lista de livros da biblioteca digital do stf · lista de livros da biblioteca digital do stf nº...
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Lista de livros da Biblioteca Digital do STF
Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
1 150 anos do poder legislativo, Os [51945] Aliomar Baleeiro 1973 29 p.Publicações Institucionais
21828-2003 Supremo Tribunal: sessão solene comemorativa dos 175 anos da criação da Suprema Corte do Brasil: (18-9-2003) [689229]
2004 32 p.Publicações Institucionais
3 Abolicionismo [109733] Rui Barbosa 1988 290 p.Obras Completas de Rui Barbosa
4 Accordams e votos: commentados [43663]Augusto Olympio Viveiros de Castro
1925 724 p. Domínio Público
5 Accumulações remuneradas: misérias [45470] Pedro Lessa 1920 65 p. Domínio Público
6Adalicio Coelho Nogueira: discursos proferidos no STF, a 6 de marco de 1991, em homenagem póstuma [144829]
1993 30 p.Publicações Institucionais
7 Additamentos ao Código do commercio [41795] Augusto Teixeira de Freitas 1878-1879 v.1 Obras Raras
8
Additiones aureaeque illustrationes ad quinque libros primae partis practicae lusitanae emmanuelis mendes de castro quibus accedunt in fine aresta seu decisiones senatuum istius regni portugaliae ab eodem collectae [107603]
Feliciano da Cunha França 1765 Obras Raras
9
Ajudante jurídico contendo, em forma de abcdario, decisões dos tribunaes judiciarios e do governo geral seguidas de algumas observações e dois provimentos geraes de correição [56499]
José Cardoso da Cunha 1889 84 p. Obras Raras
10Aldir Guimarães Passarinho: discursos proferidos no STF, a 20 de novembro de 1991, por motivo de sua aposentadoria [145791]
1993 41 p.Publicações Institucionais
11Alfredo Buzaid: discursos proferidos no STF, a 18 de março de 1992, em homenagem póstuma [145790]
1993 35 p.Publicações Institucionais
12Alfredo Buzaid: discursos proferidos no STF, a 3 de outubro de 1984, por motivo de sua aposentadoria [93109]
1984 26 p.Publicações Institucionais
13
Allegationes juris in quibus quamplurimae valde utiles, & necessariae quaestior es in lusitaniae tribunalibus dsceptatae proponuntur, & juxta facti contingentias pro advocationis munere enucleantur Antonii Mendes Arouca [106057]
Antonio Mendes Arouca 1690 394 p. Obras Raras
14Álvaro Goulart de Oliveira: centenário do seu nascimento [70834]
1982 22 p.Publicações Institucionais
15 Análise sobre persistência de objetos, Uma [793042] Carlos Marques de Souza 2007 50 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
16Anecdotes du ministere de Sebastien-Joseph Carvalho, Comte d'Oyeras, Marquis de Pombal: sous le regne de Joseph I, Roi de Portugal [86367]
Sebastião José de Carvalho e Melo
1784 432 p. Obras Raras
17 Anexos à réplica [37958] Rui Barbosa 1969 302 p.Obras Completas de Rui Barbosa
18 Anexos ao relatório do Ministro da Fazenda [5344] Rui Barbosa 1949 545 p.Obras Completas de Rui Barbosa
19Anibal Freire da Fonseca: centenário do seu nascimento [92907]
1984 23 p.Publicações Institucionais
20Annotações a reforma judiciaria do Estado do Pará [54771]
Estanislao Pessoa de Vasconcellos Santos
1899 337 p. Obras Raras
21Ante-projeto da parte geral do codigo criminal brasileiro [56688]
Alcantara Machado 1938 170 p. Domínio Público
22Antonio Martins Villas Boas: (centenário do seu nascimento), 15.11.1996 [212556]
1999 34 p.Publicações Institucionais
23
Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado no anno de 1747 ate o anno de 1761, a que se ajuntão as referidas nas mesmas leys, e outras muitas utilissimas, que se tem descobrido depois da nova imprensão das colleções insertas nas ordenações do reyno, no feliz reynado da augusta magestade o fidelissimo rey d. joseph i. nosso senhor (sic) [105059]
Portugal, Leis Etc 1760 454 p. Obras Raras
24 Apontamentos de direito operário [49424] Evaristo de Moraes 1905 149 p. Obras Raras
25 Apontamentos jurídicos sobre contractos [47974]Joaquim José Pereira da Silva Ramos
1868 383 p. Obras Raras
26Apontamentos sobre as formalidades do processo civil [50463]
José Antonio Pimenta Bueno, Marques de São Vicente
1858 126 p. Obras Raras
27
Apontamentos sobre o contencioso administrativo e sobre os privilegios e prerogativas da administração nos contractos e transacções que celebra como poder publico [11034]
Henrique do Rego Barros 1874 646 p. Obras Raras
28Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro [16600]
José Antonio Pimenta Bueno, Marques de São Vicente
1857 343p. Obras Raras
29
Apontamentos sobre o systhema monetario, e resgate do cobre, e mandados imprimir pelo Marquez de Barbacena, com hum appendice sobre o credito publico e remedio as queixas do Brasil [51585]
Francisco Cordeiro da Silva Torres
1843 46 p. Obras Raras
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
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Arestos do Supremo Tribunal de Justiça: colligidos em ordem chronologica ate hoje pelos advogados Candido Mendes de Almeida e Fernando Mendes de Almeida (SIC) [53711]
Candido Mendes de Almeida 1885 980 p. Obras Raras
31Art. 6º da Constituição e a intervenção de 1920 na Bahia, O [20144]
Rui Barbosa 1975-1976 v.47 t.3-4Obras Completas de Rui Barbosa
32Atos legislativos, decisões ministeriais e circulares [90232]
Rui Barbosa 1986 446 p.Obras Completas de Rui Barbosa
33Attentados ao pudor: estudos sobre as aberrações do instincto sexual [11478]
Francisco José Viveiros de Castro
1934 315 p. Domínio Público
34Attribuições dos juizes municipaes de orphãos e ausentes na republica... [76716]
Jose Tavares Bastos 1906? 2 v. Domínio Público
35Balanced Scorecard: consolidação de métricas de desempenho na gestão pública com auxílio da TI [751308]
Mário Miura 2005 110 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
36 Barão [52080] João Lyra Filho 1936 130 p. Domínio Público
37Barão do Rio Branco: estudo de sua vida e sua obra [52084]
Francisco de Paula Cidade 1941 125 p. Domínio Público
38Bases para o Código das Águas da República [44063]
Alfredo Valladão 1907 84 p. Obras Raras
39 Brazil e as colonias portuguezas, O [173314]Joaquim Pedro Oliveira Martins
1880 267 p. Obras Raras
40Breve Relatório sobre direito das obrigações, arts 1011-1227 [205034]
Amaro Cavalcanti 1901 67 p. Obras Raras
41Breves observações sobre as annotações do Dr. Sallustiano Orlando de Araujo Costa ao Codigo Commercial do Imperio do Brasil (sic) [10591]
Annibal Andre Ribeiro 1871 160 p. Obras Raras
42 Cambial, A [10673] José Antônio Saraiva 1912 772 p. Domínio Público
43 Campanha presidencial [5434] Rui Barbosa 1956 v.46 t.1-2Obras Completas de Rui Barbosa
44Carlos Alberto Madeira: discursos proferidos no STF, em 27 de junho de 1990, por motivo de sua aposentadoria [133850]
1991 36 p.Publicações Institucionais
45Carlos Fulgencio da Cunha Peixoto: discursos proferidos no STF, a 16 de dezembro de 1981, por motivo de sua aposentadoria [70820]
1981 22 p.Publicações Institucionais
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COLEÇÃO
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Carlos Fulgencio da Cunha Peixoto: discursos proferidos no Supremo Tribunal Federal, a 22 de novembro de 1989, em homenagem póstuma [120941]
1990 31 p.Publicações Institucionais
47Carlos Thompson Flores discursos proferidos no STF, a 11 de marco de 1981, por motivo de sua aposentadoria [81692]
1981 31 p.Publicações Institucionais
48 Cartas de Inglaterra [5442] Rui Barbosa 1946 321 p.Obras Completas de Rui Barbosa
49 Cartas rogatorias internacionaes [48266] Arthur Eduardo Raoux Briggs 1913 393 p. Domínio Público
50 Carteirinha do alistando, A [208906] Tito Fulgencio 1916 333 p. Domínio Público
51 Carteirinha dos alistando e eleitor [192152] Tito Fulgencio 1919 706 p Domínio Público
52 Casamento civil [33841]Alfredo d'Escragnolle, Visconde de Taunay
1886 107 p. Obras Raras
53Casamento civil: decreto n. 181 de 24 de janeiro de 1890, commentado e annotado [37557]
Oscar de Macedo Soares 1895 143 p. Obras Raras
54 Caso da Bahia: petições de habeas-corpus, O [5443] Rui Barbosa 1950 284 p.Obras Completas de Rui Barbosa
55Caso da São Paulo Northern Railroad Company, O [66408]
Rui Barbosa 1983 252 p.Obras Completas de Rui Barbosa
56
Causa da Religiao e Disciplina Ecclesiastica do Celibato Clerical, Defendida da Inconstitucional Tentativa do Padre Diogo Antonio Feijo; Defeza Contra o Attaque do Padre Feijo ao Velho Canonista (sic) [54590]
Jose da Silva Lisboa, Visconde de Cayru
1828 119 p. Obras Raras
57Celio de Oliveira Borja: discursos proferidos no STF, a 24 de junho de 1992, por motivo de sua aposentadoria [145787]
1993 32 p.Publicações Institucionais
58Centesimo Sexagesimo Aniversario do Supremo Tribunal Federal: 19 de setembro de 1988 [118716]
1989 24 p.Publicações Institucionais
59Cessões de clientela e a interdição de concorrência nas alienações de estabelecimentos comerciais e industriais, As [6105]
Rui Barbosa 1948 412 p.Obras Completas de Rui Barbosa
60Cidadania da mulher perante a Constituição Federal , A [45109]
Fernando Pires Ferreira 1930 10 p. Domínio Público
61Cláusula enquanto bem servir: demissão ilegal [2801]
Rui Barbosa 1966 200 p.Obras Completas de Rui Barbosa
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
62Clovis Ramalhete: discursos proferidos no STF, a 2 de abril de 1997, em homenagem póstuma [191977]
1998 40 p.Publicações Institucionais
63Codigo civil brazileiro, ou, leis civis do Brazil dispostas por ordem de materias em seu estado actual [41840]
Tristão de Alencar Araripe 1885 799 p. Obras Raras
64 Código civil: parecer jurídico [16577] Rui Barbosa 1968 476 p.Obras Completas de Rui Barbosa
65
Código criminal do Império do Brasil: augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os grãos [39168]
Josino do Nascimento Silva 1862 384 p. Obras Raras
66Código de Processo Civil e Comercial. Código de Processo Civil e Comercial (1924) [56678]
1925 218 p. Obras Raras
67Codigo de Processo Penal do Rio Grande do Sul [95044]
1898? 202 p. Domínio Público
68Código do Processo Criminal do Districto Federal [96762]
Esmeraldino Bandeira 1910 61 p. Domínio Público
69Codigo do Processo Penal: Decreto n. 285, de 6 de junho de 1932 [94977]
Paraíba 1932 101 p. Domínio Público
70Codigo do Processo Penal: Lei n. 449, de 30 de novembro de 1918 [95034]
Rio Grande do Norte 1919 127 p. Domínio Público
71Código do Processo Penal para o Districto Federal: mandado executar pelo Decreto n. 16.751, de 31 de dezembro de 1924. [56644]
Distrito Federal (Brasil). 1925 139 p. Domínio Público
72
Código do processo penal para o Districto Federal: mandado executar pelo decreto n. 16.751, de 31 de dezembro de 1924 / annotado pelo Presidente da Commissão Redactora do Ante-Projeto Candido Mendes de Almeida [49989]
Candido Mendes 1925 306 p. Domínio Público
73Código eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil: decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 [6972]
João Cabral 1934 382 p. Domínio Público
74Codigo eleitoral da Republica dos Estados Unidos do Brasil: decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do chefe do governo provisorio [42769]
João Cabral 1932 232 p. Domínio Público
75
Código eleitoral da República, ou, consolidação, annotada e explicada, de todas as disposições legaes, actualmente em vigor, referentes as eleições federaes, seguida de um formulario completo de todos os actos relativos ao processo das mesmas eleições [8166]
Affonso Dionysio Gama 1925 215 p. Domínio Público
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
76Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional [8358]
Manoel Aureliano de Gusmão 1922 140 p. Domínio Público
77Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação [49611]
A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco
1859- 2 v. Obras Raras
78Comemoração do centenario da instalacao do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 28-2-1991 [145801]
1993 36 p.Publicações Institucionais
79Comemoração do centenário da proclamação da Republica: novembro de 1989 [122587]
1991 55 p.Publicações Institucionais
80 Comentários bíblicos [946297]Francisco de Paula Ferreira de Rezende
1944 313 p. Obras Raras
81
Commentaria ad ordinationes regni portugaliae in quibus dilucide singulae leges explanantur, ac enucleantur secundum juris, ac praxis in utroque foro laico & ecclesiastico theoricam continuando scilicet ex lib. 4. tit. i. ad perficiendum opus commentariorum ab emmanuele alvares pegas editorum usque ad tit. 12. lib. 3.
