lipping - microsoft...esgoto e 360 toneladas de lixo nos rios. "em épocas de seca, os...
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Grupo de Comunicação
CLIPPING 10 de outubro de 2019
DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL
*2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Por uma São Paulo sustentável ....................................................................................................... 4
Engajar pessoas é desafio para despoluir Pinheiros ............................................................................ 7
Enfrentar problemas de urbanização é passo importante para despoluir rios ......................................... 8
Discurso - João Doria - Reunião com o CEO Global da Enel, Francesco Starace .................................... 10
Secretário de Infraestrutura de SP visita Aspacer para discutir projetos ............................................. 11
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ............................................................................................. 12
Reforma do parque estadual de Águas da Prata começa em 2020 ...................................................... 12
Cetesb multa construtora por corte de árvores em área de preservação ............................................. 13
Empresa é multada em R$ 9,3 mil pela Cetesb................................................................................ 14
llhabela tem 6 vítimas de sarampo ................................................................................................ 15
Presidente da Cetesb: etanol e RenovaBio serão estratégicos na próxima Conferência do Clima da ONU 16
Drenagem de lagoa gera polêmica em Várzea ................................................................................. 19
Empresa obtém liminar contra aumento de taxa de licença ambiental ................................................ 20
Relatório da Cetesb atesta qualidade das águas subterrâneas de Catanduva ....................................... 21
Sandra Kennedy solicita intervenção da CETESB em “lixão” do Arapongal ........................................... 22
Aterro sanitário de Rio Claro obtém a maior nota do Estado em avaliação da Cetesb ........................... 23
Litoral Norte tem 12 praias impróprias segundo boletim da Cetesb .................................................... 24
Exército faz treinamento em cidades do Alto Tietê ........................................................................... 26
“Aulão Jovem Pan” leva conteúdos sobre rio Pinheiros para escolas de SP .......................................... 27
Lago da Hípica: Sabesp realiza licitação e anuncia vencedora ............................................................ 28
Início de acrodo com a Sabesp em Mauá ........................................................................................ 29
ABC atrai R$ 5,6 bi em investimentos, puxados pela Sabesp e montadoras ........................................ 30
Ouvinte reclama de vazamento na Rua Sérgio Spera ....................................................................... 32
Início de acordo com a Sabesp em Mauá ........................................................................................ 33
Radar SP - Nota da Sabesp sobre barulho ...................................................................................... 35
Cratera enche de água e moradores reclamam................................................................................ 36
Região vai receber 2,5 mil hidrômetros inteligentes em novo projeto da Sabesp ................................. 37
Casas com risco de desabamento após demolição ........................................................................... 38
Votação definirá novos equipamentos de lazer no Parque Ecológico do Tietê ....................................... 39
Construção em açudes ................................................................................................................. 40
Relatório da Cetesb atesta qualidade das águas subterrâneas de Catanduva ....................................... 41
Chamada: Sabesp muda o início das obras na rodovia Rio-Santos ..................................................... 42
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 43
Shell cogita investir em infraestrutura de gás natural ....................................................................... 43
Agência de mineração interdita 54 barragens por falta de condição de estabilidade ............................. 45
Enel SP lança maior projeto de P&D na cidade de São Paulo ............................................................. 46
Enel projeta voltar às aquisições em 2020 ...................................................................................... 48
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Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 50
Opinião: Cheiro de gás ................................................................................................................. 50
Os caiçaras da Jureia à frente da conservação................................................................................. 51
Painel: Após ataques, PSL vai tirar Zambelli, Jordy e outros dois deputados de comissões .................... 52
Câmara aprova partilha de recursos do megaleilão do pré-sal ........................................................... 54
Força-tarefa da AGU já atuou em quatro ações na Justiça contra leilão de petróleo desta quinta ........... 56
Leilão de petróleo ameaça pescadores, baleias, corais e atobás em Abrolhos ...................................... 57
Ministro do Meio Ambiente recebe 'prêmio Exterminador do Futuro' na Câmara ................................... 61
Senado aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural ............................. 62
Mônica Bergamo: Governo conta nos dedos ministros que, como Moro, defendem Bolsonaro ................ 63
ESTADÃO ................................................................................................................................... 65
Preferência pela educação ............................................................................................................ 65
Critérios para a infraestrutura ....................................................................................................... 67
Crescem os investimentos em São Paulo ........................................................................................ 68
Governo começa hoje leilões de petróleo que devem render R$ 237 bi ............................................... 69
Leilão de petróleo do pós-sal deve atrair empresas de grande porte .................................................. 70
Estados ricos devem dar o exemplo ............................................................................................... 71
Enfrentar problemas de urbanização é passo importante para despoluir rios ....................................... 73
Clima. Como São Paulo pode deixar de emitir 508 toneladas de CO2 por dia? Trocando o carro pelo pé em metade das viagens curtas. .......................................................................................................... 75
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 77
Para consultoria, 45% das empresas da B3 estão ‘vulneráveis’ ......................................................... 77
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Revista Vidi
Data: ago /set / 2019
Por uma São Paulo sustentável
*5
Grupo de Comunicação
*6
Grupo de Comunicação
https://drive.google.com/file/d/1Bxl5qJDXjBfP
tbkBZlNwbbQAxocGfSDf/view
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*7
Grupo de Comunicação
Veículo: O Estado de São Paulo
Veículo2: Terra
Data: 10/09/2019
Engajar pessoas é desafio para despoluir Pinheiros
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32249962&e=577
https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sus
tentabilidade/despoluicao-dos-rios-precisa-de-
engajamento-da-
populacao,a1db2bf7f71ee309c9675223b8493f
99m99u98cm.html
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*8
Grupo de Comunicação
Veículo: O Estado de São Paulo
Data: 10/09/2019
Enfrentar problemas de urbanização é passo importante para despoluir rios
Participantes do seminário 'A despoluição dos
rios' afirmam que projetos de revitalização
precisam investir em moradia
SÃO PAULO - Encontrar soluções para os rios
de São Paulo passa por enfrentar problemas
de urbanização na região metropolitana.
Segundo participantes do seminário A
despoluição dos rios - parceria entre a
Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp) e o Estado -, para que projeto de
revitalização proposto pelo governo estadual
dê certo é preciso também investir, entre
outras medidas, em programas habitacionais e
aprimorar serviços de varrição e coleta
seletiva.
Desassoreamento do Rio Pinheiros
O plano anunciado por Doria mantém uma
ação já adotada no Rio Pinheiros, mas em
intensidade maior Foto: Felipe Rau/Estadão
Ex-coordenador do Plano Diretor de Esgotos
da região metropolitana de São Paulo, Roberto
Teixeira França estima que, por dia, a
população despeje mais de 1 mil toneladas de
esgoto e 360 toneladas de lixo nos rios.
"Em épocas de seca, os córregos viram
praticamente esgoto: não tem água", disse.
Um dos principais desafios apontados, de
acordo com França, são as ocupações
irregulares que se firmaram em áreas de
manancial e fazem descarte diretamente nos
corpos d'água.
"Pela ocupação desordenada, não é possível
instalar troncos-coletores nessas margens",
relatou.
No projeto Novo Pinheiros, a Sabesp prevê
conseguir conectar cerca de 73 mil imóveis
que nem sequer têm acesso à rede de esgoto.
Já nas áreas de invasões, onde não é possível
realizar obras, a aposta é em estações de
tratamentos especiais, a ser instaladas no
próprio corpo dos córregos.
"Para solucionar esse problema é preciso o
que chamo de 'políticas de vida'", afirmou
França. "Não é passar o trator em cima das
comunidades, mas fazer a realocação dentro
da própria área através de políticas de
habitação popular."
Não é passar o trator em cima das
comunidades, mas fazer a realocação dentro
da própria área através de políticas de
habitação popular
Roberto Teixeira França, ex-coordenador do
Plano Diretor de Esgotos da região
metropolitana de São Pauloa
Para João Jorge da Costa, diretor do
Departamento de Infraestrutura da Fiesp, a
política de reassentamento deve estar
associada a outras intervenções urbanas.
"Temos de trabalhar também com resíduos
sólidos, melhorar a qualidade da coleta e da
varrição. Sem isso, só esgoto não resolve",
disse.
Desassoreamento do Rio Pinheiros
Costa também alerta sobre a importância de
fazer controle da qualidade águas pluviais,
para reduzir a poluição difusa.
"As primeiras chuvas lavam a atmosfera, o
asfalto, o sistema de drenagem, então vêm
com mais poluentes", disse.
Uma sugestão seria construir piscinões para
reter essa água, enviá-la a estação de
tratamento e só depois devolvê-la aos rios.
*9
Grupo de Comunicação
Na visão de Costa, outros setores deveriam
contribuir para o projeto - entre eles, o
imobiliário.
"É um setor que se beneficia muito com a
melhoria dos rios: está na hora de contribuir
também", afirmou.
(O imobiliário) É um setor que se beneficia
muito com a melhoria dos rios: está na hora
de contribuir também
João Jorge da Costa, diretor do Departamento
de Infraestrutura da Fiesp
Integrante do Conselho Superior de Meio
Ambiente da Fiesp, João Francisco Soares
disse que os fatores da poluição nos rios são
múltiplos, mas haveria uma "causa gênesis": o
crescimento populacional em São Paulo. Em
1940, a região metropolitana tinha população
de 2,6 milhões de pessoas, segundo dados
apresentados por Soares. Hoje, são
aproximadamente 22 milhões.
"Esse crescimento foi vertiginoso,
desordenado e conflitivo."
Esse crescimento foi vertiginoso, desordenado
e conflitivo
João Francisco Soares, integrante do Conselho
Superior de Meio Ambiente da Fiesp
Governo afirma investir em tratamento de
esgoto e desassoreamento
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente informou que o Programa Novo Rio
Pinheiros está em andamento e as ações
podem ser acompanhadas no site do projeto.
novoriopinheiros.sp.gov.br.
"Os 14 editais para obras de saneamento são
públicos e estão disponíveis para consulta. O
objetivo é encaminhar à Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) Barueri 2.800
litros por segundo e universalizar a bacia. Por
meio de investimentos do Projeto Tietê, a ETE
ampliou em 2017 a capacidade de tratamento
para 12 mil litros por segundo. Em 2018
houve um salto para 16 mil litros por
segundo", acrescenta o texto. "Paralelamente
ocorrem as ações de desassoreamento que
deverão retirar 500 mil m³ de resíduos do Rio
Pinheiros", ainda conforme a pasta.
O Rio Pinheiros é um afluente do Rio Tietê.
Desde 1992, os investimentos da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp) no Projeto Tietê ampliaram a coleta
de esgoto da região metropolitana de 70%
para 89%, e o tratamento saltou de 24% para
78%, também segundo o governo.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/notici
as/geral,enfrentar-problemas-de-urbanizacao-
e-passo-importante-para-despoluir-
rios,70003044462
*10
Grupo de Comunicação
Veículo: Governo SP
Data: 09/10/2019
Discurso - João Doria - Reunião com o
CEO Global da Enel, Francesco Starace-
09.10
ÁUDIOS - SP
http://cloud.boxnet.com.br/y2exx975
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*11
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Cidade
Data:
Secretário de Infraestrutura de SP visita
Aspacer para discutir projetos
https://www.jornalcidade.net/rc/secretario-de-
infraestrutura-de-sp-visita-aspacer-para-discutir-
projetos/63606/
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*12
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E Veículo: Primeira Edição
Data: 09/10/2019
Reforma do parque estadual de Águas da Prata começa em 2020
O Prefeito Carlos Henrique Dezena recebeu, na
segunda-feira, 07 de outubro, representantes
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo. Na pauta, dois assuntos
importantes para Águas da Prata: a reforma
do Parque Estadual ( antigo Bosque ) e o
futuro dos comerciantes que têm barracas no
local.
Na comitiva, o Diretor Executivo da
Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, e
a Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Lucila Manzatti. Eles
apresentaram o projeto de reforma e
revitalização total da área conhecida como
bosque de Águas da Prata, que na verdade é
um Parque Estadual e principal ponto de
atração turística da cidade. A obra prevê
novas instalações para as barracas,
reformulação da área de convivência, nova
praça de alimentação e novo paisagismo,
aproveitando a flora do lugar.
“O projeto ficou lindo. É realização de mais um
sonho que estamos realizando, junto ao
governo, para Águas da Prata. O que
conhecemos hoje como Bosque vai ficar
completamente diferente e muito, mais muito
melhor já no ano que vem. Nossa cidade
merece. Esse é um importante cartão de
visitas de Águas da Prata e eu não imagino
nada menos que isso mesmo. Agradeço ao
Deputado Luiz Fernando, ao Dr. Rodrigo e a
todos da Secretaria de meio Ambiente do
Estado por nos darem essa atenção especial.
Estou muito feliz por todos nós”, disse o
prefeito.
COMERCIANTES
A tarde houve uma reunião dos
representantes estaduais com vereadores e
comerciantes que têm barracas no Parque
para definir detalhes sobre a logística da
reforma. As primeiras conversas, neste
sentido, foram boas.
https://pejornal.com.br/reforma-do-
parque-estadual-de-aguas-da-prata-
comeca-em-2020/MEIO AMBIENTE
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*13
Grupo de Comunicação
Veículo: Dhoje interior
Data: 10/10/2019
Cetesb multa construtora por corte de
árvores em área de preservação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32245805&e=577
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*14
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Web010/10/2019
Data:
Empresa é multada em R$ 9,3 mil
pela Cetesb
Após constatar irregularidades no
empreendimento e fazer uma análise de
medidas administrativas, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) multou a empresa responsável pela
construção do condomínio Dharma Ville Rio
Preto em R$ 9,3 mil pelo corte de árvores
isoladas sem autorização, na região do São
Deocleciano.
Em nota, a Cetesb também afirmou que o
condomínio recebeu um auto de advertência
seguido de embargo administrativo, por
intervenção não autorizada em área de
preservação permanente (APP). "Para a
regularização dos autos de infração lavrados,
o empreendedor deverá solicitar novos
pedidos de intervenções na área, para análise
da Cetesb", disse a nota.
O condomínio Dharma Ville Rio Preto está
sendo construído pelo GrupoCap
Empreendimentos Imobiliários, empresa de
Minas Gerais. Conforme o Diário publicou
nesta terça-feira, 8, um morador do São
Deocleciano denunciou a degradação de área
do córrego da Felicidade.
Segundo a Cetesb, a empresa foi autorizada a
fazer intervenção em 684 metros quadrados
de área do córrego da Felicidade, mediante
dois Termos de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA), nos quais o empreendedor
deve executar o plantio e manutenção de um
total de 3.014 mudas de espécies arbóreas
nativas.
Procurado nesta quarta-feira, 9, o GrupoCap
não se pronunciou sobre o caso.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32248023&e=577
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*15
Grupo de Comunicação
Veículo: Antena 1 Notícias
Data: 09/10/2019
llhabela tem 6 vítimas de sarampo
Na região, onde a ilha de São Sebastião está
inclusa, há inúmeros casos sendo registrados
Ilhabela confirmou mais uma vítima de
sarampo na cidade em 2019. No total, agora,
o município litorâneo apresenta 6 casos da
doença. E outros 8 são investigados.
Lembrando que a população do local não é
grandiosa, por lá, há um pouco mais de 30 mil
habitantes, de acordo com o último censo.
Vale lembrar ainda que no Vale do Paraíba,
onde a ilha está localizada, o número de
infectados é alto, chegou a 100 neste ano.
A confirmação foi feita pela Vigilância
Epidemiológica na última terça-feira, dia 08.
As outras supostas 8 vítimas já realizaram
exames e, no momento, estão aguardando os
resultados.
A região vem contabilizando várias pessoas
infectadas. São José é a cidade com mais
indivíduos que contraíram a doença, são 33.
Na sequência, está Caçapava com 21. Ilhabela
é a sexta da listagem. Aliás, no ranking,
outros municípios do litoral mais populosos
que a ilha são citados em colocações mais
abaixo, como Ubatuba, que tem um pouco
mais de 86 mil habitantes, registrou 2 casos,
Caraguatatuba, com mais de 55 mil
moradores, 1 caso, e São Sebastião, com
população de mais de 83 mil, também, 1 caso,
até então.
Então, quem pretende sair de casa para curtir
as praias do litoral norte é bom tomar
cuidado! Principalmente, se planeja uma visita
à Ilha de São Sebastião.
Histórico de problemas de Ilhabela
Sobre o lugar, a Ilha vem enfrentando outras
situações complicadas, além do sarampo. No
início do ano o local mostrou problemas
graves voltados ao saneamento. Aliás, em
janeiro, no auge do verão de 2019, todas as
19 praias estavam com bandeira vermelha, ou
seja, impróprias para banho, segundo a
CETESB.
Na virada do ano, faltou água e as ruas
travaram de tanto trânsito, os veículos da
balsa nem sequer conseguiam desembarcar.
E isso é contraditório, pois a cidade possui um
orçamento exorbitante. Aliás, só para ilustrar,
segundo o IBGE, o valor em 2018 foi de 941,1
milhões de reais. A riqueza é resultado da
exploração do pré-sal nas águas de Ilhabela.
Sarampo
Vale ressaltar, contra esse vírus, a única
forma de se prevenir é recebendo o
imunizante tríplice viral.
Os principais sintomas de Sarampo são:
manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza,
conjuntivite, manchas brancas na mucosa
bucal. Diante de qualquer indício, é
imprescindível buscar ajuda médica.
No estado de São Paulo, segundo último
balanço, há 5.411 notificações da
enfermidade. Em 2019, 9 pessoas já
morreram em decorrência de complicações da
enfermidade, algo que não acontecia desde
1997. As confirmações de casos vêm subindo
mais de 5%, considerando os últimos dados
divulgados.
https://www.antena1.com.br/noticias/llhabela
-tem-6-vitimas-de-sarampo
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*16
Grupo de Comunicação
Veículo: Energia que fala com você
Data: 09/10/2019
Presidente da Cetesb: etanol e
RenovaBio serão estratégicos na próxima Conferência do Clima da ONU
A diretora-presidente da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), Patrícia Iglecias, estará entre as
especialistas brasileiras participantes da
próxima Conferência das Partes da Convenção
do Clima da ONU.
A aguardada COP25 está marcada para
dezembro próximo em Santiago do Chile.
Em entrevista exclusiva para o 'Energia Que
Fala Com Você', Patrícia destaca a importância
estratégica do etanol e da Política Nacional dos
Biocombustíveis, o RenovaBio, durante a
COP25.
A senhora deverá participar em dezembro
próximo na comuna de Cerrilos, em Santiago,
no Chile, da COP25, a Conferência das Partes
da Convenção do Clima da ONU. Em que os
biocombustíveis, principalmente o etanol de
cana, deverão ter importância no evento?
Patrícia Iglecias - Os biocombustíveis estão
presentes no cotidiano do paulista, contribuem
para que a poluição do ar nas nossas regiões
metropolitanas, em especial a de São Paulo
não se eleve além de níveis apropriados à
saúde humana.
São uma contribuição do país para mitigar os
gases de efeito estufa, pois temos uma frota
rodando com uma parcela de etanol junto com
a gasolina, e uma menor emissão dos gases
de efeito estufa quando os carros flex rodam
com etanol.
