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UHE ● PCH ● UTE ● USINA SOLAR ● PARQUE EÓLICO● LINHA DE TRANSMISSÃO ● PRODUÇÃO INDEPENDENTE
Informações e inscrições 11 50516535 ou [email protected]
15 e 16 de outubro de 2014Hotel Tryp Paulista, São Paulo
LICENCIAMENTO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NO SETOR ELÉTRICO
Apoio:Patrocínio:
5a
edição
SIMULANDO A GESTÃO DOS INTERVENIENTES SOCIOAMBIENTAIS EM UM EMPREENDIMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA. PLANEJAMENTO E IMPREVISTOS
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© Elecnor, S.A.Editado por Comunicacióny Relaciones Institucionales
APINEAssociação Brasileira dos ProdutoresIndependentes de Energia Elétrica
GrandesCONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
REVISTA
Construcoes
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SOBRE A SÉRIE GESTÃO SOCIOAMBIENTALA VIEX Américas já organizou sete edições sobre gestão e licenciamento ambiental, com o apoio do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, ANACE, ANAMMA, Brasil Energia, ABRACE, ABRATE, Aproer, Jornal da Energia, ABRAGEL, Câmara Brasil Alemanha, entre outras renomadas associações. A série acumula desde a sua primeira edição mais de 700 profissionais das empresas de energia, bancos e seguradoras, escritórios de advocacia, representantes do Governo, fornecedores de equipamentos e investidores do setor de infraestrutura, e tem como finalidade a troca de experiências entre atores do setor e a discussão dos impactos dos aspectos socioambientais em projetos de geração e transmissão de energia elétrica.
No sentido horário:Mesa do painel “Excelência na execução de projetos” composta por representantes das instituições: CHESF, CESP, Siqueira Castro Advogados, Bioenergy e Santo Antônio Energia;Durante o intervalo, Dr. Édis Milaré e Prof. José Goldemberg;Sala de Conferência;Palestra do Prof. José Goldemberg.
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A 5ª EDIÇÃOA reestruturação da matriz energética brasileira é pensada também por fatores socioambientais. Seja porque os potenciais hídricos que poderiam ser aproveitados se encontram em terras protegidas ou a regularidade do setor é menor pelas mudanças de engenharia para minimizar impactos socioambientais. E a expansão pode encontrar entraves na legislação ambiental brasileira, uma das mais complexas quando comparada com outros países. A descentralização do poder, composto por inúmeros atores torna todo o processo de licenciamento ambiental não só extremamente oneroso como também complexo para os envolvidos. As condicionantes do processo se apresentam também com um cunho amplamente social, aumentando a complexidade da gestão socioambiental das empresas de energia.
Acompanhando esse cenário, a VIEX Americas realiza pelo quinto ano consecutivo o Seminário Legislação Ambiental para o Setor Elétrico, que irá discutir os aspectos envolvendo terras indígenas, áreas de preservação permanente, CAR, regularização fundiária, competências dos órgãos ambientais, além de apresentar procedimentos e práticas para o licenciamento e gestão ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.
• Empresas de Energia
• Produtores Independentes
• Governo e órgãos ambientais
• Consultorias ambientais
• Associação
• Construtoras
• Fornecedores
• Meio Ambiente
• Jurídico
• Engenharia
• Planejamento
• Financeiro
• Obras
• Principal executivo
QUEM PARTICIPA
SETORES ÁREAS
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COM AS PALAVRAS DE
Alan HeinenElecnor
Alessandra PaniziSINDENERGIA - MT
Alexandro ReisFundação Palmares
Alexei Macorin VivanDiretor Presidente da ABCE, Presidente do FMASE
Amílcar GuerreiroEmpresa de Pesquisa Energética
Ana Luci GrizziVeirano Advogados
Christopher WellsSantander
Cristiane VieiraTractebel Engineering
Professor Jerson KelmanUFRJ
Luciano CotaAzurit Engenharia e Meio Ambiente
Sergio OdilonBanco Central do Brasil
Simone NogueiraSiqueira Castro Advogados
Thomaz ToledoIBAMA
Édis MilaréMilaré Advogados
Werner Grau NetoPinheiro Neto Advogados
Deputado Nilson LeitãoPSDB-MT
Maria Janete CarvalhoFUNAI
Adilson AmaralProcurador da República
Ricardo CarneiroRicardo Carneiro Advogados
Richard TorsianoINCRA
Rodolfo SirolCPFL Energia
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AGENDA 15/1008:30H
09:00H
RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
PALESTRA DE ABERTURA: CENÁRIOS PARA A ExPANSÃO DA MATRIz ENERGÉTICA SOB A ÓTICA DOS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS
10:50H ATUALIzAÇÕES E REPERCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Resolução do Conama sobre empreendimentos de energia eólica• Lei Complementar nº 140/2011 – aspectos gerais e repercussões• Novo Código Florestal: obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural• Decretos estaduais• Ações civis públicas
