lei n° 2247/2013 - ano 03 - edição nº 303 - 15 de ... · atividade mÉdica ambulatorial...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 303 - 15 de fevereiro de 2016 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

cyan - magenta - amarelo - preto

www.saosebastiao.sp.gov.br

Pág. 06

Operação Verão 2015/2016 tem resultado positivo em São Sebastião

Pág. 07

Cidade se prepara o Mega São Sebastião de

MotociclismoPág. 07

Prefeito Ernane vistoria obras no

Centro e Costa Norte

Prefeitura e Marinha do Brasil realizam Força-tarefa contra Dengue

Agentes da Prefeitura e da Marinha conversam com moradores no bairro do Pontal da Cruz Pág. 08


o Boletim oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de governo/Departamento de comunicação

Jornalista responsável: Igor Veltman(mtb 6218)

E x p e d i e n t eDiretor de comunicação: Williams clementino de Sousa

editores: leonardo rodrigues

reportagens: renata Fernanda, Valéria Borges, Josiane

carvalho, Damares oliveira, rosângela Falato, leonardo rodrigues, ricardo Faustino, Beatriz rego e cristiane castro.

Fotos: Halsey madeira, arnaldo Klajn e luciano Vieira

Veículo de Imprensa oficial

autorizado pela lei nº 2247/13

w w w. s ao s eba st i ao. s p.gov.b r



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA Nº 01/2016 A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 59 da Lei Muni-cipal nº.1476/2001, faz saber das solicitações de Renovação Cadastro/Licença Funcionamento ocorridas junto a Vigilância Sanitária Municipal:

RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 005507/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-477-000026-1-5 – em 26/08/2015 – para PHARMACIA MOISHA LTDA – situado na RUA EN-GENHEIRO MARIO QUEIROZ GALVÂO, 452 LOJA 11 – JUQUEHY - sob a responsabilidade TÉCNICO de GABRIELA LAZARA GODOY DE LIMA - CRF nº 52848 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 26/08/2016.02 – Processo 010871/2014 – emitido CEVS nº. 355070403–863–000379-1-5 – em 21/08/2015 – para ALEXANDRE FAURE – situado na RUA GILMAR FURTADO DE OLIVEIRA, 122 – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade TÉCNICO de ALEXANDRE FAURE - CRO nº 32.393 para a atividade ODON-TOLÓGICA, válida até 21/08/2016.03 – Processo 005739/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000059-1-6 – em 27/08/2015 – para COMERCIAL FARMACEUTICA MAURICIO MUNHOZ LTDA – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 245/249 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de ELVIO DE SALES NASCIMENTO – CRF nº 62.810 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMU-LAS, válida até 27/08/2016.04 – Processo 005995/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000142-1-4 - em 15/09/2015 – para RENATA MAYUMI MURAO – situado na RUA CAPI-TÃO LUIZ SOARES, 535 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de RENATA MAYUMI MURAO – CRO nº 64.995 para a atividade ODONTOLÓ-GICA (ESTABELECIMENTO), válida até 15/09/2016.05 – Processo 005995/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000452-1-7 – em 15/09/2015 – para RENATA MAYUMI MURAO – situado na RUA CA-PITÃO LUIZ SOARES, 535 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de RENATA MAYUMI MURAO - CRO nº 64.995 para a atividade ODONTOLÓ-GICA (EQUIPAMENTO), válida até 15/09/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 006560/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000169-1-8 – em 14/09/2015 – para UMET AZEVEDO UNIDADE DE MEDICINA DO TRABALHO – situado na RUA CRISTOVÃO SOARES, 350 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA - CRM nº 18.866 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CON-SULTA, válida até 14/09/2016.02 – Processo 005678/2015 – emitido CEVS nº. 355070403–562–000026-1-5 – em 16/06/2015 – para QUALY VALE REFEIÇÕES LTDA ME – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 537 – CENTRO - sob a responsa-bilidade TÉCNICO de LARISSA DE ARAUJO MAGALHÃES - CRN nº 9.969 para a atividade FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PRE-PONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS, válida até 16/06/2016.03 – Processo 007381/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000101-1-1 – em 09/09/2015 – para FARMÁCIA HOMEOPÁTICA FLOR DE LIS LTDA ME – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 465 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de THAIS GOZZI LEMES – CRF nº 49.960 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTI-COS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 09/09/2016.04 – Processo 005096/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000007-1-0 - em 21/08/2015 – para DROGARIA DO POVÃO DE SANTO AMARO LTDA – situado na AV. DR. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 67 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de FERNANDA DE SALES NASCIMENTO – CRF nº 64.450 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 21/08/2016.05 – Processo 000361/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000092-1-0 – em 19/02/2015 – para FARMACAMPOS LTDA ME – situado na ESTRADA DO CASCALHO, 856 LOJA 06. – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade TÉCNICO de AINSTEN AUREO CESAR CAMPOS - CRF nº 43.221 para a ati-vidade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 19/02/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 005030/2014 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000074-1-2 – em 19/03/2015 – para ELIAS CECILIO NETO – situado na RUA CIDADE DE SANTOS, 65 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de ELIAS CECILIO NETO - CRO nº 38.310 para a atividade ODONTOLÓGICA (ES-TABELECIMENTO), válida até 19/03/2016.02 – Processo 005030/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000075-1-0 – em 19/03/2015 – para ELIAS CECILIO NETO – situado na RUA CIDADE DE SANTOS, 65 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de ELIAS CECI-LIO NETO - CRO nº 38.310 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPA-MENTO), válida até 19/03/2016.

