licenciamento ambiental para pequenos projetos da aquicultura familiar do rj

Usina Nuclear de Angra dos ReisUsina Nuclear de Angra dos Reis Usina Hidrelétrica de ItaipúUsina Hidrelétrica de Itaipú

Refinaria de Petróleo de Duque de CaxiasRefinaria de Petróleo de Duque de Caxias Obras de Transposição do Obras de Transposição do Rio São FranciscoRio São Francisco

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Principais Ramos da Aquicultura no BrasilPrincipais Ramos da Aquicultura no Brasil

CarciniculturaCarciniculturade Água Salgadade Água Salgada

OstrasOstras

MalacoculturaMalacocultura

VieirasVieiras

MexilhõesMexilhões MacroalgasMacroalgas

Aquicultura de Água SalgadaAquicultura de Água Salgada

Aquicultura de Água doceAquicultura de Água doce

CarciniculturaCarciniculturade Água docede Água doce

PisciculturaPiscicultura

RaniculturaRanicultura


Aquicultura Industrial Aquicultura Industrial [[ no RJ ? no RJ ?


As Dificuldades para a obtenção de Licença As Dificuldades para a obtenção de Licença Ambiental para a AquiculturaAmbiental para a Aquicultura

Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de JaneiroFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro

FIPERJ FIPERJ

BENITO IGREJA JÚNIORBENITO IGREJA JÚNIOR

Aquicultura Familiar FluminenseAquicultura Familiar Fluminense


Características Básicas da Aquicultura FluminenseCaracterísticas Básicas da Aquicultura Fluminense

2.2. RANICULTURARANICULTURA

§ Amplo predomínio de pequenos empreendimentosAmplo predomínio de pequenos empreendimentos

§ Criatórios de reduzida dimensão Criatórios de reduzida dimensão (criação em baias / área total<500m(criação em baias / área total<500m22))

§ Ampla participação da Aquicultura FamiliarAmpla participação da Aquicultura Familiar

1.1. PISCICULTURA DE ÁGUA DOCEPISCICULTURA DE ÁGUA DOCE

§ Amplo predomínio de pequenos empreendimentosAmplo predomínio de pequenos empreendimentos

§ Tanques de reduzida dimensão Tanques de reduzida dimensão ((lâmina dágua total < a 0,5ha)lâmina dágua total < a 0,5ha)

§ Ampla participação da Aquicultura FamiliarAmpla participação da Aquicultura Familiar

§ Predomina a criação de Tilápias – Revertidas SexualmentePredomina a criação de Tilápias – Revertidas Sexualmente

§ Troca de Água SuperficialTroca de Água Superficial


Características Básicas da Aquicultura FluminenseCaracterísticas Básicas da Aquicultura Fluminense

3.3. MARICULTURA – ostras, mexilhões e vieiras / macroalgas /peixesMARICULTURA – ostras, mexilhões e vieiras / macroalgas /peixes

¹ Amplo predomínio de pequenos empreendimentosAmplo predomínio de pequenos empreendimentos

¹ Ampla participação da Aquicultura FamiliarAmpla participação da Aquicultura Familiar

¹ Predomina a criação de Mexilhões e Vieiras / Algas KapaphicusPredomina a criação de Mexilhões e Vieiras / Algas Kapaphicus

¹ Conflito de Interesses com outras atividades econômicasConflito de Interesses com outras atividades econômicas

¹ PECMB – PECMB – Programa Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos BivalvesPrograma Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves

¹ PLDM`s – PLDM`s – Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura

¹ Parques AquícolasParques Aquícolas


Legislação AquicolaLegislação AquicolaA Aquicultura é diretamente afetada por leis relacionadas comA Aquicultura é diretamente afetada por leis relacionadas com::

¶ Meio Ambiente / Conservação dos Recursos Meio Ambiente / Conservação dos Recursos Naturais Naturais ðð Solo, Água, Fauna e Flora Solo, Água, Fauna e Flora [[ Licença Licença