Manuel Gonçalves da Silva 1740 v. 4 Obras Raras
82
Commentario a Lei N. 1144 de 11 de setembro de 1861 e subsequente legislação sobre casamento de pessoas que não professam a religião do Estado [52237]
Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho
1876 373 p. Obras Raras
83 Commentario ao codigo criminal brasileiro [54305] A. de Paula Ramos Junior 1875 v. Obras Raras
84Commentario critico a lei da boa razao em data de 18 de agosto de 1769 [108523]
Jose Homem Correa Telles 1865 108 p. Obras Raras
85Compêndio de economia politica: para uso das escolas populares creadas pela lei de 27 de junho de 1866 [133450]
Luiz Augusto Rebello da Silva 1868 136 p. Obras Raras
86 Compêndio de história geral do direito [47925] José Isidoro Martins Junior 1898 232 p. Obras Raras
87
Compêndio de theoria e prática do processo civil comparado com o commercial e de hermenêutica jurídica, para uso das faculdades de direito do Brasil [5227]
Francisco de Paula Baptista 1901 613 p. Domínio Público
88Compêndio de theoria e pratica do processo civil: para uso das faculdades de direito do Império [133326]
Francisco de Paula Baptista 1857 176 p. Obras Raras
89Conceito de dominio e posse: segundo o codigo civil brasileiro [50971]
Eusebio de Queiroz Lima 1917 97 p. Domínio Público
90Condemnação condicional: sursis : decreto n. 16.588 de 6 de setembro de 1924 [33226]
Firmino Whitaker 1930 180 p. Domínio Público
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
91Considerações politicas sobre a Constituição do Imperio do Brazil [41448]
Nicolao Rodrigues dos Santos França e Leite
1872 294 p. Obras Raras
92 Consolidação das leis civis [38020]Augusto Teixeira de Freitas, Martinho Garcez
1915 2 v. Domínio Público
93 Consolidação das leis do processo civil [10594]Antonio Joaquim Ribas, Julio A. Ribas
1915 798 p. Domínio Público
94Consolidação das leis penaes approvada e adoptada pelo decreto n. 22.213 de 14 de dezembro de 1932 [72115]
Vicente Piragibe 1938 407 p. Domínio Público
95A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes [123451]
João Jose de Andrade Pinto 1890 64 p. Obras Raras
96Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901, A [6960]
Henrique Coelho 1903 262 p. Obras Raras
97 Constituição de 1891, A [5433] Rui Barbosa 1946 379 p.Obras Completas de Rui Barbosa
98Constituição e fraternidade, cultura, doutrina e jurisprudência de um novo paradigma constitucional [1027170]
Amarah Farage Frade 2013 60 p. Domínio Público
99
Constituição federal interpretada pelo supremo tribunal federal 1891-1924 : acompanhada de uma longa nota sobre a revisão constitucional e de uma tradução para o portugues das constituições americana e argentina, A [46679]
Jose Affonso Mendonça de Azevedo
1925 648 p. Domínio Público
100Constituição politica do Imperio do Brasil: confrontada com outras constituições e annotada (sic) [9203]
Joaquim Pires Machado Portella
1876 424 p. Obras Raras
101Constituição política do Imperio do Brasil: seguida do Acto Addicional, da lei da sua interpretação e de outras [51261]
José Carlos Rodrigues 1863 271 p. Obras Raras
102 Constitution de l'angleterre Lolme, Jean-louis de 1774 250 p. Domínio Público
103 Contravenção de vadiagem , A [49636] Jose Burle de Figueiredo 1924 162 p. Domínio Público
104Consultas da Secção de Justiça do Conselho de Estado, 1872-1889 [106077]
Brasil. Conselho de Estado de Justiça
1872 1 v. Obras Raras
105Conversão dos bens das Ordens Regulares em apólices da dívida pública intransferíveis. Bens das Ordens Regulares, A [49782]
Domingos Jacy Monteiro 1870 84 p. Obras Raras
106Corpus e animus na posse em direito romano [42665]
José Carlos de Matos Peixoto 1936 289 p. Domínio Público
107Crimes passionaes perante o jury : caso Lacerda e Bezanilla, Os [48539]
Evaristo de Moraes Mello Mattos
1919 219 p. Domínio Público
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COLEÇÃO
108 Crítica do projeto constitucional. [43654] Prado Kelly 1934 62 p. Domínio Público
109 Crítica do projeto constitucional. [43654] Bezout, Etienne 1785 xv, 316 p. Domínio Público
110Curso de mathematica para uso dos guardas-bandeiras e guardas-marinha: que contem o tratado de navegação [106392]
Bezout, Etienne 1785 xv, 316 p. Domínio Público
111 Curso elementar de direito romano [47474] João José Pinto Junior 1888 246 p. Obras Raras
112
Custas judiciarias na Republica: contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, Sao Paulo e Minas... [72904]
Jose Tavares Bastos 1913 637 p. Domínio Público
113 Da culpa ao risco [43165] Alvino Lima 1938 236 p. Domínio Público
114 Da natureza e limites do poder moderador [16835]Zacharias de Goes e Vasconcellos
1862 254 p. Obras Raras
115Da posse e das acções possessorias: segundo o direito patrio comparado com o direito romano e canonico [66543]
Antonio Joaquim Ribas 1883 317 p. Obras Raras
116 Da reforma da legislação commercial [51979]Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro
1877 205 p. Obras Raras
117 Das Fallencias [33141]Manoel Alvaro de Souza Sá Vianna
1907 566 p. Domínio Público
118Das firmas ou razoes commerciaes: decreto n. 916, de 24 de outubro de 1890 [67857]
Jose Xavier Carvalho de Mendonça
1909 135 p. Obras Raras
119Das obrigações solidarias em direito civil portuguez [51560]
J. M. Barbosa de Magalhães 1882 431 p. Obras Raras
120Das Sociedades em participação no Direito Commercial brazileiro [43356]
Paulo Cavalcanti Salgado 1913 157 p. Domínio Público
121Das successoes no direito internacional privado [48095]
Jose Alberto dos Reis 1899 270 p. Obras Raras
122 Decadencia da magistratura brasileira [54536] Jose Antonio de Magalhães Castro
1862 32 p. Obras Raras
123Decio Meirelles de Miranda: discursos proferidos no STF, a 9 de outubro de 1985, por motivo de sua aposentadoria [81787]
1985 32 p.Publicações Institucionais
124Decisiones seu quaestiones forenses ab amplissimo, integerrimoque portuensi senatu decisae partim exaratae [106015]
Diogo Guerreiro Camacho de Aboim
1747 368 p. Obras Raras
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
125Decisiones Supremi Eminentissimique Senatus: portugalliae, ex gravissimorum patrum : dicat ae serenissimo Principi Cosmo III Magno [106020]
Gabriel Pereira de Castro 1699 648 p. Obras Raras
126Decisiones Supremi Senatus Justitiae Lusitaniae, et Supremi Concilij Fisci, ac Patrimonij Regij, cum Gravissimis Collegis Decretae [106017]
Antonio de Sousa Macedo 1734 412 p. Obras Raras
127Declaração de Inconstitucionalidade a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional [796391]
Guaraci de Sousa Vieira 2007 75 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
128A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos [780033]
Getúlio Vaz 2006 68 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
129Decreto n. 1.891: promulga o Código do Processo Penal do estado [95036]
Espírito Santo 1914? 252 p. Domínio Público
130
Decreto n. 3.084, de 5 de novembro de 1898, ou, consolidação das leis referentes a justiça federal approvada pelo decreto n. 3.084 de 5 de novembro de 1898: devida e profusamente annotada, de accordo com as decisões do Governo Federal... [11198]
Jose Tavares Bastos 1914-1915 2 v. Domínio Público
131Decreto n. 16.273, de 20 de dezembro de 1923: reorganiza a ajustiça do Distrito federal [630092]
Brasil. Leis etc. 1925 107 p. Obras Raras
132 Della trascrizione [72523] Nicola Coviello 1897-1899 2 v. Obras Raras
133Delicto passional na civilização contemporanea, O [53006]
Enrico Ferri 1934 74 p. Domínio Público
134Delictos contra a honra da mulher: adulterio, defloramento, estupro, a seduccao no direito civil, Os [49820]
Francisco José Viveiros de Castro
1897 323 p. Obras Raras
135Democracia representativa: do voto e do modo de votar [38090]
Brasil, Joaquim Francisco de Assis
1893 175 p. Obras Raras
136Democracia representativa: do voto e do modo de votar [5206]
Brasil, Joaquim Francisco de Assis
1895 339 p. Obras Raras
137