03 – Processo 005577/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000272-1-9 – em 08/09/2014 – para HELOYSE FERRONI FERREIRA – situado na RUA CAPITÃO LUIS SOARES, 557 SALA 12 – CENTRO - sob a responsabilida-de TÉCNICO de HELOYSE FERRONI FERREIRA - CRM nº 102098 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 08/09/2015.04 – Processo 010994/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-478-000008-2-5 – em 27/02/2015 – para ADRIANA LACERDA FULY ME – situado na RUA CAPITÃO LUIZ SOARES, 130 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNI-CA de CARLA CRISTINA PAES SANTOS - CRMV nº 08176 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMEN-TOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, válida até 27/02/2016.05 – Processo 000820/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-864-000049-1-0 – em 14/04/2015 – para ECORAD SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMA-GEM – situado na RUA IPIRANGA, 421 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de EDSON CARDIN NOGUEIRA - CRM nº 64.305 para a ativida-de SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS - ENDOS-COPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS, válida até 14/04/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 006859/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-477-000100-1-4 – em 30/09/2015 – para CGM DROGARIA LTDA EPP – situado na AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MACHADO ROSA, 288 LJ 03 E 04 – TOPOLÂNDIA - sob a responsabilidade TÉCNICO de CIBELE RAMOS MONTEIRO PINTO - CRF nº 45.668 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 30/09/2016.02 – Processo 004948/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-562-000038-1-6 – em 20/08/2015 – para ELIDIA NUNES GONÇALVES ME – situado na RUA ILHA BELA, 145 CASA 01 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de FERNANDA TEIXEIRA BENEDETTI - CRN nº 10.199 para a atividade FOR-NECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMEN-TE PARA EMPRESAS, válida até 20/08/2016.03 – Processo 004289/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000021-1-9 – em 28/07/2015 – para DROGARIA DO CHAIM LTDA – situado na AVE-NIDA WALKIR VERGANI, 139 – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade TÉCNICO de SILVIA MARIA FERNANDES COUTO - CRF nº 74.109 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, válida até 28/07/2016.04 – Processo 006008/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000055-1-7 – em 15/09/2015 – para BCN DROGARIA LTDA EPP – situado na RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, 43 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICA de LAVINIA MARIA DE OLIVEIRA - CRF nº 10.854 para a ati-vidade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 15/09/2016.05 – Processo 005965/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000107-1-5 – em 14/09/2015 – para FRANCINE ALVES DE ARAUJO FARMACIA ME – situado na RUA MANOEL NETO, 45 LOJA 01 – BARRA DO SAHY - sob a responsabilidade TÉCNICO de FRANCINE ALVES DE ARAUJO - CRF nº 62.617 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMA-CÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 14/09/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 002423/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000064-1-6 – em 28/07/2015 – para PAULO EDUARDO LANDE DOS SANTOS – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 494 – CENTRO - sob a respon-sabilidade TÉCNICO de PAULO EDUARDO LANDE DOS SANTOS - CRM nº 45.683 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CON-SULTA, válida até 28/07/2016.02 – Processo 005744/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000083-1-1 – em 25/08/2015 – para FERRAZ & MACHADO DROGARIA LTDA ME – situado na ESTRADA DE RODAGEM SÃO SEBASTIÃO BERTIOGA, 1219 – CAMBURI - sob a responsabilidade TÉCNICO de ELOA CONCEIÇÃO MACHADO - CRF nº 62.602 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 25/08/2016.03 – Processo 010946/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000415-1-3 – em 07/11/2014 – para ISABEL CRISTINA RODRIGUES BRUM – situado na RUA FLORIANO PEIXOTO, 163 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉC-NICO de ISABEL CRISTINA RODRIGUES BRUM - CRM nº 67620-9 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 07/11/2015.04 – Processo 013602/2014 – emitido CEVS nº. 355070401-863-000112-1-5 – em 25/03/2015 – para JUSSARA SILVEIRA DE PADUA – situado na AVE-NIDA FRANCISCO LOUP, 1170 LOJAS 4,5 E 6 – MARESIAS - sob a respon-sabilidade TÉCNICO de JUSSARA SILVEIRA DE PADUA - CRO nº 85.344 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECIMENTO), válida até 25/03/2016.05 – Processo 013602/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000432-1-4 – em 25/03/2015 – para JUSSARA SILVEIRA DE PADUA – situado na AVENI-DA FRANCISCO LOUP, 1170 LOJAS 4, 5 E 6 – MARESIAS - sob a responsa-bilidade TÉCNICO de JUSSARA SILVEIRA DE PADUA - CRO nº 85.344 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO), válida até 25/03/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 005124/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000124-1-6 – em 28/07/2015 – para VERONICA ISHIKAWA DOS SANTOS CASADEI – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 188 SL 25/26 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de VERONICA ISHIKAWA DOS SANTOS CA-SADEI - CRO nº 70.545 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECI-MENTO), válida até 28/07/2016.02 – Processo 005124/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000125-1-3 – em 28/07/2015 – para VERONICA ISHIKAWA DOS SANTOS CASADEI – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 188 SL 25/26 – CENTRO - sob a res-ponsabilidade TÉCNICO de VERONICA ISHIKAWA DOS SANTOS CASA-DEI - CRO nº 70.545 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO), válida até 28/07/2016.03 – Processo 001710/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000202-1-4 – em 28/07/2015 – para DOMINGOS ROMERO CHIARAMELLI – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 494 – CENTRO - sob a respon-sabilidade TÉCNICO de DOMINGOS ROMERO CHIARAMELLI - CRM nº 34.706 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSUL-TA, válida até 28/07/2016.04 – Processo 001709/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000066-1-0 – em 28/07/2015 – para MARIA CECILIA GIANIZELLA CHIARAMELLI – situado na RUA PREFEITO MANSUETO PIEROTTI, 494 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de MARIA CECILIA GIANIZELLA CHIARA-MELLI - CRM nº 34.718 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RES-TRITA A CONSULTA , válida até 28/07/2016.05 – Processo 003965/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000056-1-4 – em 28/07/2015 – para SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CHAIM & CIA LTDA – situado na AVENIDA FRANCISCO LOUP, 1170 LOJA 01 – MARESIAS - sob a responsabilidade TÉCNICO de DEBORA BRAZ SANTOS – N/A nº N/A para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 28/07/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 004273/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-477-000019-1-0 – em 28/07/2015 – para VALCIR PITÃO – situado na RUA BENJAMIN M. DOS SANTOS, 189 – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade TÉCNICO de NATALIA VIANA DE MORAES - CRF nº 74.324 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 28/07/2016.02 – Processo 005434/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000105-1-0 – em 10/08/2015 – para EDUARDO JORGE DO NASCIMENTO DROGARIA ME – situado na AVENIDA DR FRANCISCO LOUP, 400 – MARESIAS - sob a responsabilidade TÉCNICO de GABRIELA PEREIRA MENDES - CRF nº 48.852 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMA-CÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 10/08/2016.03 – Processo 002039/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000041-1-1 – em 20/08/2015 – para JORGE ITIRO NAGATA ME – situado na AVENIDA WALKIR VERGANI, 318 – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade TÉCNI-CO de MAURILIO DIAS GUIMARAES JUNIOR - CRF nº 64.614 para a ati-vidade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 20/08/2016.04 – Processo 003069/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-865-000004-1-8 – em 28/07/2015 – para PRISCILA HELENA PARODI RIBEIRO – situado na RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, 337 – CENTRO - sob a responsabi-lidade TÉCNICO de PRISCILA HELENA PARODI RIBEIRO - CRFA nº 4828 para a atividade FONOAUDIOLOGIA, válida até 28/07/2016.05 – Processo 009303/2015 – emitido CEVS nº. 355070401-477-000018-1-3 – em 30/09/2015 – para RODRIGUES & PITÃO DROGARIA LTDA EPP – si-tuado na AVENIDA WALKIR VERGANI, 614 LOJA 01 – BOIÇUCANGA - sob a responsabilidade TÉCNICO de WALERIANA ALVES CAETANO MARTINS – CRF nº 76.991 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 30/09/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 005123/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-863-000126-1-0 – em 28/07/2015 – para VERUSKA FABRINE DIAS GITIRANA – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 188 SL 25/26 – CENTRO - sob a responsabili-dade TÉCNICO de VERUSKA FABRINE DIAS GITIRANA - CRO nº 72.182 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECIMENTO), válida até 28/07/2016.02 – Processo 005123/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000127-1-8 – em 28/07/2015 – para VERUSKA FABRINE DIAS GITIRANA – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 188 SL 25/26 – CENTRO - sob a responsabilidade