AmbientalAmbiental

¶ Águas da União (Águas da União (SPU/MarinhaSPU/Marinha) e dos Estados ) e dos Estados (SEA/INEA // Municípios Secretarias de Meio Ambiente) (SEA/INEA // Municípios Secretarias de Meio Ambiente) ðð OutorgaOutorga

¶ Registro de Aquicultor Registro de Aquicultor (Ministério da Pesca / Estado (Ministério da Pesca / Estado

FIPERJ)FIPERJ)

¶ Sanidade Sanidade (serviços de Inspeção Sanitária, União, Estado (serviços de Inspeção Sanitária, União, Estado

e Municípios)e Municípios)


Para sermos respeitados,Para sermos respeitados,

Precisamos encarar este assunto de frentePrecisamos encarar este assunto de frente

Agricultura & Meio AmbienteAgricultura & Meio Ambiente::Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Licenciamento AmbientalLicenciamento AmbientalO Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o Poder PúblicoO Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Públicoautoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos eautoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos eatividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetivo ou potencialmenteatividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetivo ou potencialmentepoluidores poluidores

v LICENÇA PRÉVIA - LPLICENÇA PRÉVIA - LP

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, autoriza suaConcedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, autoriza sualocalização, com base nos planos federais, estaduais e municípais de uso do solo localização, com base nos planos federais, estaduais e municípais de uso do solo

Autoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificaçõesAutoriza o início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificaçõesdo projeto de engenharia e específica os requisitos ambientais a serem seguidos na fase. do projeto de engenharia e específica os requisitos ambientais a serem seguidos na fase.

v LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOLICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

Expedida após a verificação do cumprimento das condições da Licença de Instalação (LI)Expedida após a verificação do cumprimento das condições da Licença de Instalação (LI)autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas. autoriza a operação da atividade, desde que respeitadas as condições especificadas.

v LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LILICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI


v Atividade de Interesse Secundário para LicenciamentoAtividade de Interesse Secundário para Licenciamento

v Falta de Conhecimento Técnico da AtividadeFalta de Conhecimento Técnico da Atividade

v Licenciamento não tem procedimentos específicos para a atividadeLicenciamento não tem procedimentos específicos para a atividade

v Desconhecimento de circunstâncias locaisDesconhecimento de circunstâncias locais

v Longo tempo para aprovação de processosLongo tempo para aprovação de processos

Problemas Enfrentados pelos Aquicultores Problemas Enfrentados pelos Aquicultores

Consequências dos Problemas: Consequências dos Problemas: v Aquicultores ilegais Aquicultores ilegais

v Desordem no SetorDesordem no Setor

v Priorização dos Maus Aquicultores Priorização dos Maus Aquicultores __ bagre africano, tilápia, caramujo africano, …bagre africano, tilápia, caramujo africano, …

v Dificuldade de acesso ao Crédito Dificuldade de acesso ao Crédito __ especialmente para investimento especialmente para investimento

v Estagnação da Atividade, Desemprego, Estagnação da Atividade, Desemprego,


Empreendimentos/Atividades de IMPACTO LOCAL Empreendimentos/Atividades de IMPACTO LOCAL

v Licenciamento pelas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, através de Licenciamento pelas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, através de

celebração de Termos de Convênio – Estado do Rio de Janeiro e Municípios: celebração de Termos de Convênio – Estado do Rio de Janeiro e Municípios:

v Decreto Estadual nº. 40.793, de 05/06/07 e nº 40.980, de 15/10/07 Decreto Estadual nº. 40.793, de 05/06/07 e nº 40.980, de 15/10/07

Atividades de Pequeno e Médio Porte: Atividades de Pequeno e Médio Porte:

Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo,

Petrópolis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Petrópolis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Casimiro de Abreu, Guapimirim,

ITAGUAÍ, ITAGUAÍ, Macaé, Macaé, MANGARATIBAMANGARATIBA, Piraí, Porto Real, Resende, Rio das , Piraí, Porto Real, Resende, Rio das

Ostras, Saquarema, Tanguá, Teresópolis, Volta Redonda.Ostras, Saquarema, Tanguá, Teresópolis, Volta Redonda.