Certamente experiências de sucesso dos
biocombustíveis serão mostradas durante o
evento internacional que será realizado pela
Cetesb e Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente no Chile, em dezembro.
Em 24/12 próximo teremos a entrada em
vigor da Política Nacional de Biocombustíveis,
o RenovaBio, que programa a redução de
emissões de poluentes nos transportes por
meio do maior consumo de biocombustíveis.
Qual sua opinião a respeito desse programa de
Estado?
Patrícia Iglecias - O RenovaBio é uma política
estratégica do Estado, reconhece a
importância dos biocombustíveis na matriz
energética brasileira, do ponto de vista de
segurança energética e para mitigação de
redução de emissões de gases causadores do
efeito estufa.
Não é uma política tradicional, e inova ao não
propor a criação de impostos sobre carbono,
subsídios, crédito presumido ou mandatos
volumétricos de adição de biocombustíveis a
combustíveis.
*17
Grupo de Comunicação
Foi instituída pela Lei nº 13.576/2017, com os
objetivos de:
Fornecer uma contribuição para o
cumprimento dos compromissos determinados
pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
Promover a adequada expansão dos
biocombustíveis na matriz energética, com
ênfase na regularidade do abastecimento de
combustíveis;
Assegurar previsibilidade para o mercado de
combustíveis, induzindo ganhos de eficiência
energética e de redução de emissões de gases
causadores do efeito estufa na produção,
comercialização e uso de biocombustíveis.
É um mecanismo que contribui com inovação,
e esperamos bons resultados da sua
implementação
A COP do Chile ocorrerá quatro anos após a
COP de Paris, no qual o Brasil - e outros
países - foi signatário do Acordo de Paris, que
acabou gerando o RenovaBio. Como a COP do
Chile, em sua opinião, pode incrementar
medidas em favor do meio ambiente?
Patrícia Iglecias - A Conferência das Partes
(COP) será muito importante para o
fortalecimento de políticas para mitigar as
emissões de gases de efeito estufa (GEE), e
essa agenda fica no centro das atenções das
agências ligadas ao sistema das Nações
Unidas e aos países que são parte da
Convenção do Clima e do Acordo de Paris.
Esse momento que catalisa atenções
internacionais, inclui a mídia. Os profissionais
que representam as entidades do sistema das
Nações Unidas, agências de financiamento e
cooperação, centros de pesquisa, governos
nacionais e subnacionais dedicam atenção
para essa agenda, e lá estarão.
Portanto, a COP 25 será um momento muito
importante, inclusive para os governos
subnacionais apresentarem suas ações e
intercambiarem experiências.
A senhora foi secretária estadual do Meio
Ambiente no ano (2015) de implantação da lei
que eliminou gradativamente o fim da queima
no processo de colheita da cana-de-açúcar no
Estado de São Paulo. São cerca de 6 milhões
de hectares com canaviais e, hoje, menos de
10% deles recebem queima na fase de
colheita. Qual o balanço que faz a respeito?
Patrícia Iglecias - Esta é uma lei que trouxe
uma mudança no patamar de qualidade de
vida para os trabalhadores e para a população
residente nos municípios próximos às áreas de
queima de canaviais, que sofriam as
consequências mais diretas da atividade.
A inovação e a mecanização no campo
trouxeram soluções sustentáveis e eficientes
para um problema antigo.
O que mais pode ser feito no setor
sucroenergético do Estado de São Paulo em
favor do meio ambiente?
Patrícia Iglecias - Uma inovação recente é a
aplicação direcionada da vinhaça, que permite
redução expressiva na quantidade aplicada e
eliminação de problemas como a mosca do
estábulo e efeitos deletérios ao meio
ambiente.
A solução foi desenvolvida pelo próprio setor.
Assim, esperamos que o setor continue
trabalhando em inovação.
Sempre haverá algo a melhorar. O foco deve
ser uma maior eficiência no processo
*18
Grupo de Comunicação
produtivo, com ganhos para o setor privado, o
setor público e a própria sociedade.
A Cetesb pretende sempre apoiar os processos
que impliquem inovação e sustentabilidade,
em especial por meio da Câmara Ambiental e
melhorias no procedimento de licenciamento.
http://www.energiaquefalacomvoce.com.br/20
19/10/09/presidente-da-cetesb-etanol-e-
renovabio-serao-estrategicos-na-proxima-
conferencia-do-clima-da-onu/
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*19
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região
Data: 10/10/2019
Drenagem de lagoa gera polêmica em
Várzea
Aline Pagnan
Vários leitores do “Jornal da Região” enviaram
reclamações nos últimos dias devido ao
processo de drenagem da lagoa na Ponte
Seca, em Várzea Paulista.
Muitos alegam que a lagoa já chegou a
abastecer bairros de Várzea e Campo Limpo
Paulista, outros alegam que a área possui
nascente.
Um dos moradores que se manifestou
contrário à drenagem é Edher Simey de
Toledo. “A Cetesb concedeu a liminar pra
olaria aterrar essa lagoa. Ela já nos salvou na
última seca. A Cetesb alegou em seu laudo
que ali não existe nascente, mas existe sim”,
diz ele, que filmou um fio de água no local. Ele
chegou a filmar o local.
Confira o vídeo:
Em nota, a Cetesb informou que concedeu as
Licenças Prévia e de Instalação, em junho de
2004, e Licença de Operação, em abril de
2006, para o aterramento da antiga cava de
mineração. “O empreendimento ficou um
período fora de operação, obtido
posteriormente, as Licenças de Operação
Renovadas, em março de 2013 e em
dezembro de 2017, esta última com validade
para operar até dezembro de 2021.
A Licença é válida para implantação de aterro
de inertes, dedicado ao recebimento de
resíduos provenientes da indústria cerâmica
(cacos de tijolos e telhas) e terra. Portanto,
não se trata de lago natural, protegido pela
legislação, e sim de cava de mineração, onde
o interessado obteve licenciamento ambiental
para realizar o aterro.”
Já sobre à existência de nascente, a Cetesb
informou que no local “pode haver
afloramento de água ocasionado por
escavação, contudo, não é considerado
nascente. Para corroborar com essa
informação, nos mapas disponíveis no
programa DATAGEO é possível observar que
no local não há indicação de nascente.”
Cetesb
COMPLEMENTO
Conforme a Resolução SMA nº 41, de 2002,
cavas de mineração inundadas, enquanto não
tiverem uma destinação definida, não podem
ser consideradas como lagoas, lagos ou
reservatórios artificiais, como definido no
Código Florestal. Além de poderem constituir
risco à saúde da população, por facilitar a
proliferação de vetores de doenças podem
provocar casos de morte por afogamento, de
modo que o seu aterramento é passível de
aceite, mediante licenciamento ambiental
vinculado à prévia aprovação de um PRAD –
Plano de Recuperação de Área Degradada ou
do RCA/PCA – Relatório de Controle Ambiental
e Plano de Controle Ambiental, ou documento
equivalente.
https://www.jr.jor.br/2019/10/09/drenagem-
de-lagoa-gera-polemica-em-varzea/
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*20
Grupo de Comunicação
Veículo: Advocacia Láercio Doalcei
Henning
Data: 10/10/2019
Empresa obtém liminar contra aumento de taxa de licença ambiental
Por vislumbrar violação aos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade, a juíza
Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da
Fazenda Pública de São Paulo, concedeu
liminar para proibir a Cetesb, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, de
aplicar a uma empresa de cosméticos os
dispositivos do decreto 62.973/2017, que
trata da prevenção e controle da poluição do
meio ambiente e da concessão de licenças
ambientais.
A empresa acionou a Justiça questionando o
decreto, que, ao definir a área integral de
fonte de poluição, passou a considerar a área
do terreno ocupado pelo empreendimento ou
atividade, acrescida das áreas construídas dos
pavimentos superiores/inferiores. Para a
magistrada, há indícios de ilegalidade no
texto, que “passou a considerar a área da
edificação não ocupada pela atividade e que
não abriga qualquer fonte de poluição, dando
maior amplitude e extrapolando o conceito da
lei”.
Além disso, conforme despacho da juíza, o
decreto trouxe novo procedimento de cálculo
dos preços das licenças ambientais,
“aumentando de forma irrazoável o preço das
licenças ambientais, sendo que os aumentos
(que chegam a alcançar a casa de 1000%)
não guardam uma relação direta com o porte
da atividade e com o custo dos serviços
prestados, onerando de forma exorbitante as
empresas que necessitam de licença
ambiental”.
Por fim, a magistrada argumentou que o
periculum in mora está presente, na medida
em que as empresas terão de “comprometer
um valor significativo de sua renda com o
pagamento de tributo aparentemente
indevido, em prejuízo da prática de suas
atividades-fim”. Por tais argumentos, ela
deferiu o pedido liminar para que a Cetesb se
abstenha de aplicar os efeitos do decreto à
empresa de cosméticos até o julgamento do
mérito da ação.
http://www.laercio.adv.br/site/noticia/empres
a-liminar-aumento-taxa-licenca-ambiental
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*21
Grupo de Comunicação
Veículo: Notícias da Manhã
Data: 10/10/2019
Relatório da Cetesb atesta qualidade das águas subterrâneas de Catanduva
A Companhia de Tecnologia (Cetesb)
atestou a qualidade das águas subterrâneas
destinadas ao abastecimento público em
Catanduva. Relatório emitido pelo órgão
apresenta um diagnóstico sobre o tema e
aponta para a conformidade da potabilidade a
partir de amostras coletadas em relação aos
Aquíferos Guarani e Bauru.
No levantamento da Cetesb que abrange todo
o Estado de São Paulo, Catanduva está
inserida na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos – número 15, a UGRH-15
Turvo Grande, que compreende 64 municípios.
Essa composição ficou livre de apontamentos
no relatório.
“Nosso monitoramento rotineiro por
laboratório próprio e semestral por laboratório
externo com acreditação corroboram o
relatado”, ressalta o biólogo da Saec, Auro
Silva Garcia Filho. Na cidade são feitas
análises diárias e semanais para o controle da
qualidade da água (físico-químico e
bacteriológico).
Catanduva possui 68 poços tubulares com a
finalidade de abastecimento público. A maior
parte, 63, retira água do Aquífero Bauru,
responsável pela produção média de 60% do
volume que abastece a cidade. Os outros cinco
poços captam água do Aquífero Guarani e
produzem cerca de 40% do volume de água
distribuído. Na cidade, a produção diária de
água é de 33 mil metros cúbicos.
Os poços são explorados pela Saec
(Superintendência de Água e Esgoto de
Catanduva). A estrutura existente atende ao
padrão de potabilidade de água exigido pela
Portaria de Consolidação – n° 05/2017, do
Ministério da Saúde.
A avaliação que acaba de ser divulgada pela
Cetesb é referente ao período de 2016 a 2018.
Nela, o Indicador de Potabilidade das Águas
Subterrâneas – IPAS, variou entre 64,7 e
66,5%, e levou em consideração todos os
aquíferos paulistas. O indicador representa a
conformidade de potabilidade das amostras de
água de aproximadamente 300 pontos,
constituídos por nascentes e poços tubulares,
utilizados para abastecimento público de água,
que integram o monitoramento semestral da
Cetesb.
O relatório completo da Cetesb pode ser
conferido no link:
https://cetesb.sp.gov.br/aguas-
subterraneas/wp-
content/uploads/sites/13/2019/10/Relat%C3
%B3rio-de-Qualidade-das-%C3%81guas-
Subterr%C3%A2neas-no-Estado-de-
S%C3%A3o-Paulo-2016-2018.pdf
https://noticiadamanha.com.br/relatorio-da-
cetesb-atesta-qualidade-das-aguas-
subterraneas-de-catanduva/
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*22
Grupo de Comunicação
Veículo: O Vale do Ribeira
Data: 10/10/2019
Sandra Kennedy solicita intervenção da CETESB em “lixão” do Arapongal
Na última sessão (07/10) da Câmara de
Registro, a Vereadora Sandra Kennedy
apresentou o Requerimento nº 287/2019,
reiterando o Requerimento nº 215/2019,
solicitando à CETESB – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) – em Registro, “inspeção e
fiscalização das condições de depósito de
materiais inservíveis no imóvel localizado à
Rua Marginal, n. 51, no bairro Arapongal
Oeste”.
O mandato da Vereadora tem se envolvido
com o tema desde que recebeu, em fevereiro
de 2019, denúncia do morador do Arapongal,
Marcos Portela, a respeito da existência de
“lixão”, nas margens da BR-116, no bairro
Arapongal. Após o recebimento da denúncia, a
vereadora solicitou, por meio da Indicação
187/2019, a limpeza do terreno e a notificação
do proprietário.
Como resultado, no dia 26 de fevereiro, a
fiscalização da Prefeitura multou a Empresa C
& K Construção e Manutenção de Vias e
Rodovias e deu o prazo de 48 horas para que
se procedesse com a limpeza e desobstrução
da caixa de passagem de águas fluviais, assim
como proceder com a limpeza e retirada dos
materiais do imóvel (conforme notificação
0039/2019 e Auto de Infração e Imposição de
Multas nº 028/2019).
A fim de verificar a limpeza e retirada dos
materiais do imóvel, a vereadora fez diligência
à localidade, acompanhada da moradora Laura
Batista e confirmou que além da limpeza e
retirada dos materiais do imóvel não ter sido
realizada, houve considerável aumento dos
materiais depositados.
Deste modo, em 02 de abril de 2019, a
vereadora protocolou os Requerimento 129 e
130, solicitando maiores providências, em
virtude do aumento de materiais inservíveis no
local. Em 18 de junho de 2019, novamente a
vereadora protocolou o Requerimento
214/2019, reiterando o solicitado no
Requerimento 130/2019.
A solicitação à CETESB foi realizada em 18 de
junho de 2019, por meio do Requerimento nº
215/2019. Na última sessão da Câmara de 07
de outubro, a Vereadora reiterou a solicitação
à CETESB por meio do Requerimento nº
287/2019.
Outra preocupação são as condições
sanitárias do imóvel, razão pela qual a
Vereadora Sandra Kennedy também solicitou
fiscalização do imóvel, dada a possibilidade de
que o acúmulo de materiais como pneus,
plásticos, possam propiciar condições
favoráveis à propagação de ameaças à saúde,
como dengue, caramujo africano, escorpião,
etc. “A limpeza deste terreno e a verificação
das condições sanitárias é prioridade em razão
dos problemas de saúde pública que podem
decorrer do acúmulo de lixo. Além disso, este
depósito se tornou um verdadeiro “lixão”, com
sérias consequências para a população local,
razão pela qual podem contar com nosso
mandato nessa luta”, afirmou a vereadora.
https://www.ovaledoribeira.com.br/2019/10/s
andra-kennedy-solicita-intervencao-da-cetesb-
em-lixao-do-arapongal.html
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*23
Grupo de Comunicação
Veículo: Prefeitura de Rio Claro
Data: 09/10/2019
Aterro sanitário de Rio Claro obtém a
maior nota do Estado em avaliação da Cetesb
Nota 9,6 foi concedida pela Cetesb que avaliou
a estrutura e a operacionalidade do aterro
local.
Em nova avaliação da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo), o
aterro sanitário de Rio Claro recebeu a melhor
nota dentre os aterros públicos do estado de
São Paulo: 9,6 num total de 10. A pontuação
foi obtida em avaliação da estrutura do aterro
em diversos quesitos, como as condições da
balança, isolamento físico e visual, drenagem
do chorume e dos gases, dentre outros
aspectos.
Destaque para a compactação e o
gerenciamento total dos resíduos que foram
os diferenciais para Rio Claro receber essa
nota, a melhor obtida pelo aterro desde o
início de sua operação.
“A obtenção dessa excelente pontuação é uma
grande conquista para o município, que
demonstra a preocupação e o respeito da
nossa administração pelo meio ambiente”,
comenta o prefeito João Teixeira Junior, o
Juninho da Padaria.
A cada quatro meses e sem aviso prévio, a
Cetesb faz a avaliação do IQR (Índice de
Qualidade do Resíduo) dos aterros do estado.
Além dos quesitos já citados, os investimentos
e melhorias feitos pela atual gestão no aterro
foram determinantes para a avaliação de
destaque.
“Com a aquisição de novos equipamentos,
melhoramos a operacionalização e
aumentamos a eficiência da execução dos
serviços no aterro, o que possibilita uma
melhor compactação dos resíduos gerando
economia e ampliando o tempo de vida útil do
aterro”, destaca a secretária municipal de
Meio Ambiente, Giselle Pfeifer.
Para o diretor municipal de Resíduos Sólidos,
Willian de Oliveira, o município se esforça para
cumprir a legislação. “Estamos fazendo
corretamente a lição de casa e essa nota é um
reconhecimento a esse trabalho”, observa.
No aterro municipal, sem custos aos
munícipes, também pode ser feito o descarte
de pneus velhos. Em um local específico para
esta finalidade, esse material é armazenado
para posterior coleta de uma empresa
especializada, sem custo aos cofres públicos.
O aterro está localizado na Rodovia Fausto
Santomauro, na altura do quilômetro 3 e o
recebimento dos pneus acontece de segunda à
sexta-feira, das 8 às 11 horas e do meio-dia
às 16 horas.
“Temos o cadastro de todas as borracharias da
cidade, que levam pneus velhos ao barracão
do aterro. Munícipes também podem levar ao
aterro ou em um dos seis ecopontos da
cidade, que funcionam todos os dias da
semana e dessa forma, além da destinação
correta, toda a cidade colabora com o
combate contra a dengue”, explica Willian de
Oliveira.
O aterro sanitário de Rio Claro funciona de
segunda a sábado, das 7 horas à meia-noite, e
recebe cerca de seis mil toneladas de resíduos
por mês, sendo 80% de resíduo domiciliar e
20% industrial, depositados separadamente.
https://imprensa.rioclaro.sp.gov.br/?p=55763
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*24
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 09/10/2019
Litoral Norte tem 12 praias impróprias segundo boletim da Cetesb
http://cloud.boxnet.com.br/y6h9ebcw
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*25
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região
Data: 10/10/2019
Empresa é multada em R$ 9,3 mil pela
Cetesb
Após constatar irregularidades no
empreendimento e fazer uma análise de
medidas administrativas, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) multou a empresa responsável pela
construção do condomínio Dharma Ville Rio
Preto em R$ 9,3 mil pelo corte de árvores
isoladas sem autorização, na região do São
Deocleciano.
Em nota, a Cetesb também afirmou que o
condomínio recebeu um auto de advertência
seguido de embargo administrativo, por
intervenção não autorizada em área de
preservação permanente (APP). "Para a
regularização dos autos de infração lavrados,
o empreendedor deverá solicitar novos
pedidos de intervenções na área, para análise
da Cetesb", disse a nota.
O condomínio Dharma Ville Rio Preto está
sendo construído pelo GrupoCap
Empreendimentos Imobiliários, empresa de
Minas Gerais. Conforme o Diário publicou
nesta terça-feira, 8, um morador do São
Deocleciano denunciou a degradação de área
do córrego da Felicidade.
Segundo a Cetesb, a empresa foi autorizada a
fazer intervenção em 684 metros quadrados
de área do córrego da Felicidade, mediante
dois Termos de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA), nos quais o empreendedor
deve executar o plantio e manutenção de um
total de 3.014 mudas de espécies arbóreas
nativas.