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TÉCNICO de VERUSKA FABRINE DIAS GITIRANA - CRO nº 72.182 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO), válida até 28/07/2016.03 – Processo 006906/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000099-1-1 – em 08/09/2015 – para RAIA DROGASIL S/A – situado na RUA DUQUE DE CAXIAS, 232 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de ELLEN SO-ARES DE SOUZA - CRF nº 68.636 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMU-LAS, válida até 08/09/2016.

04 – Processo 010015/2014 – emitido CEVS nº. 355070403-861-000005-1-5 – em 31/12/2014 – para IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS DE SÃO SEBASTIÃO – situado na RUA CAPITÃO LUIZ SOARES, 550 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de VALDIR LUIZ PEREIRA - CRM nº 29.565 para a atividade DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EX-CETO PRONTO - SOCORRO E UNIDADES PARA A ATENDIMENTO A URGÊNCIAS, válida até 31/12/2015.

05 – Processo 009670/2013 – emitido CEVS nº. 355070401-750-000015-1-1 – em 16/06/2015 – para LUIZ GUSTAVO NAVARRO DE CAPRIO – situado na AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIANA, 1509 – PORTO GRANDE - sob a responsabilidade TÉCNICO de LUIZ GUSTAVO NAVARRO DE CAPRIO – CRMV nº 15.408 para a atividade VETERINÁRIAS, válida até 16/06/2016.