(*) (*) Municípios que, no Convênio com o Estado, Relacionaram a Atividade de Aquicultura como sujeitas a Municípios que, no Convênio com o Estado, Relacionaram a Atividade de Aquicultura como sujeitas a

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALLICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL


Empreendimentos/Atividades considerados deEmpreendimentos/Atividades considerados de IMPACTO REGIONALIMPACTO REGIONAL

v Significativa degradação ao meio ambiente que necessitem de EIA/Rima Significativa degradação ao meio ambiente que necessitem de EIA/Rima

v Decreto Estadual nº 40.793, de 05/06/07 e nº 40.980, de 15/10/07

v Licenciados na sede do INEA e/ou IBAMA


Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMPlanos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDM

§ Governo assume a responsabilidade e custosGoverno assume a responsabilidade e custos

§ Seleção de áreas propíciasSeleção de áreas propícias

§ Estudo de Impacto Ambiental e SocialEstudo de Impacto Ambiental e Social

§ Atração de investidores para o setorAtração de investidores para o setor

§ Envolvimento da comunidades locaisEnvolvimento da comunidades locais

§ Caracterização da fauna e flora aquáticaCaracterização da fauna e flora aquática

§ Planos de monitoramento ambientalPlanos de monitoramento ambiental

Programa Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Programa Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves do Rio de Janeiro - PECMBBivalves do Rio de Janeiro - PECMB

v Realizar o levantamento sanitário da orla, a Identificação das fontes de poluição Realizar o levantamento sanitário da orla, a Identificação das fontes de poluição

v Realizar o monitoramento ambiental das áreas de extração e cultivoRealizar o monitoramento ambiental das áreas de extração e cultivo

v Classificar as áreas de cultivo e extração de moluscos conforme a legislação Classificar as áreas de cultivo e extração de moluscos conforme a legislação


v LLimite máximo de 1% da área superficial dos corpos d’água (barramentos, lagos, imite máximo de 1% da área superficial dos corpos d’água (barramentos, lagos,

lagoas, açudes, depósitos de águas pluviais e remansos de rios), podendo ser ampliado lagoas, açudes, depósitos de águas pluviais e remansos de rios), podendo ser ampliado o limite mediante estudo de impacto ambiental específico.o limite mediante estudo de impacto ambiental específico.

Parques AquícolasParques Aquícolasv Instrumentos criados para disciplinar o uso dos corpos d’ água de domínio da Instrumentos criados para disciplinar o uso dos corpos d’ água de domínio da União para fins de uso na aqüiculturaUnião para fins de uso na aqüicultura

v São espaços físicos contínuos em meio aquático delimitado, que compreendem um São espaços físicos contínuos em meio aquático delimitado, que compreendem um conjunto de áreas aqüícolas. destinadas a projetos de aqüicultura, individuais ou conjunto de áreas aqüícolas. destinadas a projetos de aqüicultura, individuais ou coletivos.coletivos.


O Brasil tem um grande potencial de mercado : são 190 milhões de O Brasil tem um grande potencial de mercado : são 190 milhões de brasileiros que hoje consomem menos de 7 kg habitantes/ano.brasileiros que hoje consomem menos de 7 kg habitantes/ano.

A FAO projeta um aumento do consumo mundial de pescado: de A FAO projeta um aumento do consumo mundial de pescado: de 16kg/hab/ano de hoje para 22,5 kg/hab/ano em 2030.16kg/hab/ano de hoje para 22,5 kg/hab/ano em 2030.

Parques AquícolasParques Aquícolas


OBRIGADO !OBRIGADO !

Benito Igreja JúniorBenito Igreja JúniorDiretor PresidenteDiretor Presidente

Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de JaneiroFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro

F I P E R JF I P E R J

[email protected]@fiperj.rj.gov.brtel. 21 3601-5815tel. 21 3601-5815


licenciamento ambiental para pequenos projetos da aquicultura familiar do rj

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gua doce amplo predomnio

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ranicultura amplo predomnio

reduzida dimenso lmina

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