Procurado nesta quarta-feira, 9, o GrupoCap
não se pronunciou sobre o caso.
http://cloud.boxnet.com.br/yylnv4ot
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*26
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 09/10/2019
Exército faz treinamento em cidades do Alto Tietê
Militares da 12ª Brigada de Infantaria Leve de
Caçapava ficam na região até sexta-feira (11).
Por William Tanida e Vitória Mikaelli,
Cidades do Alto Tietê são escolhidas para
treinamento do Exército
Uma tropa do Exército está no Alto Tietê
desde o começo da semana para
treinamentos. As cidades da região foram
escolhidas pela localização para treinos
específicos em matas.
Uma parte está na Barragem do Rio Jundiaí,
no distrito de Taiaçupeba, em Mogi. O Major
Gilson Pedrosa Silva afirma que é uma
oportunidade de preparo. “É um tipo de
operação que podemos ser demandados para
realização.”
Durante quatro dias, 365 militares da 12ª
Brigada de Infantaria Leve de Caçapava, no
Vale do Paraíba, vão estar em treinamento em
Mogi das Cruzes, Guararema e Biritiba Mirim.
A Operação Poço Preto está em sua 7ª edição.
“A gente busca uma outra característica desse
tipo de operação. Ela ocorre em ambiente
urbano e rural. Agora nos concentramos no
rural. Aqui tem muita mata e início de serra
onde é difícil patrulhar e fácil de se esconder”,
explica coronel Heli Figueiredo Moreira Júnior.
A sede da Sabesp em Taiaçupeba foi
transformada em uma base militar. “O Centro
de Operações faz um acompanhamento de
toda a atividade que está ocorrendo. A gente é
dividido em células, uma controla a chegada e
saída do pessoal, acidente, tem a que faz a
parte de inteligência.”
Para descanso, a tropa fica em barracas com
capacidade para até 10 pessoas. A rotina é
intensa e tudo serve de experiência.
A sargento Jéssica Helen dos Reis Louzada é a
encarregada da enfermaria. “A saúde sempre
precisa estar preparada porque para a gente
sempre é o real.”
O treinamento na região termina nesta sexta-
feira (11).
http://cloud.boxnet.com.br/yxkzw9bb
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*27
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Jovem Pan
Data: 09/10/2019
“Aulão Jovem Pan” leva conteúdos sobre rio Pinheiros para escolas de SP
http://cloud.boxnet.com.br/yypnrnao
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*28
Grupo de Comunicação
Veículo: Bragança Jornal Diário online
Data: 09/10/2019
Lago da Hípica: Sabesp realiza licitação e anuncia vencedora
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 9
de outubro, a licitação que visa contratar
empresa para dar início às obras de
recuperação do Lago da Hípica Jaguari. Sete
empresas participaram do certame e a
vencedora já foi conhecida.
O processo licitatório foi realizado pela
Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp).
O certame estava programada para a terça-
feira, 8, no entanto, após o fechamento da
última edição, a empresa afirmou que a data
foi prorrogada em um dia. “A Licitação teve a
data prorrogada para envio das propostas e
início da sessão pública para a partir da 0h
(zero hora) do dia 08/10/19 (terça-feira) até
as 9h do dia 09/10/19 (quarta-feira). Às 9h01
será dado início à sessão pública. Demais
condições do Edital permanecem inalteradas”,
afirmou a Sabesp.
Segundo a ata da sessão, as empresas
participantes foram: Construrise Engenharia
Ltda.; Jofege Pavimentação e Construção
Ltda; Palácio Construções Ltda; Construnível
Construções e Comércio Ltda.; Construdaher
Construções e Serviços Ltda.; Hanattec
Comércio de Tecnologia Ambiental Ltda.; e
Eiras Terraplanagem e Engenharia Eireli.
Após as ofertas dos lances pelas empresas, a
Construrise Engenharia Ltda. chegou ao preço
de R$ 3.700.604,00 e a Sabesp declarou a
empresa como vencedora.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é 12
meses após a assinatura de contrato.
http://cloud.boxnet.com.br/y46jupqn
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*29
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 10/10/2019
Início de acrodo com a Sabesp em
Mauá
http://cloud.boxnet.com.br/yyb6elwg
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*30
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 10/10/2019
ABC atrai R$ 5,6 bi em investimentos, puxados pela Sabesp e montadoras
Montante referente ao primeiro semestre
deste ano integra levantamento divulgado pela
Fundação Seade e não inclui aporte feito pela
GM
O ABC atraiu ao menos R$ 5,60 bilhões em
investimentos no primeiro semestre deste
ano, montante quase sete vezes superior aos
R$ 717 milhões captados no mesmo período
de 2018. E o que revela estudo divulgado pela
Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados (Seade). Os
dados integram a Pesquisa de Investimentos
Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp).
Apesar do nome, entram na conta, além dos
aportes anunciados, aqueles em andamento e
também os recém-concluídos -
sem duplicidade. Não faz parte dessa relação
o investimento anunciado pela General Motors.
A indústria teve quatro projetos relacionados
no estudo e investimentos de R$ 2,1 bilhões.
A maior parte veio do setor automotivo, com
destaque para aportes da Scania
(R$ 1,4 bilhão) e da Mercedes-Benz (R$ 100
milhões), ambas de São Bernardo. A lista
também inclui os R$ 600 milhões anunciados
pela Braskem em sua unidade de Santo André.
A área de infraestrutura teve três projetos
relacionados e investimentos de R$ 3,26
bilhões. A maior parte veio de aportes da
Sabesp em São Bernardo (R$ 1,7 bilhão) e
Santo André (R$ 1,54 bilhão), para ampliação
e modernização das redes de abastecimento
de água e coleta de esgoto. Página 4
Puxado por Sabespe montadoras, ABC atraiu
R$ 5,6 bi no Io semestre em investimentos
Montante integra levantamento divulgado pela
Fundação Seade e não inclui aporte feito pela
GM
Estudo divulgado nesta semana pela Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade)
revela que o ABC atraiu ao menos R$ 5,60
bilhões em investimentos no primeiro
semestre deste ano, montante quase sete
vezes superior aos R$ 717 milhões captados
no mesmo período de 2018.
Os dados integram a Pesquisa de
Investimentos Anunciados no Estado de São
Paulo (Piesp), realizada pela Fundação Seade
desde 1988, mas submetida a uma revisão
metodológica em 2012 para a incluir os
aportes confirmados, mas sem valor
divulgado.
Apesar do nome, entram na conta, além dos
aportes anunciados, aqueles em andamento e
também os recémconcluídos sem duplicidade.
Do total de 40 projetos listados pela Fundação
Seade no ABC no primeiro semestre deste
ano, 26 tiveram o valor revelado. Não faz
parte dessa
relação o investimento anunciado pela General
Motors que, embora tenha informado que vai
investir R$ 10 bilhões em suas fábricas no
Estado de São Paulo, não detalhou quanto
será destinado a São Caetano e São José dos
Campos.
A indústria teve quatro projetos relacionados e
investimentos de R$ 2,1 bilhões. A maior
parte veio do setor automotivo, com destaque
para aportes da Scania (R$ 1,4 bilhão) e da
Mercedes-Benz (R$ 100 milhões), ambas de
São Bernardo. A lista também inclui os R$ 600
milhões anunciados pela Braskem em sua
unidade de Santo André.
“E importante ressaltar que políticas setoriais
recentes criaram incentivos para alavancar
investimentos em algumas cadeias produtivas,
contribuindo para esse desempenho favorável.
Entre os estímulos para a cadeia automotiva
destacam-se o Rota 2030,
INVESTIMENTOS ABC
*31
Grupo de Comunicação
Fonle; Pesquisa de Inveslímenlos Anunciados
no Estado do São Paulo (PisspyFundação
Sistema Esladua! de Analise de Dados (Seade)
programa do governo federal com incentivos
fiscais às montadoras de veículos para
pesquisa e desenvolvimento; e ainda o
IncentivAuto, do governo paulista, que visa
ampliação da produção e geração de
emprego”, diz o estudo.
■ SABESP
A área de infraestrutura teve três projetos
relacionados e investimentos de R$ 3,26
bilhões. A maior parte veio de aportes da
Sabesp em São Bernardo (R$ 1,7 bilhão) e
Santo André (R$ 1,54 bilhão), para ampliação
e modernização das redes de abastecimento
de água e coleta de esgoto.
Ainda segundo o estudo, o comércio atraiu 13
projetos com investimento de R$ 50 milhões,
com destaque para unidades anunciadas,
inauguradas ou reformadas pela Coop.
No setor de serviços, os anúncios
compreendem 20 projetos e R$ 189 milhões
investidos ou projetados. O maior aporte foi o
do Sesi (R$ 150 milhões) para a construção de
unidade em parte do terreno do Pavilhão Vera
Cruz, em São Bernardo. Também foi divulgado
aporte de R$ 26 milhões para a reforma do
Shopping Metrópole, na mesma cidade.
(Reportagem Local)
http://cloud.boxnet.com.br/y2ajwabh
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*32
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Interativa Assis
Data: 10/10/2019
Ouvinte reclama de vazamento na Rua Sérgio Spera
http://cloud.boxnet.com.br/y56edtke
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*33
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário online
Data: 10/10/2019
Início de acordo com a Sabesp em Mauá
O governo do prefeito de Mauá, Atila
Jacomussi (PSB), começa hoje, a partir das
10h, a dar os primeiros passos rumo a um
acordo com a Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo) para colocar fim a uma disputa jurídica
com relação à Sama (Saneamento Básico do
Município de Mauá). A Câmara vota hoje, em
duas sessões extraordinárias, o plano
municipal de saneamento, item requisitado
pela estatal para que a construção de uma
pacificação de relações seja encaminhada. O
projeto estabelece normas que o poder público
vai adotar na área, com metas e deveres. O
plano foi levado adiante quando Alaíde Damo
(MDB) estava à frente do Paço e Atila deu
prosseguimento. Passada essa etapa, as
negociações entre as partes ficam mais
avançadas. A Sabesp diz que a dívida de Mauá
ultrapassa a casa dos R$ 3 bilhões, enquanto
a Prefeitura argumenta que tem vencido
algumas batalhas judiciais de precatórios. O
plano constituído em Santo André –
abatimento do passivo bilionário, mais cartela
de investimentos – deve ser usado de exemplo
no diálogo com Mauá.
BASTIDORES
Manipulação
O corpo jurídico que trabalha para o prefeito
de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB),
tomará medidas cabíveis para apurar os
autores de pesquisa realizada na cidade, por
telefone, com vistas à eleição do ano que
vem. O entrevistador questiona o cidadão em
quem ele pretende votar no pleito de 2020. Se
a resposta for Orlando Morando, o
questionador pergunta se o morador tem
certeza, diante de denúncias envolvendo o
nome do tucano. A mesma indagação não é
feita quando o entrevistado responde outros
potenciais candidatos ao Paço.
Canabidiol
O deputado federal Alex Manente (Cidadania),
com domicílio eleitoral em São Bernardo, foi
eleito para ser vice-presidente da comissão
especial montada na Câmara Federal para
debater a liberação do uso medicinal do
canabidiol. “Com a aprovação, podemos ter
comercialização de medicamentos que tenham
extratos de parte da planta Cannabis sativa
em território nacional. Isso poderá diminuir
preços dos medicamentos, como o Mevatyl, já
prescrito no Brasil. Hoje o tratamento com
canabidiol custa em média R$ 1.500 por mês,
inviabilizando o acesso para quem mais
precisa”, diz o deputado.
Título de cidadão
A Câmara de São Caetano realiza hoje, a
partir das 19h, sessão solene para entrega de
título de cidadão são-caetanense a Dimas
Eduardo Ramalho, atual conselheiro do TCE
(Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.
Natural de Taquaritinga, no Interior, Dimas é
formado em direito pela Universidade de São
Paulo, foi deputado estadual e federal e, desde
2012, integra a Corte de contas estadual.
Visita – 1
O deputado estadual Campos Machado,
presidente paulista do PTB, recebeu o vice-
prefeito de Santo André, Luiz Zacarias, e seu
filho, o vereador Lucas Zacarias, para discutir
sobre o papel do partido na eleição do ano que
vem. Segundo Campos, ele deixou claro que
os rumos da sigla estão nas mãos de Dinah
Zekcer, atual secretária de Educação do
município.
Visita – 2
Campos Machado também se reuniu com o
presidente do Sintetra (Sindicato dos
*34
Grupo de Comunicação
Trabalhadores em Transportes Rodoviários do
Grande ABC), Francisco Mendes da Silva, o
Chicão, recém-filiado ao PTB com objetivo de
ser candidato à prefeitura de Sandovalina, na
região de Presidente Prudente, no Interior. O
encontro ainda teve Leandro Silva, filho do
dirigente sindical, e doutor César, articulador
do PTB em Presidente Prudente. Debateram
sobre campanha de filiação no local e sobre a
campanha de 2020.
http://cloud.boxnet.com.br/y36pv2ke
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*35
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo Bom dia
Data: 10/10/2019
Radar SP - Nota da Sabesp sobre barulho
http://cloud.boxnet.com.br/y63tkrgx
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*36
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo Bom Dia
Data: 10/10/2019
Cratera enche de água e moradores reclamam
http://cloud.boxnet.com.br/y2gkm6fk
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*37
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Suzano
Data: 10/10/2019
Região vai receber 2,5 mil hidrômetros inteligentes em novo
projeto da Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/y3lg6ey8
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*38
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes Bora SP
Data: 10/10/2019
Casas com risco de desabamento após demolição
http://cloud.boxnet.com.br/yyj8cu4r
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*39
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Estação Free
Data: 10/10/2019
Votação definirá novos equipamentos de lazer no Parque Ecológico do Tietê
http://cloud.boxnet.com.br/y6cyn3qu
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*40
Grupo de Comunicação
Veículo: O Povo
Data: 10/10/2019
Construção em açudes
Usina flutuante é tendência
ROGER MARZOCHI
Projetos de geração de energia elétrica por
meio de células fotovoltaicas estão ganhando
mais espaço no Brasil. Após as usinas
terrestre, chegou ao mercado inovações como
as células embarcadas em sistemas
flutuantes, como os que foram inaugurados
nos reservatórios das usinas de Balbina, no
Amazonas, e em Sobradinho, na Bahia. Dos
500 GW de energia solar gerada em todo
mundo, menos de 1% é proveniente desta
tecnologia.
Exemplo disso são as represas Guarapiranga e
Billings, os mais importantes reservatórios de
água do estado de São Paulo, que serão
utilizadas para a construção de sistemas
flutuantes de placas fotovoltaicas. A
informação, obtida com exclusividade pelo O
POVO, é de Sérgio Luiz Bresser G. Perreira,
assessor executivo de Novos Negócios e
Parcerias da Empresa Metropolitana de
Água e Energia (Emae), sucessora da
Eletropaulo. A concessionária, de propriedade
da Pirapora Energia S.A., abriu, no último dia
2, uma chamada pública aos interessados em
realizar testes de 90 dias nessas represas. Os
testes devem começar em 2020.
Após 0 período de testes, a Emae estudará os
dados. Mas Bresser explica que há projetos de
se discutir uma engenharia financeira,
possivelmente, criando uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE) inteiramente com 0
setor privado, para construir uma usina
flutuante com potência inicial de até 6
MW. “Não queremos ficar só em 6 MW, a ideia
é ampliar. Queremos fornecer energia solar
para Metrô, CPTM e diversos órgãos públicos”,
afirma Bresser.
0 presidente da Associação Brasileira de
Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo
Lopes Sauaia, avalia que a iniciativa de São
Paulo pode ser um exemplo para outros
estados brasileiros. De acordo com relatório
de setembro da entidade, a energia solar no
País tem um parque instalado de 2.253 MW,
representando 1,3% da matriz energética
brasileira. 0 Ceará ocupa 0 oitavo lugar no
ranking brasileiro de geração de energia solar,
com potência de 45 MW, 4% da energia solar
total produzida no País.
Sobre a usina flutuante, 0 consultor da área
de Energia da Federação das Indústrias do
Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial
de Energia Renováveis, Jurandir Picanço
comenta que estudos desse tipo são novos,
mas que a utilização das placas flutuantes são
benéficos em duas frente, de impedir a
vaporização da água dos açudes com a
instalação de painéis fotovoltaicos na água,
quanto de produção de energia limpa. Os
custos são 0 contraponto.
Há muitos benefícios e desafios para a
aplicação do sistema flutuante. Pelo fato de
estar em contato com a água, esse sistema
mantém uma temperatura média menor do
que a placa colocada em terra, elevando a
produtividade. Em estudos na França, 0
sistema flutuante obteve um ganho de
eficiência de até 20% em relação às placas
terrestres. Sauaia explica que essa
produtividade, no entanto, é desconhecida no
Brasil, devido ao nível de radiação solar
incidente no País.
http://cloud.boxnet.com.br/yy5bk2uw
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*41
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Notícia da Manhã
Data: 10/10/2019
Relatório da Cetesb atesta qualidade
das águas subterrâneas de Catanduva
A Companhia de Tecnologia (Cetesb)
atestou a qualidade das águas subterrâneas
destinadas ao abastecimento público em
Catanduva. Relatório emitido pelo órgão
apresenta um diagnóstico sobre o tema e
aponta para a conformidade da potabilidade a
partir de amostras coletadas em relação aos
Aquíferos Guarani e Bauru.
No levantamento da Cetesb que abrange todo
o Estado de São Paulo, Catanduva está
inserida na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos – número 15, a UGRH-15
Turvo Grande, que compreende 64 municípios.
Essa composição ficou livre de apontamentos
no relatório.
“Nosso monitoramento rotineiro por
laboratório próprio e semestral por laboratório
externo com acreditação corroboram o
relatado”, ressalta o biólogo da Saec, Auro
Silva Garcia Filho. Na cidade são feitas
análises diárias e semanais para o controle da
qualidade da água (físico-químico e
bacteriológico).
Catanduva possui 68 poços tubulares com a
finalidade de abastecimento público. A maior
parte, 63, retira água do Aquífero Bauru,
responsável pela produção média de 60% do
volume que abastece a cidade. Os outros cinco
poços captam água do Aquífero Guarani e
produzem cerca de 40% do volume de água
distribuído. Na cidade, a produção diária de
água é de 33 mil metros cúbicos.
Os poços são explorados pela Saec
(Superintendência de Água e Esgoto de
Catanduva). A estrutura existente atende ao
padrão de potabilidade de água exigido pela
Portaria de Consolidação – n° 05/2017, do
Ministério da Saúde.
A avaliação que acaba de ser divulgada pela
Cetesb é referente ao período de 2016 a 2018.
Nela, o Indicador de Potabilidade das Águas
Subterrâneas – IPAS, variou entre 64,7 e
66,5%, e levou em consideração todos os
aquíferos paulistas. O indicador representa a
conformidade de potabilidade das amostras de
água de aproximadamente 300 pontos,
constituídos por nascentes e poços tubulares,
utilizados para abastecimento público de água,
que integram o monitoramento semestral da
Cetesb.