RENOVAÇÃO CADASTRO / LICENÇA FUNCIONAMENTO DEFERIDAS. ARQUIVE-SE.01 – Processo 005220/2015 - emitido CEVS nº. 355070403-477-000020-1-1 – em 24/06/2015 – para IVONE SANTOS DE OLIVEIRA SÃO SEBASTIÃO ME – situado na AVENIDA MAGNO PASSOS BITTENCOURT, 779 LOJA 03 – BARRA DO UNA - sob a responsabilidade TÉCNICO de MARILIA GA-BRIELA FERREIRA DA SILVA - CRF nº 66.167 para a atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 24/06/2016.02 – Processo 002055/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000058-1-9 – em 11/06/2015 – para LEANDRO DE FIGUEIREDO – situado na AVE-NIDA ODISSEU, 512 SALA 05 – CANTO DO MAR - sob a responsabilidade TÉCNICO de LEANDRO DE FIGUEIREDO - CRO nº 69.537 para a atividade ODONTOLÓGICA (ESTABELECIMENTO), válida até 11/06/2016.03 – Processo 002055/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000057-1-1 – em 11/06/2015 – para LEANDRO DE FIGUEIREDO – situado na AVENI-DA ODISSEU, 512 SALA 05 – CANTO DO MAR - sob a responsabilidade TÉCNICO de LEANDRO DE FIGUEIREDO - CRO nº 69.537 para a atividade ODONTOLÓGICA (EQUIPAMENTO), válida até 11/06/2016.04 – Processo 005723/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-477-000002-1-3 – em 08/07/2015 – para FRANCELIA MATIAS TAVARES ME – situado na RUA OLIMPIO FAUSTINO, 1077 LOJA 01 – CAMBURY - sob a responsabilidade TÉCNICO de FRANCELIA MATIAS TAVARES - CRF nº 46.114 para a ativi-dade COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, válida até 08/07/2016.05 – Processo 002419/2015 – emitido CEVS nº. 355070403-863-000230-1-9 – em 07/05/2015 – para EMILLY ANNE GUIMARAES LEITE – situado na RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 337 – CENTRO - sob a responsabilidade TÉCNICO de EMILLY ANNE GUIMARÃES LEITE – CRM nº 136656 para a atividade MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA, válida até 07/05/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 01/2016 Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária:ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 001795/2010 – Auto de Apreensão: nº030/série AB – Tipifica-do no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Interessado: DESCONHE-CIDO – CONSTA B.O DE SUBTRAÇÃO DO ANIMAL NO DIA 03/09/2011. ANIMAL SUBTRAIDO; NÃO LEILOADO.02. Processo nº009320/2008 - Auto de Apreensão: nº017/série AB -Tipificado no artigo: 3°DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: IGNORADO – CONSTA B.O DE SUBTRAÇÃO DO ANIMAL NO DIA 03/09/2011.ANI-MAL SUBTRAIDO; NÃO LEILOADO.03. Processo nº 009321/2007– Auto de Apreensão: nº016/série AB –Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 – Interessado: IGNORADO – CONSTA B.O DE SUBTRAÇÃO DO ANIMAL EM 03/09/2011.ANIMAL SUBTRAIDO; NÃO LEILOADO.04. Processo nº005108/2013 - Auto de Apreensão: nº0158/série AB – Tipifi-cado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCO-NHECIDO – ANIMAL FOI RECOLHIDO EM 06/02/13, RESGATADO EM 14/02/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDADE.05. Processo nº 005106/2013 - Auto de Apreensão: nº 159/série AB– Tipifi-cado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DES-CONHECIDO – ANIMAL FOI APREENDIDO EM 09/04/13, RESGATADO EM 10/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDA-DE.06. Processo nº 005107/2013 - Auto de Apreensão: nº 157/série AB– Tipifi-cado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DES-CONHECIDO – ANIMAL FOI APREENDIDO EM 06/02/13, RESGATADO EM 14/06/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDA-DE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 02/2016 Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária: ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.1. Processo nº 000511/2009– Auto de Apreensão: nº023/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Interessado: DESCONHECI-DO – O LEILÃO FOI AGENDADO PARA O DIA 23/10/12; NÃO HOUVE INTERESSADOS (LEILÃO DESERTO). ANIMAL FOI DOADO PARA O SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 09/13).02. Processo nº006235/2011 - Auto de Apreensão: nº042/série AB -Tipificado no artigo: 3°DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHE-CIDO – DE ACORDO C/O LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO ANIMAL TEVE ÓBITO NO MESMO DIA.03. Processo nº 011149/2007– Auto de Apreensão: nº000 –Tipificado no arti-go: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 – Interessado: CENTRO DE CON-

