantes.

Acompanhar e orientar os estudantes no período de alternância.Vagas 2 (duas)

Requisitos

-



Atribuições



Requisitos doutorado em Educação do Campo.


Atribuições



Requisitos --graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado em Agroecologia.

Atribuições

-mico dos estudantes.Avaliar o desempenho dos estudantes;.

Acompanhar e orientar os estudantes tanto nas saídas de campo que abrangem o arco ocupacional, quanto no período de alternância.

Vagas 2 (duas)

Requisitos

Ter nível superior (Licenciatura Plena) em Letras-Libras ou em outras Licencia-

Atribuições Participar dos encontros de coordenação.Traduzir/Interpretar as aulas e atividades do Projovem Campo – Saberes da Terra

Vagas selelecionados serão convocados caso haja estudante(s) que demande(m) tal

Coordenador de Turma

Requisitos

-



Atribuições

turmas;Manter atualizado o cadastro dos educandos;

mensal;Participar de reuniões com a equipe gestora;

-cadores;

-dades previstas no programa;

alternância;

Vaga 1 (uma)

de desempate deste edital.

-

atuantes em regime de 20 horas semanais e que NÃO estiverem em regência de classe.

SEDF, para atuarem exclusivamente no Programa.

sejam selecionados e contratados para atuarem junto ao Projovem Campo – Saberes da Terra,

aos de sua atuação no Programa.

-servados o padrão e a etapa em que se encontre), acrescida de complementação, concedida a título de bolsa, calculada com base no vencimento mensal previsto para o primeiro padrão da

Nº 5.105 de 03 de maio de 2013), proporcional a 10 (dez) horas-trabalho semanais, excluídas

b) para os demais contratados externos: calculada com base no vencimento mensal, do primeiro

(Lei Nº 5.105 de 03 de maio de 2013), sobre os quais incidirão descontos de encargos sociais e -


24 meses, 2.400 horas, utilizando-se a metodologia da alternância, sendo mil e seiscentas horas de tempo-escola e oitocentas horas de tempo-comunidade.1.14 As atividades do Projovem Campo – Saberes da Terra terão início em 23 de julho de 2015.

destinadas ao almoço), no Centro de Ensino Fundamental Pipiripau II, localizado na BR-020 -

1.16 Os selecionados para designação, contratação e constituição de cadastro de reserva

longo do programa.

-

decorrer da execução do Projovem Campo - Saberes da Terra, podendo ocorrer de segunda a

duração total de 300 (trezentas) horas.

os atos dela decorrentes, sem prejuízo da apuração de responsabilidade criminal.

pela Coordenação Geral do Programa, assim como pela Coordenação de Turmas, mediante

quaisquer das condições previstas para sua designação ou contratação.2. DOS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO

acordo com o explicitado nos itens 1.20, 1.21 e 1.22.,

e Adultos, considerada para pontuação neste Edital, a partir de um ano completo de exercício,

para pontuação neste Edital, a partir de um ano completo de exercício.-

2.6 Ter disponibilidade de tempo para trabalhar 30 horas semanais, ministrando as aulas de sua

em atividades de pesquisa em suas respectivas comunidades).2.7 Ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas neste Edital.3. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.2 Ser brasileiro ou estrangeiro gozando prerrogativas legais que lhes assegurem o direito de atuar como servidor público.3.3 Estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral.

do sexo masculino.

e Adultos, considerada para pontuação neste Edital, a partir de um ano completo de exercício,

para pontuação neste Edital, a partir de um ano completo de exercício.-

3.10 Ter disponibilidade de tempo para trabalhar 30 horas semanais, ministrando as aulas de

no item 1.13. deste Edital.3.11 Ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas neste Edital.

4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

Etapas DatasPrazo para impugnação do Edital 03 a 06 de julho de 2015Inscrições e entrega de documentação e comprovantes dos 03 a 07 de julho de 2015

Divulgação do Resultado Parcial 10 de julho de 2015-

cionados 13 de julho de 2015

Interposição de recursos 14 de julho de 201517 de julho de 2015

Início das atividades do Programa e assinatura de contratos dos selecionados 23 de julho de 2015

de Planaltina - Setor Educacional, Lotes C/D – Planaltina/DF.

4.2.2 No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar os documentos e comprovantes dos -

tina - Setor Educacional, Lotes C/D – Planaltina/DF.