Determinismo psychico e a imputabilidade e responsabilidade criminaes : memoria apresentada ao Congresso Scientifico Latino-Americano em resposta a seguinte questao: "É possivel admittir a liberdade moral como fundamento da imputabilidade criminal, independente do livre arbítrio?", O [49378]
Pedro Lessa 1905 143 p. Obras Raras
138 Dictadura, parlamentarismo , democracia [38650]Joaquim Francisco de Assis Brasil
1908 171 p. Domínio Público
139Digesto constitucional, electoral y municipal de la República Argentina [51227]
Argentina. Camara de Deputados
1923-1924 2 v. Domínio Público
140Directrizes Constitucionaes: estudos para a constituinte de 1933 [42027]
Mario Pinto Serva 1933 256 p. Domínio Público
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
141 Direito administrativo brazileiro [10466]Aarão Leal de Carvalho Reis, Clovis Bevilaqua, Augusto Tavares de Lyra
1923 639 p. Domínio Público
142Direito administrativo e sciencia da administração [41245]
Eurico de Oliveira Santos 1919 412 p. Domínio Público
143 Direito constitucional. 2. anno [123546] Carlos Leoncio de Carvalho 1882 515 p. Obras Raras
144Direito constitucional brazileiro: reforma das instituições nacionaes [35250]
Alfredo Varela 1902 539 p. Obras Raras
145Direito constitucional: podem os estados e os municipios contrahir emprestimos externos? [45108]
Jose Luiz de Almeida Nogueira 1904 68 p. Domínio Público
146
Direito Contra o Direito, ou, o Estado Sobre Tudo: refutação da theoria dos politicos na questão religiosa, seguida da resposta ao Supremo Tribunal de Justiça (sic) [46805]
Antonio de Macedo Costa, Bispo do Para
1874 272 p. Obras Raras
147Direito criminal: da tentativa e da cumplicidade [49226]
Didimo Agapito da Veiga Junior
1871 176 p. Obras Raras
148 Histoire du suffrage universel [208086] Jules Clere 1875 207 p. Obras Raras
149 Direito das cousas. [37492] Lafayette Rodrigues Pereira 1922 614 p. Domínio Público
150 Direito do Amazonas ao Acre Setentrional, O [66403] Rui Barbosa 1983-1984 v.37 t.5-6Obras Completas de Rui Barbosa
151 Direito e administração [43525] Ruben Rosa 1940 348 p. Domínio Público
152
Direito eleitoral: contendo: promptuario das leis e instrucções eleitoraes da República, com a súmula das decisões da Junta Revisora do Estado de Minas de 1908 e 1909 [43204]
Carlos Ottoni 1910 536 p. Domínio Público
153 Direito em acção, O [41293]Jose Jayme Ferreira de Vasconcellos
1937 290 p. Domínio Público
154Direito internacional privado e applicação de seus principios com referência as leis particulares do Brazil [42297]
José Antonio Pimenta Bueno, Marques de São Vicente
1863 335 p. Obras Raras
155 Direito político [43574] Nestor Massena 1929 788 p. Domínio Público
156Direito romano: da retenção do cadaver do devedor em garantia do direito creditorio entre os romanos [49386]
Affonso Claudio 1916 39 p. Domínio Público
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157 Direitos de família [38628]Lafayette Rodrigues Pereira, José Bonifácio de Andrada e Silva
1918 375 p. Domínio Público
158 Direitos de família [79114] Lafayette Rodrigues Pereira 1869 422 p. Obras Raras
159 Direitos e deveres dos estrangeiros no Brasil [31668] Ovidio da Gama Lobo 1868 252 p. Obras Raras
160 Direitos políticos da mulher: despachos, Os [45051]M. Xavier C. Montenegro; Silvério Soares de Souza e João Francisco Dantas Salles
1928 28 p. Domínio Público
161Diretrizes Sociaes na Futura Constituição: conferência feita, no Club dos Advogados aos 28 de janeiro de 1932, As [44311]
Eduardo Duvivier 1933 50 p. Domínio Público
162 Diritto elettorale politico [32928] Gino Solazzi 1916 418 p. Domínio Público
163
Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal [15358]
Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
1825 34 p. Obras Raras
164 Discursos [194791]Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
1909 80 p. Domínio Público
165 Discursos [48135] Sylvio Romero Tobias Barreto 1900 176 p. Domínio Público
166 Discursos e conferências [72999] Rui Barbosa 1907 558 p. Domínio Público
167 Discursos e pareceres parlamentares [6011] Rui Barbosa 1948 357 p.Obras Completas de Rui Barbosa
168Discursos e trabalhos parlamentares: centenário do Marques de Pombal: o desenho e a arte industrial [5422]
Rui Barbosa 1948 334 p.Obras Completas de Rui Barbosa
169 Discursos parlamentares [16040] Rui Barbosa 1973-1974 v.41 t.1-3Obras Completas de Rui Barbosa
170 Discursos parlamentares [18336] Rui Barbosa 1971 284 p.Obras Completas de Rui Barbosa
171 Discursos parlamentares [18337] Rui Barbosa 1957 403 p.Obras Completas de Rui Barbosa
172 Discursos parlamentares [22959] Rui Barbosa 1977 602 p.Obras Completas de Rui Barbosa
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173 Discursos parlamentares [2799] Rui Barbosa 1967 232 p.Obras Completas de Rui Barbosa
174 Discursos parlamentares [2800] Rui Barbosa 1967 212 p.Obras Completas de Rui Barbosa
175 Discursos parlamentares [38000] Rui Barbosa 1958 266 p.Obras Completas de Rui Barbosa
176 Discursos parlamentares [38016] Rui Barbosa 1947 370 p.Obras Completas de Rui Barbosa
177 Discursos parlamentares [5356] Rui Barbosa 1955 260 p.Obras Completas de Rui Barbosa
178 Discursos parlamentares [5357] Rui Barbosa 1952 592 p.Obras Completas de Rui Barbosa
179 Discursos parlamentares [5358] Rui Barbosa 1956 422 p.Obras Completas de Rui Barbosa
180 Discursos parlamentares [5359] Rui Barbosa 1955 240 p.Obras Completas de Rui Barbosa
181 Discursos parlamentares [5360] Rui Barbosa 1951 314 p.Obras Completas de Rui Barbosa
182 Discursos parlamentares [5421] Rui Barbosa 1962 208 p.Obras Completas de Rui Barbosa
183 Discursos parlamentares [5435] Rui Barbosa 1953 396 p.Obras Completas de Rui Barbosa
184 Discursos parlamentares [5445] Rui Barbosa 1955 230 p.Obras Completas de Rui Barbosa
185 Discursos parlamentares [56714] Rui Barbosa 1979 214 p.Obras Completas de Rui Barbosa
186 Discursos parlamentares [56715] Rui Barbosa 1981 282 p.Obras Completas de Rui Barbosa
187 Discursos parlamentares [74748] Rui Barbosa 1985 130 p.Obras Completas de Rui Barbosa
188 Discursos parlamentares e jornalismo [4993] Rui Barbosa 1966 412 p.Obras Completas de Rui Barbosa
189Discursos parlamentares: Câmara dos Deputados [5353]
Rui Barbosa 1945 373 p.Obras Completas de Rui Barbosa
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190Discursos parlamentares: Câmara dos Deputados [5354]
Rui Barbosa 1943 336 p.Obras Completas de Rui Barbosa
191Discursos parlamentares: emancipação dos escravos [5355]
Rui Barbosa 1945 380 p.Obras Completas de Rui Barbosa
192 Discursos parlamentares: jornalismo [6009] Rui Barbosa 1945 354 p.Obras Completas de Rui Barbosa
193Discursos parlamentares: o caso do Amazonas [5570]
Rui Barbosa 1965 385 p.Obras Completas de Rui Barbosa
194 Discursos parlamentares: trabalhos jurídicos [5432] Rui Barbosa 1952 361 p.Obras Completas de Rui Barbosa
195 Dissertação: o que he conflito? [52305] Jose Maria da Camara 1858 12 p. Obras Raras
196Dissertação: o que tem sido e é o Conselho de Estado? [52270]
Vicente Mamede de Freitas 1859 14 p. Obras Raras
197Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de São Paulo [51221]
Jose Maria Correa de Sa e Benevides
1865 13 p. Obras Raras
198Dissertação que por ocasião da defesa das theses na conformidade...[52217]
Jose Maria Correa de Sa e Benevides
1858 15 p. Obras Raras
199Dissertações sobre os dizimos ecclesiasticos e oblações pias [15260]
Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
1867 135 p. Obras Raras
200 Ditadura de 1893: Jornal do Brasil, A [5352] Rui Barbosa 1949 v. 20 t. 2-4Obras Completas de Rui Barbosa
201
Divisão e demarcação de terras particulares direito processual: pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a matéria...[73958]
Rodrigo Octavio 1898 136 p. Obras Raras
202Djaci Alves Falcão: discursos proferidos no STF, a 8 de marco de 1989, por motivo de sua aposentadoria [108930]
1989 33 p.Publicações Institucionais
203Do delicto e do delinquente: lições de direito criminal [38060]
Braz Florentino Henriques de Souza
1860 154 p. Obras Raras
