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LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

DIA 01/08/2018 às 11:00h (Quarta-feira)

LOCAL DO LEILÃO: Presencialmente no Auditório da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, situado na rua

Elza Maria Maia de Amorim, nº 35/38, Bairro Saudade - Município de Barra Mansa Online através do site: www.jvleiloes.lel.br

VISITAÇÃO - DIAS: 30 e 31/07/2018 de 09:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h

PARQUE DA CIDADE - Av. Pref. João Chiesse Filho, Nº 312, Centro, Barra Mansa-RJ (Lotes 15 a 33) SAAE – Rua Bernardino Ignácio Silva, 37 – Centro, Barra Mansa-RJ (Lotes 05 a 14)

SUSESP - Rua Dezessete nº118, São Luiz, Barra Mansa–RJ (Lotes 01 a 03) Vigas da SUSESP no KM 267 nº 358, Vila Principal Barra Mansa-RJ e “SAAE”, Av. Homero Leite, nº 572, Saudade (Lote 04)

LOTE

DESCRIÇÃO DOS BENS DA SUSEP

AVALIAÇÃO

01

LOTE DE SUCATAS DE VW GOL, VW GOL 1000 SPECIAL, VW KOMBI CARROCERIA, CABINE FORD F11000, FIAT FIORINO, IMP/VW VAN, ROLO COMPACTADOR DINAPAC CA 15, CILINDRO DE PÉ DE CARNEIRO, POLIGUINDASTE, 1 MOTOR WMW, 2 MOTORES MBB, 11 EIXOS DIVERSOS, CARCAÇA DE DIFERENCIAL, CAÇAMBA 1313, CABINE 1313, CAÇAMBA 1113 E CABINE 1113.

R$ 14.200,00

02

LOTE DE SUCATAS DE CABINE FORD CARGO 1415, CAÇAMBA FORD CARGO 1415, 4 CAMINHÕES MBB 1418R, CAMINHÃO MUNCK FORD F11000, HUBER WARCO 130M, PA CARREGADEIRA MICHIGAN, RETRO ESCAVADERIA NEW HOLLAND

R$ 12.400,00

03

LOTE DE SUCATAS COM RETRO ESCAVADEIRA CATERPILLAR 416D, SUCATA DIVERSAS nº 01, SUCATA DIVERSAS nº 02, 2 VW GOL SPECIAL, CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1418R E CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1313

R$ 6.600,00

04

LOTE DE SUCATAS COM 08 VIGAS-CAIXÃO 2,60X1,10X10,5 E 02 VIGAS-CAIXÃO 2,60X1,10X6,30

R$ 5.550,00

DESCRIÇÃO DOS BENS DA SAAE

05

LOTE DE SUCATAS DE APARELHOS DE TELEFONE, GRAMPEADORES, CALCULADORAS DE MESA, PERFURADORES DE PAPEL, SECRETÁRIA ELETRÔNICA.

R$ 27,00

06

LOTE DE SUCATAS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA: MONITORES CRT, CPU, IMPRESSORAS A LASER, TECLADOS MULTIMÍDIA, RELÓGIO DE PONTO CARTOGRÁFICO, ESTABILIZADORES DE TENSÃO E CAIXA ARQUIVO PARA DISQUETE.

R$ 53,00

07

LOTE DE SUCATAS COM FOGÃO 4 BOCAS, CADEIRAS SEM BRAÇO, MESAS PARA COMPUTADOR, CADEIRAS GIRATORIA, MESA PARA TELEFONE, MESAS PARA ESCRITÓRIO

R$ 30,00

08 LOTE DE SUCATAS DE MÁQUINAS DE ESCREVER R$ 60,00

09

LOTE DE SUCATAS DE VENTILADOR DE MESA 30 CM, ENCERADEIRA INDUSTRIAL E VÍDEO CASSETE

R$ 30,00

10

LOTE DE SUCATAS DE MESA PARA COMPUTADOR, CADEIRAS FIXAS, CADEIRAS GIRATÓRIAS, AR CONDICIONADO 10.000 BTUS, VENTILADOR DE TETO, AP. DE FAX, ARQ. DE AÇO 4 GAVETAS, ARMÁRIO DE AÇO 6/8 PORTAS, ESTANTE PARA ARQUIVO, ARMÁRIO EM FÓRMICA, IMPPRESSORA A LASER LEXMARK, PIPA PARA TRANSPORTE DE ÀGUA POTÁVEL, CORTADOR A DISCO PARA FERRO E ASFALTO, CATRACA BIOMÉTRICA DE ACESSO, MAÇARICO, BEBEDOURO INOX, MANÔMETRO, CENTRAL TELEFÔNICA 2 LINHAS, EXTINTOR PÓ QUIMICO, CÂMERA FOTOGRAFICA COM CARTÃO DE MEMÓRIA, ASPIRADOR DE PÓ PORTÁTIL 750W, CONEXÃO EM MELAMÍNICO CINZA, MOTOR ELÉTRICO DE 10HP, MOTOR DE INDUÇÃO, BICICLETA ARO 26, CARCAÇA DE ROÇADEIRA, CILINDROS 60 KG PARA GÁS CLORO, CARCAÇAS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS, PAINEL ELÉTRICO DE ACIONAMENTO, TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA E CARCAÇAS DE REGISTRO DE REDE DE ÀGUA.