TROLE DE ZOONOSES – O LEILÃO FOI REALIZADO NO DIA 23/10/12, NÃO HOUVE INTERESSE DOS MUNICIPES (LEILÃO DESERTO), ANI-MAL FOI DOADO AO SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 1/13).04. Processo nº002645/2009 - Auto de Apreensão: nº026/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCONHE-CIDO – O LEILÃO FOI REALIZADO NO DIA 23/10/12, NÃO HOUVE IN-TERESSADOS (LEILÃO DESERTO), ANIMAL FOI DOADO AO SR. LAIR-TON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 08/13).05. Processo nº 010362/2012 - Auto de Apreensão: nº 150/série AB– Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCONHE-CIDO – O LEILÃO FOI REALIZADO NO DIA 23/10/12, NÃO HOUVE IN-TERESSADOS (LEILÃO DESERTO), ANIMAL FOI DOADO AO SR. LAIR-TON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 10/13).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 03/2016A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária: ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 001739/2009– Auto de Apreensão: nº024/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Interessado: DESCONHECI-DO – O LEILÃO FOI AGENDADO PARA O DIA 23/10/12; NÃO HOUVE INTERESSADOS (LEILÃO DESERTO). ANIMAL FOI DOADO PARA O SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 07/13)02. Processo nº 007999/2008 - Auto de Apreensão: nº005/série AB -Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHE-CIDO – O LEILÃO FOI AGENDADO PARA O DIA 23/10/12, NÃO HOUVE INTERESSE DOS MUNICIPES (LEILÃO DESERTO). O ANIMAL FOI DO-ADO PARA O SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 04/13).03. Processo nº 005441/2013– Auto de Apreensão: nº152/série AB –Tipifica-do no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 – Interessado: DESCO-NHECIDO – ANIMAL FOI APREENDIDO EM 06/02/13, RESGATADO EM 09/02/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA), DENTRO DA LEGALIDADE.04. Processo nº 002404/2010 - Auto de Apreensão: nº033/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCONHE-CIDO – CONSTA B.O DE SUBTRAÇÃO DO ANIMAL NO DIA 03/09/2011. ANIMAL SUBTRAIDO; NÃO LEILOADO.05. Processo nº 009369/2007 - Auto de Apreensão: nº 000– Tipificado no arti-go: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCONHECIDO – O ANIMAL FOI DOADO PARA O SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 03/13). LEILÃO DESERTO 23/10/12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 04/2016A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária:ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 006530/2011– Auto de Apreensão: nº047/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Auto de Liberação: nº064/série AB - Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- In-teressado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI RESGATADO DENTRO DO PRAZO PERMITIDO.02. Processo nº001740/2009 - Auto de Apreensão: nº027/série AB -Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHE-CIDO – CONSTA B.O DE SUBTRAÇÃO DO ANIMAL. ANIMAL SUBTRAI-DO; NÃO LEILOADO.03. Processo nº 006472/2010 – Auto de Apreensão: nº036/série AB –Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 – Interessado: DESCONHE-CIDO – CONSTA B.O DE SUBTRAÇÃO DO ANIMAL NO DIA 03/09/2011.ANIMAL SUBTRAIDO; NÃO LEILOADO.04. Processo nº002021/2011 - Auto de Apreensão: nº041/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCONHE-CIDO – O LEILÃO FOI AGENDADO PARA O DIA 23/10/12, NÃO HOUVE INTERESSE (LEILÃO DESERTO). O ANIMAL FOI DOADO PARA O SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 05/13).05. Processo nº 001741/2009 - Auto de Apreensão: nº025/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Interessado: DESCONHE-CIDO – O LEILÃO FOI AGENDADO PARA O DIA 23/10/12, NÃO HOUVE INTERESSE (LEILÃO DESERTO). O ANIMAL FOI DOADO PARA O SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 06/13).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 05/2016A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária:ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº013188/2011 – Auto de Apreensão: nº050/série AB – Tipi-ficado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Auto de Liberação: nº139/série AB - Tipificado no artigo: 5°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHECIDO– ANIMAL RESGATADO NO PRAZO LEGAL.02. Processo nº013187/2011 - Auto de Apreensão: nº049/série AB -Tipifi-cado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº138/série AB – Tipificado no artigo: 5°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHECIDO–ANIMAIS FOI RESGATADO NO PRAZO LEGAL. 03. Processo nº006529/2011 – Auto de Apreensão: nº046/série AB –Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº065/ série AB – Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL 1784/05–Interessa-do: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI RESGATADO DENTRO DO PRAZO PERMITIDO.04. Processo nº006806/2013 - Auto de Apreensão: nº168/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Auto de Liberação:nº141/série AB – Tipificado no artigo: INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1784/2005 Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI RECO-LHIDO, E RESGATADO NO PRAZO LEGAL05. Processo nº008000/2008 – Auto de Apreensão: nº007/série AB – Tipificado no artigo: 3°DA LEI MUNICIPAL Nº1784/2005 - Interessado: DESCONHE-CIDO – LEILÃO FOI AGENDADO PARA O DIA 23/10/12, NÃO HOUVE INTERESSE DOS MUNÍCIPES (LEILÃO DESERTO). ANIMAL FOI DOA-DO AO SR. LAIRTON (TERMO DE ADOÇÃO Nº 02/13).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 06/2016A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária: ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 004996/2012 – Auto de Apreensão: nº144/série AB – Tipifica-