204Do domínio da União e dos Estados segundo a Constituição Federal [1912]
Rodrigo Octavio 1897 108 p. Obras Raras
205
Do habeas-corpus e seo recurso, ou, compilação das disposições legaes, e decisões do governo a respeito, em exposição simples e methodica, seguida de um formulario do respectivo processo, e de um indice alphabetico [40968]
Manoel Godofredo de Alencastro Autran
1879 109 p. Obras Raras
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206Do Homem americano ensaio de ethnologia: theses inaugural (sic) Julio Trajano de Moura [177851]
Julio Trajano de Moura 1886 346 p. Obras Raras
207 Do Judiciario Federal [123163] Levi Fernandes Carneiro 1916 89 p. Domínio Público
208 Do nome commercial e suas garantias [184595] Solidonio Leite 1919 68 p. Domínio Público
209 Do Poder Judiciário [8891] Pedro Lessa 1915 435 p. Domínio Público
210Do reconhecimento das pessoas juridicas no direito internacional privado e outros estudos [41761]
Homero Pires 1916 331 p. Domínio Público
211
Do Supremo Tribunal de Justica: sua composicao, organisacao e competencia: memoria oferecida ao Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros... [201424]
Francisco Ignacio de Carvalho Moreira
1848 46 p. Obras Raras
212 Dom João VI no Brazil: 1808-1821 [59460] Oliveira Lima 1908 2 v. Obras Raras
213 Dos effeitos das obrigações: arts. 928 a 1.078 [4506]Francisco de Paula Lacerda de Almeida
1934 396 p. Domínio Público
214 Dos rios publicos e particulares [52004] Alfredo Valladão 1904 112 p. Obras Raras
215Doutrina das acções: acompanhada do exemplario de libellos [43778]
Jose Homem Correa Telles, Pontes de Miranda
1918 538 p. Domínio Público
216
Du grand, ou, du sublime dans les moeurs et dans les differentes conditions des hommes a monsieur de lamoignon de basville ; observations sur l'eloquence des bienseances [107145]
Rene Rapin 1686 124 p. Obras Raras
217Edgard Costa: centenário do seu nascimento 25-3-1987 [93025]
1987 26 p.Publicações Institucionais
218Egreja e o Estado : suas relações no direito brazileiro: exposição da materia em face da legislação e da jurisprudencia nacional, A [4502]
Francisco de Paula Lacerda de Almeida
1924 345 p. Domínio Público
219 Elementos de direito internacional [43672]Manoel Alvaro de Souza Sá Vianna
1908- v. 1 Domínio Público
220 Elementos de direito natural privado [44907]Pedro Autran da Matta Albuquerque
1883 205 p. Obras Raras
221Elementos de direito romano: contendo a theoria... [54803]
Ferdinand Mackeldey 1907 452 p. Obras Raras
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222 Elementos do direito politico [41685] Louis Antoinem Macarel 1842 279 p. Obras Raras
223 Embaixada de Buenos Aires [66402] Rui Barbosa 1981 286 p.Obras Completas de Rui Barbosa
224 Ensaio de philosophia do direito [10612] Sylvio Romero 1908 320 p. Domínio Público
225 Ensaio sobre o direito administrativo [11379] Visconde do Uruguay 1862 2v. Obras Raras
226
Epitome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884: apresentado a congregação da Faculdade de Direito de S. (i.e. São Paulo) [9710]
Jose Rubino de Oliveira 1884 246 p. Obras Raras
227Esboço de um codigo commercial brazileiro: coordenado ao projecto de codigo civil approvado pela Camara dos Deputados [34035]
Vieira Ferreira 1909 237 p. Domínio Público
228 Esboços jurídicos [59468] José de Alencar 1883 243 p. Obras Raras
229 Estado de sítio, O [45068] Tarquinio de Souza Filho 1895 20 p. Obras Raras
230 Estudo de algumas questões constitucionaes [42085]Hermenegildo Militão de Almeida
1880 171 p. Obras Raras
231Estudo economico e financeiro sobre o Estado de São Paulo [589527]
Joao Pedro da Veiga Filho 1896 134 p. Obras Raras
232Estudo sobre os systemas penitenciarios e a decima questao do programma do Congresso Juridico Americano [48566]
A. Bezerra da R. Moraes 1900 135 p. Obras Raras
233Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto [49212]
José da Silva Costa 1867 86 p. Obras Raras
234Estudo theorico e pratico sobre fiança as custas no direito processual brasileiro [43327]
Jose Luiz de Almeida Nogueira 1909 69 p. Domínio Público
235
Estudos constitucionaes: contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic). [41940]
João Coelho Gomes Ribeiro 1890 365 p. Obras Raras
236 Estudos de direito [56324] Tobias Barreto 1926 2 v. Domínio Público
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237 Estudos de direito constitucional [41178] Emile Gastón 1885 202 p. Obras Raras
238 Estudos de direito criminal [39881]João da Costa Lima Drummond
1998 184 p. Obras Raras
239Estudos de direito criminal: trabalhos forenses e decisões judiciárias [39884]
Evaristo de Moraes 1898 150 p. Obras Raras
240 Estudos de direito romano [40396] Affonso Claudio 1916-1927 2 v. Domínio Público
241 Estudos de philosofia do direito [38473] Pedro Lessa 1916 477 p. Domínio Público
242Estudos de sociologia criminal: do conceito geral do crime segundo o methodo contemporaneo, a proposito da theoria de E. Durkheim [49934]
Paulo Egydio de Oliveira Carvalho
1900 312 p. Obras Raras
243Étude sur la legislation electorale de l'empire d'Allemagne [48388]
1881? 31 p. Domínio Público
244 Exames e pareceres medico-legaes [40698] Oscar Freire de Carvalho 1926 379 p. Domínio Público
245 Excursão eleitoral [4994] Rui Barbosa 1965 378 p.Obras Completas de Rui Barbosa
246 Excursão eleitoral [4995] Rui Barbosa 1967 426 p.Obras Completas de Rui Barbosa
247
Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na Assemblea Geral Legislativa, feita por elle a nação brasileira [123449]
Jose Cesario de Miranda Ribeiro
1832 25 p. Obras Raras
248 Expulsão de estrangeiros [48446] José Tavares Bastos 1924 282 p. Domínio Público
249 Expulsão de estranjeiros [41976] Geminiano da Franca 1930 74 p. Domínio Público
250Extradição de nacionaes e estrangeiros: commentarios e informações sobre a lei n. 2.416, de 28 de junho de 1911 [34945]
Arthur Eduardo Raoux Briggs 1919 155 p. Domínio Público
251Extradição: tratados vigentes entre o Brasil e outros paizes [7597]
Arthur Eduardo Raoux Briggs, Clovis Bevilaqua
1909 376 p. Domínio Público
252 Fallencia e concordatas: lições rudimentares [42483] Rubem Braga 1933 250 p. Domínio Público
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253Firmino Ferreira Paz: discursos proferidos no STF, a 16 de outubro de 1991, em homenagem póstuma [144830]
1993 31 p.Publicações Institucionais
254Fontes compendiadas de legislação social brasileira [49941]
Djalma Rio Branco 1935 124 p. Domínio Público
255
Formação do direito orçamentario brazileiro: desenvolvimento da 'memoria' approvada pelo primeiro Congresso de Historia Nacional, reunido em 1914, no Rio de Janeiro [10711]
Agenor de Roure 1916 275 p. Domínio Público
256 Formas orgânicas da praxe forense, As [55069]João Mendes de Almeida Júnior
1897 47 p. Obras Raras
257
Formulario dos contractos, testamentos, e de outros actos do tabellionado renova-se para o Brazil, ate o corrente anno de 1881, o conhecido manual do tabellião, ou ensaio de jurisprudencia eurematica, do jurisconsulto [42417]
Augusto Teixeira de Freitas 1881 603 p. Obras Raras
258Frederico de Barros Barreto: centenário de seu nascimento, 01.06.1995 [207071]
1998 37 p.Publicações Institucionais
259 Fundamento dos interdictos possessórios, O [49080] Rudolf Von Jhering 1900 348 p. Domínio Público
260Garantia de juros: estudos para sua applicação as emprezas de utilidade pública no Brazil [43252]
Andre Pinto Rebouças 1874 282 p. Obras Raras
261
Garantias jurisdicionais da legalidade na Administração Pública: França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil [51296]
Fezas Vital 1938 191p. Domínio Público
262Genese historica da constituição federal: subsidio para sua interpretação e reforma: os ante-projectos, contribuições e programmas, A [43474]
João Coelho Gomes Ribeiro 1917 274 p. Domínio Público
263 Grande guerra, A [107133] Rui Barbosa 1988 220 p.Obras Completas de Rui Barbosa
264Grande política: balanço do Império no reinado actual: liberaes e conservadores: estudo politico-financeiro, A [167414]