R$ 1.830,00

11

RETIRADO - VEÍCULO GOL G3 PLUS 16V, PLACA LNK 3046, GASOLINA, 2001/2001, BRANCA, CAHSSI: 9BWCA05X01P126776, RENAVAM: 763153770 (NO ESTADO)

R$ 2.000,00

12

RETIRADO - MOTOCICLETA YAMAHA YBR 125E, PLACA LOU 9680, GASOLINA, 2003/2003, ROXA, CHASSI:9C6KE043030015022, RENAVAM: 810243776 (NO ESTADO)

R$ 150,00

13

RETIRADO - MOTOCICLETA YAMAHA YBR 125K, PLACA LNK 2939, GASOLINA, 2001/2001, AZUL, CHASSI: 9C6KE013010002420, RENAVAM:763141569 (NO ESTADO)

R$ 150,00

14

RETIRADO - MOTOCICLETA YAMAHA YBR 125K, PLACA LNK 6732, GASOLINA, 2001/2001, AZUL, CHASSI: 9C6KE013010000139, RENAVAM: 763597244 (NO ESTADO)

R$ 150,00

DESCRIÇÃO DOS BENS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA

15

LOTE COM VENTILADORES, LONGARINA 02 LUGARES, CADEIRA FIXA, COPIADORA E FAX MULTIFUNCIONAL, DICIONÁRIO AURÉLIO, MÁQUINA DE ESCREVER, IMPRESSORAS, GRAMPEADOR, FRAGMENTADORA, FOTOCOPIADORA, PERSIANAS, CPUS, GUILHOTINA, ESTERILIZADORES DE AR, CALCULADORA BEGE, CADEIRA AZUL, PURIFICADOR DE ÁGUA, ESTANTES DE PARTITURA, DESMONTÁVEIS, ESTRUTURA EM METAL, AR CONDICIONADO, CADEIRA FIXA E PEDESTAL DE FERRO.

R$ 300,00

DESCRIÇÃO DOS BENS DA PREFEITURA

16 LOTE DE SUCATA DE CARTEIRA E MESA ESCOLARES DE FERRO R$ 290,00

17 LOTE DE SUCATA DE ARQUIVO, ARMÁRIOS E ESTANTES DE AÇO R$ 130,00

18 LOTE DE SUCATA DE GELADEIRAS, FOGÕES, BEBEDOUROS E MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA R$ 160,00

19 LOTE DE SUCATA DE LIVROS DIVERSOS R$ 30,00

20 LOTE DE SUCATA DE VENTILADORES DE TETO E MESA, AR CONDICIONADO E CALHAS R$ 42,00

21 LOTE DE SUCATA DE MONITORES, CPUS, NOBREAK, IMPRESSORAS E ESTABILIZADORES R$ 220,00

22 LOTE DE SUCATA DE PARQUINHO DE PLASTICO, MÁQUINAS DE ESCREVER E MIMEOGRÁFOS R$ 115,00

23 LOTE DE SUCATA DE 5 VEÍCULOS (4 GOL, 1 TOYOTA COROLA) R$ 500,00

24 LOTE DE SUCATA DE 5 VEÍCULOS (GOL) R$ 500,00

25 LOTE DE SUCATA DE 2 VEÍCULOS (CAMINHÕES) R$ 200,00

26 LOTE DE SUCATA DE MOTONIVELADORA HUBER WARCO R$ 100,00

DESCRIÇÃO DOS BENS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

27

LOTE DE SUCATA DE VW GOL PLACA KNS 2728, GOL SPECIAL PLACA LOH 9618, GOL 1.6 POWER LOH 9636, GOL 1.6 KNM 7522, SAVEIRO AMBULÂNCIA FLEX LBW 4979

R$ 375,00

28

LOTE DE SUCATA DE KOMBI 1.4 FLEX KZR 7894, KOMBI PLACA KNM 7521, KOMBI LVD 7203, KOMBI STANDART 1.6 GNV PLACA LNT 0268, KOMBI STANDART 1.6 PLACA LNT 0261, KOMBI 1.4 FLEX PLACA LVC 8386

R$ 437,50

29

LOTE DE SUCATA COM: CARCAÇAS DE CADEIRAS, MESAS, LONGARINAS, FOCOS GINECOLÓGICOS, BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS, ARMÁRIO VITRINE, CADEIRA DE RODAS E BALANÇAS INFANTIS

R$ 250,00

30 LOTE DE SUCATA COM CARCAÇA DE ARMÁRIOS, ARQUIVOS E ESTANTES. R$ 78,00

31

LOTE DE SUCATA COM CPU'S, MONITORES, ESTABILIZADORES, NOBREAK, TECLADO, MOUSES, IMPRESSORAS, SWITCH, AP. TELEFÔNICOS, FAXES, CÂMERA FOTOGRÁFICA, PROJETOR DE SLIDE, DATA SHOW E MÁQUINA DE ESCREVER.

R$ 95,00

32

LOTE DE SUCATA DE ELETRODOMÉSTICOS: CARCAÇA DE LIQUIDIFICADOR, GELADEIRA, TV'S, VÍDEOS, BEBEDOUROS, AR CONDICIONADO, VENTILADORES, FOGÕES, MICROONDAS, PURIFICADOR, CAFETEIRA E APARELHO DE CD

R$ 180,00

33

LOTE DE SUCATA COM: CARCAÇAS DE ESTUFAS, AUTOCLAVES, SELADORAS, NEBULIZADORES, DETECTORES FETAIS, AMALGAMADORES, MEDIDORES DE GLICOSE, INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, MACAS, BALÃO DE OXIGÊNIO, SUPORTE DESCAPACK, RÉGUA ANTROPOMÉTRICA E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.

