levantamentode indícios de contaminação...
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Levantamento de Indíciosde Contaminação (LIC)de Contaminação (LIC)
XVIII COBREAP, XVIII COBREAP, MG, 30.09.15MG, 30.09.15
Christopher Wells
Estrutura da apresentação:
Grupo de Trabalho (GT) - Terrenos Contaminados
Descrição do LIC
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Dúvidas sobre o LIC
Exemplos de uso do LIC
LIC está disponível no site www.autorregulacaobancaria.com.br
Histórico:
Criação de um Grupo de Trabalho, em 2012, com objetivo de alinharpráticas entre bancos
Participação do Ibape a partir de 2013 com contribuição fundamental
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
LIC não é um atestado de solo limpo ou de contaminação. Trata-se de INDÍCIOS.
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Nome InstituiçãoRicardo Auad Galozzi Banco ABC Brasil S.A. Cleber Sampaio Banco Bradesco S.A.
Paulo Brito Banco Citibank S.A.
Joventino Santana Banco do Brasil S.A. Mariângela F.L. Martini Banco do Brasil S.A. Viviane Lucas da Costa Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Representação dos bancos no Grupo de Trabalho (GT)
Viviane Lucas da Costa Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Fátima Yuriko Kubota Banco Itaú BBA S.A. Celia Alva Martins Batista Silva Banco Safra S.A.
Fernanda Costa Ferber Banco Safra S.A. Christopher Stephan Wells Banco Santander (Brasil) S.A. Lilian Baida Banco Santander (Brasil) S.A.
Antonio Celso Ferrari Sacco Banco Votorantim S.A.
Ives Yokoyama de Almeida Caixa Econômica Federal Mara Luísa Alvim Motta Caixa Econômica Federal Cinthia Pazetti Itaú Unibanco S.A. Guilherme Simões Credidio Itaú Unibanco S.A. Richard Boassi Itaú Unibanco S.A.
Estrutura da apresentação
Grupo de Trabalho (GT) - Terrenos Contaminados
Descrição do LIC
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Descrição do LIC
Dúvidas sobre o LIC
Exemplos de uso do LIC
LIC está disponível no site www.autorregulacaobancaria.com.br
DATA DA VISITA:____/_____/_____
1. DADOS GERAIS DO IMÓVEL1.1. Identificação do Imóvel:
1.2. Endereço: __Cidade: __ UF: ___
1.3. Uso atual do imóvel: ____
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
1.3. Uso atual do imóvel: ____
Uso pretendido:_____
1.4. Coordenadas Geográficas: ______
1.5. Foto aérea ou imagem de satélite (Google Earth): Inserir fotos aéreas e/ou
imagens do presente e/ou passado do imóvel, conforme disponibilidade, no
Anexo I.
2. IDENTIFICAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO IMÓVEL REFERENTES AO POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO2.1. O imóvel está cadastrado em alguma lista pública oficial de áreas
contaminadas? (Realizar busca no site do IBAMA, nos órgãos ambientais
estaduais e municipais, Ex: CETESB/SP, FEAM/MG, INEA/RJ, Município de
São Paulo).Não Sim Não existe lista pública de áreas
contaminadas
Citar as fontes consultadas:
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Citar as fontes consultadas:
Orgão Ambiental Estadual:__________________
Orgão Ambiental Municipal:_________________
Nota: Caso a resposta seja “sim”, favor pular para o item 7, indicando “sim” na pergunta 7.1.
2.2. Teve acesso a alguma avaliação ambiental no imóvel? Se sim, favor
encaminhar cópia.Não Sim. Que tipo? _______ Quando? _____________
2.3. Os logradouros que perfazem o polígono onde está localizado o imóvel
avaliando estão cadastrados em alguma lista pública oficial de áreas
contaminadas? (Realizar busca no site do IBAMA, nos órgãos ambientais
estaduais e municipais, Ex: CETESB/SP, FEAM/MG, INEA/RJ, Município de
São Paulo).Não Sim. Qual o endereço do imóvel na vizinhança? _________
Não existe lista pública de áreas contaminadas
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Não existe lista pública de áreas contaminadas
Citar as fontes consultadas:
Orgão Ambiental Estadual:__________________________________
Orgão Ambiental Municipal:_________________________________
3. IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS FONTES DE CONTAMINAÇÃO3.1. Há indícios de que no imóvel existiu ou existe:
Passado Presente Ocorrências no imóvelDescarte de efluentes no solo ou esgoto a céu aberto.
Respiros, bocais de enchimento, tubulações saindo do solo ou poços de
monitoramento.
Armazenamento de baterias automotivas ou industriais usadas, derivados de
petróleo (combustíveis), pesticidas, herbicidas e outros biocidas, tintas,
vernizes, solventes ou detecção de substâncias tóxicas. Se sim, que tipo?
Produtos químicos armazenados em recipientes de 20L ou maiores
(bombonas, tambores ou sacos). Quais produtos?