Tito Franco de Almeida 1877 180 p. Obras Raras
265 Guia do advogado [895621]Brasil. Supremo Tribunal Federal.
2011 52 p.Publicações Institucionais
266 Guia pratica do seguro terrestre [52476]Manoel Jose Pereira de Novaes
1905 126 p. Obras Raras
267 Guide général des élections [52108] Charles Guillaume Rabany 1914 599 p. Domínio Público
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268 Habeas-corpus na Republica [51429] Jose Tavares Bastos 1911 714 p. Domínio Público
269 Historia constitucional do Brazil. [47481] Aurelino Leal 1915 254 p. Domínio Público
270 Historia do direito nacional [9319] José Isidoro Martins Junior 1895 290 p. Obras Raras
271Historiae romanae voluminibus duobus cum integris animadiversionubus [106710]
Veleio Paterculo, Caio 1779 499 p. Domínio Público
272
Imperiaes resoluções tomadas sobre consultas da secção de justiça do Conselho de Estado: desde o anno de 1842, em que começou a funccionar o mesmo conselho, ate hoje... [89921]
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1884 2 v. Obras Raras
273A Importância do Data Warehouse no processo de tomada de decisão [760779]
Gabriela Netto Guerra 2005 57 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
274 Impostos interestaduais [5346] Rui Barbosa 1958 378 p.Obras Completas de Rui Barbosa
275 Imprensa, A [19729] Rui Barbosa 1975-1976 v.27 t.4-6Obras Completas de Rui Barbosa
276 Imprensa, A [3313] Rui Barbosa 1947 3 v.Obras Completas de Rui Barbosa
277 Imprensa, A [37992] Rui Barbosa 1954-1967 v.26 t.3-7Obras Completas de Rui Barbosa
278 Imprensa, A [56717] Rui Barbosa 1979 219 p.Obras Completas de Rui Barbosa
279Independência do Poder Judiciário e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal, A [44732]
Jose Felix Alves Pacheco 1913 83 p. Domínio Público
280 Instituições de direito civil [37817] Roberto de Ruggiero 1934 3 v. Domínio Público
281
Institutas do Imperador Justiniano: vertidas do latim para o portuguez com perto de cincoenta notas extrahidas do Corpus Juris e um appendice contendo a integra do texto e da traducção das novellas 118 e 127. Pelo Dr. A. Coelho Rodrigues [42893]
1879-1881 2 v em 1 Obras Raras
282Intervenção do Estado em materia de hygiene (sic) publica: relatorio
Pedro Lessa 1909 8 p. Obras Raras
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COLEÇÃO
283Intervenção nos Estados: Rio de Janeiro: 1914-1915. v.8 [43732]
1916 v. 8. Domínio Público
284Intervenção nos Estados: Rio de Janeiro: 1922-1923. v.16 [43732]
1923 v.16 Domínio Público
285Intervenção nos Estados: Rio Grande do Sul 1892-1893 Pernambuco 1893. Sergipe 1894. Bahia 1895 [43732]
1913 v. 2. Domínio Público
286 Instituições de direito administrativo brasileiro [6988]Themistocles Brandão Cavalcanti
1938 2 v. Domínio Público
287Introdução ao estudo do direito privado internacional [42193]
A. L. Guimarães Pedroza 1878 260 p. Obras Raras
288Introductio in ius publicum universale ex genuinis iuris naturae principiis deductum: et in usum iuris publici... [105913]
Bohmer, Justus Henning 1771 642 p. Domínio Público
289Irresponsabilidade do Estado em caso de guerra, A [50351]
Graça Aranha 1895 16 p. Obras Raras
290João Baptista Cordeiro Guerra: discursos proferidos no STF, a 25 de abril de 1996, em homenagem póstuma [176873]
1996 36 p.Publicações Institucionais
291João Baptista Cordeiro Guerra: discursos proferidos no STF, a 30 de abril de 1986, por motivo de sua aposentadoria [84167]
1986 37 p.Publicações Institucionais
292João Leitão de Abreu: discursos proferidos no STF, a 30 de setembro de 1981, por motivo de sua aposentadoria [70833]
1981 39 p.Publicações Institucionais
293 Jornalismo: Diário de Notícias [187125] Rui Barbosa 1997 276 p.Obras Completas de Rui Barbosa
294Jose de Castro Nunes: centenário do seu nascimento [70835]
1982 30 p.Publicações Institucionais
295Jose Francisco Rezek: discursos proferidos no STF em 20 de junho de 1990, por motivo de exoneração a pedido [123889]
1991 40 p.Publicações Institucionais
296 Jose Linhares: centenário do seu nascimento [81717] 1986 30 p.Publicações Institucionais
297Julgamento de Pilatos ou Jesus Cristo perante a razão e os evangelho, O [48226]
Francisco de Paula Ferreira de Rezende
1911? 231 p. Domínio Público
298 Juris naturalis elementa Auctore [105968] Jean-jacques Burlamaqui 1754 323 p. Obras Raras
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299Jurisprudencia accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do tribunal e proferidos em 1898 (sic) [190376]
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1899 422 p. Obras Raras
300
Jurisprudencia Commercial: colleccao de todas as sentencas proferidas em grao de revista pelo supremo tribunal de justica e accordaos revisores dos tribunaes do commercio... [52915]
Francisco Baptista Marques Pinheiro
1870 390 p. Obras Raras
301Jurisprudência criminal: casos julgados, jurisprudência estrangeira, doutrina juridica [11482]
Francisco José Viveiros de Castro
1900 346 p. Domínio Público
302 Jury: Estado de S. Paulo [37113] Firmino Whitaker 1923 275 p. Domínio Público
303La Crise, ou, Discours, où l’on Démontre, par les Actes les plus Authentiques, les Justes Caus [107630]
Richard Steele 1714 107 p. Obras Raras
304La Sardaigne Paranymphe de la Paix aux Souverains de l'Europe [107633]
Jean Rousset de Missy 1714 128 p. Obras Raras
305Lei reguladora de successão ab-intestato no direito internacional privado, A [42088]
Luiz Viana Filho 1930 92 p. Domínio Público
306Le contrôle juridictionnel de la moralité administrative: étude de doctrine et de jurisprudence [54777]
Henri Welter 1929 xxv, 513 p. Domínio Público
307 Lei scientifica e a lei juridica, A [130384] Fernando Antunes 1917 49 p. Domínio Público
308Les regles du droit civil: dans le meme ordre, qu'elles sont disposees au dernier titre du digeste [107122]
Jean Baptiste Dantoine 1742 502 p. Obras Raras
309La liberté de candidature aux assemblées législatives em France et a l'étranger: étude historique, politique, juridique [42753]
Francis-Bernard 1925 166 p. Domínio Público
310L’électorat politique et administratif en Europe: étude de législation comparée [51023]
Oscar Pyfferoen 1903 365 p. Domínio Público
311
L'Esprit des Whigs: manifesté, par le genéreux encouragement qu'ils donnent à l'auteur de la crise: avec quelques remarques sur la publication faite à propos, la candeur, l'erudition & le stile de cette piece [107632]
Jonathan Swift 1714 106 p. Obras Raras
312
Lembranças e Apontamentos do Governo Provizório da Província de S. Paulo para os seus Deputados, mandadas publicar por ordem de sua Alteza Real [...] [107317]
1821 11p. Obras Raras
313Le paradoxe de l'egalité et la representation proportionnelle: deux essais de politique positive [42128]
Jean-Paul Laffitte 1910 278 p. Domínio Público
314Le Suffrage de demain: régime électoral d’une démocratie organisée [50972]
Eugène Duthoit 1901 263 p. Domínio Público
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
315Les problemes de la democratie: essais politiques et sociaux [41890]
Masaryk, Thomas Garrigue 1924 xix, 137 p. Domínio Público
316 Lettres. [107444] Pierre-Louis Moreau de Maupertuis
1752 228 p. Obras Raras
317 Lições de coisas [6612] Rui Barbosa 1950 573 p.Obras Completas de Rui Barbosa
318 Lições de direito criminal [48096]Braz Florentino Henriques de Souza
1872 583 p. Obras Raras
319 Lições de philosophia do direito [40299] Icilio Vanni 1916 255 p. Domínio Público
320 Limites entre o Ceará e o Rio Grande do Norte [5340] Rui Barbosa 1954-1957 v. 31 t. 4-5Obras Completas de Rui Barbosa
321 Limites interestaduais [5337] Rui Barbosa 1964 227 p.Obras Completas de Rui Barbosa
322 Lucta pelo direito, A [631127] Rudolf Von Jhering 1909 102 p. Domínio Público
323Luiz Rafael Mayer: discursos proferidos no STF, em 19 de abril de 1989, por motivo de sua aposentadoria [109907]
1989 31 p.Publicações Institucionais
324
Manifesto ou exposição fundada, e justificativa do procedimento da Corte do Brasil à respeito do governo das Província Unidas do Rio da Prata...[107330]
1825 10 p. Obras Raras
325Martyrio do Tiradentes, ou, Frei Jose do Desterro: lenda brazileira, O [133892]
Joaquim Norberto de Souza Silva
1882 118 p. Obras Raras
326 Medicina legal no Brasil, A [40545] Nina Rodrigues 1906 400 p. Domínio Público
327 Memória sobre a eleição presidencial [18335] Rui Barbosa 1971 365 p.Obras Completas de Rui Barbosa
328Memoria sobre as questões de limites entre o imperio do brazil (sic) e a republica da nova granada Pelo Conselheiro Duarte da Ponte Ribeiro [49534]
Duarte da Ponte Ribeiro 1870 31 p. Obras Raras
329Menores e loucos e fundamento do direito de punir [146962]
Tobias Barreto 1926 152 P. Domínio Público
330Ministro Antonio Bento de Faria: centenário do seu nascimento [27141]
1976 28 p.Publicações Institucionais
331Ministro Antonio Neder discursos proferidos no STF, na sessão de 14 de abril de 2005, em homenagem póstuma [754681]
2005 30 p.Publicações Institucionais
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
332Ministro Carlos Velloso: discursos proferidos no STF, na sessão de 28 de junho de 2007, por motivo de sua aposentadoria [828915]
2007 29 p.Publicações Institucionais
333Ministro Eduardo Espínola: centenário do seu nascimento [51811]
1976 53 p.Publicações Institucionais
334Ministro Evandro Lins discursos proferidos no STF, na sessão de 13 de novembro de 2003, em homenagem póstuma [754678]
2005 40 p.Publicações Institucionais
335Ministro Ilmar Galvão: discursos proferidos no STF, na sessão de 11 de marco de 2004, por motivo de sua aposentadoria [722726]
2004 32 p.Publicações Institucionais
336Ministro Laudo Ferreira de Camargo: centenário do seu nascimento [70836]
1981 32 p.Publicações Institucionais
337Ministro Manuel da Costa Manso: centenário do seu nascimento [81789]
1976 36 p.Publicações Institucionais
338Ministro Mauricio Correa discursos proferidos no STF, na sessão de 16 de junho de 2005, por motivo de sua aposentadoria [745843]
2005 38 p.Publicações Institucionais
339Ministro Moreira Alves: discursos proferidos no STF, na sessão de 16 de outubro de 2003, por motivo de sua aposentadoria [689228]
2004 40 p.Publicações Institucionais
340Ministro Nelson Jobim: discursos proferidos no STF, na sessão de 27 de setembro de 2007, por motivo de sua aposentadoria [899098]
2007 28 p.Publicações Institucionais
341Ministro Neri da Silveira: discursos proferidos no STF, na sessão de 29 de maio de 2002, por motivo de sua aposentadoria [722729]
2004 32 p.Publicações Institucionais
342Ministro Octavio Gallotti: discursos proferidos no STF, na sessão de 15 de marco de 2001, por motivo de sua aposentadoria [722722]
