leiautes cbio – enviar e receber · leiautes cbio – enviar e receber 5 informaÇÃo pÚblica...

INFORMAÇÃO PÚBLICA – PUBLIC INFORMATION

LEIAUTES CBIO – ENVIAR E RECEBER

INFORMAÇÃO PÚBLICA Versão: 28/09/2020 Atualização: 28/09/2020

Leiautes CBIO – Enviar e Receber

2 INFORMAÇÃO PÚBLICA – PUBLIC INFORMATION

CONTEÚDO

1 ATUALIZAÇÕES .......................................................................................... 3

2 ENVIAR ARQUIVOS .................................................................................... 4

2.1 EMISSAOCBIO .................................................................................... 4

2.2 COMPRAEVENDACBIO ...................................................................... 6

2.3 APOSENTADORIACBIO ...................................................................... 8

2.4 CONFAPOSENTADORIACBIO ............................................................ 9

3 RECEBER ARQUIVOS .............................................................................. 10

3.1 DMOVTRANSF .................................................................................. 10

3.2 DMOVIMENTOPART ......................................................................... 11

3.3 DPOSICAOCBIO ................................................................................ 17

3.4 DCONFAPOSENTADORIACBIO ....................................................... 18



1 ATUALIZAÇÕES

Versão Atualizado em Referência Atualização

28/09/2020 28/09/2020 Receber Arquivos

Inclusão do campo “Número de Associação” no layout

DMOVIMENTOPART.

Inclusão do novo layout:

CONFAPOSENTADORIACBIO.

Conforme divulgado nos comunicados 024/2020-VPC e

031/2020-VPC.

28/09/2020 28/09/2020 Enviar Arquivos

Inclusão do campo “Número de Associação” no layout

COMPRAEVENDACBIO.

Inclusão dos novos layouts: APOSENTADORIACBIO e

CONFAPOSENTADORIACBIO.

Conforme divulgado nos comunicados 024/2020-VPC e

031/2020-VPC

29/06/2020 29/06/2020 Versão Inicial

Criação do documento:

Inclusão dos novos leiautes de Emissão e Compra e

Venda via arquivo, disponibilização do arquivo de

conciliação e retorno conforme divulgado no comunicado

019/2020-VPC.



2 ENVIAR ARQUIVOS

Arquivo de Emissão - CBIO (Crédito de Descarbonização)

2.1 EMISSAOCBIO Enviado por: Escriturador Descrição: Esse arquivo é enviado pelo participante para efetuar a Emissão/Depósito do CBIO.

Formato=delimitado(CSV)

Header

Seq Campo Conteúdo/Descrição

1 Sistema “CBIO_00001”

2 Separador Ponto e Vírgula;

3 Tipo da Linha “0”


5 Data da Operação Data da Realização da Operação Formato: AAAAMMDD


7 Nome Simplificado do Registrador

Nome Simplificado do Registrador


9 Versão do Leiaute “1”

Dados para Emissão do CBIO

Seq Campo Conteúdo

1 *Conta Registrador Conta do Registrador tipo 40 no formato 99999.99-9 Formato: somente números sem pontuação.

2 Separador Ponto e vírgula (;)

3 *Tipo da Linha “1”


6 *Meu Número Número de Controle da Operação de Emissão Formato: somente números sem pontuação – 10 caracteres.


8 *Data Emissão Data de Emissão do CBIO Formato: AAAAMMDD.


10 *Conta Detentor Número da conta tipo 10 ou 20 do Detentor no formato 99999.99-9 Formato: somente números sem pontuação.




12 *CNPJ do Emissor CNPJ do Emissor (Comitente relacionado à conta do Detentor) Formato: Somente números sem pontuação.


14 *Quantidade Quantidade emitida do CBIO. Formato: Somente números inteiros - até 8 caracteres.


16 *Código ANP Código ANP Formato: campo alfanumérico - até 80 caracteres.


18 Descrição Adicional Campo as informações adicionais do registro. Formato: campo alfanumérico - até 200 caracteres.

*Campos Obrigatórios



Arquivo de Compra e Venda - CBIO (Crédito de Descarbonização)

2.2 COMPRAEVENDACBIO Enviado por: Escriturador e Custodiante Descrição: Esse arquivo é enviado pelos participantes para efetuar a compra ou a venda do CBIO.


Header

Seq Campo Conteúdo/Descrição





5 Data da Operação Data da Realização da Operação Formato: AAAAMMDD.


7 Nome Simplificado do Participante

Nome Simplificado do Participante



Dados para Compra e Venda do CBIO

Seq Campo Conteúdo

1 *Código IF Código do CBIO




5

*Papel Parte C: Comprador; ou V: Vendedor.