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
(bombonas, tambores ou sacos). Quais produtos?
Corpos d’água (rio, poço, lago, lagoa).
Se poço de água, possui outorga? Sim Não
Manchas no solo, odores de substâncias químicas, alterações na vegetação,
ocorrência de animais mortos, gosto ou cheiro estranho na água.
Explosão ou incêndio, vazamento ou derramamento de substâncias
químicas, odor de gás e/ou combustível.
Outros. Descrever:_________________________________________
Fontes de Informação:____________ Observações e/ou justificativa: ____________
3.2. No entorno* do imóvel avaliando, foram observadas potenciais fontes de
contaminação, como por exemplo: descarte de efluentes no solo ou esgoto a
céu aberto, manchas no solo, odores de substâncias químicas, alterações na
vegetação, ocorrência de animais mortos, vazamento ou derramamento de
substâncias químicas, odor de gás e/ou combustível, etc.?* Entende-se como entorno as situações demonstradas nos croquis presentes no Anexo II. Para áreas industriais considera-se como entorno o raio de 100 metros m a partir dos limites do imóvel.
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
o raio de 100 metros m a partir dos limites do imóvel.
Caso afirmativo, indicar: __________________________
3.3. No entorno do imóvel avaliando, indicar se há atividades potencialmente poluidoras como:
ExisteInformação
não acessívelAtividade
Indústrias. Quais?_______
Mineradora. Qual?______
Posto de gasolina, abastecimento de veículos ou tanque de combustível.
Oficina mecânica, troca de óleo, galvanoplastia, lavanderia, tinturaria.
Bota-Fora, armazenamento de entulho, lixão, aterro sanitário, ferro-velho ou
cemitério.
Armazenamento de resíduos. Descrever resíduos:_________
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Armazenamento de baterias automotivas ou industriais usadas, derivados
de petróleo (combustíveis), pesticidas, herbicidas e outros biocidas, tintas,
vernizes, solventes ou detecção de substâncias tóxicas. Se sim, que
tipo?____________
Outros. Descrever:___________
Fontes de Informação: ______________________
Foi observada alguma atividade desativada no entorno, como por exemplo, posto de combustível,
indústria, oficina mecânica, etc.? ____________________
Observações e/ou justificativa: ___________________
4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO IMÓVEL 4.1. Indicar abaixo se o imóvel teve uso passado ou tem uso presente para quaisquer dos seguintes fins:
Passado Presente Uso do imóvel
Indústrias. Quais?___________________________
Posto de gasolina, abastecimento de veículos ou tanque de combustível.
Oficina mecânica, troca de óleo, galvanoplastia, lavanderia, tinturaria.
Bota-Fora, armazenamento de entulho, lixão, aterro sanitário, ferro-velho
ou cemitério.
Armazenamento de resíduos. Descrever resíduos:__________
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Armazenamento de resíduos. Descrever resíduos:__________
Armazenamento de baterias automotivas ou industriais usadas,
derivados de petróleo (combustíveis), pesticidas, herbicidas e outros
biocidas, tintas, vernizes, solventes ou detecção de substâncias tóxicas.
Se sim, que tipo?________
Hospital ou outro serviço de saúde. Descrever:_____________
Comércio. Que tipo:__________________________________
Outros. Descrever:___________________________________
Fontes de Informação:__________________________________Observações e/ou justificativa: ___________________________
6 PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES LIMITANTES
6.1 O presente relatório é resultado de observações visuais do avaliador e
5 Informar quais fontes de consulta e documentos foram utilizados como base
para a elaboração deste levantamento:___________________
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
baseado na documentação descrita no item 5, que tem como objetivo nortear o
Banco para a realização de Diagnósticos e Perícias ambientais para os casos por
ele identificados.
6.2 O presente levantamento aponta apenas os indícios de contaminação, os
quais podem ser posteriormente averiguados pelo Banco.
6.3 Eventuais passivos ambientais não foram considerados para valoração do
imóvel. Estes passivos podem ser mensurados apenas após um diagnóstico ambiental amplo que apontem as causas e mitigação dos eventos ambientais.
7 RESUMO: 7.1 Indícios de Contaminação no Imóvel: Não Sim
Informação insuficiente (obrigatório justificar). Justifique: _________
7.2 Indícios de Contaminação na Vizinhança: Não Sim Informação
insuficiente (obrigatório justificar). Justifique: _____________________
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
_________________________________
Nome do Responsável pelo preenchimento
Nome da Empresa representada
_________________________________
Assinatura do Responsável pelo preenchimento
CNPJ da empresa representada
ANEXO I
Foto Aérea e/ou imagem de satélite do imóvel (presente e/ou passado), conforme disponibilidade.