2004 38 p.Publicações Institucionais
343Ministro Oswaldo Trigueiro: discurso proferido no STF, a 19-2-1975, por motivo de sua aposentadoria [54724]
Aliomar Baleeiro 1975 18 p.Publicações Institucionais
344Ministro Sepúlveda Pertence: discursos proferidos no STF, na sessão de 2 de outubro de 2008, por motivo de sua aposentadoria [898926]
2008 28 p.Publicações Institucionais
345Ministro Sydney Sanches: discursos proferidos no STF, na sessão de 12 de fevereiro de 2004, por motivo de sua aposentadoria [689226]
2004 33 p.Publicações Institucionais
346 Missão Especial a Roma em 1873 [45431]Francisco Ignacio de Carvalho Moreira
1881 165 p. Obras Raras
347Mobilidade interna: um estudo sobre seus determinantes no STF [735342]
Josilene Bispo Pinheiro Cabral 2005 73 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
348
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição Federal [780131]
Maria Elizabeth Malaquias Ferreira
2006 43 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
349Ministro Néri da Silveira : cidadão exemplar, magistrado exemplar, chefe de família exemplar, enfim, exemplo para todos [1022294]
José Fernandes Filho 2002 6 p. Domínio Público
350Ministro Thompson Flores: discursos: homenagem póstuma de 25 de setembro de 2003 [689224]
2004 40 p.Publicações Institucionais
351Município: estudos sobre administração local, O [44740]
João de Azevedo Carneiro Maia
1883 346 p. Obras Raras
352 Na judicatura eleitoral [211237] Ernani Lins da Cunha 1936 51 p. Domínio Público
353Nacionalisação, ou, grande naturalisação e naturalisação tácita, A [112274]
Alfredo d'Escragnolle, Visconde de Taunay
1886 138 p. Obras Raras
354 Naturalização: contendo todos os decretos... [41534] Jose Tavares Bastos 1925 330 p. Domínio Público
355Nelson Hungria: centenário do seu nascimento 16-5-1991 [145788]
1993 46 p.Publicações Institucionais
356 Notas sobre o contrabando de guerra [42641] José Carlos Rodrigues 1921 143 p. Domínio Público
357Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Imperio e República) [689223]
Jose Celso de Mello Filho 2004 28 p.Publicações Institucionais
358Notas sobre o Supremo Tribunal: (Império e República) [795929]
Jose Celso de Mello Filho 2007 34 p.Publicações Institucionais
359Notícia histórica da legislação sanitária do Império do Brazil desde 1822 até 1878 [49127]
Alfredo Piragibe 1880 181 p. Obras Raras
360 Nova escola penal, A [49740]Augusto Olympio Viveiros de Castro
1913 387 p. Domínio Público
361Novas observações sobre o projecto do código civil [54524]
Joaquim Jose Paes da Silva. 1863 64 p. Obras Raras
362Novo Código Eleitoral: lei n. 48, de 4 de maio de 1936: commentarios, critica, jurisprudencia, O [8310]
Augusto Olympio Gomes de Castro
1936 370 p. Domínio Público
363Nuevas orientaciones en materia constitucional [45239]
Juan Clemente Zamora 1939 31 p. Domínio Público
364 Observações sobre o projecto do código civil [54431] Joaquim Jose Paes da Silva 1859 61 p. Obras Raras
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
365
Organisação judiciaria e policial da Republica dos Estados Unidos do Brazil : com designação das competencias e recursos: annotada com a jurisprudencia dos tribunaes. [41505]
Antonio de Souza Martins 1894 413 p. Obras Raras
366Organisação judiciária federal, ou, collecção de todas as leis, decretos, regulamentos, avisos, portarias, circulares, instrucções, decisões... [18355]
Jose Tavares Bastos 1913 552 p. Domínio Público
367Organisation électorale et représentative de tous les pays civilises [6748]
J. Charbonnier 1883 760 p. Domínio Público
368Orosimbo Nonato da Silva: centenário do seu nascimento 27-12-1991 [145789]
1993 44 p.Publicações Institucionais
369
Orphanologia practica em que se descreve tudo o que respeita aos inventarios, partilhas e mais dependencias dos pupillos com varias materias aos mesmos pertencentes, obra breve, mas muito util, não so para os juizes, e advogados, mas tambem para os illiterados partidores, e os mais que conhecem, e intervem nas ditas partilhas [106060]
Antonio de Paiva Pona 1759 396 p. Obras Raras
370Oscar Dias Correa: discursos proferidos no STF, a 1. de março de 1989, por motivo de sua aposentadoria [109054]
1989 35 p.Publicações Institucionais
371Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello: discursos proferidos no STF, a 29 de novembro de 1989, em homenagem póstuma [120940]
1990 29 p.Publicações Institucionais
372Páginas jurídicas: estudos, pareceres e decisões [44327]
Lucio de Mendonça 1903 273 p. Domínio Público
373Pan-americanismo: Monroe, Bolivar, Roosevelt [41931]
Oliveira Lima 1907 342 p. Domínio Público
374 Papa e o concílio, O [23003] Rui Barbosa 1977 v.4 t.1-2Obras Completas de Rui Barbosa
375 Para a história da reforma penal brasileira [43976] Alcantara Machado 1941 38 p. Domínio Público
376 Parecer sobre a redação do Código Civil [5338] Rui Barbosa 1949 491 p.Obras Completas de Rui Barbosa
377Parecer sobre o Projecto do Codigo Penal em discussão na Camara dos Srs. Deputados ao Congresso Nacional [204554]
João Baptista Pereira, relator ... [et al].
1897 25 p., 19 f.
(1 f. dobrada) ; 23 cm.
Obras Raras
378 Pareceres [6619]Jose Xavier Carvalho de Mendonça
1933-1936 3 v. Domínio Público
379Partido republicano conservador: discursos parlamentares, O [53096]
Rui Barbosa 1952 322 p.Obras Completas de Rui Barbosa
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
380Pastas dos ministros do Supremo Tribunal Federal [manuscrito] : uma proposta de gestão do conhecimento em espaços digitais [776144]
Luciana Araújo Reis 2006 103 f. Produção Intelectual de Ministros e Servidores
381Paulo Brossard: discursos proferidos no STF a 9 de maio de 1996, por motivo de sua aposentadoria [176618]
1996 58 p.Publicações Institucionais
382Pedro Soares Muñoz: discursos proferidos no STF, a 12 de dezembro de 1984 por motivo de sua aposentadoria [92908]
1984 28 p.Publicações Institucionais
383 Peru versus Bolívia [18620] Euclides da Cunha 1907 201 p. Domínio Público
384Pesquisa de clima organizacional: um estudo em orgão da administração pública federal [780375]
Rita Vieira da Costa 2006 129 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
385Philosophia do direito constitucional, A: por um ex-magistrado [43132]
Jose Maria de Avellar Brotero 1842 80 p. Obras Raras
386 Poder judiciário no Brasil, O [41427] Geminiano da Franca 1931 64 p. Obras Raras
387 Poder judiciário no Brazil, O [41930]Manoel Ignacio Carvalho de Mendonca
1899 481 p. Obras Raras
388Poderes implicitos: a intervenção federal nos estados estudada á luz da doutrina [...] [43072]
Virgilio Cardoso de Oliveira 1903 100p. Domínio Público
389 Poesias [19730] Rui Barbosa 1971 364 p.Obras Completas de Rui Barbosa
390 Polícia e poder de polícia [39236] Aurelino Leal 1918 316 p. Domínio Público
391 Politica exterior do imperio, A [55007] Pandia Calogeras 1927-1928 2 v. Domínio Público
392Posse de direitos pessoais: o júri e a independência da magistratura Rui Barbosa [18428]
Rui Barbosa 1976 320 p.Obras Completas de Rui Barbosa
393
Posse dos Ministros Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, na presidência, e Ilmar Nascimento Galvão, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 31 de maio de 2001 [613023]
2001 61 p.Publicações Institucionais
394
Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal: Ministra Ellen Gracie Northfleet, Presidente, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Viice-presidente : sessão solene realizada em 27 de abril de 2006 [778747]
2006 1 v.Publicações Institucionais
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
395
Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal: Ministro Antonio Cezar Peluso, Presidente;Ministro Carlos Augusto Ayres de Britto, Vice-Presidente; sessão solene realizada em 23 de abril de 2010 [898922]
2010 1 v.Publicações Institucionais
396
Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal: Ministro Nelson Azevedo Jobim, presidente, Ministra Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente: sessão solene realizada em 3 de junho de 2004 [722718]
2004 67 p.Publicações Institucionais
397 Practica civil e commercial [42247]Joaquim Ignácio Ramalho, Barão de Ramalho
1861 208 p. Obras Raras
398Primeiras linhas do direito commercial deste reino [46256]
Porphirio Hemeterio Homem de Carvalho
1816 49 p. Obras Raras
399 Primeiras linhas sobre o processo criminal [110974]Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e
1800 233 p. Domínio Público
400 Primeiros trabalhos [17734] Rui Barbosa 1951 224 p.Obras Completas de Rui Barbosa
401Principia iuris publici imperii romano-germanici ex ipsis legibus, actisque, publicis eruta et ad usum rerum, accommodata D. Io. Iac. Mascovii [53074]
Johann Jakob Mascov 1759? 462 p. Obras Raras
402Princípio da eficiência na terceirização dos serviços na administração pública: um dilema: continuar contratando ou abrir concurso público?, O [794491]
Braz Lincoln Martinello 2007 81 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
403 Princípios de direito comercial: parte geral [56229] Alfredo Rocco 1934 512 p. Domínio Público
404
Principios de direito mercantil e leis de marinha: divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da europa (SIC) [52815]
Jose da Silva Lisboa, Visconde de Cayru
1874 2 v. Obras Raras
405 Principios de sociologia jurídica [19545] Eusebio de Queiroz Lima 1933 461 p. Domínio Público
406Principios geraes de direito publico e constitucional [44685]
Jose Soriano de Souza 1893 461 p. Obras Raras
407 Problemas das sociedades anonymas, Os [42718]Jose Xavier Carvalho de Mendonça
1931 71 p. Domínio Público
408 Processos criminaes [48510] Alfredo Pujol 1908 311 p. Domínio Público
409Projecto de codigo commercial: de accôrdo com o decreto n. 2.379, de 4 de janeiro de 1911. v.1 [42626]
Inglez de Souza 1912 v. 1 Domínio Público
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
410Projecto de Codigo de Direito Internacional Publico [9951]
Epitácio Pessoa 1911 335 p. Obras Raras
411Projecto de Organisação da Assistencia Judiciaria no Districto Federal (sic) [204438]
Jose Candido de Albuquerque Mello Mattos
1896 25 p., 8 f. Obras Raras
412 Projecto de Reforma Eleitoral [41515]João Alfredo Correa de Oliveira
1873 33 p. Obras Raras
413 Projecto do Codigo Civil Brazileiro em 1889 [54290] 1906 64 p. Obras Raras
414Projecto do Codigo do Processo Penal do Estado de São Paulo [595176]
Abeilard de Almeida Pires; Alvaro Couto Britto; José Soares de Mello
1931 127 p. Domínio Público
415 Promptuario das leis civis [41729]Antonio Augusto Teixeira de Freitas