O relatório completo da Cetesb pode ser
conferido no link:
https://cetesb.sp.gov.br/aguas-
subterraneas/wp-
content/uploads/sites/13/2019/10/Relat%C3
%B3rio-de-Qualidade-das-%C3%81guas-
Subterr%C3%A2neas-no-Estado-de-
S%C3%A3o-Paulo-2016-2018.pdf
http://cloud.boxnet.com.br/y2r927uo
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*42
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 09/10/2019
Chamada: Sabesp muda o início das obras na rodovia Rio-Santos
http://cloud.boxnet.com.br/y2x6nbbg
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*43
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: O Petróleo
Data: 10/10/2019
Shell cogita investir em infraestrutura de gás natural
Petroleira busca consumidores para o insumo
que a Petrobras deixará de comprar da
multinacional devido a compromisso feito no
Cade.
A Shell está aberta a investir em
infraestrutura de gás natural, no futuro, se a
opção for “fundamental” para eliminar
gargalos para escoar o gás da companhia, no
pré-sal, até ao mercado, disse ontem o
gerente-executivo de desenvolvimento de
negócios da empresa no Brasil, Guilherme
Perdigão. Segunda maior produtora do país, a
petroleira busca consumidores para o gás que
a Petrobras deixará de comprar da
multinacional, como parte de um compromisso
assumido com o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade).
“É uma oportunidade de negócios que estamos
avaliando. Normalmente o investimento em
midstream [infraestrutura de escoamento e
transporte] está atrelado, de forma
estratégica, à oportunidade do upstream
[exploração e produção] ou necessidade do
downstream [venda ao consumidor]. Mas
quando [a falta de infraestrutura] passa a ser
um gargalo para viabilizar nossa produção ou
nossa posição de downstream, ele [o
investimento] acontece”, afirmou Perdigão,
durante evento da Câmara Britânica de
Comércio e Indústria no Brasil.
A Shell deve, até o fim de ano, ter sua posição
reestruturada na infraestrutura de gás, no
país. A companhia está em negociações finais
com a Petrobras, Repsol e Galp, para a
formação de um Sistema Integrado de
Escoamento (SIE). O objetivo é reunir todos
os gasodutos marítimos do pré-sal numa única
empresa e construir um sistema integrado de
forma que a estatal e seus sócios tenham
participações societárias uniformes em todo o
sistema. Hoje, a Petrobras opera três rotas de
escoamento até a costa do Rio de Janeiro e de
São Paulo, mas detém participações diferentes
em cada um dos gasodutos.
Segundo Perdigão, o desenvolvimento da
infraestrutura – e de um mercado de gás
natural – é uma necessidade, para que os
grandes projetos de produção de petróleo – e
de gás associado – do pré-sal se viabilizem.
Nesse sentido, ele confirmou que a companhia
participará do leilão de energia nova A-6, da
semana que vem, com um projeto de
expansão da termelétrica Marlim Azul (565
megawatts), em Macaé (RJ), onde a
multinacional possui uma fatia de 29,9%, em
sociedade com a Pátria Investimentos e a
Mitsubishi. A usina, prevista para 2023, foi um
primeiro passo dado pela petroleira para
monetizar sua parcela de gás no pré-sal.
Hoje, esses recursos são vendidos para a
Petrobras. A estatal, porém, se comprometeu
junto ao Cade a não renovar seus contratos
para compra de gás de terceiros, o que abre
oportunidades para empresas como a Shell se
consolidarem como fornecedoras. Para a
expansão de Marlim Azul, por exemplo,
Perdigão conta que a ideia é abastecer a usina
com parte do gás que a Petrobras deixará de
comprar da empresa.
Segundo Perdigão, a companhia optou por
começar a monetizar o seu gás por meio da
geração termelétrica porque o mercado de
energia elétrica, no Brasil, está mais
consolidado do que o de gás. A petroleira, no
*44
Grupo de Comunicação
entanto, olha também para oportunidades de
venda de seu gás para distribuidoras e para
indústrias, no mercado livre de gás. “Nosso
objetivo é criar um portfólio diverso”.
https://www.opetroleo.com.br/shell-cogita-
investir-em-infraestrutura-de-gas-natural/
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*45
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 10/10/2019
Agência de mineração interdita 54
barragens por falta de condição de
estabilidade -
A Agência Nacional de Mineração (ANM)
informou que 54 barragens foram interditadas
porque não enviaram ou não atestaram a
Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)
exigida dessas estruturas. O documento é
obrigatório para as 423 barragens inseridas na
Política Nacional de Segurança de Barragens e
devia ser entregue até 30 de setembro.
"As barragens interditadas e sem DCE estão
sendo monitoradas de perto e diariamente
pelos agentes da ANM", informou Luiz
Paniago, gerente de Segurança de Barragens
de Mineração da ANM, por meio de nota.
Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE
atestando a estabilidade de suas estruturas
para depósito de rejeitos, 21 entregaram
declaração não atestando a estabilidade das
barragens e 33 não enviaram as DCE. Quando
não enviam a DCE, pressupõe-se que a
estrutura não tem a estabilidade atestada. A
maioria destas interdições está relacionada a
barragens inativas., que não recebem mais
material.
A Declaração de Condição de Estabilidade é
elaborada pela própria empresa e precisa ser
enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses
de março (01 a 31/03) e setembro (01 a
30/09). Na primeira etapa, quem declara a
DCE e atesta a estabilidade é o
empreendedor. Ele tem a opção de fazer na
própria empresa ou contratar uma consultoria
externa. Já na segunda entrega, segundo a
ANM, a empresa é obrigada a contratar uma
consultoria externa. Quando o empreendedor
não entrega a DCE, o sistema gera
automaticamente uma multa e a barragem é
interditada.
Das 53 barragens de mineração que não
tiveram a estabilidade atestada em março de
2019, 36% (19 barragens de mineração)
tiveram a estabilidade atestada neste último
envio e 64% (34 barragens) continuaram sem
DCE que atestasse sua estabilidade. Por sua
vez, foram recebidas na campanha de
setembro, 20 DCEs de barragens que não
atestaram a estabilidade, que na campanha
anterior (março/2019) haviam sido atestadas.
Minas Gerais é o Estado que mais tem
barragens interditadas - 33 no total, seguida
por Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo
(3). Os Estados de Santa Catarina, Bahia, Rio
Grande do Sul e Pará têm duas barragens
interditadas e o Amapá teve uma estrutura
sem DCE.
Nível de emergência
Das barragens de mineração que estão com
nível de emergência acionado, apenas a
barragem Central, de propriedade da
Mineração Usiminas S.A., teve sua DCE
enviada atestando sua estabilidade. As demais
- 19 no total, todas em Minas Gerais -
também continuam interditadas.
https://www.dgabc.com.br/Noticia/3143839/a
gencia-de-mineracao-interdita-54-barragens-
por-falta-de-condicao-de-estabilidade
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*46
Grupo de Comunicação
Enel SP lança maior projeto de P&D na
cidade de São Paulo
Enquadrado no programa da Aneel, projeto na
Vila Olímpia consumirá R$ 125 milhões nos
próximos três anos objetivando a
transformação digital do bairro
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANAL
ENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)
A Enel Distribuição São Paulo lançou nesta
quarta-feira, 9 de outubro, um novo programa
de P&D da Agência Nacional de Energia
Elétrica que visa implementar na Vila Olímpia,
na Zona Sul da capital paulista, um projeto de
transformação digital. A companhia aplicará
no local mais de 40 iniciativas voltadas à
digitalização e inteligência artificial, que
segundo a companhia são inéditas na América
do Sul. As soluções serão voltadas para a
gestão da rede de energia que consumirão
cerca de R$ 125 milhões nos próximos três
anos, o maior programa em termos de
volumes financeiros já enquadrados pela Aneel
nessa modalidade.
Chamado de Urban Futurability, a iniciativa
contempla a criação de uma réplica digital
tridimensional da rede elétrica da Vila Olímpia
e a instalação de aproximadamente 4.900
sensores que coletarão dados sobre as
condições da rede. A tecnologia para a cópia
digital da rede, chamada Network Digital Twin,
permitirá acesso remoto e em tempo real,
cujo objetivo é o de melhorar a operação da
Enel e a qualidade de serviços para os clientes
da região.
De acordo com o CEO global da empresa, o
italiano Francesco Starace, esse é o primeiro
passo para transformar digitalmente a região
metropolitana de São Paulo. Contudo, anda
não há uma data para que se possa estender
as iniciativas para outras regiões da cidade.
Mas, comentou, que o futuro é da
transformação digital, que ajuda a entender e
a mudar o comportamento de consumo de
energia pela população.
“Há uma transição em todo o lugar e uma
mudança incrível, a tecnologia veio para
mudar isso. Todos nós falamos sobre essa
transformação digital como um driver para
grandes mudanças e no nosso comportamento
de consumo de energia”, comentou Starace.
“Hoje vemos as renováveis tão competitiva
quanto as demais formas de geração e isso
porque os equipamentos estão trabalhando
mais e custando menos. Vejo no Brasil o
primeiro país no mundo onde essa tendência
foi observada em uma forma fantástica, ano
após ano, as renováveis com mais
competitividade que a térmica na maior parte
do tempo”, afirmou ele durante o lançamento.
A ideia da Enel é de que esse modelo de
projeto traga uma identificação mais ágil das
falhas com um grande número de sensores e
assim proporcionar melhor serviço aos
consumidores com nível mais elevado de
inteligência de dados, o que deverá evitar
interrupções no serviço tornando-o mais
seguro e contínuo.
Para o country manager da Enel no Brasil,
Nicola Cotugno, este projeto demonstra a
liderança da Enel num momento em que o
setor elétrico passa por grandes
transformações. Ele afirmou que a
infraestrutura elétrica da Vila Olímpia se
tornará uma plataforma digital, inteligente e
sustentável que possibilitará novas aplicações
e o uso eficiente da energia. Com a utilização
de recursos de digitalização e inteligência
artificial. “Vamos deixar a rede preparada para
conectar veículos elétricos e a geração
distribuída, contribuindo com o crescimento
sustentável da cidade”, destacou ele.
De acordo com a empresa, os sensores
auxiliarão a distribuidora na operação e
também no processo de localização de defeitos
na rede. Os sistemas de auto reconfiguração
isolam um trecho afetado de forma
automática, reduzindo o número de clientes
impactados. Sistemas inteligentes identificarão
também outros ativos que interfiram na
operação, como, por exemplo, árvores
próximas aos cabos. A tecnologia será capaz
de verificar como a rede da Enel convive com
os demais ativos utilizados pelo município e
outras empresas. Essas informações
alimentam um sistema de inteligência artificial
que vai monitorar e propor o melhor plano de
manutenção preventiva.
Além disso, apontou a concessionária que
atende a capital paulista, para atender o
cenário de expansão da mobilidade elétrica e
do avanço da geração distribuída, as redes de
distribuição de energia precisam se tornar
mais inteligentes e capazes de lidar com uma
complexidade maior de cargas. Está previsto
*47
Grupo de Comunicação
no projeto na Vila Olímpia, num segundo
momento, a incorporação de soluções de
mobilidade elétrica, mobiliário urbano
conectado e de iluminação inteligente da Enel
X. A empresa é a responsável pela linha global
de negócios da Enel dedicada ao
desenvolvimento de produtos inovadores e
soluções digitais em setores em que a energia
está mostrando o maior potencial de
transformação: cidades, residências,
indústrias e mobilidade elétrica.
A cidade de São Paulo foi escolhida pelo fato
de ser a maior da América do Sul e de que há
a tendência de cada vez mais as pessoas
viverem em grandes regiões metropolitanas.
“Portanto as grandes cidades são os lugares
onde estão os clientes. Nesse contexto, São
Paulo representa as mega cidades e nos
permite desenvolver todos os modelos de
transição energética e assim escutar os
clientes com as soluções distintas. Estamos
nos movimentando da venda de comomodity
que é a energia elétrica para venda de
serviços que melhoram a vida das pessoas”,
disse Maurizio Bezzeccheri, CEO da Enel para
a America Latina.
Atualmente, a região da Vila Olímpia conta
com 15,53 km de cabos subterrâneos e outros
4,86 km serão enterrados em 26 vias, o que
resultará na retirada de aproximadamente 150
postes, depois que as empresas de telecom
que os compartilham também enterrarem seus
cabos.
Ainda faz parte desse projeto o suporte da
tecnologia feito por parte dos eletricistas da
empresa. Serão aplicadas soluções de
realidade aumentada nos smartphones e
tablets desses profissionais, que passarão a
ter informações das condições dos ativos da
companhia na região em tempo real.
Termocâmeras portáteis também serão
disponibilizadas para uso com smartphones,
possibilitando aos profissionais de campo
localizar possíveis anomalias na rede, antes
dificilmente detectadas.
https://www.canalenergia.com.br/noticias/531
14683/enel-sp-lanca-maior-projeto-de-pd-na-
cidade-de-sao-paulo
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*48
Grupo de Comunicação
Veículo: Canal Energia
Data: 09/10/2019
Enel projeta voltar às aquisições em 2020
CEO global da empresa aponta que
concessionárias com sinergias devem ser mais
atraentes para a companhia que vê a
integração de distribuidora paulista mais
rápida do que previsto originalmente
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANAL
ENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)
A Enel poderá voltar ao mercado de aquisições
em distribuição a partir de 2020. O processo
de integração da antiga AES Eletropaulo pela
companhia italiana apresentou um processo
mais rápido do que o esperado e poderá
antecipar sua retomada no mercado nacional.
No radar da empresa estão concessionárias
como a CEB do Distrito Federal e até mesmo a
Light, no Rio de Janeiro, que podem trazer
sinergias operacionais com as atuais
concessões da italiana no país.
Atualmente, além de 24 municípios em São
Paulo, a Enel atua em distribuição no interior
do estado do Rio de Janeiro (na área da antiga
Ampla), no Ceará e em Goiás. Atende a cerca
de 17 milhões de consumidores em todo o
país. E desde o ano passado esteve
concentrada no processo de integrar a
concessionária adquirida em junho de 2018 do
grupo norte americano AES depois de um
verdadeiro rally protagonizado com a
concorrente Iberdrola na B3 pelo controle da
distribuidora paulistana.
“Esse é o tipo de negócio que temos que
esperar ser colocado à venda e resultar em
alguma combinação. Não sabemos o que virá
de oportunidades no mercado brasileiro em
2020, mas continuaremos a olhar as opções
potenciais que se mostrarem”, afirmou
Francesco Starace, CEO Global da Enel.
Starace está no país esta semana para uma
série de eventos. O executivo disse a
jornalistas que o país continua a ter uma
participação importante para a empresa em
termos globais. No ano passado durante o
evento Capital Market Day, promovido pela
Enel, foi dedicado ao país um capítulo especial
na apresentação dos executivos.
Na oportunidade, a Enel apontou que o Brasil
seria o destino de investimentos de 4 bilhões
de euros entre 2019 e 2021, o dobro do
destinado no plano de 2018 a 2020. Nesse
sentido estão os aportes em redes e na
geração por meio de fontes renováveis. Não
coincidentemente a companhia vem investindo
nas maiores plantas de geração solar e eólica
da América Latina, atualmente.
“São Paulo é o lugar certo para se estar
quando se pensa em digitalização para
metrópoles na América Latina”, Francesco
Starace, CEO da Enel
No final do ano passado a companhia havia
afirmado que seu apetite por novas aquisições
estava limitado e que seu foco estava na
integração da concessionária paulistana. Do
total destinado seriam 2,2 bilhões de euros em
distribuição, 1,6 bilhão em geração renovável
e mais 200 milhões em serviços.
A Enel apontou naquela época um potencial de
dobrar a capacidade de geração de resultado
operacional da Eletropaulo nesse mesmo
horizonte do plano de investimentos para 700
milhões de euros. O aporte estimado na
concessionária paulista é de aproximadamente
750 milhões de euros. O volume de energia
distribuída cresceu em 9% ante os 43 TWh
estimados no consolidado de 2018,
indicadores de qualidade melhorados em 170
pontos base e o Opex por usuário final
reduzido em 30% de 62 euros para 44 euros
por consumidor.
A Enel, relatou Starace em coletiva realizada
em São Paulo, possui 2,4 GW em operação e
mais cerca de 2 GW em construção. Segundo
ele, não há preferência por ambiente de
contratação, tanto que hoje metade dessa
energia em obras está alocada para atender
ao mercado regulado em decorrência de
leilões realizados no passado e a outra metade
para atender a clientes livres.
*49
Grupo de Comunicação
Questionado sobre transmissão ele disse
apenas que essa é uma questão ainda a ser
discutida pela empresa. Ele lembrou que a
Enel não possui esse tipo de ativo porque não
é permitido a uma empresa na Itália atuar em
segmentos verticais. Com isso, comentou, a
empresa levou esse modo de atuação para
outras regiões onde tem presença.
Enel Digital
O executivo lançou um novo projeto de
digitalização que será aplicado no bairro da
Vila Olímpia (SP) em encontro com o
governador do estado, João Dória, e em
evento para agentes do setor elétrico. O
programa, enquadrado como P&D da Aneel,
deverá consumir um valor de R$ 125 milhões
em três anos.
Aliás, digitalização é um dos caminhos que a
Enel vê como de grande potencial para a sua
área de concessão no estado de São Paulo.
Starace lembrou que esse é uma das maiores
oportunidades que tem por aqui. Até por esta
razão, recentemente a empresa iniciou a
atuação de seu braço de serviços não
regulados, a EnelX.
“Nosso interesse em São Paulo é grande para
mostrarmos o que podemos fazer nesta região
do país”, comentou. Uma das possibilidades
continuou é o avanço do investimento em
smart grids. Ele disse ser possível a troca de
todos os equipamentos na região em que
atua. São cerca de 7 milhões de unidades.
Apesar do volume, ele utilizou como
argumento a experiência da Enel em sua terra
natal, onde atualmente estão na segunda
geração dos equipamentos digitais. Por isso
disse, “é um grande volume sim, mas é
possível de ser feito.” A expectativa da
empresa é de que a partir da metade de 2020
obtenha a certificação de medidores
eletrônicos para serem utilizados no projeto da
Vila Olímpia.
A companhia afirma que serviços em grandes
cidades como São Paulo estão no radar da
empresa e apresentam diversas oportunidades
de negócios. “São Paulo é o lugar certo para
se estar quando se pensa em digitalização
para metrópoles na América Latina”, finalizou
ele.
https://www.canalenergia.com.br/noticias/531
14713/enel-projeta-voltar-as-aquisicoes-em-
2020
Voltar ao Sumário
Data: 10/10/2019
*50
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Opinião: Cheiro de gás
Medidas do governo são como o gás que escapa
lentamente de um vazamento
Maria Hermínia Tavares de Almeida*
Solange M. T. Hernandes foi lembrada por mais
de um comentarista político nos últimos dias.
Funcionária da Polícia Federal, ficou tão
conhecida nos anos 1970 que seu nome virou
sinônimo da censura a jornais, revistas, livros,
filmes, peças, músicas, noticiários e novelas,
amplamente praticada pelo regime militar. Sua
tesoura inoxidável mutilava não só manifestações
de oposição, mas tudo aquilo que ela
considerasse atentatório à moral e aos bons
costumes.
Estaríamos assistindo à volta dos tristes tempos
de dona Solange? É o que se perguntam todos
quantos se preocupam com a escalada dos
destemperos verbais do presidente Bolsonaro e
de seus subalternos contra a imprensa e artistas
conhecidos; a ameaça de impor filtro à produção
cinematográfica; as demissões em organismos
ligados ao Ministério da Cultura; e a suspensão
de financiamentos de empresas públicas a
atividades culturais se os beneficiados tiverem o
perfil “errado”.