R$ 570,00

CONDIÇÕES DO LEILÃO

1- Todos os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantias, podendo ter peças faltantes e deverão ser examinados detidamente pelos interessados. Após a arrematação não serão aceitos questionamentos e/ou reclamações acerca dos bens leiloados. Nos dias, horários e locais de visitação todos os bens ficarão à disposição dos interessados para vistoria e exame, quando poderão ser dirimidas eventuais dúvidas. A responsabilidade pela descrição, avaliação e venda dos bens é do comitente vendedor, sendo a Leiloeira uma mera mandatária, sua função restringe-se à execução do leilão; 2- No ato da arrematação, o arrematante obriga-se a acatar, de forma definitiva e irrecorrível, todos os termos e condições de aquisição estabelecidas nestas Condições de Leilão, no Edital de Leilão e nas condições de uso do site www.jvleiloes.lel.br, declarando ter plena e total ciência do estado de conservação dos bens; 3- O arrematante pagará o total de suas arrematações no ato do leilão, em moeda corrente nacional, acrescido de 5% (cinco por cento) de comissão da Leiloeira, ICMS e taxa de leilão com valores de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os lotes 05, 06, 07, 08, 09, 19, 20 e 22, R$ 100,00 (Cem reais) para os lotes 10, 15, 16, 17, 18, 21, 29, 30, 31, 32 e 33, R$ 400,00 (Quatrocentos reais) para os lotes 23, 24, 25, 26, 27 e 28 e R$800 (Oitocentos reais) para os lotes 01, 02, 03, e 04. Os depósitos deverão ser realizados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a comunicação expressa para pagamento, na conta da Leiloeira JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS, CPF 099.340.8074-96, Itaú – Ag.: 6266 - Conta Corrente nº 00016-2 até às 14h do dia seguinte ao leilão, devendo o arrematante enviar o comprovante do mesmo por email: [email protected] até às 15hs, imediatamente após o depósito; 4- No caso do cheque dado em pagamento ser sustado e/ou devolvido por insuficiência de fundos, divergência de assinatura ou ainda por desistência da compra por vontade exclusiva do arrematante, além de ficar desfeita a venda, pagará o arrematante a comissão integral da Leiloeira e a taxa de leilão, além de multa de 20% sobre o valor da arrematação, cobrada por via executiva, como dívida líquida e certa, corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes e do processo criminal (Art. 171 do C. Penal); 5- Os bens serão vendidos a quem maior lance oferecer, reservando-se ao COMITENTE o direito de não vender aqueles que não alcançarem os preços mínimos fixados. O arrematante deverá informar os dados para emissão de nota de arrematação a Leiloeira, no ato do arremate, não sendo permitida a troca de nomes em hipótese alguma; 6- A Leiloeira não se responsabiliza por falhas no funcionamento do computador dos interessados, instabilidade de conexão da internet, incompatibilidade de software no computador dos interessados, também não assume responsabilidade pelo funcionamento da internet no local do leilão, a mesma pode variar e não ter conexão suficiente. O participante isenta a Leiloeira de quaisquer problemas decorrentes dos servidores, tanto do usuário como do site da Leiloeira no atraso de envio de informações e lances, que acarretem desencontro de dados, informações errôneas ou indevidas, concordando ainda que prevalecerá a palavra final da Leiloeira, tendo em vista que a mesma possui fé pública no desempenho de seu mister. 7-Não poderá o arrematante pretender qualquer indenização ou desistência após a retirada dos bens dos locais em que se encontram, bem como reembolso de eventuais consertos ou reparos nos mesmos; 8-Os veículos serão entregues sem o CRV e o arrematante promoverá a transferência de propriedade dos veículos junto ao DETRAN, ficando ao seu encargo obter e custear todos os documentos necessários. Correrá por conta e responsabilidade exclusiva dos arrematantes toda e qualquer ação para a regularização e legalização dos bens arrematados, assim como todo e qualquer imposto, taxa, tarifa ou despesa que incida ou que venha a incidir sobre os