1876 604 p. Obras Raras
416Promptuário das leis de manumissão, ou, índice alphabetico das disposições da lei n. 2040 de setembro de 1871... [44251]
Manuel da Silva Mafra 1877 394 p. Obras Raras
417Proposta de implantação do sistema de gestão da qualidade no serviço de odontologia de um órgão da administração pública federal [927131]
Claúdia Torres Lima da Silveira Figueiredo
2011 73 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
418 Propriedade, A [53589] José de Alencar 1883 269 p. Obras Raras
419Proteção constitucional do princípio da autonomia da vontade, A [787096]
Mariza Santos Pereira Alves 2007 56 f. Produção Intelectual de Ministros e Servidores
420Provincia: estudo sobre a descentralisação no Brazil, A [11334]
Aureliano Cândido Tavares Bastos
1870 418 p. Obras Raras
421 Queda do império: diário de notícias [5343] Rui Barbosa 1947-1948 v. 16 t. 2-4Obras Completas de Rui Barbosa
422 Questão da garantia de juros: parecer [215185] Rui Barbosa 1929 37 p. Domínio Público
423Questão militar; abolicionismo; trabalhos jurídicos; Swift [5342]
Rui Barbosa 1955 333 p.Obras Completas de Rui Barbosa
424 Questão Minas x Werneck [58641] Rui Barbosa 1980 v.45 t.4-5Obras Completas de Rui Barbosa
425 Questão social, A [11481]Augusto Olympio Viveiros de Castro
1920 303 p. Domínio Público
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
426 Questões criminaes [39878] Auto B. Fortes 1899 214 p. Obras Raras
427 Questões de direito penal [40036]Francisco José Viveiros de Castro
1900 417 p. Domínio Público
428Questoes de politica positiva: da nacionalidade e do governo representativo [51108]
Antonio de Serpa Pimentel 1881 289 p. Obras Raras
429 Questões de portos no Brasil [4992] Rui Barbosa 1967 252 p.Obras Completas de Rui Barbosa
430 Questões práticas de direito criminal [48876] José Liberato Barroso 1866 182 p. Obras Raras
431 Questões sobre presas maritimas [42223] José Maria de Avellar Brotero 1863 166 p. Obras Raras
432 Questões vigentes [44281] Tobias Barreto 1926 321 p. Domínio Público
433Razões de recurso apresentadas ao chefe do Poder Executivo pela Sociedade Anonyma Revista do Supremo Tribunal [617124]
Fernando Antunes 1932 217 p. Obras Raras
434Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo [50826]
Afonso Rodrigues Queiro 1940 86 p. Domínio Público
435 Reforma constitucional [77966] João Arruda 1923 36p. Domínio Público
436 Reforma constitucional, A [41945] Araujo Castro 1940 206 p. Domínio Público
437Reforma da Constituição: estudo de história pátria e direito constitucional, A [7878]
Felippe Franco de Sá 1880 203 p. Obras Raras
438
Reforma da justiça federal: estudo critico da instituição, sua reorganização: projectos apresentados sobre a sua reforma no parlamento e pareceres [43462]
Jose Tavares Bastos 1912 263 p. Domínio Público
439Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública [17720]
Rui Barbosa 1946-1947 v.10 t.1-4Obras Completas de Rui Barbosa
440 Reforma do ensino secundário e superior [42750] Rui Barbosa 1942 370 p.Obras Completas de Rui Barbosa
441 Reforma Eleitoral [41493] 1851 58 p. Obras Raras
442 Reforma Eleitoral da Dinamarca e Portugal [41484] 1871 100 p. Obras Raras
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Nº TÍTULO AUTOR DATAPÁGINAS / VOLUMES
COLEÇÃO
443Reforma judiciária: Lei n. 2033 de 20 de setembro de 1871 e Decreto n. 4824 de 22 de novembro de 1871 [18287]
Vicente Alves de Paula Pessoa
1880 476 p. Obras Raras
444 Registration of voters in the united states [48029] Joseph Pratt Harris 1929 390 p. Domínio Público
445Regras de direito: selecção classica, em quatro partes, renovada para o Imperio do Brazil até hoje [41248]
Augusto Teixeira de Freitas 1822 631p. Obras Raras
446Regulamento das Relações do Império: decreto n. 5618 de 2 de maio de 1874: annotado [56463]
Vicente Alves de Paula Pessoa
1879 300 p. Obras Raras
447 Relações do Império: compilação jurídica [51982] Tristão de Alencar Araripe 1874 391 p. Obras Raras
448 Relatório do Ministro da Fazenda [5345] Rui Barbosa 1949 v. 18 t. 2-3Obras Completas de Rui Barbosa
449Relatório do professor Candido Mendes de Almeida: décimo congresso penal e penitenciário internacional realisado em Praga em agosto de 1930... [48650]
Candido Mendes de Almeida 1933 297 p. Domínio Público
450Repertorio da transmissão de propriedade na Repubica: impostos inter-vivos e causa-mortis [113738]
Jose Tavares Bastos 1912 736 p. Domínio Público
451
Repertorio dos cinquo livros das ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addicoes das leys extravagantes: dirigido ao muito illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste Reino [104606]
Portugal. Ordenações Manuelinas.
1820 344 p. Obras Raras
452 Réplica [5339] Rui Barbosa 1953 v. 29 t. 2-3Obras Completas de Rui Barbosa
453Representação à Assemblea Geral Constituinte e Legislativa do Imperio do Brasil sobre a Escravatura [22940]
José Bonifácio de Andrada e Silva
1825 40 p. Obras Raras
454 Republica federal [53848]Brasil, Joaquim Francisco de Assis
1888 xii, 302 p. Domínio Público
455Rescisão de contrato: preservação de uma obra pia [5025]
Rui Barbosa 1952 368 p.Obras Completas de Rui Barbosa
456Responsabilita civile e risarcimento di danni ...[38430]
Cesare Baldi 1908 599 p. Obras Raras
457Resposta do auctor do projecto do código civil às observações do Sr. Doutor Joaquim Jose Paes da Silva [54585]
1859 136 p. Obras Raras
458Resumo das licções de legislação comparada sobre o direito privado [6025]
Clovis Bevilaqua 1897 295 p. Obras Raras
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459 Revisão Constitucional, A [42663] Serzedello Correa 1904 70 p. Domínio Público
460
Revista do Supremo Tribunal depoimento expositivo do Dr. Humboldt Fontainha perante a honrada Sub-Commissão de Syndicancia nomeada, a seu pedido, pelo governo provisorio, para rever o caso da Revista do Supremo Tribunal [42475]
Humboldt Fontainha 1931 94 p. Obras Raras
461 Revista O Direito [352043] 1873-1913 120 fasc. Revista O Direito
462Rocha Lagoa: centenário de seu nascimento, 03.06.1995 [207034]
1998 31 p.Publicações Institucionais
463 Segunda Conferência da Paz, A [5780] Rui Barbosa 1966 405 p.Obras Completas de Rui Barbosa
464 Segundo Rio-Branco, O [45694] Aluizio Napoleão 1939 194p. Domínio Público
465
Sello do papel: commentario ao decreto n. 3564, de 22 de janeiro de 1900, que mandou observar o regulamento do sello federal e expedido para execucao da lei n. 585, de 31 de julho de 1899, O [49640]
Alfredo Pinto Vieira de Mello 1900 136 p. Obras Raras
466 Servidões reaes: estudo de direito civil, As [41665]Didimo Agapito da Veiga Junior
1887 321 p. Obras Raras
467Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Adalicio Nogueira (13-2-2002): sessão realizada em 26-3-2003 [679445]
2003 33 p.Publicações Institucionais
468Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Adaucto Cardoso (24-12-2004) sessão realizada em 2-6-2005 [754656]
2005 50 p.Publicações Institucionais
469Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Aliomar Baleeiro (15-9-2004) sessão realizada em 22-9-2005 [754635]
2005 47 p.Publicações Institucionais
470Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Amaral Santos (25-7-2003): sessão realizada em 10-4-2003 [679448]
2003 39 p.Publicações Institucionais
471Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Hahnemann Guimarães (27-11-2001): sessão realizada em 10-3-2005 [754666]
2005 33 p.Publicações Institucionais
472Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Hermes Lima: sessão realizada em 31-3-2005 [754660]
2005 35 p.Publicações Institucionais
473Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Luiz Gallotti (15-8-2004) sessão realizada em 28-4-2005 [754648]
2005 54 p.Publicações Institucionais
474Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro (2-1-2005): sessão realizada em 25-8-2005 [754663]
2005 38 p.Publicações Institucionais
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475Sessão em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Prado Kelly (10-9-2004): sessão realizada em 12-5-2005 [754668]
2005 35 p.Publicações Institucionais
476Sessão em homenagem póstuma ao Senhor Ministro Victor Nunes Leal: sessão realizada em 14-8-1985 [679455]
2003 50 p.Publicações Institucionais
477Sessão especial de abertura do Ano Judiciário de 2004. (2-2-2004) [689235]
2004 39 p.Publicações Institucionais
478Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2005 (1-2-2005) [754677]
2005 37 p.Publicações Institucionais
479Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2006 (1-2-2006) [863956]
2006 42 p.Publicações Institucionais
480Soares Munoz: discursos proferidos no STF, a 20 de maio de 1992, em homenagem póstuma [145641]
1993 32 p.Publicações Institucionais
481Sobre a legitima defeza: estudo de criminologia [37334]
Giulio Fioretti 1891 132 p. Obras Raras
482
Solenidade de posse dos Ministros Aldir Guimarães Passarinho, na Presidência e Sydney Sanches, na Vice-presidência: sessão solene realizada em 14-3-1991 [145792]
1993 59 p.Publicações Institucionais
483
Solenidade de posse dos ministros Carlos Mario da Silva Velloso, na presidência, e Marco Aurelio Mendes de Farias Mello, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 27 de maio de 1999 [573009]
1999 49 p.Publicações Institucionais
484
Solenidade de posse dos Ministros Carlos Thompson Flores na Prêsidencia e Olavo Bilac Pinto na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão de 14-02-1977 [27938]
1977 47 p.Publicações Institucionais
485
Solenidade de posse dos Ministros Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, na Presidência e João Leitão de Abreu, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão de 16-2-1981. [70837]
1981 42 p.Publicações Institucionais
486
Solenidade de Posse dos Ministros João Baptista Cordeiro Guerra na Presidência e Jose Carlos Moreira Alves, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal [85302]
1983 40 p.Publicações Institucionais
487
Solenidade de posse dos Ministros Jose Carlos Moreira Alves, na presidência e Decio Meirelles de Miranda, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal [92909]
1985 29 p.Publicações Institucionais
488
Solenidade de Posse dos Ministros Jose Celso de Mello Filho, na Presidência e Carlos Mario da Silva Velloso, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 22-05-97 [210995]
1997 84 p.Publicações Institucionais
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489
Solenidade de posse dos Ministros Jose Neri da Silveira, na Presidencia e Aldir Guimaraes Passarinho, na Vice-Presidencia do Supremo Tribunal Federal: sessão de 14-3-1989 [108825]