7 *Parte Número da conta da Parte da Operação no formato 99999.99-9 Formato: Somente números sem pontuação.


9 *Meu Número Número da operação de Compra/Venda atribuída pelo participante Formato: Somente números sem pontuação -10 caracteres.


11 Número de Associação Número de associação para a operação de intermediação Formato: Somente números sem pontuação – 6 caracteres. Preenchimento opcional.




13 *Contraparte Número da conta da ContraParte da Operação no formato 99999.99-9 Formato: Somente números sem pontuação.


15 Liquidante Número da conta do banco liquidante no formato 99999.99-9. Formato: Somente números sem pontuação.


17 *Modalidade Modalidade da Liquidação: N - SEM MODALIDADE LIQUIDACAO; ou B - BRUTA


19 *Quantidade Quantidade da operação de compra ou venda Formato: Somente números inteiros - até 8 caracteres.


21 *PU PU da Operação Formato: 10 inteiros e 8 decimais (utilizar a vírgula para separar inteiros dos decimais). Ex preenchimento:0000000100,10000000


23 *CPF/CNPJ (Cliente/Comprador)

CPF ou CNPJ do comprador (obrigatório quando Cliente1 ou 2 e não permitido quando conta Própria). Formato: Somente números sem pontuação. *Preenchimento obrigatório caso o participante represente o comprador.


25 *Natureza (Cliente/Comprador)

Natureza do Cliente F – Física; J – Jurídica *Preenchimento obrigatório caso o participante represente o comprador.


27 *CPF/CNPJ (Cliente/Vendedor)

CPF ou CNPJ do vendedor (obrigatório quando Cliente1 ou 2 e não permitido quando conta própria). Formato: Somente números sem pontuação. *Preenchimento obrigatório caso o participante represente o vendedor.


29 *Natureza (Cliente/Vendedor)

Natureza do Cliente F – Física; J – Jurídica *Preenchimento obrigatório caso o participante represente o vendedor.




31 *Tipo Comprador Campo de preenchimento obrigatório. Classificação do comprador: 1 - Obrigado ou; 2 - Não Obrigado. *Preenchimento obrigatório caso o participante represente o comprador.


33 Descrição Adicional Campo livre para preenchimento para qualquer informação adicional à operação de compra/venda. Formato: campo alfanumérico - até 200 caracteres.

*Campos Obrigatórios

Arquivo de Aposentadoria - CBIO (Crédito de Descarbonização)

Nome do Arquivo Enviado por: Custodiante

2.3 APOSENTADORIACBIO Descrição: Esse arquivo é enviado pelo Custodiante para efetuar a aposentadoria do CBIO e deve ficar pendente de confirmação do Escriturador (caso sejam diferentes).

Header

Seq Campo Conteúdo


2 Separador Ponto e Vírgula (;)



5 Data da Operação Data da Realização da Operação


7 Nome Simplificado do Custodiante Nome Simplificado do Custodiante



Dados para lançamento de Aposentaria do CBIO

Seq Campo Conteúdo





5 *Conta Custodiante Número da conta do Custodiante no formato 99999.99-9 Formato: Somente números sem pontuação.


7 *CPF/CNPJ do Detentor CPF/CNPJ do Detentor que terá a quantidade aposentada. Formato: Somente números sem pontuação.


9 *Quantidade Aposentada Quantidade a ser Aposentada do CBIO. Formato: Somente números sem pontuação – até 9 números


11 *Meu Número Número da operação do lançamento da Aposentadoria atribuída pelo participante Formato: Somente números sem pontuação -10 caracteres.

* Campos Obrigatórios



Arquivo de Confirmação de Aposentadoria - CBIO (Crédito de Descarbonização)

Nome do Arquivo Enviado por: Escriturador

2.4 CONFAPOSENTADORIACBIO Descrição: Esse arquivo deve ser enviado pelo Escriturador do CBIO, confirmando o lançamento prévio de aposentadoria do Custodiante.

Header

Seq Campo Conteúdo





5 Data da Operação Data da Realização da Operação


7 Nome Simplificado do Escriturador Nome Simplificado do Escriturador



Dados para Confirmação de Aposentadoria do CBIO

Seq Campo Conteúdo





5 *CPF/CNPJ do Detentor CPF/CNPJ do Detentor que terá a quantidade aposentada. Formato: Somente números sem pontuação.


7 *Quantidade Aposentada Quantidade a ser Aposentada do CBIO. Formato: Somente números sem pontuação – até 9 números


9 *Cód. Operação Código da operação de aposentadoria a ser confirmada. Número gerado pelo NoMe no momento de solicitação da aposentaria. Formato: Somente números sem pontuação - 16 caracteres.


