Upload File

lei estadual nº 11.484

1

Upload: blog-de-jamildo

Post on 10-Jul-2015

517 views

Category:

Education


2 download

Report

TRANSCRIPT

Page 1: Lei Estadual nº 11.484
Ennio
Oval
Ennio
Oval
Ennio
Oval

Juizado Especial Cível Estadual – Lei 9099/95

Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Lei estadual nº 14489/11

LEI ESTADUAL Nº 348/1958

Lei Sistema Estadual de Ensino Ms

Lei Estadual n. 2.754-02 - Lei Estadual de terras - 2002.d. · LEI ESTADUAL DE TERRAS LEI Nº 2.754 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002 REGULAMENTANTAÇÃO DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

doArt. 43 daConstituição Estadual promulgo aseguinte Lei · doArt. 43 daConstituição Estadual promulgo aseguinte Lei: Art. Io Os artigos, parágrafos eincisos da Lei Estadual

Lei Complementar Estadual n.º 555_2014

Lei Complementar Estadual n.º 04_90

Lei Complementar Estadual nº 12-1993

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - agersa.ba.gov.br · - Lei Complementar Estadual nº 41, de 13 de junho de 2014: Lei de criação da entidade metropolitana ; - Lei Estadual nº 12.602,

Decreto Lei Estadual 3748_93_riispoa Estadual

DECRETO Lei Estadual 220-1975

Lei Organica Estadual Atualizada

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE … · Lei estadual nº 8.033/75; Lei estadual nº 11.416/91; Lei Complementar estadual nº 124/2016; Portaria MF nº 464/2018

2. Lei complementar Estadual nº 55-2009

Lei estadual go

COLÉGIO ESTADUAL LA SALLE Ensino Fundamental e Médio€¦ · Organização das Turmas ... 6.1 Lei Estadual n° 17.335/2012..... 75 6.2 Lei Estadual n° 18.447/2015 ... outra instituição

Lei Orgânica Estadual do Ministério Público 1 LEI

Lei Estadual Nr 0279 - 26-11-1979 - Lei de Remuneracao

SM19 - Licenciamento Ambietanl Lei Estadual PI

Lei Estadual N 5887 - Pará

Lei Estadual n.ª 5483-2005

Breves comentários à Lei n 11.484, de 31 de maio de 2007 ...denisbarbosa.addr.com/Circuitos Integrados.pdf · • redução à zero das alíquotas de IPI, ... China, Egypt, Ghana,

Projeto de lei dia estadual do cineclubismo

sind-cartaz-lei-estadual - iZapassets.izap.com.br/.../SIND_CARTAZ_LEI-ESTADUAL... · Title: sind-cartaz-lei-estadual Author: Fernando Created Date: 7/30/2014 12:20:36 PM

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - MG CONCURSO … · - Lei Estadual n.º 12342/78 - (Código Sanitário Estadual) - Lei Estadual nº 11.228/ 92 - (Código de Obras e Edificações

Lei Estadual 15.156-10

DOE_AL_29_11_2012_CD - LEI ESTADUAL 7.407

LEI COMP 039 02- Prividencia Estadual

Lei Complementar Estadual n.º 26_93

Lei Estadual 12300 - Politica Estadual de Resíduos Sólidos.pdf

Lei Estadual 5810

BAFILHO 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Legislação CF art.195 Lei 8080 Lei 8142 Lei 4320 Lei LRF 101 Lei Estadual Lei Municipal Lei Federal Lei Estadual Lei

Aprovado pela lei estadual - Daniel Murray