do no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Auto de Liberação: nº068/série AB - Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interes-sado: DESCONHECIDO– ANIMAL RESGATADO NO PERÍODO LEGAL.02. Processo nº002521/2012 - Auto de Apreensão: nº143/série AB -Tipifica-do no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº 067/série AB – Tipificado no artigo: 5°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHECIDO– O ANIMAL FOI RESGATADO POR SEU PROPRIETÁRIO.03. Processo nº008727/2012 – Auto de Apreensão: nº074/série AB –Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº085/ série AB – Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL 1784/05–Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL LIBERADO.04. Processo nº008850/2012 - Auto de Apreensão: nº083/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Auto de Liberação:nº084/série AB – Tipificado no artigo: 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005-Inte-ressado: DESCONHECIDO – ANIMAL LIBERADO.05. Processo nº005001/2012 – Auto de Apreensão: nº147/série AB – Tipificado no artigo: 3°DA LEI MUNICIPAL Nº1784/2005 – Auto de liberação: nº 071/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL 1784/05 - Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI RESGATADO NO PERÍODO LEGAL, PRORIETÁRIO, PAGOU AS TAXAS NECESSÁRIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 07/2016A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária:ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 005000/2012 – Auto de Apreensão: nº146/série AB – Tipifica-do no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Auto de Liberação: nº069/série AB - Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interes-sado: DESCONHECIDO– ANIMAL RESGATADO NO PERÍODO LEGAL, PROPRIETÁRIO PAGOU AS TAXAS NECESSÁRIAS.02. Processo nº004999/2012 - Auto de Apreensão: nº145/série AB -Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº 070/série AB – Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Inte-ressado: DESCONHECIDO– O ANIMAL FOI RESGATADO NO PERÍODO LEGAL, PROPRIETÁRIO PAGOU AS TAXAS NECESSÁRIAS.03. Processo nº005105/2013 – Auto de Apreensão: nº161/série AB –Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº102/ série AB – Tipificado no artigo: 3º DA LEI MUNICIPAL 1784/05–Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI APREENDIDO EM 12/04/13, RESGA-TADO EM 15/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LE-GALIDADE.04. Processo nº005109/2013 - Auto de Apreensão: nº160/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Auto de Liberação:nº112/série AB – Tipificado no artigo: INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1784/2005-Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI APRE-ENDIDO EM 09/04/13 RESGATADO EM 11/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDADE.05. Processo nº005118/2013 – Auto de Apreensão: nº162/série AB – Tipificado no artigo: 3°DA LEI MUNICIPAL Nº1784/2005 – Auto de liberação: nº 110/série AB – Tipificado no artigo: INCISO I DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICI-PAL 1784/2005 - Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI APREEN-DIDO EM 15/04/13, RESGATADO EM 19/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALAUDA 08/2016A Prefeitura de São Sebastião, em conformidade com o artigo 52 da Lei 1476/01, faz saber das penalidades aplicadas aos infratores da legislação sanitária:ATUAÇÕES CONCLUÍDAS. ARQUIVE-SE.01. Processo nº 005122/2013– Auto de Apreensão: nº166/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/05 – Auto de Liberação: nº115/série AB - Tipificado no artigo: INCISO I NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI APRE-ENDIDO EM 15/04/13 RESGATADO EM 19/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA) DENTRO DA LEGALIDADE.02. Processo nº005121/2013 - Auto de Apreensão: nº165/série AB -Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Interessado: DESCONHE-CIDO – ANIMAL FOI RECOLHIDO EM 15/04/13 RESGATADO 19/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA) DENTRO DA LEGALIDADE.03. Processo nº005120/2013 – Auto de Apreensão: nº164/série AB –Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005 - Auto de Liberação: nº113/ série AB – Tipificado no artigo :INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNI-CIPAL 1784/05–Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI APREEN-DIDO EM 15/04/13 RESGATADO EM 19/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDADE.04. Processo nº005119/2013 - Auto de Apreensão: nº163/série AB – Tipificado no artigo: 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005- Auto de Liberação:nº111/série AB – Tipificado no artigo: INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1784/2005-Interessado: DESCONHECIDO – ANIMAL FOI APRE-ENDIDO EM 15/04/13 RESGATADO EM 19/04/13 (APÓS PAGAMENTO DE TAXA). DENTRO DA LEGALIDADE.

Extrato do Contrato Administrativo – 2015SEDUC108 – Processo n.º 61.684/15Contratada: Teresa Rocha Leite HaudenschildContratante: Município de São Sebastião.Objeto: Locação de um imóvel localizado à Av. Walkir Vergani nº 2312, Boissu-canga – São Sebastião - SP. Prazo: 12 (doze) meses.Modalidade: DJ nº 026/15Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Data: 22.12.2015Assinam: Ernane Bilotte Primazzi pelo Município e Teresa Rocha Leite Hau-denschild pela contratada.

Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo – 2014SECAD002 – Processo n.º 61.860/13Contratados: Eduardo Costa Melchert, Maria Lúcia Costa Melchert e Vera Lúcia Costa Melchert. Contratante: Município de São Sebastião.Objeto: A alteração do prazo de vigência do contrato original, alteração do valor pago a título de aluguel e alteração do item V.3 na cláusula quinta.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 150.543,12 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta e três reais e doze centavos).Modalidade: DJ n.º 024/13Data: 30/12/2015Assinam: Ernane Bilotte Primazzi pelo Município e Eduardo Costa Melchert, Maria Lúcia Costa Melchert e Vera Lúcia Costa Melchert. pelos contratados.



SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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SÃO SEBASTIÃOPrefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Em reunião promovida pelo Conseg (Conselho de Segurança) da Costa Sul de São Sebastião na noi-te da última sexta-feira, 12, as autoridades militares informaram que a Operação Verão 2015/2016 teve resultado positivo no município.

De acordo com o Tenente PM Gonzales, que co-manda o policiamento na região, neste ano a estra-tégia utilizada deu certo. “Mais de 20 pessoas foram presas, sendo que algumas já eram procuradas por nós. Isso vai dar um bom reflexo durante o ano por-que esses criminosos se articulavam com outros e agora eles estão presos”, revela.

Em todos os bairros a população podia ver a pre-sença de viaturas e policiais. “De Toque-Toque Pe-queno a Boracéia todos elogiaram a Polícia Militar. A sensação durante a temporada foi de tranquilidade tanto aos moradores como para os turistas”, afirma Eduardo Nunes, presidente do Conseg.

O delegado titular do 2º DP em Boiçucanga, Odair Bruzos, foi representado pela chefe Roseli Aparecida, que informou aos participantes que a delegacia fun-cionou com uma equipe para atender as ocorrências dia e noite. “Muitos flagrantes da área central e re-gião norte foram, inclusive, lavrados em Boiçucanga”,

Foto: Ricardo Faustino/PMSS

Operação Verão 2015/2016 tem resultado positivo em São Sebastião

conta. “A operação foi boa e houve queda significativa nos crimes. Ano passado tivemos sequestro, latrocí-nio e roubos”, lembra Roseli.