10:20H INTERVALO PARA CAfÉ E RELACIONAMENTO
12:30H INTERVALO PARA ALMOÇO E RELACIONAMENTO
Amílcar GuerreiroEPE
Prof. Jerson KelmanUFRJ
Ricardo CarneiroRicardo Carneiro Advogados
Édis MIlaréMilaré Advogados
Alexei Macorin VivanABCE, FMASE
Alessandra PaniziSINDENERGIA - MT
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14:00H INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL• Planejamento de custos ambientais• Composição de cronograma (prazos ambientais)• Avaliação ambiental estratégica• Avaliação ambiental integrada
AGENDA 15/10
16:00H INTERVALO PARA CAfÉ E RELACIONAMENTO
Luciano CotaAzurit Engenharia e Meio Ambiente
Cristiane VieiraTractebel Engineering
Ana Luci GrizziVeirano Advogados
16:30H
18:00H
ASPECTOS fUNDIÁRIOS E O GRANDE IMPACTO NOS PROJETOS ENERGÉTICOS• Mecanismos para harmonizar o direito social à moradia, a preservação do
meio ambiente e a função social da propriedade• Retroatividade da legislação atual• As implicações do Novo Código Florestal• Gestão fundiária das empresas de energia: processos de negociação de terras,
desapropriações usos e os custos envolvidos• Ocupação irregular em áreas de preservação permanente• A regularização fundiária das Unidades de Conservação• Assentamentos
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO SEMINÁRIO
Alan HeinenElecnor
Adilson AmaralProcurador da República
Richard TorsianoINCRA
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AGENDA 16/10
09:00H
INTERVALO PARA CAfÉ E RELACIONAMENTO
10:30H
10:00H
QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS: A PERSPECTIVA DOS BANCOS• As consequências da resolução aprovada pelo Conselho Monetário
Nacional que estabelece diretrizes para o a implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental
• Os impactos para os empreendedores
Christopher WellsSantander
Rodolfo SirolCPFL Energia
Sergio OdilonBanco Central do Brasil
Werner Grau NetoPinheiro Neto Advogados
GESTÃO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS• Recuperação de APP no entorno de empreendimentos hidrelétricos• Manejo integrado de supressão de vegetação• O papel do empreendedor no Sistema Nacional de Unidades de Conservação • Compensações ambientais e alternativas do mercado• Operação e manutenção da faixa de servidão: prazos e desdobramentos da
supressão vegetal
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AGENDA 16/1011:30H
13:30H ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR ELÉTRICO E CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES PARA O WORkSHOP
A GESTÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS• Negociação e plano de benefícios para comunidades indígenas• Quilombolas• Comunidades impactadas com o empreendimento• Os impactos dos movimentos sociais e sindicatos• Conflitos judiciais
Alexandro ReisFundação Palmares
Simone NogueiraSiqueira Castro Advogados
Thomaz ToledoIBAMA
Deputado NIlson Leitão (PSDB-MT)
Maria Janete CarvalhoFUNAI
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WORkSHOP: SIMULANDO A GESTÃO DOS INTERVENIENTES SOCIOAMBIENTAIS EM UM EMPREENDIMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA. PLANEJAMENTO E IMPREVISTOS.INíCIO: 14:30H / TÉRMINO: 18:00H
Local: O Município de Vila Xingu é localizado na região amazônica e tem uma população de cerca de 90.000 habitantes, com uma de apesar da maior parte da população residir na cidade. A atividade econômica predominante é a pesca, agricultura familiar e a pecuária de pequeno porte, ainda que a atividade de exploração de ouro seja bastante significativa. Há evidências de extrativismo ilegal de madeira e desmatamento irregular para o pastoreio.
Características do Município:
• Distância até a capital 626 km• Área 62 040,947 km² 2• População 97 704 hab. IBGE/20113• Densidade 1,57 hab./km²• Altitude 15 m• Clima equatorial Am• IDH-M 0,640 médio IBGE/2010 4• PIB R$ 734 367 mil IBGE/20135• PIB per capita R$ 7 516 24 IBGE/20135
O bioma é característico da região amazônica, com grande pluviosidade e presença eventual de espécies ameaçadas de extinção. O clima é característico de monções, com temperaturas superiores a 18º C e chuvas durante todo o ano. O acesso se dá por estradas degradadas e a infraestrutura local, a exemplo das cidades vizinhas é precária.
Contexto:O consórcio Setentrional Energia venceu a concorrência pela concessão da usina hidrelétrica “Colina Formosa” a ser construída no município de Vila Xingu e já conta com a licença ambiental prévia do empreendimento. O consórcio é formado por uma empresa estatal de grande porte com atuação em fontes energéticas diversas, uma multinacional chinesa que estréia no país e uma construtora de grande porte com um braço especializado em obras de hidrelétricas.