11 *Meu Número Número da operação de confirmação da Aposentadoria atribuída pelo participante Formato: Somente números sem pontuação - 10 caracteres.

* Campos Obrigatórios



3 RECEBER ARQUIVOS

Arquivo de retorno de operações - CBIO

Nome do Arquivo Direcionado ao: Escriturador e Custodiante

3.1 DMOVTRANSF

Descrição: Arquivo de retorno para as operações de Emissão, Compra e Venda e Aposentadoria de CBIO. Formato=delimitado(CSV)

Arquivo de retorno de operações - CBIO

Seq Campo Conteúdo

1 Número da Linha Original Número da Linha do Arquivo Original


3 Código IF

Código do Instrumento Financeiro


5 Descrição da Mensagem

Mensagem do Resultado do Processamento


7 Texto da Linha Original

Texto da Linha do Arquivo Original



Conciliação de Movimentação - CBIO

Nome do Arquivo Direcionado ao: Escriturador e Custodiante

3.2 DMOVIMENTOPART

Descrição: Esse arquivo contém informações sobre as operações registradas com contas de custódia sob sua responsabilidade. Periodicidade: Diário. Formato=delimitado(CSV)

Campos comuns ao DMOVIMENTOPART - CBIO

1. Quando Operação de Emissão CBIO: Arquivo gerado somente para o escriturador.

Seq. Campo Descrição

1 Nome simplificado do Participante Nome simplificado do escriturador

2 Separador Ponto e vírgula (;).

3 Código da conta do Participante Código da Conta Cetip do escriturador


5 Nome simplificado do Liquidante Não se aplica ao registro


7 Código do tipo da operação 01


9 Comprador/ Vendedor Não se aplica ao registro


11 Tipo Compra/Venda Não se aplica ao registro


13 Título Código IF do CBIO


15 Tipo do título CBIO


17 Nome simplificado do emissor do título Nome simplificado do escriturador


19 Data da emissão do título

Data emissão do CBIO Formato: AAAAMMDD


21 Data do vencimento do título Informação não se aplica ao CBIO


23 Quantidade

Quantidade Emitida Campo com até 8 caracteres.


25 Preço unitário Mostrar valor em branco


27 Valor da operação Mostrar valor em branco


29 Valor da taxa de colocação Informação não se aplica


31 Código do sistema CETIP21


33 Modalidade de liquidação Informação não se aplica


35 Status

Status da operação: 43 - Finalizada 60 - Rej Automat


37 Número da operação Número da operação


39 Número da associação Informação não se aplica


41 Data da liquidação

Data do registro da operação Formato: AAAAMMDD





43 Data da operação

Data do registro da operação Formato: AAAAMMDD


45 Nome simplificado da contraparte Nome simplificado do custodiante


47 Código da conta da contraparte Código da Conta do custodiante


49 Data do compromisso Informação não se aplica


51 Preço unitário do compromisso Informação não se aplica


53 Número da operação original Informação não se aplica


55 Data da operação original Informação não se aplica


57 Preço unitário da operação original Informação não se aplica


59 Quantidade da operação original Informação não se aplica


61 Número de controle da operação Número do controle da operação gerado pelo sistema.


63 Tipo de Regime NÃO HABILITADO


65 Eventos Cursados pela Cetip Informação não se aplica




2. Quando Operação de Compra e Venda: O movimento de compra e venda deve ser gerado para parte e contraparte da operação.


1 Nome simplificado do Participante Nome simplificado da parte da operação


3 Código da conta do Participante Código da Conta Cetip da parte da operação


5 Nome simplificado do Liquidante Nome simplificado do liquidante da parte




9

Comprador/ Vendedor

4 – Comprador; ou 5 - Vendedor (deve mostrar para parte ou contraparte quem está representando, comprador ou vendedor)


11 Tipo Compra/Venda

1 – VENDA DA CARTEIRA PRÓPRIA (quando venda); 2 – COMPRA DA CARTEIRA PRÓPRIA (quando compra)






17 Nome simplificado do emissor do título Não se aplica à compra e venda.







23 Quantidade

Quantidade Negociada Campo com até 8 caracteres.


