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Abril/2016
LDO 2017
Prefeitura Municipal de São José do R io PretoS ecretaria de Planejamento
Estratégico, Ciência,Tecnologia e Inovação
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Declaração de Valores
•Ética
•Participação
•Transparência
•Solidariedade
•Desenvolvimento Sustentável
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Visão do Município
“Ser uma cidade educadora, saudável,
sustentável, solidária, empreendedora,
voltada à inovação, com crescente
qualidade de vida, motivo de orgulho da sua
gente, onde se realizam sonhos”
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PPA
2014/2017 Lei Orgânica do
Município
(Artigo 64-A)
PROGRAMA
DE METAS
LDO
2017
LOA
2017
PLANO
DE
GOVERNO
FLUXO DE ELABORAÇÃO DA LDO 2017
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PREVISÃO DA RECEITA LÍQUIDA
CONSOLIDADA
(ADM DIRETA E INDIRETA)
R$ 1.813.327.500,00
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ÓRGÃO RECEITA DESPESA
Prefeitura 1.468,7 1.369,4
Câmara 0,0 23,6
Semae 212,7 284,9
RioPretoPrev 129,4 129,4
Emcop 2,5 6,0
TOTAL 1.813,3 1.813,3
REPASSE INSTITUIÇÃO
23,6 Câmara
3,5 Emcop
78,0 Semae
5,8 Prefeitura
QUADRO RESUMO DE RECEITAS E
DESPESAS R$ MILHÕES
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I.P.T.U. 166,0
Imposto S/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 43,7
I.S.S.Q.N. 180,8
I.T.B.I 33,0
Cota-Parte do F.P.M 61,5
Cota-Parte do ICMS 236,0
Cota-Parte do IPVA 114,5
Receitas da Dívida Ativa 22,2
Multas e Juros de Mora 15,6
Outras Receitas 5,7
TOTAL 879,0
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Artigo 212 da Constituição Federal
25% Sobre a Receita Resultante de Impostos
Total da Receita Resultante de Impostos = 879,0
Aplicação Mínima Obrigatória = 219,8 (25,0%)
Aplicação Prevista = 226,5 (25,8%)
Aplicação Acima do Exigido = 6,7
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS
EM EDUCAÇÃO - R$ MILHÕES
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Lei Complementar nº 141/2012
15% sobre a Receita Resultante de Impostos
Total da Receita Resultante de Impostos = 879,0
Aplicação Mínima Obrigatória = 131,9 (15,0%)
Aplicação Prevista = 190,0 (21,6%)
Aplicação Acima do Exigido = 58,1
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS
EM SAÚDE - R$ MILHÕES
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Tipo de Ação Orçamentária Quantidade
Projetos 60
Atividades 1.336
Operações Especiais 10
Reserva de Contingência 3
Total 1.409
SÍNTESE DA PROGRAMAÇÃO
DA DESPESA
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INFRAESTRUTURA
OBRAS 221,8
SERVIÇOS GERAIS 17,0
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4,2
HABITAÇÃO 0,3
MEIO AMBIENTE 77,3
EMCOP 6,0
SEMAE 284,9
TRÂNSITO 34,0
TOTAL 645,5
R$ MILHÕES
DESPESAS CONSOLIDADAS POR ÁREA
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ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO 241,1
CÂMARA MUNICIPAL 23,6
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 8,9
FAZENDA 63,3
PLANEJAMENTO 2,7
COMUNICAÇÃO SOCIAL 7,5
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 2,9
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 4,1
RIOPRETOPREV 129,4
TOTAL 483,5
R$ MILHÕES
DESPESAS CONSOLIDADAS POR ÁREA
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R$ MILHÕES
DESPESAS CONSOLIDADAS POR ÁREA
SOCIAL
EDUCAÇÃO 340,0
SAÚDE 297,4
ASSISTÊNCIA SOCIAL 24,5
ESPORTES 16,1
CULTURA 3,0
DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES 1,4
TRABALHO E EMPREGO 1,9
TOTAL 684,3
TOTAL DAS DESPESAS 1.813,3
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ADMINISTRATIVA: SOCIAL: INFRAESTRUTURA:
26,7%
35,6%
37,7%
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Estratégico, Ciência,Tecnologia e Inovação