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LIBERALISMO E UTILITARISMO
Slides utilizados nas Disciplinas Introdução a Ciência Política e Teoria Política II – Curso
de Ciências Sociais/UFSCProf. Juliana Grigoli
• Em Filosofia, o utilitarismo é uma doutrina ética que prescreve a ação (ou inação) de forma a otimizar o bem-estar do conjunto dos seres sencientes. O utilitarismo é então uma forma de consequencialismo, ou seja, ele avalia uma ação (ou regra) unicamente em função de suas consequências.
• “Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar”.
Utilitarismo e Liberalismo
• Teóricos que sistematizaram o Utilitarismo:• Jeremy Bentham (1748-1832) • John Stuart Mill (1806-1873) que sistematizaram o princípio
da utilidade e conseguiram aplicá-lo a questões concretas – sistema político, legislação, justiça, política econômica, liberdade sexual, emancipação feminina, etc.
• Em Economia, o utilitarismo pode ser entendido como um princípio ético no qual o que determina se uma decisão ou ação é correta, é o benefício intrínseco exercido à coletividade, i.é, quanto maior o benefício, tanto melhor a decisão ou ação.
Utilitarismo e Liberalismo
• Bentham achava que os sentimentos morais poderiam ser classificados de uma tal forma que seria possível mensurar a sua intensidade e gradação.
• E acreditava na possibilidade de transformar a ética numa ciência positiva da conduta humana, tão exata como a ma.
• Como doutrina ética, o utilitarismo afirma que a busca do máximo de satisfação é objetivo supra-individual ou intersubjetivo.
• Supõe uma relação harmônica entre utilidade privada e utilidade pública.
Utilitarismo e Liberalismo
• A seu ver, o cidadão só deve obediência ao Estado na medida em que este comportamento contribui mais para a felicidade geral que a desobediência.
• A felicidade geral é o resultado de um cálculo hedonístico. • Somente a experiência pode comprovar se as instituições e as
leis atendem aos objetivos a que se propõem. • Por isto, o direito à livre discussão e à crítica às instituições.
Utilitarismo e Liberalismo
• J. Stuart Mill defendeu que a vida política deveria ser marcada por uma maior liberdade individual, um governo mais responsável e uma administração governamental eficiente.
• Defensor da democracia liberal, do governo representativo. Com foco na liberdade para o desenvolvimento da individualidade, visto como um mecanismo vital para o desenvolvimento da moral.
• Obra de referência – “Da Liberdade” – discute sobre os limites do poder que a sociedade pode exercer sobre os indivíduos de forma legítima. (ir a pag. 79)
• Em sua obra – Governo Representativo, Mill critica o Estado absolutista e o regime de governo totalitário e despótico.
Utilitarismo e Liberalismo
• Percebeu 2 fenômenos• 1- Tirania da maioria.• 2- Florescimento do poder governamental.• Quais são as ameaças a liberdade dos indivíduos? (pag.
82/83)
• Chega a conclusão:• Necessário a redução do poder coercitivo e da capacidade
reguladora do Estado.• Para instaurar o equilíbrio dinâmico e harmonioso.
Utilitarismo e Liberalismo
• Acredita na liberdade e na igualdade.• Por isso, entra no debate sobre gênero por supor que a
desigualdade entre homens e mulheres traria uma deformidade ao sistema, impossibilitando o alcance da felicidade, da liberdade e da democracia.
• Define liberdade individual e liberdade social.
• Projeto político de MILL:• Defensor da democracia e da liberdade .
Utilitarismo e Liberalismo
• LIBERALISMO
• O liberalismo clássico é uma corrente do pensamento político que defende a maximização da liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei.
• Propõe uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa integrada num contexto definido.
• Pautado: • governo democrático, o primado da lei, a liberdade de
expressão e a livre concorrência econômica.
Utilitarismo e Liberalismo
• Surge a teoria do Estado Liberal pautada:• Direitos individuais.• Na ação do Estado de acordo com o bem comum com o
objetivo de controlar as paixões dos homens – especialmente seu desejo insaciável de vantagens materiais.
• Assim o Estado assume o papel de:• Regular essas paixões .• Garantidor do funcionamento de um mercado livre na
sociedade civil.
Utilitarismo e Liberalismo
• Quais as mudanças decorrentes disso ?
• A nova filosofia política centrou-se nos indivíduos.• Colocou todo o poder político econômico nas mãos dos
homens racionais, e não em Deus.• Legitimou novas bases de poder.• Novas relações entre os seres humanos.• Modificou a essência humana.• Direitos de Nascimento X Direitos Humanos.• Tendo como base o bem comum.
Utilitarismo e Liberalismo
• Teoria clássica liberal
• Hobbes
• Leviathan – publicado em 1651. Foi uma das primeiras tentativas de sistematizar o comportamento político dos seres humanos.