Com relação às praias, o Tenente Marcatti – do GBMar (Grupamento Marítimo), revelou que os sal-va-vidas realizaram 318 salvamentos entre dezembro, janeiro e Carnaval. “Não houve nenhum óbito nas praias de Sebastião”, comemora.

Segundo ele, além do efetivo da corporação (30 homens), mais 26 GVT’s (Guarda-Vidas Temporá-rio) foram contratados pelo Estado e Prefeitura. O número ideal e planejado foi de 76 vagas, mas não houve interessados. “A Costa Sul é onde existe mais dificuldade para contratar guarda-vidas”, afirma o te-nente. Contudo, mesmo que não esteja fisicamente em algumas praias, o GBMar atende todo o litoral com botes infláveis e motos aquáticas. O helicóptero Águia também atuou na região durante a semana do Natal e Ano Novo e nos dias do Carnaval.

EstacionamentoO secretário de Segurança Urbana da cidade, Mar-

cos Jorge dos Santos, também considerou a operação muito boa. Ele também discorreu sobre a atuação da

GCM (Guarda Civil Municipal) e Ditraf (Divisão de Tráfego) durante a temporada de verão e esclareceu alguns questionamentos dos participantes. Um de-les está relacionado ao estacionamento do Shopping Beira Praia, em Boiçucanga, que gerou muitas recla-mações pelo fato de “travar” o trânsito na rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rego (Rio-Santos) e também conhecida como Walkir Vergani. “Já tivemos duas reuniões com o responsável pelo estabelecimento para tratar do assunto e sugerimos a mudança da can-cela para alterar a entrada e saída do local”, fala. “Eles ainda não fizeram, mas estamos em conversa para eliminar esse problema”, diz o secretário. Além de o estacionamento causar lentidão no trânsito, a falta de educação e do bom senso por parte de alguns condu-tores também atrapalham o fluxo dos veículos.

Outros assuntos, como a sinalização viária em determinados bairros; a situação do NAS (Núcleo de Atendimento Social) de Juquehy; a realização de mutirão da catarata; detalhes e informações sobre o projeto de reconstrução da praça Pôr do Sol; a fisca-lização de obras irregulares e de invasões de posse, dentre outros, também foram debatidos pelos parti-cipantes.

Reunião ocorreu em um dos pavilhões da praça Pôr do Sol, em Boiçucanga




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O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, vistoriou na última sexta-feira (12), 10 obras em andamento na Costa Norte e região central da cidade. A visita foi acompanhada pelos secretários de Go-verno e de Esportes, Fábio Lopez, e de Obras, José Ivanildo dos San-tos. A vistoria foi iniciada pela construção do Complexo Esportivo e de Lazer da Orla da Enseada, da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Canto do Mar.

Na sequência, seguiu pela reforma da Praça da Enseada, pelas obras de calçamento das ruas da Praia das CigarraS –que integra um total de 46 ruas a serem pavimentadas ao longo do município – pas-sando também pela construção do Centro de Convivência do Morro do Abrigo. Em seguida o grupo esteve no Pontal da Cruz, onde está sendo construída mais uma Unidade Básica de Saúde e na Topolân-dia, onde acompanhou os trabalhos de construção de mais um Crass (Centro de Referência de Assistência Social) e do Centro de Atendi-mento à Criança e ao Adolescente (CACA). Por fim, foi vistoriada a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro.

De acordo com o prefeito Ernane, algumas das obras estão em fase de acabamento. “Estas são apenas algumas das obras importan-tes que estamos executando em todo o Município e que certamente serão entregues ainda este ano”, disse.

Eles vestem roupas de couro, têm tatuagens pelo corpo, rodam o Brasil e outros países em duas rodas, amam a liberdade e promovem constantes ações filantrópicas em vários municípios. A maior delas acontecerá na cidade entre os dias 3 e 6 de mar-ço com a realização do “Mega São Sebastião – Encontro Nacional de Motocicletas”.

Com apoio da Prefeitura de São Sebastião, a iniciativa do Abutres do Brasil re-alizado pela Assa Eventos, deve atrair mais de 50 mil motociclistas não somente dos motoclubes brasileiros, mas também dos Estados Unidos, Japão, Espanha e Portugal entre outros países. E para falar um pouco mais sobre o encontro, alguns integrantes da diretoria nacional de eventos foram recepcionados no Gabinete pelo prefeito Ernane Primazzi e pelo secretário de Esportes e Governo, Fábio Lopez, e Cultura e Turismo, Marianita Bueno, que abraçaram a ideia.

De acordo com Diego Lagrota, o Diego 13, a grande festa – que prima pela segu-rança de seus participantes com a campanha “Zoeira tô fora”, proibindo manobras perigosas como o zerinho, por exemplo – trará um grande convidado, Nasi, vocalis-ta do Ira. “Os shows acontecerão todos os dias com bandas do Litoral Norte e Vale do Paraíba e nosso convidado especial subirá ao palco no dia 5”, disse. “Para assistir e participar deste megaevento basta doar 2kg de alimentos não perecíveis, com ex-ceção de sal, que serão posteriormente entregues ao Fundo Social de Solidariedade do município”, acrescentou Diego 13.

Ao todo serão 21 bandas convidadas para animar o evento. No primeiro dia (3), subirão ao palco três delas a partir das 18h; nos dias seguintes, os shows terão início às 12h, sendo quatro bandas na sexta-feira (4), sete no sábado (5) e outras sete no domingo (6).