O projeto:A Usina Hidrelétrica Colina Formosa é planejada para gerar 3.580 MW e demandará um reservatório com 270 km², uma subestação e linhas de transmissão. Para a obra será necessária a alocação de uma média de 20.000 trabalhadores, entre contratações e locais e equipe do consórcio. A expectativa é que a usina esteja em operação em meados de 2018.
JORNAL VERDESexta-Feira, 8 de Agosto de 2014
Não há como negar que a construção da Usina Colina Formosa tenha lá suas vantagens: geração energia, geração de consumo, aumento do PIB e mais empregos. O plano de construção não é novo, ele vem sendo pensando desde o fim da década de 70, e vale ressaltar que a discussão entre preservação e crescimento existe desde então, também.
Para que a usina hidrelétrica exista terão que ser ocupados (e devastados) o equivalente a 90 mil campos de futebol da região amazônica, equivalente a 1/3 da cidade de São Paulo. Nessa região existem 3 tipo comunidades que habitam entre os 90.000 habitantes. Quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Todas essas pessoas vivem da pesca, da agricultura familiar e da pecuária. Com a construção, essas pessoas teriam seus trabalhos prejudicados além da quantidade não estimada de animais (muitos em extinção) que desapareciam da área sem ter para onde ir.
A verdade é que a previsão de entrega é para 2018, e já temos uma grande parte da região comprometida. Índios
reclamam da proliferação de doenças graves que antes da locação dos mais de 20.000 trabalhadores na região, não existiam por ali. Aves e animais que vivam e dependiam da bacia do Xingu já não são mais encontrados, e muitos ambientalistas temem que estejam próximos, senão já em caso de extinção. Os constantes conflitos entre trabalhadores e moradores da região vêm gerando números históricos de casos de violência. Ribeirinhos reclamam de assaltos e estupros que antes não assolavam a região da bacia.
Até que ponto o desenvolvimento pode comprometer a vida de tantas pessoas, e a preservação de uma área tão rica em recursos naturais?
Sabemos que muitos defendem a ideia de substituir a usina por fontes de energia eólica e solar. Para quem defende Colina Formosa, isso não faz sentido: seria mais caro e menos confiável. Mais se formos medir o desastre ambiental e social na região, o quanto mais barato e confiável sairá Colina Formosa?
Progresso sem ordem na Vila Xingu O município está a beira do colapso em nome da construção da Usina Colina Formosa, mortes, violência e destruição são os retratos mais visíveis até o momento sobre a construção da usina hidrelétrica.
De Vila Xingu Thaís Martins
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PRIMEIRA ETAPAEm linhas gerais, como planejar uma abordagem estratégica para a obtenção das licenças ambientais, considerando-se as condições apresentadas e as expectativas do empreendedor.Representando os empreendedores, Medral Geotecnologias apresentará:• Análise das condições expostas• Avaliação ambiental estratégica• Identificação de possíveis riscos• Levantamento de custos ambientais• Exposição de um plano de ação (cronograma,
orçamentos preliminares e audiência)• Entrega do EIA/Rima ao órgão ambientalLaura Turqueto Medral GeotecnologiasRepresentando o órgão ambiental, apresentará:• O papel do órgão ambiental• Aspectos a serem observados com o
desenvolvimento do projeto• Exigências• Parecer sobre o EIA/RimaFernando Tabet Sócio Tabet AdvogadosNegociação entre as partes, recriando processos amigáveis e judicializadosPalestrante a ser anunciado Medral GeotecnologiasFernando Tabet Sócio Tabet Advogados
SEGUNDA ETAPAAlguns fatores surpresa são descobertos durante a obra, após a licença de instalação e com a concessão já leiloada. Ação Civil Pública do MP por falta de consulta adequada a comunidade indígena afetada, Ação Civil Pública do MP por não cumprimento da lista de condicionantes do IBAMA, entre outros imprevistos.Representando o Ministério Público Federal, Werner Grau Neto apresentará:• Os interessas da sociedade civil• Denúncias de descumprimento da legislação• Demandas Werner Grau Neto Sócio da Área Ambiental Pinheiro Neto AdvogadosRepresentando os empreendedores, Medral Geotecnologias apresentará:• As defesas às acusações• Argumentos em contrário• Propostas
Laura Turqueto Medral GeotecnologiasNegociação entre as partes, recriando processos amigáveis e judicializadosLaura Turqueto Medral GeotecnologiasWerner Grau Neto Sócio da Área Ambiental Pinheiro Neto Advogados
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Rua Haddok Lobo, 294 - Cerqueira Cesar - SP, 01414-000, Brasil
(55) 11 3123-6200
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T: +55 11 5035-1555
Consultora: Dayane Pedroso
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SEMINÁRIO EVENTO COMPLETO (Seminário+Workshop)
Até 14/10 R$2.490,00 R$3.075,00
No dia do evento R$2.670,00 R$3.200,00
O valor inclui material de apoio (que pode ser disponibilizado em meio físico ou digital), almoço e cafés.
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