Há quem sustente que, a despeito do linguajar
chulo do presidente, apenas estaríamos diante de
mudanças esperáveis de um governo de extrema
direita eleito segundos as regras do jogo:
governo de extrema direita, políticas culturais de
extrema direita, executadas por funcionários de
mesma orientação. Bolsonaro retruca que não se
trata de censura, mas de defesa dos valores
cristãos compartilhados por faixas extensas da
população —das quais se imagina representante.
É fato que dona Solange serviu a um regime de
força, sua atuação autorizada pelo Ato
Institucional n°5 e pela Lei de Censura. Hoje
vivemos outros tempos, sob democracia e com
ampla liberdade de expressão. Mas não há como
ignorar a tensão permanente entre as instituições
democráticas vigentes e um presidente de
clamorosa inclinação populista e autoritária.
Nesse particular, de todo modo, o Brasil não é
um caso único.
Ali onde populistas de esquerda ou de direita
conquistaram o governo, a imprensa
independente, intelectuais e artistas tornaram-se
alvos prioritários de tentativas de censura e
descrédito. Em alguns países, as investidas
tiveram êxito —a exemplo de Hungria, Filipinas,
Polônia, Rússia e Venezuela. Em outros, nem
tanto. Apenas irritam e poluem a atmosfera
política, como nos Estados Unidos e na Itália.
Tudo parece depender da resiliência das
instituições democráticas.
Não é possível saber de antemão como será aqui.
Os tempos de dona Solange ainda não estão de
volta. Mas as manifestações e as medidas tópicas
tomadas pelo governo são como o gás que
escapa lentamente de um vazamento sem que se
dê muita atenção. Até que seja tarde demais.
*Maria Hermínia Tavares de Almeida
Professora titular aposentada de ciência política
da USP e pesquisadora do Cebrap. Escreve às
quintas-feiras.
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Data: 10/10/2019
*51
Grupo de Comunicação
Os caiçaras da Jureia à frente da
conservação
Antigos moradores têm direitos e não são
invasores
Opinião
Manuela Carneiro da Cunha
André Villas-Bôas
A.Toshio Hayami
Merece correção artigo publicado nesta Folha, em
29 de setembro, sobre uma suposta ameaça à
Jureia. Três jovens caiçaras, de uma família da
região desde pelo menos 1856, construíram
casas para suas famílias na localidade Rio
Verde/Grajaúna. Haviam pedido oficialmente
para fazê-lo, amparados na lei estadual que criou
o mosaico da Jureia-Itatins. Após mais de um
ano de espera, foi-lhes negado o pedido pela
Fundação Florestal: indeferimento vago e sem
fundamentação adequada. Reiteraram os
pedidos, mas não houve resposta.
A iniciativa de construir casas foi, portanto, uma
desobediência civil. Foi legítima, e não
simplesmente ilegal, como afirma o artigo. Teve
o mérito de levar a questão à Justiça: enquanto
duas famílias tiveram suas casas destruídas, para
preservar a terceira e reconhecer sua
tradicionalidade e direito de permanência, um
pedido de liminar foi concedido e depois
confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Esse dado importante não foi mencionado no
artigo que disputamos.
Os caiçaras não só conservaram por pelo menos
200 anos a biodiversidade da região como se
aliaram aos ambientalistas na luta contra
interesses imobiliários e de usinas nucleares. A
unidade de conservação obtida por essa aliança,
no entanto, os expulsou aos poucos. São antigos
moradores agora tratados como invasores.
Insinuar, sem nenhuma prova, que estão a
serviço de interesses imobiliários, é
particularmente injusto.
O artigo que atacou os caiçaras menciona que
eles teriam iludido, com uma narrativa
tendenciosa, “pessoas e entidades de boa-fé” que
lhes manifestaram solidariedade. Vários dos mais
de 200 acadêmicos que os apoiam são
testemunhas de sua veracidade.
Na realidade, trata-se de aderir a uma visão
contemporânea da conservação, devedora da
norte-americana Elinor Ostrom, prêmio Nobel de
Economia em 2009, e resultado de uma
autocrítica do movimento ambientalista desde
2003.
Como coloca a relatora especial da ONU para os
Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-
Corpuz, a conservação ambiental não pode seguir
erigindo “fortalezas” que excluam a população
tradicional. O recente relatório global da IPBES
(Plataforma Intergovernamental sobre
Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos)
enfatiza essa recomendação.
O retorno dos três caiçaras se deu em
circunstâncias notáveis. Duas organizações da
Jureia elaboraram autonomamente um “Plano de
Uso Tradicional”, que apresentaram à Fundação
Florestal em 2018, na presença de membros do
Ministério Público Federal, da Defensoria Pública
e de assessores acadêmicos.
O plano é uma proposta de gestão sustentável
caiçara para parte da Estação Ecológica Jureia-
Itatins, que alia a presença de uma população
tradicional e seu bem viver à conservação da
biodiversidade. A Fundação Florestal não
respondeu aos caiçaras.
No Brasil, mais do que nunca, unidades de
conservação, terras indígenas, quilombolas e de
outros povos tradicionais estão sob ataque
cerrado tanto de invasores ilegais quanto de
projetos do governo federal e do Legislativo. É
contra isso que temos de nos insurgir!
Manuela Carneiro da Cunha
Antropóloga e professora titular sênior da USP
André Villas-Bôas
Secretário-executivo do ISA (Instituto
Socioambiental)
A. Toshio Hayami
Defensor Público do Estado de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/10/
os-caicaras-da-jureia-a-frente-da-
conservacao.shtml
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Data: 10/10/2019
*52
Grupo de Comunicação
Painel: Após ataques, PSL vai tirar Zambelli,
Jordy e outros dois deputados de comissões
Pediu? Agora aguenta
O fragilíssimo equilíbrio do PSL implodiu com os
últimos atos de Jair Bolsonaro. Deputados que
manifestaram intenção de deixar a sigla ou que a
atacaram publicamente, acompanhando o
presidente, serão removidos de seus postos em
comissões e na liderança da legenda. Alê Silva
(PSL-MG) já foi destituída da de Finanças e
Tributação. Nesta quinta (10), será a vez de
Carlos Jordy (RJ), Luiz Philippe Orleans e
Bragança (SP), Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes
(RS) e Filipe Barros (PR).
Conhecido e eficaz
A indicação dos nomes que vão compor
comissões é uma prerrogativa dos líderes de
partidos. Tal instrumento é comumente usado
para pressionar parlamentares a seguirem
orientações de voto. O PDT, por exemplo, tirou
dos colegiados todos os filiados que foram a
favor da reforma da Previdência.
Não para
A direção do PSL discute ainda estimular recursos
à comissão de ética contra os integrantes que
fizeram ataques públicos à legenda. A ideia é
pedir a suspensão das atividades partidárias
desse grupo.
Mantra
Do lado dos bolsonaristas, a ordem é seguir
pressionando a cúpula do PSL a “agir com
transparência”, como foi feito em um manifesto
assinado por 20 deputados nesta quarta.
Cava a falta
Para aliados de Luciano Bivar, o presidente do
PSL, o discurso dos bolsonaristas a favor da
abertura das contas do partido visa obrigar a
direção da sigla a resistir publicamente, dando
base para uma tese que possa sustentar pedido
judicial de desfiliação.
Bombeiro
O senador Flávio Bolsonaro (RJ) tentou contornar
a insatisfação do pai com o PSL. Nesta quarta
(9), disse a diferentes interlocutores de Bivar que
era preciso serenar ânimos. No fim da manhã,
admitiu que o quadro era grave.
Na janela
A conformação do que pode ser a nova
agremiação de Bolsonaro, chamada
Conservadores, já provoca ciúmes. O estatuto
que veio a público se assemelha ao do
Republicanos (ex-PRB), que também prega
“valores cristãos” e liberdade econômica.
Tanto faz
O relator da reforma da Previdência no Senado,
Tasso Jereissati (PSDB-CE), não acredita que a
dissolução do PSL vá atrapalhar a votação da
reforma da Previdência. Em seus cálculos, os
quatro senadores da sigla seguirão dando
declarações favoráveis ao seu texto.
Parte que falta
Planilha que circulou entre governadores do
Nordeste nesta quarta (9) aponta que seis
estados da região (PE, CE, MA, BA, PI e AL) são
os que mais perdem com a mudança nos critérios
da divisão dos recursos do leilão da cessão
onerosa.
Facada
O novo texto, calculam, renderá R$ 1 bilhão a
menos a esses estados, em relação à versão
inicial da proposta.
Prioridades
Líder informal do grupo, o governador Wellington
Dias (PT-PI) diz que o Congresso resolveu “tirar
dos mais pobres para pagar a conta da União aos
mais ricos”. No novo formato, São Paulo ganha
mais R$ 618 milhões. “Não é razoável”, queixa-
se Dias.
Terceiro tempo
Integrantes da equipe econômica avaliam que
essas contas ainda poderão embolar a discussão
do tema no Senado, onde os estados têm
equilíbrio de força. Na Câmara, Sul e Sudeste
têm mais representantes.
Alvo fixo
Outra perda já identificada pelos governadores
nordestinos é a isenção do Imposto de Renda
sobre o valor pago no leilão. O cálculo dá conta
de que todos os estados receberão R$ 5,7 bilhões
a menos e, novamente, a região Nordeste é a
que mais perde.
Roupa nova
Ainda de maneira incipiente, o PC do B discute a
revisão de seu programa.
Visitas à Folha
O ministro Paulo Guedes (Economia) visitou a
Folha nesta quarta (9), onde foi recebido em
Data: 10/10/2019
*53
Grupo de Comunicação
almoço. Estava acompanhado de Gabriela
Valente, chefe da assessoria especial de
comunicação, e Samuel Kinoshita, assessor
especial do ministro.
A juíza Noemia Porto, presidente da Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra), visitou a Folha nesta quarta. Estava
acompanhada de Ronaldo Callado, juiz diretor de
comunicação da entidade, e Ana Malta,
coordenadora de comunicação.
TIROTEIO
A união de Bolsonaro com o PSL chegou ao fim.
Os dois querem se separar, mas ainda fazem as
contas da partilha dos bens
Do deputado Julio Delgado (PSB-MG), sobre a
crise instalada entre o presidente e o partido pelo
qual ele se elegeu; há risco de debandada
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/10/a
pos-ataques-psl-vai-tirar-zambelli-jordy-e-
outros-dois-deputados-de-comissoes/
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Data: 10/10/2019
*54
Grupo de Comunicação
Câmara aprova partilha de recursos do
megaleilão do pré-sal
Aprovado por votação simbólica, texto vai ao
Senado; se aprovado na Casa sem alterações,
vai a sanção presidencial
Danielle Brant
Angela Boldrini
BRASÍLIA
Após horas de negociação, estados e municípios
conseguiram chegar, com a articulação do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a
um acordo favorável aos dois entes na
distribuição dos recursos do megaleilão do pré-
sal, facilitando a aprovação de projeto de lei
sobre o tema nesta quarta-feira (9).
O projeto foi aprovado por votação simbólica.
Agora, o texto vai ao Senado. Se aprovado na
Casa sem alterações, vai a sanção presidencial.
O Congresso já havia aprovado uma PEC
(Proposta de Emenda à Consitutição), em 26 de
setembro, para permitir que os recursos fossem
partilhados entre União, estados e municípios.
Agora, o projeto discutido na Câmara define as
regras dessa divisão.
Líderes de partidos do centrão que não são
aliados dos governadores de suas bases eleitorais
manobraram para melhorar as condições para os
municípios. Assim, podem beneficiar prefeitos
ligados a seus grupos.
O texto pactuado permite que municípios possam
destinar os recursos para investimento ou para
pagar dívida previdenciária parcelada ou para a
criação de reserva financeira para pagamento de
despesa com fundos previdenciários de
servidores públicos.
Já os estados poderão usar os recursos para
pagar dívidas previdenciárias e para investir.
O presidente da Câmara dos Deputados,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RS) e o presidente
do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre
(DEM-AP) - Pedro França - 26.set.19/Agência
Senado
A CNM (Confederação Nacional de Municípios)
comemorou a decisão. “Os deputados
entenderam a necessidade de cada gestor local e
da população brasileira. Eles não estão
beneficiando só a gestão do prefeito ou da
prefeita, eles estão beneficiando a população
brasileira, que está ganhando muito com isso”,
afirmou o presidente do grupo, Glademir Aroldi.
O entendimento é considerado no Senado como
fundamental para possibilitar a aprovação do
segundo turno da reforma da Previdência, que
deve ocorrer em duas semanas.
Enquanto senadores vinham defendendo uma
divisão igualitária entre estados e municípios,
deputados atuavam para que as prefeituras
ampliassem sua parcela no bolo.
Pelo acordo costurado entre Maia e o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 30% do
montante deve ser dividido igualmente entre
estados e municípios.
O acordo prevê que a parcela destinada aos
municípios (15% dos R$ 73 bilhões) será
repartida respeitando as normas do FPM (Fundo
de Participação dos Municípios).
Já no caso dos estados a partilha deve ocorrer da
seguinte composição: 10% seguindo critérios do
FPE (Fundo de Participação dos Estados), 2,5%
do Auxílio Financeiro para Fomento das
Exportações (Fex) e 2,5% da Lei Kandir.
A Lei Kandir prevê compensação a estados pela
isenção de ICMS sobre as exportações. Uma
parte dos recursos é distribuída com base em
percentuais definidos em 2002, de acordo com as
exportações à época, mas outra parte leva em
consideração uma tabela definida pelo Confaz
(Conselho Nacional de Política Fazendária) e que
é alterada anualmente.
Data: 10/10/2019
*55
Grupo de Comunicação
O acordo busca equilibrar o envio de dinheiro
entre os entes federados do Norte e Nordeste e
os das demais regiões do Brasil —ficou
estabelecido ainda que o Rio de Janeiro receberá
3% do bolo da União, a título de estado produtor.
Para surtir efeito, o projeto de lei precisa ser
sancionado por Bolsonaro antes do leilão,
marcado para 6 de novembro.
Os prefeitos, por exemplo, poderão usar os
recursos arrecadados para o equilíbrio das contas
previdenciárias e/ou para investimentos.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/camara-aprova-partilha-de-recursos-do-
megaleilao-do-pre-sal.shtml
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Data: 10/10/2019
*56
Grupo de Comunicação
Força-tarefa da AGU já atuou em quatro
ações na Justiça contra leilão de petróleo
desta quinta
Em uma delas, juíza determinou que
interessados sejam informados de riscos judiciais
sobre áreas próximas a Abrolhos
Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
A força-tarefa criada pela AGU (Advocacia Geral
da União) para evitar liminares contra a 16ª
rodada de licitações de áreas petrolíferas, que
ocorre nesta quinta-feira (10), já atuou em
quatro ações contra a oferta. Em uma, a Justiça
da Bahia decidiu colocar sub judice as atividades
em áreas próximas ao arquipélago de Abrolhos.
Na decisão, a juíza Milena de Souza Almeida
Pires determinou que a ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avise aos
participantes que sete blocos no sul da Bahia
estão sob questionamento judicial.
A inclusão desses blocos na rodada é polêmica: o
presidente do Ibama, Eduardo Bim, atropelou
pareceres técnicos contrários para garantir a
oferta. Nesta quarta (9), organizações
ambientais enviaram carta ao governo contra a
oferta das áreas.
"É inadmissível que o governo coloque em risco
nosso patrimônio natural para que empresas
lucrem com a exploração de energia fóssil", diz o
texto, assinado por treze organizações.
Em cumprimento à decisão, a ANP publicou em
sua página na internet um alerta aos
interessados no leilão. Mas, até o momento, as
áreas estão mantidos entre os 36 blocos da lista
de ofertas da rodada, que tem 17 empresas
interessadas.
A AGU disse que atuou em outras três ações,
duas no Rio e uma no Distrito Federal. Esta
última também trata da exclusão dos blocos
próximos a Abrolhos, enquanto as duas primeiras
pedem o cancelamento do leilão. Em nenhuma,
foi concedida liminar.
Com uma equipe de sessenta pessoas, a AGU
vem monitorando tribunais de todo o país para
atuar em ações contra a rodada da ANP,
alegando que decisões judiciais podem
"afugentar investidores e causar elevado prejuízo
econômico".
O leilão é o primeiro de uma temporada de três
ofertas de áreas petrolíferas em menos de um
mês —no início de novembro, a ANP realiza dois
leilões com áreas do pré-sal, oferecendo mais
nove blocos. Um deles é o chamado mega leilão
da cessão onerosa, que pode render até R$ 106
bilhões em arrecadação, caso todas as áreas
sejam vendidas.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/forca-tarefa-da-agu-ja-atuou-em-quatro-acoes-
na-justica-contra-leilao-de-petroleo-desta-
quinta.shtml
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Data: 10/10/2019
*57
Grupo de Comunicação
Leilão de petróleo ameaça pescadores,
baleias, corais e atobás em Abrolhos
Pregão pode ocorrer nesta quinta (10); Ministério
Público e comunidades querem excluir 4 dos 36
blocos de exploração
Parque Nacional de Abrolhos Rubens
Cavallari/Folhapress
Marcelo Leite
ABROLHOS
O óleo que emporcalha praias do Nordeste, do
Ceará à Bahia, é só uma amostra do pesadelo
que assombra centenas de milhares de baianos
que vivem da pesca, caso não se altere o leilão
da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na quinta-
feira (10). Além de baleias, corais-cérebro,
atobás, caranguejos...
Com ajuda do Ministério Público Federal,
pescadores lutam para excluir da oferta de 36
blocos quatro áreas que trazem perigo para o
arquipélago de Abrolhos e dois extensos
manguezais. O quarteto na bacia de Camumu-
Almada arrecadaria meros R$ 10,8 milhões
(0,34%) do total de R$ 3,2 bilhões esperados em
bônus de assinatura.
Os blocos só permaneceram na 16ª rodada da
ANP por intervenção direta do novo presidente do
Ibama, Eduardo Bim. No início do governo
Bolsonaro, em 1º de abril, Bim atropelou parecer
contrário de técnicos subordinados e determinou
que as áreas seguissem na oferta pública.
A juíza Milena Souza de Almeida Pires, da Justiça
Federal da Bahia, decidiu nesta quarta-feira (9)
manter o leilão para os blocos das bacias
Camumu-Almada e Jacuípe que levam risco a
Abrolhos. Ela não acatou o pedido de suspensão
da oferta feito pelo Ministério Público Federal da
Bahia, mas determinou que as empresas
interessadas sejam notificadas de que o caso
segue sub judice
Os quatro blocos ficam a 310 km do Parque
Nacional Marinho dos Abrolhos, o primeiro do
gênero no país, criado em 1983. A apenas 130
km, porém, está o limite norte do banco de
corais mais rico em espécies do Atlântico Sul,
que vai de Canavieiras (BA) a Linhares (ES).
Na eventualidade de um acidente com
derramamento, simulações indicam que o
petróleo chegaria à costa e ao arquipélago em
questão de horas ou dias, se ocorresse no verão.
