#lisboaprotege · 2021. 1. 28. · alargamento do apoio extraordinÁrio Às empresas da cidade...
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#LisboaProtegeMEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS
DE APOIO À ECONOMIA
27•01•2021
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NOVAS MEDIDAS FUNDO LISBOA PROTEGE
#LisboaProtegeFonte: INE / Cálculos CML
+20MILHÕESDE EUROS
Mais que duplicar as empresase empresários abrangidos
Apoiar mais 10.000 empresase empresários
Proteger mais 80.000 -100.000 postos de trabalho
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LISBOA PROTEGE COM NOVOS APOIOS ECONÓMICOS
#LisboaProtege
Apoio alargadoa empresas com faturação entre500 mil e 1M€
Mais atividades económicas abrangidas
Apoio alargadoa empresários
sem contabilidade organizada
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ALARGAMENTO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO ÀS EMPRESAS DA CIDADE
• Empresas e empresários em nome individual da cidade de Lisboa
• Quebras de faturação >25%
• Entidades sem dívidas AT, SS e CML
VOLUMEDE NEGÓCIOS
VALOR APOIO TOTAL
Até 100 mil€ 4.000€
100 – 300 mil€ 6.000€
300 – 500 mil€ 8.000€
500 mil - 1M€ 10.000€
#LisboaProtege
APOIO A FUNDO PERDIDOPARA EMPRESAS COM FATURAÇÃO ATÉ 1M€
↑ VOLUMENEGÓCIOSELEGÍVEL
APOIO DE 5M€
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MAIS ATIVIDADES APOIADAS
ABERTURA A NOVOS SECTORES DE ATIVIDADE
APOIO DE 8M€
• Apoios a fundo perdido
• Empresas e empresários da cidade de Lisboa
• Quebras de faturação >25%
• Entidades sem dívidas AT, SS e CML
INDÚSTRIAS CRIATIVAS
ATIVIDADES TURÍSTICAS
INDÚSTRIA
ATIVIDADES DESPORTIVAS
E RECREATIVAS
LOJAS COM HISTÓRIA
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APOIAR EMPRESÁRIOS SEM CONTABILIDADE ORGANIZADA
EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUALCOM REGIME DE CONTABILIDADE SIMPLIFICADO
• Sede / domicílio fiscal e atividade na cidade de Lisboa
• Com trabalhadores a cargo, exceto para empresascom volume de negócios até 25 mil euros
• Apoio não pode ser superior a 50% da faturaçãomensal pré-pandemia
APOIO DE 7M€
#LisboaProtege
VOLUMEDE NEGÓCIOS
VALOR APOIO TOTAL
Até 25 mil€ 1.000€
25 – 50 mil€ 2.000€
50 – 100 mil€ 4.000€
100 – 200 mil€ 5.000€
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ACELERAR PAGAMENTOS DOS APOIOS
ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOSE PAGAMENTO ÚNICO
#LisboaProtege
• Pagamento único para empresários em nomeindividual com contabilidade simplificada e apoiosaté 2000 €
• Segundo pagamento antecipado para fevereiro (para as empresas com candidatura já submetida)
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PERÍODO DE CÁLCULO DAS QUEBRAS ALARGADO
Passa também a ser possível considerar o 4º trimestre de 2020* para apuramento da quebra de 25% no período homólogo de 2019
#LisboaProtege
*Destinado a empresas cuja situação se degradou no último trimestre de 2020.Mantém-se a opção de escolha pelo critério anterior.
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
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APOIO A ENTREGAS AO DOMICÍLIO PARA O COMÉRCIO LOCAL
#LisboaProtege
• Empresas e empresários em nome individual do setordo comércio tradicional e da cultura na cidade de Lisboa
• Volume de faturação até 1,2M de euros (em 2019)
• Dedicado a estabelecimentos encerrados por razões legais
ENTREGAS GRÁTIS NO COMÉRCIO LOCALParceria com os CTT durante o período de confinamento
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APOIAR A IMOBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL
#LisboaProtege
• 500 € por profissional de táxi
• Até 2 profissionais por licença de táxi de Lisboa
APOIO DURANTE O PERÍODO DE CONFINAMENTO
APOIO DE 2 M€
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REFORÇAR APOIOS A QUIOSQUES, MERCADOS E FEIRAS
#LisboaProtege
• Alteração do critério de elegibilidade
Alargar as isenções dos valores do 2º semestre 2020 e do 1º semestre 2021
APOIO DE 400 milۥ a 100% no caso da atividade estar encerrada
Reduzir em 50% as taxas sobre bancas, lugarese lojas de mercado para o 1º semestre de 2021
Facilitar planos de pagamento a 24 meses (máximo) sem juros
Ajustar o prazo das concessões com base na quebra de faturação
Não cumulativo com apoios a rendas
APOIO DE 800 mil€
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APOIAR AS FAMÍLIAS ATRAVÉS DO AJUSTE DAS RENDAS MUNICIPAIS
#LisboaProtege
• Se a família teve perda de rendimentos• Se a renda passou a ser mais do que 30%
do seu rendimento líquido
Redução das rendas para os jovens e classes médias em renda convencionada/acessível Ajuste à renda para
se manter nos 30% em relação ao
rendimento atual
Prazo: até 31 dezembro 2021
Número de Famílias potencialmente abrangidas – 1000 contratos (600 já celebrados, 400 a celebrar)
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RENOVAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS
#LisboaProtege
• Aumentar os recursos do Fundo de Emergência Social para Famílias
• Apoio a despesas básicas como prestação da casa, pagamento da água, luz, gás e despesas alimentação e medicamentos.
• Reforço das parcerias para produção de refeições solidárias, garantindo 8000 refeições diárias. Programa envolvendo os restaurantes ao nível da Freguesia
APOIO DE 2,5 M€
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APOIAR AS ASSOCIAÇÕES
#LisboaProtege
APOIO DE 7M€
• IPSS• Associações culturais• Associações comerciais e do sector empresarial• Associações desportivas
REFORÇO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA DE APOIOAO SETOR SOCIAL E ASSOCIATIVO
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#LisboaProtegeMEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS
DE APOIO À ECONOMIA
27•01•2021