mesmos tais como: transferência de propriedade, transferência de município, remarcação de chassi, restrições administrativas, fiduciárias ou judiciais porventura existentes, emissão de segundas vias de documentos de propriedade, vistorias veiculares e outros, quando for o caso, não sendo, sob nenhuma hipótese ou alegação, responsabilidades da Leiloeira ou do comitente praticar quaisquer atos para legalizá-los. Ou seja, todos os emolumentos, custas, taxas, honorários advocatícios e demais gastos provenientes dos procedimentos de regularização dos bens correrão por conta do arrematante. 9- Nos veículos vendidos como sucata, somente serão aceitos lances de pessoa jurídica, obedecendo a resolução do CONTRAN nº 611 de 24/05/2016 e o arrematante assume total responsabilidade pelos débitos existentes e não quitados, bem como pelo Registro da baixa definitiva, a ser efetuada junto ao DETRAN/CIRETRAN, em conformidade com a Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a resolução nº 11/98, Art. 1º, item IV e § 2º e Art. 2º, isentando o comitente vendedor e o Leiloeiro de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre os veículos/sucatas; 10- Por ocasião da visitação, leilão e retirada dos lotes, o visitante deverá estar munido de documento de identidade com foto e, por medida de segurança, as pessoas deverão estar calçadas de sapatos de couro, não sendo permitido ingressar no local de exposição dos lotes usando calção, bermuda, camiseta ou sem camisa, portando máquinas fotográficas ou afins; 11-O comitente e a Leiloeira se isentam de qualquer responsabilidade de eventuais acidentes durante os dias de visitação, leilão e retirada dos lotes arrematados; 12-A despesa com carga, transporte, desmontagem e descarga do material arrematado correrão por conta do arrematante; 13-Todas as despesas e eventuais vistorias com mudança ou alteração de característica (cor, tipo de equipamento, etc.) dos veículos leiloados correrão por conta dos arrematantes junto aos diversos órgãos governamentais (INMETRO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO e etc), também é de responsabilidade do arrematante acompanhar os processos administrativos junto ao DETRAN, bem como o fornecimento de quaisquer documentos pendentes; 14-A retirada dos lotes arrematados só será permitida após a integralização de todos os pagamentos previstos nestas condições, comprovadas mediante apresentação de nota de arrematação da Leiloeira e com agendamento prévio; 15- Os bens arrematados só serão retirados: a) Pelo próprio comprador pessoa física – apresentando original e cópia da carteira de identidade e CPF; b) Pelo próprio comprador pessoa jurídica – apresentando original e cópia do documento que o identifique como sócio ou o contrato social da empresa; c) Por pessoa autorizada pelo comprador, pessoa física – apresentando carta de autorização assinada pelo comprador, cópias autenticadas da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do comprador, além de apresentar carteira de identidade, da pessoa autorizada; d) Por pessoa autorizada pelo comprador pessoa jurídica – apresentando carta de autorização em papel timbrado e assinado pelo comprador (com poderes para tal no Contrato Social), cópias autenticadas do cartão do CNPJ e contrato social do comprador, além de apresentar carteira de identidade da pessoa autorizada; 16-A retirada dos lotes arrematados será agendada diretamente com a Leiloeira e só realizada mediante apresentação da nota de arrematação e entrega dos documentos acima mencionados; 17-O prazo de retirada é de 5 dias úteis após a comprovação do pagamento dos lotes arrematados, ultrapassando o prazo de retirada, o arrematante terá mais 03 (três) dias para a retirada dos lotes, já com incidência de multa de 1% (um por cento), mais 3,5% (três e meio por cento) a título de despesa de armazenagem e diárias ambos incidentes sobre o valor do arremate, exigível no ato da retirada mediante apresentação de guia de depósito em favor da Prefeitura. Findo este prazo o arrematante perderá automaticamente o direito sobre o bem arrematado, os bens serão considerados abandonados, não lhe cabendo qualquer restituição da(s) importância(s) paga(s), podendo o comitente dar aos bens não retirados o destino que lhe convier e o arrematante ficará impedido de licitar (arrematar) no sistema nacional de leilões. 18-A contratação de mão-de-obra e equipamentos para a retirada dos materiais, bem como o fornecimento de equipamentos de proteção individual de segurança (luvas, capacetes e botas), é indispensável à permanência nos galpões do Leiloeiro e de inteira responsabilidade dos arrematantes; 19-Não será permitida a utilização dos depósitos para montagem ou desmontagem do lote arrematado, bem como seleção do lote, sendo o arrematante obrigado a retirar o lote conforme descrito no catálogo e vistoriado; 20-O comitente se reserva o direito de, a seu único e exclusivo critério, reunir ou desmembrar os lotes e cancelar no todo ou em parte o presente leilão; 21- Os vídeos e/ou fotos exibidas no ato do leilão e no site são meramente ilustrativos e não representam o estado e quantidade real do bem arrematado; 22- Todo aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos ou de violência, estará incurso nas disposições do Art. 335 do Código Penal Brasileiro, com pena mínima de seis meses de detenção. É facultado ao Leiloeiro o direito de recusar lance de pessoas que constem em relação de não idôneas nas firmas leiloeiras e de pessoas que, ao seu exclusivo critério, não julgar responsáveis; 23-O arrematante não poderá alegar desconhecimento destas condições do leilão, da forma de pagamento e das características dos bens à venda e, ao participar, presencialmente ou eletronicamente, efetuando lances e arrematando bens, declara concordar integralmente e sem restrições com todas as condições do leilão, além de declarar ter ciência de que a Leiloeira é mera mandatária e que não poderá ser questionado em juízo ou fora dele; 24-Todos os participantes do leilão obrigam-se de forma definitiva e irrecorrível a acatarem as Condições do Leilão e o Edital. A participação dos interessados no leilão implica pleno conhecimento e aceitação destas condições de leilão, ficando eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa pelo arrematante de

qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para o deslinde das questões oriundas das presentes condições, bem como de contratos ou outros documentos afins delas resultantes.

Juliana Vettorazzo – Leiloeira Pública Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 540 - Sala 902 – Copacabana Tel.: 2547-4573 Email: [email protected]

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Barra Mansa Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.

O Prefeito Municipal de Barra Mansa no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a Licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO ON-LINE E PRESENCIAL Nº 001/2018 de VEÍCULOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, que serão ofertados as propostas, nos locais indicados no item 3.1 do presente Edital, cuja licitação será regida pelas normas da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e pelas disposições contidas neste Edital.