No inverno, isso dependeria de inversões de
correntes e ventos, mas ainda haveria risco.
“Os ventos [da região] têm ciclos de 7 a 10 dias,
invertem-se completamente no inverno”, explica
o biólogo Guilherme Dutra, que dirige a área de
oceanos na ONG Conservação Internacional. “Um
derramamento de dez dias poderia atingir o
litoral todo da Bahia.”
No segundo caso, inverno, a mancha engolfaria
uma população de 17 mil baleias-jubarte
(Megaptera novaeangliae) com seus filhotes,
nascidos ali após longa viagem desde a
Antártida.
Esses mamíferos podem alcançar 16 m de
comprimento e nadam mais de 4.000 km sem se
alimentar. Viajam para acasalar e procriar nas
tépidas águas baianas, depois de se empanturrar
Data: 10/10/2019
*58
Grupo de Comunicação
no oceano Austral com krill, o pequeno crustáceo
de águas geladas.
Após 1h30 de navegação num barco de turismo,
surgem os primeiros cetáceos. O jato que exalam
ao soltar o ar dos pulmões denuncia sua
presença, e o piloto aproxima o Oceano, um
catamarã para 55 passageiros.
Avistam-se primeiro as corcovas portentosas, em
geral duas (mãe e cria), por vezes a cauda
bipartida. Com sorte, saltos e batidas de
barbatana de machos a exibir-se para as fêmeas.
Um espetáculo para arregalar os olhos de 200
turistas num bom dia da alta estação.
A gestação das baleias-jubarte dura 11 meses.
Para alimentar os filhotes nascidos na área de
Abrolhos, as fêmeas, mesmo com a barriga vazia
de krill, produzem 300 litros de leite por dia
graças às reservas acumuladas na Antártida.
As jubartes se reúnem em grande número no
entorno do Parcel das Paredes, numa faixa de 10
km a 40 km entre o litoral e o arquipélago.
Nesses recifes reina o coral-cérebro Mussismilia
braziliensis, espécie que só se encontra por ali.
Essa formação começou a surgir 16 mil anos
atrás, quando o nível do mar estava 14 m mais
baixo. Com o retorno das águas, os corais foram
crescendo lentamente. Hoje formam estruturas
em forma de cogumelo, os chapeirões.
São colunas de até 25 m de altura que abrem
chapéus perto da superfície com até 50 m de
diâmetro. Um derramamento daria o golpe de
misericórdia nos corais, já castigados pelo
aquecimento global e o fenômeno do
branqueamento (morte dos organismos que
habitam os corais e lhes dão o colorido).
O arquipélago de Abrolhos tem cinco ilhas de
origem vulcânica, entre as quais tartarugas
nadam nas águas azuis transparentes. A
principal, Santa Bárbara, tem acesso restrito e
abriga um farol da Marinha. Sueste e Guarita são
vetadas para turistas.
O desembarque acontece nas ilhas Siriba e
Redonda. A primeira está coalhada de ninhos de
atobás (Sula dactylatra), pássaro que gera um
filhote por estação e é capaz de mergulhar a 10
m (fácil imaginar o estrago que um derrame de
óleo lhes causaria). A Redonda é sobrevoada de
modo contínuo por fragatas (Fregata
magnificens).
“Não pode olhar só para o mar de Abrolhos, tem
de olhar para o litoral”, reclama Carlos Alberto
Pinto dos Santos, o Carlinhos, da Associação Mãe
dos Extrativistas de Canavieiras (Amex). “É o
maior banco camaroneiro da Bahia. [Aqui está] a
maior parte da produção de lagosta do Brasil.”
A Amex congrega associações de oito
comunidades da Reserva Extrativista de
Canavieiras, num total de 2.300 famílias. Dos
100 mil hectares (1.000 km2, ou 2/3 da área do
município de São Paulo) da unidade de
Data: 10/10/2019
*59
Grupo de Comunicação
conservação, 85% são água e 15%, ilhas e
densos manguezais.
Estima-se que 12 mil pessoas, pelo menos,
vivam da pesca no mar e da coleta no mangue
de ostras, mariscos e caranguejos, como o
guaiamum (Cardisoma guanhumi), o aratu
(Aratus pisonii) e o uçá (Ucides cordatus).
Crustáceos e moluscos existem ali na ordem de
centenas de milhões de indivíduos agarrados às
raízes aéreas das árvores do manguezal. Bastam
minutos de navegação pelos canais para
entender que seria impossível limpar um
derramamento de óleo naquele emaranhado de
vida selvagem.
Na região com potencial de impacto pela
exploração petrolífera de Camumu-Almada
existem outras duas Resex: Cassurubá (mais 100
mil hectares) e Corumbau (90 mil hectares). Há
nove barras de rios ao longo da área.
Segundo Carlinhos, da Amex, nenhuma
simulação das realizadas entre 2006 e 2009 foi
capaz de demonstrar a capacidade das
companhias petrolíferas de impedir que o óleo
entrasse pelas barras e canais e se espalhasse
pelo mangue.
“A luta contra o petróleo é só mais uma”, afirma
o integrante da Amex. Há décadas os pescadores
enfrentam a especulação imobiliária trazida pelo
turismo no sul da Bahia e a carcinicultura,
criação intensiva de camarões em lagoas, cujos
excrementos poluem as águas do mangue.
“Se derramar esse troço aí, esta comunidade vai
pro pau. Não queremos viver de cesta básica, a
gente quer viver do que Deus nos deu”, reforça
João Gonçalves, que atualmente preside a Amex.
“Enricar é ilusão. Estão apertando os pequenos
de nascente a poente”, diz o pescador ao
descrever a política ambiental do governo
Bolsonaro.
Para Carlinhos, o petróleo traz desarticulação
social mesmo quando não há derramamento. Cita
o exemplo de Cairu, município ao norte que
recebe milhões em royalties e ICMS com a
exploração de gás natural no campo marítimo de
Manati, sem grande benefício para a população.
“Onde há petróleo a gente vê miséria absoluta,
associada com prostituição e tráfico de drogas”,
diz o representante da Amex.
“A miséria da gente [em Canavieiras] não é de
produto, é de políticas públicas. A gente não tem
saneamento básico. O Estado obriga nossos
filhos a comer achocolatado e almôndegas em
lata [na merenda escolar].”
No quintal de dona Marlene na comunidade de
Campinhos, o almoço está servido: arroz, feijão,
farofa, moqueca de robalo, catado de aratu.
Iguarias baianas que ficarão ameaçadas se os
quatro blocos de Camumu-Almada continuarem
no leilão desta quinta-feira (10).
Basta um deslize na operação dos poços, a 70
km da costa e a 2.500 m de profundidade. Isso
se encontrarem petróleo por lá, e se o Ibama de
fato conceder a licença final de operação. Os
moradores da Resex esperam que empresas
exploradoras concluam haver risco demasiado e
passem ao largo da licitação.
O colunista Marcelo Leite viajou a Caravelas,
Abrolhos e Canavieiras a convite da Conexão
Abrolhos
Data: 10/10/2019
*60
Grupo de Comunicação
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/leilao-de-petroleo-ameaca-pescadores-baleias-
corais-e-atobas-em-abrolhos.shtml
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Data: 10/10/2019
*61
Grupo de Comunicação
Ministro do Meio Ambiente recebe 'prêmio
Exterminador do Futuro' na Câmara
Homem que entregou boneco a Ricardo Salles foi
retirado de audiência por seguranças
SÃO PAULO | UOL
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi
alvo de um protesto na manhã desta quarta (9),
em Brasília.
Durante audiência pública na Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na
Câmara dos Deputados, um manifestante se
dirigiu à mesa do ministro e entregou a ele um
boneco que vestia terno e gravata e segurava
uma placa sobre o toco de uma árvore
derrubada. Na base, constava o nome de Ricardo
Salles.
"Ministro, eu queria fazer uma entrega para você,
ministro. Esse prêmio é o Prêmio Exterminador
do Futuro para o ministro Salles", afirmou o
manifestante, um jovem de camisa branca e
gravata.
Logo após entregar o boneco, o manifestante foi
retirado por seguranças. Salles apenas pegou o
boneco e colocou embaixo da mesa, sem
responder ao manifestante.
Na audiência, Salles disse que o petróleo que
tem atingido dezenas de praias no Nordeste
muito provavelmente é de origem venezuelana e
deve ter vindo do derramamento “acidental ou
não” de um navio perto da costa brasileira.
“Esse petróleo que está vindo muito
provavelmente é da Venezuela, como disse o
estudo do Petrobras. É um petróleo que vem de
um navio estrangeiro, ao que tudo indica,
navegando perto da costa brasileira, com
derramamento acidental ou não”, disse.
Com Reuters
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/ministro-do-meio-ambiente-recebe-premio-
exterminador-do-futuro-na-camara.shtml
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Data: 10/10/2019
*62
Grupo de Comunicação
Senado aprova MP que acaba com prazo de
inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Registro de imóveis rurais ajuda a monitorar
desmate; texto segue para sanção de Bolsonaro
Ricardo Della Coletta
BRASÍLIA
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9)
uma MP (Medida Provisória) que acaba com o
prazo para que proprietários realizem a inscrição
no CAR (Cadastro Ambiental Rural).
Criado pelo novo Código Florestal em 2012, o
CAR é um registro público eletrônico obrigatório
para todos os imóveis rurais no Brasil. Trata-se
de uma base de dados para o monitoramento
ambiental no Brasil e para o combate ao
desmatamento.
A lei atual estabelecia o prazo de 31 de dezembro
de 2017 para o registro no CAR, prorrogável por
mais um ano. O prazo foi adiado pelo menos
cinco vezes.
A MP do presidente Jair Bolsonaro (PSL) acabou
com qualquer referência a uma data limite.
O texto aprovado nesta quarta-feira pelo Senado
apenas estabelece que "a inscrição no CAR é
obrigatória e por prazo indeterminado para todas
as propriedades e posses rurais".
A não adesão ao CAR proibia o proprietário, por
exemplo, de acessar linhas de crédito.
"Além de se tornar uma plataforma de controle e
fiscalização ambiental, [o CAR] foi adotado por
todas as instituições financeiras do Brasil para a
liberação do crédito rural, seja o crédito para
investimento como também o crédito para
custeio agrícola", justificou o senador Irajá Abreu
(PSD-TO).
A MP votada pelos senadores também estabelece
que os proprietários de imóveis rurais, após a
inscrição no CAR, terão até dezembro de 2020
para aderir ao PRA (Programa de Regularização
Ambiental).
O PRA deve ser implementado por estados,
municípios e pela União. No entanto, no caso de
entes subnacionais que não tenham criado seus
programas de regularização ambiental até o final
de do ano que vem, os proprietários rurais
poderão —de acordo com o texto da MP— aderir
ao PRA do governo federal.
COMO FUNCIONA O CADASTRAMENTO RURAL
Ao incluir seu terreno no cadastro, o dono
entrega uma espécie de mapa detalhando a
localização das áreas de reserva legal (que varia
de 20% na mata atlântica a 80% na Amazônia )
e de preservação permanente (como a faixa
contígua a corpos d'água).
Se houve antes desmate acima do permitido em
lei, o infrator assume a culpa e se compromete
com a recuperação
Etapa 1: Cadastramento
Proprietários rurais se cadastram pela internet ou
junto ao órgão responsável no seu estado,
informando sua identidade, documentos de
comprovação de posse do imóvel e delimitação
do perímetro do imóvel, de áreas preservadas e
de uso consolidado.
Etapa 2: Verificação
Através de imagens georreferenciadas, as
informações serão checadas pelos órgãos
estaduais.
Etapa 3: Regularização
O proprietário que tiver passivos ambientais
poderá aderir a um programa de regularização
ambiental, com os benefícios de não ser autuado
por infrações cometidas antes de julho de 2008 e
de poder acessar crédito agrícola através de
bancos privados ou públicos
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/senado-aprova-mp-que-acaba-com-prazo-de-
inscricao-no-cadastro-ambiental-rural.shtml
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Data: 10/10/2019
*63
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Governo conta nos dedos
ministros que, como Moro, defendem
Bolsonaro
Ministro da Justiça, antes considerado 'ingrato',
agora acumula pontos
O núcleo de governo mais próximo de Jair
Bolsonaro avalia que o presidente não tem tido o
apoio da maioria de seus ministros na batalha
das redes sociais. Os que o defendem podem ser
contados nos dedos.
CORDÃO PUXADO
O ministro da Justiça, Sergio Moro, que no
passado recente era considerado “ingrato”, agora
acumula pontos ao defender Bolsonaro nas
redes.
CORDÃO PUXADO 2
No domingo (6), ele criticou reportagem da Folha
que revelou que um depoimento e uma planilha
obtidos pela Polícia Federal sugerem que
recursos de esquema de candidaturas laranjas do
PSL podem ter abastecido a campanha do
presidente por meio de caixa dois.
TAMO JUNTO
O secretário Fabio Wajngarten, da Comunicação
Social, também saiu em defesa de Bolsonaro. Os
dois, e mais o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, são considerados exemplos raros dos
que defendem o chefe.
O ARREPENDIDO
O presidente do PSL, Luciano Bivar, se arrepende
de ter expulsado o deputado Alexandre Frota do
partido a pedido de Bolsonaro. “Ele me disse”,
revela o parlamentar. O presidente agora ataca
Bivar e quer ele mesmo deixar a legenda.
DE VOLTA
“Eu agora vou pedir para o Bivar expulsar o
Bolsonaro do PSL”, diz Frota. “Ele já caiu do PSL.
Falta cair da presidência.”
TELA PEQUENA
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), voltará a dar entrevista para a
televisão. Na sexta (11), ele grava para o
programa do jornalista Pedro Bial, da TV Globo.
TELA GRANDE
Gilmar dará entrevista também para a cineasta
Maria Augusta Ramos, que produz um filme
sobre os processos de Lula na Lava Jato.
MICROFONE
E o cineasta José Padilha se reuniu na quarta (9)
com o advogado de Lula, Cristiano Zanin. Ele
também está fazendo um documentário sobre a
Lava Jato.
NÃO, OBRIGADO
Já Lula, segundo sua assessoria, rejeita a ideia
de conversar com Padilha por causa da série “O
Mecanismo”, em que acredita ter sido retratado
de forma injusta.
FICA, VAI TER BOLO
“A única maneira de a gente seguir adiante é
questionar o que a gente pensa sobre progresso.
Queremos um progresso destruidor ou progresso
de construção?”, diz Taís Araujo à edição de
aniversário de 13 anos da revista J.P
BUMERANGUE
O jornalista Glenn Greenwald vai processar o
blogueiro Oswaldo Eustáquio, do site Agora
Paraná. Em agosto, ele afirmou que Greenwald
mentiu sobre o estado de saúde da mãe apenas
para acelerar a concessão de visto para os filhos
menores e, assim, partir com eles para os EUA.
LAUDO
O jornalista pede indenização de R$ 30 mil por
danos morais. E apresenta um laudo da
Universidade de Miami que mostra que a mãe
dele, Arlene Greenwald, tem câncer no pulmão
com metástase no cérebro.
PRIMEIRO PASSO
A divulgação, por Oswaldo Eustáquio, da página
de Arlene no Facebook provocou uma enxurrada
de ataques a ela na internet. “É só o começo.
Vou processar todos os que atacaram e mentiram
sobre minha família”, diz Greenwald.
Data: 10/10/2019
*64
Grupo de Comunicação
DIGO E REPITO
Oswaldo Eustáquio afirma que o processo é uma
“tentativa de censura” e diz que mantém o que
foi publicado.
PIPOCA
O líder indígena Ailton Krenak, a atriz Mayana
Neiva e a diretora Regina Jehá foram à pré-
estreia do filme “Frans Krajcberg Manifesto”, na
terça (8), no Espaço Itaú de Cinema da Frei
Caneca.
O ESPANTO
O Bar do Alemão, na avenida Antártica, vai
fechar as portas depois de 50 anos de
funcionamento. “A noite mudou”, lamenta o
músico Eduardo Gudin, que é dono do local há 16
anos.
A LEMBRANÇA
Gudin foi um dos primeiros a descobrir o Alemão,
que foi frequentado também por Paulo Cesar
Pinheiro, Beth Carvalho, Toquinho, Vinicius e
Nelson Cavaquinho, “que morava lá”.
O LAMENTO
O músico manteve por anos a tradição do local,
que todas as segundas faz roda de choro e, nos
outros dias, shows variados. “O bar está sempre
lotado. Mas quem antigamente tomava dez
chopes agora toma três”, afirma ele, que na
segunda (14) comemora 69 anos com festa no
bar.
O SILÊNCIO
O Alemão fica aberto até novembro. Depois, se
soma à lista dos bares tradicionais que fecharam
as portas, como o Piratininga, na Vila Madalena –
encerrado em 31 de agosto.
SONS
A banda Paralamas do Sucesso e a Orquestra
Sinfônica Heliópolis tocarão juntos no Parque
Villa-Lobos, em SP, no dia 27 de outubro. O show
faz parte das comemorações de 90 anos da
Unilever no Brasil.
TOUR
Outros três shows —com atrações como os
cantores Elba Ramalho e Geraldo Azevedo—
serão realizados no Rio, em Belo Horizonte e
Recife.
PERNA CURTA
O ator Miguel Falabella e a atriz Zezé Polessa
estrearam o espetáculo “A Mentira” no Teatro
Frei Caneca, em São Paulo, na semana passada.
CURTO-CIRCUITO
Jochen Volz aparece na 91ª posição do ranking
das 200 personalidades mais influentes no
mundo das artes da “The Art Gorgeous
Magazine”.
Yoko Tawada lança “Memórias de um urso-polar”.
Às 19h30, no CCSP.
Ocorre hoje mesa sobre a mostra “A parte
maldita: um esboço” na Sim Galeria.
A GEO Capital muda para um espaço maior, na
Rua Hungria.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/10/governo-conta-nos-dedos-
ministros-que-como-moro-defendem-
bolsonaro.shtml
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Data: 10/10/2019
*65
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Preferência pela educação
A Petrobrás é forte, competente e lucrativa, não
precisa de privilégios
José Serra*, O Estado de S.Paulo
O ataque de 14 de setembro ao maior complexo
de exploração petrolífera do mundo, na Arábia
Saudita, trouxe prejuízos transitórios e uma lição
duradoura: o mundo está encharcado de
petróleo.
Num primeiro momento, especulou-se que o
inusitado ataque imporia prêmio de risco
geopolítico permanente aos preços do óleo.
Quase um mês depois, porém, o pico de alta nas
cotações se desvaneceu numa pronunciada
queda dos preços dessa matéria-prima. Na
véspera do evento, a cotação do brent foi de US$
60,22 o barril; no dia útil seguinte, fechou a US$
69,02, uma alta de 15%. Entretanto, três
semanas depois, em 2 de outubro, a cotação caiu
a US$ 57,69 – 5% menor que à véspera do
ataque.
A lição: o petróleo é uma riqueza cujos dias – ou
décadas – estão contados. Enquanto a produção
é impulsionada por novas tecnologias, como o
fraturamento hidráulico e a exploração em águas
ultraprofundas, a demanda não tem
acompanhado o crescimento da economia
mundial. O gasto energético tem sido mais
eficiente e o petróleo vem sendo substituído por
outras fontes de energia. De 2008 a 2018, o PIB
mundial cresceu 28,3% e a demanda por óleo,
apenas 16,1%.