-

de outras unidades da Federação (ANEXO II), preenchido e assinado, bem como de que possui

I- de escolaridade do candidato, emitido(s) por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;

Nacional de Habilitação);

IV- de quitação das obrigações militares, para o candidato do sexo masculino;

uma das seguintes opções:

a descrição das atividades desenvolvidas;b) para exercício de atividade em instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço

-

interpostos aos resultados parciais, serão analisados por uma Comissão Avaliativa composta de servidores da SEDF participantes da Coordenação Local do Projovem Campo - Saberes da Terra, ou por ela designados, utilizando os critérios de julgamento estipulados no item 5.6.

Coordenação Regional de Planaltina - Setor Educacional, Lotes C/D – Planaltina/DF, redigido

edital.

do processo seletivo.

de Planaltina.5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

-mo 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos e dos comprovantes apresentados seja superior a esse valor.

entre os dois possíveis de cada nível de escolaridade.

considerada apenas a experiência de maior pontuação.


os limites de pontuação. 5.5 Os títulos e os comprovantes deverão ser expedidos até a data de sua entrega.5.6 Em caso de empate dos candidatos serão considerados como critérios de desempate:

b) Maior tempo comprovado de atuação na Educação do Campo;c) Maior idade.5.6 Quadros de Pontuação por Categoria

e de Ciências Humanas:

Item de ava-liação Título/Experiência Pontuação

por item

Pon-tuação

Doutorado em Educação do Campo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado em Educação do campo,

pelo MEC.

3,00 (três) pontos

3,00 (três) pontos

DoutoradoDiploma, devidamente registrado, de conclusão de

ensino reconhecida pelo MEC.

2,00 (dois) pontos

2,00 (dois) pontos

Mestrado em Educação do Campo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado em Educação do campo,

pelo MEC.

2,00 (dois) pontos

2,00 (dois) pontos

MestradoDiploma, devidamente registrado, de conclusão


1,00 (um) ponto

1,00 (um) ponto

Especializa-ção em Educa-ção do Campo

do Campo em nível de especialização lato sensu,

pelo MEC.

1,00 (um) ponto

1,00 (um) ponto

G r a d u a ç ã o (Licenciatura em Educação do Campo)

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura em Educação do Campo,

pelo MEC.

1,50(um e meio)

pontos

1,50(um e meio)pontos

Experiência -cação do Campo.

0,50(zero vírgula cinquenta)

ponto por ano completo de experiência.

1,50(um e meio) pontos

Experiência em Educação de Jovens e Adultos

na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

0,50 (zero vírgula

cinquenta) ponto por ano completo de experiência.

1,00 (um) ponto

TotalTotal:

10,00 de pontos


por itemPontuação

Doutorado Diploma, devidamente registrado, de conclusão de

por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

4,00(quatro) pontos

4,00(quatro) pontos

MestradoDiploma, devidamente registrado, de conclusão de

instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

2,00 (dois) pontos

2,00 (dois) pontos

Especialização

-cologia nível especialização lato sensu, com carga 2,00 (dois)

pontos 2,00 (dois) pontos

E x p e r i ê n c i a

-sor em Educação do Campo.


ponto, por ano completo de experiência

2,00 (dois) pontos


ponto, por ano completo de experiência.

1,00 (um) ponto

Total 10,00 (dez) pontos

5.6.3 Coordenador de Turmas


Por itemPontuação

Doutorado em Educação do Campo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de -

do por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

3,00 (três) pontos

3,00 (três) pontos

Doutorado

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de

ensino reconhecida pelo MEC.2,00 (dois)

pontos2,00 (dois)

pontos

Mestrado em Educação do Campo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de -

do por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

2,00 (dois) pontos

2,00 (dois) pontos



1,00 (um) ponto

1,00 (um) ponto

Especialização em Educação do Campo

do Campo em nível de especialização lato sensu, com 1,00 (um) ponto

1,00 (um) ponto

Graduação (Li-cenciatura em Educação do Campo)

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura em Educação do Campo,

pelo MEC.

1,50(um e meio)

pontos


E x p e r i ê n c i a -cação do Campo.




Experiência em Educação de Jo-vens e Adultos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.



1,00 (um) ponto

5.6.4 Tradutores-intérpretes de Libras:

Item de ava-liação Título/Experiência

Pontuaçãoporitem

Pontuação

Doutorado Diploma, devidamente registrado, de conclusão

instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

2,00 (dois) pontos

2,00 (dois) pontos



instituição de ensino reconhecida pelo MEC.1,0 (um) ponto 1,0 (um)

ponto

Especialização

-

de Educação, reconhecido pelo MEC.


ponto

0,50(zero

vírgula cinquenta)

ponto

Graduação

Letras/Libras ou Pedagogia. 1,0 (um) ponto 1,0 (um)

ponto

- -çado, com duração mínima de 120 horas.