1- DA LEILOEIRA OFICIAL

1.1.O leilão e todos os trabalhos correlatos serão realizados pela Leiloeira Pública Oficial, Sra. Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, devidamente credenciada para tanto, que assume toda a responsabilidade pela divulgação e pelo leilão propriamente dito.

2- DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO

2.1. O leilão acontecerá presencialmente no auditório da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, situado na rua Elza Maria Maia de Amorim, nº 35/38, Bairro Saudade - Município de Barra Mansa e na forma online através do site: www.jvleiloes.lel.br, no dia 1º(primeiro) de Agosto de 2018, a partir das 11:00 horas.

3- DO LOCAL E HORÁRIO PARA VISITAÇÃO 3.1. Os bens previstos para alienação constantes do Anexo I deste Edital, poderão ser visualizados pelo site www.jvleiloes e visitados pelos interessados no local onde os bens se encontram. “PARQUE DA CIDADE”, Av. Pref. João Chiesse Filho, Nº 312, Centro, Barra Mansa- RJ e “SUSESP”, Rua Dezessete nº118, São Luiz, Barra Mansa – RJ, as Vigas da SUSESP no KM 267 nº 358, Vila Principal Barra Mansa-RJ e “SAAE”, Av. Homero Leite, nº 572, Saudade, nos dias 30 e 31/07/2018, das 09h às 12h e das 14h às 16h, a partir da publicação deste Edital.

4- DA PARTICIPAÇÃO 4.1. Poderá participar do Leilão qualquer pessoa física ou jurídica, desde que devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

4.2. Não poderão participar do certame, aquelas empresas/pessoas físicas que estiverem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenham declarados inidôneos por qualquer órgão público.


4.3. Estão excluídos de participar do presente leilão, membros da Comissão para a Organização e Realização do Leilão/PMBM e da Comissão Permanente de Licitação/PMBM bem como os servidores da Administração Pública Municipal de Barra Mansa, suas autarquias e fundações, e a equipe do Leiloeiro Oficial.

5- DO LEILÃO E DOS LANCES

5.1. O Leilão que trata o presente Edital será conduzido pela Leiloeira Oficial, Sra. Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, nos termos do presente edital e da legislação em vigor;

5.2. Será leiloado um lote de cada vez;

5.3. O material constante de um lote não poderá ser vendido separadamente;

5.4. Os lances serão propostos a partir o preço mínimo estabelecido para cada lote, não sendo admitidos preços que apresentem valores simbólicos, irrisórios ou valores incompatíveis com o mínimo estipulado no Anexo / deste Edital, considerando-se vencedor o licitante que apresentar maior oferta;

5.5. Cada licitante poderá arrematar um ou mais lotes;

5.6. O lote será adjudicado ao licitante que der a maior oferta acima do preço mínimo estabelecido, passando a ser considerado “arrematante do lote”;

5.7. O Leilão se exaure com o recebimento do valor da arrematação e a entrega do lote ao arrematante.

6- DO PAGAMENTO

6.1. O valor do bem arrematado deverá ser pago integralmente à vista, acrescido da comissão de 5% da Leiloeira, taxa de leilão e ICMS devidos, a serem pagos através de cheque nominal a Leiloeira ou transferência bancária no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a realização do Leilão.

6.2. No ato do leilão o arrematante se obriga a entregar a Leiloeira o cheque caução no valor de suas arrematações acrescidas da comissão da Leiloeira, taxa de leilão e ICMS devidos, ficando claro que este cheque caução poderá ser substituído no prazo 24 (vinte e quatro) horas por depósito bancário diretamente na conta da Leiloeira.

6.3. Imediatamente após a arrematação o pagamento deverá ser efetuado pelo arrematante, conforme previsto no item 6.1. do presente edital;

6.4. Os pagamentos em chegue terão sua liberação para a retirada dos bens após a compensação bancária. No caso de ser sustado pelo arrematante, o cheque dado em pagamento e/ou se ele for devolvido por insuficiência de fundos ou divergência de assinatura, além de ficar desfeita a venda, pagará o arrematante a multa de 20%(vinte por cento), acrescido da comissão da Leiloeira de 5%, além da taxa de leilão, sobre o valor da arrematação cobrada por via executiva como dívida liquida e certa, corrigida


monetariamente até o efetivo pagamento, sem prejuízos das perdas, danos e lucros cessantes e do processo criminal artigo 171, inciso 6º do Código Penal.

7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. Os veículos materiais e equipamentos inservíveis objetos deste Edital, serão vendidos e entregues no estado físico em que se encontrem, não cabendo ao Município e/ou a Leiloeira Oficial qualquer responsabilidade por eventuais danos ou defeitos, ainda que ocultos que os mesmos possuam ou venham a apresentar.

7.2. Todas as despesas referentes a desmontagem, carregamento e transporte dos veículos, máquinas e equipamentos arrematados serão de inteira responsabilidade do arrematante.

7.3. O adquirente deverá transferir as suas expensas, junto ao DETRAN o veículo arrematado para sua propriedade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar de sua arrematação e obrigatoriamente entregar, também dentro deste prazo, cópia autenticada do documento de transferência do veículo já em seu nome (adquirente), na Divisão de Patrimônio, localizada na Major Luiz Alves, 40, Boa Sorte, Barra Mansa-RJ.