25 Preço unitário PU da negociação (10 inteiros e 8 decimais)


27 Valor da operação Mostrar o Valor da Operação (QuantidadexPU)






33 Modalidade de liquidação

0 – Sem Modalidade de Liquidação; 2 – Bruta


35 Status





39 Número da associação

Caso seja informado, deve ser apresentado nesse arquivo apenas à ponte que indicou essa informação (intermediador)



Data do registro da operação de compra e venda Formato: AAAAMMDD






Data do registro da operação de compra e venda Formato: AAAAMMDD


45 Nome simplificado da contraparte Nome simplificado da contraparte


47 Código da conta da contraparte

Código da Conta Cetip da contraparte






















3. Quando Operação de Aposentadoria: O movimento de aposentadoria deve ser gerado para parte e contraparte da operação


1 Nome simplificado do Participante (Parte)

Nome simplificado do Custodiante


3 Código da conta do Participante

Código da Conta do Custodiante


5 Nome simplificado do Liquidante Nome simplificado do liquidante do Custodiante




9 Comprador/ Vendedor Informação não se aplica


11 Tipo Compra/Venda Informação não se aplica






17 Nome simplificado do emissor do título Campo deve ser adaptado e passar a mostrar em branco







23 Quantidade

Quantidade Aposentada Campo com até 8 caracteres.


25 Preço unitário Informação não se aplica


27 Valor da operação Informação não se aplica






33 Modalidade de liquidação Informação não se aplica


35 Status





39 Número da associação Informação não se aplica



Data do registro da operação de aposentadoria Formato: AAAAMMDD



Data do registro da operação de aposentadoria Formato: AAAAMMDD


45 Nome simplificado da contraparte Nome simplificado do escriturador


47 Código da conta da contraparte Código da Conta do escriturador



Arquivo de Conciliação de Posição - CBIO (Crédito de Descarbonização)

3.3 DPOSICAOCBIO Direcionado ao: Escriturador e Custodiante

Arquivo de conciliação de posição/custódia, demonstra tudo que o participante tem em estoque.


Dados de Posição do CBIO

Seq. Campo Conteúdo

1 Código do IF Código do Instrumento Financeiro.


3 Data de Registro Data do registro do CBIO. Formato: AAAAMMDD.


5 Data de Emissão Data de emissão do CBIO. Formato: AAAAMMDD.


7 Conta Escriturador Conta do Escriturador do tipo 40 no formato 99999.99-9 Formato: somente números sem pontuação. Exibido somente para o escriturador.


9 Nome Simplificado Escriturador

Nome simplificado do escriturador Exibido somente para o escriturador


11 Nome/Razão Social do Escriturador

Razão Social do Escriturador Exibido somente para o escriturador.


13 Emissor CNPJ do Emissor . Formato: somente números sem pontuação. Exibido somente para o escriturador.


15 Código ANP Código da ANP com até 80 caracteres. Exibido somente para o escriturador.


17 CNPJ/CPF do Detentor CNPJ/CPF do Detentor do CBIO. Formato: somente números sem pontuação.


19 Tipo Pessoa Detentor F (Física) ou; J (Jurídica).


21 Tipo Titularidade Detentor

- EMISSOR; - COMPRADOR OBRIGADO ou; - COMPRADOR NÃO OBRIGADO.




23 Conta Custodiante Conta do Detentor do tipo 00 no formato 99999.99-9. Formato: somente números sem pontuação. Exibido somente para o custodiante


25 Tipo Conta Custodiante Tipo de Conta do Custodiante: - PROPRIA; - CLIENTE 1 OU 2. Exibido somente para o custodiante


27 Nome Simplificado Custodiante

Nome Simplificado do Custodiante Exibido somente para o custodiante


29 NoMe/Razão Social do Custodiante

Razão Social do Custodiante Exibido somente para o custodiante


31 Quantidade Emissão Quantidade emitida (sempre será a mesma) Formato: Somente números inteiros - até 8 caracteres.


33 Quantidade Identificada Quantidade identificada na posição do detentor. Formato: Somente números inteiros - até 8 caracteres.


35 Tipo de Posição Identifica o tipo de carteira - “PROPRIA LIVRE”; ou - “BLOQUEADA”

Arquivo com as solicitações de Aposentadoria pendente de confirmação pelo Escriturador - CBIO (Crédito de Descarbonização)

Nome do Arquivo Direcionado ao: Escriturador

3.4 DCONFAPOSENTADORIACBIO

Descrição: Esse arquivo deve ser enviado para o Escriturador do CBIO, contendo todas as solicitações de aposentadoria de CBIO pendentes de confirmação. Periodicidade: Diário.

Header






5 Data do Arquivo Data de geração do arquivo


7 Nome Simplificado do Escriturador Nome Simplificado do Escriturador



Header




Conteúdo


1 Código IF Código do CBIO




5 CPF/CNPJ do Detentor CPF/CNPJ do Detentor indicado na solicitação de aposentadoria.


7 Quantidade Aposentada Quantidade do CBIO indicado na solicitação de aposentadoria.


9 Cód. Operação Código da operação de aposentadoria a ser confirmada.


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