• Lógica dedutiva.• Leis do movimento.• Conceitos do século XVII.
Utilitarismo e Liberalismo
• Aplicou uma metodologia científica ao comportamento do indivíduo como fundamento de sua teoria política.
• A única forma de satisfazer parte das paixões humanas sem levar a guerra era admitir um poder soberano perpétuo.
• Introduz a noção lógica de estado de natureza – não há poder comum para controlar os indivíduos, nem lei, nem coação da lei. Entretanto possuía os direitos naturais que queria preservar, principalmente a liberdade.
• Surge o contrato social – para evitar a guerra e a violência e preservar a liberdade........... Sendo o Estado o ente soberano capaz de assegurar essa condição.
Utilitarismo e Liberalismo
• John Locke (1632-1704)• Sua primeira obra surge 40 anos depois de Hobbes, em meio
a guerras civis inglesas, emergência da burguesia como uma poderosa força em oposição as estruturas e as práticas políticas feudais.
• Estado de natureza – estado de perfeita liberdade, no qual o homem detém todos os direitos e privilégios da lei da igualdade de natureza em relação aos outros. Entretanto esse estado pode degenerar em um estado de guerra.
• Para se defenderem desse estado de guerra, se juntam em sociedade política. E definem leis com o objetivo de regular o poder entre eles.
Utilitarismo e Liberalismo
• Nessa sociedade política, os homens entregam os direitos de auto-preservação da propriedade ao Estado.
• Ou seja:
• Os indivíduos entregam seu poder político natural a um poder legislativo......responsável por manter a propriedade de cada indivíduo e a sua segurança pessoal.
• Em sua obra “Dois Tratados de Governo”, estabeleceu duas idéias liberais fundamentais: liberdade econômica, ou seja o direito de possuir e usufruir da propriedade, e a liberdade intelectual, incluindo a liberdade de consciência, a qual é exposta em da tolerância.
Utilitarismo e Liberalismo
• Diferentemente de Hobbes, Locke defende a concepção que não há uma compatibilidade entre o a monarquia absoluta e o governo civil.
• Para Locke, o Estado é o poder dado pelos proprietários individuais....se o Estado não cumprir suas funções essenciais, a sociedade civil tem o direito e o poder de dissolvê-lo.
• O legislativo e o executivo possuem tem o poder político enquanto refletem a vontade dos membros individuais da sociedade civil, na qual reside o verdadeiro poder político.
Utilitarismo e Liberalismo
• Rousseau
• Conceito de sociedade civil – novo meio dos homens regularem-se.
• Homem em natureza – como sem moralidade e sem maldade.É corrompido não pela natureza, mas pela posse da propriedade e pela formação da sociedade civil.“Para ele a sociedade civil é corrupta e não a natureza.”
Utilitarismo e Liberalismo
• Para Locke, a propriedade é a base da sociedade civil e da equidade.
• Para Rousseau é a origem do mal e da desigualdade.• Que serviu a alguns, aos ricos , tornando-se necessário para
preservar a ordem, legitimar a exploração do pobre, controlar as tentativas de usurpação.
• Para ele, foi o rico que concebeu a sociedade civil ...com o intuito de proteger os seus interesses, para assegurar sua posição dominante.
• Estado para assegurar a desigualdade .
Utilitarismo e Liberalismo
Qual o fundamento do Contrato Social para Rousseau?Estado reside no povo.Por isso tem como objetivo tratar a todos como iguais.Poder do Estado está na cidadania.Para isso a sociedade deveria assentar em pequenas propriedades como uma forma de prevenir a desigualdade.
Soluções para conter o aumento da desigualdade social:Educação pautada numa racionalidade fundamental.Boa vontade para manter o equilíbrio.Prevalecer a vontade geral e não a individual.
Utilitarismo e Liberalismo
• Montesquieu
• No continente Europeu, a doutrina do primado da lei, mesmo sobre os monarcas foi sustentada por Montesquieu em “O Espírito das Leis”.
• A outra escola é derivada do "iluminismo escocês", influenciando pensadores como David Hume, Adam Smith e por fim Immanuel Kant
Utilitarismo e Liberalismo
• Benjamin Franklin
• Defendeu, em 1750, a liberdade para a indústria norte-americana.
• Adam Smith (1723-1790) expôs a teoria de que os indivíduos poderiam estruturar a sua vida econômica e moral sem se restringirem às intenções do Estado.
• Acreditava que as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais permitissem que os indivíduos pudessem viver de acordo com a sua própria iniciativa.
Utilitarismo e Liberalismo
Utilitarismo e Liberalismo
• O Liberalismo Social, tal como outras formas de Liberalismo, vê a liberdade individual como um objetivo central.
• Defende que a falta de oportunidades econômicas, educação, saúde, etc., podem ser tão prejudiciais para a liberdade como um Estado opressor.
• Os liberais sociais estão entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor dos direitos sociais fundamentais.