7.4. Todos os veículos serão vendidos com seus respectivos débitos de IPVA, multas e outros por conta do arrematante, os veículos que não possuem CRV e que não possuem CRLV, são de responsabilidade do arrematante bem como a emissão da segunda via dos mesmos.

7.5. O arrematante se obriga a retirar dos veículos todos e quaisquer sinais que caracterize os veículos oficiais do Município, neste caso, também apresentar obrigatoriamente à Divisão de Patrimônio, no prazo de 20(vinte) dias, a contar da data da realização do Leilão, uma declaração constando que já providenciou a descaracterização do veículo arrematado.

7.6. Todos os atos e despesas referentes à transferência de propriedade dos veículos inservíveis alienados na forma e prazos da legislação pertinente, conforme prevê o Código Nacional de Trânsito, correrão a conta do arrematante. À conta do arrematante correrão multas, impostos e etc. que gravem o bem alienado, anterior e posteriormente à alienação eximindo, assim, o MUNICÍPIO de qualquer ocorrência e/ou despesas que envolvam os bens adquiridos.

7.7. Correrá por conta exclusiva do(s) arrematante(s) todo e qualquer imposto, taxa, tarifa ou despesas que incidam ou venham a incidir sobre os bens arrematados, inclusive ICMS e IPVA quando for o caso, bem como os encargos decorrentes da venda, transporte, segurança de pessoal e bens, serão de inteira responsabilidade do arrematante.

7.8. O não cumprimento das exigências constantes nos subitens 7.3 e 7.5 ocasionarão automaticamente ao arrematante a perda do direito e posse sobre o bem arrematado.


7.9. É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os seus lotes antes da retirada do local do Leilão, bem como os subitens 7.3. e 7.5.

8- DA ATA

8.1. Encerrado o Leilão, será lavrada Ata Circunstanciada, na qual ficarão os lotes vendidos e seus respectivos arrematantes, como também o desenvolvimento dos trabalhos, em especial dos fatos relevantes.

8.2. A Ata assinada, pelos integrantes da Comissão para Organização e Realização do Leilão/PMBM, pela Leiloeira Oficial e pelos licitantes que o desejarem.

9. DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

9.1. Dos Atos relacionados a este procedimento licitatório cabem os recursos previstos na Lei. 8.666/93, bem como dos atos decorrentes da aplicação deste edital, caberão Recurso no prazo de 05(cinco) dias úteis contados da data de sua publicação.

9.2. Decairão do direito de impugnar os termos do Edital o licitante que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a realização do leilão, nos termos da Lei 8.883/94.

10- PRAZOS PARA RETIRADAS DOS BENS ARREMATADOS

10.1. Os bens arrematados poderão ser retirados pelos seus arrematantes, após o efetivo pagamento, mediante documento de quitação a ser apresentado a Presidente da Comissão para Organização e Realização do Leilão/PMBM.

10.2. O arrematante deverá retirar o bem adquirido, no prazo de até 5(cinco) dias úteis, a contar da data da realização do leilão, sempre após a comprovação de pagamento e autorização da Leiloeira, ficando após este prazo o MUNICÍPIO isento de qualquer responsabilidade quanto aos bens arrematados.

10.3. As despesas com transportes dos materiais ficarão por conta do arrematante.

10.4. A não retirada dos bens arrematados no prazo citado no subitem 11.2. do edital implicará em cobrança do valor equivalente a 3% (três por cento) sobre o valor do lote para cada dia excedente, a título de armazenagem, até um prazo máximo de 30 dias, findo o qual o arrematante perderá o direito de propriedade do bem arrematado, não lhe cabendo qualquer restituição da importância recolhida.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS


11.1. O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de oficio ou mediante provocação de terceiros, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666 de 1993, não cabendo aos licitantes direito a indenização.

11.2. Esclarecimentos adicionais sobre o presente Edital deverão ser solicitados a Comissão para Organização e Realização do Leilão da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e/ou Leiloeira Oficial.

11.3. Os licitantes que participaram deste leilão, concordam integralmente com todas as disposições deste Edital.

11.4. Os casos omissos e dúvidas deste leilão serão dirimidos pela Comissão para Organização e Realização do Leilão/PMBM, nos termos da Lei. 8.666/93 e demais diplomas legais.

11.5. Fica estabelecido o foro do município de Barra Mansa, para discussão e eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renuncia a qualquer outro ainda que mais privilegiado.

Barra Mansa, 11 de Julho de 2018.

Tânia Mara de Almeida

Presidente


ANEXO I

LOTES DA SUSESP

Lot e

Descrição/Objeto Espécie / Tipo Condição Lance Inicial

1 V.W. GOL

V.W. GOL 1000 SPECIAL V.W. KOMBI CARROCERIA CABINE FORD F 11000 FIAT FIORINO IMP / V.W. VAN ROLO COMPACTADOR CILINDRO PÉ DE CARNEIRO POLIGUINDASTE 1 MOTOR WMW 2 MOTOR MBB 11 EIXOS DIVERSOS CARCAÇA DE DIFERENCIAL CABINE MBB 1113 CAÇAMBA MBB 1113 CABINE MBB 1313 CAÇAMBA MBB 1313