Quanto mais demorarmos, menos bônus
extrairemos da riqueza-petróleo. Quando o
assunto é o pré-sal, tempo é dinheiro,
literalmente.
O Brasil desperdiçou oportunidades trazidas pelos
preços maiores do petróleo quando iniciou uma
improdutiva e demorada mudança do marco legal
do pré-sal. Ficamos cinco anos parados, sem
novos leilões de petróleo. E o novo regime
aprovado, o de partilha, representou só a volta
mal disfarçada do monopólio da Petrobrás. A
estatal passou a ser operadora compulsória de,
no mínimo, 30% dos campos. E com a obrigação
de arcar nessa proporção com os custos de
exploração, encargo muito além da capacidade
da empresa, então à beira da insolvência por
causa de anos de má gestão. O primeiro leilão só
foi realizado em 2013, para o campo de Libra.
Em 2016, lei de minha autoria modificou o
regime de partilha, transformando a
obrigatoriedade de participação da Petrobrás em
direito de preferência. O ideal seria ter revogado
essa obrigatoriedade, mas o direito de
preferência foi o consenso político possível à
época.
A mudança permitiu destravar os leilões do pré-
sal. Em 2017 e 2018 foram feitas quatro rodadas
de licitações, que arrecadaram R$ 16,1 bilhões
em bônus de assinatura e garantiram R$ 2,5
bilhões em investimentos na fase de exploração.
A competição entre as petroleiras resultou em
ofertas de excedente em óleo para a União que
chegaram a 80%. O excedente em óleo é o lucro
da produção. A Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis estimou que os
campos leiloados nas quatro rodadas do pré-sal
renderão R$ 1,2 trilhão para União, Estados e
municípios ao longo de 30 anos, ou R$ 40 bilhões
por ano. Nada mau para um projeto de lei
tachado de “entreguista” pelos suspeitos de
sempre.
Entretanto, é possível avançarmos ainda mais
para aumentar a participação do Estado na renda
petrolífera. Em que pese o sucesso dos leilões do
pré-sal, ficou claro que o direito de preferência
dado à Petrobrás causa distorções que podem
frear ou mesmo reduzir o ganho estatal
proporcionado pela exploração.
O direito de preferência permite à Petrobrás,
caso tenha seu lance superado no leilão, aderir
ao consórcio vencedor, tornando-se a operadora
do campo, com participação mínima de 30%.
Isso pode parecer razoável, em se tratando de
empresa estatal. Porém é preciso levar em conta
que a Petrobrás participa dos leilões com uma
lógica exclusivamente empresarial, isto é,
objetivando a maximização de seu lucro. E não
se deve esquecer que, apesar do controle ser
estatal, a propriedade da empresa, hoje, é
majoritariamente detida por acionistas privados.
Vejam do que se trata: na 4.ª Rodada de Partilha
de Produção, na condição de operadora de um
Data: 10/10/2019
*66
Grupo de Comunicação
consórcio, a Petrobrás ofertou 18% de excedente
em óleo para a União pelo bloco de Três Marias,
proposta derrotada por outro consórcio, que
ofereceu 49,95%. Como era previsível, a
empresa exerceu seu direito de preferência e
aderiu ao consórcio vencedor.
Se aderiu, é porque considerou vantajoso,
mesmo repassando 49,95% de excedente em
óleo para a União – o que não a inibiu de
apresentar inicialmente uma proposta tão baixa
quanto 18%. Ficou óbvio: o direito de preferência
induz a Petrobrás a oferecer lances mais baixos
dos que daria na ausência desse direito. A
empresa não corre o risco de perder campos que
lhe interessem.
Por isso estou propondo agora um passo à
frente: um projeto de lei que prevê o fim do
direito de preferência da Petrobrás. Os interesses
da empresa nem sempre coincidem com os
interesses da União. Para um mesmo nível de
eficiência, qualquer aumento do lucro da
Petrobrás reduz a parcela de óleo ofertada à
Federação.
O excedente em óleo da União é receita pública
destinada ao Fundo Social e, dessa, 50% vão
para a educação pública. Quanto menores os
lances da Petrobrás, menos recursos serão
destinados à educação.
Não somos adversários da empresa. Ao contrário,
desde sempre defendemos a ideia de que ela
seja bem gerida e apresente bons resultados.
Apenas discordamos de que parte de seu lucro
possa advir não de maior eficiência, mas do
direito de preferência, um privilégio legal.
A Petrobrás é forte, competente e lucrativa o
suficiente para contemplar o interesse dos seus
acionistas, majoritariamente privados. Não
precisa de privilégios especiais. Num Brasil
moderno e socialmente justo, privilégios só para
a educação.
Neste momento de grave crise fiscal, em que os
recursos para a educação chegam a ser
contingenciados – a ponto de comprometerem o
futuro do Brasil –, temos de tomar posição de
forma inequívoca: toda a preferência deve ser da
educação.
*SENADOR (PSDB-SP)
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,preferencia-pela-educacao,70003043976
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Data: 10/10/2019
*67
Grupo de Comunicação
Critérios para a infraestrutura
Propor regras para os investimentos em
infraestrutura é bom para o interesse público
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Segundo o Tribunal de Contas da União, das 38
mil obras públicas federais, cerca de 14 mil
(38%) estão paralisadas. Além da perda dos
investimentos, isso acarreta prejuízos indiretos,
como entraves à economia local e a privação de
serviços. O Tribunal estima que uma das causas
principais é a deficiência na elaboração e
avaliação dos projetos. A maior parte dos
empreendimentos do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC), por exemplo, foi dispensada
da apresentação de estudos de viabilidade, sob a
justificativa de que eles prejudicavam a
celeridade das obras. Para boa parte delas, isso
resultou em atrasos e majoração de custos. A fim
de racionalizar os critérios de escolha para
investimentos em infraestrutura, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a
Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura
do Ministério da Economia elaboraram um estudo
para determinar parâmetros de priorização.
Trata-se de estabelecer indicadores para
mensurar o custo-benefício dos projetos. A
ponderação entre gastos e retornos
socioeconômicos é especialmente complexa no
caso de empreendimentos em infraestrutura.
Primeiro, por causa da diversidade de impactos
indiretos – por exemplo, a redução de acidentes
após alguma obra rodoviária, ou os ganhos para
a saúde com obras de saneamento, ou os efeitos
ambientais de uma hidrelétrica. Em segundo
lugar, projetos de infraestrutura têm por
natureza uma vida operacional prolongada,
abrangendo em geral duas gerações, o que exige
uma avaliação intertemporal de seus custos e
benefícios. É comum, por exemplo, que um
gestor tenha de decidir entre um alto retorno,
mas num futuro distante, e um retorno modesto,
porém imediato.
O principal parâmetro consagrado pela
comunidade internacional para a análise de
custo-benefício é a chamada “taxa social de
desconto”, que representa a quantidade de
recursos econômicos de que a sociedade estaria
disposta a abrir mão no presente para auferir
benefícios do projeto no futuro. Isso implica
ponderar três elementos: 1) o valor atribuído a
um determinado bem ou serviço por seus
demandantes; 2) o valor atribuído pelos
ofertantes; e 3) o impacto líquido sobre a
sociedade, ou seja, os benefícios além dos
custos. Quanto maior a taxa social de desconto,
maior a preferência pelo consumo presente em
detrimento dos benefícios futuros.
Conforme a metodologia detalhada na pesquisa,
a qual foi submetida a uma consulta pública ao
longo de um mês, o índice proposto para a taxa
social de desconto no Brasil é de no mínimo 10%
ao ano. É uma meta relativamente alta,
considerando-se que em países contemplados no
estudo, como Austrália, Reino Unido ou Estados
Unidos, o índice varia de 3% a 7%. Mas está de
acordo com a referência média de 10% a 12%
recomendada para países em desenvolvimento
por organismos multilaterais como o Banco
Mundial e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
Os cálculos consideraram relações estruturais de
longo prazo, a fim de obter fórmulas atinentes ao
comportamento normal da economia brasileira.
Segundo os pesquisadores, a determinação de
um valor perene, uniforme e sistemático para
todos os projetos de infraestrutura do governo
federal – procedimento adotado por países de
referência em governança de investimentos
públicos – é fundamental para a isonomia do
critério de investimento e para que projetos
possam ser comparados. Além disso, em
períodos de recessão, caracterizados pela
ociosidade dos fatores produtivos, a taxa alta
obriga a priorizar projetos cujos benefícios
econômicos se concretizem em prazos mais
curtos, contribuindo mais efetivamente para a
retomada do crescimento.
Tais resultados podem e devem passar pelo
escrutínio de autoridades e estudiosos em
finanças. Mas o fato de propor regras básicas
para os investimentos em infraestrutura
demonstra uma tendência a que esse jogo seja
jogado em favor dos interesses públicos, e não
das ambições circunstanciais do governo de
turno.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,criterios-para-a-
infraestrutura,70003043969
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Data: 10/10/2019
*68
Grupo de Comunicação
Crescem os investimentos em São Paulo
Do total de investimentos anunciados para São
Paulo no primeiro semestre, 45% (R$ 30,5
bilhões) serão no setor de infraestrutura
O Estado de S.Paulo
A Pesquisa de Investimentos Anunciados no
Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade,
é reveladora da pujança econômica paulista. No
primeiro semestre de 2019 foram anunciados
investimentos que totalizam R$ 67,7 bilhões.
Trata-se do segundo maior anúncio semestral
desde o início da série histórica da Piesp, há 21
anos. O resultado só perde para o do primeiro
semestre de 2012, quando os investimentos
anunciados chegaram a quase R$ 75 bilhões.
Do total de investimentos anunciados para São
Paulo no primeiro semestre, 45% (R$ 30,5
bilhões) serão no setor de infraestrutura; 32,7%
(R$ 22,2 bilhões), na indústria; 13,2% (R$ 9
bilhões), no setor de serviços; 0,7% (R$ 478,2
milhões), no comércio; e 8,6% (R$ 5,6 bilhões)
serão investidos em “outros setores”, como
agricultura.
De acordo com a Fundação Seade, os
investimentos anunciados para a indústria
quintuplicaram em relação ao mesmo período de
2018. Apenas o setor automotivo receberá mais
da metade desse volume de recursos, seguido
pela indústria de papel e celulose (31,6%). Para
o setor de infraestrutura foram anunciados
investimentos três vezes maiores do que o
apurado pela Piesp no mesmo período do ano
passado, com destaque para o setor de energia,
que receberá R$ 12,7 bilhões (41%) do total
anunciado para a área. Em telecomunicações,
destaca-se o investimento de R$ 9 bilhões
anunciado pela Vivo, empresa controlada pela
espanhola Telefónica, para ampliação da
cobertura de rede de internet 5G em todo o
Estado de São Paulo. São amplas as
possibilidades econômicas a serem exploradas
por meio dessa tecnologia, o que projeta um
crescimento ainda mais expressivo dos
investimentos quando a rede estiver totalmente
operacional.
Sem grande surpresa, a Região Metropolitana de
São Paulo concentra a maior parte dos
investimentos anunciados (23,7%, ou R$ 16
bilhões), seguida por Bauru (R$ 7,2 bilhões) e
Campinas (R$ 4,2 bilhões). Cerca de R$ 38
bilhões serão investidos em áreas integradas, ou
seja, que abrangem mais de uma região.
O resultado da Piesp aponta para a retomada da
atividade à medida que avança no Congresso a
tramitação de propostas de reformas estruturais,
como as reformas da Previdência e tributária. Há,
aqui, um claro sinal de confiança dos investidores
nos resultados a serem auferidos pelas políticas
de ajuste fiscal em andamento.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/editorial-
economico,crescem-os-investimentos-em-sao-
paulo,70003042711
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Data: 10/10/2019
*69
Grupo de Comunicação
Governo começa hoje leilões de petróleo
que devem render R$ 237 bi
Entre as 17 empresas concorrentes estão
Petrobrás, Shell e Chevron; hoje serão oferecidas
áreas em Campos (RJ), Santos (SP), Camamu-
Almada (BA), Jacuípe (BA) e Pernambuco
O governo inicia nesta quinta-feira, 10, uma
corrida pela venda de áreas de petróleo e gás
natural. Até o dia 7 de novembro, em menos de
um mês, vai realizar três leilões. O desta quinta-
feira, a 16ª Rodada de Licitações, será para
vender áreas de pós-sal, em águas profundas do
litoral brasileiro. A expectativa é de atração de
empresas de grande porte, por conta das
exigências técnicas e de investimento nesses
projetos. Mas não tão robustas quanto as que
devem participar dos próximos dois leilões, de
pré-sal, nos dias 6 e 7 de novembro.
Ao todo, 17 petroleiras se inscreveram para
participar da disputa, entre elas a Petrobrás e
multinacionais como Shell, Exxomobil, Total e
Chevron, além das chinesas CNPC e CNOOC, que
nos últimos anos têm demonstrado interesse no
Brasil e na formação de parcerias com a estatal
brasileira.
Na 16ª Rodada, vão ser oferecidos sete setores
de blocos para exploração e produção de óleo e
gás, em cinco bacias – Campos (RJ), Santos
(SP), Camamu-Almada (BA), Jacuípe (BA) e
Pernambuco-Paraíba. Como sempre, os holofotes
estão sobre as bacias de Campos e Santos. Em
contrapartida, há questionamentos sobre os
prejuízos ambientais que a indústria pode causar
em regiões de sensibilidade ambiental do litoral
baiano.
Abrolhos
O Ministério Público Federal entrou com ação na
Justiça Federal da Bahia contra a licitação de
áreas localizadas próximas ao Parque Nacional
Marinho de Abrolhos, na Bacia de Camamu-
Almada, e também de blocos na Bacia de
Jacuípe. O argumento é que não houve tempo
hábil para avaliar os impactos ambientais da
atividade de pesquisa nessa região.
Em resposta, a Justiça obrigou a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), responsável pelo leilão, a
expor em seu site a informação de que as ofertas
estão mantidas, “mas sob o crivo do poder
judiciário”, o que aumenta o risco dos
vencedores não conseguirem autorização para
atuar no sul da Bahia, como já aconteceu no
passado.
https://economia.estadao.com.br/ao-
vivo/leilaodepetroleo
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Data: 10/10/2019
*70
Grupo de Comunicação
Leilão de petróleo do pós-sal deve atrair
empresas de grande porte
O Ministério Público Federal entrou com ação na
Justiça Federal da Bahia contra a licitação de
áreas localizadas próximas ao Parque Nacional
Marinho de Abrolhos
Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo
RIO - O governo inicia nesta quinta-feira, 10,
uma corrida pela venda de áreas de petróleo e
gás natural. Até o dia 7 de novembro, em menos
de um mês, vai realizar três leilões. O desta
quinta-feira, a 16ª Rodada de Licitações, será
para vender áreas de pós-sal, em águas
profundas do litoral brasileiro. A expectativa é de
atração de empresas de grande porte, por conta
das exigências técnicas e de investimento nesses
projetos. Mas não tão robustas quanto as que
devem participar dos próximos dois leilões, de
pré-sal.
Ao todo, 17 petroleiras se inscreveram para
participar da disputa, entre elas a Petrobrás e
multinacionais como Shell, Exxomobil, Total e
Chevron, além das chinesas CNPC e CNOOC, que
nos últimos anos têm demonstrado interesse no
Brasil e na formação de parcerias com a estatal
brasileira. Mais uma brasileira foi habilitada, a
Enauta, ex-Queiroz Galvão Exploração e
Produção. E companhias de médio porte, como a
australiana Karoon, a norte-americana Murphy e
a portuguesa Petrogal, as três já presentes no
País. A expectativa é que esse último grupo será
o que mais levará áreas amanhã.
Na 16ª Rodada, vão ser oferecidos sete setores
de blocos para exploração e produção de óleo e
gás, em cinco bacias – Campos (RJ), Santos
(SP), Camamu-Almada (BA), Jacuípe (BA) e
Pernambuco-Paraíba. Como sempre, os holofotes
estão sobre as bacias de Campos e Santos. Em
contrapartida, há questionamentos sobre os
prejuízos ambientais que a indústria pode causar
em regiões de sensibilidade ambiental do litoral
baiano.
Abrolhos
O Ministério Público Federal entrou com ação na
Justiça Federal da Bahia contra a licitação de
áreas localizadas próximas ao Parque Nacional
Marinho de Abrolhos, na Bacia de Camamu-
Almada, e também de blocos na Bacia de
Jacuípe. O argumento é que não houve tempo
hábil para avaliar os impactos ambientais da
atividade de pesquisa nessa região.
Em resposta, a Justiça obrigou a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), responsável pelo leilão, a
expor em seu site a informação de que as ofertas
estão mantidas, “mas sob o crivo do poder
judiciário”, o que aumenta o risco dos
vencedores não conseguirem autorização para
atuar no sul da Bahia, como já aconteceu no
passado.
A avaliação do advogado especialista na área
Tiago do Monte Macedo, do escritório Tauil &
Chequer, é que, diante dessa ação judicial e do
risco de os interessados não conseguirem
licenciamento ambiental, os os eventuais
interessados vão ser afugentados.
Ainda assim, com exceção dessas bacias, a
aposta é que o leilão vai ser um sucesso. “A 16ª
rodada veio em boa hora para a retomada do
setor de petróleo e gás no Brasil, e consequente
geração de empregos, além do aquecimento da
indústria local", destacou Sonia Agel, sócia do
escritório de advocacia Schmidt Valois.
Para Edmar Almeida, professor do Grupo de
Economia da Energia (GEE) da UFRJ, há, no
entanto, o risco de a 16ª rodada ser esvaziada
pela concorrência com os leilões de pré-sal
marcados para o início de novembro. “Em
condições normais, a expectativa seria boa,
porque os contratos seguirão o regime de
concessão, mais atraente. Mas tem muita oferta
de área em pouco tempo e há dúvida da
capacidade de digestão da indústria”, afirmou.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,l
eilao-de-petroleo-do-pos-sal-deve-atrair-
empresas-de-grande-porte,70003044077
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Data: 10/10/2019
*71
Grupo de Comunicação
Estados ricos devem dar o exemplo
É a hora e a vez de os municípios substituírem
previdência por infraestrutura
Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo
Insisto na reclamação sobre a precária
infraestrutura que assola o Brasil. Para se igualar
à média dos países emergentes, teríamos de
mais que dobrar o que fazemos. Entrementes, a
recessão já dura vários anos, é a pior de nossa
história, e o número de desempregados é muito
grande. Óbvio que maiores investimentos em
infraestrutura seriam cruciais para nos tirar da
situação difícil que vivemos. E há um papel, não
tão mínimo como alguns pensam, a ser cumprido
pelos entes públicos em geral.
Nestes, o município é a célula básica,
especialmente numa Federação tão complexa
como a brasileira. Por isso mesmo seu peso na
receita pública disponível do País deve ter
aumentado de 10% para algo em torno de 17%
após a revisão constitucional de 1988.
Qualquer município precisa continuar gastando
muito e cada vez melhor em educação e saúde,
sua principal razão de existir, mas cabe a eles
também investir forte em infraestrutura. Poucos
sabem, mas parte relevante desse ganho de
receita veio da anexação da base de incidência
dos antigos impostos únicos, antes vinculados
integralmente a infraestrutura, à do ICMS, em
que 25% da arrecadação pertence exatamente
aos municípios.