3,00 (três) pontos

3,00 (três) pontos

E x p e r i ê n c i a Experiência comprovada no exercício em Educação do Campo

1, 00 (um) ponto

2,00 (dois) pontos

TotalTotal:

10,00 de pontos

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS-

truções contidas neste Edital e que expressamente concorda com os seus termos.

publicação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SEDF.

observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência da SEDF, da ordem

-dor ativo da Administração Federal, Estadual e Municipal e que durante a vigência do contrato,

seus respectivos pagamentos serão realizados, proporcionalmente, até a data da solicitação do

6.5 Fazem parte deste edital o Anexo I – Ficha de Inscrição; Anexo II – Declaração de Dispo-

sua inscrição automaticamente cancelada.

superior a 5 dias consecutivos, ou 15 dias intermitentes.

6.12 As atividades exercidas pelos contratados externos, no âmbito do Projovem Campo não caracterizam vínculo empregatício.6.13 As atividades exercidas pelos designados no âmbito do Projovem Campo – Saberes da

não incidirão sobre a progressão no plano de carreira, nem na contagem de tempo de serviço

6.14 Os casos omissos neste edital serão resolvidos em primeira instância pela Comissão Avalia-

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

ANEXO IFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROCESSO SIMPLIIFCADO PARA DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE DOCEN-TES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS

PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRANome do candidato:

Não Servidor da SEDF ( )

( ) tradutor-intérprete de Libras( ) coordenador de turmas

Escolaridade do candidato:

Assinatura do candidato

ANEXO IITERMO DE DISPONIBILIDADE – SERVIDORES ATIVOS SEDF

disponibilidade para participação das atividades no âmbito do PROJOEM CAMPO – Saberes

o anexo IV, da Resolução FNDE nº 11, de 16 de abril de 2014.

Dia/Semana Matutino Vespertino Noturno

horas para almoço no local de trabalho.

prestadas, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.

assinatura do candidato

(local e data)


ANEXO IIIDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

na internet).


ANEXO IVMODELO DE CURRICULUM VITAE

IDENTIFICAÇÃO:

1. Nome:

FUNÇÃO PRETENDIDA:

FORMAÇÃO ESCOLAR ACADÊMICA:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANEXO VMODELO DE RECURSO


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO (SRP)Nº 11/2015

(UASG 450432)

Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, de acordo

estimado de: Lote 01 R$ 1.378.850,00, Lote 02 R$ 189.255,30, Lote 03 R$ 110.650,00, Lote 04 R$ 1.911.600,00, Lote 05 R$ 429.325,00, Lote 06 R$ 265.140,00, Lote 07 R$ 9.680,00,

serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.Brasília/DF, 1º de julho de 2015.

JOSEMAR SALVIANO DA SILVAPregoeiro

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

-

080.008.452-2014. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Termo de Convênio nº 48/2014, publicado no DODF nº 125, de 1º de julho de

48/2014...”, LEIA-SE: “...EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – CONVÊNIO Nº 48/2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012 – ST/DFProcesso: 090.002.249/2012 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012 - ST/DF. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, a contar de 06/07/2015 a 05/07/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei n 8.666/93. Valor total decorrente da Prorrogação: R$ 196.286,64 (cento e noventa e seis mil du-zentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2015NE00331 - Emissão: 01/07/2015 - Valor: R$ 196.286,64 (Cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta

- Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte de Recursos: 120. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/06/2015. Permanecem inalteradas as demais

Henrique Rubens Tomé Silva, pela Contratada – Guilherme Olivieri Caixeta Borges.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2013.PROCESSO: 113-010563/2013 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e MENDONÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. - OBJETO: paralisação por 60 dias, devendo expirar-se em 03/07/2015. – DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. HENRIQUE LUDUVICE - Diretor Geral.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2013.PROCESSO: 113-002641/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e MENDONÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. - OBJETO: paralisação por 90 dias, devendo expirar-se em 13/07/2015. – DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. HENRIQUE LUDUVICE - Diretor Geral.

Renata

Riscado

Renata

Riscado

Renata

Riscado

liulr 2¿fldo gr 'lvwulwr )hghudo pÁgina 201 · nº 127, sexta-feira, 3 de julho de 2015...

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