GOL GOL KOMBI CABINE FIAT VAN

DINAPAC C CILINDRO

CARROCERIA MOTOR MOTOR EIXOS

CARCAÇA CABINE CAÇAMBA CABINE CAÇAMBA

SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA

R$14.200,00

Lot e


02 CABINE FORD CARGO 1415 CAÇAMBA FORD CARGO 1415 CAMINHÃO MBB 1418R

CABINE CAÇAMBA CAMINHÃO

BASCULANTE CAMINHÃO



BASCULANTE

CAMINHÃO MUNK

SUCATA SUCATA SUCATA

R$ 12.400,00

SUCATA CAMINHÃO MBB 1418R SUCATA CAMINHÃO MBB 1418R SUCATA

CAMINHÃO MBB 1418R

SUCATA

CAMINHÃO FORD F 11000


HUBER WARCO 130M

MOTONIVELA

DORA

SUCATA

PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN

PÁ CARREGA DEIRA

SUCATA

RETRO ESCAVADEIRA NEW HOLLAND

RETRO ESCAVADEIRA

SUCATA

Lot e


03 RETRO ESCAVADEIRA CATERPILLAR 416D SUCATAS DIVERSAS Nº 01 SUCATAS DIVERSAS Nº 02 V.W. GOL SPECIAL V.W. GOL SPECIAL CAMINHÃO MBB 1418R

CAMINHÃO MERCEDES BENZ 1313

RETRO ESCAVADEIRA

SUCATAS SUCATAS

GOL GOL


CABINE / CHASSI

SUCATA

SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA SUCATA

SUCATA

R$ 6.600,00

Lot e


04 08 VIGAS-CAIXÃO 2,60X1, VIGAS SUCATA R$ 5.550,00 10X10,5 02 VIGAS-CAIXÃO 2,60X1, VIGAS SUCATA 10X6,30

LOTES DO SAAE

LOTE 001 – MATERIAL DE ESCRITÓRIO- SUCATA


MONITORES CRT CPU IMPRESSORAS A LASER TECLADOS MULTIMÍDIA RELÓGIO DE PONTO CARTOGRÁFICO ESTABILIZADORES DE TENSÃO CAIXA ARQUIVO PARA DISQUETE

VALOR MÍNIMO ESTIMADO: R$ 53,00

FOGÃO 4 BOCAS CADEIRAS SEM BRAÇO MESAS PARA COMPUTADOR CADEIRAS GIRATÓRIA MESA PARA TELEFONE MESAS PARA ESCRITÓRIO


DESCRIÇÃO APARELHOS DE TELEFONE GRAMPEADORES CALCULADORAS DE MESA PERFURADORES DE PAPEL

SECRETÁRIA ELETRÔNICA


LOTE 002 – MATERIAL DE INFORMÁTICA-SUCATA

LOTE 003 - MÓVEIS-SUCATA

LOTE 004 - MÁQUINA DE ESCREVER-SUCATA

DESCRIÇAO

DESCRIÇÃO


VENTILADOR DE MESA 30 CM ENCERADEIRA INDUSTRIAL VÍDEO CASSETE VALOR MÍNIMO ESTIMADO: R$ 30,00

MESA PARA COMPUTADOR CADEIRAS FIXAS CADEIRAS GIRATÓRIAS AR CONDICIONADO 10.000 BTUS VENTILADOR DE TETO APARELHO DE FAX ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS ARMÁRIOS DE AÇO 6/8 PORTAS ESTANTES PARA ARQUIVO ARMÁRIO EM FÓRMICA IMPRESSORA A LASER LEXMARK PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL CORTADOR A DISCO PARA, FERRO E ASFALTO CATRACA BIOMÉTRICA DE ACESSO MAÇARICO BEBEDOURO INOX MANÔMETRO CENTRAL TELEFÔNICA 2 LINHAS EXTINTOR PÓ QUÍMICO

LOTE 005 - DIVERSOS- SUCATA

LOTE 006 - SUCATAS EM GERAL


MÁQUINAS DE ESCREVER

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO

DESCRIÇÃO


LOTES DA CULTURA

Ventiladores Longarina 02 lugares Cadeira fixa Copiadora e fax Multifuncional Dicionário Aurélio Máquina de Escrever Impressoras Grampeador Fragmentadora Fotocopiadora Persianas CPU Guilhotinas Esterilizadores de ar Calculadoras Bege Cadeira azul, tecido Purificador de água Estantes de partitura, desmontáveis, estrutura em metal Ar Condicionado Cadeira fixa Pedestal de ferro

VALOR MÍNIMO ESTIMADO R$ 300,00

CÂMERA FOTOGRÁFICA COM CARTÃO DE MEMÓRIA ASPIRADOR DE PÓ PORTÁTIL 750 W CONEXÃO EM MELAMÍNICO CINZA MOTOR ELÉTRICO DE 10 HP MOTOR DE INDUÇÃO BICICLETAS ARO 26 CARCAÇAS DE ROÇADEIRA CILINDROS 60 KG PARA GÁS CLORO CARCAÇAS DE BOMBAS E MOTOBOMBAS PAINEL ELÉTRICO DE ACIONAMENTO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA CARCAÇAS DE REGISTRO DE REDE DE ÁGUA

VALOR MÍNIMO ESTIMADO: R$1.830,00


LOTES DA PMBM

LOTE 001- MESAS E CADEIRAS ESCOLAR (FERRO)

MATERIAL SITUAÇÃO

MESAS E CADEIRAS ESCOLAR DE FERRO SUCATA, CONFORME LOTE EXPOSTO

VALOR MÍNIMO ESTIMADO:R$ 290,00

LOTE 002- ARQUIVOS, ARMÁRIOS E ESTANTES DE AÇO

MATERIAL SITUAÇÃO ARQUIVOS, ARMÁRIOS, E ESTANTES DE AÇO SUCATA,CONFORME LOTE

EXPOSTO


LOTE 003- MATERIAL DE COZINHA

MATERIAL SITUAÇÃO GELADEIRAS, FOGÕES, BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA.