Outro objetivo do Mega São Sebastião além de promover o trabalho social, é di-fundir a cultura do motociclismo no Brasil, movimentar a economia local por meio do turismo e divulgar a cidade. “Por onde passamos conseguimos atingir nossos objetivos; isso é muito bom, pois conseguimos transmitir a verdadeira imagem dos motoclubes. Ou seja, que são compostos por motociclistas responsáveis e sempre dispostos a ajudar a comunidade no que for possível, seja em situações de calamida-des ou simplesmente em momentos de festividade, como o Natal”, disse Diego 13.

A abertura oficial do Mega São Sebastião – Encontro Nacional de Motociclistas, será às 17h do dia 3 de março, na Praça de Eventos da Rua da Praia, no Centro His-tórico da cidade.

Fotos: Halsey Madeira | PMSS

Cidade se prepara o Mega São Sebastião de Motociclismo

A expectativa é receber mais de 50 mil pessoas durante o encontro nacional que acontecerá de 3 a 6 de março

Foto: Arnaldo Klajn e Halsey Madeira |PMSS

Prefeito Ernane vistoria obras no Centro e Costa NortePróxima vistoria será nas obras em andamento na Costa Sul

Prefeito visitou dez obras com secretários municipais de Governo, Fábio Lopez, e de Obras, José Ivanildo

Prefeito Ernane e secretários Fábio Lopez e Marianita Bueno, recebemintegrantes do Motoclube Abutres




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A Prefeitura de São Sebastião e a Marinha do Bra-sil se uniram em uma força-tarefa contra o mosqui-to da dengue. A ação teve início no último sábado (13), na região central do município.

Aproximadamente 60 pessoas percorreram as ruas do bairro Pontal da Cruz distribuindo panfle-tos e a lista de itens que devem ser checados pelos moradores a cada cinco dias, para eliminar possíveis criadouros do Aedes – transmissor da dengue, chi-kungunya e zika.

O “Dia D” de combate ao mosquito faz parte de uma mobilização nacional que envolve, por deter-minação do Ministério da Defesa, cerca de 240 mil integrantes das Forças Armadas, mais de 20 mil no Estado de São Paulo e 42 homens da tropa da Ma-rinha no Litoral Norte. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de eliminar possí-veis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

EstruturaA ação desse sábado contou com caminhões, tra-

tor e vans da Prefeitura, além de viaturas da Mari-nha. Essa estrutura serviu para levar material edu-cativo à população, além das equipes, que envolveu cerca de 60 pessoas. Parte dos veículos e estrutura também foram utilizados, com o apoio da Ecopav, para a realização do Mutirão de Limpeza, que acon-teceu no bairro após a visita dos agentes nas casas.

O diretor de Vigilância em Saúde, Givanildo Fer-reira, ligado a Sesau (Secretaria de Saúde), explica que a eficácia da operação conta também com a par-ticipação e apoio popular.

“Às vezes uma pessoa pode pensar que por não ter pneus em casa, está livre de ter possíveis focos do mosquito no seu quintal. Para isso, os agentes conversam com a população, e realizam a primeiro momento um trabalho educativo”, comenta.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a Marinha do Brasil também deve continuar a atuar em atividades de palestras para a conscientização de es-tudantes de ensinos fundamental e médio da cidade.

O comandante da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, Luís Antônio Anídio Mo-reira, destaca a importância da ação contra o mos-quito da dengue.

“Vamos acrescentar ao trabalho já realizado pelo município, e que é bem feito. Estamos nos unindo contra um inimigo silencioso, que é o mosquito, mas que causa tanto dano no país e hoje, no mun-do”, fala o comandante Anídio.

Trabalho contínuoEm São Sebastião, as ações realizadas durante

todo o ano pela Prefeitura têm gerado resultados positivos, a exemplo do espaço montado ao lado do Pronto Socorro central especialmente para atendi-

Leonardo Rodrigues/PMSS

Prefeitura e Marinha do Brasil realizam Força-tarefa contra Dengue

mentos de pacientes com dengue. O local, único do Litoral Norte, é totalmente climatizado e equipado com poltronas para hidratação, maca e cadeiras para espera. A intenção é separar os pacientes com den-gue e deixá-los em espaço específico para este tipo de atendimento.

Além disso, o município foi o primeiro da região a implantar o chamado “Check List Dengue” com o objetivo de fazer com que a população faça a checa-gem a cada cinco dias dos locais indicados por uma lista distribuída pelos agentes de endemias, da Casa da Dengue, durante as visitas feitas nas residências em todo o Município.

Há ainda o projeto de lei de autoria do Poder Exe-cutivo que prevê medidas punitivas com o intuito de evitar a proliferação do mosquito e prevenir epide-mias das doenças. Além de medida policial, onde a legislação prevê também multas para o morador que tiver em sua residência condições propícias para a proliferação de doenças, ou seja, equipamentos, recipientes e outros objetos sem proteção ou com acúmulo de água, com ou sem presença de larvas do mosquito vetor. Neste caso, o valor da multa, na pri-meira constatação, é de 20 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) e aumentada em 50% em cada reincidência. Atualmente a Efesp equivale a R$ 21,25 e sendo assim, o valor da autuação chega a R$ 425.

Agentes da Prefeitura e da Marinha conversam com moradores no bairro do Pontal da Cruz

lei n° 2247/2013 - ano 03 - edição nº 303 - 15 de ... · atividade mÉdica ambulatorial...

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