Só que, como mostram dados compilados pela
IFI/Senado, a razão investimento/PIB dos
municípios, que havia dobrado para 0,6% do PIB
dos anos 50 para os 60, subiu mais 40% nos
anos 70, caiu quase 40% nos anos 80, e
praticamente estagnou de lá para cá. Ou seja,
voltamos à década de 60.
Por outro lado, sem pessoal ativo nenhum
município se move, mas a conta da previdência
pública que decorre dessa máquina e recai sobre
suas costas não precisava ser tão alta, como hoje
é. Ou seja, é o gasto previdenciário que terá de
ceder espaço para a infraestrutura municipal, tão
importante para o País, se expandir. Colegas e eu
vimos isso num estudo em curso, por enquanto
englobando 60% dos municípios que têm
regimes próprios de previdência num Estado de
grande peso econômico.
Neste caso, medem-se os custos anuais de cada
ente com a função previdência pela soma das
contribuições patronais com os déficits
financeiros que acaso existam, ano a ano.
Depois, vêm os respectivos passivos atuariais,
dados pela soma destes mesmos custos ao
longo, digamos, dos próximos 70 anos,
descontando os termos dessa soma pelas taxas
de juros que vigoram no momento.
Com base em dados do ano passado, é chocante
constatar, no caso dos municípios em estudo,
que quase 1/3 da amostra considerada se situe
na faixa dos passivos atuariais acima da média
de 1,5 vez a receita corrente líquida (RCL) anual
em 2018.
Paralelamente, quase 40% da amostra tem
custos previdenciários anuais acima da média de
4,1% da RCL do ano de 2018.
Em síntese, o mais dramático do que estamos
tratando aqui é perceber, primeiro, que os casos
extremos dos que estão simultaneamente acima
da média nos dois conceitos (1,5 vez a RCL e
4,1% dela, respectivamente) representam não
menos que 15% do total.
Nesse grupo, se tomarmos o que pode
representar o pior caso conjunto, ou seja, 4,5
vezes a RCL e 11,8% dela, e se este
comprometimento anual se repetisse em todos os
anos das projeções (o que não é verdadeiro, pois
há sempre muita oscilação ano a ano), sem nada
piorar à frente e também na ausência de
qualquer reforma, precisaríamos sufocar a gestão
municipal igualmente durante 38 anos para zerar
o passivo atuarial.
Dito de outra forma: se pegássemos o caso de
maior passivo (7,1 vezes a RCL para custo anual
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de 2,2% dela), seriam 323 anos (?!), supondo a
viabilidade de pagar apenas 2,2% da RCL ao ano.
Moral da história: como diria Guimarães Rosa, é
a hora e a vez de os municípios substituírem
previdência por infraestrutura. Dito de forma
mais precisa, trata-se de equacionar as
previdências públicas ou zerar os passivos
atuariais respectivos. E os Estados mais ricos,
como sempre, deveriam dar o exemplo.
*CONSULTOR ECONÔMICO
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,e
stados-ricos-devem-dar-o-exemplo,70003044167
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Data: 10/10/2019
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Grupo de Comunicação
Enfrentar problemas de urbanização é passo
importante para despoluir rios
Participantes do seminário 'A despoluição dos
rios' afirmam que projetos de revitalização
precisam investir em moradia
Felipe Resk, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Encontrar soluções para os rios de
São Paulo passa por enfrentar problemas de
urbanização na região metropolitana. Segundo
participantes do seminário A despoluição dos rios
- parceria entre a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) e o Estado -, para
que projeto de revitalização proposto pelo
governo estadual dê certo é preciso também
investir, entre outras medidas, em programas
habitacionais e aprimorar serviços de varrição e
coleta seletiva.
O plano anunciado por Doria mantém uma ação
já adotada no Rio Pinheiros, mas em intensidade
maior Foto: Felipe Rau/Estadão
Ex-coordenador do Plano Diretor de Esgotos da
região metropolitana de São Paulo, Roberto
Teixeira França estima que, por dia, a população
despeje mais de 1 mil toneladas de esgoto e 360
toneladas de lixo nos rios.
"Em épocas de seca, os córregos viram
praticamente esgoto: não tem água", disse.
Um dos principais desafios apontados, de acordo
com França, são as ocupações irregulares que se
firmaram em áreas de manancial e fazem
descarte diretamente nos corpos d'água.
"Pela ocupação desordenada, não é possível
instalar troncos-coletores nessas margens",
relatou.
No projeto Novo Pinheiros, a Sabesp prevê
conseguir conectar cerca de 73 mil imóveis que
nem sequer têm acesso à rede de esgoto. Já nas
áreas de invasões, onde não é possível realizar
obras, a aposta é em estações de tratamentos
especiais, a ser instaladas no próprio corpo dos
córregos.
"Para solucionar esse problema é preciso o que
chamo de 'políticas de vida'", afirmou França.
"Não é passar o trator em cima das
comunidades, mas fazer a realocação dentro da
própria área através de políticas de habitação
popular."
Para João Jorge da Costa, diretor do
Departamento de Infraestrutura da Fiesp, a
política de reassentamento deve estar associada
a outras intervenções urbanas.
"Temos de trabalhar também com resíduos
sólidos, melhorar a qualidade da coleta e da
varrição. Sem isso, só esgoto não resolve", disse.
O projeto novo Rio Pinheiros não tem a pretensão de deixá-lo propício para banhos ou consumo Foto: Felipe Rau/Estadão
Data: 10/10/2019
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Grupo de Comunicação
Costa também alerta sobre a importância de
fazer controle da qualidade águas pluviais, para
reduzir a poluição difusa.
"As primeiras chuvas lavam a atmosfera, o
asfalto, o sistema de drenagem, então vêm com
mais poluentes", disse.
Uma sugestão seria construir piscinões para reter
essa água, enviá-la a estação de tratamento e só
depois devolvê-la aos rios.
Na visão de Costa, outros setores deveriam
contribuir para o projeto - entre eles, o
imobiliário.
"É um setor que se beneficia muito com a
melhoria dos rios: está na hora de contribuir
também", afirmou.
Integrante do Conselho Superior de Meio
Ambiente da Fiesp, João Francisco Soares disse
que os fatores da poluição nos rios são múltiplos,
mas haveria uma "causa gênesis": o crescimento
populacional em São Paulo. Em 1940, a região
metropolitana tinha população de 2,6 milhões de
pessoas, segundo dados apresentados por
Soares. Hoje, são aproximadamente 22 milhões.
"Esse crescimento foi vertiginoso, desordenado e
conflitivo."
Governo afirma investir em tratamento de
esgoto e desassoreamento
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente informou que o Programa
Novo Rio Pinheiros está em andamento e as
ações podem ser acompanhadas no site do
projeto. novoriopinheiros.sp.gov.br.
"Os 14 editais para obras de saneamento são
públicos e estão disponíveis para consulta. O
objetivo é encaminhar à Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE) Barueri 2.800 litros por segundo
e universalizar a bacia. Por meio de
investimentos do Projeto Tietê, a ETE ampliou
em 2017 a capacidade de tratamento para 12 mil
litros por segundo. Em 2018 houve um salto para
16 mil litros por segundo", acrescenta o texto.
"Paralelamente ocorrem as ações de
desassoreamento que deverão retirar 500 mil m³
de resíduos do Rio Pinheiros", ainda conforme a
pasta.
O Rio Pinheiros é um afluente do Rio Tietê. Desde
1992, os investimentos da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp) no Projeto Tietê ampliaram a coleta de
esgoto da região metropolitana de 70% para
89%, e o tratamento saltou de 24% para 78%,
também segundo o governo.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,enfrentar-problemas-de-urbanizacao-e-
passo-importante-para-despoluir-
rios,70003044462
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Data: 10/10/2019
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Clima. Como São Paulo pode deixar de
emitir 508 toneladas de CO2 por dia?
Trocando o carro pelo pé em metade das
viagens curtas.
Mauro Calliari
Mulher voltando das compras em Pinheiros, São
Paulo. Foto: Mauro Calliari
O aquecimento global precisa ser combatido
nas cidades também
Há questões ligadas ao clima que precisam da
ação coordenada de governos, coibindo
queimadas, fiscalizando e estabelecendo regras
de emissões.
Há outras questões, porém, que dependem muito
da soma de mudanças de hábitos das pessoas de
pessoas, principalmente nas cidades. Reduzir o
uso do veículo individual, por exemplo, é algo
que a gente pode começar a fazer já.
Transporte individual é o mais poluente
Cada vez que alguém anda um quilômetro num
carro movido a gasolina, emite 107 gramas de
CO2, além de outros gases de efeito estufa, de
acordo com o Transport and Climate Change
2018
https://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/sit
uacao-global-do-transporte-e-mudanca-
climatica.pdf
Uma ida e volta até uma padaria a um
quilômetro de distância, portanto, joga 214
gramas de CO2 no ar. Se for a pé ou de bicicleta,
a emissão cai para zero.
O que aconteceria se trocássemos uma
parte das viagens de carro pelo pé em
distâncias curtas
Na Grande São Paulo, nós fazemos 41,3 milhões
de viagens por dia (OD 2017). Dessas, 11,3
milhões são de carro. O incrível é que, de acordo
com estudo publicado no portal Mobilize, quase
42% das viagens de carro são feitas em
distâncias muito curtas, até 2 km.
Se apenas metade dessas pessoa que fazem
viagens curtas tiverem condições de largar o
carro e ir a pé, seriam 508 toneladas de CO2 a
menos. Por dia!
A conta que fiz é a seguinte: 11,3 milhões de
viagens de carro/dia x 42% (o número de
viagens feitas em automóvel até destinos a
menos de 2km) x 50% de pessoas que estariam
dispostas a trocar o carro pelo pé em viagens
curtas x 214 gramas (supondo duas viagens,
uma de ida e outra de volta até um destino a 1
km, em média). São premissas que podem ser
rediscutidas, mas serve para ter uma ideia de
quanto uma mudança nos hábitos individuais em
grande escala teria efeito diante de uma
população tão grande.
Andando em São Paulo. Foto: M.Calliari
O que dá para fazer a 1 km de sua casa?
Sua casa fica perto de farmácia, padaria, escola,
papelaria, açougue, feira, praça, ponto de
ônibus?
Vale fazer o esforço de ir a pé.
Data: 10/10/2019
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Grupo de Comunicação
Muita gente reclama que as calçadas de São
Paulo não são boas, que é difícil atravessar as
ruas, etc. São reclamações que procedem. Andar
em São Paulo muitas vezes não é fácil, mas
quanto mais pessoas andarem e se mobilizarem
e cobrarem, melhor.
A prefeitura anunciou que vai gastar 400 milhões
de reais para reformar calçadas com maiores
fluxos até o ano que vem. Além disso, vale
lembrar que a lei estabelece que uma calçada é
responsabilidade do morador. Ou seja, é chato,
mas temos que buscar essa melhoria, cobrando
prefeitura, vizinhos e até estimulando a
fiscalização.
A questão, então, passa a ser como melhorar a
acessibilidade aos serviços e produtos que estão
perto de casa.
Levar um filho até a escola, ir comprar pão,
passar na farmácia para pegar uma receita,
várias dessas coisas podem ser feitas facilmente.
Em 15 minutos, andando, dá para fazer 1
quilômetro.
Uma ida e volta até a farmácia em 30 minutos,
com direito a algum exercício, a chance de
encontrar vizinhos e pensar um pouco na vida
pode ser um programa digno, não?
E nas distâncias mais longas?
Em distâncias médias, até uns 5km, considere a
bicicleta. Existe um excelente documento do
Cebrap sobre o impacto do aumento do uso da
bicicleta nas emissões de poluentes.
https://cebrap.org.br/wp-
content/uploads/2018/05/Impacto-Social-Uso-
Bicicleta-SP.pdf
Para distâncias maiores, não tenha dúvida,
troque o carro pelo ônibus (até metade das
emissões por passageiro, dependendo do
estudo). Quando vierem os ônibus elétricos,
previstos na licitação de São Paulo, melhor ainda.
E se estiver perto do metrô ou trem, dê
preferência. Eles emitem no mínimo quatro vezes
menos CO2 por passageiro do que um
automóvel.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/blogs/caminhadas-
urbanas/clima-como-sao-paulo-pode-deixar-de-
emitir-508-toneladas-de-co2-por-dia-trocando-o-
carro-pelo-pe-em-metade-das-viagens-curtas/
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Data: 10/10/2019
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VALOR ECONÔMICO Para consultoria, 45% das empresas da
B3 estão ‘vulneráveis’
Um estudo da consultoria Alvarez & Marsal
(A&M), reestruturadora de empresas, traz um
alerta para quem compra ações na B3, a bolsa
brasileira. A partir de uma metodologia própria, a
consultoria analisou 374 companhias abertas no
Brasil e concluiu que 45% delas apresentam
baixa performance e estão “vulneráveis”. Isso
equivale dizer que não geram caixa suficiente
para continuarem a existir; ou que estão numa
posição enfraquecida que as levará a serem
adquiridas por uma concorrente.
Parte relevante da explicação para esse
percentual que a consultoria considera
alarmante, explica Kevin Munier, diretor-sênior
da Alvarez & Marsal, está no fato de a crise
econômica recente no Brasil ter sido utilizada
como desculpa por muitos executivos para
justificar o fraco desempenho das empresas.
“A crise é um fator relevante, mas que acabou
permitindo esconder problemas estruturais
profundos de planejamento, alocação de capital,
gestão e governança que não serão resolvidos
com a retomada econômica”, afirma Munier. Na
visão dele, essas carências persistem porque, sob
a desculpa da crise, não foram combatidas.
Até mesmo aquelas que foram para a
recuperação judicial, ele avalia, enxergaram esse
processo como uma renegociação financeira,
apenas. “Muitas companhias fizeram pouca coisa
além disso. Não tenho números, mas acho que
poucos executivos perderam o cargo durante a
recuperação judicial. Como mudar uma empresa
se não trocar a liderança?”, questiona.
Das 168 empresas nas quais a Alvarez & Marsal
encontrou fragilidades, 83 foram classificadas
como vulneráveis e 75 como “extremamente”
vulneráveis. O resultado pode ser embalado
como uma ferramenta de consulta para ajudar
acionistas a acompanharem seus investimentos.
E também é utilizado pela Alvarez & Marsal como
um material de trabalho - a consultoria deverá
abordar essas empresas já apresentando o
diagnóstico e um plano de ação.
A metodologia da companhia faz uma análise dos
dados divulgados pelas empresas e de algumas
observações específicas - foi estruturada a partir
de 15 anos de interação com as companhias. São
20 itens de avaliação, que comparam empresas
concorrentes. Segundo Munier, apesar de alguns
setores terem poucas representantes na B3, foi
possível comparar pelo menos três ou quatro
companhias e identificar quem está na liderança
e quem ficou para trás.
Entre os pontos que são analisados pela A&M
estão o retorno e a atratividade da companhia;
rentabilidade, crescimento, alocação de capital e
gestão. No Brasil, um ponto que acabou sendo
fundamental foi uma métrica de volatilidade,
para avaliar a previsibilidade e confiabilidade nos
negócios. Isso foi necessário por conta da
volatilidade atribuída a ações de empresas
envolvidas em investigações da Polícia Federal e
da Lava-Jato.
Segundo o executivo, a ideia de olhar para o
Brasil nasceu da preocupação com o fato de,
após cinco anos de crise, a economia brasileira
não ter voltado a crescer com força. “Além disso,
nós não estávamos enxergando nas companhias
brasileiras as mudanças que esperávamos que
fossem acontecer. Notamos muita passividade”,
diz. Munier diz que o que se ouve do
empresariado é um discurso de que a crise
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passou, a empresa sobreviveu e, quando o
consumo voltar, não será preciso se preocupar
com mais nada, pois a empresa voltará a crescer.
Com esse pensamento, ele acredita que
empresários e executivos deixaram de tirar lições
do que houve nos últimos anos. Alguns deles,
Munier acredita, devem tentar vender as
empresas quando a economia voltar, por conta
dos traumas da crise. “Mas como elas não
arrumaram a casa, essas negociações serão
difíceis”, ele afirma. Na visão do diretor da
Alvarez & Marsal, o potencial comprador vai olhar
para a empresa antes e depois da crise, e ver
que nada mudou. Por isso mesmo, o ativo se
depreciou, a empresa cortou investimentos e
perdeu valor intrínseco. “A negociação de preço
vai acabar gerando novos traumas nas empresas
familiares”, afirma.
Ele diz que a análise da consultoria identificou
falta de investimento do empreendedor brasileiro
em novos negócios. “O tempo todo, hoje, só se
fala em inovação, em startups. Mas não vejo as
empresas tentando inovar dentro de seus
próprios negócios. Elas não perceberam que
investir em inovação não é lançar uma fintech ou
criar uma incubadora”, afirma Munier. “Sem esse
investimento em inovação dentro do negócio,
mesmo que o país saia da crise, a vulnerabilidade
continuará”, afirma.
A consultoria não revela os nomes das empresas
problemáticas; apenas divulga as dez mais bem
avaliadas, pela ordem: Magazine Luiza, Tegma,
B3, Trisul, Equatorial Energia, WEG, Lojas
Renner, Sabesp, Rumo e Raia Drogasil. Munier
diz qual foi a receita das empresas que estão à
frente da concorrência: mudança de gestão, de
estratégia ou simplesmente inovação, com
reposicionamento da marca e do negócio.
Tudo isso está na história da mais bem avaliada
da lista, a Magazine Luiza, lembra Munier. “Um
exemplo fantástico de empresa que soube fazer a
transição de negócio e a sucessão”, diz. Criada
no varejo tradicional, ela viveu dificuldades, mas
está saindo tão bem da crise que fez uma
aquisição 100% oportunística, da Netshoes, que
vai dar a ela o aspecto digital. “Se fechou uma
compra como essa, saindo da crise,
necessariamente é porque encarou suas
dificuldades e repensou sua estratégia”, diz. Na
visão pessoal de Munier, a Magalu que saiu da
crise deverá ser a empresa brasileira mais bem
posicionada para competir com os gigantes do
comércio digital. “Hoje, ela não é uma empresa
digital, mas já se vende dessa forma porque
entendeu qual é o futuro”, diz.
Na lista das mais bem avaliadas há empresas que
sempre entregaram resultados que agradam aos
acionistas, como Equatorial e Lojas Renner; e
outras que tiveram de fazer reestruturações,
como Trisul e Rumo. Chamou a atenção o fato de
nenhum banco ter se destacado. E também a
presença de uma estatal, a Sabesp, entre as
mais bem classificadas. Munier comenta que isso
mostra que mesmo uma empresa pública pode
ser bem avaliada - ele pondera que o setor é
regulado, o que traz previsibilidade ao negócio e
que saneamento deve ser alvo de investimentos
no pais.
A consultoria fez a análise nos Estados Unidos,
com quase três mil empresas e encontrou um
percentual de 20% de vulneráveis. E agora vai
olhar Alemanha, França e Inglaterra, mas não
espera encontrar em nenhum deles um
percentual de vulnerabilidade tão alto quanto o
encontrado aqui.
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Data: 10/10/2019
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