SUCATA,CONFORME LOTE EXPOSTO


LOTE 004- LIVROS MATERIAL SITUAÇÃO LIVROS DIVERSOS SUCATA, CONFORME LOTE EXPOSTO VALOR MÍNIMO ESTIMADO:R$ 30,00

LOTE 005- VENTILADORES, AR CONDICIONADO E CALHAS

MATERIAL SITUAÇÃO VENTILADORES CALHAS.

DE TETO E MESA, AR CONDICIONADO E SUCATA, EXPOSTO

CONFORME LOTE

VALOR MÍNIMO ESTIMADO:R$ 42,00 LOTE 006- MATERIAL DE INFORMÁTICA

MATERIAL SITUAÇÃO


MONITORES, CPU’s, ESTABILIZADORES.

NOBREAK, IMPRESSORAS, SUCATA, EXPOSTO

CONFORME LOTE

VALOR MÍNIMO ESTIMADO:R$ 220,00 LOTE 007- DIVERSOS

MATERIAL SITUAÇÃO PARQUINHO DE PLÁSTICO, MÁQUINAS DE ESCREVER,

MIMEÓGRAFOS SUCATA, EXPOSTO

CONFORME LOTE

VALOR MÍNIMO ESTIMADO:R$115,00

LOTE 008- SUCATAS DE VEÍCULO

QUANTIDADE MATERIAL SITUAÇÃO 5 VEÍCULOS SUCATA, CONFORME LOTE

EXPOSTO


LOTE 009-SUCATAS DE VEÍCULOS

QUANTIDADE MATERIAL SITUAÇÃO 5 VEÍCULOS SUCATA, CONFORME LOTE

EXPOSTO


LOTE 10- SUCATAS DE VEÍCULOS

QUANTIDADE MATERIAL SITUAÇÃO 2 VEÍCULOS(CAMINHÃO) SUCATA, CONFORME LOTE

EXPOSTO


LOTE 11- MÁQUINA (SUCATA)

QUANTIDADE MATERIAL SITUAÇÃO 1 HUBER WARCO

MOTONIVELADORA SUCATA, CONFORME LOTE EXPOSTO


LOTE DA SAÚDE


LOTE 01-FMS QUANTIDADE MATERIAL SITUAÇÃO

4 VEICULO(GOL) SUCATA 1 VEICULO (SAVEIRO) SUCATA FERRO/KG: R$ 0,25 KG-PESO ESTIMADO 1.500,KG-TOTAL: R$ 375,00

LOTE 02-FMS QUANTIDADE MATERIAL SITUAÇÃO

6 VEICULO(KOMBI) SUCATA FERRO/KG: R$ 0,25- PESO ESTIMADO 1.750 KG,KG-TOTAL: R$ 437,50

LOTE 03-MOBILIÁRIO MATERIAL SITUAÇÃO

CARCAÇAS DE CADEIRAS, MESAS, LONGARINAS, FOCOS GINECOLÓGICO, BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS, ARMÁRIO VITRINE, CADEIRA DE RODA, BALANÇAS INFANTIL.

SUCATA


LOTE 04- ARMÁRIO, ARQUIVO E ESTANTE MATERIAL SITUAÇÃO

CARCAÇAS DE ARMÁRIO, ARQUIVO E ESTANTES SUCATA VALOR MÍNIMO ESTIMADO: R$ 78,00

LOTE 05- MATERIAL DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO

MATERIAL SITUAÇÃO CPU’S, MONITORES, ESTABILIZADORES, NOBREAK, TECLADO, MOUSES, IMPRESSORAS, SWITCH, APARELHOS TELEFÔNICOS, FAXES, CÂMERA FOTOGRÁFICA, PROJETOR DE SLIDE, DATA SHOW, MÁQUINA DE ESCREVER.

SUCATA



LOTE 06- ELETRODOMÉSTICO MATERIAL SITUAÇÃO

CARCAÇA DE LIQUIDIFICADOR, GELADEIRA, TV’S, VÍDEOS, BEBEDOUROS, AR CONDICIONADO, VENTILADORES, FOGÕES, MICRO-ONDAS, PURIFICADOR, CAFETEIRA E APARELHO CD.

SUCATA


LOTE 07- HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL MATERIAL SITUAÇÃO

CARCAÇA DE ESTUFAS, AUTOCLAVES, SELADORAS, NEBULIZADORES, DETECTORES FETAIS, AMALGAMADORES, MEDIDORES DE GLICOSE, INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICO, MACAS, BALA DE OXIGÊNIO, SUPORTE DESCAPACK E RÉGUA ANTROPOMÉTRICA, CADEIRAS ODONTOLÓGICA.

SUCATA


TÂNIA MARA DE ALMEIDA CASTRO MARCORELIO SILVA EUGENIO PRESIDENTE MEMBRO

ROBERTA S.A.R. NATIVIDADE EDVALDO DE SOUZA MEMBRO MEMBRO

leilÃo da prefeitura municipal de barra mansa dia … · de pÓ portÁtil 750w, conexÃo em...

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