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
ANEXO II
SITUAÇÃO 1
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
ANEXO II
SITUAÇÃO 2
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
ANEXO II
SITUAÇÃO 3
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
ANEXO II
SITUAÇÃO 4
Imó
veis
a s
erem
Le
van
tad
os
Imóveis a serem Levantados
Imó
veis
a s
erem
Le
van
tad
os
Imóvel a ser levantado
Imóvel a ser levantado
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Imóvel a ser levantado
Imóvel a ser levantado
IMÓVELAVALIANDO
Imó
veis
a s
erem
Le
van
tad
os
Imó
veis
a s
erem
Le
van
tad
os
Imóveis a serem Levantados
Estrutura da apresentação
GT de Terrenos Contaminados
Descrição do LIC
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Dúvidas sobre o LIC
Exemplos de uso do LIC
LIC está disponível no site www.autorregulacaobancaria.com.br
Quem preenche e assina o Levantamento de Indícios de Contaminação (LIC)?O LIC deve ser preenchido e assinado pela empresa avaliadora.
As empresas avaliadoras terão responsabilidades legais sobre a veracidade do conteúdo do Levantamento de Indícios de Contaminação (LIC)? Sim, o avaliador tem a responsabilidade de preencher o LIC de forma verídica e imparcial.
As empresas avaliadoras terão responsabilidades legais em caso de existência de contaminação não identificada no momento do levantamento?
FAQ - Perguntas frequentes
contaminação não identificada no momento do levantamento? Não. O preenchimento do questionário se dá com base em observações visuais em campo e informações públicas (ex. Cadastro, foto aérea, etc.) que podem não ser suficientes para uma conclusão definitiva. O objetivo do uso do LIC é a identificação de indícios.
Como saber se o imóvel está realmente contaminado?A contaminação só pode ser confirmada por meio de um estudo de Investigação Confirmatória realizado por consultoria especializada com análise química de solo e água subterrânea. Este LIC é apenas o levantamento de indícios.
A assinatura do levantamento de indícios de contaminação será obrigatória por parte do proprietário do imóvel ou seu representante legal? Não.
É necessário o avaliador ir pessoalmente à sede do órgão ambiental para identificar se a área avaliada está inserida em algum cadastro oficial estadual/municipal? Não. A consulta pode ser realizada pela internet, quando há cadastro disponibilizado pelos sites públicos estaduais e municipais.
Os avaliadores devem solicitar as licenças ambientais, protocolos e Termos de
FAQ - Perguntas frequentes
Os avaliadores devem solicitar as licenças ambientais, protocolos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) e demais documentos ambientais relacionados ao imóvel? Não. Fica a cargo de cada banco discutir e solicitar estes documentos junto ao cliente.
Como um avaliador pode buscar informação para preencher corretamente o LIC?Sugerimos consultar o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da Cetesb e o Guia CAIXA Sustentabilidade Ambiental - Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de Contaminação.
Se o imóvel não consta em cadastro oficial de áreas contaminadas, isso significa que ele está livre de contaminação? Não.
Como o avaliador pode saber se existe uma lista pública oficial de áreas contaminadas no estado onde se localiza o imóvel?O avaliador deve realizar uma busca no site do IBAMA, nos órgãos ambientais estaduais e municipais.
FAQ - Perguntas frequentes
Se a atividade exercida na área avaliada possui licença ambiental válida, isso significa que está livre de contaminação? Não.
O levantamento de indícios de contaminação se aplica a propriedades rurais? Se aplica a unidade condominial (apartamento)?Inicialmente o LIC foi elaborado com a finalidade de avaliar terrenos e não unidades individuais de apartamento. Porém, fica a critério da política de cada banco sua utilização.
Qual a definição de entorno?Entende-se como entorno o quarteirão no qual o imóvel está inserido e os imóveis a
frente do logradouro do avaliando, incluindo o outro lado da rua de todos os lados do
quarteirão, como pode ser visualizado nos croquis abaixo. Para áreas industriais
considera como entorno 100 metros a partir dos limites do imóvel.
FAQ - Perguntas frequentes
Anexo II atual Anexo II em versão anterior
FAQ - Perguntas frequentes
Estrutura da Apresentação
GT de Terrenos Contaminados
Descrição do LIC
Dúvidas sobre o LIC
LevantamentoLevantamento de de IndíciosIndícios de de ContaminaçãoContaminação (LIC)(LIC)
Dúvidas sobre o LIC
Exemplos de uso do LIC
LIC está disponível no site www.autorregulacaobancaria.com.br
LIC: Exemplo de uso 1
LIC: Exemplo de uso 1
LIC: Exemplo de uso 1
LIC: Exemplo de uso 1
LIC: Exemplo de uso 1
LIC: Exemplo de uso 2
LIC: Exemplo de uso 2
LIC: Exemplo de uso 2
LIC: Exemplo de uso 2
LIC: Exemplo de uso 2
Obrigado !!
Christopher Wells Christopher Wells
LIC está disponível no site www.autorregulacaobancaria.com.br