1989 52 p.Publicações Institucionais
490
Solenidade de posse dos ministros Jose Paulo Sepúlveda Pertence, na Presidência, e Jose Celso de Mello Filho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 17-5-95 [161410]
1995 44 p.Publicações Institucionais
491
Solenidade de posse dos ministros Octavio Gallotti, na presidencia, e Paulo Brossard, na vice-presidencia, do Supremo Tribunal Federal: sessão solene realizada em 13-5-1993 [146834]
1993 49 p.Publicações Institucionais
492
Solenidade de posse dos Ministros Sydney Sanches, na Presidência e Octavio Gallotti, na Vice-presidência: sessão solene realizada em 10-5-1991 [145794]
1993 77 p.Publicações Institucionais
493Successo do segundo cerco de diu estando dom joham mazcarenhas por capitam da fortaleza anno de 1546 (sic) []
Jeronimo Corte-real 1784 436 p. Obras Raras
494Successões: exposição doutrinaria desta parte do direito civil [54389]
Francisco de Paula Lacerda de Almeida
1915 525 p. Domínio Público
495
Suplèment de la Crise, ou, Relation du Débat qu'il y eut, Entre les Commissaires Députez de la Chambre Haute e ceux des Communes, sur l'Abdication du roi Jaques e la Vacance du Throne, en 1689 : avec un discours sur le lion politique & une lettre à l'auteur de l'anglois [107631]
Richard Steele 1714 168 p. Obras Raras
496 Supremo Tribunal 160 anos [104059]Marlene Freitas Rodrigues Alves
1988 40 p.Publicações Institucionais
497 Supremo Tribunal Federal, O [19150]Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1976 30 p.Publicações Institucionais
498Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas, O [890266]
Carlos Valério da Silva Godinho
2010 27 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
499 Technica constitucional brazileira [1846] Aurelino Leal 1914 81 p. Domínio Público
500 Teoria e prática do poder judiciário [6969] José de Castro Nunes 1943 698 p. Domínio Público
501 Terras: divisões e demarcações [11604] Firmino Whitaker 1933 532 p. Domínio Público
502
Terrenos de Marinha : accao de reivindicacao movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a Uniao Federal: razoes finaes offerecidas em defesa dos direitos da Uniao [47232]
Epitácio Pessoa 1904 36 p. Obras Raras
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503 Theoria do estado [12832] Eusebio de Queiroz Lima 1939 487 p. Domínio Público
504 Theorie der beweise im civilprocess [214998] Johann Wilhelm Von Tevenar 1780 256 p. Obras Raras
505 The law of taxation [53845] Thomas M. Cooley 1924 4 v. Domínio Público
506 Trabalhos diversos [2798] Rui Barbosa 1965 252 p.Obras Completas de Rui Barbosa
507 Trabalhos diversos [37953] Rui Barbosa 1957 208 p.Obras Completas de Rui Barbosa
508 Trabalhos diversos [6053] Rui Barbosa 1962 385 p.Obras Completas de Rui Barbosa
509 Trabalhos do Dr. Amaro Cavalcanti [48046] Amaro Cavalcanti 1906 116 p. Domínio Público
510 Trabalhos jurídicos [130357] Rui Barbosa 1991 102 p.Obras Completas de Rui Barbosa
511 Trabalhos jurídicos [148178] Rui Barbosa 1993 152 p.Obras Completas de Rui Barbosa
512 Trabalhos jurídicos [20617] Rui Barbosa 1976 438 p.Obras Completas de Rui Barbosa
513 Trabalhos jurídicos [2794] Rui Barbosa 1965 226 p.Obras Completas de Rui Barbosa
514 Trabalhos jurídicos [2797] Rui Barbosa 1964 290 p.Obras Completas de Rui Barbosa
515 Trabalhos jurídicos [38014] Rui Barbosa 1962 230 p.Obras Completas de Rui Barbosa
516 Trabalhos jurídicos [5411] Rui Barbosa 1948 v. 25 t. 4-5Obras Completas de Rui Barbosa
517 Trabalhos jurídicos [5412] Rui Barbosa 1949 325 p.Obras Completas de Rui Barbosa
518 Trabalhos jurídicos [5413] Rui Barbosa 1950 289 p.Obras Completas de Rui Barbosa
519 Trabalhos jurídicos [5414] Rui Barbosa 1952-1953 v.31 t.2-3Obras Completas de Rui Barbosa
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520 Trabalhos jurídicos [5415] Rui Barbosa 1964 241 p.Obras Completas de Rui Barbosa
521 Trabalhos jurídicos [5416] Rui Barbosa 1963 242 p.Obras Completas de Rui Barbosa
522 Trabalhos jurídicos [5417] Rui Barbosa 1963 234 p.Obras Completas de Rui Barbosa
523 Trabalhos jurídicos [5418] Rui Barbosa 1964 292 p.Obras Completas de Rui Barbosa
524 Trabalhos jurídicos [56718] Rui Barbosa 1979 214 p.Obras Completas de Rui Barbosa
525 Trabalhos jurídicos [6055] Rui Barbosa 1952-1955 v.24 t.2-3Obras Completas de Rui Barbosa
526 Trabalhos jurídicos [6056] Rui Barbosa 1958 432 p.Obras Completas de Rui Barbosa
527 Trabalhos jurídicos Rui Barbosa [113714] Rui Barbosa 1989 284 p.Obras Completas de Rui Barbosa
528 Trabalhos jurídicos: estado de sítio [6054] Rui Barbosa 1956 376 p.Obras Completas de Rui Barbosa
529 Trabalhos políticos [96073] Rui Barbosa 1987 322 p.Obras Completas de Rui Barbosa
530
Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisórios [107611]
Antonio Joaquim de Macedo Soares
1878-1879 2 v. Obras Raras
531
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislacao romana... [11834]
Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
1827 244 p. Obras Raras
532
Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic). [105966]
Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa Franco
1765 393 p. Obras Raras
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533
Tractatus de recusationibus omnium judicum, officialiumque tam justititae commutativae, quam distributivae utriusque fori tam faecularis, quam ecclesiastici, five regularis, a nemine, ut par erat, in lucem editus, nunc primun in lucem datus, omnibus sive saecularibus, sive ecclesiasticis, sive regularibus non tantum utilis, sed necessarius [106572]
Diogo Guerreiro Camacho de Aboim
1699 444 p. Obras Raras
534 Traité des élections [6939] Albert Chante-Grellet 1897-1898 2 v. Domínio Público
535Traite du domaine public: ou de la distinction des biens consideres principalement por rapport au domaine public [54528]
Jean Baptiste Victor Proudhon 1843-1845 4 v. Obras Raras
536
Tratado de 8 de setembro de 1909 entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Peru : completando a determinacao das fronteiras entre os dois paizes e estabelecendo principios gerais sobre o seu commercio e navegacao na Bacia do Amazonas, O [43765]
Peru. 1909 set. 8. Brasil, Tratados, etc.
1910 191 p. Domínio Público
537Tratado de sciencia da administração e direito administrativo [11479]
Augusto Olympio Viveiros de Castro
1914 864 p. Domínio Público
538Tratado dos impostos: estudo theorico e pratico [43946]
Augusto Olympio Viveiros de Castro
1910 828 p. Domínio Público
539
Tratado pratico do processo executivo summario por privilegio da real fazenda, por graça que communique este privilegio, e ad instar, por direito commum, e estylo forense [107626]
Manuel de Almeida Sousa de Lobão
1855 263 p. Obras Raras
540Tratados da amizade, paradoxos, e sonho de scipião [106067]
Cicero 106-43 A.C., Duarte de Resende
1531 139 p. Obras Raras
541Tribunal de segurança nacional: da sua constitucionalidade e permanencia, como orgão do Poder Judiciario [583551]
Mario Lessa 1936 21 p. Domínio Público
542Tribunal especial: processo por crime de calumnia e de injurias impressas [47762]
Hermenegildo Rodrigues de Barros
1907 402 p. Domínio Público
543Tributo instituído por medida provisória rejeitada efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal [957743]
Thiago Raphael Uchôa Castelo Ximenes
2012 28 f.Produção Intelectual de Ministros e Servidores
544 Visita à terra natal [18353] Rui Barbosa 1948 394 p.Obras Completas de Rui Barbosa
545 Visita a terra natal: discursos parlamentares [18353] Rui Barbosa 1948 394 p.Obras Completas de Rui Barbosa
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546Visita da governadora-geral do Canada Jeanne Sauve: sessão solene realizada em 17-2-89 [107944]
Luiz Octavio Gallotti, Pires e Albuquerque, Jeanne Sauve
1989 17 p.Publicações Institucionais
547Visita da Presidente da Republica da Nicarágua, Violeta Barrios de Chamorro: sessão solene realizada em 23-3-1992 [145800]
1993 24 p.Publicações Institucionais
548Visita do Presidente da Franca François Mitterrand: sessão solene realizada em 15-10-85 [92906]
1985 18 p.Publicações Institucionais
549Visita do Presidente da Republica Argentina Carlos Saul Menem: (sessao solene realizada em 23-8-89) [115102]
1989 18 p.Publicações Institucionais
550Visita do Presidente da Republica da Bolívia, Jaime Paz Zamora: (sessão solene realizada em 15-8-90) [123892]
1991 23 p.Publicações Institucionais
551Visita do Presidente da Republica da Colômbia, Cesar Gaviria Trujillo: sessão solene realizada em 2-9-1991 [145798]
1993 24 p.Publicações Institucionais
552Visita do presidente da Republica da Itália, Oscar Luigi Scalfaro: sessão solene realizada em 27-06-95 [180664]
1997 26 p.Publicações Institucionais
553Visita do Presidente da Republica da Venezuela, Carlos Andres Perez: Sessão solene realizada em 18-11-1991 [145799]
1993 30 p.Publicações Institucionais
554Visita do presidente da Republica da Venezuela, Rafael Caldera Rodriguez: sessão solene realizada em 20-05-96 [176617]
1996 22 p.Publicações Institucionais
555Visita do presidente da Republica do Chile, Eduardo Frei Ruiz-Tagle: sessão solene realizada em 25-03-96 [180663]
1997 21 p.Publicações Institucionais
556Visita do Presidente da Republica do Equador, Rodrigo Borja Cevallos: sessão solene realizada em 6-11-90 [123891]
1991 22 p.Publicações Institucionais
557Visita do Presidente da Republica do Paraguai, Andres Rodriguez Pedotti: sessão solene realizada em 26-8-1991 [145797]
1993 20 p.Publicações Institucionais
558Visita do Presidente da Republica dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari: sessão solene realizada em 9-10-90 [123890]
1991 23 p.Publicações Institucionais
559Visita do Presidente da Republica Oriental do Uruguai, Alberto Lacalle Herrera: sessão solene realizada em 16-9-1991 [145796]
1993 23 p.Publicações Institucionais
560Visita do presidente de Portugal Mario Soares: sessão solene realizada em 26-3-87 [93026]
1987 18 p.Publicações Institucionais
561Visita do presidente do governo espanhol Felipe Gonzalez: sessão solene realizada em 16-6-87 [95472]
1987 24 p.Publicações Institucionais
562 Voto secreto e a revisão constitucional, O [42310] Moniz Freire 1910 86 p. Obras Raras
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563O voto secreto: collectanea de opiniões, discursos e documentos sobre o assumpto [43505]
1927 309 p. Domínio Público
564Waldemar Cromwell do Rego Falcão: centenário do seu nascimento, 5.01.1985 [207073]
1998 16 p.Publicações Institucionais
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